49 research outputs found
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de obra (prevista no artigo 72, inciso VIII, da Lei n° 9.605/98 e regulamentada por dispositivos do Decreto Federal n° 6.514/08) e seus principais limites de aplicação, dando-se ênfase à autoexecutoriedade e à autonomia que detém a Administração Pública para impor e executar diretamente a referida penalidade. A pesquisa foi elaborada a partir da análise da legislação pertinente à matéria, com amparo nos mais lúcidos e atuais entendimentos doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros. Além disso, em razão da especificidade do tema e de seus reflexos práticos, examinou-se a jurisprudência dos Tribunais de Justiça brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que no particular tem se mostrado como verdadeira fonte do direito. Como método de abordagem da pesquisa foi utilizado o dedutivo, com o uso do chamado silogismo lógico. A escolha deste método se deu em razão do estudo partir de temas amplos e gerais do Direito Administrativo e Ambiental para pontos específicos e particulares do tema proposto. O método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a investigação bibliográfica e documental. Como resultado da pesquisa pôde-se concluir que a Administração Pública tem importante e inafastável responsabilidade no que tange à preservação do meio ambiente saudável e equilibrado, tanto para as presentes quanto para as futuras gerações. Para concretizar esta obrigação, deve o Poder Público utilizar-se de mecanismos e instrumentos administrativos ágeis, autônomos, eficientes e sustentáveis que garantam o uso racional do ambiente, a ordenação dos espaços ambientalmente protegidos e a correção imediata de situações irregulares ou danosas. A sanção administrativa de demolição de obras é, assim, um desses instrumentos, mas que possui limites constitucionais, legais, regulamentares e jurisprudenciais em prol de determinadas garantias fundamentais dos cidadãos Abstract: The object of this dissertation is the study of environmental administrative sanction of demolition irregular constructions, contained in Article 72, item VIII, of Law n° 9.605/98, and in Article 3, item VIII, of Federal Decree n° 6.514/08, and its main application limits, giving emphasis to autoenforceability and autonomy which holds the Public Administration to enforce and execute directly the said penalty. The survey was developed from deep analysis of the legislation concerning this matter, in reliance upon the most lucid and current doctrinal understandings, both domestic and foreign. Furthermore, because of the specificity of the topic and its practical reflexes, examined with extreme attention to jurisprudence of the brazilians Courts of Justice, especially the Superior Court of Justice, the Federal Court of the 4th Region and the Court of Justice of Santa Catarina, which in particular has shown how true source of law. As method research approach was used deductive, using the so-called logical syllogism. The choice of this method was due to the study from broad themes and general Administrative and Environmental Law specifics and particular theme. The method of procedure was the monographic and technical research was research literature and documents. As a result of the research it was concluded that the modern Public Administration has an important responsibility in regard to the preservation of the environment healthy and balanced, for present and for future generations. To fulfill this obligation, the Public Administration should make use of mechanisms and administrative instruments agile, standalone, efficient and sustainability to ensure the rational use of the environment, the ordering of environmentally protected areas and immediate correction of irregular and harmful situations. The administrative sanction of demolition is therefore one of these instruments, but that has constitutional, legal and jurisprudential limits in favor of fundamental guarantees of citizens
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
No full textApresenta análise do caso fortuito e da força maior como possíveis causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública em casos de lesão ao meio ambiente
Demolição de obras e construções irregulares
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de obra (prevista no artigo 72, inciso VIII, da Lei n° 9.605/98 e regulamentada por dispositivos do Decreto Federal n° 6.514/08) e seus principais limites de aplicação, dando-se ênfase à autoexecutoriedade e à autonomia que detém a Administração Pública para impor e executar diretamente a referida penalidade. A pesquisa foi elaborada a partir da análise da legislação pertinente à matéria, com amparo nos mais lúcidos e atuais entendimentos doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros. Além disso, em razão da especificidade do tema e de seus reflexos práticos, examinou-se a jurisprudência dos Tribunais de Justiça brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que no particular tem se mostrado como verdadeira fonte do direito. Como método de abordagem da pesquisa foi utilizado o dedutivo, com o uso do chamado silogismo lógico. A escolha deste método se deu em razão do estudo partir de temas amplos e gerais do Direito Administrativo e Ambiental para pontos específicos e particulares do tema proposto. O método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a investigação bibliográfica e documental. Como resultado da pesquisa pôde-se concluir que a Administração Pública tem importante e inafastável responsabilidade no que tange à preservação do meio ambiente saudável e equilibrado, tanto para as presentes quanto para as futuras gerações. Para concretizar esta obrigação, deve o Poder Público utilizar-se de mecanismos e instrumentos administrativos ágeis, autônomos, eficientes e sustentáveis que garantam o uso racional do ambiente, a ordenação dos espaços