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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial brasileiro, se as indenizações por dano moral em decorrência de assédio moral no Direito do Trabalho são concedidas com caráter punitivo, bem como se o sistema normativo brasileiro permite a utilização da teoria da função punitiva para a quantificação do seu valor. Diante destas questões, a partir do estudo das causas e consequências do instituto do assédio moral no Direito do Trabalho, o trabalho estabelece a sua natureza jurídica, bem como apresenta uma proposta de um conceito operacional do assédio moral. A partir de uma pesquisa jurisprudencial realizada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, busca-se estabelecer uma classificação quanto às condutas vedadas que geram o assédio moral, bem como, quanto aos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do quantum indenizatório nas condenações por dano moral decorrentes de assédio moral no âmbito das relações de trabalho. Ainda, o presente trabalho analisa as principais teorias, requisitos essenciais e funções da Responsabilidade Civil na contemporaneidade, bem como a aplicabilidade da teoria dos punitive damages do Direito norte-americano e inglês ao Direito brasileiro. Por fim, analisa a aplicabilidade ou não da função punitiva da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho, suas limitações normativas e principiológicas, a partir dos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do valor da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, para ao final apresentar uma crítica quanto à utilização da função punitiva pelos Tribunais Trabalhistas brasileiros.Abstract : This study aims to verify, based on the analysis of the Brazilian court decisions, if indemnities for moral damage resulting from moral harassment in Labor Law are awarded with punitive character, as well as if the Brazilian law permits the use of the punitive function theory to quantify their value. In view of these issues, studying the causes and consequences of the institute of moral harassment in Labor Law, this work establishes its legal nature and presents a proposal for an operational concept of moral harassment. Based on a case research conducted in the ambit of the Superior Labor Court, it seeks to establish a classification regarding prohibited conduct that generate moral harassment, as well as the main criteria used by judges in the arbitration of indemnity quantum in condemnations for moral damage due to moral harassment in the ambit of labor relations. Additionally, this work analyzes the main theories, essential requirements and roles of civil liability in contemporary times, as well as the applicability of the theory of punitive damages of the North American and English Law to the Brazilian Law. Lastly, it analyzes whether the punitive function of civil liability is applicable or not in Labor Law, its normative and principlebased limitations, given the main criteria used by judges in the arbitration of the value of the indemnity for moral damages arising from moral harassment and, at the end, it presents a critique regarding the use of the punitive function by Brazilian Labor Courts
AVALIAÇÃO DA PRONTIDÃO DA URI SANTIAGO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Get PDFAs instituições de ensino superior no Brasil, especialmente as comunitárias, como é o caso da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Santiago), vêm passando por uma crise de identidade e de decréscimo de suas possibilidades financeiras – em virtude das diversas mudanças ocorridas na economia e no mundo do trabalho, das exigências mais rigorosas provenientes do MEC e da concorrência cada vez mais acirrada, refletida na descendência persistente no número de alunos. Nesse contexto o objetivo principal deste trabalho, é avaliar a prontidão da URI Santiago para levar a cabo seu planejamento estratégico organizacional. Com esta finalidade, é avaliado, o processo de planejamento vigente, o entendimento dos gestores sobre planejamento estratégico, a necessidade e a disponibilidade de informações para empreendê-lo e a definição de sua pré demarragem. A pesquisa constitui um estudo de caso, qualitativo e quantitativo, tendo como universo os membros componentes do conselho de campus da Universidade, através de uma abordagem descritiva e exploratória. O estudo evidencia que a instituição carece de um período preparatório de adoção de medidas primárias, que aprimorem um bom número de processos de gestão ainda incipientes, para, então, iniciar-se a construção do seu planejamento estratégico
A Necrópole Baixo Medieval da Praça da Figueira: Um estudo de caso de um contexto conventual
