5,178 research outputs found
Miro o mar, Morais no grande tabuleiro?
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Esta pesquisa tem como objeto de estudo a obra A coroa no reino das possibilidades, do escritor catarinense Miro Morais e pretende realizar o entrecruzamento entre a corrente filosófica existencialista e a história veiculada no romance, cujo tema principal é comum e pertinente: a busca incessante da liberdade. Inicialmente investiga-se a trajetória literária do autor, seu estilo ficcional, temática e sua recepção na crítica literária. A seguir, percorre-se a história, temas e principais pensadores da filosofia existencialista, vertente filosófica que se propalava nos meios intelectuais na época em que o romance foi escrito. Logo, reconhece-se a forte influência que essa corrente de pensamento exerceu na poética literatura de Miro Morais, que numa escrita lúdica e lúcida leva o leitor a refletir sobre a vida, a liberdade e o sentido da existência
[Recensão a] Barbosa, Jorge Morais, Introdução ao estudo da fonologia e morfologia do português...
No full textRecensão sobre a obra "Introdução ao estudo da fonologia e morfologia do português / Jorge Morais Barbosa. - Coimbra : Almedina, 1994
Assistencialismo, "Burocracia" e Novo Sindicalismo:
Get PDF
<meta content="text/html; charset=ISO-8859-1"
http-equiv="content-type">
(19)04Jorge Ventura de Morais
Este artigo analisa o
papel dos
sindicatos na prestação dos serviços
sociais aos
seus afiliados, discutindo a tese da chamada
"burocratização"do sindicalismo brasileiro e as
relações existentes entre o assitencialismo e a
militância sindical.
Social Assitance,<span
style="font-weight: bold;"> "Bureaucracy " and New<span
style="font-weight: bold;"> Trade Unionism
Jorge Ventura de Morais
This article analyses the role of trade unions in offering
social assistance services to their affiliates, while discussing the
thesis of the so-called "bureaucratization" of Brazilian trade unions
and the existing relations between their social assistance servicing
political activism.
<span
style="font-size: 10pt; color: black;">Publicação
Online do Caderno CRH: <span
style="font-size: 10pt; color: rgb(0, 0, 204);"><a
href="http://www.cadernocrh.ufba.br/">http://www.cadernocrh.ufba.br<span
style="color: black;">
</html
CONCEPÇÃO E GERENCIMENTO DE PROJETO: A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES E DE PESQUISAS EM MONUMENTO UNIVERSITÁRIO TOMBADO (O MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS - PRCEU-USP)
Get PDFEste artigo aponta as estratégias adotadas para aumentar o potencial de visitantes e retomar as pesquisas históricas e arqueológicas no Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP), na Baixada Santista, uma das mais antigas evidências físicas da presença portuguesa no Brasil, mantendo-o aberto ao público de domingo a domingo e preservando seu sitio arqueológico. Inicialmente é apresentada breve descrição do Monumento, desde sua instalação na Capitania de São Vicente até o momento em que suas Ruínas foram transferidas para a Universidade de São Paulo. Em seguida, relata as atividades em desenvolvimento no Monumento, que justificaram a busca por solução capaz de viabilizar a retomada das pesquisas arqueológicas, interrompidas desde 2004. Por último, apresenta a solução encontrada pela atual diretoria do Monumento Nacional Ruínas Engenho São Jorge dos Erasmos, em conjunto com a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, descrevendo o estágio atual do projeto e prospectando próximos passos
em estudo o direito do consumidor e os limites ao ressarcimento dos danos morais na atual legislação
Get PDFThe New Code of Civil Procedure brought changes into the Brazilian legal system. Being a broad theme, we seek to focus the study on the reflexes of the New Code regarding the Consumer Law and, in particular, on its limits to the compensation of moral damages. We began the inaugural chapter dealing with the perspective of moral damage in Brazilian law and consolidated its idea with similarities and considerations when compared to Portuguese law. During the development of the subject, we made brief considerations about the New Code of Civil Procedure and we showed its spirit that seeks the speed and efficiency of the process when implementing procedural means to achieve this goal. Made this consideration, we approached the impact of the New Code in the general framework in the field of Consumer Law, a special part of our study. In sequence, we’ve seen that