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A SENTENÇA NO CORPO: O ESTIGMA TRANS1 FRENTE À JUSTIÇA E AS NARRATIVAS (NÃO) OUVIDAS
No full textLaw has as one of its premises the organization of society through norms, as well as the safeguarding of each citizen\u27s rights, ensuring that they are not violated by society, the State, or individuals and groups. In this understanding, it is known that society is constructed in a plural way, with the most diverse sexual and identity arrangements, which, as is known, are not always legally recognized and respected, with the Trans segment being daily victims of discrimination and violence. Therefore, this study uses bibliographic and procedural research as its methodology to analyze how (and if) trans women are viewed in the justice system during judicial proceedings, examining some developments and focusing on the times when they defend themselves and (if) they are heard. The analysis focuses on Case T in the municipality of Santo Ângelo, RS.El derecho tiene como una de sus premisas la organización de la sociedad a través de normas, así como la salvaguarda de los derechos de cada ciudadano, asegurando que no sean violados por la sociedad, el Estado o individuos y grupos. En este sentido, se sabe que la sociedad se construye de manera plural, con los más diversos arreglos sexuales e identitarios, los cuales, según se sabe, no siempre son legalmente reconocidos y respetados, siendo el segmento trans cotidianamente víctima de discriminación y violencia. Por lo tanto, este trabajo utiliza como metodología la investigación bibliográfica y procesal, con el fin de analizar cómo (y si) las mujeres trans son vistas en el ámbito de la justicia durante los procesos judiciales, analizando algunos desarrollos y enfocándose en las veces en que estas se defienden y (si) son escuchadas, teniendo como foco de análisis el caso T, en el municipio de Santo Ângelo-RS.O direito tem como uma de suas premissas, a organização da sociedade por meio de normas, bem como, a salvaguarda dos direitos de cada cidadão, de modo a não permitir que estes sejam violados pela sociedade, Estado, ou por indivíduos e grupos. Neste entender, sabe-se que a sociedade se constrói de forma plural, com os mais diversos arranjos sexuais e identitários, os quais, ao que se sabe, nem sempre são legalmente reconhecidos e respeitados, sendo o segmento Trans, cotidianamente vítima de discriminação e violência. Destarte, este trabalho utiliza como metodologia, a pesquisa bibliográfica e processual, a fim de analisar a maneira que (e se) mulheres trans são vistas no seio da justiça no curso de processos judiciais, analisando alguns desdobramentos, atentando para às vezes em que estas se defendem, e (se) são ouvidas, tendo como foco de análise o caso T, no Município de Santo Ângelo-RS
IDENTIDADE E DIFERENÇA SOB A PERSPECTIVA DOS CORPOS TRANS: POSSIBILIDADES PARA UMA SOCIEDADE PLURAL
Get PDFO eixo central deste ensaio se delimita ao contexto identitário, abordando características acerca de seu processo de construção. Adentra na identidade Trans, a qual diverge do ideal binário (macho/fêmea), historicamente imposto como padrão na sociedade. Analisam-se perspectivas distintas de diferença e de como esta categoria se apresenta nas vivências das identidades ora referidas. A metodologia mescla análise e interpretação. Pela análise, esclarecem-se conceitos, especialmente o de identidade e o de diferença. Através da hermenêutica, interpretam-se estes conceitos para uma compreensão em que se abrem fissuras para a ótica de alteridade e a um olhar que transcenda a perspectiva binária
O DIREITO À CIDADE E AS TRANSIDENTIDADES: QUE LUGAR É ESSE QUE NÃO GARANTE O DIREITO ÀS DIFERENÇAS?
