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La filosofía del derecho de Alexandre Kojève
No full textThis article is a presentation of Alexandre Kojève’s philosophy of law, exposed in his Esquisse d’une phénoménologie du droit (1981). Little attention has been paid to this work. So there is a gap that has to be filled with a critical reflection of its strengths. Among them, undoubtedly, we count the fact that Kojève is introducing a conception of international justice that casts a singular light on current debates about cosmopolitanism and globalization. According to this author, citizenship is the key element of the process of global expansion of the juridical sphere. In sum, Kojève’s philosophy is useful to reflect upon the contrast between the juridical and the political, which is the basis for all philosophy of law, in order to achieve world peace and international justice.Este artículo es una presentación de la filosofía del derecho de Alexandre Kojève contenida en su Esquisse d’une phénoménologie du droit (1981). La poca atención que dicha obra ha recibido es un vacío que debiera llenarse con una reflexión crítica de sus puntos fuertes. Entre ellos destaca una concepción de la justicia internacional que proyecta una luz muy singular sobre los actuales debates en torno a la globalización y el cosmopolitismo. A ojos de este autor, la ciudadanía es el elemento clave para aquilatar la expansión global de lo jurídico. En suma, Kojève aparece como un valioso referente en la labor de pensar la contraposición entre lo jurídico y lo político que está en la base de toda filosofía del derecho, con la aspiración al logro de la justicia internacional y la paz mundial en el horizonte
Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissão
No full textPartimos da evolução histórica do consensualismo contratual salientando os
principais carateres que, nos diversos momentos históricos, se foram evidenciando.
Numa segunda etapa exploramos os fundamentos dogmáticos do modelo de
transmissão contratual assumido pelo legislador e a sua viabilidade no sistema
jurídico global, em particular, no direito dos valores mobiliários. Constatamos a
crescente necessidade na prática mercantil e inevitabilidade no sistema jurídico
global da admissibilidade da existência de contratos de compra e venda de natureza
meramente obrigacional. Num terceiro momento desenvolvemos os principais
aspetos do regime jurídico aplicável às ações tituladas nominativas fora do mercado
regulado, em particular, os principais limites à transmissão, enquanto instrumentos/barreiras ao consensualismo contratual.We start from the historical evolution of contractual consensualism emphasizing the
main aspects that, in different historical moments, were showing up. In a second
stage we explore the dogmatic foundations of the transmission model contractual
assumed by the legislator and its viability in the global legal system, in particular, in
securities law. We note the growing need in commercial practice and inevitability in
the global legal system the admissibility of the existence of contracts of sale purely
obligatory. In the third stage we develop the main aspects of the legal regime
applicable to nominative titled actions outside the regulated market, in particular,
the main limits to the transmission, as instruments / barriers to contractual
consensualism
Projeto de Lei Antiterrorismo e a criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar pormenorizadamente o projeto de Lei Antiterrorismo do Senado Federal, de n° 499, sob um olhar crítico, buscando apontar sua incompatibilidade com um Estado Democrático de Direito, e sua propositura em meio a um contexto de criminalização dos movimentos sociais e manifestações populares. A pesquisa inicialmente delimita como marco teórico o Direito Penal do Inimigo preconizado por Jakobs Günther e sua aplicabilidade à realidade brasileira; após analisa-se os aspectos de estado de exceção e totalitarismo modernos e os motivos que fazem com que nosso país possa ser considerado um Estado de exceção permanente. O conceito de terrorismo é também problematizado, ao passo que se chega à conclusão de que no Brasil o único terrorismo que importa ser lembrado é o de Estado. Pretende-se ainda a apresentação do panorama geral da criminalização dos movimentos sociais, partindo-se da origem do termo criminalizar, passando-se para um retomado histórico dos processos criminalizantes pelos quais os movimentos brasileiros passaram e passam; chegando-se à discussão sobre as manifestações populares de junho de 2013, bem como sobre as prisões arbitrárias e os tipos penais evocados durante o período para a contenção dos manifestantes. Após a análise dos dispositivos que compõem o projeto de lei, visa-se então demonstrar a tendência mundial à criminalização de qualquer levante popular, sob a justificativa dos poucos excessos cometidos.This monograph has the intent of analyzing the “Projeto de Lei nº 499 – Lei Antiterrorismo” (Bill n. 499 – Anti-Terrorism Act) from Brazilian Senate thoroughly with a critical scope, seeking to identify its incompatibility with a Democratic State, and locating its upbringing amidst a chaotic context of criminalization of social movements and popular uprisings. The research initially defines its theoretical framework basing itself upon the “Criminal Law of the Enemy” advocated by Jakobs Günther and its applicability to the Brazilian reality; later, one analyzes the aspects of the state of exception and modern totalitarianism and the reasons that place Brazil as a permanent state of exception. The concept of terrorism is also questioned, whereas one concludes that in Brazil the only terrorism that matters is the one perpetrated by the state itself. One also intends to present an overview of the criminalization of social movements, starting from the origin of the term “criminalize”, traversing a historical recount of the criminalization process that social movements have suffered and still do; reaching the discussion about the popular demonstrations of June 2013, as well as the arbitrary arrests and the delicts (Civil Law jurisdiction term similar to criminal offence) evoked to frame the alleged wrongdoers during this period. After such efforts, one aims at demonstrating the worldwide trend toward criminalization of any popular uprising, under the justification of the few excesses
“Era por Alexandre tod’esto demostrado”: ¿pruebas verídicas y pruebas engañosas en el Libro de Alexandre?
