Universidade Católica Portuguesa
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Manipulação de resultados no sector bancário da Europa dos 15
No full textO objectivo deste estudo passa pelo estudo da manipulação de resultados de bancos europeus. Pretende-se analisar se com o objectivo de ‘mascarar’ o desempenho económico das instituições, os bancos têm incentivo a recorrer à manipulação de resultados, para tal dividimos a nossa amostra em várias subamostras.
Em primeiro lugar recorre-se um modelo probit, para testar se existe mais manipulação de resultados nos anos de 2003 a 2007 ou nos anos de 2008 a 2011. Tenta-se ainda perceber se existe mais manipulação para os países intervencionados ou para os países não intervencionados. Por último, recorre-se da análise de histogramas de distribuições dos resultados líquidos ajustados e da sua variação para testar se os bancos incorreram em tentativas de alisamento de resultados, esta amostra é dividida em bancos intervencionados e não intervencionados.
Nesta dissertação foi utilizada uma amostra de um conjunto de 129 bancos da Europa dos 15 no período de 2003 a 2011. Em particular, foram analisados os resultados líquidos ajustados.
Da análise do modelo probit para os anos de 2008 a 2011 podemos concluir que das variáveis analisadas nenhuma era significativa para o modelo. Para a análise dos países não intervencionados, verificou-se que os bancos com resultados negativos no período anterior têm maior probabilidade de ter resultados positivos no período corrente e que as grandes empresas são mais rentáveis, pelo menos em valor absoluto dos seus resultados, apresentam uma maior propensão para se localizarem no lado direito da distribuição dos resultados. Da análise dos histogramas conclui-se que parece haver indicação de que os bancos de países não intervencionados tendem a efectuar alisamento de resultados.The aim of this study involves the study of the manipulation of results by European banks. We intend to examine if, with a view to ' mask ' the economic performance of institutions, banks have an incentive to resort to the manipulation of their results, and to do this we divided our sample into several subsamples.
Firstly, we apply the probit model to test whether there is more manipulation of results in the years 2003 to 2007 or in the years 2008 to 2011. We also try to perceive if there is more manipulation in countries subjected to intervention or countries that were not subject to intervention. Finally, we analyze histograms of distributions of adjusted net incomes and its variations to test whether banks incurred in attempts of ‘income smoothing’, being this sample divided into intervened and not intervened banks.
In this thesis, we used a sample set of 129 banks in the EU-15 countries in the period 2003 to 2011. In particular, we analyzed their adjusted net results.
From the analysis of the probit model in the period 2008 to 2011 we conclude that from the studied variables, none were significant to the model. For the analysis of countries that were not subject to intervention, it was found that banks with negative results in the previous period are more likely to have positive results in the current period and that large firms are more profitable, at least in absolute value of the results, have a higher propensity to located on the right of the distribution of results. From analyzing the histograms we conclude that there seems to be an indication that banks from countries that were not subject to intervention tend to perform income smoothing
O rosto do outro como lugar ético : estudo baseado no pensamento de Emmanuel Levinas
No full textNo presente trabalho, pretendemos debruçar-nos sobre a relação do rosto do outro, na ética filosófica de Emmanuel Levinas e na antropologia teológica da Constituição Pastoral Gaudium et Spes, que nos levarão a chegar às visões dos tempos atuais que proporcionam um sentido existencial do ser humano e suas relações. Partindo da ética filosófica de Levinas e da antropologia teológica da Gaudium et Spes, entende-se que as duas visões têm uma aproximação no que diz respeito às relações humanas. Dentro da ética de Levinas, concebe-se que o rosto cria uma relação com outro, essa relação carateriza-se por ser uma abertura para o Infinito. Ou seja, é pela saída de si que o homem acolhe o outro sem violar os seus direitos e a sua dignidade. Levinas, assim como a Gaudium et Spes, falam de um ser responsável, que vem ao meu encontro com a sua súplica. E quando falamos da dignidade humana no contexto teológico, compreende-se que ela reside na excelência do ser criado à imagem e semelhança de Deus, com inteligência e livre arbítrio. Enfim, nas perspetivas atuais, ou seja, em relação ao desafio com o qual o rosto se depara hoje, percebe-se que somos convidados a repensar, a recriar e a reaprender as nossas relações uns com os outros. Isso está muito bem patente na parábola do Bom Samaritano, que se deparou com o fragilizado e cuidou dele, sem medo das leis nem das barreiras históricas, mas sim pelo uso de misericórdia e amor profundo, aquele amor que convida a um arriscar.In this thesis, we intend to look into the relationship of the face of the other, in the philosophical ethics of Emmanuel Levinas and in the theological anthropology of the Pastoral Constitution Gaudium et Spes, which will lead us to the visions of the present times that provide an existential sense of human being and its relationships. Starting from the philosophical ethics of Levinas and the theological anthropology of Gaudium et Spes, it is understood that the two views have an approximation with regard to human relations. Within Levinas' ethics, it is conceived that the face creates a relationship with the other, this relationship is characterized as an opening to the Infinite. In other words, it is through the way out of himself that man welcomes the other without violating his rights and dignity. Levinas, as well as Gaudium et Spes, speak of a responsible being, who comes to meet me with his supplication. And when we speak of human dignity in the theological context, it is understood that it resides in the excellence of being created in the image and likeness of God, with intelligence and free will. Finally, in current perspectives, that is, the challenge facing the face today, it is clear that we are invited to rethink, recreate and relearn our relationships with each other. This is very evident in the parable of the Good Samaritan, who came across the fragile being and took care of him, without fear of laws or historical barriers, but through the use of mercy and deep love, that love that invites risking
