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A performatividade da memória em lugares religiosos
Get PDFPartindo da confluência entre o som e a imagem este livro inclui uma ampla base de investigação-criação que explora lugares religiosos, na sua relação com representações da memória, interrogando o lugar estético dos estudos de religião e da performance audiovisual na atualidade enquanto instrumentos essenciais para descobrir novas formas de compreender o nosso mundo e a cultura contemporânea
A determinação do valor da sucumbência no recurso de revista: uma nova perspetiva sobre o acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 10/2015
Get PDFNeste estudo, propomo-nos a responder à seguinte pergunta de investigação: para efeitos de admissibilidade de recurso de revista, como é que se determina a medida da sucumbência quando uma das partes se “conformou” com a anterior decisão? A exigência de um valor mínimo de sucumbência, expressa na medida em que a decisão de que se pretende recorrer é desfavorável a uma das partes, consubstancia uma restrição do direito ao recurso, com o fim de racionalização dos meios de acesso à justiça. Com efeito, o reconhecimento de um duplo ou triplo grau de jurisdição não é absoluto, conhecendo determinados requisitos e limites à respetiva admissibilidade
VI Encontros de direito civil: o contrato
Get PDFCom o objetivo de divulgar as reflexões que foram produzidas nos VI Encontros de Direito Civil, realizados em novembro de 2024, publicam-se textos da autoria de prestigiados civilistas de diversas Faculdades de Direito portuguesas sobre o Contrato demonstrativos de que o tema continua a ser terreno fértil para a ciência do Direito
Ecologia e hermenêuticas do feminino
Get PDFA obra Ecologia e Hermenêuticas do Feminino emerge como um convite ao aprofundamento da relação entre a hermenêutica ecológica e as perspetivas de género sobre o cuidado, a espiritualidade e a justiça socioambiental. Num mundo marcado pela fragmentação e pelo esgotamento dos recursos naturais, torna-se imperativo um olhar que transcenda as abordagens tradicionais e abarque uma visão integradora e plural. Este volume integra a coleção Cuidar da Casa Comum: Espiritualidade, Interculturalidade, Práticas Sustentáveis, que se dedica a aprofundar o diálogo entre a espiritualidade enquanto modo de vida que adota práticas transformadoras de si e do seu contexto, de modo a envolver-se com as questões de sustentabilidade e responsabilidade social, como forma de alargar o cuidado da dignidade comum ao cuidado com a Casa Comum
Do cuidado em enfermagem: uma nova coreografia do saber
Get PDFO tema «Do Cuidado em Enfermagem: Uma nova coreografia do saber» convoca-nos, numa ligação ao lema anual da UCP e sustentados na sua missão, para um dia de «encontro», de diálogo transversal de saberes, em que buscaremos despertar para a harmonia do cuidado, enquanto compromisso comum e integral, que procura, perante os problemas da humanidade, preparar profissionais qualificados para dar respostas consistentes e integradoras, tendo como finalidade um cuidado mais responsável e sustentado, fundado no reconhecimento da dignidade e humanidade da pessoa humana. A vida humana é vida de cuidado, e uma sociedade que cuida tem de ter em si, justamente, o sentido da humanidade, associado à responsabilidade do cuidar, acentuando em particular o papel da educação. O modo de ser-no-mundo dá-se na forma de interação e de intervenção, e realiza-se pelo cuidado. Em época de desafios constantes, desejamos que as reflexões acerca «Do Cuidado em Enfermagem: Uma nova coreografia do saber» elevem o processo de intervenção no campo interdisciplinar da saúde, em prol da vida da pessoa que se manifesta, que se dá que se partilha, que se confia
Compra e venda de animais defeituosos: a proteção do comprador no ordenamento jurídico português
Get PDFO presente texto examina o regime jurídico da compra e venda de animais defeituosos e os meios de tutela jurídica reconhecidos ao comprador. Na doutrina e, sobretudo, na jurisprudência, a identificação do regime aplicável a contratos com este objeto tem sido controversa. Em particular, discute-se o alcance da remissão contida no art. 920.º do CC para a legislação especial e, subsidiariamente, para os usos. As dificuldades do tema justificam-se, em grande medida, pelo facto de a garantia contra vícios redibitórios na venda entre particulares de animais estar consagrada num diploma do século xix. O Decreto de 16 de dezembro de 1886, além de remeter para diplomas há muito revogados, estabelece um elenco de defeitos insuficiente, se considerados os avanços da Medicina Veterinária. No estudo, propõe-se a aplicação do regime comum da compra e venda de coisa defeituosa aos defeitos dos animais vendidos, nos casos não previstos na legislação especial ou nos usos, tendo em conta o elemento histórico-comparatístico, assim como a inadmissibilidade de se legitimar a venda de certos animais defeituosos. Paralelamente, procura-se dar resposta aos desafios suscitados pela necessidade de articulação do art. 920.º do CC e da disciplina fixada no Decreto de 16 de dezembro de 1886 com diplomas mais recentes, especialmente no âmbito da legislação do Direito do Consumo e da responsabilidade objetiva do produtor