No full textA escavação arqueológica realizada na Praça da Figueira entre os anos de 1999 e 2001, motivada pela construção de um parque de estacionamento, revelou a existência de um extenso conjunto de contextos arqueológicos que, até hoje, continuam a ser um recurso na investigação e melhor compreensão da ocupação da cidade de Lisboa (Alves Cardoso, Casimiro, & Assis, 2013; Assis, Alves Cardoso & Casimiro, 2015; Silva, 2005; 2012a; 2012b; 2018a; 2018b). Foi neste mesmo lugar que se erigiu, a partir de 1492 (ano de lançamento da primeira pedra por D. João II) o Hospital Real de Todos-os-Santos, hospital de renome, e onde, previamente, se localizavam as hortas do Convento de S. Domingos da Cidade. No espaço sepulcral em estudo foram exumados sete indivíduos num contexto estratigraficamente anterior ao do HRTS, ou seja, datado dos finais da Idade Média, sem, no entanto, existir espólio material associado às sepulturas que forneça uma datação mais especifica. Deste modo, o autor pretende, através da análise contextual do espaço (na qual se inclui a análise bioantropológica, assim como da estratigrafia e da historiografia existente) procurar uma datação especifica para os contextos, de forma a poder contribuir para o conhecimento da utilização do espaço em período medieval e da sua inserção no contexto urbanístico de Lisboa.The archaeological excavation carried out in Praça da Figueira between 1999 and 2001, with the purpose of building an underground car parking, revealed the existence of an extensive set of archaeological contexts that, to this day, continue to be a resource in the investigation and better understanding of the occupation of the city of Lisbon (Alves Cardoso, Casimiro, & Assis, 2013; Assis, Alves Cardoso & Casimiro, 2015; Silva, 2005; 2012a; 2012b; 2018a; 2018b). It was in the area of the vegetable gardens of the Dominican Convento de S. Domingos da Cidade that the Royal Hospital of All Saints was built from 1492 onwards, the first stone have been laid out by King João II himself on the 30th of May. The burial ground under study was identified in a stratigraphic context prior to the Royal Hospital, therefore dating from very Late Middle Ages. Seven individuals were exhumed, however without associated finds that would provide a sharp chronology. Thus, the author intends through the contextual analysis of the space (which includes the bio-anthropological analysis, as well as the stratigraphy and the existing historiography) to search for a specific dating for the contexts, in order to contribute to the knowledge of the use of the space in the medieval period and its insertion in the urban context of Lisbon
Rodrigo Brotero Lefèvre: a construção da utopia
No full textPanorama da produção de Rodrigo Brotero Lefèvre de 1960 a 1984 como arquiteto e professor universitário dentro do quadro político-cultural do Brasil à época. Aponta o imbricamento entre teoria e prática que lhe é característica, por meio de uma consciência do planejamento que transpassa escritos e obras. Recupera questões perenes de seu trabalho profissional como assalariado e autônomo: coletividade, técnica, nacional e futuro. Aborda os vínculos de sua produção com a corrente paulista da arquitetura moderna no âmbito da ideologia e da linguagem, a partir de uma crítica radical filiada à corrente interpretativa de intelectuais brasileiros marxistas, nos termos da dualidade entre arcaico e moderno. Destaca finalmente o comprometimento de suas idéias com usuários e produtores da arquitetura, na busca de uma síntese entre utopia e realidade.This dissertation aims at giving a panorama of Rodrigo Brotero Lefèvre´s production from 1960 to 1984 both as an architect and a university lecturer, considering the political and cultural scenario in Brazil over that period. It shows the interweaving of theory and practice typical of this author, through a concern about and control of planning, which pervades his writings and works. It also raises the discussion of perennial issues related to his professional work as a wage earner and a self-employed man: collectivity, technique, national issues and the future. It focuses on the connection of his production with the modern architecture stream in the state of São Paulo as regards ideology and language, based upon a radical criticism associated with the interpretative tendency developed by brazilian marxist intellectuals, in the sense of the duality between archaism and modernity. It eventually stresses the commitment of his ideas to architecture users and producers, seeking a synthesis of utopia and reality
Crítica à Teoria Subjetiva da Participação
Get PDFO artigo consiste em texto clássico da autoria de Hans Welzel, publicado em 1947. O autor tece críticas incisivas à teoria subjetiva, demonstrando suas falhas no que diz respeito a delimitação entre autoria e participação. Por fim, desenvolve aspectos atinentes à teria do domínio do fato, desde a ótica finalista.
Palavras-chave: teoria subjetiva, autoria e participação, domínio do fato, finalismo.
