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Federalismo : condições de possibilidade e características essenciais
No full textInclui bibliografia.Paulo Roberto Barbosa Ramo
O controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução da idéia de controle de constitucionalidade das leis no Ocidente e de sua influência sobre a história constitucional brasileira. Estuda o desenvolvimento do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, com o objetivo de compreender a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado de constitucionalidade das leis adotado na ordem jurídica brasileira pós-88
O ESTATUTO DO IDOSO: primeiras notas para um debate
No full textDiscorre-se sobre o Estatuto do Idoso. Abordam-se os principais avanços desse instrumento legal para a consolidação dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Destaca-se a necessidade de interação entre as famílias, as comunidades, a sociedade e o Estado para a afirmação dos direitos dos idosos
Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil : um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
No full textInclui bibliografia.Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Ferraz de Oliveira Junio
O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : análise dos pontos principais da "teoria da justiça como equidade"
No full textInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luis Ribeiro Filh
O conceito de constituição em Ferdinand Lassalle
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093677 342.4 R175co (2012
O controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88: para uma análise de sua filosofia e de suas dimensões jurídico-políticas
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução da idéia de controle de constitucionalidade das leis no Ocidente e de sua influência sobre a história constitucional brasileira. Estuda o desenvolvimento do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, com o objetivo de compreender a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado de constitucionalidade das leis adotado na ordem jurídica brasileira pós-88
A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos
No full textAbordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-se a superação da classificação tradicional das normas constitucionais. Registra-se que a manutenção da tradicional classificação das normas constitucionais no imaginário dos juristas contribui para ineficácia da Constituição de 1988. Expõe-se o conceito de deficiência. Abordam-se as atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho de Direitos na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência
IDOSOS E DIREITO À EDUCAÇÃO
No full textO artigo aborda o idoso e seu direito à Educação, destacando a Constituição esenta como invenção da Modernidade, relevante para estabelecer os direitos fundamentais, conquista das lutas sociais, na perspectiva de construção de uma sociedade democrática e inclusiva. A Educação é destacada como dfrem do idoso e espaço de formação dos jovens como forma de em-,mar a preconceito
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