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Recife entra em campo: história social do futebol no Recife (1905-1937).
A história do futebol pernambucano está consolidada na versão dos vencedores. Os livros mais famosos sobre o assunto, ambos do jornalista Givanildo Alves, abordam o tema pelo viés dos grandes clubes, grandes no contexto atual, e na história da Federação Pernambucana de Futebol que inclusive patrocinou uma das obras de Alves. Além de ser uma história contada pelos víeis dos vencedores não há uma ligação entre o futebol e o contexto social, o futebol não é entendido como uma prática cultural e que deveria ser analisado de acordo com esse prisma. Entendemos que para estudar o futebol é necessário entende-lo em seu contexto histórico e social. Pensa-lo como uma prática cultural polissêmica que dá margem a vários processos de apropriação. Este trabalho tem como objetivo entender essa polissemia do futebol utilizando-o como meio para o estudo do sentimento regionalista presente no Recife da década de 1920. Um sentimento expresso de várias formas teve no futebol uma forma de alcançar um grande número de pessoas já que o esporte estava dentro do circuito que podemos chamar de cultura de massas. A construção de uma identidade regional através do futebol é um ponto relevante do trabalho, pois demonstra como a cultura é um campo de disputas.L'histoire du football Pernambuco est consolidée dans l'histoire des vainqueurs. Les livres les plus célèbres sur le sujet, les deux journalistes Givanildo Alves, abordent la question sous l'angle des grands clubs, grand dans le contexte actuel, et l'histoire de la Fédération de football Pernambuco qui a également parrainé une des oeuvres d'Ahmed. En plus d'être une histoire racontée à travers les yeux des gagnants il ya un lien entre le football et le contexte social, le football n'est pas comprise comme une pratique culturelle et doit être analysée en fonction de cette perspective. Nous comprenons que le football est d'étudier nécessaire de comprendre dans son contexte historique et social. Pensez-y comme une pratique culturelle qui donne lieu à divers processus d'appropriation polysémiques. Cette étude vise à comprendre ce football polysémie de l'utiliser comme un moyen pour l'étude du sentiment régionaliste présente en 1920 à Recife. Un sentiment exprimé de diverses manières dans le football était un moyen d'atteindre un grand nombre de personnes depuis que le sport était dans le circuit que nous appelons la culture de masse. La construction d'une identité régionale à travers le football est un point important de l'oeuvre, car il montre comment la culture est un domaine des litiges
A aplicação da cláusula geral anti-abuso ao substituto tributário: Delimitação do Âmbito de Aplicação do Artigo 38.º, n.º 5, da LGT.
Analysis of the application of the General Anti-Abuse Clause, provided for in article 38 of the LGT, to the figure of the tax substitute, within the scope of the tripartition of the tax legal relationship, trying to delimit in what type of situations he/she, by having or should have knowledge of the construction or series of constructions carried out by the taxpayer, can be held liable under the terms of the application of the general rules of liability in the event of tax substitution.Analise da aplicação da Cláusula Geral Anti‑Abuso (CGAA), prevista no artigo 38.º da LGT, à figura do substituto tributário, no âmbito da tripartição da relação jurídica tributária, tentando delimitar em que tipo de situações é que este, por ter ou dever ter conhecimento da construção ou séries de construções realizadas pelo contribuinte, pode ser responsabilizado nos termos da aplicação das regras gerais de responsabilidade em caso de substituição tributária
Male reproductive and sexual health care in the municipality of Francisco Morato
Inserindo-se no campo de discussão da saúde dos homens, esta dissertação apresenta a trajetória da noção de gênero e do conceito de saúde reprodutiva e sexual voltada aos homens na perspectiva teórico-política da saúde coletiva. Teve como objetivo analisar como se configurava, em 2004, a atenção à saúde reprodutiva e sexual masculina no município de Francisco Morato a partir do discurso de profissionais, gerentes e gestores de saúde. Os sujeitos da pesquisa foram oito profissionais, cinco gerentes e três gestores de saúde, tendo-se utilizado a entrevista como método de coleta de dados e a análise temática para o tratamento dos mesmos. Nossa análise constatou que a percepção das diferenças de gênero influencia a construção de discursos nos quais convivem elementos novos e antigos sobre a participação dos homens nos serviços de saúde. Mostramos que as ações gerais, como o planejamento familiar e os atendimentos de