Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça
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Um diálogo entre as audiências brasileiras e a perspectiva do processo como town meeting: reflexões sobre o processo estrutural como ampla arena de debate = A dialog between Brazilian hearings and the perspective of the lawsuit as a town meeting: reflections on structural litigation as a broad arena of debate
No full textO Direito da Seguridade Social e sua relação com as práticas ESG = Social Security Law and its relation to ESG practices
No full textA estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade = La estructura del sistema de seguridad social en la Constitución de 1988: necesidad de su cumplimiento para garantizar su sostenibilidad
No full textPortaria de Credenciamento n. 211 de 19 de julho de 2024
Full text linkCredencia o curso "Política Institucional de Apoio a Magistrados com Deficiência ou Dependentes nesta Condição", promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM
Direito e tecnologia: uma perspectiva dos crimes cibernéticos na sociedade de risco = Law and technology: a perspective on cybercrimes in a risk society
No full textEdital de 29 de julho de 2024: Exame Nacional da Magistratura - Enam 1ª edição 2024: resultado atualizado em 30/07/2024 - pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice
Full text linkTorna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1)
Despacho n. 5316633, de 29 de julho de 2024
No full textAverbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 013756/2024
Extrato de Ata de Reunião da CPEAD, de 15 de maio de 2024
No full textExtrato da ata da reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que recebeu servidora do Conselho Nacional de Justiça, com finalidade de capacitação dos membros da comissão
Portaria de Credenciamento n. 220 de 1° de agosto de 2024
Full text linkCredencia o curso "Abuso do Direito de Ação", realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma/PB
Despacho n. 5390997, de 2 de agosto de 2024
No full textAbono de permanência. Processo STJ n. 027842/2024