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    Exigência de programa de integridade nas licitações

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    GUIMARÃES, Fernando Vernalha; REQUI, Érica Miranda dos Santos. Exigência de programa de integridade nas licitações. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Compliance, gestão de riscos e combate à corrupção: integridade para o desenvolvimento. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 305-317. ISBN 978-85-450-0761-6

    Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação tem por objeto os Juizados Especiais Criminais instituídos pela lei 9.099/95, como uma resposta à crise de legitimidade do sistema penal. A crise é analisada sobretudo com base nas teorias da reação social e a lei 9.099/95 é analisada como uma das vertentes do minimalismo penal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.Para tanto se inicia com um retrospecto histórico do Direito Penal moderno, suas bases fundacionais, a luta das escolas, o nascimento da criminologia, o paradigma etiológico, seu esgotamento, e, por fim, o aparecimento de um novo paradigma como resultado de estudos empreendidos pelos sociólogos americanos a partir da década de 60 e que ficou conhecido como o paradigma da reação social.A seguir são analisadas as alternativas à crise, com ênfase no abolicionismo penal e no direito penal mínimo, o primeiro rejeitando qualquer legitimidade ao Direito Penal e propugnando pela sua extinção e o segundo, reconhecendo a necessidade de tutela penal para proteção de bens juridicamente relevantes e desde que não alcançados pela tutela de outros ramos do direito.Analisa-se também a descriminalização e a despenalização como conseqüência da contração do Direito Penal. Passa-se depois a abordagem dos Juizados Especiais Criminais, destacando elementos históricos, bem como seu discurso oficial. Por fim, analisa-se os Juizados Especiais em razão de suas funções declaradas e das realmente exercidas. A pesquisa permite concluir que ao contrário do que sustenta o discurso oficial, os Juizados Especiais Criminais não só não cumprem as funções declaradas, mas na prática contribuem para a reprodução do funcionamento seletivo do sistema penal

    A preparação dos novos profissionais de contabilidade: Os cursos de contabilidade estão olhando para os requisitos dos profissionais do futuro?

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    A tecnologia vem afetando diversos aspectos da vida profissional nas últimas décadas. Ao mesmo tempo em que oferece novas formas de executar nossas tarefas, ela também traz uma série de novos desafios. Um deles certamente é o aprendizado exigido para lidar com novas tecnologias de forma a extrair ao máximo o potencial que elas oferecem. Os profissionais de contabilidade estão sendo profundamente impactados por tecnologias como Data Analytics, Inteligência Artificial (IA) e Automação de Processos por Robotização, entre outras. Este estudo analisa o estado da inclusão desses temas no currículo da graduação em Ciências Contábeis no Brasil, de forma a preparar os futuros contadores para sua adequada utilização. Um levantamento foi realizado com o envio de um questionário para os coordenadores desses cursos, para questionar a inclusão/propensão em incluir esses 3 temas no currículo de contabilidade e em que nível de profundidade o tema vem sendo tratado. Foram obtidas 170 respostas, representando 14% da população estudada. Identificou-se que a maioria dos cursos atualmente não trata desses temas, mas que Data Analytics e IA devem estar presentes no currículo de mais de 75% das instituições de ensino superior nos próximos 2 anos. Isso demonstra a crescente demanda por profissionais preparados para interagir com sistemas cada vez mais avançados. Por outro lado, o nível de profundidade em que os temas são abordados ainda carece de maior análise. Também foi verificado que características como modalidade de ensino, gratuidade, conceito no Enade, entre outras não afetam a propensão das instituições de ensino em incluir esses temas no currículo.Technology has affected many aspects of professional life in recent decades. While it offers us new ways to perform our tasks, it also brings a series of new challenges. One of them is certainly the learning required to deal with new technologies in order to make the most of the potential they offer. Accounting professionals are being profoundly impacted by technologies such as Data Analytics, Artificial Intelligence (AI) and Robotic Process Automation, among other technologies. This study analyzes the state of inclusion of these topics in the undergraduate Accounting Sciences curriculum in Brazil, to prepare future accountants to use these technologies. A survey was carried out, with the sending of a questionnaire to the coordinators of these courses, where the inclusion/propensity to include the 3 listed topics in the accounting curriculum was questioned and at what level of depth the topic has been addressed. A total of 170 responses were obtained, representing 14% of the population studied. It was identified that most courses currently do not address these topics, but that Data Analytics and AI should be present in the curriculum of more than 75% of higher education institutions in the next 2 years. This demonstrates the growing demand for professionals prepared to interact with increasingly advanced systems. On the other hand, the level of depth at which the topics are addressed still needs further analysis. It was also verified that characteristics such as teaching modality, gratuity, Enade score, among others, do not affect the propensity of educational institutions to include these topics in the curriculum

