RIUFAL (Univ. Federal de Alagoas)
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Dimensionamento de um sistema de armazenamento de águas pluviais para fins não potáveis em uma creche pública no município de Inhapi - AL
Water, being a limited natural resource and of common ownership, has become increasingly
scarce, which puts its future availability at risk. As a way to help address this challenge,
rainwater harvesting technology presents itself as a viable solution that not only increases water
security but also reduces potable water consumption, generating significant environmental and
financial benefits. Based on NBR 15527 (ABNT, 2019), this study aims to compare different
methods for sizing rainwater reservoirs to meet the annual demand of a daycare center located
in the city of Inhapi, in the semi-arid region of Alagoas. The focus of the analysis was to assess
the efficiency and compatibility of the sizing methodologies applied with the characteristics of
the region and the adopted demand scenarios. For this analysis, the Rippl, Simulation, German
Practical, and Australian Practical methods were used. Thus, three demand scenarios were
considered: the first involves using rainwater for floor cleaning and garden irrigation; the
second for floor cleaning and toilet flushing; and the third for floor cleaning, garden irrigation,
and partial use (50%) of the collected water for toilet flushing. In the analyzed scenarios, the
Rippl, Simulation, and Australian Practical methods presented similar results, while the German
Practical method proved less efficient. For the daycare center studied, the Simulation and
Australian Practical methods stood out as the most suitable, as they better considered the
region's climatic specificities, resulting in the smallest reservoir volumes and efficiency
exceeding 90% in the analyzed cases. Furthermore, it is important to highlight that the
efficiency of a rainwater harvesting system in the institution can generate significant economic
and environmental benefits, acting as a transformative agent in the sustainable management of
water resources.A água, sendo um recurso natural limitado e de domínio comum, tem se tornado cada vez mais
escassa, o que coloca em risco sua disponibilidade futura. Como forma de contribuir para
enfrentar esse desafio, a tecnologia de aproveitamento de águas pluviais se apresenta como uma
solução viável, que não só aumenta a segurança hídrica, mas também reduz o consumo de água
potável, gerando benefícios ambientais e financeiros significativos. Baseado na NBR 15527
(ABNT, 2019), esse estudo tem como proposta comparar diferentes métodos de
dimensionamento de reservatórios de água pluvial para atender à demanda anual de uma creche
situada na cidade de Inhapi, no semiárido alagoano. O foco da análise foi analisar a eficiência
e a compatibilidade das metodologias de dimensionamento aplicadas com as características da
região e os cenários de demanda adotados. Para essa análise, foram utilizados os métodos Rippl,
Simulação, Prático Alemão e Prático Australiano. Assim, foram considerados três cenários de
demanda: o primeiro, que envolve a utilização da água pluvial para lavagem de pisos e rega de
jardim; o segundo, para lavagem de pisos e descarga de vasos sanitários; e o terceiro, para
lavagem de pisos, rega de jardim e uso parcial (50%) da água coletada para descarga de vasos
sanitários. Nos cenários analisados, os métodos Rippl, Simulação e Prático Australiano
apresentaram resultados semelhantes, enquanto o método Prático Alemão se mostrou menos
eficiente. Para a creche estudada, os métodos Simulação e Prático Australiano se destacaram
como os mais adequados, pois foram os que melhor consideraram as especificidades climáticas
da região, resultando nos menores volumes de reservatório e em uma eficiência superior a 90%
nos casos analisados. Além disso, é importante destacar que a eficiência de um sistema de
armazenamento de águas pluviais na instituição pode gerar significativos benefícios, tanto
econômicos quanto ambientais, atuando como um agente transformador no gerenciamento
sustentável dos recursos hídricos
Diretrizes curriculares para a formação docente: concepções em disputa