ambientalmente protegidos e a correção imediata de situações irregulares ou danosas. A sanção administrativa de demolição de obras é, assim, um desses instrumentos, mas que possui limites constitucionais, legais, regulamentares e jurisprudenciais em prol de determinadas garantias fundamentais dos cidadãos <br>Abstract: The object of this dissertation is the study of environmental administrative sanction of demolition irregular constructions, contained in Article 72, item VIII, of Law n° 9.605/98, and in Article 3, item VIII, of Federal Decree n° 6.514/08, and its main application limits, giving emphasis to autoenforceability and autonomy which holds the Public Administration to enforce and execute directly the said penalty. The survey was developed from deep analysis of the legislation concerning this matter, in reliance upon the most lucid and current doctrinal understandings, both domestic and foreign. Furthermore, because of the specificity of the topic and its practical reflexes, examined with extreme attention to jurisprudence of the brazilians Courts of Justice, especially the Superior Court of Justice, the Federal Court of the 4th Region and the Court of Justice of Santa Catarina, which in particular has shown how true source of law. As method research approach was used deductive, using the so-called logical syllogism. The choice of this method was due to the study from broad themes and general Administrative and Environmental Law specifics and particular theme. The method of procedure was the monographic and technical research was research literature and documents. As a result of the research it was concluded that the modern Public Administration has an important responsibility in regard to the preservation of the environment healthy and balanced, for present and for future generations. To fulfill this obligation, the Public Administration should make use of mechanisms and administrative instruments agile, standalone, efficient and sustainability to ensure the rational use of the environment, the ordering of environmentally protected areas and immediate correction of irregular and harmful situations. The administrative sanction of demolition is therefore one of these instruments, but that has constitutional, legal and jurisprudential limits in favor of fundamental guarantees of citizens
Repercussões do zoneamento urbano na formação do espaço urbano do município de Palhoça
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2020.A presente pesquisa analisa em que medida o zoneamento urbano, enquanto instrumento técnico e jurídico de política urbana, influenciou na formação do espaço urbano do Município de Palhoça, localizado no Estado de Santa Catarina. Para tanto, é apresentado um recorte histórico crítico do zoneamento urbano - que há tempos é utilizado pelo Poder Público para controlar o uso e a ocupação do solo urbano, as densidades populacionais, a localização, a dimensão, o volume das edificações e seus usos específicos - bem como a evolução do conceito e da natureza técnica e jurídica do instrumento ao longo dos anos. Além disso, avalia-se como o zoneamento urbano, que é um instrumento urbanístico e instituído por meio de norma legal, é capaz de impor limitações e restrições administrativas à propriedade privada, concorrendo para a efetivação de uma ocupação espacialmente fragmentada e socialmente excludente. Por fim, a pesquisa investiga as características e especificidades territoriais do Município de Palhoça, e como a utilização do zoneamento urbano, aliada as ações dos agentes produtores e consumidores do espaço urbano local - especialmente os agentes econômicos, políticos e sociais - foi decisiva para a formação do espaço urbano estudado. Espacialmente, o objeto da pesquisa é delimitado à área urbana do Município de Palhoça. No entanto, buscando uma análise de totalidade, são consideradas outras escalas. Temporalmente, o estudo se inicia pela análise do Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Florianópolis (PDAMF), elaborado no ano de 1969, que induziu usos e gerou importantes reflexos às leis de zoneamento posteriormente editadas no Município de Palhoça.Abstract: The present study analyzes to what extent the urban zoning - as a technical and legal instrument of urban policy - influenced the formation of the urban space of the Municipality of Palhoça, located in Santa Catarina State. In order to do so, we attempt to present a critical historical cut of the urbanization instrument called urban zoning, which has long been used by the government to control the use and occupation of urban land, population densities, location, size, volume of buildings and their specific uses. In addition, we want to evaluate how urban zoning, which is an urban technical instrument and instituted by means of a legal norm, is capable of imposing limitations and administrative restrictions on private property, thus contributing to the accomplishment of a fragmented and socially exclusive spatial occupation. Finally, the study aims to investigate the characteristics and territorial specificities of the Municipality of Palhoça, and how the use of urban zoning, combined with the actions of producers and consumers in the local urban space - especially economic, political and social agents - was decisive for the formation of the urban space. Spatially, the study object will be delimited to the urban area of the Municipality of Palhoça. However, for an analysis of totality, other scales will be considered. Temporally, the study will begin by analyzing the Metropolitan Region of Florianópolis Development Plan (PDAMF), developed in 1969, which induced uses and generated important effects on the zoning laws later published in the Municipality of Palhoça
Visões urbanas da cidade de Florianópolis: através da coleção de fotografia de José Artur Boiteux de 1910 à 1934 e a transformação do canal no Rio da Bulha na atual (2009) Avenida Hercílio Luz.