Get PDFThis theoretical essay aims to make some considerations about the (non) places destined for Transidentities in society, aiming at reflection on the right to the city and to difference in social spaces. It starts from the premise that the Transidentities, as well as the other segments considered as minorities, are still excluded and made invisible with regard to the recognition of their rights. In this sense, as a general objective, it reflects on (Trans) identities, as well as, in relation to some issues related to the exclusion and violation of their experiences, which are intertwined with the city, the street and non-places. As a methodological apparatus, the analytical approach is used, aiming to clarify concepts, and the hermeneutic approach, aiming to enable the understanding of the perspective of (Trans) identities, gender and sexualities, thus transcending a binary and very restricted understanding in this field of analysis, even today.Este ensaio teórico tem como objetivo tecer algumas considerações acerca dos (não) lugares destinados às Transidentidades na sociedade, visando à reflexão sobre o direito à cidade e à diferença nos espaços sociais. Parte-se da premissa de que as Transidentidades, assim como os demais segmentos tidos como minorias, ainda se encontram excluídos e invisibilizados no que concerne ao reconhecimento de seus direitos. Neste sentido, como objetivo geral, reflete-se acerca das (Trans) identidades, bem como, em relação a algumas questões atinentes à exclusão e violação de suas vivências, as quais se entrelaçam à cidade, a rua e aos não-lugares. Enquanto aparato metodológico, utiliza-se a abordagem analítica, visando esclarecer conceitos, e a abordagem hermenêutica, almejando possibilitar a compreensão da perspectiva das (Trans) identidades, gênero e sexualidades, transcendendo, assim, um entendimento binário e muito restrito neste campo de análise, ainda nos dias atuais
PATRIMÔNIO IMATERIAL: UM COMPARATIVO ENTRE A REGIÃO DAS MISSÕES (BRASIL) E MISIONES (ARGENTINA)
Get PDFThis article aims to analyze and compare the treatment forms, especially in the legislative sphere, of intangible heritage in Brazil and Argentina within the regions of Missões (Brazil) and Misiones (Argentina). The historical and geographical proximity of these regions may lead to both similar and different strategies for safeguarding their intangible references. The main sources for this work were the respective national legislations and the governmental institutionalization in the creation and development of mechanisms to protect these assets.Este artículo tiene como objetivo analizar y comparar las formas de tratamiento, especialmente en el ámbito legislativo, del patrimonio inmaterial en Brasil y Argentina en las regiones de Misiones (Brasil) y Misiones (Argentina). La proximidad histórica y geográfica de estas regiones puede representar estrategias tanto semejantes como diferentes para salvaguardar sus referentes intangibles. Como principal aporte en este trabajo, se utilizaron las legislaciones de cada país y la institucionalización de los gobiernos en la creación y elaboración de mecanismos de protección de estos bienes.Este artigo visa analisar e comparar as formas de tratamento, em especial em sua esfera de legislação, o patrimônio imaterial no Brasil e Argentina nas regiões de Missões (Brasil) e Misiones (Argentina). A proximidade histórica e geográfica destas regiões podem representar estratégias semelhantes e diferentes de salvaguardar suas referências intangíveis. Usou-se como subsídio principal neste trabalho as legislações de cada país e a institucionalização dos governos na criação e elaboração de mecanismos de proteção destes bens
O INSTITUTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTES DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Get PDFThis paper is dedicated to the study of the anticipation of the effects of provisional relief in actions aimed at guaranteeing citizens\u27 right to health. Its objective is to analyze the way the Judiciary is acting in defense of the right to health, particularly with regard to the anticipation of the effects of provisional relief. The issue addressed is: as health is a right for all, how is the Judiciary facilitating access to this right, and what are the requirements for granting provisional relief, specifically in judicial actions related to health? To address this question, a conceptual and historical study of the anticipation of provisional relief is first conducted, prior to the reform of the Civil Procedure Code that occurred in 2015. Subsequently, the fundamental right to health is analyzed in light of constitutional legislation. The methodology used involves bibliographical research, reading, and analysis of relevant legislation, doctrinal works, and support materials published on the internet.El presente trabajo se dedica al estudio de la anticipación de los efectos de la tutela en acciones orientadas a garantizar el derecho a la salud de los ciudadanos. Su objetivo es analizar la forma en que el Poder Judicial está actuando en defensa del derecho a la salud, particularmente en lo que se refiere a la anticipación de los efectos de la tutela. Se parte de la problemática de que, siendo