rotina, são calcadas em uma visão biomédica. Por outro lado, há ações isoladas que consideram as peculiaridades da vida dos homens para além do seu corpo biológico, como as atividades preventivas em espaços de sociabilidade masculina e a orientação sobre sexualidade em residências. O lugar-comum entre os entrevistados é o discurso de que os homens usam os serviços de saúde de forma seletiva, menos freqüente que as mulheres, sobretudo na atenção básica. Em consonância com diversos autores, este estudo revelou que os homens procuram os serviços quando ocorre a intensificação de algum problema de saúde e como participantes de alguns programas e serviços disponibilizados para si próprios e para a família. Ficou evidente o vínculo entre o aumento na participação e o incentivo à presença dos homens proporcionado pelo programa de saúde da família (PSF). Esse aumento deflagrou alguns esforços de entrevistados para atraí-los aos espaços de cuidado à saúde, revelando que os sujeitos de pesquisa percebem certas características do masculino em sua realidade particular, bem como a existência de poucos espaços coletivos organizados para discutir o cuidado à saúde. A dissertação se encerra afirmando a necessidade de uma maior formulação e implementação de propostas que levem em conta os diversos perfis de morbimortalidade do municípioWithin the discussion field of masculinities, this dissertation introduces the path of gender notion and the concept of reproductive and sexual health concerning men, under the political theoretical perspective of collective health. It aimed to analyze the conditions of male reproductive and sexual health care in the municipality of Francisco Morato in 2004, based on the discourse of eight health care practitioners, five managers and three public health administrators. The participants, whose discourses were submitted to thematic analysis, were interviewed for data collection. The way through which the perception of gender differences builds the discourses which congregate new and old elements on mens participation in healthcare services was analyzed. It was shown that general actions, such as family planning and routine assistance, are based on a biomedical viewpoint. On the other hand, there are isolated actions which consider the peculiarities of mens life beyond their biological body, such as preventive actions in male sociability spaces and home guidance on sexuality. It was common-place among the interviewees the discourse that men use health services selectively, less frequently than women, especially regarding primary health care. In consonance with several authors, this study revealed that men look for health services when they are afflicted by more serious health problems and /or as participants in some specific health programs which became available to them or to their families. The link between the increase in mens participation and the incentive to their presence promoted by Family Health Program (FHP) was unequivocal. This increase generated some efforts from the part of the interviewees to attract male users to health care centers showing that the subjects of this research realize that they have certain of these male characteristics in their private reality and also the existence of very few organized collective spaces where health care could be discussed. In conclusion, this dissertation emphasizes the need for further formulation and implementation of proposals which take into consideration the different morbidity and mortality profiles in the municipalit
The application of the general anti-abuse clause to the tax substitute
Analise da aplicação da Cláusula Geral Anti‑Abuso (CGAA), prevista no artigo 38.º da LGT, à figura do substituto tributário, no âmbito da tripartição da relação jurídica tributária, tentando delimitar em que tipo de situações é que este, por ter ou dever ter conhecimento da construção ou séries de construções realizadas pelo contribuinte, pode ser responsabilizado nos termos da aplicação das regras gerais de responsabilidade em caso de substituição tributária.Analysis of the application of the General Anti-Abuse Clause, provided for in article 38 of the LGT, to the figure of the tax substitute, within the scope of the tripartition of the tax legal relationship, trying to delimit in what type of situations he/she, by having or should have knowledge of the construction or series of constructions carried out by the taxpayer, can be held liable under the terms of the application of the general rules of liability in the event of tax substitution.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Um olhar psicanalítico sobre a identidade de género