Este trabalho apresenta uma análise das diretrizes curriculares para os cursos de licenciatura presentes na Resolução CNE/CP nº 2 de 2019, confrontando-as com a Resolução CNE/CP nº 02 de 2015. Objetivamos analisar o discurso oficial presente em tal Resolução, de maneira a explicar que as diretrizes propostas em 2019 se referem a conjuntura política do ano de 2016. Como referencial teórico-metodológico utilizamos a Análise do Discurso (AD), filiada à Pêcheux, que considera o texto enquanto materialidade do discurso, produzido em determinadas condições histórico-sociais e a Pedagogia Histórico-Crítica, fundada por Dermeval Saviani, norteada pelo Materialismo Histórico-Dialético. Segundo a AD, o discurso produzido tem vestígios de discursos anteriores, de palavras, frases ou sentenças que não são puramente ditas, mas fazem parte de uma posição histórica, política e ideológica. Visando realizar a análise referida, selecionamos sequências discursivas da Resolução CNE/CP nº 2 de 2019 e CNE/CP nº 2 de 2015, focalizando o currículo da formação de professores da Educação Básica e chegamos à conclusão de que o discurso oficial da Resolução de 2019 se filia aos interesses da burguesia, a ideologia capitalista e neoliberal
Health communication in primary care in times of health emergency
Health communication goes beyond the mere transmission of information, serving as a strategic tool for building relationships, promoting autonomy, and democratizing care. In primary care, especially in the context of the pandemic, communication became fundamental to the effectiveness of health practices, including conflict mediation, multiprofessional teamwork, and active listening. This study aims to analyze the communication process among management, health teams, and SUS users in primary care during the COVID-19 pandemic in Delmiro Gouveia. It is a qualitative study designed as a case study, conducted in Delmiro Gouveia, Alagoas, within the primary care context. Data were collected through discussion circles with health teams, managers, and SUS users, and analyzed using thematic analysis techniques. The results revealed important factors such as the protagonism of the Community Health Agent and their dialogical practice with users for building bonds and improving care. The fundamental role of interprofessionalism was also identified as a determinant for integrated community health care. Regarding technologies, the results indicate that the primary digital means used by workers to maintain contact and ensure continuity of care for the population was the cell phone, primarily through the WhatsApp application. The main method of conducting consultations was through telemedicine. Thus, the research reinforces the importance of investments in both technological infrastructure and continuing education, promoting the enhancement of interprofessional and communication skills.A comunicação em saúde vai além da simples transmissão de informações, sendo estratégica para a construção de vínculos, promoção da autonomia e democratização do cuidado. Na Atenção Básica, especialmente no contexto da pandemia, a comunicação se tornou fundamental para a efetividade das práticas em saúde, incluindo mediação de conflitos, trabalho multiprofissional e escuta qualificada. Este estudo tem como objetivo geral analisar o processo de comunicação entre a gestão, equipes de saúde e usuários do SUS na atenção básica diante da pandemia de COVID-19 em Delmiro Gouveia. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e delineado como estudo de caso, realizado em Delmiro Gouveia, Alagoas, no contexto da atenção básica. Os dados foram coletados por meio de rodas de conversa com equipes de saúde, gestores e usuários do SUS, analisados com base na técnica de análise temática. Nos resultados, foram evidenciados fatores importantes como o protagonismo da (o) Agente Comunitária (o) de Saúde e sua prática dialógica com os usuários para a construção de vínculo e melhora do cuidado. Foi identificado também o papel fundamental da interprofissionalidade, sendo determinante para um cuidado integrado à saúde da comunidade. No que tange às tecnologias, os resultados apontam que os principais meios digitais utilizados pelos trabalhadores para manter o contato e dar continuidade para o atendimento da população foi o celular, através principalmente do aplicativo WhatsApp. O principal modo de realizar consultas foi através da telemedicina. Dessa forma, a pesquisa reforça a importância de investimentos tanto em infraestrutura tecnológica quanto em educação permanente, promovendo o aprimoramento das competências interprofissionais e comunicativas
Efeitos da crise pandêmica da covid-19 na carga tributária direta e efetiva das pessoas físicas no município de Santana do Ipanema/Al