    Efetividade do processo civil coletivo: a prisão civil no contempt of court como mecanismo de efetivação de decisões judiciais

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    Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952.9 S237

    Luz e sombra: uma análise da história escrita da CHESF no Submédio São Francisco e a tessitura de uma história única

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    This study aims to analyze the works written on the history of CHESF in order to identify what type of discourse permeates such productions. The selected works cover a time frame ranging from 1982 to 2014. In our analysis we seek to understand the place of each author and understand its organic connection with the Hydroelectric Company of San Francisco (CHESF) and thus identify the results of this organicity in CHESF’s written history. Following our analysis purpose that can clearly point the horizon of our questions, the “Vila Potty” – which later became Paulo Afonso born out of CHESF camp gates – will also be a fertile subject for our work, given that the Company's history permeates city history, as well as the history of the whole region. To accomplish our goal also some concepts were necessary. We will make use of a theoretical apparatus which includes concepts such as: civil society, hegemony and organic intellectual, all these starting from the early theoretical reflections of the Italian intellectual Antonio Gramsci. This work discusses how CHESF and these intellectuals can produce a certain type of discourse that depict an “official” version as the only version of history. In other words, our aim is to understand through writing this story what is meant by CHESF’s history, what it includes and what it leaves out of the narrative. This work pretends to unvest this “official” discourse. However, no aim in these lines that follow counterpose the speech or attempts to rewrite a history against the grain. What makes our work relevant is that it constitutes an answer to the need for a critical review of the history that has been written up to date and has been generating an uncritical consensus of CHESF embracing the ideas of progress and development, but never raising questions about to whom and at what cost.O presente trabalho tem como objetivo a análise das obras escritas sobre a história da CHESF, a fim de identificar que tipo de discurso permeiam tais produções. As obras escolhidas cobrem um recorte temporal que vai desde 1982 até 2014. Em nossa análise buscamos compreender o lugar de cada um dos autores bem como compreender sua ligação orgânica com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e o que resulta de uma história escrita a partir dessa organicidade entre intelectual e objeto da escrita. Para fins de uma analise que consiga apontar claramente o horizonte de nossos questionamentos, a Vila Potty, que posteriormente torna-se Paulo Afonso que surge aos portões do acampamento CHESF, será também fértil objeto para nosso trabalho. Isto se dá porque a história da Companhia permeia a história do município, assim como toca de forma profunda a história de toda região. Para realizarmos nosso objetivo dissertamos também sobre alguns conceitos que se fazem necessário para concretização de nosso objetivo. Faremos uso de um aparato teórico que conta com os conceitos de sociedade civil, hegemonia e intelectual orgânico, todos esses partindo das reflexões do intelectual italiano Antonio Gramsci. Discutiremos aqui como a CHESF e esses intelectuais podem produzir um determinado tipo de discurso que se oficializa nas páginas dessa história “oficial”, em outras palavras, procuramos entender através da escrita dessa história o que se entende por história da CHESF, o que ela inclui e o que ela deixa de fora dos autos do passado. O nosso trabalho tem como plano de fundo desnudar o discurso produzido. Não objetivamos, nessas linhas que se seguem, contrapor o discurso nem reescrever uma história a contrapelo. O que torna nossa empreitada relevante é a necessidade de uma revisão crítica da história que se escreveu até hoje e que gera um consenso acrítico; uma visão da CHESF partindo sempre da ideia de progresso e desenvolvimento, mas, sem nunca levantar questionamento sobre para quem e a que custo