Title: Criticism to Subjective Theory of Participation
Abstract: This paper is a classic text by Hans Welzel, published in 1947. The author elaborate a incisive critique of the subjective theory and demonstrates their mistakes, regarding the distinction between authorship and participation. Finally, it develops considerations about the theory of domain of the fact, from the perspective finalist.
Keywords: subjective theory, authorship and participation, domain of the fact, finalism.
Título original:
Zur Kritik der subjektiven Teilnahmelehre.
Tradução do original alemão pelo Prof. Dr. Pablo Rodrigo Alfle
O critério da proibição de regresso no funcionalismo normativista de Jakobs
Get PDFO propósito desta monografia é investigar a importância da reformulação do conceito de proibição de regresso operada na teoria da imputação objetiva de Günther Jakobs, em meio ao atual panorama de crescimento da complexidade e da anonimização das relações sociais. Para o escopo da investigação, delineia-se, previamente, os alicerces sociológicos e filosóficos que servem de base ao direito penal funcional-normativista. O autor se apropria da constatação de Luhmann quanto à complexidade dos sistemas sociais contemporâneos, bem como da necessidade da construção de um subsistema jurídico que esteja em constante acoplamento estrutural com o contexto social. Outrossim, há o aporte de Hegel com sua clássica concepção da pena como uma sequência de males que estabiliza a regra – o que, neste trabalho, é relacionado com a ideia de um Direito penal que tem como escopo a proteção de normas. Adentrando-se nos conceitos fundamentais de seu sistema penal, vê-se que a compreensão comunicativa do delito gera uma mudança na análise dos atores sociais, os quais não mais são encarados como indivíduos, mas sim como pessoas – seres construídos comunicacionalmente. A clássica separação entre atuar e omitir cede espaço à noção de papéis, importando, na visão normativista, a existência ou não do dever, o que gera a separação entre competência por organização e competência por instituição. Ademais, o problema da causalidade deixa de ser analisado sob a ótica naturalista, ganhando um sentido normativo, o que em muito importa à proibição de regresso. Traça-se, já em introdução à teoria da imputação objetiva, uma breve explanação sobre as instituições essenciais que, juntamente com a proibição de regresso, servem como limitadoras da relação causal entre ação e resultado, constatando-se uma forte interdependência entre os critérios Antes de penetrar a temática específica da proibição de regresso, busca-se a apresentação histórica das tentativas anteriores de resolução do problema da causalidade, apontando-se, com base em Jakobs, o ponto onde cada corrente tem seu esforço frustrado. Já dentro do objeto deste trabalho, demonstra-se o esforço de Jakobs rumo a uma transição entre a ideia de evitação do resultado, vivamente presente na visão da proteção dos bens jurídicos, para a concepção da finalidade da pena, na qual o normativismo-funcional se apoia. Aprofunda-se, em tópico específico, a importância da verificação da existência de uma posição de garante na relação potencialmente delituosa, explicando-se as diferentes possibilidades que nascem da constatação desse dever para o fim de se aplicar ou não a proibição de regresso. A relevância do critério da proibição de regresso ao tema da acessoriedade de condutas está presente no distanciamento de subjetivismos na análise, importando, ao novo exame, a verificação da neutralidade da conduta e da existência prévia de uma posição de garante. Por fim, percebe-se um mínimo ético em meio ao normativismo de Jakobs, presente no dever geral de solidariedade e sua relação com delitos de omissão de socorro, o que pondera a peremptória sentença de que “nem tudo é assunto de todos”, corrigindo algumas possíveis falhas na aplicação da proibição de regresso.The purpose of this monograph is to investigate the importance of the reformulation of the concept of prohibition of return operated in the theory of the objective imputation of Günther Jakobs, amid the current view of growth of the complexity and of the anonymous character of the social relations. For the target of the investigation, it is delineated, previously, the sociological and philosophical foundations that serve of base to the criminal law functionary-normative. The author appropriates Luhmann's observation about the complexity of contemporary social systems, as well as the need to build a legal subsystem that is in constant structural coupling with the social context. Moreover, there is Hegel's contribution to his classic conception of penalty as a sequence of evils that stabilizes the rule - which, in this work, is related to the idea of a Criminal Law that has as its scope the protection of norms. By entering into the fundamental concepts of their penal system, it is seen that the communicative understanding of crime generates a change in the analysis of social actors, who are no longer seen as individuals, but as people - beings constructed in a communicational way. The classical separation between acting and omitting gives way to the notion of roles, importing, in normative view, the existence or not of duty, which generates the separation between competence by organization and competence by institution. In addition, the problem of causality stop to be analyzed from a naturalistic point of view, gaining a normative meaning, which is very important to the prohibition of return. In an introduction to the theory of objective imputation, a brief explanation is given about the essential institutions, which together with the prohibition of return serve to limit the causal relation between action and result, and there is a strong interdependence between the criteria Before penetrating the specific theme of the prohibition of return, there is searched the historical presentation of previous attempts to solve the problem of causality, pointing out, based on Jakobs, the point where each chain has its frustrated effort. Within the object of this work, the effort of Jakobs is demonstrated towards a transition between the idea of avoidance of the result, vividly present in the vision of the protection of juridical goods, for the conception of the purpose of the sentence, in the which normativism-functional is supported. It is explored, on a specific topic, the importance of verifying the existence of a responsible person, position in the potentially criminal relation, explaining the different possibilities that arise from the finding of this duty for the purpose of applying or not the prohibition of return. The relevance of the criterion of the prohibition of return to the subject of accessory of conduct is present in the distance of subjectivism in the analysis, importing, to the new examination, the verification of the neutrality of the conduct and the previous existence of a position of responsible person. Finally, an ethical minimum is realized amid the normativism of Jakobs, present in the general duty of solidarity and its relation to crimes of omission of relief, which considers the peremptory sentence that "not everything is everyone's business", correcting possible failures in the application of the prohibition on return
O submundo do tráfico de drogas : uma questão de escolha ou de necessidade?
Get PDFA questão das drogas é das que mais mobilizam a sociedade, tanto a brasileira como de qualquer outro país. Seja pelos problemas sociais associados, a violência, a corrupção de agentes do Estado, o impacto na saúde pública, a vultosa quantidade de dinheiro movimentado à revelia da legalidade, até questões morais e do direito individual. Primeiramente, o presente trabalho possui o objetivo de analisar a gênese das drogas e como se deu seu desenvolvimento. Posteriormente, se fez necessário discorrer sobre as teorias criminológicas que se encaixam no cenário concernente ao tráfico. Ao final, o trabalho possui o objetivo de explicitar como os agentes envolvidos no submundo do tráfico de drogas compreendem sua atividade, ou seja, os motivos que os levam a participar desse contexto que nos atuais dias virou um problema de caráter mundial. Para chegar ao objetivo exposto, resumidamente, foi feito um panorama histórico, que busca de maneira breve relatar a gênese desses psicoativos (que são o objeto de lucro do traficante), bem como se deu o seu desenvolvimento até os dias atuais, para chegar à tentativa de explicar como ocorreu o processo de criminalização dessas substâncias a nível nacional. Na sequência, há a tentativa de discorrer sobre as teorias criminológicas que se encaixam nesse cenário do tráfico, para finalmente responder à pergunta: Como os agentes envolvidos no tráfico de drogas compreendem sua atividade?Drugs are one of the issues which challenge society the most, in Brazil and in any other country. Whether because of the social problems associated with it – violence, corruption of state agents, the impact on public health, the great amounts of money involved outside of the legal system, or for the moral issues and individual rights. Firstly, the present work has the objective of analyzing the origin of drugs and how its development took place. Subsequently, it is necessary to investigate the criminological theories which account for the scenario of traffic. In the end, the present work has as its goal to explicit how the agents involved in the underworld of drug traffic understand their activity, i.e. the reasons which lead them to take part in that context which nowadays became a worldwide problem. In order to reach the stated objective, I made a historical background attempting in a brief way to depict the genesis of those psychoactive substances (which are the drug dealers’ source of income) as well as their development up to the present days, in an effort to explain how the process of criminalization of those substances occurred in a national level. Afterwards, I analyze the criminological theories which deal with the scenario of traffic, in order to finally answer the question: How do the agents involved in drug traffic understand their activity