This research evaluates the effects of the Covid-19 pandemic crisis, which interfered with the direct and effective tax burden of individuals in the city of Santana do Ipanema / AL. The justification for choosing this theme was the need for the local population to become aware of the consequences of the pandemic economic crisis, in order to have more subsidies to make better financial plans in the recovery of their numbers. Thus, direct taxes were analyzed individually and jointly, to compare with previous studies and to assess the financial impact of the crisis. The target audience for this study was individuals residing in the city of Santana do Ipanema / AL. In this context, fifty questionnaires were applied, containing specific questions that encompassed both taxes and personal data. The study was carried out using the quantitative, bibliographic and documentary methodology, with the objective of measuring the direct and effective tax burden of individuals in 2020 and comparing it with previous periods. The results achieved show that the economic crisis has reduced the direct and effective tax burden in the municipality to 8,6%, that is, a reduction of 5,9% from previous years panemic. It is expected to contribute in the academic environment, with numerical and social incentives, instructing on the effective tax expenses. The limits of this research concern the restrictions of randomness in the choice of the sample and the sample size, which, because it is small, prevents the generalization of the results. Further studies on the subject are suggested, especially in other municipalities, to compare the effects of the economic crisis on the tax burden.Esta pesquisa avalia os efeitos da crise da pandemia da Covid-19 interferiu na carga tributária direta e efetiva das pessoas físicas da cidade de Santana do Ipanema/AL. A justificativa para a escolha desse tema foi a necessidade da população local tomar conhecimento das consequências da crise econômica pandêmica, para ter mais subsídios para fazer melhores planejamentos financeiros na recuperação dos seus números. Assim, os tributos diretos foram analisados individualmente e em conjunto, para comparar a estudos anteriores e avaliar o impacto financeiro da crise. O público alvo desse estudo foram as pessoas físicas residentes na cidade de Santana do Ipanema/AL. Nesse contexto, foram aplicados cinquenta questionários, contendo questões especificas que englobaram, tanto os tributos, como dados pessoais. O estudo foi realizado utilizando a metodologia quantitativa, bibliográfica e documental, com o objetivo de mensurar a carga tributária direta e efetiva das pessoas físicas em 2020 e comparar com períodos anteriores. Os resultados alcançados mostram que a crise econômica reduziu a carga tributária direta e efetiva, no município, para 8,6%, ou seja, uma redução de 5,9% em comparação com o período anterior a pandemia. Espera-se contribuir no meio acadêmico, com fomentos numéricos, e social, instruindo sobre as despesas tributárias efetivas. Os limites dessa pesquisa dizem respeito às restrições de aleatoriedade de escolha da amostra e o tamanho da amostra que, por ser pequeno, impede a generalização dos resultados. Sugerem-se novos estudos sobre o tema, especialmente em outros municípios, para comparar os efeitos da crise econômica, na carga tributária
Educação em saúde e a enfermagem no combate à desinformação sobre vacinas do COVID-19: Revisão Integrativa
The COVID-19 pandemic has revealed unprecedented challenges to global public health, especially in the dissemination of reliable information about vaccines. In Brazil, fake news has amplified vaccine hesitancy, undermining the population's trust in science and vaccines. Health education, through digital technologies and in-person actions, has played a strategic role in combating misinformation, promoting awareness and vaccine adherence. These strategies have proven to be fundamental in facing the challenges of the pandemic and preparing more effective responses to future crises. Thus, the study's main question is “How can health education and nursing work contribute to combating misinformation about COVID-19 vaccines during and after the pandemic?” Given the above, the study's general objective is to investigate the role of health education and nursing in combating misinformation about COVID-19 vaccines through an integrative review of the scientific literature. This study is characterized as an integrative bibliographic review with a qualitative approach. The research was conducted based on scientific publications available in national and international databases, seeking to understand the strategies used to promote