Consultoria de inovação : orientações para a candidatura a financiamentos europeus
No full textO processo de inovação é essencial para a dinamização da economia, e, por inerência, para a promoção de um nível mais elevado de bem-estar generalizado. O financiamento deste processo pode ser feito de várias formas, sendo que, no caso europeu, o acesso a instrumentos de financiamento do Programa-Quadro de apoio à I&D é bastante utilizado por diversas entidades – públicas e privadas. O presente estudo tem como objetivo central a definição de potenciais estratégias a utilizar no contexto da candidatura a instrumentos de financiamento europeus. Concretamente, este objetivo está consubstanciado na seguinte questão de investigação: “Que estratégias usar para garantir a submissão de uma proposta competitiva no contexto do programa quadro de investigação e inovação da EU?" Ao nível da metodologia utilizada, o paradigma de investigação escolhido foi o estudo de caso, sendo que a técnica de recolha de dados foi a observação em contexto organizacional numa empresa cuja atividade inclui a consultoria de inovação. Os atributos, selecionados a partir das dimensões de análise - Gestão da Inovação e do Design Thinking - foram considerados essenciais para o relatório realizado, alinhando-se com os restantes elementos que o compõe. Os principais resultados do presente estudo são, por um lado a identificação dos valores fundamentais e distintivos da organização, e, por outro um grupo de recomendações para a realização de uma proposta competitiva e capaz de alinhar objetivos de todos os stakeholders envolvidos.The innovation process is essential to boost the economy, and, inherently, to promote a higher level of general well-being. The financing of this process can be achieved in several ways, and in the european case, access to the financing instruments of the “Framework Program” to support R&D is widely employed by several entities - public and private. This study has, as its central goal the definition of potential strategies to be used in the context of the application to european financing instruments. Explicitly/concretely, this goal is embodied in the following research question: "What are the strategies to be used to ensure the submission of a competitive proposal in the context of the EU research and innovation framework program?" In terms of the methodology chosen, the research paradigm applied was the case study reseach, and the data collection technique was the observation in an organisational context, in a company whose activity includes innovation consulting. The attributes, selected from the analysis dimensions - Innovation Management and Design Thinking - were considered essential for the analysis carried out, in line with the other elements that compose the report. The main results of this study are, on the one hand, the identification of the organisation’s fundamental and distinctive values, and, on the other hand, a group of recommendations for the realisation of a competitive proposal, capable of aligning the objectives of all the stakeholders involved
A hermenêutica bíblica e a crise ecológica : Lynn White em diálogo com as confissões de Santo Agostinho
No full textA relevância da crise ecológica atual implica todos os saberes, nos quais também se inclui a teologia. O desafio das ciências à teologia impõe-se, especialmente, após a publicação do artigo de Lynn White, «The Historical Roots of Our Ecologic Crisis», em 1967, onde o autor localiza a raiz da crise ecológica nas transformações cosmológica e antropológica operadas pela hermenêutica bíblica cristã, sobretudo a de tradição ocidental, que acentuou o mandato bíblico do Homem dominar a terra (cf. Gn 1, 26). É nosso objetivo neste trabalho avaliar a tese de Lynn White a partir das Confissões de Santo Agostinho. Com efeito, sendo o Hiponense um dos principais visados da crítica de White, verificamos a necessidade de revisitar o pensamento agostiniano concernente à perspetiva ecológica, algo que tem vindo a acontecer nos últimos anos, com uma releitura das obras deste Padre da Igreja. Focamo-nos nas Confissões por nelas o Hiponense nos propor uma exegese amadurecida do Hexaemeron, bem com pelo impacto maior desta obra na tradição posterior. Tal estudo evidencia que não obstante se confirmem as transformações identificadas por White, Santo Agostinho defende a bondade da Criação, consciência que brota da exegese alegórica realizada de acordo com a regula fidei e que torna possível afirmar a reciprocidade entre o amor da Humanidade e o louvor das criaturas. Por outro lado, embora o Homem seja a única criatura imago Dei, a sua capacidade de julgar a Criação é limitada, sendo que a sua condição de fragilidade moral o leva frequentemente a trocar o amore Deo pelo amore curarum, o que contribui para a desordem na sociedade. Como tal, foi possível estabelecer um diálogo entre os dois autores, sobretudo nos fundamentos teológicos em causa, não obstante a distância temporal que os separa.The relevance of the current ecological crisis extends to all areas of knowledge, including theology. This awareness was mainly brought by the publication of Lynn White's article, "The Historical Roots of Our Ecologic Crisis", in 1967. In this article, the author states that the root of the ecological crisis is to be found in the cosmological and anthropological transformations originated by Christian biblical hermeneutics, especially in the Western tradition, and mainly due to the biblical mandate for mankind to dominate the earth (cf. Gn 1, 26). Our goal in this dissertation is to assess Lynn White's thesis through the lens of the Confessions of Saint Augustine. Specifically, given that White's critique often targets Augustine of Hippo, there arises a necessity to reexamine Augustinian thought concerning ecological perspectives. In recent years, there