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Cooficialização de línguas em municípios brasileiros: uma perspectiva à luz do direito linguístico
No full textO presente trabalho propõe uma reflexão sobre a produção de garantias de direitos linguísticos no espaço nacional, levando em consideração a diversidade linguística no Brasil. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, unindo contribuições do Direito e da Linguística, traçamos um panorama histórico do Direito Linguístico na legislação internacional e no ordenamento interno, bem como um quadro geral do desenvolvimento do Direito Linguístico enquanto disciplina e campo de estudo (ABREU, 2018; 2020). Apresentamos uma revisão conceitual, considerando os marcos teóricos, os sujeitos e princípios do Direito Linguístico no intuito de formar um conceito da disciplina e seu papel no ordenamento jurídico brasileiro. Entendendo o Direito Linguístico como um mecanismo de proteção de línguas minorizadas (LAGARES, 2018), pautamos nossa análise em dois pontos que vêm ganhando força nos últimos anos em relação à proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade: a cooficialização de línguas em nível municipal e a consideração das línguas como patrimônio imaterial do Estado (CASTELANO RODRIGUES, 2018). Para tanto, trazemos certas ponderações acerca da classificação jurídica das línguas no Brasil (ABREU, 2018) e discutimos a competência dos municípios em cooficializar línguas alóctones e autóctones em seus territórios. Com o objetivo de analisar o progresso da implementação das leis de cooficialização, bem como demostrar como o processo de promoção e revitalização de línguas indígenas e de imigrantes concorrem com outras forças e dinâmicas para além da Linguística, traçamos um paralelo entre o contexto político-administrativo dos municípios brasileiros de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Maria de Jetibá (ES). Nossa análise é baseada nos estudos desenvolvidos por Castelano Rodrigues (2019), Fabiana Silva (2013) e Gomes (2013) sobre a situação do Tukano, do Nheengatu e do Baniwa em São Gabriel da Cachoeira, e de Küster (2015) e Letícia Rodrigues (2018) sobre o Pomerano em Santa Maria do Jetibá. Com o intuito de investigar criticamente nosso objeto de estudo, adotamos uma pesquisa de cunho qualitativo, com análise documental e bibliográfica, combinando uma revisão da legislação pertinente e dados extraídos de instituições governamentais. Observamos, ao longo do nosso estudo, que há uma grande diferença entre os dois municípios na implementação de suas respectivas leis. Enquanto no município amazonense os efeitos da aplicabilidade da lei se dão subjetivamente através da criação de uma nova memória que permite a circulação da língua indígena (SILVA.F,2013), no município capixaba esses efeitos são tanto no campo subjetivo quanto institucional, destacando-se o importante papel exercido pela comunidade de origem pomerana e pela Igreja Luterana no desenvolvimento de ações em prol da língua. Em busca de entender a razão na ambiguidade da aplicação das leis, enfatizamos a necessidade de entender o Direito Linguístico no Brasil a partir de uma visão decolonializadaThe present work proposes a reflection on the production of guarantees of linguistic rights in the national space, taking into account the linguistic diversity in Brazil. From an interdisciplinary perspective, uniting contributions from Law and Linguistics, we trace a historical panorama of Linguistic Law both in international and Brazilian law, as well as a general picture of the development of Linguistic Law as a discipline and field of study (ABREU, 2018; 2020). We present a conceptual review, considering the theoretical frameworks, the subjects and principles of Linguistic Law in order to form a concept of the discipline and its role in the Brazilian legal system. Understanding Linguistic Law as a mechanism for the protection of minorized languages (LAGARES, 2018), we base our analysis on two points that have been gaining strength in recent years in relation to the protection of communities in situations of vulnerability: the co-officialization of languages at the municipal level and the consideration of languages as intangible heritage of the State (CASTELANO RODRIGUES, 2018). To this end, we bring certain considerations about the legal classification of languages in Brazil (ABREU, 2018) and discuss the competence of municipalities to co-officialize native and indigenous languages in their territories. In order to analyze the progress of the implementation of the co-officialization laws, as well as to demonstrate how the process of promoting and revitalizing indigenous languages and immigrants competes with other