No full textEl Libro de Alexandre es un texto de s. XIII, que se escribió en la España medieval. En este escrito, el autor pretende demostrar que, en el Alexandre, algunas de las situaciones que se ponen a prueba son aceptadas, pero eso no significa que el macedonio gane la prueba. El articulo esta dividido en tres apartados. En el primero, el autor da cuenta de la historia textual de la obra y también dedica ciertas líneas al Estado de la cuestión del texto; mientras que, en la segunda parte, nos guía a conceptos etimológicos de los términos prueba, evidencia y demás. En el tercer apartado se centra en algunas pruebas expuestas en el Libro de Alexandre.The Libro de Alexandre is a literary work, written during the medieval Spain. In this paper, the author tries to demonstrate that, carefully reading the L.A, some of the situations that are set as proves are accepted, but it does not mean that Alexander can be a victor. This paper is divided in three sections: firstly, the author tells the textual history of the L.A and, then, tries to update the State of art: on the other hand, in the second part, the author offers meanings about terms as: prueba and evidencia. Finally, the author focuses on certain passages contained in the Libro de Alexandre that can be taken as failed proves
Mixing the Immiscible: Improvisation within Fixed-Media Composition
No full textThis paper will explore ways in which mastered improvisation practice, with the studio as an instrument, is a proposed avenue to bridge the historical dichotomy between what Ted Gioia describe as ‘the aesthetics of perfection’ and ‘the aesthetics of imperfection’. It is proposed as a way to re-embody fixed music, as experimented by the author through the composition of his last fixed-media work. This will be put in the context of a wider trend observed amongst the current emerging generation of composers interested in the aesthesics of the work, by opposition to the previous generations that placed the value of the work in its poietics. The vital and primal importance of practice outcome as practice-based research’s main document will also be advocated for, as these trends are happening in the laboratory of live music
Experiências dançantes: corporeidade de sujeitos nômades
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011Esta dissertação teve como objetivo analisar os significados atribuídos à experiência de viver nas ruas pelos acolhidos na Associação Vida Nueva (AVN) localizada no município da Palhoça/SC, e como estes participam na constituição da sua corporeidade. A concepção metodológica configura-se como estudo de caso de abordagem etnográfica numa relação aproximada entre pesquisadora e os atores do contexto investigado, sendo utilizado como instrumentos de coleta de dados, diário de campo, documentos disponibilizado pela instituição, observações e entrevistas. No decorrer dapesquisa procurei legitimar os fios que configuram os modos de ser e estar nas ruas, marcado pelos deslocamentos infinitos. Os desdobramentos que compõem a caminhada tecem olhar sobre breve panorama da população em situação de rua; a estética das ruas e seus adereços, assim como o movimento das piruetas no trecho pelos protagonistas da pesquisa. Para análise foi privilegiado as narrativas de sujeitos que passaram e/ou estão na AVN, em especial dois deles, Val e Jota, denominados protagonistas desta pesquisa. Atítulo de considerações, esse estudo possibilita defender as imprevisibilidades inscritas na corporeidade dos sujeitos que passaram pela experiência de viver nas ruas e apropriam-se dos deslocamentos como legítimos de suas existências. As relações estabelecidas nas e com as ruas são afetadas pelas adversidades que a compõem pelos bons e ruins momentos. E a permanência em habitar as ruas, torna-se, algumas vezes, in-evitável pelo desejo-escolha de ali estar.The purpose of this dissertation is to analyze the meanings that individuals, who have been taken in by the Associação Vida Nueva (AVN) institution located in Palhoça SC, assign to the experience of living on the streets, and how these meanings take part in the construction of their corporeality. The methodology used for the research was a case study, with an ethnographic approach, that resulted from the relationship established by the researcher, the actors and the investigated context. The tools used for data collection includes a field journal, documents made available by the institution, observations, and information brought up in conversations with participants in different situations and opportunities. During this journey, I sought to legitimize the threads that shape the ways of being on the streets, marked by unlimited movements that place the individuals on the streets and stretches. I emphasized the developments that arrange the treks of each one of the participants, with analogies taken from a brief overview on street population. I added to my arguments a look at the esthetics adorning these streets, at the accessories decorating this lifestyle, and at the juggling movements that happen on the stretches traveled by the leading characters of this research. In the analysis, I highlighted the narratives by two individuals who are and/or were staying at AVN. They were called Val and Jota. As for the considerations, this study ventures to defend the idea that the unpredictable elements inscribed in the corporeality of individuals who lived on the streets are dimensions that encourage the movements and that make the self-perceptions, as well as the perceptions of the world, authentic. The affinities established on and with the streets are affected by the adversities they experience in their everyday lives, in which they dance between good and bad moments. This dissertation understands that the stay on the streets results in a living style that becomes an in-evitable welcoming made of desires, choices, addictions, sense of being there