has been a concerted effort to revisit the writings of this Church Father in light of ecological concerns. We focus on the Confessions because, the Bishop of Hippo in them not only offers us a mature exegesis of the Hexaemeron, but also due to the significant impact of this work on later tradition. This study demonstrates that despite the transformations identified by White, Saint Augustine defends the goodness of Creation. This awareness arises from the allegorical exegesis carried out in accordance with the regula fidei, enabling us to affirm the reciprocity between the love of humanity and the praise of creatures. However, although humanity is the only creature made in the imago Dei, its capacity to judge Creation is limited, and its condition of moral fragility often leads to the exchange of amore Deo for amore curarum, contributing to disorder in society. Thus, it was possible to establish a dialogue between the two authors, especially regarding the theological foundations in question, despite the temporal distance that separates them.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Consentimento informado na pessoa com problemas ligados ao álcool : um estudo sobre coerção, perturbação emocional e atitudes éticas do terapeuta
No full textO Consentimento Informado, enquanto tema central da ética, assenta no respeito pela dignidade humana e na afirmação da autonomia como valor ético primordial, envolvendo a pessoa do paciente, nas suas características e condições, e a pessoa do profissional de saúde, na sua responsabilidade de cuidar e de evitar o paternalismo indevido. Na abordagem terapêutica aos Problemas Ligados ao Álcool, o requisito ético-jurídico do Consentimento Informado é particularmente desafiante. A evidência clínica e a pesquisa indicam que, frequentemente, a pessoa com Problemas Ligados ao Álcool recusa e abandona precocemente o tratamento. A não adesão ao tratamento condiciona o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa e da sociedade e constitui um motivo de grande preocupação dos profissionais. Argumenta-se que o Consentimento Informado, enquanto lugar de um processo ético de empoderamento do paciente, é uma forma de favorecer a adesão terapêutica. Com o objetivo de analisar a relação entre o Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade ou à depressão e a adesão terapêutica, realizou-se um estudo constituído por duas linhas de investigação: I) Estudo longitudinal prospetivo, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 150 pessoas com Problemas Ligados ao Álcool que acorreram a tratamento numa unidade de tratamento do abuso/dependência de álcool, com recurso aos seguintes instrumentos: Escala de Perceção de Coerção, Escala de Expressão de Coerção em Assistência, Hospital Anxiety and Depression Scale e Escala da Expressão da Autonomia; II) Estudo transversal, quantitativo, descritivo e analítico, de uma amostra de 85 profissionais da rede pública de cuidados de saúde em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, com recurso a um questionário sobre atitudes éticas no Consentimento Informado interferido devido à coerção, à ansiedade e à depressão. Os resultados indicam que o Consentimento Informado da pessoa que acorre a tratamento sofrendo de coerção, de ansiedade ou de depressão se relaciona com a não adesão terapêutica e com o uso de paternalismo. Os resultados sugerem a importância de reforçar a reflexão ética sobre o tema da coerção, dos seus sentidos e implicações na relação terapêutica e no tratamento. Como principal contributo para a humanização dos cuidados de saúde na rede pública em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências, foi criado um folheto informativo sobre o Consentimento Informado, orientado pelo reconhecimento e valorização da autonomia pessoal e pelo evitamento do paternalismo indevido, com a finalidade de favorecer a adesão terapêutica.Informed Consent, as a central theme of ethics, is based on respect for human dignity and the affirmation of autonomy as a primordial ethical value, involving the patient, in their characteristics and conditions, and the health professional, in their responsibility to care and avoid undue paternalism. In the therapeutic approach to Alcohol-Related Problems, the ethical-legal requirement of Informed Consent is particularly challenging. Clinical evidence and research indicate that people with Alcohol-Related Problems often refuse and abandon treatment early. Non-adherence to treatment constrains the well-being and quality of life of the person and of the society and constitutes a major concern for professionals. It is argued that Informed Consent, as a place for an ethical process of patient empowerment, is a way to stimulate therapeutic adherence. Aiming to analyse the relationship between Informed Consent when interfered with coercion, anxiety or depression and therapeutic adherence, a study consisting of two lines of investigation was carried out: I) A prospective, quantitative, descriptive and analytical, longitudinal study of a sample of 150 people with Alcohol-Related Problems who attended treatment at an alcohol abuse/dependence treatment unit, using the following instruments: Perception of Coercion Scale, Expression of Coercion in Assistance Scale, Hospital Anxiety and Depression Scale and Expression of Autonomy Scale; II) Cross-sectional, quantitative, descriptive and analytical study of a sample of 85 health professionals in the Addictive Behaviours and Addictions field, using a questionnaire on ethical attitudes in Informed Consent interfered due to coercion, anxiety and depression. The results indicate that Informed Consent of the person who attends treatment suffering from coercion, anxiety, or depression is related to non-therapeutic adherence and the use of paternalism. The results suggest the importance of reinforcing ethical reflection on the subject of coercion, its meanings and implications for the therapeutic relationship and treatment. An informative leaflet on Informed Consent was created as a contribution to the humanization of public health care in terms of Addictive Behaviours and Dependencies. Its aim is to stimulate therapeutic adherence, guided by the recognition and appreciation of personal autonomy and the avoidance of paternalism
