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The concretization of the state of environmental law according to the proposal of the International Union for the Conservation of Nature: Limits and possibilities
Get PDFFil: Pereira, Reginaldo. Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Brasil.Fil: Berger, Mauricio Sebastian. Universidad Nacional de Cordoba. Facultad de Ciencias Sociales. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina.Fil: Berger, Mauricio Sebastian. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina.O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e entidades ligadas ao Poder Judiciário Brasileiro, em abril de 2016. O artigo se justifica em razão da necessidade de problematizar acerca das possibilidades da implantação de um modelo de Estado que preze pela garantida da qualidade ambiental, diante dos paradoxos e contradições ligadas àafirmação de um direito fundamental ao meio ambiente e dos desafios impostos pela perda de centralidade que os processos de globalização impõem ao poder normativo do Estado. Para tanto, estabelecem-se, inicialmente, as diferenças entre as propostas de Estado de Direito e de Estado de Direito Ambiental, com ênfase nas funções comunicacionais dessa nova proposta e, em seguida se problematiza acerca de dois fatores endógenos ligados à proposição da IUCN: a natureza jurídica do direito fundamental ao meio ambiente e as dificuldades que representa para que possa esverdear o Estado de Direito, transformando-o em Estado de Direito Ambiental e um fator externo: o cenário geopolítico no qual se pretende construir o novo modelo de Estado. A pesquisa que deu origem ao presente trabalho é teórica, mediante consulta a fontes bibliográficas em diversos meios e o método adotado é o dedutivo. Conclui-se que o Estado de Direito Ambiental é um devir e que seu sucesso dependerá do alargamento da noção de direito ao meio ambiente, que necessariamente terá que considerar aspectos não humanos e da capacidade comunicacional do Estado em um contexto policêntrico imposto pela globalização econômica.https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/issue/view/138/showTocinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionFil: Pereira, Reginaldo. Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Brasil.Fil: Berger, Mauricio Sebastian. Universidad Nacional de Cordoba. Facultad de Ciencias Sociales. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentina.Fil: Berger, Mauricio Sebastian. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina.Otras Derech
Nuestro origen: sistematización de una propuesta didáctica para la comprensión de textos narrativos, tipo mito, con estudiantes de los grados 3° y 4° de educación básica primaria, de la institución educativa Livio Reginaldo Fischione, sede el paraíso, en el distrito turístico de Riohacha, en el departamento de la Guajira
Get PDFEste informe presenta los resultados de la sistematización de una propuesta didáctica, de enfoque comunicativo, para la enseñanza de la comprensión de textos narrativos tipo mito, con estudiantes del grado 3° de educación básica primaria de la institución educativa Livio Reginaldo Fischione, sede el Paraíso, del Distrito de Riohacha, La Guajira. Este trabajo hacer parte del macroproyecto de la línea didáctica del lenguaje de la Maestría en Educación de la Universidad Tecnológica de Pereira..
A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades
Get PDFO objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e entidades ligadas ao Poder Judiciário Brasileiro, em abril de 2016. O artigo se justifica em razão da necessidade de problematizar acerca das possibilidades da implantação de um modelo de Estado que preze pela garantida da qualidade ambiental, diante dos paradoxos e contradições ligadas àafirmação de um direito fundamental ao meio ambiente e dos desafios impostos pela perda de centralidade que os processos de globalização impõem ao poder normativo do Estado. Para tanto, estabelecem-se, inicialmente, as diferenças entre as propostas de Estado de Direito e de Estado de Direito Ambiental, com ênfase nas funções comunicacionais dessa nova proposta e, em seguida se problematiza acerca de dois fatores endógenos ligados à proposição da IUCN: a natureza jurídica do direito fundamental ao meio ambiente e as dificuldades que representa para que possa esverdear o Estado de Direito, transformando-o em Estado de Direito Ambiental e um fator externo: o cenário geopolítico no qual se pretende construir o novo modelo de Estado. A pesquisa que deu origem ao presente trabalho é teórica, mediante consulta a fontes bibliográficas em diversos meios e o método adotado é o dedutivo. Conclui-se que o Estado de Direito Ambiental é um devir e que seu sucesso dependerá do alargamento da noção de direito ao meio ambiente, que necessariamente terá que considerar aspectos não humanos e da capacidade comunicacional do Estado em um contexto policêntrico imposto pela globalização econômica.Fil: Pereira, Reginaldo. Universidade Comunitária da Região de Chapecó; BrasilFil: Berger, Mauricio Sebastian. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina. Universidad Nacional de Cordoba. Rectorado. Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública; Argentin
Contribution conceptual for elaboration immediate of management in ambient education integrated the urban hydrographical basins: study of case: basin of River Reginaldo, Maceió - AL
No full textThe objective of this work is to purpose (intend) actions environmental education,
coordination and sustainable managing of Reginaldo´s river basin in Maceió city.
