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A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD Nº 08/PAD/2010
No full textTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho possui o objetivo principal de acender a discussão existente no RDPMSC quando se atribui a possibilidade de prisão administrativa ao policial militar que contrair débitos superiores as suas possibilidades e não saldá-los. Pugnamos, desde o início, que tais itens são inconstitucionais, e para fundamentar, procuramos contrapor ao RDPMSC, diplomas superiores que, por questões de conflito normativo, derrogariam tais itens, tornando-os ilegítimos. Não se pretende com isso esgotar o tema, pelo contrário, buscar-se-á discutir sobre o que é latente nos quartéis, mas que por conta de diversos fatores históricos e políticos, não se discute, colocando-se tais ilações em segundo plano e às vezes, encobrir erros e injustiças cometidos. Além desta abertura para a discussão, o presente trabalho possui o escopo de traduzir onde ocorrem as violações, quais diplomas ferem, de que maneira ferem e, por fim, trazer a solução para que se tenha um regulamento que se coadune à norma superior existente no país. Buscamos, ainda, aduzir que tais ilegitimidades, além de afrontarem os ditames normativos, são passíveis de reparação por dano à moral do lesado. No caso em tela, os policiais militares de Santa Catarina. Por derradeiro, será apresentado um caso concreto, após a análise de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), de um Soldado do 22º BPM que sofreu a reprimenda do seu comando por deixar de saldar um débito contraído em uma loja de calçados e confecções. Manifestamente humilhado, teve sua vida privada, intimidade, honra e dignidade, violados. Por isso, para que a questão levantada seja solucionada, sugerimos uma norma já existente em nosso ordenamento, a qual é muito bem aplicada no estado de Minas Gerais, onde foi criado um novo código, porém mais moderno e que contempla a realidade social e econômica dos seus destinatários
Supplementary_material_-_Surgery_edited_190319_FINAL – Supplemental material for Renal cell cancer treatment: an expert panel recommendation from the Latin American cooperative group-genitourinary and the Latin American renal cancer group: focus on surgery
No full textSupplemental material, Supplementary_material_-_Surgery_edited_190319_FINAL for Renal cell cancer treatment: an expert panel recommendation from the Latin American cooperative group-genitourinary and the Latin American renal cancer group: focus on surgery by Stênio de Cássio Zequi, Walter Henriques da Costa, Fernando Korkes, Rodolfo Borges dos Reis, Wilson Francisco Schreiner Busato, Wagner Eduardo Matheus, Deusdedit Cortez Vieira da Silva Neto, Felipe de Almeida e Paula, Gustavo Franco Carvalhal, Lucas Nogueira, Roni de Carvalho Fernandes, Adriano Gonçalves e Silva, André Deeke Sasse, André P. Fay, Denis Leonardo Jardim, Diogo Assed Bastos, Diogo Augusto Rodrigues da Rosa, Evanius Wierman, Fabio Kater, Fabio A. Schutz, Fernando Cotait Maluf, Fernando Nunes Galvão de Oliveira, Igor Alexandre Protzner Morbeck, José Augusto Rinck, Karine Martins da Trindade, Manuel Caitano Maia, Vinicius Carrera Souza, Fernando Sabino Marques Monteiro and Andrey Soares in Therapeutic Advances in Urology</p
Hermanos Y cercanos, pero no mucho: estudo comparativo entre os jornais Lance! e Olé durante a cobertura da copa do mundo de 2014
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2015.Esta pesquisa tem o propósito de observar semelhanças e diferenças entre o jornalismo esportivo brasileiro e argentino, com ênfase na tensão entre objetividade e subjetividade, tanto em relação ao texto publicado quanto às condições políticas, sociais e econômicas que influenciaram e influenciam o produto jornalístico esportivo dos dois países. Utiliza-se o estudo comparativo como principal procedimento metodológico, sendo executado por meio de dez itens de comparação, divididos em três categorias: construção textual, linguagem e discurso. Adota-se como corpus as matérias veiculadas nos jornais Lance! e Olé ? maiores diários esportivos nos seus respectivos países ? durante a Copa do Mundo de 2014, além de entrevistas semiestruturadas com jornalistas esportivos vinculados aos referidos veículos.Abstract : This research proposed to observe similarities and differences between Argentinean and Brazilian sports journalism, emphasizing the tension between objectiveness and subjectiveness, not just inside of texts that had been published, but also the political, social and economical conditions that have been influencing the sports journalistic products in both countries. We utilized comparative study as main methodology procedure, using ten comparative topics, divided in three categories: textual construction, language and discourse. Wnalyzed articles from Lance! and Olé ? biggest sports newspapers into its nations ? during the 2014 Fifa World Cup, in addition to semi-structured interviews with sports journalists from the named journals
Metodologia Científica: Minicurso realizado por um Clube de Ciências durante a pandemia