forces and dynamics in addition to linguistics, we draw a parallel between the political and administrative context of the Brazilian municipalities of São Gabriel da Cachoeira (AM) and Santa Maria de Jetibá (ES). Our analysis is based on the studies developed by Castelano Rodrigues (2019), Silva (2013) and Gomes (2013) on the situation of Tukano, Nheengatu and Baniwa in São Gabriel da Cachoeira, and Küster (2015) and Letícia Rodrigues (2018) on the Pomerano in Santa Maria do Jetibá. In order to critically investigate our object of study, we adopted a qualitative research, with documentary and bibliographic analysis, combining a review of the relevant legislation and data extracted from government institutions. We observed, throughout our study, that there is a big difference between the two municipalities in the implementation of their respective laws. While in the municipality of Amazonas the effects of the applicability of the law occur subjectively through the creation of a new memory that allows the circulation of the indigenous language (SILVA, F., 2013), in the municipality of Espírito Santo these effects are both in the subjective and institutional fields, with emphasis on the important role played by the Pomeranian community and the Lutheran Church in the development of actions in favor of the language. In order to understand the reason in the ambiguity of the application of the laws, we emphasize the need to understand Linguistic Law in Brazil from a decolonialized view126 f
A construção de Canudos e a busca pelo direito a uma cidade em os Sertões de Euclides da Cunha
Get PDFIn Os Sertões, Euclides da Cunha narratively constructs the landscape of the
backlands, especially of Canudos. As well as dedicating himself to categorizing and
evaluating the sertanejo and, more specifically, the sertanejo who resided and
resisted in Canudos. He still represents, according to what he would have witnessed
and experienced in backlands of the Bahia, the relation of the sertanejo to the
backlands at Canudos. For this reason, in this work, we intend to reflect how the
work constructs narratively the territorial configurations of Canudos and how these
configurations reveal clues of the searching of their inhabitants for the right to the
territory and the constructioning of a “city” while “becoming”. To reach this goal, we
composed an interdisciplinary methodology based on the knowledge demanded by
the research object itself. Methodology started from the awareness of that reflection,
based on a narrative, required us to deal with meanings, purposes and values of the
author of the book, and of aspects built socially from it and from our own experiences
as researchersas well. We chose to analise primarily the 5th edition of the book,
published by Francisco Alves, in 1914, because it is considered as the definitive
edition and because we understand that the meanings of the work are also revealed
in its form. We treat the book as a civilizational political project instituted by the
construction of a polyphonic language in several dimensions. For the analysis, we
adopted the “landscape” category in the perspectives of Schama (1996) and Santos
(1998); the category “territory” conceived by Saquet (2013), Raffestin (1993) and,
mainly, Fontanille (2014) and category of “place” in the perspective of Tuan (2013).
We are based on the “structure of feeling” developed by Williams (1979) and on the
idea of “stimmung” conceived by Gumbrecht (2014). Finally, we make use of the
concept of territory as a “Becoming” and inspired by the “Right to the City”, a politicalphilosophical theory developed by Lefebvre (1968), we defend Canudos as a territory
that could become a “different city”. The "right to the city" is for those sertanejos, the
objectification of the right to a territory, molded according to their interests, their
ideals and their conditions, what would make it a "place" to call his own.Em Os Sertões, Euclides da Cunha constrói narrativamente a paisagem do sertão,
especialmente de Canudos. Bem como se dedica a categorizar e avaliar o sertanejo
e, mais especificamente, o sertanejo que residia e resistia em Canudos. Ele ainda
representa, conforme o que teria presenciado e experienciado no sertão baiano, a
relação do sujeito sertanejo com o sertão de Canudos. Provocados por isso, neste
trabalho, pretendemos refletir sobre como a obra constrói narrativamente as
configurações territoriais de Canudos e em que medida estas revelam pistas da
busca pelos seus habitantes do direito ao território e a construção de uma “cidade”
enquanto “devir”. Para o alcance desse objetivo, compusemos uma metodologia
interdisciplinar com base nos saberes demandados pelo próprio objeto de pesquisa.