No full textTCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO trabalho realizado no IHGSC (Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina) localizado no Museu Cruz e Souza, em Florianópolis- SC, teve como objetivo de estudo, o aprendizado e o contato com uma série de fotografias, do acervo de José Arthur Boiteux (1865-1934), relacionada ao século XX, possibilitou por meio da seleção, classificação, identificação, higienização, acondicionamento o arquivamento dos documentos e a análise das 80 fotos selecionadas posteriormente inseridas na base de dados. Para que as informações contidas no acervo fotográfico sejam recuperadas rapidamente sempre que forem solicitadas, ao mesmo tempo que se preserva o suporte original. Assim, ao analisar fontes documentais escritas e iconográficas, tem-se um panorama da transformação que Florianópolis sofreu no quadro da urbanização e saneamento, dando ênfase no canal do Rio da Bulha, atual Avenida Hercílio Luz. Dentro deste contexto o presente trabalho teve como objetivo mostrar a importância dessas imagens iconográficas, que retratam e documentam o passado, e ao olhar estas fotografias de épocas e comparando com as imagens atuais (2009) observa-se as mudanças e o impacto causados pela modernização na cidade de Florianópolis, portanto, a fotografia como fonte de informação, apresenta e afirma o fato concreto e ao mesmo tempo possibilita interpretações do que nela se esconde
Polinômio de Lagrange aplicado ao estudo da eficiência de uma usina solar fotovoltaica
No full textEste trabalho tem como objetivo utilizar o polinômio aproximativo de Lagrange para um estudo da previsão de geração da energia fotovoltaica em uma usina solar. Tal trabalho encaixa-se com fins didáticos de aprendizado e aplicação de uma ferramenta matemática em um exemplo prático na área de energias renováveis. Para isto, foi desenvolvido um algoritmo e implementado na linguagem de programação Python. O algoritmo recebe como dados de entrada os valores fornecidos pela usina em Kwh e retorna valores aproximados em um dado instante de tempo. Deste modo é possível analisar o desempenho dos módulos fotovoltaicos e valores gerados pela usina solar em uma faixa de tempo determinada.9 f
O Papel dos Movimentos Sociais na Concretização Dos Direitos Dos Refugiados: Análise Do Caso Venezuelano a Partir Da Decisão do STF na ACO 3121/Rr
No full textThis article addresses human rights issues in light of the increased flow of Venezuelan migrants to the Brazilian state of Roraima, where a humanitarian crisis led to a request to the Supreme Federal Court for the temporary closure of the border with Venezuela in that state. The first chapter briefly discusses sociological aspects of migration and the evolution of the concept of refugees in international law, including its adaptation to various crisis situations and emphasizing the importance of humanitarian assistance. The second chapter specifically focuses on Civil Original Action 3121, initiated by Roraima, which includes the aforementioned request for the temporary border closure. The decision issued by the Supreme Court is analyzed in terms of the relevance of human rights, human dignity, and the obligation to provide humanitarian assistance. In the third chapter, the need to actualize the rights of refugees is emphasized, going beyond mere legal recognition, even for irregular migrants. In the case of Venezuelan refugees, the concentration in Roraima posed challenges, including healthcare, social assistance, and integration into the job market. Social movements played a crucial role not only in providing humanitarian assistance to these refugees but also in facilitating their dispersal to various regions of Brazil, enabling better integration of Venezuelans into Brazilian society as a whole.O presente artigo aborda o papel dos movimentos sociais em relação a questões de direitos humanos, diante da intensificação do fluxo de migrantes venezuelanos para o Brasil no Estado de Roraima, a partir da decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Civil Ordinária 3121. O método de abordagem é o dedutivo e o método de procedimento é a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira seção traz questões sociológicas a respeito do fenômeno da migração e a evolução do conceito de refugiado no direito internacional, incluindo sua adaptação a diversas situações de crise e enfatizando a importância da acolhida humanitária. A segunda seção traz especificamente a ACO 3121, em que o Estado de