The characterization of an emergency situation in a recovery basin, it means a
numerous practices of private sector like reference in get so many effluents liquids and
solid flows, from his residuals industry productions directly of fountain just to Estuary
River. The public politic default efficient environmental education, joining nearest
river s community have been brought facilities to erosions in that river and his
affluent; the big number of organic dejects throwing into the river by located fosses in
that border side, and the great garbage quantity lanced in the water, gives a rapid effect
of pollution and exterminated ecosystem over there. The grades of organic materials
and eutrophication were growing, beginning a contamination throw the all river. It is
urgent that the population community s near of high, medium or low Reginaldo´s river
have a opportunity to try courses and training environmental conservation, practices
with ecological conscience, that allow the restoration and revitalization of this
important basin what it s so important to the quality life for citizens of Maceió and
their visitors, that in the past was frequently have been tried the Avenue beach, a very
famous tourist place with a clean bath and enchanting estuary river.
The applied methodology the scientific research will be adopted from the comment
and verification of victorious and successful experiences in the scope of the marginal
communities and the models adopted in the public and private sectors, which had
conceived the ambient education in action of sustainability of the hydric resources. The
application of interviews with inhabitants in periphery of the hydrographic basin of
Reginaldo´s river strengthens the method to certify the veracity of the facts with the
qualification and evaluation of the human material and its different necessities.FAPEAL - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de AlagoasO objetivo desse trabalho é propor ações de educação ambiental, coordenação e gestão
sustentável da bacia hidrográfica do Rio Reginaldo no município de Maceió - AL.
A caracterização de uma situação emergencial de recuperação desta bacia se deve a
inúmeras práticas do setor privado com o potencial despejo de efluentes e resíduos
industriais ao longo do curso fluvial, desde sua nascente até a foz, sendo ainda
relevante a falta de políticas públicas eficientes de educação ambiental junto às
comunidades ribeirinhas, facilitando o assoreamento de processos erosivos no rio e
seus afluentes; gerado pelo grande número de dejetos orgânicos lançados ao rio em
fossas localizadas em suas margens e uma grande quantidade de lixo jogados
diretamente em suas águas, possibilitando o rápido efeito poluidor e exterminador do
ecossistema ali presente. Os níveis de matéria orgânica de origem doméstica elevaram
os processos de eutrofização e a contaminação do manancial ficou evidente ao longo
de todo o leito do rio. Urge que as comunidades populacionais adjacentes do alto,
médio e baixo Reginaldo sejam oportunizadas com cursos e treinamento de práticas de
conservação ambiental, desenvolvendo assim uma consciência ecológica que permita a
revitalização e recuperação dessa bacia hidrográfica de grande importância para a
qualidade de vida dos habitantes de Maceió e de seus visitantes, que usufruíam o
ambiente turístico acolhedor da Praia da Avenida, outrora palco de banhos marítimos
saudáveis, refestelando-se em suas águas de estuário até então limpo, permanente e
encantador. A metodologia aplicada a pesquisa científica foi adotada a partir da
observação e constatação de experiências vitoriosas e bem sucedidas no âmbito das
comunidades ribeirinhas e, dos modelos adotados nos setores públicos e privados que
conceberam a educação ambiental em ações de sustentabilidade dos recursos hídricos.
