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Cooficialização de línguas em municípios brasileiros: uma perspectiva à luz do direito linguístico
O presente trabalho propõe uma reflexão sobre a produção de garantias de direitos linguísticos no espaço nacional, levando em consideração a diversidade linguística no Brasil. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, unindo contribuições do Direito e da Linguística, traçamos um panorama histórico do Direito Linguístico na legislação internacional e no ordenamento interno, bem como um quadro geral do desenvolvimento do Direito Linguístico enquanto disciplina e campo de estudo (ABREU, 2018; 2020). Apresentamos uma revisão conceitual, considerando os marcos teóricos, os sujeitos e princípios do Direito Linguístico no intuito de formar um conceito da disciplina e seu papel no ordenamento jurídico brasileiro. Entendendo o Direito Linguístico como um mecanismo de proteção de línguas minorizadas (LAGARES, 2018), pautamos nossa análise em dois pontos que vêm ganhando força nos últimos anos em relação à proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade: a cooficialização de línguas em nível municipal e a consideração das línguas como patrimônio imaterial do Estado (CASTELANO RODRIGUES, 2018). Para tanto, trazemos certas ponderações acerca da classificação jurídica das línguas no Brasil (ABREU, 2018) e discutimos a competência dos municípios em cooficializar línguas alóctones e autóctones em seus territórios. Com o objetivo de analisar o progresso da implementação das leis de cooficialização, bem como demostrar como o processo de promoção e revitalização de línguas indígenas e de imigrantes concorrem com outras forças e dinâmicas para além da Linguística, traçamos um paralelo entre o contexto político-administrativo dos municípios brasileiros de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Maria de Jetibá (ES). Nossa análise é baseada nos estudos desenvolvidos por Castelano Rodrigues (2019), Fabiana Silva (2013) e Gomes (2013) sobre a situação do Tukano, do Nheengatu e do Baniwa em São Gabriel da Cachoeira, e de Küster (2015) e Letícia Rodrigues (2018) sobre o Pomerano em Santa Maria do Jetibá. Com o intuito de investigar criticamente nosso objeto de estudo, adotamos uma pesquisa de cunho qualitativo, com análise documental e bibliográfica, combinando uma revisão da legislação pertinente e dados extraídos de instituições governamentais. Observamos, ao longo do nosso estudo, que há uma grande diferença entre os dois municípios na implementação de suas respectivas leis. Enquanto no município amazonense os efeitos da aplicabilidade da lei se dão subjetivamente através da criação de uma nova memória que permite a circulação da língua indígena (SILVA.F,2013), no município capixaba esses efeitos são tanto no campo subjetivo quanto institucional, destacando-se o importante papel exercido pela comunidade de origem pomerana e pela Igreja Luterana no desenvolvimento de ações em prol da língua. Em busca de entender a razão na ambiguidade da aplicação das leis, enfatizamos a necessidade de entender o Direito Linguístico no Brasil a partir de uma visão decolonializadaThe present work proposes a reflection on the production of guarantees of linguistic rights in the national space, taking into account the linguistic diversity in Brazil. From an interdisciplinary perspective, uniting contributions from Law and Linguistics, we trace a historical panorama of Linguistic Law both in international and Brazilian law, as well as a general picture of the development of Linguistic Law as a discipline and field of study (ABREU, 2018; 2020). We present a conceptual review, considering the theoretical frameworks, the subjects and principles of Linguistic Law in order to form a concept of the discipline and its role in the Brazilian legal system. Understanding Linguistic Law as a mechanism for the protection of minorized languages (LAGARES, 2018), we base our analysis on two points that have been gaining strength in recent years in relation to the protection of communities in situations of vulnerability: the co-officialization of languages at the municipal level and the consideration of languages as intangible heritage of the State (CASTELANO RODRIGUES, 2018). To this end, we bring certain considerations about the legal classification of languages in Brazil (ABREU, 2018) and discuss the competence of municipalities to co-officialize native and indigenous languages in their territories. In order to analyze the progress of the implementation of the co-officialization laws, as well as to demonstrate how the process of promoting and revitalizing indigenous languages and immigrants competes with other forces