one of the amendments concerns the limits of moral damages in our law and then we’ve analyzed whether the effect of these changes would be an added value to the consumer or generate mitigation of their rights. Thus, we have developed the subject to come to the conclusion of this present study, that can be seen in parts throughout its development and, in particular, in its final conclusion. In this way, we invite readers to study this topic that has a significant social interest.O Novo Código de Processo Civil trouxe alterações ao ordenamento jurídico brasileiro. Tratando-se de um tema amplo, buscamos centrar o estudo nos reflexos do Novo Código em relação ao Direito do Consumidor e, em especial, nos limites ao ressarcimento dos danos morais. Dessa forma, começamos o capítulo inaugural tratando da perspectiva do Dano Moral no direito brasileiro e a seguir solidificamos sua ideia com as semelhanças e ponderações aquando comparado com o Direito Português. Não obstante, no desenvolvimento do tema fizemos breves considerações acerca do Novo Código de Processo Civil e mostramos seu espírito que busca a celeridade e eficiência do processo ao implementar meios processuais para alcançar esse objetivo. Feita esta consideração, desenvolvemos a repercussão do Novo Código no âmbito geral em matéria do Direito do Consumo, parte especial do nosso estudo. Em sequência, vimos que uma das alterações diz respeito aos limites dos danos morais no nosso ordenamento e, em seguida, analisamos se os efeitos dessa alteração viriam a ser uma mais valia ao consumidor ou iriam gerar mitigação dos seus direitos, assim, desenvolvemos o assunto para se chegar à conclusão deste presente estudo e que pode ser vista em partes ao longo do seu desenvolvimento e, em especial, na sua conclusão final. Dessa forma, convidamos os leitores ao estudo desse tema que tem significativo interesse social
Nillismo e a crise dos valores morais
Get PDFEste artigo objetiva demonstrar a importância da concepção de niilismo nietzschiana na compreensão da noção de moral de rebanho. Esta temática torna-se relevante, na medida em que não é possível pensarmos as questões éticas hodiernas sem dissociá-las da ideia de pluralidade ética. Segundo Bauman, o pluralismo ético implica em uma ética da incerteza, uma vez que evidencia a impossibilidade de uma ética universal, pois o outrem, que sempre foi pensando como alteridade nos sistemas éticos modernos, agora representará uma ameaça, dada a incomunicabilidade de valores morais comuns. Em vista desta problemática, a concepção de niilismo nietzschiana nos permite interpretar o pluralismo ético não como a moral da incerteza como indica Bauman, mas sim como o fim da moral de rebanho, pois o homem tornará senhor de si mesmo, assim os valores morais não são determinados por estatutos religiosos ou partidários, mas sim pela própria consciência moral. Ao tematizarmos o termo do niilismo em Nietzsche, não há como não citar Dostoievski, em particular a obra Os Irmãos Karamazov. Nessa obra, o personagem Ivan diz o seguinte: “Se Deus não existe, tudo é lícito.” Podemos classificar esse juízo presente na obra de Dostoievski como um juízo hipotético, mas não podemos interpretá-lo logicamente, mas sim a partir do efeito psicológico desse juízo, uma vez que a hipótese da não existência de Deus tornaria tudo permitido, neste sentido, a morte de Deus implica em uma ressignificação dos valores morais, o que em tese, implica na impossibilidade de valores universais. Observado isso, destacaremos aqui apenas a desvalorização dos supremos valores com os quais o homem interpretou a vida, e chamaremos essa desvalorização de niilismo. Para isso, analisaremos o conceito de niilismo em comparação com a ética kantiana e a ética da incerteza, essa comparação torna-se necessária em vista de que o objetivo aqui é compreender a desvalorização dos supremos valores, que é uma das características do niilismo, dado a inviabilidade de uma ética universal. É ainda importante observar, que Nietzsche não escreveu uma obra exclusiva para debater este tema, encontramos o tema do niilismo em diversas obras do autor, por exemplo, Assim falou Zaratustra, A Gaia ciência dentre outras. É importante ressaltar que, por desvalorização dos valores morais compreendemos a descrença nas categorias de fim, unidade, ser. Para fundamentar a nossa argumentação, utilizaremos como base trechos da obra A Vontade de potência. Nessa obra na seção 12, Nietzsche afirma que o niilismo como estado psicológico é