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Tributação e o Interesse Público: A Contribuição dos Impostos para o Direito à Saúde e os desafios do Serviço Nacional de Saúde em Portugal
No full textEsta tese analisa a relação entre tributação e interesse público, com ênfase no
setor da saúde. Este trabalho aborda a forma como a tributação impacta a saúde e o
Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Compara os dois principais modelos de
financiamento, Beveridge e Bismarck, adotados pelos países da União Europeia. O
objetivo é avaliar a tributação praticada por esses países e aplicar os seus ensinamentos
ao contexto português.
A comparação procura soluções para os desafios do Serviço Nacional de Saúde
português, propondo melhorias com base nas práticas observadas. A pesquisa sublinha
a importância de um sistema tributário justo e eficiente para assegurar a
sustentabilidade e a qualidade da saúde pública em Portugal.
A dissertação propõe mudanças jurídicas orientadas por necessidades sociais,
com vista a influenciar positivamente a sociedade. Identifica problemas e sugere
soluções com base numa análise funcional, inspirada em modelos jurídicos
consolidados. Defende a racionalização do direito como ferramenta de transformação
jurídica e social, com base na engenharia social.
Conclui-se que Portugal beneficiaria da incorporação de elementos do modelo
Bismarck, como as contribuições sociais obrigatórias e a afetação de receitas dos
Impostos Especiais sobre o Consumo para o financiamento do Serviço Nacional de
Saúd
Perfil de estudantes em função do consumo de bebidas alcoólicas: Relação com a inteligência emocional e adaptação ao Ensino Superior
No full textO consumo de bebidas alcoólicas entre estudantes do Ensino Superior constitui um fenómeno de elevada prevalência em Portugal e tem vindo a ser identificado como um importante problema de saúde pública. A literatura tem evidenciado que fatores como a inteligência emocional e a adaptação ao Ensino Superior podem desempenhar um papel determinante nos padrões de consumo de bebidas alcoólicas e nas consequências associadas. [...
O papel do stress minoritário e do suporte social na adaptação de estudantes LGBTQ+ ao Ensino Superior
No full textO presente estudo teve como principal objetivo investigar o papel do stress minoritário e do suporte social na adaptação ao Ensino Superior de estudantes pertencentes à comunidade LGBTQ+. [...
Estudo de validação da Escala de Vergonha e Culpa no Cuidar numa amostra de mães no primeiro ano pós-parto
No full textO período pós-parto constitui uma fase de profundas mudanças emocionais e relacionais, em que as mães podem experienciar sentimentos de vergonha e culpa associadas ao desempenho do papel parental. [...
How do mental health and information sources influence younger tourism choices? Evidence from a generation Z survey
No full textGeneration Z belongs to a new youth travel segment, which is already the one
with the highest growth. They were exposed to internet technology from birth and grew up
in a challenging economic, social, and environmental context, which may have shaped their
tourist decisions. This study intends to investigate (i) the main motives to choose a tourist
destination and the in-destination activities preferred by members of Gen Z, and (ii) the
influence of youth’s emotional well-being, translated into anxiety and depression states and
tourism information sources on their destination choice and in-destination activities.
Methodology/Design/Approach - An online questionnaire was applied to collect data on
young Portuguese people, obtaining a sample of 305 participants. The quantitative analysis
was performed using the Partial Least Square (PLS) method.
Findings - We found that (i) depressive and anxiety states enhance economic and convenience
motives in choosing a destination and encourage engagement in wellness activities, and
(ii) information sources influenced the motives to choose a destination and in-destination
activities with emphasis on convenience motives and wellness activities.
Originality of the research - This study is the first to explore Gen Z tourism behaviours shaped
by anxiety and depression states and dependence on information sources
Contrato de trabalho intermitente
No full textEsta dissertação de mestrado tem por objecto o contrato de trabalho
intermitente, uma figura recente no ordenamento jurídico português ainda pouco
estudada e sobre a qual a jurisprudência ainda não se debruçou.
Iniciaremos com uma análise da Directiva sobre transparência nas relações de
trabalho – Directiva (EU) 2019/1152 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de
Junho de 2019.
Faremos uma análise do que existe sobre esta matéria no Direito Comparado,
com destaque para os ordenamentos jurídicos de Espanha, França, Itália e Brasil.
Seguidamente abordaremos as origens do CTI em Portugal, dando alguma
relevância ao contrato dos profissionais do espectáculo regulado pela Lei 4/2008 de 7
de Fevereiro, particularmente os artigos 8º e 10º.