    Helena Kolody, carbono & diamante: uma biografia ilustrada

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    Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em LiteraturaHelena Kolody, carbono & diamante - uma biografia ilustrada conta a vida da escritora Helena Kolody, a partir de sua inscrição na literatura, questionando sua identidade, o mundo que a cercava e o sentido de sua existência. Equivale a dizer: em sua lírica, reflexões e sentimentos se entretecem a partir de uma matéria pessoal e localizada. Da estação ferroviária à estação tubo; da Ucrânia ao centro de Curitiba; de Paisagem interior a Reika; do século XIX ao século XXI, a literatura de Helena Kolody gerencia sua presença na consolidação do binômio arte-vida. O retrato da autora acaba se constituindo também por meio de farto aparato iconográfico; pelos mais de quinhentos textos críticos elencados e por sua obra completa. Fragmentação deliberadamente assumida, a pessoa se revela em sua inteireza.Helena Kolody, carbon & diamond - an illustrated biography tells the life of Helena Kolody, from her very insertion in literature, as it questions her identity, the world surrounding her, and the meaning of her existence. That is equivalent to saying that in her poetry there is the intermingling of reflections and feelings that derive from personal and localized material. From the railroad station to the tube-shaped bus stops; from Ukraine to downtown Curitiba; from Paisagem interior to Reika; from the nineteenth century to the twenty-first century, Helena Kolody's literature guarantees her presence in the consolidation of the art/life binomial. The portrait of the author ends up by also being made up of an abundant iconographic apparatus, of the over five hundred critical texts listed, and of her complete work. The person, although deliberately accepting her own fragmentation, reveals herself in her entireness

    A imprensa escrita entra em campo: relações entre política e futebol através da análise da revista placar (1974-1982)

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015A revista Placar, lançada em 1970, contribuiu com a história do futebol no Brasil. Em suas páginas, marcadas pelo período da ditadura-civil militar, desenvolveram-se análises sobre o Campeonato Brasileiro de Clubes, a Seleção Brasileira e o envolvimento do esporte com a política. Com o governo Geisel é anunciada, em 1974, a abertura política brasileira que decretou o fim lento e gradual do regime militar no país e, assim, observam-se processos de mudança no futebol brasileiro. A partir da segunda metade da década de 1970 nota-se que os editoriais, reportagens, charges e seções do impresso esportivo tornaram-se mais críticos em relação a presença militar no comando do futebol nacional. É possível observar um processo de abertura política do futebol brasileiro inserido no processo nacional anunciado por Geisel. A revista Placar realizou um papel fundamental como agente formador de opinião ao tecer críticas à gestão do Almirante Heleno Nunes como presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) e ao apoiar a criação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Já no governo Figueiredo, o último do regime civil-militar, houve um esforço pela desvinculação entre a política dos militares e o esporte com o anúncio de que a CBF assumiria a administração do futebol nacional.Abstract: Placar magazine, launched in 1970, contributed to the football's historyin Brazil. Its pages, marked by the military-civilian dictatorship period,have developed analyzes of the Brazilian Championship of Football Clubs, the Brazilian National Football Team and the involvement between sports and politics. During Geisel government, in 1974, is announced the Brazilian political opening that decreed the slow and gradual end of military regime in the country, and thus, it was possible to observe some changes in the Brazilian football. From the second half of the 1970s, editorials, reports, cartoons and sports sections became more critical about the military presence in the National Football command. It is worth mentioning a political opening of the Brazilian football inserted in the national process announced by Geisel. Placar magazine had a crucial role as an opinion-forming agent to criticize the management of Admiral Heleno Nunes as president of the Brazilian Sports Confederation (CBD) and supporting the creation of the Brazilian Football Confederation (CBF). Therefore, during Figueiredo's government, the last military president of the civil-military regime, there was an effort to separate military policy from sports with the announcement that the CBF would assume the National Football's Administration