decorrente da nossa crença nas categorias de fim, totalidade e ser. Por essa razão, qualquer sistema moral teleológico ou deontológico não terá validade universal, pois a ideia de fim, totalidade e ser são conceitos vazios e incomunicáveis, logo o discurso ético funda-se a partir do niilismo. Por fim, o niilismo é reconhecimento da nulidade dos valores morais universais. A contestação da nulidade dos valores morais universais nos impede de interpretar outrem como ameaça, dado que os nossos valores morais são nulos, o que nos permite debater o tema da pluralidade ética não a partir da oposição de valores morais, ao invés disso, isso nos permite identificar os sistemas éticos como ferramentas úteis para a conservação da vida
Cognitivismo ético: a fundamentação dos conceitos morais em Locke
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em FilosofiaEsta tese aborda o problema dos fundamentos dos conceitos morais na obra de John Locke. Aparentemente, Locke teria dois projetos irreconciliáveis para fundamentar a moral, um não-cognitivista e o outro cognitivista. Após caracterizarmos os dois projetos, defendemos que há um engano de interpretação, porque Locke tem um único projeto dividido em duas partes que se complementam para fundamentar a moral. O conceito de lei natural está sempre presente. O projeto centra-se na ideia da existência de Deus e da lei natural, aliada à razão humana. O cognitivismo ético de Locke emerge como uma consequência da sua defesa de que o entendimento pode construir as ideias a partir do acesso ao conhecimento da essência real e da essência nominal dos modos mistos. Por isso, os conceitos morais são reais e objetivos. Por conseguinte, o subjetivismo e o ceticismo éticos foram dissolvidos. Defendemos também que as ações humanas são consideradas morais, somente em comparação com as ideias de lei e não em comparação com as ideias das sensações de prazer e de dor. Com isso, as interpretações hedonistas que atribuem ao pensamento lockeano foram revisitadas e harmonizadasThis thesis approaches the problem about the fundamentals of the moral concepts in John Locke#s writings. Seemingly, Locke would have two irreconcilable projects to fundament morality, one noncognitive and the other cognitive. After having characterized the two projects, one defends that there is a misinterpretation since Locke has a unique project split in two parts, which complement each other in order to fundament morality. The concept of natural law is always present. The project concerns about the idea of God existence and the natural law associated with the human reason. Locke#s ethical cognitivism emerges as a consequence of his defense of the idea that the understanding can construct ideas from the knowledge access of the real essence and the nominal essence of the mixed modes. Thereupon, the moral concepts are real and objective. Consequently, the moral subjectivism and ceticism were dissolved. One also defends that human actions are considered moral, only in comparison with the law ideas and not in comparison with the ideas of the pain and pleasure sensation. Therefore, the hedonist interpretation attributed to the thought of Locke were revisited and harmonize
O direito português dos contratos eletrónicos
Get PDFO DIREITO PORTUGUÊS DOS CONTRATOS ELETRÓNICOSE-CONTRACTS IN PORTUGUESE LAW Jorge Morais Carvalho[1] RESUMO: Numa fase de profundas e rápidas mudanças ao nível da utilização da tecnologia na contratação, procede-se neste texto a uma caracterização do direito português dos contratos de consumo celebrados através da Internet, realçando as fontes legais e os problemas que se colocam neste domínio. PALAVRAS-CHAVE: Contratos Eletrônicos. Direito do Consumidor. Direito Português. ABSTRACT: The ongoing digital revolution significantly affects how we enter into contracts. This text is based on a characterization of the Portuguese law of contracts concluded through the Internet, highlighting the legal regimes and their application to new consumer contracts that are emerging in the digital economy. KEYWORDS: E-Contracts. Consumer Law. Portuguese law.[1] Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Investigador do CEDIS (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade)
a protecção contra serviços e bens de consumo "perigosos"
Get PDFThe present report, about consumer’s safety, shows the
development of the knowledge on this particular subject and the actions
carried out by entities that fight for the protection of consumer’s rights.