Metodologia iniciada a partir da consciência de que a reflexão, com base em uma
narrativa, exigia de nós a lida com significações, finalidades e valores do autor da
obra. Assim como, de aspectos construídos socialmente a partir dela e das nossas
próprias experiências enquanto pesquisadores. Escolhemos lidar de forma prioritária
com a 5ª edição do livro, publicada pela editora Francisco Alves, em 1914, por esta
ser tida como a edição definitiva e por entendermos que os significados da obra se
revelam também em sua forma. Tratamos o livro como um projeto político
civilizacional instituído pela construção de uma linguagem polifônica em diversas
dimensões. Para a análise, adotamos a categoria “paisagem” nas perspectivas de
Schama (1996) e Santos (1998); a categoria “território” concebida por Saquet
(2013), Raffestin (1993) e, principalmente, Fontanille (2014) e a categoria de “lugar”
na perspectiva de Tuan (2013). Nos baseamos na “estrutura de sentimento”
desenvolvida por Williams (1979) e na ideia de “stimmung” concebida por
Gumbrecht (2014). Por fim, fazemos uso da concepção de território enquanto um
Devir e inspirados no Direito à Cidade, teoria político-filosófica desenvolvida por
Lefebvre (1968) defendemos Canudos como um território que poderia vir a se tornar
uma “cidade diferente”. Sendo o “direito à cidade” para aqueles sertanejos, a
objetivação do direito a um território, moldado de acordo com seus interesses, seus
ideais e suas condições. O que o tornaria um “lugar” para chamar de seu
Narratividade e cientificismo: A construção literária dos sujeitos de Canudos em Euclides da Cunha
No full textWe propose to discuss the structure
of meaning/feeling that guides Euclides da
Cunha to build through literary narrative an
atmosphere capable of making the reader not
only understand the meanings contained in his
book, but also constructs interpretive strategies
about the narrated universe. For this, we taken
two moments of the book, the Hercules-
Quasimmodo allegory and the metaphor of the
fight between the Sucuri and the Bull, here
understood as ideas-forces mobilized by the
author to figure the Canudenses and their
opponents.Propomos problematizar a estrutura de sentido/sentimento que orienta Euclides da Cunha a construir narrativamente uma atmosfera capaz de fazer com que seu leitor não apenas compreenda os significados contidos em sua obra, mas também construa estratégias interpretativas acerca do universo narrado. Para isso tomamos dois momentos da obra, a alegoria Hércules-Quasímodo e a metáfora da luta entre a Sucuri e o Touro, aqui entendidos como ideias-forças, mobilizadas pelo autor para figurar os Canudenses e seus opositores
Elementos para uma discussão sobre vitalidade linguística com foco no nheengatu
No full textEsta dissertação tem como principal objetivo propor um diagnóstico do grau de vitalidade da
língua nheengatu na sociedade brasileira do início do século XXI, focando no levantamento e
posterior avaliação das funções, com base em Stewart (1968) e Cooper (1989), que essa
língua, uma das três primeiras a serem cooficializadas no território brasileiro, em 2003,
desempenha no País, havendo também considerações sobre a documentação, uma vez que a
existência de documentação influi sobre o grau de vitalidade dessa língua, conforme proposto
pela UNESCO (2003). A metodologia empregada envolve uma revisão de bibliografia, com
base nas fontes disponíveis, como livros, artigos e reportagens, mas em alguns casos inclui
também correspondência eletrônica com setores governamentais. O trabalho começa com uma
introdução, na qual se apresenta os objetivos do pesquisador-autor, a justificativa para a
pesquisa e uma breve contextualização da problemática. Começamos a pesquisa com uma
proposta de definição dos principais termos relativos à vitalidade de línguas, havendo espaço
para a necessária diferenciação entre os conceitos de morte e extinção linguística, que gozam
de várias especificidades. Há um comentário introdutório voltado ao cenário linguístico
global, posteriormente focando na situação específica brasileira, havendo referência à questão
da cooficialização linguística e à questão dos direitos linguísticos. Faz-se então uma breve
contextualização do nheengatu, levando em consideração sua formação histórica e sua relação
com a língua tupi. Por fim, faz-se uma reflexão crítica acerca de tudo que foi elencado ao
longo do trabalho.The main objective of this dissertation is to analyze the degree of the vitality of Nheengatu
language in Brazilian society in the beginning of the 21st century, focusing on a data survey
and a posterior evaluation of which functions this language, one of the three first ones to be