and dynamics in addition to linguistics, we draw a parallel between the political and administrative context of the Brazilian municipalities of São Gabriel da Cachoeira (AM) and Santa Maria de Jetibá (ES). Our analysis is based on the studies developed by Castelano Rodrigues (2019), Silva (2013) and Gomes (2013) on the situation of Tukano, Nheengatu and Baniwa in São Gabriel da Cachoeira, and Küster (2015) and Letícia Rodrigues (2018) on the Pomerano in Santa Maria do Jetibá. In order to critically investigate our object of study, we adopted a qualitative research, with documentary and bibliographic analysis, combining a review of the relevant legislation and data extracted from government institutions. We observed, throughout our study, that there is a big difference between the two municipalities in the implementation of their respective laws. While in the municipality of Amazonas the effects of the applicability of the law occur subjectively through the creation of a new memory that allows the circulation of the indigenous language (SILVA, F., 2013), in the municipality of Espírito Santo these effects are both in the subjective and institutional fields, with emphasis on the important role played by the Pomeranian community and the Lutheran Church in the development of actions in favor of the language. In order to understand the reason in the ambiguity of the application of the laws, we emphasize the need to understand Linguistic Law in Brazil from a decolonialized view126 f
A construção de Canudos e a busca pelo direito a uma cidade em os Sertões de Euclides da Cunha
In Os Sertões, Euclides da Cunha narratively constructs the landscape of the
backlands, especially of Canudos. As well as dedicating himself to categorizing and
evaluating the sertanejo and, more specifically, the sertanejo who resided and
resisted in Canudos. He still represents, according to what he would have witnessed
and experienced in backlands of the Bahia, the relation of the sertanejo to the
backlands at Canudos. For this reason, in this work, we intend to reflect how the
work constructs narratively the territorial configurations of Canudos and how these
configurations reveal clues of the searching of their inhabitants for the right to the
territory and the constructioning of a “city” while “becoming”. To reach this goal, we
composed an interdisciplinary methodology based on the knowledge demanded by
the research object itself. Methodology started from the awareness of that reflection,
based on a narrative, required us to deal with meanings, purposes and values of the
author of the book, and of aspects built socially from it and from our own experiences
as researchersas well. We chose to analise primarily the 5th edition of the book,
published by Francisco Alves, in 1914, because it is considered as the definitive
edition and because we understand that the meanings of the work are also revealed
in its form. We treat the book as a civilizational political project instituted by the
construction of a polyphonic language in several dimensions. For the analysis, we
adopted the “landscape” category in the perspectives of Schama (1996) and Santos
(1998); the category “territory” conceived by Saquet (2013), Raffestin (1993) and,
mainly, Fontanille (2014) and category of “place” in the perspective of Tuan (2013).
We are based on the “structure of feeling” developed by Williams (1979) and on the
idea of “stimmung” conceived by Gumbrecht (2014). Finally, we make use of the
concept of territory as a “Becoming” and inspired by the “Right to the City”, a politicalphilosophical theory developed by Lefebvre (1968), we defend Canudos as a territory
that could become a “different city”. The "right to the city" is for those sertanejos, the
objectification of the right to a territory, molded according to their interests, their
ideals and their conditions, what would make it a "place" to call his own.Em Os Sertões, Euclides da Cunha constrói narrativamente a paisagem do sertão,
especialmente de Canudos. Bem como se dedica a categorizar e avaliar o sertanejo
e, mais especificamente, o sertanejo que residia e resistia em Canudos. Ele ainda
representa, conforme o que teria presenciado e experienciado no sertão baiano, a
relação do sujeito sertanejo com o sertão de Canudos. Provocados por isso, neste
trabalho, pretendemos refletir sobre como a obra constrói narrativamente as
configurações territoriais de Canudos e em que medida estas revelam pistas da
busca pelos seus habitantes do direito ao território e a construção de uma “cidade”
enquanto “devir”. Para o alcance desse objetivo, compusemos uma metodologia
interdisciplinar com base nos saberes demandados pelo próprio objeto de pesquisa.