vaccination adherence and demystify false information. The study reaffirms the importance of investing in continuous training, institutional support and innovation in educational practices as pillars for a more resilient and prepared public health system.A pandemia de Covid-19 revelou desafios sem precedentes na saúde pública global, especialmente na disseminação de informações confiáveis sobre vacinas. No Brasil, as fake news amplificaram a hesitação vacinal, minando a confiança da população na ciência e nos imunizantes. A educação em saúde, por meio de tecnologias digitais e ações presenciais, desempenhou um papel estratégico no combate à desinformação, promovendo conscientização e adesão vacinal. Essas estratégias mostraram-se fundamentais para enfrentar os desafios da pandemia e preparar respostas mais eficazes para crises futuras. Deste modo o estudo tem como pergunta problema “Como a educação em saúde e a atuação da enfermagem podem contribuir para combater a desinformação sobre vacinas de COVID-19 durante e após a pandemia?” Diante do exposto, o estudo tem como objetivo geral investigar o papel da educação em saúde e da enfermagem no combate à desinformação sobre vacinas de COVID-19 por meio de uma revisão integrativa da literatura científica. Este estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica integrativa, de abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada com base em publicações científicas disponíveis em bases de dados nacionais e internacionais, buscando compreender as estratégias utilizadas para promover a adesão vacinal e desmistificar informações falsas. O estudo reafirma a relevância de investir em capacitação contínua, suporte institucional e inovação nas práticas educativas como pilares para uma saúde pública mais resiliente e preparada
Assistance to women after cesarean section with surgical site infection: mapping of nursing diagnoses
INTRODUÇÃO: O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estima que as ISC correspondam a 20% de todas as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e estejam associadas a um aumento de 2 a 11 vezes no risco de mortalidade, com 75% das mortes atribuíveis diretamente a elas. No Brasil, a ISC representa um dos principais desafios para a segurança do paciente, representando 14% a 16% das IRAS. Nesse contexto, enfermeiro desempenha um papel crucial para minimizar sua ocorrência, uma vez que pode reconhecer medidas preventivas mais adequadas, particularidades do procedimento cirúrgico, e identificar fatores de risco do paciente. Para isso, a implementação do Processo de Enfermagem (PE) mostra-se indispensável, cabendo-lhe, privativamente, a utilização dos Diagnósticos de Enfermagem (DE). OBJETIVO: Descrever a assistência às mulheres com Infecção de Sítio Cirúrgico pós-cesárea, utilizando o Processo de Enfermagem baseado na classificação da NANDA. METODOLOGIA: trata-se de um estudo documental com abordagem quantitativa e delineamento transversal, baseado na análise de 28 prontuários de mulheres com infecção de sítio cirúrgico pós-cesárea do setor de Clínica Obstétrica de um Hospital Público, referentes aos anos de 2022 a 2023. Os dados foram obtidos a partir dos prontuários de mulheres que desenvolveram infecção de sítio cirúrgico pós-cesárea e os diagnósticos de enfermagem mais frequentes foram organizados, quantificados e analisados conforme a taxonomia da NANDA. RESULTADOS: A amostra foi constituída por 28 prontuários de mulheres com idade entre 14 a 39 anos, 53,6% eram casadas, 92,9% delas autodeclaram-se pardas e 7,1% brancas, 42,8% cursaram até o ensino médio e das 35,7% com procedimento cirúrgico anterior descrito, todas possuíam uma cesariana prévia. Os diagnósticos mais frequentes foram Conforto prejudicado, Padrão respiratório ineficaz, Risco de sangramento, Integridade da pele prejudicada, Ansiedade, Risco de glicemia instável e Risco de infecção, e destacaram-se os domínios Segurança e Proteção, Nutrição e Conforto. CONCLUSÃO: A partir deste estudo, foi possível descrever a assistência às mulheres com Infecção de Sítio Cirúrgico pós-cesárea, utilizando o Processo de Enfermagem baseado na classificação da NANDA. Os diagnósticos descritos refletem as demandas prioritárias no cuidado de enfermagem, fornecendo subsídios para melhoria das práticas assistenciais e para o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidências.INTRODUÇÃO: O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estima que as ISC
correspondam a 20% de todas as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e