cooficialized in Brazil (2003), develops in the country, according to Stewart (1968) and
Cooper (1989), also considering the documentation in Nheengatu, given that that the
existence of documentation impacts on the degree of vitality of this language, according to
UNESCO (2003). Our methodology includes a literature review, considering available
sources, such as books, academic articles and news clippings, also including in specific
moments electronic messages exchanged with governmental sectors. The research starts with
an introduction, where the main objectives of the researcher-author, the justification for our
work and a brief contextualization on the problematic in question are presented. We start the
discussion with a presentation of the most important terms related to language vitality studies,
giving space to a necessary differentiation between language death and extinction, which may
cause some confusion. Then we show and analyze the global scenery, in linguistic terms,
subsequently discussing language cooficialization processes in Brazil and language rights. We
move to a brief historical presentation of Nheengatu language, considering its linguistic
background, and its close ties with Tupi language. Lastly, we analyze the functions that
Nheengatu develops in Brazilian society and the way that happens. We conclude the
Dissertation with a brief critical analysis about all that was gathered.15p p
A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Get PDFThe Brazilian Federal Constitution presents education as a fundamental right of social character. Despite this and the important role it have in our legal system, the education certainly is a right not effected in the life of many brazilian people, which violates constitutional norm. In reason, on the assumption that the guarantee to education is a social transformation mechanism, this work aims to analyze the intervention of the judiciary in ensuring the right to education. Therefore, headed by the bias of the documentary analysis on the site of the Supreme Court seeking it’s decisions on actions that discussing this right after a basic literature review. Studies show that, though - when triggered - the judiciary act by the realization of the right to education, much still has to do to make this right is realized in it’s fullness in Brazil.A Constituição Federal Brasileira apresenta a educação como um dos direitos fundamentais de caráter social. Apesar disso, e do papel de destaque que esses possuem em nosso ordenamento, a educação é claramente um direito não efetivado na vida de muitos brasileiros, o que acaba por violar a norma constitucional. Diante disso, e partindo do pressuposto de que a garantia à educação é um mecanismo de transformação social, este trabalho, tem como objetivo analisar a intervenção do judiciário na efetivação do direito à educação. Para tanto, encaminhou-se pelo viés da análise documental no site do Supremo Tribunal Federal buscando suas decisões nas ações que discutiam esse direito, após uma básica revisão de literatura. Estudos mostram que, embora – quando provocado – o Poder Judiciário atue pela efetivação do direito à educação, muito ainda tem a fazer para que esse direito seja concretizado em sua plenitude no Brasil.
 
Norma culta e ensino: uma dimensão linguística possível
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2013.Esta dissertação apresenta pesquisa de mestrado realizada com o objetivo de investigar se a convivência com as diferentes variedades de usos linguísticos nos processos de ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa, na Escola, com alunos das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, favorece o acesso à norma culta. Esse compromisso de natureza política e social da Escola direciona-se, prioritariamente, aos alunos que dominam outras variedades de usos linguísticos, geralmente, estigmatizadas pelas camadas sociais de prestígio. Para isso, encontra-se esta pesquisa ancorada na concepção de língua heterogênea, fundamentada na Sociolinguística Variacionista, principalmente, nos estudos referentes à norma culta. Os fundamentos metodológicos para o desenvolvimento desta pesquisa, no momento em que as práticas de leitura e escrita relatadas se realizaram, foram os da pesquisa-ação ? base epistemológica ? que, no entanto, no projeto desta dissertação, deu lugar a um estudo de caso realizado a partir de método de indução analítica para pesquisa social, em sala de aula, de natureza qualitativa. Esse método foi aplicado nas análises dos resultados das atividades de produção de textos realizadas ? sempre em diálogo com a sala