Impacte de uma intervenção multimodal nas práticas de cateterização periférica por enfermeiros
No full textProblemática: A obtenção de um acesso vascular afigura-se como um dos avanços mais notáveis da saúde contemporânea. Na maioria dos contextos internacionais, entre as opções de acesso conhecidas, nenhuma é mais recorrente que a cateterização venosa periférica, sendo os enfermeiros responsáveis pelos cuidados prestados à pessoa neste âmbito. Porém, sabe-se que um número significativo de cateterizações falha prematuramente, decorrente, por vezes, de práticas não devidamente informadas por evidência científica recente, com risco para a saúde e bem-estar das pessoas. Esta realidade é particularmente desafiante para a pessoa com doença oncológica, a qual experiencia risco acrescido de depleção da rede venosa periférica. Na literatura, ainda que incipiente, alguns autores assinalam o potencial das intervenções multimodais na promoção de cuidados de enfermagem eficientes, seguros e sustentáveis à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica. Objetivo: Avaliar o impacte de uma intervenção multimodal (IM) nas práticas de enfermagem no âmbito da cateterização venosa periférica de pessoas com doença oncológica. Material e métodos: Trata-se de um estudo de investigação-ação, desenvolvido em colaboração com uma equipa de enfermagem de um serviço cirúrgico de um hospital de oncologia em Portugal. O estudo foi desenvolvido com base em seis atividades principais: i) estudo observacional prospetivo no contexto de estudo, de modo a avaliar o impacte das práticas e tecnologias em uso pelos enfermeiros nos resultados sensíveis aos seus cuidados; ii) tradução, adaptação e validação de duas escalas de avaliação da rede venosa periférica para a população adulta portuguesa; iii) desenvolvimento de um pack de cateterização venosa periférica; iv) desenvolvimento de um bundle clínico informado por evidência científica recente e opinião de peritos internacionais em acessos vasculares; v) condução de painéis de discussão de práticas com a equipa de enfermagem; e vi) estudo observacional prospetivo, de modo a avaliar o impacte da IM a nível da uniformização e alinhamento das práticas da equipa de enfermagem no que respeita à cateterização venosa periférica, assim como na prevenção de complicações associadas. Resultados: Findo a primeira atividade, constatámos que as práticas de cateterização venosa periférica não eram uniformes entre a equipa, divergindo pontualmente das recomendações existentes em guidelines internacionais, o que poderá explicar a taxa de sucesso à primeira tentativa (67%), o número elevado de tentativas consecutivas de punção (M = 1,6; DP = 1,1, 1-8) e a taxa observada de falha prematura da cateterização venosa periférica (26%) observados. A implementação da IM resultou na prestação de cuidados de enfermagem à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica informados por evidência científica recente, especialmente no que respeita ao envolvimento e avaliação da rede venosa periférica da pessoa, preservação da técnica assética no-touch, fixação segura do cateter venoso periférico, ensinos à pessoa após a cateterização e vigilância de complicações por parte da equipa. As mudanças observadas resultaram em indicadores superiores de qualidade dos cuidados de enfermagem neste âmbito, verificando-se o aumento da taxa de sucesso à primeira tentativa (86%; χ2(1) = 10,04; p = 0,002), diminuição do número de tentativas consecutivas de punção (t(154) = 7,6, p = 0,007, d = 0,39) e da taxa observada de falha prematura da cateterização venosa periférica (10%; χ2(1) = 8,7; p < 0,003) observados. Conclusão: A IM (co)desenvolvida com a equipa de enfermagem afigura-se como uma resposta estruturada, sensível a desafios estruturais e processuais, que potenciou a prestação de cuidados de enfermagem à pessoa com necessidade de cateterização venosa periférica informados por evidência, com resultados significativos no que respeita à sua qualidade e experiência de cuidados.Background: Obtaining vascular access emerges as one of the most notable advances in modern healthcare. Across international settings, among the established vascular access techniques, none is more recurrent than peripheral intravenous catheterizations, with nurses being responsible for care delivery. However, a significant number of catheterizations fail prematurely, resulting from practices not properly informed by recent scientific evidence, posing a risk to people’s health and well-being. This reality is particularly challenging for people with cancer, who experience an increased risk of peripheral venous system depletion. In the literature, although incipient, some authors emphasize the potential of multimodal interventions in promoting efficient, safe, and sustainable nursing care for the person in need of peripheral intravenous catheterization. Aim: To assess the impact of a multimodal intervention (MI) on nurses’ peripheral intravenous catheterization practices in people with cancer. Material and methods: This is an action research study, developed in collaboration with a nursing team from a surgical service of an oncology hospital in Portugal. The study was developed based on six main activities: i) prospective observational study in the study setting, to assess the impact of nursing practices and technologies used on care-sensitive outcomes; ii) translation, adaptation, and validation for the Portuguese adult population of two peripheral intravenous system assessment scales; iii) development of a peripheral intravenous catheterization pack; iv) development of a clinical bundle informed by recent scientific evidence and the opinion of international experts in vascular access; v) conduction of discussion panels with the nursing team; and vi) prospective observational study, to assess the impact of the MI in the standardization and alignment of nurses’ peripheral intravenous catheterization practices, as well as in the prevention of associated complications. Results: Concluded the first activity, we found that peripheral intravenous catheterization practices were not consistent among the nursing team, occasionally differing from the existing recommendations in