estejam associadas a um aumento de 2 a 11 vezes no risco de mortalidade, com 75% das
mortes atribuíveis diretamente a elas. No Brasil, a ISC representa um dos principais desafios
para a segurança do paciente, representando 14% a 16% das IRAS. Nesse contexto,
enfermeiro desempenha um papel crucial para minimizar sua ocorrência, uma vez que pode
reconhecer medidas preventivas mais adequadas, particularidades do procedimento cirúrgico,
e identificar fatores de risco do paciente. Para isso, a implementação do Processo de
Enfermagem (PE) mostra-se indispensável, cabendo-lhe, privativamente, a utilização dos
Diagnósticos de Enfermagem (DE). OBJETIVO: Descrever a assistência às mulheres com
Infecção de Sítio Cirúrgico pós-cesárea, utilizando o Processo de Enfermagem baseado na
classificação da NANDA. METODOLOGIA: trata-se de um estudo documental com
abordagem quantitativa e delineamento transversal, baseado na análise de 28 prontuários de
mulheres com infecção de sítio cirúrgico pós-cesárea do setor de Clínica Obstétrica de um
Hospital Público, referentes aos anos de 2022 a 2023. Os dados foram obtidos a partir dos
prontuários de mulheres que desenvolveram infecção de sítio cirúrgico pós-cesárea e os
diagnósticos de enfermagem mais frequentes foram organizados, quantificados e analisados
conforme a taxonomia da NANDA. RESULTADOS: A amostra foi constituída por 28
prontuários de mulheres com idade entre 14 a 39 anos, 53,6% eram casadas, 92,9% delas
autodeclaram-se pardas e 7,1% brancas, 42,8% cursaram até o ensino médio e das 35,7% com
procedimento cirúrgico anterior descrito, todas possuíam uma cesariana prévia. Os
diagnósticos mais frequentes foram Conforto prejudicado, Padrão respiratório ineficaz, Risco
de sangramento, Integridade da pele prejudicada, Ansiedade, Risco de glicemia instável e
Risco de infecção, e destacaram-se os domínios Segurança e Proteção, Nutrição e Conforto.
CONCLUSÃO: A partir deste estudo, foi possível descrever a assistência às mulheres com
Infecção de Sítio Cirúrgico pós-cesárea, utilizando o Processo de Enfermagem baseado na
classificação da NANDA. Os diagnósticos descritos refletem as demandas prioritárias no
cuidado de enfermagem, fornecendo subsídios para melhoria das práticas assistenciais e para
o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidências
Gestão escolar: a relação da gestão escolar com a comunidade local
sem abstractEste artigo propõe dialogar sobre a Gestão Escolar e a relação com a comunidade em que está
inserida, tendo como objeto de estudo: A relação da comunidade local na gestão escolar. E como local de pesquisa: a Escola Estadual Professora Edleuza Oliveira da Silva, localizada no bairro Hélio Jatobá III, na cidade de São Miguel dos Campos- Alagoas. Tem como objetivo investigar e analisar a interação entre a Gestão Escolar e a comunidade local de uma escola pública da cidade de São Miguel dos Campos, identificando como essa relação pode ser otimizada para promover um ambiente educativo mais eficaz e integrado. A pesquisa investigou a importância do envolvimento da Gestão Escolar com a comunidade local para o sucesso educacional, considerando aspectos como participação dos pais, integração com outras instituições locais, assim como há adaptação às necessidades do seu entorno. A
metodologia utilizada para a construção do texto, bem como seu direcionamento, sistematização e investigação foi o da pesquisa qualitativa de caráter exploratório, utilizou as fontes bibliográfica e documental (a partir de autores como Prado (2018), Paro (2010) entre outros). A pesquisa confirma que uma Gestão Escolar participativa não apenas promove a qualidade do ensino, mas também fortalece os laços comunitários, aumentando o senso de pertencimento e colaboração. Como resultado, compreendeu-se que a gestão escolar deve adotar estratégias inclusivas e participativas para garantir uma relação saudável e produtiva com a comunidade, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e o progresso social da comunidade local. Este estudo conclui que a efetivação de uma Gestão Escolar participativa, fundamentada em princípios democráticos, não apenas contribui para a
melhoria da qualidade educacional, mas também fortalece os laços entre escola e comunidade, promovendo uma educação libertadora e promotora de autonomia
O papel do Estado frente a violência contra a mulher em Alagoas
Women throughout their existence in society, in their different types, have been victims
of different types of violence and discrimination, whether due to their race/ethnicity,