The internship was based on the knowledge acquirement on the
theoretical and practical aspects of the fight lead by the Direção Geral do
Consumidor, together with other entities, towards the elimination or solely
the reduction of risks caused by some products and services made
available for the consumers or put on the market.
During the internship, I counted with the support of my supervisor in
the DGC, Dr. Ana Catarina Fonseca and, for the writing of the report, I
had the help of my thesis advisor, Dr. Jorge Morais Carvalho, whenever I
needed constructive criticism.
My participation on the creation of the informative brochures about
consumer’s safety, and the study of the legislation used by the DGC on
the daily work, enabled me, effectively, to consolidate my guiding
principles as a future professional on the matters of the creation of
entities, private and public, which aim to ensure the protection of
consumers’s rights, informing them of the possible risks or solving the
already existing problems, removing dangerous products and services
from the market.The report clarifies the action of the DGC on the protection of
consumer’s safety, and enables some knowledge on the relations
between the entities that work for the protection of the consumers and the
market operators and on their work on identifying dangerous products
and warning the consumers about it.
The final part of this report contains information that allows us to
form an idea of the importance that consumer safety has had in Cape
Verde, compared with the laws of Portugal on the matter.O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos
Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a
matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para
garantir a pretendida segurança nas relações de consumo.
O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e
práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em
conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação
dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos
mercados e acessíveis pelos consumidores.
Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora
na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do
presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o
Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de
críticas construtivas.
A participação na criação de brochuras informativas sobre a
segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência
utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me,
efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura
profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só
privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção
dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via
reparadora.
O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção
da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam,
não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos
consumidores e os operadores económicos, como também o papel de
cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua
retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que
permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da
segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve
comparação legislativa com Portugal
Jorge de Sena e o cinema
No full textTendo como principal referência bibliográfica o volume que reúne os textos de Jorge de Sena sobre a arte do cinema, intitulado Sobre Cinema (Organização e introdução: Mécia de Sena, Co-organização e notas: M. S. Fonseca, Cinemateca Portuguesa, 1988), propomo-nos refletir acerca da atualidade do modo de olhar seniano sobre a imagem cinematográfica. Valorizando toda a sua ampla paleta estilística – o ensaio, a anotação, o comentário, a análise crítica – procuraremos evidenciar como Jorge de Sena abre metodologicamente os filmes à realidade do mundo, sem deixar de preservar neles mesmos a sua dimensão de mundo, enquanto verdadeiras obras de arte. A atualidade da escrita de Jorge de Sena revelada nestes textos reside, entre outros aspetos, quanto nós, no seu rigoroso equilíbrio com que consegue observar e registar – qual analista fenomenólogo – as duas dimensões que identificam as potencialidades da imagem fílmica: a dimensão formal que faz dela uma realidade “em-si”, na sua autonomia ontológica; e a sua significação dialética que a coloca sempre em relação e faz dela um “para-nós” na sua temporalidade histórica. Por tudo isso, consideramos que os textos da Obra supra referida devem ser revisitados, e Jorge de Sena deve ser revalorizado como um autêntico mestre e pedagogo do espetador de cinema, que somos todos nós
- …