Metodologia iniciada a partir da consciência de que a reflexão, com base em uma
narrativa, exigia de nós a lida com significações, finalidades e valores do autor da
obra. Assim como, de aspectos construídos socialmente a partir dela e das nossas
próprias experiências enquanto pesquisadores. Escolhemos lidar de forma prioritária
com a 5ª edição do livro, publicada pela editora Francisco Alves, em 1914, por esta
ser tida como a edição definitiva e por entendermos que os significados da obra se
revelam também em sua forma. Tratamos o livro como um projeto político
civilizacional instituído pela construção de uma linguagem polifônica em diversas
dimensões. Para a análise, adotamos a categoria “paisagem” nas perspectivas de
Schama (1996) e Santos (1998); a categoria “território” concebida por Saquet
(2013), Raffestin (1993) e, principalmente, Fontanille (2014) e a categoria de “lugar”
na perspectiva de Tuan (2013). Nos baseamos na “estrutura de sentimento”
desenvolvida por Williams (1979) e na ideia de “stimmung” concebida por
Gumbrecht (2014). Por fim, fazemos uso da concepção de território enquanto um
Devir e inspirados no Direito à Cidade, teoria político-filosófica desenvolvida por
Lefebvre (1968) defendemos Canudos como um território que poderia vir a se tornar
uma “cidade diferente”. Sendo o “direito à cidade” para aqueles sertanejos, a
objetivação do direito a um território, moldado de acordo com seus interesses, seus
ideais e suas condições. O que o tornaria um “lugar” para chamar de seu
Transcriptional variation in muscle from cattle with alternative NCAPG/LCORL QTL genotypes
The NCAPG/LCORL locus is a major QTL on bovine chromosome 6 (BTA6) that influences growth and composition in cattle. Genetic variation at this locus is associated with alterations in the developmental program of individuals throughout life that may be detected through transcriptional variation. Here, we propose to characterize how the landscape of transcriptomes differ between individuals with alternative NCAPG/LCORL haplotypes/genotypes. Charolais calves (n=804) were genotyped using the Illumina® BovSNP50 BeadChip and their sires (n=38) were genotyped with the BovineHD BeadChip. Additionally, 53 calves were genotyped on the BovineHD BeadChip (770k) platform for use in further analyses. The 38 sires and 53 calves genotyped on the 770k platform were used to impute the calf genotypes, resulting in approximately 638,230 markers per individual used for GWAS analyses. Twenty-four animals were selected based on alternative homozygous NCAPG/LCORL haplotypes/genotypes (i.e. 12 “QQ” and 12 “qq”, where “Q” is the QTL allele associated with increased birth weight and “q” the alternative allele) and a muscle biopsy was taken from each animal at 300 days of age. Total RNA was isolated and used for NGS library construction and libraries were sequenced on a HiSeq2500 using single-end chemistry. Sequencing yielded 898 million reads (average >30 million reads/sample) that were mapped to the bovine reference genome (Build UMD3.1). Differential gene expression was analyzed using edgeR. Five hundred and seven (507) genes were found to be differentially expressed (FDR P-value < 0.01) in QQ compared to qq animals, including LCORL which was upregulated. Network inferring using weighted gene co-expression network analysis (WGCNA) revealed eleven co-expression gene network modules significantly correlated with genotype. Of these, the LCORL containing module (Blue) showed the highest positive correlation. Gene Ontology enrichment analysis and Ingenuity Pathway Analysis (IPA) revealed an up- and downregulation of lean growth and fat synthesis pathways, respectively, associated with our list of differentially expressed genes; additionally, enrichment and activation of growth and metabolism related-pathways was reported for WGCNA Blue module. Our results suggest that LCORL overexpression may be driving increased cellular metabolism and, consequently, lean growth. Additionally, it suggests that LCORL may be part of a larger complex gene network underlying growth and development, and that the overexpression of this gene may influence the expression pattern of other genes in the same network. Our results provide valuable insights into the molecular mechanisms underlying the phenotypic variation between calves with alternative NCAPG/LCORL genotypes. The characterization of these molecular changes will allow us to better understand the regulation of growth and composition in cattle.Submission published under a 24 month embargo labeled 'Closed Access', the embargo will last until 2019-05-01The student, Fernanda Martins Rodrigues, accepted the attached license on 2017-04-26 at 15:21.The student, Fernanda Martins Rodrigues, submitted this Thesis for approval on 2017-04-26 at 15:27.This Thesis was approved for publication on 2017-04-26 at 18:14.DSpace SAF Submission Ingestion Package generated from Vireo submission #11096 on 2017-08-10 at 14:32:43Made available in DSpace on 2017-08-10T19:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2