No full textO presente trabalho objetiva relatar o desenvolvimento de um minicurso sobre o método científico promovido pelo Clube de Ciências da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG – Unidade Ibirité) com estudantes do Ensino Médio de algumas instituições de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O minicurso foi realizado em cinco dias de maneira síncrona e assíncrona no ambiente virtual na plataforma Google Meet em decorrência da pandemia da Covid-19. Para atingir seu objetivo, foi adotada a metodologia de Ensino por Investigação para apresentar algumas temáticas atuais da área de Biologia de grande relevância social, econômica e ambiental. Outras plataformas virtuais como Mentimeter e Google Forms foram utilizados para proporcionarem um processo mais atrativo e prático no desenvolvimento do curso. Ao final, foi observado que os estudantes tiveram interesse pelo conteúdo e sinalizaram aspectos positivos sobre as metodologias adotadas e as temáticas abordadas, porém, a falta de acesso à internet de qualidade foi um fator que dificultou a participação assídua dos participantes
Environmental disclosure: estudo sobre a evidenciação ambiental dos resíduos sólidos presentes nos relatórios de sustentabilidade de empresas brasileiras potencialmente poluidoras para o ano de 2010
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em ContabilidadeA presente pesquisa tem pergunta de pesquisa: como estão sendo evidenciadas as informações ambientais relativas aos resíduos sólidos das empresas brasileiras potencialmente poluidoras no ano de 2010? Para atingir o objetivo geral desta pesquisa foram estipulados os seguintes objetivos específicos: (i) propor um modelo para identificar itens de evidenciação ambiental dos resíduos sólidos e (ii) avaliar o nível do disclosure ambiental no que tange aos resíduos sólidos. A metodologia da pesquisa é descritiva, e prática do tipo survey, dedutiva-indutiva, aplicada, os dados são secundários, quali-quantitativa, documental e a análise dos dados é sistêmica baseada na análise de conteúdo. Os procedimentos da coleta de dados contemplam a seleção das empresas que correspondem aos três requisitos: (i) pertencer ao segmento potencialmente poluidor conforme Lei Federal nº. 10.165/2000 e IBAMA (2011); (iii) possuir ações negociadas na bolsa de valores de São Paulo e da bolsa de mercadorias & futuros (BM&FBOVESPA) e (iii) apresentar o relatório de sustentabilidade com informações dos resíduos sólidos. O resultado dessa seleção contou com 235 empresas, porém apenas 35 empresas apresentaram o relatório de sustentabilidade com informações dos resíduos sólidos. Para a análise dos dados é construído um modelo Waste-Ede. Este modelo compreende a junção das ideias contidas no modelo EDE, na política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº. 12.305/2010) e nas diretrizes da Global Reporting Initiative (2011). Os resultados mostram que as empresas estão no nível de "mercado" (conforme modelo) com média de 60,24 pontos, assinalando também que não há nenhuma correlação do índice Waste-Ede com as variáveis número de ações, ativo total, total de investimentos ambientais e em resíduos sólidos, patrimônio líquido e receita bruta. Os itens logística reversa, redução de resíduos sólidos e preocupação com passivos ambientais estão com nível baixo de evidenciação pelas empresas do estudo. Conclui-se que no ano de 2010 as empresas brasileiras potencialmente poluidoras do estudo respeitaram as pressões de seus usuários com suporte na teoria da legitimidade e na teoria dos stakeholders
O projeto político do território negro de Retiro e suas lutas pela titulação das terras
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Antropologia SocialRetiro, Santa Leopoldina (ES), é o lugar a partir de onde realizei o trabalho de campo para a elaboração desta tese. O projeto político do território negro de Retiro e sua inserção na luta pela terra foi tomado como a problemática central da pesquisa. A fundamentação teórica foi feita a partir da abordagem que trata identidade e etnicidade como questões da organização social das diferenças culturais significativas para os próprios atores em estudo. Partindo desta abordagem relacional, analisei o processo de construção do território negro como forma e espaço de resistência, luta e organização política, onde a memória dos conflitos étnicos e territoriais é acionada para manter em alerta o sentimento de unidade entre seus integrantes. Neste processo, são estabelecidas alianças matrimoniais entre unidades familiares e regras em torno dos modos de apropriação e de uso da terra, que configuram socialmente o espaço. Entre os elementos diacríticos apropriados pelos integrantes do grupo como sua tradição para marcar a distinção cultural estão suas atividades produtivas, a dança do congo e os casamentos entre parentes. Na luta pelo direito constitucional ao reconhecimento étnico e à titulação definitiva das terras das comunidades dos quilombos, o principal projeto político de Retiro é a garantia desse direito. A luta é pensada como relacional, pois envolve reivindicações e relações de poder das comunidades frente ao Estado, que tem o dever constitucional de emitir os títulos definitivos das terras ocupadas por elas