Roraima postulou pelo fechamento temporário de sua fronteira. A decisão prolatada pelo STF é analisada em aspectos sobre relevância dos direitos humanos, dignidade da pessoa humana e obrigação de acolhimento humanitário. Na terceira seção, enfatiza-se a necessidade de se efetivarem os direitos dos refugiados, para além do mero reconhecimento legal, mesmo para estrangeiros em situação irregular. No caso dos refugiados venezuelanos, a concentração em Roraima gerou desafios, incluindo saúde, assistência social e integração no mercado de trabalho. Apesar da ineficácia dos direitos fundamentais ser cada vez mais complexa de diagnosticar, movimentos sociais desempenharam um papel crucial não só na acolhida humanitária a esses refugiados, mas na interiorização deles para todas as regiões do Brasil, permitindo uma melhor integração dos venezuelanos na sociedade brasileira como um todo, garantindo-lhes saúde, assistência social e emprego
Maupassant contista traduzido em analogias brasileiras: paratextos
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, Florianópolis, 2014O presente trabalho tem como objetivo principal analisar os elementos paratextuais presentes em doze antologias, dos séculos XX e XXI, traduzidas no Brasil, de Guy de Maupassant, autor francês do século XIX, pretendendo revelar como o autor e sua obra são apresentados ao leitor brasileiro, através dos paratextos. Foram analisadas somente as antologias traduzidas com contos do autor francês, não considerando as publicações mistas. O principal referencial teórico abordado foi fundamentado nas reflexões de Gérard Genette (2009) e Marie-Hèléne C. Torres (2011).Abstract: The main objective of this work is to examine the paratextual elements in twelve anthologies of the French author Guy de Maupassant's short stories, translated and published in the 20th and 21st centuries in Brazil, in order to disclose how the writer and his oeuvre are presented to the Brazilian reader, through the use of paratexts. I analysed only the translated anthologies with short stories from the author himself; anthologies that had other authors as well were not considered. The main theoretical framework was based on the reflections of Gérard Genette (2009) and Marie-Hèléne C. Torres (2011)
Níveis plasmáticos de neopterina e IL-10 como marcadores de depressão e alteração de personalidade associados ao traumatismo cranioencefálico grave
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, Florianópolis, 2015.Justificativa: Traumatismo cranioencefálico é um grave problema de saúde pública, devido sua alta incidência, mortalidade e morbidade. No Brasil, cerca de 341 casos por 100.000 habitantes são registrados anualmente. Aproximadamente 50% dos sobreviventes de TCE grave apresentam sequelas de longo prazo e o aumento do risco da depressão é bem estabelecido, podendo estar relacionado com o processo inflamatório no sistema nervoso central (SNC). Objetivos: Identificar a associação dos níveis de marcadores inflamatórios (NPT e IL-10) com a incidência de depressão e alteração de personalidade após TCE grave. Resultados: Indivíduos do sexo masculino constituíam 78,4% da amostra e a idade média das vítimas de TCE grave foi de 31 anos. Dentre as variáveis sócio-demográficas, psiquiátricas e de hospitalização analisadas, apenas níveis séricos elevados de IL-10 (p=0,03) e a razão entre citocinas pró e anti-inflamatórias (TNF-a/IL-10, p=0,01) estiveram independentemente associados ao aparecimento da depressão pós TCE. A incidência de alteração de personalidade foi de 24,3%. Não houve associação dos níveis séricos de neopterina (TCE agudo) com a gravidade do TCE, tempo de coleta ou com a taxa de mortalidade (p=0,82). Conclusões e implicações: Nossos resultados sugerem que o aumento sérico dos níveis de IL-10 podem ser usados como um biomarcador de mau prognóstico em pacientes vítimas de TCE grave tanto na fase aguda (mortalidade hospitalar) como na fase crônica (depressão) do TCE. Os mecanismos envolvidos nas associações observadas continuam desconhecidos e precisam ser investigados em mais estudos.Abstract : Justification: traumatic brain injury (TBI) is a serious public health problem due to its high incidence, mortality and morbitidy. In Brazil, the annual incidence of traumatic brain injury (TBI) is approximately 341 cases per 100,000 inhabitants. Approximately 50% of severe TBI survivors have long-term sequelae that impair their functionality and social reintegration. The cause of the incresead risk of depression after