de aula ? no Linguagem e Vida: Laboratório de Linguagem do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. O corpus de pesquisa submetido às análises foi resultado de projeto de ensino, extensão e pesquisa realizado no Laboratório de Linguagem, no período de 2006 a 2008, com a terceira, quarta e segunda séries, respectivamente, do Ensino Fundamental de oito anos. Os resultados das análises desse corpus, nesta pesquisa, revelaram a importância da convivência com as diferentes variedades de usos linguísticos nas atividades escolares, evitando-se a estigmatização quando há imposição de uma única variedade de uso tida como a ?certa? ou a ?correta?, frente às demais, categorizadas, como maneiras ?erradas? de falar e escrever. Essa importância foi percebida no melhor desempenho linguístico dos alunos quanto à fluência e desinibição no uso da língua ? tanto na oralidade quanto na escrita ? por, principalmente, ter se respeitado a identidade dos alunos presente nos diferentes modos de expressão não só linguística, como também, nas expressões em outras linguagens não verbais, a fazerem parte do universo simbólico dos alunos. Com isso foi visto que a convivência das diferentes variedades de usos da língua, dentre elas, as variedades de uso da norma culta favoreceu/facilitou o seu acesso aos alunos nos processos de ensino e aprendizagem da Língua Portuguesa na Escola. As avaliações dos participantes da pesquisa e da pesquisadora revelaram ser esse caminho ? já apontado por vários linguistas ? o que poderá ser tomado na busca por saídas aos problemas referentes ao ensino da norma culta, nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. <br
Actitudes, representaciones y políticas lingüísticas: lugares que la lengua española ocupa en el imaginario de paranaenses
No full textEsta tese focaliza lugares que ocupa a língua espanhola em relação a outras línguas no imaginário de paranaenses vinculados a três escolas localizadas em Irati, Foz do Iguaçu e Curitiba. Trata-se de uma pesquisa sobre atitudes, representações e políticas linguísticas que adota como instrumentos para a composição do corpus questionários e entrevistas com informantes variados, a saber: alunos, pais de alunos, professores e gestores da educação. A pesquisa se apoia em estudos como os de Lambert (1967), Calvet (2004) e Petitjean (2009), para fundamentar as questões de atitudes e representações linguísticas, em estudos como os de Cooper (1997), Calvet (2007) e Hamel (2013), para tratar das noções de políticas linguísticas, e em pesquisas como as de Picanço (2003) e Rodrigues, F. (2012), para apresentar um panorama da inserção do espanhol no currículo escolar brasileiro e paranaense. Os resultados desta investigação apontam que há uma certa relativização no que diz respeito à representação da facilidade do espanhol para o brasileiro, motivada principalmente pelos efeitos da escolarização do espanhol, ocorrida nas últimas duas décadas; verificou-se, também, por meio das atitudes e representações dos informantes, que o inglês aparece como uma língua que serve para tudo, que é a língua da ciência e que os paranaenses possuem pouco conhecimento dessa língua, o que faz com que haja necessidade de mensuração sobre o tamanho do seu saber; observou-se, além disso, na amostra pesquisada, um movimento que tende a negar uma realidade linguística existente no Estado do Paraná e, por outra parte, uma reafirmação de uma suposta diversidade que, obviamente, não é condizente com o real. Conclui-se, portanto, que a língua espanhola ocupa lugares diferentes, como, por exemplo: i) lugar de língua de leitura numa comparação com o inglês, que ocupa um lugar imaginário de língua para a comunicação oral; ii) lugar de língua internacional, necessária e equiparada ao inglês em algumas condições; iii) lugar de língua possível para o brasileiro, preferida em diversas situações comunicativas e indispensável em outras quando não se pode usar o português.Esta tesis se centra en lugares que ocupa la lengua española en relación a otras lenguas en el imaginario de paranaenses vinculados a tres escuelas ubicadas en Irati, Foz do Iguaçu y Curitiba. Se trata de una investigación sobre actitudes, representaciones y políticas lingüísticas que adopta como instrumentos para la composición del corpus cuestionarios y entrevistas con informantes variados, a saber: alumnos, padres de alumnos, profesores y gestores de la educación. La pesquisa se apoya en estudios como los de Lambert (1967), Calvet (2004) y Petitjean (2009), para fundamentar las cuestiones de actitudes y representaciones lingüísticas, en estudios como los de Cooper (1997), Calvet (2007) y Hamel (2013), para tratar de las nociones de políticas lingüísticas, y en pesquisas como las de Picanço (2003) y Rodrigues, F. (2012), para presentar un panorama de la inserción del español en el currículo escolar brasileño y paranaense. Los resultados de esta investigación apuntan que hay una cierta relativización en lo que se refiere a la representación de la facilidad del español para el brasileño, motivada principalmente por los efectos de la escolarización del español, ocurrida en las últimas dos décadas; se verificó, también, por medio de las actitudes y representaciones de los informantes, que el inglés aparece como una lengua que sirve para todo, que es la lengua de la ciencia y que los paranaenses poseen poco conocimiento de esa lengua, lo que hace con que haya necesidad de mensuración sobre el tamaño de su saber; se observó, además, en la amuestra pesquisada, un movimiento que tiende a negar una realidad lingüística existente en el Estado de Paraná y, por otra parte, una reafirmación de una supuesta diversidad que, obviamente, no condice con el real. Se concluye, por lo tanto, que la lengua española ocupa lugares diferentes, como, por ejemplo: i) lugar de lengua de lectura en una comparación con el inglés, que ocupa un lugar imaginario de lengua para la comunicación oral; ii) lugar de lengua internacional, necesaria y equiparada al inglés en algunas condiciones; iii) lugar de lengua posible para el brasileño, preferida en diversas situaciones comunicativas e indispensable en otras cuando no se puede usar el portugués
O Bem Viver como uma Alternativa de Reconfiguração de Cidades Brasileiras
Get PDFO objetivo deste trabalho é contribuir para a reflexão acerca da possibilidade de se reconfigurar cidades brasileiras a partir do Bem Viver, filosofia que questiona o conceito eurocêntrico de bem-estar e que pode ser entendida como verdadeiro enfretamento à colonialidade do poder ao regressar a valores de uso, se opor ao conceito de acumulação perpétua e propor harmonia com a natureza, relacionalidade, reciprocidade, solidariedade e complementariedade entre indivíduos e comunidades. Diante da atual crise civilizatória e ambiental provocada pelo capitalismo e seu suporte ideológico calcado no individualismo e no racionalismo, além do espaço que a mesma possibilitou à concepções de desenvolvimento distintas das do capitalistmo e às experiências ecossocioeconômicas, se faz necessário discutir as configurações do maior símbolo de desenvolvimento, na concepção capitalista do termo: das cidades. No caso do Brasil, essa discussão se torna ainda mais urgente, pois o processo de fundação das primeiras cidades brasileiras, ocorrido a partir da geração de colônias, marcado por invasões e despossessão das populações locais e de exploração de seus territórios, trouxe sérias consequências às configurações de muitas das cidades atuais, condenando-as a reproduzirem os modos de vida dominantes, coloniais, modernos e capitalistas, e as fazendo incapazes de abrigar modos de vida adequados aos interesses das diferentes comunidades que compõem o povo brasileiro e as habitam
O Bem Viver como uma Alternativa de Reconfiguração de Cidades Brasileiras
No full textO objetivo deste trabalho é contribuir para a reflexão acerca da possibilidade de se reconfigurar cidades brasileiras a partir do Bem Viver, filosofia que questiona o conceito eurocêntrico de bem-estar e que pode ser entendida como verdadeiro enfretamento à colonialidade do poder ao regressar a valores de uso, se opor ao conceito de acumulação perpétua e propor harmonia com a natureza, relacionalidade, reciprocidade, solidariedade e complementariedade entre indivíduos e comunidades. Diante da atual crise civilizatória e ambiental provocada pelo capitalismo e seu suporte ideológico calcado no individualismo e no racionalismo, além do espaço que a mesma possibilitou à concepções de desenvolvimento distintas das do capitalistmo e às experiências ecossocioeconômicas, se faz necessário discutir as configurações do maior símbolo de desenvolvimento, na concepção capitalista do termo: das cidades. No caso do Brasil, essa discussão se torna ainda mais urgente, pois o processo de fundação das primeiras cidades brasileiras, ocorrido a partir da geração de colônias, marcado por invasões e despossessão das populações locais e de exploração de seus territórios, trouxe sérias consequências às configurações de muitas das cidades atuais, condenando-as a reproduzirem os modos de vida dominantes, coloniais, modernos e capitalistas, e as fazendo incapazes de abrigar modos de vida adequados aos interesses das diferentes comunidades que compõem o povo brasileiro e as habitam