A construção de gênero no âmbito das relações internacionais: direitos humanos das mulheres e a necessidade de instrumentos eficazes à sua consolidação
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A sociedade mundial já não mais se encerra em fronteiras, que diluídas com as transformações tecnológicas, permitiram ao mundo se conectar globalmente. Com isso, as lutas das minorias adquiriram aspectos transnacionais, exigindo o reconhecimento internacional, regional e local de seus direitos. As agendas não são mais exclusivamente realistas ? poder, status quo, segurança nacional - agora envolvem as realidades sociais ? direitos dos excluídos, meio ambiente, etc. Novos atores emergem nas Relações Internacionais contemporâneas como a questão de gênero, consequentemente influenciando e transformando este cenário e as mulheres já dele fazem parte. Dessa forma, usando método indutivo-monográfico, com base na pesquisa bibliográfica, investiga-se sobre a construção de gênero enquanto ator nas Relações Internacionais, indagando-se da necessidade e eficácia da constituição de instrumentos e mecanismo efetivos de proteção aos direitos humanos das mulheres. Este trabalho está estruturado em três capítulos o primeiro procura mostrar como se deu a inserção da categoria de gênero no ensino das Relações Internacionais. Faz uma revisão dos debates ocorridos nesse âmbito. Apresenta também diferenciação entre o que seriam ondas e debates. Aborda gênero enquanto ator emergente, além de explicar como as Relações Internacionais subjazem os direitos humanos. O capítulo segundo enfatiza a questão dos direitos humanos desde sua procedência, suas gerações e consolidação no século XX, principalmente com o surgimento das Nações Unidas. Dá ênfase também aos direito humanos das mulheres, trazendo criticas desde perspectivas feministas, e suas metodologias de pesquisa. O último capítulo, dividido em dois momentos: medidas existentes, analisando os mecanismos e instrumentos legais que garantem os direitos humanos das mulheres de serem cumpridos, e medidas projetadas. Esta última parte, de forma preliminar, aborda aspectos do ativismo transnacional das mulheres em defesa dos direitos humanos e novo recurso denominado de Pachamama: o resgate da natureza do ser espiritual. Nas suas considerações finais é confirmada a hipótese de que são as relações tecidas entre os diversos atores internacionais, estatais, não-estatais e os movimentos de mulheres os fomentadores à construção desses importantes instrumentos e mecanismos de proteção aos direitos humanos das mulheres.Abstract : The world's society is no longer bounded by boarders, that diluted by the development in technology, allowed the world to be globally connected. Due to this, the struggles of the minorities acquired a transnational characteristic, requiring the international, regional and local recognition of their rights. The agendas are no longer exclusively realistic - power, status quo, national security - now they include the social realities -the rights of excluded, environmental, etc. New players are emerging in the contemporary international society; consequently, they transform and influence this scenario, and the women are now a part of it. Therefore, using the monographic inductive research based on bibliographic methods, the construction of gender is investigated as a factor of International Relations, inquiring about the necessity and effectiveness of creating mechanisms and instruments for the protection of the human rights for women. This work is structured in three chapters the first attempts to show how was the inclusion of the category of gender in teaching International Relations. A review of the debates held in this area. Also features that would differentiate between the waves and debates. Discusses emerging gender while actor and explains how international relations underlie human rights. The second chapter emphasizes the issue of human rights since its origin, its generation and consolidation in the twentieth century, especially with the emergence of the United Nations. Also emphasizes the human rights of women, bringing criticism from feminist perspectives, and their research methodologies. The last chapter is divided into two moments: existing measures, analyzing the mechanisms and legal instruments that guarantee the human rights of women to be enforced, and measures designed. The last part, on a preliminary basis, covers aspects of transnational women's human rights and new feature called Pachamama: the rescue of the nature of spiritual being. In its concluding remarks is confirmed the hypothesis that the relations are woven between the various international actors, state and non-state women's movements the developers to construct these important tools and mechanisms to protect human rights of women
A política agrícola comum da união europeia: um estudo das suas implicações para o estado de (in)segurança alimentar no MERCOSUL