gender, or the simple fact of being a woman. The present study aims to examine the role
of the State in the face of violence against women in Alagoas. Furthermore, we intend to
reflect on the historical process of perpetuating violence against women in capitalist
society, identifying the State's intervention mechanisms and how this movement affects
civil society. Violence is present in social relations between human beings in a historical
way and is sometimes experienced as something common and natural, as an intrinsic
form of the composition of society. The phenomenon of violence is inseparable from
capital itself, presenting a functional and profitable character to the logic of its
reproduction. In the context of gender, cisheteropatriarchal culture casts violence, control
and domination over women's bodies. In Alagoas there is a significant number of violence
against women in all areas, and it is up to the public authorities and the state government
to promote investment in the development of public policies to assist women who are in
vulnerable situations.As mulheres durante toda sua existência na sociedade, em seus diferentes tipos, foram
vítimas de diversos tipos de violência e discriminação, seja por sua raça/etnia sexo, ou
pelo simples fato de ser mulher. O presente estudo tem por objetivo examinar o papel do
Estado frente a violência contra as mulheres em Alagoas. Para além, pretende-se refletir
acerca do processo histórico da perpetuação da violência contra as mulheres na
sociedade capitalista identificando os mecânismos de intervenção do Estado e como tal
moviemento afeta a sociedade civil. Para a pesquisa realizamos uma pesquisa
bibliográfica fazendo um aprofundamento das categorias violência contra as mulheres,
patriarcado, machismo e capitalismo. Também realizamos uma pesquisa documental
acerca dos dados e das instituições de apoio às mulheres em situação de violência no
Estado. Também nos baseamos nos relatórios de pesquisa do PIBIC “As Marias que não
calam” realizada junto ao Grupo de Pesquisa Frida Kahlo. A violência se faz presente
nas relações sociais entre os seres humanos de forma histórica sendo por vezes
vivenciada como algo comum e natural, como forma intrínseca à composição da
sociedade. O fenômeno da violência é indissociável do próprio capital, apresentando
caráter funcional e rentável à lógica de sua reprodução. No âmbito do gênero, a cultura
cisheteropatriarcal lança a violência, o controle e o domínio sobre o corpo das mulheres.
Em Alagoas há um número significativo no índice de violência contra as mulheres em
todos os âmbitos, cabendo ao poder público e ao governo estadual promover o
investimento para o desenvolvimento das políticas públicas para atender as mulheres
que estão em situação de vulnerabilidade
Essencialidade e benefícios da segurança do trabalho na construção - estudo de caso de uma escola
Workplace safety is essential for preserving the health and integrity of construction
workers, a sector with high occupational accident rates. This study aims to analyze
the essentiality and benefits of workplace safety in construction, using the
construction of a full-time school in Chorrochó-BA as a case study. A qualitative and
exploratory approach was adopted, with a case study conducted between April and
November 2022. Data collection involved direct observation of the work environment,
photographic records of working conditions, and analysis of the application of
Regulatory Standards (NRs) related to safety in civil construction. The results
indicated that although the construction site provided Personal Protective Equipment
(PPE) and Collective Protective Equipment (CPE), not all safety regulations were
fully complied with. Proper practices were identified, such as the use of helmets,
gloves, and height restraints, as well as the availability of suitable spaces for meals
and rest. However, irregularities that could compromise worker safety were also
observed. It is concluded that despite progress in implementing preventive
measures, greater compliance with safety standards is still necessary to minimize
occupational risks and ensure safer working conditions.A segurança do trabalho é um fator essencial para a preservação da saúde e da
integridade dos trabalhadores da construção civil, setor que apresenta altos índices
de acidentes laborais. Este estudo tem como objetivo analisar a essencialidade e os
benefícios da segurança do trabalho na construção civil, utilizando como estudo de
caso a construção de uma escola de tempo integral localizada em Chorrochó-BA.
Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, com um estudo de
caso realizado entre abril e novembro de 2022. A coleta de dados envolveu
observação direta do ambiente laboral, registro fotográfico das condições de
trabalho e análise da aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) pertinentes à
segurança na construção civil. Os resultados indicaram que, embora a obra tenha
fornecido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPCs), nem todas as normas de segurança foram integralmente
cumpridas. Foram identificadas práticas adequadas, como o uso de capacetes, luvas
e prendedores de altura, além da disponibilização de espaços apropriados para
refeições e descanso. No entanto, também foram constatadas irregularidades que
podem comprometer a segurança dos trabalhadores. Conclui-se que, apesar dos
avanços na implementação de medidas preventivas, ainda há necessidade de maior
rigor no cumprimento das normas de segurança para minimizar riscos ocupacionais
e garantir condições de trabalho mais seguras
Efetividade da avaliação de impactos ambientais em empreendimentos de centrais de tratamento de resíduos sólidos e infraestrutura em estados do nordeste brasileiro
Environmental Impact Assessment (EIA) is an essential tool for mitigating environmental
impacts and achieving sustainable planning. However, in Brazil, it still presents challenges
related to the effectiveness of its process. This study analyzed the substantive effectiveness of
EIA in solid waste treatment plant and infrastructure projects in the states of Piauí and Ceará,
based on the quality of the Environmental Impact Studies (EIA) prepared over the last five
years. The “Guide for Technical Analysis of EIA” (Sánchez, 2008) and the “Lee and Colley
Review Package” (1992) were used for the analysis, and 18 documents selected for their
accessibility to the researcher were evaluated. The results showed that EIA is effective.
However, significant deficiencies were observed in crucial stages, such as environmental
diagnosis and impact analysis. These limitations are associated with insufficient technical rigor
and low integration between the phases of the process, which partially compromises the
consistency and effectiveness of the studies analyzed. It is concluded that, despite meeting the
regulatory requirements, the EIAs analyzed present methodological weaknesses that limit the
effectiveness of the EIA as an environmental planning tool.A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) constitui um instrumento indispensável para a
mitigação de impactos ambientais e o planejamento sustentável. Contudo, no Brasil, ainda
apresenta desafios relacionados à efetividade de seu processo. Este estudo analisou a
efetividade substantiva da AIA em empreendimentos de centrais de tratamento de resíduos
sólidos e infraestrutura nos estados do Piauí e Ceará, com base na qualidade dos Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) elaborados nos últimos cinco anos. Para a análise, foram utilizados o
Guia para Análise Técnica de EIA e o Lee and Colley Review Package, sendo avaliados 18
documentos selecionados pela acessibilidade ao pesquisador. Os resultados evidenciaram que,
a AIA apresenta-se de forma eficaz. No entanto, deficiências significativas foram observadas
em etapas cruciais, como diagnóstico ambiental e análise de impactos. Essas limitações estão
associadas à insuficiência de rigor técnico e à baixa integração entre as fases do processo, o que
compromete parcialmente a consistência e a eficácia dos estudos analisados. Conclui-se que,
apesar de atender aos requisitos normativos, os EIAs analisados apresentam fragilidades
metodológicas que limitam a efetividade da AIA como ferramenta de planejamento ambiental