Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Portaria STJ/SAD n. 306 de 23 de dezembro de 2024
No full textDesigna responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 26/2024
Direito Civil da propriedade intelectual: o caso da usucapião de patentes
Full text linkDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegraLocalização na estante: 347.77.032(81) B238
Participação das associações da magistratura como mecanismo de ampliação da democracia interna no Poder Judiciário
Full text linkInstrução Normativa STJ/GDG n. 20 de 12 de julho de 2024
Full text linkDispõe sobre a política para a mensuração, avaliação, depreciação e amortização dos bens patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça
Portaria de Credenciamento n. 200 de 11 de julho de 2024
Full text linkCredencia o "Curso de Atualização para Magistrados – Violência Doméstica", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS)
Política criminal legislativa no Brasil: o avanço de um campo autônomo de pesquisa (2013-2023) = Legislative criminal policy in Brazil: the progress of an autonomous field of research (2013-2023)
No full textDOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.1109468
Um retrato do estado da arte da prescrição: alguns aspectos polêmicos durante os 20 anos do Código Civil brasileiro = A portrait of the state of the art of statute of limitations: some controversial aspects during the 20 years of Brazilian Civil Code
No full textDelineamentos da função social da propriedade = Outlines of the property´s social function
No full textCompartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar = Sharing responsibilities as a basis for the labor inclusion of people with disabilities through social security and a new professional rehabilitation in Brazil: waiting for an awakening
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