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O tema da pesquisa concentra-se no estudo da Política Agrícola Comum (PAC), mecanismo propulsor da segurança alimentar na União Europeia (UE), como um dos fatores causais da insegurança alimentar no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O conceito de segurança alimentar será tratado nesta monografia sob uma perspectiva de direitos humanos, que pressupõe a garantia de acesso da população a alimentação adequada, observada somente em uma circunstância de desenvolvimento socioeconômico. Ancorada pelo método indutivo, a pesquisa tem como objetivo geral elaborar um panorama da PAC e suas implicações para a insegurança alimentar do MERCOSUL à luz da teoria da decolonialidade. Dessa forma, a presente monografia encontra-se situada no campo de estudos de cooperação e integração internacionais, relativizada por discussões acerca das relações econômicas e políticas entre MERCOSUL e UE. O estudo é dividido em três capítulos nos quais estão compreendidos os objetivos específicos, sendo eles: elucidar o arcabouço conceitual do direito humano a uma alimentação adequada (DHAA) e da segurança alimentar bem como, contextualizar o nascimento da PAC, alicerces para os capítulos seguintes; examinar a fundo as contradições e ambiguidades da PAC, tanto no âmbito interno como no cenário internacional por meio da analise da atuação europeia nas rodadas multilaterais de comércio, e das demandas mundias pela liberalização do setor agrícola; avaliar se a PAC e seus mecanismos de distorção comercial em detrimento dos produtos agrícola oriundos do MERCOSUL representam um entrave ao aprofundamento da cooperação birregional e se exercem influência na insegurança alimentar nos países mercosulinos. Descobriu-se a partir dessa investigação que os instrumentos da PAC inibem o potencial agroexportador – em especial os de produtos com alto valor agregado – do bloco sul-americano e, assim, prejudicam o crescimento econômico da região e um possível desenvolvimento socioeconômico, conjuntura na qual a segurança alimentar é propiciada. Desse modo, concluiu-se que a PAC é um dos fatores que geram insegurança alimentar no MERCOSUL apesar de não ser o único
Visagens e profecias: ecos da territorialidade quilombola
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2009.A presente tese analisa as conformações identitárias quilombolas e sua relação com as narrativas sobre identidade nacional a partir dos processos de implementação de dispositivos constitucionais (artigo 68 da ADCT e artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988) e o modo pelo qual o direito quilombola está sendo incorporado à noção de patrimônio cultural brasileiro. O lócus de análise é o contexto atual em que está inserida a Comunidade Invernada dos Negros, localizada no estado de Santa Catarina (Brasil), atualmente em processo de reconhecimento territorial pelo Decreto 4.877/2003. Discute os pleitos territoriais e o registro de seu patrimônio cultural pelo estado brasileiro. Avalia os processos de reelaboração e reapropriação coletiva da territorialidade através das narrativas sobre visagens e profecias.The present thesis analyzes quilombola identitary conformations and the relation with national identity narratives, considering the processes of implementation of constitutional devices (article 68, 215, 216 of the Federal Constitution of 1988). It also analyses the way quilombola rights are being incorporated to the notion of Brazilian cultural heritage. The locus of the analysis is the current context in which the Negro Hibernate Community is inserted, located in the State of Santa Catarina (Brazil), and presently in the process of territorial recognition according to Decree 4.877/2003. Their territorial pleas and the cultural heritage registration by the Brazilian State are discussed. The processes of collective re-elaboration and re-appropriation of territoriality through visions and prophecies are also evaluated
Fenômenos químicos e físicos: uma prática experimental com o 4º ano do Ensino Fundamental
No full textA presente pesquisa objetiva analisar as contribuições de uma prática experimental sobre os fenômenos químicos e físicos, realizada com estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental I em uma escola pública localizada no Município de Ibirité (MG). Este estudo é caracterizado por uma abordagem quali-quantitativa, sendo que os dados obtidos resultam da observação e de um questionário respondido pelos estudantes participantes. A análise dos dados demonstra que cerca de 70% dos discentes conseguiram identificar de maneira correta os experimentos realizados como sendo fenômenos de ordem química ou física. Porém, quando solicitamos que classificassem os experimentos conforme seu caráter (químico ou físico), a porcentagem de acertos caiu para aproximadamente 50%. Esse resultado demonstra, possivelmente, uma dificuldade na compreensão de parte do instrumento avaliativo usado. Entretanto, a participação dos discentes e as discussões realizadas com a turma indicam que a metodologia usada pode ser considerada uma ferramenta eficiente para o ensino do conteúdo de fenômenos químicos e físico
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