TBI is unclear but may be inflammatory-related with incresead brain sensitivity to secondary inflammatory challenges. Objectives: Identify the association of levels of inflammatory markers (NPT and IL-10) with the incidence of depression and personality disorders after severe TBI. Results: The sample was comprised primarily for male gender (78,4%) and the mean age of the victims was 31 years old. Among all the socio demographics, psychiatric and hospitalization variables, only the serum levels of IL-10 (p = 0.03) and the ratio between pro- and antiinflammatory cytokines (TNF-a / IL-10, p = 0.01) were independently associated with depression after TBI. The incidence of personality change was 24.3%. There was no association of serum neopterin (acute TBI) with the severity of TBI, time of collection of blood samples or the mortality rate (p = 0.82). Conclusions: our results suggests that enhanced levels o IL-10 are a biomarker of worse prognosis of severe TBI patients evaluated in the acute (hospital mortality) and chronic (depression) phases of TBI. The mechanism involved in the observed associations remain to be investigated
Moradias estudantis das universidades federais do sul do Brasil: reflexões sobre as políticas de gestão universitária
No full textDissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014.O objetivo geral deste trabalho é analisar o tipo de gestão realizado nas moradias estudantis das universidades federais do sul do Brasil. Para o alcance de tal objetivo, optou-se pela pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e interpretativo e aplicada. O critério de escolha das unidades de análise, além da localização, foram as similitudes e as políticas desenvolvidas nas moradias pesquisadas, mais precisamente aquelas presentes nas universidades federais (IFES) do sul do Brasil (UFSC, FURG, UFPel, UFRGS e UFSM). Para a coleta de dados, foram utilizadas a pesquisa documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com responsáveis pela gestão das moradias estudantis indicados pelas IFES e pelos órgãos representativos vinculados à moradia e representante do Diretório Central dos Estudantes. Os dados coletados foram analisados por meio da análise de conteúdo. As moradias estudantis federais cumprem papel fundamental, abrigando estudantes universitários que vivem sob condições socioeconômicas desfavoráveis, e vêm de outras cidades, onde deixam suas famílias. Tais estudantes investem na escolarização como uma forma transformar e transmutar para outra classe social, e buscar uma carreira, tendo, para isso, de deixar seu lugar de origem, para morar com outras pessoas em condições semelhantes. Conclui-se, portanto, que, com base na concepção de Coradini (2009) e na realidade investigada, o tipo de gestão que prevalece nas moradias em foco é a democracia representativa, com algumas diferenças entre elas, sobretudo em relação à forma como a sua gestão é operacionalizada.Abstract : The general objective of this work is to analyze the type of management conducted in student housing at the federal universities in southern Brazil. To reach this goal, it was considered the applied, qualitative, descriptive and interpretive research. The criteria for choosing the analyze units, besides the location, were the similarities and policies developed in the surveyed student housings, specifically those found in the federal universities (IFES) placed in southern Brazil (UFSC, FURG, UFPel, UFRGS and UFSM). To obtain the data, it was considered the documental and bibliographic researchs and it was performed semi-structured interviews with the student housing managers listed by the studied IFES, the representative body of the student housings and with the a student representation. The collected data were analyzed using content analysis. Federal student housings play a critical role, because they accommodate the university students that live under unfavorable socioeconomic conditions, and come from other cities, from where they leave their families. Such students invest in schooling as a way to transform and transmute into another social class, and pursue a career, and for that, they have to leave their homeland, to live with others in similar circumstances. Therefore, it is concluded that, based on the Coradini (2009) conception and on the performed investigation, the type of management that prevails in the focused houses is the representative democracy, with some differences between them, specially related to how the management is performed