O CTI, como uma das modalidades de contrato de trabalho, está prevista no CT
nos arts. 157 a 160. Analisaremos o conteúdo legal discorrendo sobre os requisitos de
admissibilidade, em particular, a natureza descontínua ou de intensidade variável da
actividade, o CTI como contrato sem termo, os períodos de actividade versus
inactividade na execução do contrato, a natureza jurídica da compensação retributiva
e os requisitos formais.
Focaremos ainda as diferenças e similitudes com outras modalidades
contratuais, nomeadamente o contrato de trabalho a termo, o contrato de trabalho a
tempo parcial e o contrato de trabalho temporário.
Finalmente iremos discorrer sobre questões que impedem uma maior utilização
do CTI, comparar custos de utilização com um contrato a termo de 5 meses tempo
mínimo de vigência do período de actividade
Rethinking the Geopolitical Shifts and Security in the New Millennium [editorial]
No full textInternational Relations in the twenty-first century have been marked by a sharp backlash against optimism that characterised the post-Cold War decade. [...
Digital well-being and social media usage among Generation Z: A Transformative advertising research perspective
No full textThis study explores the impact of social media advertising on the digital well-being of Generation Z through a qualitative lens, grounded in the Transformative Advertising Research (TAR) framework. Drawing on in-depth interviews with 30 Gen Z social media users, the research investigates how advertising practices shape their mental health, life satisfaction, and digital consumption habits. However, existing research predominantly employs quantitative methods and treats advertising as monolithic, overlooking how Generation Z actively interprets, negotiates, and copes with diverse advertising practices in their daily digital lives. Thematic analysis reveals a nuanced spectrum of experiences: while some participants report increased awareness and empowerment through positive advertising content, others describe heightened anxiety, distraction, and negative self-comparison triggered by intrusive or manipulative ads. Participants also articulate various coping strategies, from avoidance to proactive digital literacy efforts. The study highlights the challenges and opportunities for fostering digital well-being through responsible advertising by situating these findings within the TAR framework and related theories. The results offer actionable insights for advertisers, platforms, and policymakers aiming to promote healthier digital environments for young users
Adaptação ao Ensino Superior em atletas de futebol feminino: Um estudo qualitativo
No full textA conciliação entre o desporto de alto rendimento e as exigências académicas do
Ensino Superior constitui-se como um desafio significativo para os/as atletas que
procuram equilibrar ambos os percursos. O presente estudo pretendeu apresentar as
perceções de um grupo de atletas de futebol feminino relativamente aos desafios e
dificuldades encontradas na transição e adaptação ao Ensino Superior. Procurou-se
compreender as expectativas destas atletas para a sua frequência no Ensino Superior
e para a conciliação com as suas carreiras desportivas. Para tal, foi conduzido um
estudo qualitativo, através de entrevistas semiestruturadas, analisadas através de
Análise Temática. Os resultados indicaram que os recursos identificados como
facilitadores da Adaptação ao Ensino Superior são baseados no suporte social (família
e amigos e institucional), e nos recursos pessoais, assim como nas competências de
gestão do tempo e nas suas representações de self. As barreiras e os desafios
relacionaram-se com a perda de contacto social e de tempo de qualidade com as
pessoas significativas, bem como o cansaço físico sentido associado aos treinos e
competições. No âmbito da identificação da interface entre o desporto e o Ensino
Superior, surgiu a planificação de uma carreira dual e a análise do compromisso
vocacional com a vertente desportiva e académica. Foram identificados conceitos como
o enriquecimento de carreira, expectativas e objetivos de carreira, e a saliência de
papéis. Os aspetos de conciliação foram salientados tendo como referência a
necessidade de equilíbrio através do estabelecimento de rotinas e de organização
pessoal. Focando as questões de género na prática desportiva, evidenciou-se a
comparação com o desporto masculino, a perceção da (des)valorização do desporto
feminino, e a escassez de modelos de referência femininos na carreira desportiva. Os
resultados deste estudo sugerem que será importante refletir sobre as condições que
existem atualmente na promoção da carreira dual, com ênfase no futebol feminino,
tendo em conta os discursos das praticantes desta modalidade e a partir destes
testemunhos serem considerados ajustes por parte das instituições de Ensino Superior
e dos clubes no sentido de facilitar a sua adaptação ao Ensino Superior e
desenvolvimento pessoal e de carreira
Thermal Tourism in Europe: Exploring the Wellness Dimension
No full textHealth tourism is considered a strategic product for the development of many tourist destinations with thermal resources (Pereira et al., 2023). Europe has one of the richest and best-documented areas of thermal waters – the use of which dates to Greek and Roman cultures where they formed part of everyday life – being one of the most ancient forms of western therapy (Solimene, 2020). In recent decades, health and wellbeing have become essential motivations for consumption (Kervankıran, 2016), drawing the interest of researchers from various disciplines (Río-Rama et al., 2018)