Durante o 6º ano do curso de Medicina desenvolvi esta Dissertação de Mestrado que, no âmbito do bloco do mesmo nome, consiste numa monografia e tem como título “Um Olhar Psicanalítico sobre a Identidade de Género”. Com base no título da dissertação, os objetivos passarão por apresentar a abordagem da Psicanálise, bem como de alguns dos seus pioneiros, à construção da identidade de género pelo indivíduo e, ao mesmo tempo, expor as tentativas de explicação psicanalítica das alterações a esta identidade, que resultam em conceitos tão atualmente discutidos como transsexualidade e transgénero, por exemplo; as quais serão discutidas ao longo desta dissertação, sob um olhar psicanalítico sobre a identidade de género.During the sixth year of medical school, i developed a Master's Thesis that, under the same name’s block, consists of a monograph titled "A Psychoanalytic Look on Gender Identity". Based on the title of the dissertation, the objectives will cover the Psychoanalysis’ approach and some of its pioneers, the construction of gender identity for the individual and, at the same time, expose attempts to psychoanalytic explanation of the changes to this identity that result in concepts as currently discussed as transexuality and transgender, for example; which will be discussed throughout this dissertation, from the point of view of a psychoanalytical study on gender identity
A aplicação da cláusula geral anti-abuso ao substituto tributário : delimitação do âmbito de aplicação do artigo 38.º, n.º 5 da LGT
De Portas Abertas para o Lazer A Cultura Lúdica nas Comunidades de Bairro
De Portas Abertas para o Lazer: A cultura lúdica nas comunidades de bairro. Campina Grande / PB:EDUEPB, 2009.O Ministério do Esporte a partir de sua Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer vem promovendo ações que visam superar a carência de políticas públicas e sociais, no sentido de atender as crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica.Rede CEDE
A prova na jurisdição ambiental
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da percepção atual de crise envolvendo o meio ambiente, para então apresentar o que se entende como novas conformações ao Estado, baseadas nos princípios da prevenção e precaução, responsabilização e cidadania. Aborda-se a inserção constitucional do meio ambiente, para então acentuar as particularidades e a relevância do bem ambiental, assim como das especificidades relacionadas à sua lesão. Frisa-se, por outro lado, a necessidade de incentivo à maior participação popular nos processos decisórios estatais. Dando direcionamento ao trabalho, voltase a atenção à jurisdição, para apresentar a evolução do processo civil, rumo à sua adequação à tutela dos direitos difusos, rompendo-se com seus paradigmas tradicionais, marcantemente individualistas. Analisam-se a Ação Popular e a Ação Civil Pública, enquanto instrumentos jurisdicionais modernos e adequados à tutela do meio ambiente, realçando-se, porém, que a mera disponibilização de mecanismos diferenciados não é suficiente para a mais apropriada tutela do bem ambiental, devendo-se operar uma reforma cultural sobre o tema do meio ambiente. Neste sentido, no que concerne à jurisdição, enfatiza-se a necessidade de um maior envolvimento e comprometimento do juiz com o processo, especialmente em relação aos seus poderes no que se refere à produção e valoração de provas. Apresentamse noções gerais sobre o direito probatório, buscando fazer ligações com o enfoque central do trabalho e, deste modo, afirma-se a necessidade de reformulações na aplicação de determinados institutos vinculados à prova, à luz das especificidades do bem ambiental, dos princípios da responsabilização e da cidadania. Como desdobramento do trabalho, promove-se uma reflexão sobre as regras de distribuição do ônus da prova, destacadamente sobre a flexibilização dos seus efeitos em demandas envolvendo direitos difusos e coletivos. Abordam-se os fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova, delimitando sua forma de operacionalização e amplitudes. Reflete-se sobre questões envolvendo a produção e valoração da prova em matéria ambiental, buscando indicar alguns contornos do que seja um tratamento adequado da questão probatória em matéria ambiental. No conjunto, busca-se demonstrar que pode haver uma aproximação do instituto da prova aos princípios da responsabilização e da cidadania. Assim, tanto para servir de fundamento para promover um tratamento diferenciado da prova, quanto, justamente, para que este tratamento diferenciado produza uma mais adequada tutela do meio ambiente, servindo ainda como fator de incentivo e facilitação ao exercício da cidadania pela via jurisdicional.El tema de esta disertación es la prueba en la jurisdicción ambiental analizada según la perspectiva de las peculiaridades del bien jurídico ambiental y de la importancia de