international guidelines, which may explain the low first- attempt success rates (67%), the high number of consecutive punctures attempts (M = 1.6; SD = 1.1, 1-8), and the significant premature failure rates (26%) observed. The implementation of the MI resulted in the delivery of nursing care to the person in need of peripheral intravenous catheterization informed by recent scientific evidence, especially when focusing on the involvement and assessment of the person's peripheral venous system, preservation of the aseptic no-touch technique, secure fixation of the peripheral venous catheter, post-insertion person education and surveillance by the team. The observed changes resulted in superior nursing care quality indicators in this field, with an increase in first-attempt success rates (86%; χ2(1) = 10.04; p = 0.002), a decrease in the number of consecutive puncture attempts (t(154) = 7.6, p = 0.007, d = 0.39) and in the premature failure rates observed (10%; χ2(1) = 8.7; p < 0.003). Conclusions: The MI (co)developed with the nursing team emerges as a structured response, sensitive to structural and process challenges, which enhanced the delivery of evidence-informed nursing care to the person in need of peripheral intravenous catheterization, with a significant impact in its quality and the person’s care experience
A prova do crime em direito penal tributário
No full textA constatação da prática do facto típico qualificado na lei penal tributária como crime ocorre, frequentemente, no contexto de um processo de inspeção tributária, o qual se encontra sujeito a regras e princípios nem sempre coincidentes com as regras e princípios consagrados para o processo de investigação penal, circunstância que se revela apta a colocar em crise a possibilidade de aproveitamento e utilização da prova recolhida e produzida no procedimento tributário em sede de processo penal. Adicionalmente, e sendo hoje comummente conhecido que os poderes de inspeção fiscal e de investigação criminal se encontram atribuídos por lei, simultaneamente, à Autoridade Tributária e Aduaneira, importa equacionar o risco de o procedimento tributário, sendo um procedimento de fiscalização da relação jurídica-tributária e de mero controlo preventivo da criminalidade que lhe é subjacente, se estar a transformar num mecanismo normal ou numa antecâmara de instrução de processos sancionatórios de índole tributária, apesar de se encontrar subtraído às específicas regras aplicáveis em processo penal. Bem assim, e sendo patente a existência de uma evidente conexão processual entre o procedimento tributário e o processo criminal, importa também averiguar se os cálculos, as asserções e as decisões tomadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira e/ou pelo Juiz tributário se afiguram como questões prejudiciais para a tramitação do próprio processo penal, aferindo-se qual o valor ou a força probatória (se alguma) com que, no processo penal, aqueles cálculos e asserções devem valer (fazendo-se, a este respeito, uma natural distinção entre as situações em que a matéria coletável de imposto é calculada com recurso a uma avaliação direta e as situações em que tal matéria coletável é calculada por via indireta, i.e., com recurso a presunções). É neste limbo que situamos o nosso estudo: por um lado, convencidos de que é necessário adaptar os meios de combate ao crime face ao aumento e à intensificação da criminalidade à escala global, com um aumento exponencial do crime organizado em matéria económica e fiscal. Mas por outro lado, conscientes de que uma expansão desmedida do poder e do alcance punitivo dos Estados, com um encurtamento dos direitos fundamentais dos suspeitos e acusados da prática de crimes, poderá redundar num mero “combate do fogo com o fogo”, com um evidente retrocesso na dignidade e nos demais direitos fundamentais de cada pessoa (singular ou coletiva), que são a base de uma sociedade baseada na democracia e na liberdade.The finding of the practice of a tax crime often occurs in the context of a tax inspection process, which is subject to rules and principles that do not always agree with the rules and principles established for the criminal investigation. This circumstance is able to forbid the use of the evidence collected and produced in the tax inspection process in the criminal proceedings. In addition, and as it is commonly known, the powers of tax inspection and criminal investigation are simultaneously assigned by law to the Tax Authorities; therefore, it is important to understand if the tax procedures are becoming a normal mechanism or an “antechamber” for the criminal investigations of tax crimes, although they are not submitted to the specific rules applicable to those investigations. As well, and since there is a clear connection between the tax procedure and the criminal procedure, it is also important to verify whether the calculations, assertions and decisions taken by the Tax Authorities and/or by the tax judges are mandatory to the pursuit of the criminal investigations, assessing what value or probative force (if any) those calculations and assertions must have in those investigations (whether we are before straight tax calculations or tax presumptions). It is in this limbo that we will develop our study: being aware of the increase and intensification of tax crime and organized crime on a global scale, we are convinced that it is mandatory to adapt and rebalance the methods used to fight the crime. Notwithstanding, we are also aware that an immeasurable expansion of the punitive power of States, with a shortening of the fundamental rights of the suspects and the accused of crimes, could result in an evident setback of the dignity and other fundamental rights of each person (single or collective), which are the basis of a society based on democracy and freedom
Violência contra as pessoas idosas na comunidade : desafios e prioridades para a ação dos enfermeiros