Mapeamento da produção científica sobre a agricultura familiar nos programas de pós-graduações: teses defendidas no Brasil, 2000-2009
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoA pesquisa concerne num mapeamento da produção científica em teses de doutorado sobre agricultura familiar produzidas no período de 2000 a 2009 nos programas de pós-graduação reconhecidos pela Capes no Brasil. Elege como fonte para a coleta de dados o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Quanto a metodologia a pesquisa é exploratória, com abordagem qualiquantitativa, o procedimento técnico é documental e quanto a análise de conteúdo usou-se o método de Bardin. Caracteriza as teses com base nas seguintes variáveis: gênero da autoria, origem dos trabalhos (universidade, programa, área do conhecimento, linha de pesquisa), orientadores e suas abordagens. Compõem o corpus da pesquisa 154 teses que possuem como foco principal de abordagem a agricultura familiar. As teses foram selecionadas nessa perspectiva a partir da estratégia restrita de busca para a recuperação com o termo: agricultura familiar. Os resultados mostram que: o desenvolvimento de teses com a temática com o foco principal em agricultura familiar teve crescimento gradual no número anual de produções a partir de 2000, com intensificação a partir de 2007, atingindo no ano de 2009, 33 defesas. Em relação à região de sua defesa destacam-se as instituições localizadas nas regiões Sul (UFPR, UFRGS, UFSC, UFPEL, UEL, UNISINOS) e Sudeste (UNICAMP, UNESP, UFV, USP, UFRRJ, PUCSP, UFRJ, UFSCAR, UFLA, UFMG), que são responsáveis por 73% do total das teses. Os orientadores mais produtivos nessa temática estão vinculados às instituições UFPR, UNICAMP, UNB, UFRGS, UFSC, UNESP, UFPB, UEL. As áreas do conhecimento dos programas que se destacam na pesquisa da temática agricultura familiar são Sociologia (23 teses), Agronomia (22 teses) e Cursos Interdisciplinares (15 teses), embora tenha sido objeto de abordagem em 30 diferentes áreas do conhecimento. Observa-se que 58% dessas teses foram produzidas por homens; na análise temática foram identificadas 121 teses que tratam de temas relacionados mais diretamente ao desenvolvimento rural e 21 à produção rural propriamente dita. Abordagens únicas de 12 teses foram agrupadas em uma categoria denominada outros. No cômputo geral sobressaíram as abordagens cujo enfoque principal foi dirigido para ações, políticas e atores como abordagens voltadas para o desenvolvimento rural, abrangendo 73 teses nas quais estão incluídos trabalhos que trataram de ações educativas (16 teses); políticas públicas (13 teses), gestão (10 teses), assentamento (7 teses), associativismo (7 teses), enfoques direcionados a atores específicos (6 teses), trabalho (6 teses), pluriatividade (5 teses) e legislação (3 teses). Conclui que o mapeamento realizado possibilitou inventariar a produção realizada no período analisado e mostrar indícios de que as abordagens são influenciadas pelo meio e pelo contexto, visto que os estados com maior número de produção em teses sobre a temática agricultura familiar são os que apresentam a atividade deste segmento da economia mais estruturada e desenvolvidaThis thesis gathers data from doctoral dissertations about familiar agriculture defended at Brazilian graduate programs recognized by the Committee for Postgraduate Courses in Higher Education (CAPES) in the period of 2000 to 2009. The bank of thesis and dissertations from CAPES was consulted to gather the data. The doctoral dissertations were then organized according to the variables of gender of the author, work origin (university, program, area of investigation, line of research), advisors, and to their content. The corpus has 157 doctoral dissertations whose main focus was on familiar agriculture since it was the expression adopted to search for the dissertations. The results indicate that (a) the number of doctoral dissertations about familiar agriculture gradually increase from the year 2000, especially after the year 2007, gathering a number of 33 doctoral dissertations in the year 2009; (b) among universities where the doctoral defenses occurred appear universities such as UFPR, UFRGS, UFSC, UFPEL, UEL, UNISINOS from the South of Brazil, and UNICAMP, UNESP, UFV, USP, UFRRJ, PUC-SP, UFRJ, UFSCAR, UFLA, UFMG from the Southeast of the country responsible for about 73% of the doctoral dissertations on familiar agriculture; (c) among the professors, who are considered to be more productive in this area, work at UFPR, UNICAMP, UNB, UFRGS, UFSC, UNESP, UFPB, UEL; among the areas of investigation, 33 doctoral dissertations were defended at the graduate programs in Sociology, 22 in graduate programs in Agronomy, 15 in interdisciplinary programs but the theme familiar agriculture was studies in 31 different programs; (d) 58% of the dissertations were written by men; (e) 122 dissertations discussed any aspect of rural development, 21 discussed the rural production itself and