apurar la ciudadanía por la vía jurisdiccional. Se parte del dilema resultante de la percepción actual de crisis abarcando el medio ambiente, para entonces presentar lo que se entiende como nuevas conformaciones al Estado, basadas en los principios de la prevención y precaución, responsabilización y ciudadanía. Se aborda la inserción constitucional del medio ambiente para acentuar las particularidades y la relevancia del bien ambiental, así como las especificidades relacionadas a su lesión. Se enfatiza, de otro lado, la necesidad de incentivo a una mayor participación popular en los procesos decisorios estatales. El trabajo coloca especial atención a la jurisdicción, para presentar la evolución del proceso civil, rumbo a su adecuación a la tutela de los derechos difusos, rompiéndose con sus paradigmas tradicionales, marcadamente individualistas. Se analizan la Acción Popular y la Acción Civil Pública, como instrumentos jurisdiccionales modernos y adecuados a la tutela del medio ambiente, realzándose que la mera disponibilización de mecanismos diferenciados no es suficiente para una más apropiada tutela del bien ambiental, debiéndose operar una reforma cultural sobre el tema del medio ambiente. En este sentido, en lo que concierne a la jurisdicción, enfatizase la necesidad de un mayor envolviemiento y comprometimiento del juez con el proceso, especialmente en relación a los poderes en lo que se refiere a la producción y valorización de pruebas. Presentase nociones generales sobre el derecho probatorio, buscando hacer relaciones con el enfoque central del trabajo y, de este modo, afirmase la necesidad de reformulaciones en la aplicación de determinados institutos vinculados a la prueba, a la luz de las especificidades del bien ambiental, de los principios de la responzabilización y de la ciudadanía. Como enclave del trabajo, se promueve una reflexión sobre las reglas de distribución de la carga de la prueba, destacadamente sobre la flexibilización de los efectos en demandas que envuelven derechos difusos y colectivos. Abordase los fundamentos jurídicos para la inversión de la carga de la prueba, delimitando su forma de operacionalización y amplitudes. Reflexionase sobre cuestiones envolviendo la producción y valorización de la prueba en materia ambiental, buscando indicar algunos contornos de lo que sea un tratamiento adecuado de la cuestión probatoria en materia ambiental. En conjunto, buscase demostrar que puede haber una aproximación del instituto de la prueba a los principios de la responsabilización y la ciudadanía. De esta forma, tanto para servir de fundamento para promover un tratamiento diferenciado de la prueba, cuanto, justamente, para que este tratamiento diferenciado produzca una más adecuada tutela del medio ambiente, sirviendo todavía como factor de incentivo y facilitación al ejercicio de la ciudadanía por la vía jurisdiccional
HOLLYWOOD E A GUERRA AO TERROR: O PAPEL DO CINEMA NO IMEDIATO PÓS-11 DE SETEMBRO
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.No dia 11 de setembro de 2001, o mundo assistiu o território dos Estados Unidos ser violado por atentados terroristas que causaram mais de 3 (três) mil vítimas fatais ao atingirem dois grandes símbolos do país: o World Trade Center e o Pentágono. A partir de então, houveram diversas transformações nas dinâmicas políticas, sociais e econômicas tanto no âmbito doméstico como no internacional. No âmbito internacional, o governo do Presidente George W. Bush declarou uma guerra global ao terrorismo; enquanto internamente aumentaram-se as ferramentas de controle e vigilância da sociedade. O intuito desta pesquisa é problematizar o papel de um importante elemento nesse contexto: o cinema hollywoodiano. Com base na correlação entre conceitos de soft power, diplomacia pública e propaganda busca-se entender a contribuição dos filmes produzidos posteriormente aos ataques terroristas (2001-2003) na difusão do discurso dominante centrado no combate ao terrorismo
Summary Note
The Auxílio Emergencial (AE) was one
of the most agile, robust, and extensive social protection
programs implemented by developing countries. Having reached
up to 55.6 percent of the population, considering both
direct and indirect beneficiaries, the program has shown
impacts in improving the average income and reducing the
prevalence of poverty and inequality (as measured by the
Gini index1 ), compared to immediate pre-pandemic levels.
The success of the program can be attributed both to its
robustness and to its complex architecture, marked by
innovations which should be analyzed by their integration
potential in relation to regular social protection policies
and measures to increase adaptation to the social protection
system, both in Brazil and in other countries