A aplicação de entrevistas com moradores no entorno da bacia hidrográfica do Rio
Reginaldo reforça o método de atestar a veracidade dos fatos com a qualificação e
avaliação do material humano e suas diferentes necessidades
A democracia e sua reinvenção para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Há tempos a democracia representativa vem mostrando-se ineficiente para o tratamento de questões mais complexas que exigem maior transparência e abertura para a participação de um número mais significativo de pessoas. No tocante ao avanço das tecnologias e da nanotecnologia, em especial, esta deficiência mostra-se mais patente, na medida em que se constata que as decisões sobre os riscos e a conveniência são tomadas por um pequeno grupo detentor de legitimidade técnico-científica, para tanto. Tal cenário impulsiona a presente pesquisa. Esta busca analisar os limites da democracia representativa e problematizar acerca de sua reinvenção, conforme proposta de Claude Lefort, para processos decisórios sobre os riscos da nanotecnologia. Para tanto, elegeram-se os seguintes objetivos: identificar os elementos que compunham o político e seu campo na democracia de assembleias ateniense, bem como na democracia representativa moderna; definir os contornos teóricos, com base nos escritos de Claude Lefort, de sua proposta de reinvenção da democracia; verificar o papel e os limites dos direitos humanos para garantir proteção à sadia qualidade de vida em sociedades marcadas pelo desenvolvimento tecnocientífico; levantar os principais riscos sociais e ecológicos decorrentes das pesquisas e da liberação de nano-objetos engenheirados; verificar se os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil estão construindo marcos regulatórios nano específicos e se estes contemplam preocupações relacionadas à saúde e à qualidade do meio ambiente e, ainda, se procuram criar processos e espaços decisórios aptos a participação da população em geral sobre os destinos e os riscos da nanotecnologia; e problematizar sobre os limites e a necessidade da democracia representativa moderna se reinventar para, com isso, garantir espaços e processos propícios para a decisão transparente, aberta e participativa sobre os riscos das nanotecnologias. Conclui-se que a democracia pode se reinventar e procurar novas formas de possibilitar mais isonomia e isegoria entre a ciência de produção, a ciência de impacto e o conhecimento leigo em processos e espaços de decisão sobre os riscos da nanotecnologia. Abstract : There are times representative democracy is proving to be inefficient for the treatment of more complex issues which require greater transparency and openness to the participation of a larger number of people. Regarding the advancement of technologies and nano-technology in particular, this deficiency seems more patent to the extent that it appears decisions about the risks and the convenience are taken by a small group, the holders of technical- scientific legitimacy for all. This scenario has driven this research. This search analyzes the limits of representative democracy and discusses about its reinvention, conforming as proposed by Claude Lefort, for decision making about the risks of nano-technology. Therefore, the following objectives have been elected: to identify the elements that make up the politician and their field in the democracy of Athenian assemblies, as well as in modern representative democracy, defining the theoretical contours, as based on the writings of Claude Lefort, of his proposal for reinvention of democracy; verify the role and limits of human rights to ensure the protection of a healthy quality of life in societies marked by technoscientific development; raise the main social and ecological risks arising from the research and the release of engineered nano-objects; check if the United States, the European Union and Brazil are building nano specific regulatory frameworks and these include concerns related to health and Environmental quality, and also, if they are looking to create processes and decision-making spaces adequate for the involvement of the general public about the destinations and the risks of nanotechnology, and discuss the limits and necessity of modern representative democracy to reinvent itself, thereby ensuring spaces and processes conducive to transparent, open and participatory decisions, on the risks of nano-technology. We conclude that democracy can reinvent itself and find new ways to allow greater isonomy and isegoria - equality of speech between science and production, the impact of science and lay knowledge in processes and decision spaces on the risks of nano-technology
Childhood and research: children and their relations with sociocultural processes
No full textPara (re)pensar o contexto das infâncias contemporâneas tendo em vista os dispositivos e técnicas utilizados para governá-la, bem como o que está em risco na vida das crianças, o livro Infância, pesquisa e educação: olhares plurais contribui para problematizarmos o imperativo das tecnologias de governo que, marcado por uma visão adultocêntrica, permeia as relações de poder e saber. A obra em destaque foi organizada por Reginaldo Santos Pereira e Ennia Débora Passos Braga Pires, docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)3017To (re) think the context of contemporary childhoods in view of the devices and techniques used to govern it, as well as what is at risk in the lives of children, the book Childhood, research and education: plural looks contributes to problematize the imperative of the technologies of government that, marked by an adultocentric vision, permeates the relations of power and knowledge. The featured work was organized by Reginaldo Santos Pereira and Ennia Débora Passos Braga Pires, professors at the State University of Southwest Bahia (UESB)sem informaçã
Survey and mapping of índex of flood risk applied to Reginaldo creek basin