the remaining ones discussed specific themes and were thus grouped in another group called Others; (f) among the 73 dissertations that discussed the theme of rural development, sixteen of them discussed theme of education, thirteen discussed public policies, ten discussed management, seven discussed settlement, seven discussed associations, six were devoted to specific actors, six discussed work, five discussed pluriactivity and three discussed legislation. Thus, I concluded that it was possible to search for the dissertations defended in the period from 2000 to 2009 and bring initial evidences that themes investigated are influenced by the context since the majority of the dissertations on familiar agriculture have been defended in which it represents an important segment on their economy and is better structure and develope
¿EL CAPITAL HUMANO INFLUYE EN LA CAPACIDAD DE INNOVAR EN EL SECTOR PÚBLICO?
No full textO setor público deve responder com agilidade e inovação às demandas dos cidadãos. Essa capacidade pode evitar muitas mortes, como foi o caso da pandemia de Covid-19. O objetivo geral deste estudo é identificar a influência do capital intelectual humano na capacidade de inovação do setor público. Para isso, foram entrevistados 158 servidores públicos que ocupam cargos de liderança na administração pública municipal da cidade latino-americana (Santiago - Rio Grande do Sul - Brasil). A técnica estatística utilizada foi a análise fatorial exploratória e, por meio da análise dos principais componentes, foram extraídos dois fatores do capital humano: treinamento e habilidades, valores e atitudes, além dos construtos da capacidade de inovação: serviços e processos. , organizacional e institucional. O estudo confirmou a hipótese de que todos os fatores de capital humano estão positivamente, significativa e diretamente relacionados às dimensões da capacidade de inovação. O índice de correlação mais relevante foi identificado entre as variáveis de valores e atitudes e a capacidade de serviços e processos. Portanto, o estudo de caso verificou a influência positiva, direta e significativa do capital intelectual humano com capacidade de inovar no setor público, especificamente, na administração pública local/municipal em questão.El sector público debe responder con velocidad e innovaciones a las demandas de los ciudadanos. Esta capacidad puede evitar muchas muertes, como es en el caso de la pandemia de Covid-19. El presente estudio tiene como objetivo general identificar la influencia del capital intelectual humano en la capacidad de innovación del sector público. Para ello, fueron entrevistados 158 servidores públicos que ocupan cargos de liderazgo en la administración pública municipal de la ciudad de América Latina (Santiago – Rio Grande do Sul – Brasil). La técnica estadística utilizada fue el análisis factorial exploratorio y, mediante el análisis de los principales componentes, fueron extraídos dos factores del capital humano: la formación y las habilidades, los valores y las actitudes, además de los constructos de la capacidad de innovación: servicios y procesos, organizacional e institucional. El estudio comprobó la hipótesis de que todos los factores de capital humano se relacionan positivos, significativa y directamente con las dimensiones de la capacidad de innovación. El índice más relevante de correlación fue identificado entre los variables valores y actitudes y la capacidad de servicios y procesos. Por lo tanto, el estudio de caso comprobó la influencia positiva, directa y significativa del capital intelectual humano con la capacidad de innovar del sector público, específicamente, en la administración pública local/municipal en cuestión.The public sector must respond with speed and innovation to the demands of citizens. This ability can prevent many deaths, as is the case with the Covid-19 pandemic. The general objective of this study is to identify the influence of human intellectual capital on the innovation capacity of the public sector. For this, 158 public servants who hold leadership positions in the municipal public administration of the city of Latin America (Santiago - Rio Grande do Sul - Brazil) were interviewed. The statistical technique used was exploratory factor analysis and, through the analysis of the main components, two factors of human capital were extracted: training and skills, values and attitudes, in addition to the constructs of the capacity for innovation: services and processes, organizational and institutional. The study confirmed the hypothesis that all human capital factors are positively, significantly and directly related to the dimensions of innovation capacity. The most relevant correlation index was identified between the values and attitudes variables and the capacity of services and processes. Therefore, the case study verified the positive, direct and significant influence of human intellectual capital with the capacity to innovate in the public sector, specifically, in the local/municipal public administration in question.