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Previous issue date: 2017-04-26Embargo set by: Colleen Fallaw for item 102692
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Narratividade e cientificismo: A construção literária dos sujeitos de Canudos em Euclides da Cunha
We propose to discuss the structure
of meaning/feeling that guides Euclides da
Cunha to build through literary narrative an
atmosphere capable of making the reader not
only understand the meanings contained in his
book, but also constructs interpretive strategies
about the narrated universe. For this, we taken
two moments of the book, the Hercules-
Quasimmodo allegory and the metaphor of the
fight between the Sucuri and the Bull, here
understood as ideas-forces mobilized by the
author to figure the Canudenses and their
opponents.Propomos problematizar a estrutura de sentido/sentimento que orienta Euclides da Cunha a construir narrativamente uma atmosfera capaz de fazer com que seu leitor não apenas compreenda os significados contidos em sua obra, mas também construa estratégias interpretativas acerca do universo narrado. Para isso tomamos dois momentos da obra, a alegoria Hércules-Quasímodo e a metáfora da luta entre a Sucuri e o Touro, aqui entendidos como ideias-forças, mobilizadas pelo autor para figurar os Canudenses e seus opositores
Semiotics and cartography: a study of the signs and the communication of maps by the theories of Charles Sanders Peirce
Esta tese apresenta uma visão geral das teorias de Charles Sanders Peirce (1839-1914), em especial a semiótica, o pragmatismo (ou pragmaticismo) e a doutrina do continuum, ou sinequismo, aplicadas ao universo do signo cartográfico. Mediante o estudo de publicações realizadas a partir dos principais manuscritos originais do autor, procuramos desenvolver uma investigação das bases teóricas e conceituais que permeiam seu amplo arcabouço filosófico, para então aplicá-las às quatro teorias cartográficas específicas que correspondem à estrutura principal da tese: do signo, do objeto, do interpretante e da comunicação. Nesses capítulos apresentamos uma série de teorias de Peirce voltado à análise do fundamento do signo cartográfico, da relação que estabelece com o seu objeto e dos efeitos que efetivamente produz ou potencialmente pode produzir na realidade, bem como uma ampla apresentação de conceitos pertinentes à linguagem e comunicação cartográfica. Assuntos os mais diversos tais como linguagem e informação cartográfica, variáveis perceptivas, incluindo a cor, cartografia e cognição, novidades tecnológicas, entre outros, são contemplados em diálogo aos pressupostos filosóficos de Peirce e vários autores referenciais em cartografia e Geografia. Após, aplicamos parte do conhecimento para uma breve análise semiótica de diversos mapas, incluindo os que foram elaborados pelo próprio autor da tese, durante o desenvolvimento da mesma. Consideramos que a as teorias de Peirce podem ser aplicadas não apenas para o entendimento dos elementos envolvidos no signo cartográfico, mas inclusive para a compreensão do objeto ao qual ele se refere, o espaço geográfico que o signo professa representar.This thesis presents an overview of the theories of Charles Sanders Peirce (1839-1914), in particular the semiotics, pragmatism (or pragmaticism) and doctrine of the continuum, or synechism, applied to the universe of the cartographic sign. Through the study of publications made from the original manuscripts of the author, we seek to develop a investigation of the theoretical and conceptual bases that permeate its broad philosophical framework, to then apply them to the four specific cartographic theories that correspond to the main structure of the thesis: the sign, the object, the interpretant and the communication. In these chapters we present a series of Peirce\'s theories focused on the analysis of the basis of the cartographic sign, the relation it establishes with its object and the effects that it actually produces or potentially can produce in reality, as well as a broad presentation of concepts