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    A perda da inocência. Políticas públicas de educação (1986-2018)

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    Esta obra é uma leitura essencial para os interessados, em políticas públicas e em educação, conhecerem o rumo das políticas educativas em Portugal, desde os finais do Estado Novo, com uma análise exaustiva dos alicerces do atual sistema. Revendo um amplo corpus documental, com foco no período entre a Lei de Bases do Sistema Educativo (1986) e os Decretos-Lei n.ºs 54 e 55 (2018), faz uma análise crítica e profunda e interroga, oportunamente, o que é uma «boa política». O leitor encontra neste livro, que é intersetado por uma abordagem de muitos conceitos interdisciplinares, a análise crítica e profunda das políticas educativas, tendo como contexto a situação portuguesa, estabelecendo um diálogo com o pensamento humanista que lhe serve de inspiração. in Prefácio de Professor Doutor José A. Pachec

    European integration through open-ended mechanisms

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    This book examines the building of the European Union’s governance framework from the perspective of the sustainability of the European integration process. It departs from the premise that the evolution of that framework depends on some degree of preference convergence to have occurred or to occur. The book focuses on two fundamental EU institutions that were built as open-ended mechanisms: Economic and Monetary Union and the European Green Deal. In doing so, it also discusses the importance of ‘openness’ to further political integration and the limits of differentiated integration.Este livro examina a construção da estrutura de governança da União Europeia sob a perspectiva da sustentabilidade do processo de integração europeia. Parte da premissa de que a evolução dessa estrutura depende de um certo grau de convergência de preferências. O livro concentra-se em duas instituições fundamentais da UE que foram construídas como mecanismos abertos: a União Econômica e Monetária e o Pacto Ecológico Europeu. Ao fazê-lo, discute também a importância da "abertura" para promover a integração política e os limites da integração diferenciada

    Estado de direito social e doutrina social da igreja

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    O tema desta edição é sobre a encíclica Centesimus Annus, escrita pelo Papa João Paulo II, que aborda as relações entre o capital e o trabalho. Esta encíclica pretendeu comemorar os cem anos da célebre encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, encíclica esta que é considerada o primeiro grande documento da chamada «Doutrina Social da Igreja»

    Entre fronteiras e gerações: jovens emigrantes e famílias

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    Entre Fronteiras e Gerações explora a dinâmica entre jovens emigrantes e as suas figuras parentais em Portugal. Com recurso a narrativas destas duas gerações iremos explorar os principais desafios às migrações e à adaptação, destacando a solidariedade intergeracional e o papel das tecnologias digitais na construção de resiliência. Um olhar profundo sobre os vínculos familiares em tempos de mudança global

    Antidiscriminação no TEDH: uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque

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    Esta obra tem como objetivo analisar o impacto da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), com especial atenção às contribuições do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, no desenvolvimento do Direito Antidiscriminatório. A partir de uma perspetiva transdisciplinar, examina-se como as opiniões do notável jurista, frequentemente dissidentes, contribuíram de maneira significativa para a consolidação e o avanço desse campo jurídico. […] Dessa forma, esta obra examina alguns dos casos mais emblemáticos julgados pelo juiz Paulo Pinto de Albuquerque no TEDH, oferecendo uma análise abrangente das várias manifestações de discriminação e suas repercussões jurídicas e sociais. Estruturada para explorar múltiplas vertentes do tema, a obra desdobra-se em capítulos que discutem, por meio de casos específicos, as complexidades e os desafios associados a cada tipo de discriminação. in Introdução Soraya Nour Sckel

    The political life of placeholders: poetics of sacrifice in digital video art

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    This book analyses how digital image production changes the way in which human beings identify themselves with and through visual and informational imagery. It traces the political implications of everyday processes of digitalization by confronting Franz Kafka’s literary work with contemporary digital video art by makers like Cécile B. Evans and Ed Atkins. Suggesting that a new reflection on the notion of sacrifice and poetics may be needed today more than ever, these analyses employ the concept of the placeholder to make sense of our representational episteme

    Desporto, liberdade e democracia

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    Em 1976, Manuel Sérgio publicava uma obra que respirava o espírito do tempo, com o título «Desporto e Democracia». No quadro de uma teoria crítica da modernidade, num momento histórico de transições, Manuel Sérgio pensa as dimensões míticas do desporto, criticando o que nele possa ser alienação ou unidimensionalidade: «O desporto surge, nos dias que passam, como uma das formas sócio-históricas do vasto movimento humanista». A comemoração do cinquentenário da Revolução dos Cravos é uma oportunidade para recolocar esta visão humanista do desporto

    Yearbook mestrado da Faculdade de Direito - Escola do Porto Universidade Católica Portuguesa vol. 7 (2024)

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    A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa atribui, anualmente, a dezenas de estudantes, o grau de mestre em Direito, em sete áreas de especialização, bem como o grau de mestre em Direito e Gestão. Com o intuito de dar visibilidade ao resultado da investigação, a Escola do Porto da Faculdade de Direito tomou a decisão de publicar as dissertações de mestrado que obtiveram as mais elevadas classificações. Assim, são publicadas, anualmente, as melhores dissertações de mestrado cujas provas se tenham realizado até dezembro do ano civil anterior. Esta divulgação permite partilhar investigação de qualidade com a demais comunidade científica. Para além disso, constitui um incentivo para a qualificação da investigação dos mestrandos em Direito e em Direito e Gestão. É nossa convicção que esta iniciativa contribui para uma profícua partilha de conhecimento e que permite a abertura de uma via dialogante com a comunidade jurídica e a sociedade civil. O presente número integra quarenta e sete dissertações. São apresentadas por ordem alfabética de autor e abarcam áreas tão diversas como o Direito Criminal, o Direito Internacional e Europeu, o Direito da Empresa e dos Negócios, o Direito do Trabalho, o Direito Administrativo, o Direito Fiscal, e o Direito Privado. A coordenação deste projeto pretende deixar público agradecimento ao trabalho minucioso e dedicado da Dra. Isabel Ferreira

    Neuropotenciação e identidade pessoal

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    Neuropotenciação e Identidade Pessoal levanta perguntas que já não são ficção: e se tocar no cérebro fosse reinventar o Eu? Podemos melhorar a mente sem perder a nossa identidade? Num cruzamento envolvente entre filosofia, neurociência, psiquiatria e literatura, a autora convida-nos a explorar os riscos e as promessas das novas tecnologias cerebrais. Um livro desafiante, atual e imperdível para quem quer pensar o futuro da humanidade

    Direitos e deveres humanos: ecoemergência fundamental

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    A coleção Cuidar da Casa Comum continua, com este volume, o seu compromisso de integrar espiritualidade, interculturalidade e práticas sustentáveis como eixos estruturantes de uma reflexão teológica em diálogo com as urgências do tempo presente. A justiça ecológica e a justiça social encontram aqui uma linguagem comum, articulando direitos e deveres como expressões complementares da dignidade partilhada. Que Direitos e Deveres Humanos: Ecoemergência Fundamental inspire novas práticas de solidariedade, cuidado e corresponsabilidade, e que o reconhecimento da Casa Comum como horizonte ético global continue a gerar caminhos de transformação e esperança para o futuro da humanidade e do planeta

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