No full textIntrodução: A violência contra as pessoas idosas (VCPI) é um problema social e de saúde pública, relacionado com as condutas e os valores sociais, que causa elevada morbilidade e mortalidade. Tem sérias repercussões nos sistemas de saúde e na saúde física e mental das pessoas idosas, especialmente das mais vulneráveis. Dado o envelhecimento acentuado da população, prevê-se o agravamento desta situação na sociedade. Para a enfrentar e reduzir exige-se uma abordagem multissectorial e multidisciplinar. Neste contexto, os enfermeiros afetos aos Cuidados de Saúde Primários, estão bem posicionados para trabalhar com as famílias e comunidades, sendo determinantes para garantir a saúde e o bem-estar das pessoas idosas. Objetivos: determinar a prevalência da violência no último ano e ao longo da vida, em pessoas idosas a viver na comunidade (domicílio); caracterizar a cronicidade e severidade dos atos, tipo de agressores, reações e sentimentos das vítimas; caracterizar a ocorrência da violência segundo as características sociodemográficas, utilização dos serviços de saúde, estilos de vida, saúde física e mental, qualidade de vida (QV) e suporte social; identificar fatores determinantes associados à violência. Métodos: Estudo descritivo-correlacional e secção transversal, com amostra do tipo acidental. A população alvo foi composta por pessoas com 60 e mais anos, a viver na comunidade (domicílio), residentes no município de Coimbra. A recolha de dados foi efetuada com recurso ao questionário ABUEL (Elder Abuse: a Multinational Prevalence Survey). Resultados: A amostra incluiu 427 participantes, com média de idades de 72,2 anos (mínimo de 60 e máximo 95 anos) e do sexo feminino (60,2%). Coabitavam com o cônjuge/companheiro(a) (49,9%). A principal fonte de rendimentos era a reforma por idade (35,4%). A prevalência da violência, no último ano, foi de 39,4% para a violência global. Ao longo da vida, constatou-se um aumento em todos os tipos de violência e na violência global (41,7%). A violência psicológica e financeira, foram as mais reportadas. A reação” emocional” foi a mais frequente. Em todos os tipos de violência, os elementos da família foram os principais agressores. Como fatores protetores da violência psicológica surgem a idade, a coabitação, suporte social (apoio da família) e QV na intimidade e como fator de risco a saúde mental (ansiedade). Ter mais idade, viver sozinho, ter maior suporte social/maior apoio familiar e maior QV na intimidade diminui a possibilidade de ser vítima. Já os indivíduos mais ansiosos apresentam maior probabilidade de vitimização. O sexo, o estado civil, a coabitação e a saúde mental (ansiedade) revelaram-se fatores de risco para a violência financeira. Apresentavam uma possibilidade superior de sofrer este tipo de violência: os indivíduos do sexo masculino; os que não viviam uma relação de casado/união de facto (solteiros, divorciados/separados e viúvos); os que viviam em coabitação com o conjugue companheiro(a) e “outros”; os mais ansiosos. Conclusões: Este estudo, permitiu caracterizar a violência, os agressores e identificar os fatores protetores e os de risco da violência psicológica e financeira, subsidiando o raciocínio critico dos enfermeiros na intervenção com a pessoa idosa, família e comunidade, na prevenção da violência e na promoção da QV das pessoas idosas. Aquando da avaliação das pessoas idosas, das suas famílias e da comunidade envolvente, cabe ao enfermeiro, através da colheita de dados e de todas as interações com a pessoa/família, valorizar os fatores preditores de violência, de modo a prevenir, detetar e intervir nesta área.Introduction: Violence against older people is a social and public health issue related to social behaviors and values, which causes high morbidity and mortality. It has severe repercussions on health systems and older people’s physical and mental health, especially those most vulnerable. Given the marked aging of the population, this situation is expected to worsen in society. A multisectoral and multidisciplinary approach is required to address and reduce it. Primary health care nurses are well placed to work with families and communities and are key to ensuring older people’s health and well-being. Objectives: To determine the prevalence of violence in community-dwelling older people (at home) in the past year and in their lifetime; to characterize the chronicity and severity of the actions, type of aggressors, reactions and feelings of the victims; to characterize the occurrence of violence according to socio-demographic characteristics, use of health services, lifestyles, physical and mental health, quality of life (QoL), and social support; to identify determinants associated with violence. Methods: Descriptive-correlational and cross-sectional study, with an accidental sampling technique. The target population consisted of community-dwelling people aged 60 and over residing in the municipality of Coimbra. Data were collected using the ABUEL (Elder Abuse: A Multinational Prevalence Survey) questionnaire. Results: The sample included 427 participants, with a mean age of 72.2 years (minimum of 60 and maximum of 95 years), of whom 60.2% were women and 49.9% lived with their spouse/partner. The main source of income was the retirement pension (35.4%). The prevalence of violence in the last year was 39.4% for overall violence. There was an increase in all types of lifetime violence and overall violence (41.7%). Psychological and financial violence were the most reported types of violence. “Emotional” reaction was the most frequent reaction. In all types of violence, family members were the main aggressors. Protective factors for psychological violence included age, cohabitation, social support (family support), and QoL in intimacy. Mental health (anxiety) emerged as a risk factor. Being older, living alone, having more social support/higher family support, and having higher QoL in intimacy reduce the likelihood of being a victim. More anxious individuals are more likely to be victimized. Gender, marital status, cohabitation, and mental health (anxiety) emerged as risk factors for financial violence. The following individuals were more likely to suffer this type of violence: men; those who were not married/cohabiting (single, divorced/separated, and widowed); those who were cohabiting with their partner and “others”; and the most anxious individuals. Conclusions: This study allowed characterizing violence and the aggressors and identifying the protective and risk factors for psychological and financial violence. Therefore, it informs nurses’ critical thinking in their intervention with older people, families, and the community in preventing violence and promoting older people’s QoL. When assessing older people, their families, and the surrounding community, it is the nurse's responsibility, through data collection and interactions with the patient/family, to assess the predictors of violence to prevent, detect, and intervene in this area