pertinent to language and cartographic communication. The most diverse subjects such as language and cartographic information, perceptual variables, including color, Cartography and cognition, technological novelties, among others, are contemplated in dialogue with the philosophical presuppositions of Peirce and several reference authors in Cartography and Geography. Afterwards, we applied part of the knowledge to a brief semiotic analysis of several maps, including those that were elaborated by the thesis author, during the development of the same one. We consider that Peirce\'s theories can be applied not only to the understanding of the elements involved in the cartographic sign, but also to the understanding of the object to which he refers, that is, the geographical space that the sign professes to represent
O diário de campo como relato de si: por uma geoantropologia poética na obra de Carlos Rodrigues Brandão
This article show the relationships between anthropology, ethnography and field diaries based on the work “Diáro de Campo: antropologia como alegoria” (1982), wrote by the anthropologist and educator Carlos Rodrigues Brandão. In this book, the author collects poetic fragments from various field investigations throughout his academic career, as poetry is a matter of ethnographic language. The poems presented in this field diary express the relationships between the researcher and the field of investigation, between people, landscapes and objects, which animate the ethnographic situation, when sensations and emotions go beyond the formal anthropological text, finding a spontaneous outlet in poetry. Consider that this book is a treatise on poetic geoanthropology, a concept created by Brandão and developed in his classes, and which is taken up in the present reflection on the possibilities of ethnographic writing and the intersections and effects of anthropological investigation during the fieldwork.Este artículo aborda las relaciones entre antropología, etnografía y diarios de campo a desde la obra “Diário de Campo: antropologia como alegoria” (1982), del antropólogo y educador Carlos Rodrigues Brandão. En este libro, el autor recopila fragmentos poéticos de diversas investigaciones de campo a lo largo de su carrera académica, en las que la poesía es materia del lenguaje etnográfico. Los poemas-escritos presentados en este diario de campo expresan las relaciones entre el investigador y el campo de investigación, entre personas, paisajes y objetos, que animan la situación etnográfica, cuando sensaciones y emociones van más allá del texto antropológico formal, encontrando salida espontánea en la poesía. Considero que este libro sea un tratado de geoantropología poética, concepto creado por Brandão y desarrollado en sus clases, y que es retomado en la presente reflexión sobre las posibilidades de la escritura etnográfica y los atravesamientes e afectos de la investigación antropológica durante los trabajos de campo.
Este artigo aborda as relações entre antropologia, etnografia e diários de campo a partir da obra ‘Diário de Campo: a antropologia como alegoria” (1982), do antropólogo e educador Carlos Rodrigues Brandão. Neste livro, o autor compila fragmentos poéticos de diversas pesquisas de campo ao longo de sua trajetória acadêmica, em que a poesia é a matéria da linguagem etnográfica. Os escritos-poemas apresentados nesse diário de campo expressam as relações entre o pesquisador e o campo da pesquisa, entre pessoas, paisagens e objetos, que dão ânima a situação etnográfica, quando as sensações e as emoções extrapolam o texto antropológico formal, encontrando vazão espontânea na poesia. Considero que este livro seja um tratado de geoantropologia poética, conceito criado por Brandão e desenvolvido em suas aulas, então retomado nesta reflexão sobre as possibilidades da escrita etnográfica e sobre os atravessamentos e afetos da pesquisa antropológica durante os trabalhos de campo
Educação Popular e educadores Sociais:: fazendo aulas com Cartas Pedagógicas