Alexandre de Rhodes (1593?-1660)
No full textBiografia do jesuíta francês Alexandre de Rhodes (1593?-1660), missionário na Cochinchina (Vietname) e no Tonquim. Autor do Dicionário Anamita-Português-Latim (1651), Rhodes foi uma figura central no choque de interesses entre o Padroado Português e as ambições diplomáticas e políticas da França na Indochina e na China.Biography of the French Jesuit Alexandre de Rhodes (1593?-1660), missionary in Cochinchina (Vietnam) and Tonkin. Author of the Anamita-Portuguese-Latin Dictionary (1651), Rhodes was a central figure in the clash of interests between the Portuguese Padroado and France's diplomatic and political ambitions in Indochina and China.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
La Clerecía de "Alexandre"
No full textEl artículo reflexiona sobre la educación que recibe Alexandre “El grande” a manos de su profesor Aristóteles, retratado en el “Libro de Alexandre”; a continuación analiza las disciplinas que compusieron dicho programa con el interés de proponer una interpretación de la lista de las siete artes liberales mencionadas. Este artículo ofrece una visión de las diferentes maneras en las que los textos reflejan la “clerecía” del protagonista así como de otros personajes, incluyendo el anónimo autor de los mismos. Cualquiera que se dedique a las mencionadas artes liberales será glorificado y Alexandre se presenta él mismo como modelo ideal de un príncipe en quien la nobleza y al inteligencia van unidas, una defensa clara de la “clerecía” como fuente fundamental de toda excelencia. This article deals with the education imparted on Alexander the Great by Aristotles, as portrayed in the “Libro de Alexandre”, analyzes the disciplines and proposes an interpretation of the list of the seven liberal arts mentioned therein. This article also offers an encompassing view of the different ways in which the text reflects the “clerecía2 of the protagonist as well as that of the other characters, including the anonymous author himself. Anyone who dedicates him or herself to the aforementioned liberal arts is thereby glorified, and Alexander presents himself as the ideal model of a prince in whom nobility and cleverness are joined, in a clear defense of the “clerecía” as the fundamental source of all excellence
LOS POETAS HABLAN EN OTRA LENGUA:: TOMAR AS RUAS, TOMAR A PALAVRA, SONHAR O IMPENSADO (DOM) POÉTICO DA POLÍTICA
No full textLOS POETAS HABLAN EN OTRA LENGUA: TOMAR AS RUAS, TOMAR A PALAVRA, SONHAR O IMPENSADO (DOM) POÉTICO DA POLÍTIC
The monarchy of Portugal in Alexandre Herculano's work
No full textA pesquisa A Monarquia Portuguesa na Obra de Alexandre Herculano analisa a construção do modelo ideal de monarca por Alexandre Herculano, com especial ênfase na produção histórica em que os monarcas portugueses foram retratados com maior riqueza de detalhes e analisados de forma mais criteriosa. A pesquisa se dá a partir da conjuntura histórica portuguesa marcada pelo estabelecimento do Estado Liberal e pelos debates entre os diferentes grupos políticos em que a participação dos intelectuais é um ponto relevante. No tocante a Alexandre Herculano, o envolvimento do autor em diversas polêmicas e articulações políticas é uma evidência da importância e da atuação da intelligentsia na sociedade portuguesa do século XIX. Ao lado da conjuntura histórica na qual a obra de Herculano foi produzida, o universo conceitual forjado pelo autor com fundamento nos pressupostos teóricos e políticos também foi contemplado, pois o modelo de monarca construído pelo autor foi elaborado a partir deste universo conceitual que, conforme os pressupostos teóricos empregados nesta pesquisa atuam e interferem nos debates contemporâneos à obra.The research The Portuguese Monarchy in Alexandre Herculanos work analyses the building of the monarchs ideal model (by Alexandre Herculano) especially focusing on the historical production on which the Portuguese monarchs were detailedly portrayed and discerningly analysed. Considering the Portuguese historical conjuncture marked not only by the establishment of the Liberal State but also by the debates among the different political groups in which the intellectuals partaking is relevant. Concerning Alexandre Herculano, the authors involvement in several debates and political articulations is an evidence of the intelligentsias outstanding role in the Portuguese society of the nineteenth century. Along with the historical context in which Herculanos work was produced, the conceptual universe created by the author reasoned on theoretical and political assumptions was also considered because the monarchs model built by the author was created from this universe of concepts that, according to the theoretical assumptions used in this research, act and expand their sphere of influence towards the contemporary debates to his work
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