    Reconstituição do corpo nas narrativas hipertextuais

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.Discute as relações entre literatura e informática, tendo como texto tutor o romance-enciclopédia O Dicionário Kazar, do iugoslavo Milorad Pávitch. Reconstitui o conceito de hiperficção em uma perspectiva dialética com o passado literário e teórico. Aponta o hipertexto como teoria corolária de valores estéticos acentuados por estudiosos estruturalistas e pós-estruturalistas como Kristeva, Bakhtin, Umberto Eco, Roland Barthes, Foucault, Gérard Genette, Deleuze, Guattari e Derrida, relacionado-o inda à semiótica, ao movimento concretista, à teoria do caos e da recepção, à medida que todos propõem a abertura da obra, a participação do leitor na sua completude, a dissolução das barreiras entre autor e leitor, a polifonia, a polissemia, a metalinguagem, a visibilidade do aparato da escrita, a mistura de elementos não-verbais aos verbais etc.. Mostra a luta de escritores para vencer a seqüencialidade sugerida pelo aparato impresso desde Don Quixote. Valendo-se do exemplo de obras lúdicas e de arquitetura labiríntica, como as de Borges, Cortázar, Calvino, Pávitch, Joyce, entre outros, propõe e desenvolve os princípios que constituem a hipertextualidade: fragmentação, intertextualidade, provisoriedade, heterogeneidade, multilinearidade, interatividade, simultaneidade, interconectividade e descentramento. Em Pávitch estuda particularmente a imbricação entre forma e conteúdo e as relações entre história e ficção. Ainda examina os paratextos como recursos metalingüísticos, serem colocados a operar a favor de uma leitura antilinear e interativista, que faz o livro movimentar-se em todas as direções

    Entre Borges e Leminski: as metamorfoses labirínticas na construção dos hipertextos Metaformose e El jardín de senderos que se birfurcan

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    Esta pesquisa visa estudar as reatualizações míticas existentes nos corpora Metaformose: uma viagem pelo imaginário grego (1994), de Paulo Leminski e El jardín de senderos que se bifurcan (2005 [1941]), de Jorge Luis Borges, que serão relacionadas dialogicamente entre si e com os elementos míticos da narrativa de Ovídio, Metamorfoses (séc. I a. C. [2007]), narrativa primordial nesta análise. Tanto Borges quanto Leminski foram escolhidos por motivos equânimes, pois estes dois autores, representantes de suas literaturas nacionais, proporcionam, nas obras selecionadas, uma estrutura narrativa engendrada a partir do jogo com as palavras e seus significados, fornecendo ao leitor um caminho construído por veredas labirínticas. Dessa maneira, a pesquisa será elaborada por meio de pressupostos teóricos cujos alicerces estão nas ideias sobre o dialogismo e a intertextualidade, sobre os estudos de mito e da reatualização mítica e teorias sobre as estruturas narrativas, em que estão fundamentados conceitos de hipotexto e hipertexto. No primeiro capítulo, as análises que se utilizam dos levantamentos teóricos sobre o dialogismo e a intertextualidade são baseadas nas teorias do escritor russo Mikhail Bakhtin. Os estudos sobre hipotexto e hipertexto serão baseados no teórico francês Gerard Genette e para o estudo dos mitos e de suas estruturas presentes nos corpora serão vistas e usadas as teorias de Mircea Eliade. No segundo e no terceiro capítulos, serão analisados como a relação dialógica, entre o hipotexto e os hipertextos, se fundamenta na ideia de que essa relação existe para que haja propagação das transformações geradas por esse processo dialógico e no último capítulo, serão feitas as considerações finais a respeito de toda a análise apresentada e dos pontos mais significativos da pesquisa.Esta pesquisa visa estudiar las reactualizaciones míticas existentes en los corpora Metaformose: uma viagem pelo imaginário grego (1994), de Paulo Leminski y El jardín de senderos que se bifurcan (2005 [1941]), de Jorge Luis Borges, que serán relacionadas dialógicamente entre ellas y con los elementos míticos de la narrativa de Ovídio, Metamorfoses (séc. I a. C. [2007]), narrativa primordial en esta análisis. Tanto Borges como Leminski se eligieron por motivos ecuánimes, pues estos dos grandes autores, fuertes representantes de sus literaturas nacionales, proporcionan, en las obras seleccionadas, una estructura narrativa engendrada a partir del juego con las palabras y sus significados, forneciendo al lector un camino construido por veredas laberínticas. De esa manera, la pesquisa será elaborada por medio de presupuestos teóricos cuyas bases están en las ideas sobre el dialogismo y la intertextualidad, sobre los estudios de mito y de la reactualización mítica y teorías sobre las estructuras narrativas, en los cuales están fundamentados conceptos de hipotexto e hipertexto. En el primer capítulo, los análisis que se utilizan de los levantamientos teóricos sobre el dialogismo y la intertextualidad son basadas en las teorías del escritor ruso Mikhail Bakhtin. Los estudios sobre hipotexto e hipertexto serán basados en las teorías del escritor francés Gerard Genette y para el estudio de los mitos y de sus estructuras presentes en los corpora serán vistas y usadas las teorías de Mircea Eliade. En el segundo y en el tercer capítulos, serán analizados como la relación dialógica, entre el hipotexto y los hipertextos, se fundamenta en la idea de que esa relación existe para que haya propagación de los cambios generados por ese proceso dialógico y en el último capítulo, serán hechas las consideraciones finales a respecto de toda las análisis presentadas y de los puntos más significativos de la pesquisa