This article presents theoretical-practical reflections on how to teach classes with Pedagogical Letters (CP) in courses for social educators, discussing the contributions of liberating Popular Education, the methodologies of Popular Education and Paulo Freire in the production of problematizing, critical, authorial, creative, dialogic and decolonial. The text deals with an experience in teaching, taking as a basis for the recovery of pedagogical practices the Systematization of Experiences and works with PC as a methodological instrument, from the research experience with Carlos Rodrigues Brandão. The author is a direct participant in the experience and in the reflection process; therefore, the article is based on records of pedagogical memories of the classes, in addition to a bibliographic review around the theme explored. The work with CP is pedagogically and politically connected with participatory praxis aimed at the permanent (trans)formation of being an educator and educating, and also at self-transformation, towards social transformation.Este artigo apresenta reflexões teórico-práticas de como fazer aula com Cartas Pedagógicas (CP) em cursos para educadores sociais, discutindo as contribuições da Educação Popular libertadora, das metodologias da Educação Popular e de Paulo Freire na produção de conhecimento problematizador, crítico, autoral, criativo, dialógico e decolonial. O texto trata de uma experiência na docência, tomando como base de recuperação das práticas pedagógicas a Sistematização de Experiências e trabalhos com CP como instrumento metodológico, desde a experiência de pesquisas com Carlos Rodrigues Brandão. A autora é participante direta da experiência e do processo de reflexão; portanto, o artigo baseia-se em registros de memórias pedagógicas das aulas, além de revisão bibliográfica em torno da temática explorada. O trabalho com CP está pedagógica e politicamente conectado com a práxis participativa voltada à (trans)formação permanente de ser e estar educador e educando, e, também, à autotransformação, rumo à transformação social.
Referências
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Cúmplice e Sedutor: Oswaldo Rodrigues Cabral e a história das populações de origem africanaAccomplice and Seductive: Oswaldo Rodrigues Cabral and the History of the populations of african origin
Este texto versa sobre aspectos da produção historiográfica de Oswaldo Rodrigues Cabral, em sua relação com a população de em Santa Catarina, especialmente em Desterro, a velha capital, a partir da perspectiva daqueles que têm como compromisso político e profissional, contribuir para retirar das malhas do esquecimento ideológico, as experiências dos descendentes de africanos no Estado. Cabral, médico, higienista, Constitui, juntamente com Lucas Boiteux e Walter F. Piazza, o centro de uma escrita histórica hegemônica nos meios acadêmicos e oficiais em grande parte do século XX. Em suas obras vê-se a preocupação com a narrativa dos fatos, priorização dos indivíduos no passado, evidenciando os heróis, os personagens ilustres. Nos reporta a uma história tradicional comprometida com a legitimação dos projetos e hierarquias do seu tempo. A minuciosidade com que trata dos documentos não implica em uma análise apurada, mas sim uma transcrição preocupada em obter números e datas precisas. Autor disposto a contar a história e não em dissertar de forma crítica sobre ela. Palavras-chave: Cabral. História de Santa Catarina. Afrodescendentes.Abstract: This text discusses some aspects of the historiographic production of Oswaldo Rodrigues Cabral, regarding the population of Santa Catarina, especially in Desterro, the old capital of the state. This study was carried out by people who have embraced the political and professional mission of contributing to bringing to light the experiences of the African descendents in our state, which have been neglected due to the ideological forgetfulness. Cabral, a medical doctor and a hygienist, is, together with Lucas Boiteux and Walter F. Piazza, the center of a hegemonic historic writing in the academic and official environments in most of the 20th century. In his work one observes the concern for narrating the facts, prioritizing the individual in the past, highlighting the heroes and the illustrious characters. The author takes us back to a traditional history, which is concerned with the legitimization of the projects and hierarchies of his time. His detailed treatment of the documents does not imply an accurate analysis; rather, it shows a transcription that aims at obtaining precise dates and numbers. The author seems willing to talk about the history rather than discuss it critically.Key Words: Cabral. Santa Catarina’s History. Afro-descendents
A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