Quality of life, self-care and management of pharmacological treatment in people with onychomycosis
No full textIntrodução: A Onicomicose (OM) é uma infeção fúngica das unhas. A prevalência estimada no mundo varia de 0,5-26%, com uma tendência crescente. É um fator de risco, promotor das úlceras do pé e celulite bacteriana aguda, em particular nas pessoas com diabetes. Provoca alterações na qualidade de vida (QV) desencadeando problemas físicos, mentais, sociais e compromisso no autocuidado e atividades de vida diária (AVD). As anomalias morfológicas nas unhas, os traumatismos ungueais, o calçado desadequado, a utilização frequente de balneários públicos e as reduzidas condições de higiene promovem o seu aparecimento. Os casos de maior gravidade ocorrem em pessoas com doenças crónicas e/ou estados de imunossupressão. A OM apresenta resistência aos tratamentos e recidivas frequentes. Objetivos: Pretende-se descrever a prevalência da OM na amostra em estudo; avaliar a QV através da tradução para a população portuguesa do questionário (OnyCOE-t TM); caraterizar o estilo de autocuidado e gestão do regime terapêutico (GRT) e testar a atividade fungicida dos antisséticos em espécies clínicas e American Type Culture Collection (ATCC). Metodologia: Foram realizados quatro estudos com materiais e métodos diferentes. Um estudo transversal para avaliar a prevalência da OM. Um estudo em subamostra para traduzir e adaptar o questionário (OnyCOE-t TM). Um estudo em subamostra para identificar estilos de GRT e as caraterísticas associadas. Um estudo in vitro para testar atividade fungicida dos antisséticos, nos fungos identificados no estudo de prevalência. Como critérios de inclusão, consideraram-se os indivíduos com idade superior a 18 anos, com suspeita clínica de OM. Excluíram-se os doentes que utilizaram antifúngicos nos últimos três meses e que tinham alterações cognitivas. Foi solicitado parecer à comissão de ética e o consentimento livre e esclarecido aos participantes, tendo sido informados sobre a sua participação neste estudo. Resultados: Verificou-se uma taxa de prevalência de OM de 53,3% através de confirmação laboratorial. O fungo mais prevalente foi o T. rubrum (38,6%). Os participantes apresentaram dificuldades no autocuidado dos pés (74,4%), desconforto (66,0%), espessamento ungueal (90,0%), vergonha e constrangimento devido a esta situação (37,8%). A maioria (54,4%) apresentava OM há mais de 5 anos. No processo de tradução do questionário (OnyCOE-t TM) obteve-se boa consistência interna (Alfa de Cronbach >0,725). Verificou-se que 12,5% apresentavam um estilo de autocuidado predominantemente responsável, com caraterísticas de controlo e flexibilidade e afastamento do estilo negligente. A dificuldade no autocuidado não estava associada ao estilo de GRT (p=0,493). O estudo in vitro demonstrou que as soluções antisséticas de PVP-I e OCT-D foram as mais eficazes contra as espécies clínicas T. rubrum, T. interdigitale e C. parapsilosis, com redução de 99,99% (log> 4). Discussão/Conclusão: Com o presente estudo contribuiu-se para uma melhor descrição da epidemiologia da OM. Os resultados da tradução do questionário OnyCOE-t TM sugerem que esta é uma ferramenta útil e fiável para a realização de estudos de QV nestes doentes, na população portuguesa. O elevado número de indeterminados revelou um aglomerado de caraterísticas comuns a todos os estilos de GRT. Os antisséticos PVP-I e OCT-D evidenciaram potencialidades in vitro para a utilização na OM. Deverão ser realizados estudos experimentais, tendo em consideração o conhecimento da prática clínica dos enfermeiros na utilização dos antisséticos, perspetivando a melhoria da QV e promoção do autocuidado das pessoas com OM.Introduction: Onychomycosis (OM) is a fungal nail infection with an estimated prevalence between 0.5-26% in the world and with an increasing trend. OM is a risk factor for foot ulcers and acute bacterial cellulitis, particularly in diabetics. OM is associated with changes in quality of life (QOL), triggering physical, mental, social problems, and compromising activities of daily living. OM onset is facilitated by morphological anomalies in the nails, nail trauma, inadequate footwear, frequent use of public spas and poor hygiene conditions. The most severe cases tend to occur in people with chronic diseases and / or immunosuppression states. OM is often resistant to current treatments. Objectives: Describe the prevalence of OM in a clinical sample. Evaluate QOL and translate the questionnaire (OnyCOE-t TM) to be used with the Portuguese population. Characterize the style of therapeutic management regime (TMR). Test the in vitro fungicidal activity of antiseptics in clinical species and American Type Culture Collection (ATCC). Methodology: Four studies were carried out with different materials and methods. A cross-sectional study was conducted to assess the prevalence of OM. A subsample of the prevalence study was used to translate and adapt the questionnaire (OnyCOE-t TM). A subsample of the prevalence study was used to identify Therapeutic Management Regimen (TRM) styles and associated features. Lastly, an in vitro study of fungicidal activity of antiseptics, was performed on the clinical fungi identified in the prevalence study. Inclusion criteria were: individuals over 18 years old with clinical suspicion of OM. Exclusion criteria were: Patients who used antifungals in the last three months, patients with cognitive impairments. The present study was approved by the ethics committee and all patients gave free and informed consent to participate. Results: The prevalence of OM was of 53.3% confirmed through laboratory testing. The most prevalent fungus was T. rubrum (38.6%). Participants reported difficulties in feet self-care (74.4%), discomfort (66%), nail