    O movimento trabalhista na UFSC sob a luz do novo sindicalismo no Brasil: a experiência dos trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFSC

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    Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2013.A influência do Novo Sindicalismo no Brasil sobre a organização política dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TTAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina é o tema central deste estudo. A transição política lenta, gradual e ?irrestrita?: apresentada pelos militares do grupo do general Ernesto Geisel, presidente da República na época, criou a possibilidade para que as organizações de classe se organizassem em todo o Brasil. Contraditoriamente, nas universidades brasileiras, fóruns críticos de discussão sobre a política de repressão do regime militar e sobre a crise dos anos 1970/1980 e suas consequências sobre as condições de vida da classe trabalhadora, promoveu-se a obediência dos trabalhadores ao Estado, tanto nas relações de trabalho como nas relações políticas com a administração central da instituição. Essa administração, em obediência às duas primeiras máximas da abertura política, tomou uma atitude lenta e gradual, impedindo que mudanças maiores ocorressem no comportamento político dos TTAEs da UFSC. A persistência e a colaboração da administração da UFSC em não deixar que o grupo de oposição chegasse ao poder na Associação dos Servidores da UFSC (ASUFSC) e a transformasse em uma entidade de classe, política e autônoma em relação ao governo geraram o Movimento Alternativa Independente. O que diz respeito à luta por direitos e participação dos trabalhadores da UFSC na busca constante pela cidadania é o pano de fundo do movimento de resistência que chegou ao poder na ASUFSC apenas em 1989 e logo tratou de fundar o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC). Abstract : The central theme of this paper is the influence of the New Syndicalism in Brazil movement on the political organization of the education management workers (the TTAE's) at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). The slow, step-by-step and ?boundless? political transition: presented by the military, along with General Ernesto Geisel, president of Brazil at the time, it created a nation-wide possibility for class organization. The brazilian universities, which had always been critical of the military's opressive statism and of the 1970's-80's crisis, along with its consequences on the working class living conditions, now promoted working class obedience towards the state, not only as in workplace relations but also political relations via the central management of the institution. This new administration, in accordance with the two maxims of Brazil's political opening, adopted a slow and gradual pacing, preventing greater changes from occurring in the political behaviour of the federal university's TTAE's. The persistance and collaboration within UFSC's administration applied to preventing the opposition from reaching power over the Servers' Association (ASUFSC), turning it into a class entity, political and autonomous towards the government, are the main causes that generated the Alternative Independent Movement. The plight for rights and active participation of UFSC employees in the constant seeking of social justice is the background of the resistance movement that finally reached power over the ASUFSC in 1989, and subsequently founded the Worker's Syndicate of UFSC (SINTUFSC)
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