Católica Talks: conceitos normativos e normatividade
Get PDFÉ com grande satisfação que o Católica Research Centre for the Future of Law leva à estampa o 6.º volume da coleção Católica Talks. Desta feita subordinado ao tema dos “Conceitos Normativos”, a propósito dos quais se exploraram as noções de Fairness, Federação e Federalismo, Ius Cogens Europeu, Igualdade, Representação sem Poderes e Invalidade por Contrariedade à Lei
Diálogos Ibéricos y Transatlánticos. Mapeando las redes intelectuales en torno al Hispanismo de António Sardinha. Transcripción y edición crítica y anotada del epistolario y textos dispersos (1906-1925)
Get PDFEste volumen ofrece una lectura renovada del pensamiento hispánico de António Sardinha, figura central del Integralismo Lusitano, en diálogo con destacados actores culturales y políticos de España y América Latina. A partir de un extenso epistolario —en su mayoría inédito— y de textos dispersos que se presentan aquí en edición crítica y anotada, se reconstruye el entramado de contactos e influencias que Sardinha fue tejiendo a lo largo de su trayectoria intelectual con figuras clave del mundo ibérico e iberoamericano. Fruto de más de veinticinco años de investigación documental, este libro traza el mapa de un pensamiento que, en el centenario de la muerte de su autor, invita a repensar los vínculos históricos, espirituales y culturales que siguen articulando el imaginario ibérico e iberoamericano
Os partidos políticos moldam a democracia: teoria e prática numa perspetiva global
No full text«A democracia não é possível sem partidos. Se nos preocupamos com a democracia, temos de lidar com os partidos e saber o que são os partidos, que funções cumprem para a democracia, como desempenham essas funções e como podem melhorar a sua contribuição para a democracia. É disso que trata este livro.» (Wilhelm Hofmeister no Prólogo
Quando a invenção se torna o inventor: a patenteabilidade de invenções geradas por sistemas de Inteligência Artificial
Get PDFThe object of the present study is to assess the patentability or unpatentability of inventions generated by Artificial Intelligence systems with inventive capacity.
Firstly, a brief explanation of the concept of patent and the requirements of patentability will be given. Secondly, a comparative analysis will be made between patent law and copyright law in which the differentiating elements that allow sustaining that authorship must be human will be determined, elements that are not present with the same intensity in patent law regarding the concept of inventor. Thirdly, three different concepts will be defined and explored: inventions assisted by Artificial Intelligence systems, inventions implemented by Artificial Intelligence systems and inventions generated by Artificial Intelligence systems.
Subsequently, it will be relevant to determine and analyze the legal rules alluding to the concept of inventor within the scope of patent law, to ascertain which entities may be included in the aforementioned concept of inventor, with support from the study of the case law related to the DABUS case. At this stage, a comparison will be made between some legal systems inside and outside the European Union, as well as the European Patent Convention, to learn the existing paradigm.
Finally, assuming the patentability of inventions generated by Artificial Intelligence systems, it is necessary to address the current legal system and answer the question of who is the natural person designated as the inventor. In light of the hypothesis that the concept of inventor includes Artificial Intelligence systems, it is necessary to investigate the possibility of devising an alternative way to grant the ownership of the right to a person and analyze the current adequacy of the requirements of patentability. On the contrary, assuming the non-patentability of these inventions, the social and technological consequences will be analyzed.Este estudo procura aferir a patenteabilidade de invenções geradas por sistemas de Inteligência Artificial (IA) com capacidade inventiva. Em primeiro lugar, explora-se o conceito de patente e respetivos requisitos, seguindo-se uma análise comparativa entre os direitos morais no direito de patentes e no direito de autor, e uma distinção entre tipos de invenções obtidas com recurso a sistemas de IA. Posteriormente, analisam-se as normas jurídicas alusivas ao conceito de inventor, com apoio na jurisprudência do caso DABUS, concluindo pela existência de três vias de resposta à admissibilidade da patenteabilidade destas invenções. Por fim, é feita uma reflexão sobre as inerentes consequências sociais e tecnológicas