thickening (90.0%), as well as shame and embarrassment due to OM (37.8%). The majority of the sample (54.4%) had had OM for more than 5 years. The translation of the OnyCOE-t TM questionnaire revealed good internal consistency (Cronbach's alpha> 0.725). Analysis of therapeutic regimen management (TRM) style showed that 12.5% of the sample had a predominantly responsible style, with characteristics of control and flexibility and remoteness from the negligent style. Difficulty in self-care was not associated with the TRM style (p = 0.493). The in vitro study demonstrated that the antiseptic solutions of Povidone iodine (PVP-I) and Octenidine (OCT-D) were the most effective against the clinical species T. rubrum, T. interdigitale, and C. parapsilosis, with a reduction of 99.99% (log> 4). Discussion/Conclusion: The present study contributed to a better description of the epidemiology of OM. The translation of the OnyCOE-t TM questionnaire suggests that this is a useful and reliable tool for carrying out QOL studies in the Portuguese population. A cluster of common characteristics was found for all TMR. The antiseptics PVP-I and OCT-D demonstrated potential in vitro for use in OM. Experimental studies should be carried out, considering nurses' knowledge of the clinical practice of using antiseptics, in order to improve QOL and promote self-care for people with OM
Liberdade, propriedade, justiça : estado mínimo ou estado subsidiário? : diálogo entre o pensamento social católico e Robert Nozick
No full textA tese descreve o diálogo entre Robert Nozick e o Pensamento Social Católico (PSC) nas respetivas propostas de Estado – mínimo e subsidiário, percorrendo os temas que lhe subjazem: o entendimento do que é ser pessoa, de liberdade, de propriedade e de justiça. Nas diferentes conceções de pessoa humana que legitimam a existência do Estado, temos em confronto a tese do PSC, que defende a sociabilidade intrínseca da pessoa humana, a necessitar de tutela estadual ela mesma; e a tese de Nozick, que entende que apenas os individuos e os seus interesses são de ter em conta na conceção de Estado. Segue-se o debate sobre as respetivas visões de liberdade, mediado por Isaiah Berlin e os seus Two Concepts of Liberty, com Nozick a considerar a liberdade exclusivamente em termos negativos, como direitos de não interferência, e o PSC a defender as duas conceções de liberdade, negativa e positiva, como necessárias numa sociedade ao serviço da pessoa humana. Repassamos a tradição do PSC nesta matéria para lhe traçarmos as linhas de permanência no tema da liberdade, vista essencialmente como responsabilidade. O debate evolui para a propriedade, pois nela assenta integralmente a proposta de Nozick para a liberdade: em confronto temos Nozick a defender a propriedade, incluindo a propriedade de si mesmo como direito absoluto e a única base para a tutela do Estado; e o PSC a defender a função social da propriedade, e vendo nela um direito natural não absoluto, mas subordinado ao destino universal dos bens tendo em conta a opção preferencial pelos pobres. A conceção de justiça para as duas perspetivas é exposta seguidamente, com Nozick a propor uma teoria da justiça histórica e sem atender às consequências, argumentando contra as teorias padronizadas e redistributivas (que considera violarem o princípio kantiano do “fim em si mesmo”); em confronto com uma proposta de justiça entendida como o “bem do outro”, integrando as dimensões comutativa, legal, distributiva e social. Por fim, as respetivas propostas de Estado: o Estado mínimo e a utopia nozickiana confrontado não só com o PSC, mas também com a crítica anarquista na sua própria elaboração; e o Estado subsidiário do PSC, também em debate com a utopia nozickiana, na defesa do que considera ser o modelo mais idóneo para dar resposta à dignidade da pessoa humana e ao seu florescimento.The thesis describes the dialogue between Robert Nozick and Catholic Social Thought (PSC) in the respective State proposals – minimum and subsidiary, covering the themes that underlie it: the understanding of what it means to be a person, freedom, property, and justice. In the different conceptions of the human person that legitimize the existence of the State, we have in confrontation the PSC thesis, which defends the intrinsic sociability of the human person in need of State protection itself; and Nozick's thesis, which understands that only individuals and their interests should be considered for the conception of the State. The debate on the respective visions of freedom follows, mediated by Isaiah Berlin and his Two Concepts of Liberty, considering Nozick freedom exclusively in negative terms, such as rights of non-interference, and the PSC defending the two conceptions of freedom, negative and positive, as necessary in a society at the service of the human person. We review the PSC's tradition to outline the lines of permanence in the theme of freedom, seen essentially as responsibility. The debate evolves towards property, as Nozick's proposal for freedom is entirely based on it: in confrontation we have Nozick defending property, including self-ownership as an absolute right and the only basis for the protection of the State; and the PSC, defending the social function of property, and seeing it as a natural right that is not absolute, but subordinate to the universal destination of goods, taking into account the preferential option for the poor. The conception of justice for the two perspectives is subsequently exposed, with Nozick proposing a theory of historical justice without considering the consequences, arguing against patterned and redistributive theories (which he considers violating the Kantian principle of the “end in itself”); in comparison with a proposal of justice understood as the “good of the other”, integrating the commutative, legal, distributive, and social dimensions. Finally, the respective State proposals are presented: Nozickian minimal State confronted not only with the PSC, but also with anarchist criticism, in its elaboration; and the subsidiary State of the PSC, also in debate with the Nozickian utopia, in defence of what it considers to be the most suitable model to respond to the dignity of the human person and his flourishing