 
Critérios de autoridade para a realização de seleção de materiais de informação em bibliotecas especializadas
Get PDFTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2017.Considera a relevância dos critérios de autoridade para a realização de seleção de materiais de informação em bibliotecas especializadas, haja vista a relevância do processo no âmbito da formação e desenvolvimento de acervos nesse contexto. Instituições que intermediam informação sobre o meio ambiente têm sua reconhecida função social à medida que o tema é de interesse global, algo que amplia o interesse às coleções digitais e em rede, com o seu característico alcance. Nessa direção, a política de desenvolvimento de coleções de duas bibliotecas especializadas sobre o tema, foram investigadas: do Instituto de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). A pesquisa objetiva, de modo geral, propor a consideração de critérios de autoridade alternativos ao desenvolvimento de coleções, dentre os quais os critérios de autoridade epistêmica, científica e cognitiva, para a realização de seleção de materiais de informação em bibliotecas especializadas e, de modo específico: a) identificar e comparar os critérios de seleção relativos às políticas de desenvolvimento de coleções nas bibliotecas especializadas do IBRAM e do IBAMA; b) relacionar os conceitos de autoridade epistêmica, cognitiva e científica, com vistas a verificar a viabilidade de considerá-los no âmbito do desenvolvimento de coleções ao compará-los com os critérios de seleção e de autoridade que compõem as políticas das bibliotecas especializadas analisadas.A pesquisa tem natureza qualitativa, bibliográfica e documental. A fundamentação teórica contou com os conceitos de biblioteca especializada, biblioteca temática política de desenvolvimento de coleções, processo de seleção de documentos, critérios de seleção, critérios de autoridade e bibliotecas especializadas com a temática em meio ambiente, algo relevante para a análise dos corpora constituídos pela documentação oficial – políticas de desenvolvimento de coleções – das instituições analisadas. Conclui-se que os critérios de seleção apresentados pelas duas políticas são, em grande medida, convergentes; já os elementos presentes nos critérios de autoridade podem ser mais abrangentes, mas bem delimitados, não se limitando apenas na seleção de acordo com a reputação do autor ou do editor. Complementarmente, os critérios observados na literatura devem consistir na procura de elementos que garantam a autenticidade, a credibilidade, a confiabilidade, a fidedignidade e a legitimidade da informação.This study considers the relevance of the authority criteria for the selection of materials information in specialized libraries, given the relevance of the process in the training and development of collections in this context. Institutions that mediate information about the environment have recognized the social function as the theme is of global interest, something that broadens the interest to the digital collections and in network, with its characteristic reach. In this direction, the policy of developing collections of two specialized libraries on the theme was investigated: from Instituto de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). The research objective, in general, it is to propose the consideration of alternatives authority criteria for the development of collections, among which the criteria of epistemic, scientific and cognitive authority, for the selection of information materials in specialized libraries and, in a specific way: a) identify and compare selection criteria for collection development policies relating to IBRAM and IBAMA specialized libraries; b) to relate the concepts of epistemic, cognitive and scientific authority with a view to verifying the feasibility of considering them within the scope of collection development when comparing them withthe selection and authority criteria that make up the policies of the specialized libraries analyzed.The research is qualitative, bibliographic and documentary. Theoretical basis included the concepts of specialized library, thematic library policy of collection development, selection process of documents, selection criteria, authority criteria and specialized libraries with thematic in the environment, something relevant for the analysis of constituted corpora by official documentation - collection development policies - of the analyzed institutions. It is concluded that the selection criteria presented by the two policies are, to a large extent, convergent; the elements present in the authority criteria may be broader but well defined, not limited only to selection according to the reputation of the author or publisher. Complementarily, the criteria observed in the literature should consist of searching for elements that guarantee the authenticity, credibility, reliability, reliability and legitimacy of information
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