No full textUrban floods are due, mainly, to excessive soil division with consequent surface impermeabilization, to occupation of riverine areas, to inadequate drainage works and to pipe obstruction with debris and sediments. According to the concept of sustainability, urban drainage approach should consider basin characterization, linking the occurrence of flood events and its effects with their causes. One way to characterize floods is interviewing affected neighborhoods. This study presents an Index of Flood Risk (IRA) applied to Reginaldo Creek basin (Maceió, Brazil). This index was developed from flood characterization indicators (frequency, magnitude, wideness, runoff generation). It also environmentally characterizes susceptible areas, via field trip observations. The IRA index results from the sum of four indicators that represent flood characteristics: Indicator of Flood Consequences, that evaluates flood depth; Indicator of Flood Probability of Occurrence, that evaluates the frequency of such events; Indicator of Flood Damage, that evaluates population density in flooded areas and; the Indicator of Flood Runoff Generation, that evaluates the capacity of runoff generation by floods. Twelve areas were considered susceptible to floods in the Reginaldo Creek basin, which were mapped according to the Index of Flood Risk. Such mapping helped on comparing flood effects in several areas in Reginaldo Creek Basin. Such information is powerful in subsidizing urban drainage planning or even in zoning floodable areas in the studied basin, which helps in prioritizing areas to apply drainage work interventions. It was observed in Reginaldo Creek basin that causes of frequent floods are river bank strangulation due to the presence of roads; presence of solid wastes in the drainage network and river bed siltation. Runoff increase is also remarkable probably due to chaotic urbanization and consequent basin impermeabilization.FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de AlagoasOs alagamentos em bacias urbanas se devem, principalmente, ao excessivo parcelamento do solo com consequente impermeabilização das superfícies, à ocupação de áreas ribeirinhas, às obras de drenagem inadequadas e à obstrução de canalizações por detritos e sedimentos. Considerando-se os conceitos de sustentabilidade da drenagem urbana, a abordagem das soluções deve considerar uma boa caracterização da região, relacionando-se a ocorrência dos eventos com suas causas e analisando-se os efeitos nas regiões de ocorrência. Uma das formas de se obter tais respostas é a caracterização de problemas relacionados a alagamentos através de entrevistas com a população que ocupa áreas afetadas. Este trabalho apresenta a construção e o mapeamento do Índice de Risco associado a Alagamentos (IRA) para a bacia do Riacho Reginaldo (Maceió/AL), confeccionado a partir da análise de indicadores que representam as características destes alagamentos (frequência, magnitude, abrangência, geração de escoamento superficial). Apresenta, também, uma caracterização ambiental dessas áreas suscetíveis, considerando-se observações feitas durante os trabalhos de campo. O IRA para a bacia do Riacho Reginaldo, foi constituído pelo somatório de quatro indicadores que representam as características dos alagamentos: Indicador de Consequências, que avalia a profundidade atingida pelo alagamento; Indicador de Probabilidade de Ocorrência, que avalia a freqüência destes eventos; Indicador de População Atingida, que avalia a densidade populacional das regiões alagadas e; o Indicador de Geração do Escoamento Superficial, que avalia a capacidade de geração de alagamentos. Para cada uma das 12 regiões levantadas como suscetíveis a alagamentos da bacia foi calculado e mapeado o Índice de Risco de Alagamento, a partir do qual foi possível a comparação das diversas áreas da bacia frente aos eventos de alagamentos. Estas informações podem servir de ferramenta para o planejamento do sistema de drenagem urbano ou ainda para o zoneamento de áreas alagáveis na bacia estudada, auxiliando na escolha das áreas a serem priorizadas nas intervenções sobre o sistema de drenagem. Para a bacia do Riacho Reginaldo, observa-se que uma das causas frequentes de alagamentos é o estrangulamento das seções por aterros de vias ou pela presença de resíduos sólidos na rede de drenagem ou, ainda, por assoreamento do leito. Destaca-se, igualmente, o aumento da geração de escoamento superficial provocado pela crescente urbanização e impermeabilização da bacia
Infância e pesquisa: as crianças e suas relações com os processos socioculturais
No full textTo (re) think the context of contemporary childhoods in view of the devices and techniques used to govern it, as well as what is at risk in the lives of children, the book Childhood, research and education: plural looks contributes to problematize the imperative. of the technologies of government that, marked by an adultocentric vision, permeates the relations of power and knowledge. The featured work was organized by Reginaldo Santos Pereira and Ennia Débora Passos Braga Pires, professors at the State University of Southwest Bahia (UESB) 2.
Para (re)pensar o contexto das infâncias contemporâneas tendo em vista os dispositivos e técnicas utilizados para governá-la, bem como o que está em risco na vida das crianças, o livro Infância, pesquisa e educação: olhares plurais contribui para problematizarmos o imperativo das tecnologias de governo que, marcado por uma visão adultocêntrica, permeia as relações de poder e saber. A obra em destaque foi organizada por Reginaldo Santos Pereira e Ennia Débora Passos Braga Pires, docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)2
Padrão de colonização por estreptococos grupo mutans em crianças submetidas ou não a programa em promoção de saude bucal
No full textOrientadores: Antonio Carlos Pereira, Reginaldo Bruno GonçalvesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de PiracicabaDoutorad
¡A volar con los cuentos infantiles! Una secuencia didáctica de enfoque comunicativo para la comprensión de textos narrativos tipo cuento
Get PDFEl presente trabajo hace parte del macroproyecto de la Maestría en Educación, de la Universidad Tecnológica de Pereira en su línea de investigación de didáctica del lenguaje y tiene como propósito determinar la incidencia que tiene una secuencia didáctica de enfoque comunicativo, en la comprensión de textos narrativos tipo cuento, en estudiantes de segundo grado, de la Institución Educativa Livio Reginaldo Fischione, Sede El Paraíso, del Distrito de Riohacha; además, reflexionar sobre las prácticas pedagógicas de la maestra investigadora..
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