The Brazilian Federal Constitution presents education as a fundamental right of social character. Despite this and the important role it have in our legal system, the education certainly is a right not effected in the life of many brazilian people, which violates constitutional norm. In reason, on the assumption that the guarantee to education is a social transformation mechanism, this work aims to analyze the intervention of the judiciary in ensuring the right to education. Therefore, headed by the bias of the documentary analysis on the site of the Supreme Court seeking it’s decisions on actions that discussing this right after a basic literature review. Studies show that, though - when triggered - the judiciary act by the realization of the right to education, much still has to do to make this right is realized in it’s fullness in Brazil.A Constituição Federal Brasileira apresenta a educação como um dos direitos fundamentais de caráter social. Apesar disso, e do papel de destaque que esses possuem em nosso ordenamento, a educação é claramente um direito não efetivado na vida de muitos brasileiros, o que acaba por violar a norma constitucional. Diante disso, e partindo do pressuposto de que a garantia à educação é um mecanismo de transformação social, este trabalho, tem como objetivo analisar a intervenção do judiciário na efetivação do direito à educação. Para tanto, encaminhou-se pelo viés da análise documental no site do Supremo Tribunal Federal buscando suas decisões nas ações que discutiam esse direito, após uma básica revisão de literatura. Estudos mostram que, embora – quando provocado – o Poder Judiciário atue pela efetivação do direito à educação, muito ainda tem a fazer para que esse direito seja concretizado em sua plenitude no Brasil.
 
Norma culta e ensino: uma dimensão linguística possível
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2013.Esta dissertação apresenta pesquisa de mestrado realizada com o objetivo de investigar se a convivência com as diferentes variedades de usos linguísticos nos processos de ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa, na Escola, com alunos das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, favorece o acesso à norma culta. Esse compromisso de natureza política e social da Escola direciona-se, prioritariamente, aos alunos que dominam outras variedades de usos linguísticos, geralmente, estigmatizadas pelas camadas sociais de prestígio. Para isso, encontra-se esta pesquisa ancorada na concepção de língua heterogênea, fundamentada na Sociolinguística Variacionista, principalmente, nos estudos referentes à norma culta. Os fundamentos metodológicos para o desenvolvimento desta pesquisa, no momento em que as práticas de leitura e escrita relatadas se realizaram, foram os da pesquisa-ação ? base epistemológica ? que, no entanto, no projeto desta dissertação, deu lugar a um estudo de caso realizado a partir de método de indução analítica para pesquisa social, em sala de aula, de natureza qualitativa. Esse método foi aplicado nas análises dos resultados das atividades de produção de textos realizadas ? sempre em diálogo com a sala de aula ? no Linguagem e Vida: Laboratório de Linguagem do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. O corpus de pesquisa submetido às análises foi resultado de projeto de ensino, extensão e pesquisa realizado no Laboratório de Linguagem, no período de 2006 a 2008, com a terceira, quarta e segunda séries, respectivamente, do Ensino Fundamental de oito anos. Os resultados das análises desse corpus, nesta pesquisa, revelaram a importância da convivência com as diferentes variedades de usos linguísticos nas atividades escolares, evitando-se a estigmatização quando há imposição de uma única variedade de uso tida como a ?certa? ou a ?correta?, frente às demais, categorizadas, como maneiras ?erradas? de falar e escrever. Essa importância foi percebida no melhor desempenho linguístico dos alunos quanto à fluência e desinibição no uso da língua ? tanto na oralidade quanto na escrita ? por, principalmente, ter se respeitado a identidade dos alunos presente nos diferentes modos de expressão não só linguística, como também, nas expressões em outras linguagens não verbais, a fazerem parte do universo simbólico dos alunos. Com isso foi visto que a convivência das diferentes variedades de usos da língua, dentre elas, as variedades de uso da norma culta favoreceu/facilitou o seu acesso aos alunos nos processos de ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa na Escola. As avaliações dos participantes da pesquisa e da pesquisadora revelaram ser esse caminho ? já apontado por vários linguistas ? o que poderá ser tomado na busca por saídas aos problemas referentes ao ensino da norma culta, nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. <br
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