la salud un derecho de todos, ¿cómo está el Poder Judicial viabilizando este acceso, así como cuáles son los requisitos exigidos para la concesión de la tutela anticipada, específicamente en las acciones judiciales orientadas a la salud? Para abordar esta cuestión, se realiza primero un estudio conceptual e histórico sobre la anticipación de la tutela, antes de la reforma del Código de Procedimiento Civil ocurrida en 2015. A continuación, se analiza el derecho fundamental a la salud a la luz de la legislación constitucional. La metodología utilizada es la investigación bibliográfica, la lectura y el análisis de la legislación pertinente, obras doctrinales y materiales de apoyo publicados en internet.O presente trabalho dedica-se ao estudo da antecipação dos efeitos da tutela nas ações voltadas à garantir o direito à saúde dos cidadãos. Tem por objetivo analisar a forma como o Poder Judiciário está atuando na defesa do direito à saúde, mormente no que se refere à antecipação dos efeitos da tutela. Parte-se da problemática de que, sendo a saúde um direito de todos, de que maneira o Poder Judiciário está viabilizando esse acesso, bem como quais são os requisitos exigidos para a concessão da tutela antecipada, especificamente nas ações judicias voltadas à saúde? Para enfrentar essa questão, faz-se primeiramente, um estudo conceitual e histórico sobre a antecipação de tutela, antes da reforma do Código de Processo Civil, ocorrida em 2015. Em prosseguimento, analisa-se o direito fundamental à saúde a luz da legislação constitucional. Como metodologia utiliza-se a pesquisa bibliográfica, leitura e análise da legislação pertinente, obras doutrinárias e materiais de apoio publicados na internet
Corpos trans, biopoder e os (não) lugares
Get PDFThis article aims to reflect on the existence of Trans in the social space, understanding that (and if) these bodies are, day after day, made invisible in the name of a cis heterosexual matrix still in force, which crosses the divergent singularities, propagating and re-signifying tools that also come from of biopower. Preliminarily, attention is paid to the importance of understanding that, nowadays, there is no longer any need to talk about a woman as an essence, since there is no single idea about what it is to “be a woman”, because each individual, through their bodies and speeches, (de)constructs itself in everyday life constantly. Thus, the aim is to answer the following problem: Do social practices (still) binary and excluding produce (not) places destined for Trans bodies? The adopted methodology merges analysis and interpretation. The study is justified by the urgent need to problematize the mechanisms of power that routinely list which bodies can transit in certain spaces, producing, in addition to a social hierarchy, contexts of inequality. Finally, attention is drawn to the need to think and encourage, based on the discussion raised and the reality of Trans exclusion evidenced, alternatives for emancipation in the face of mechanisms of contempt for the different, which violate these experiences day after day, and deny rights who is recognized as such.
Keywords: Trans bodies; Biopower; Non-places; Right to the city.Este artigo objetiva refletir acerca da existência Trans no espaço social, compreendendo que (e se) estes corpos são, diuturnamente, invisibilizados em nome de uma matriz cis heterossexual ainda vigente, a qual atravessa as singularidades divergentes, propagando e ressignificando ferramentas oriundas, também, do biopoder. Preliminarmente, atenta-se para a importância do entendimento de que, na atualidade, não há mais que se falar em mulher enquanto essência, eis que não existe uma ideia única acerca do que é “ser mulher”, pois cada indivíduo, por intermédio de seus corpos e discursos, (des) constrói-se no cotidiano constantemente. Busca-se, assim, responder à seguinte problemática: As práticas sociais (ainda) binárias e excludentes produzem (não) lugares destinados aos os corpos Trans? A metodologia adotada mescla análise e interpretação. O estudo justifica-se diante da urgente necessidade de se problematizar os mecanismos de poder que cotidianamente elencam quais corpos podem transitar em determinados espaços, produzindo, para além de uma hierarquização social, contextos de desigualdade. Por fim, atenta-se para a necessidade de se pensar e fomentar, a partir da discussão levantada, e da realidade de exclusão Trans evidenciada, alternativas de emancipação diante dos mecanismos de desprezo ao diferente, os quais violam diuturnamente estas vivências, e negam direitos a quem se reconhece como tal.
Palavras-chave: Corpos Trans; Biopoder; Não-lugares; Direito à cidade
Pensando o lugar e o não lugar sob a perspectiva das vivências trans: corpos abjetos que (não) significam em uma sociedade multicultural
No full textPartindo do pressuposto de analisar o lugar destinado aos corpos Trans na sociedade, preliminarmente, importa observar a sociedade e suas modificações no que se refere às identidades, bem como, a maneira como, ao longo do tempo, estas são estigmatizadas quando confrontam padrões historicamente estabelecidos como “normais” para viver socialmente. Com isso, muito embora as identidades se construam na e pela sociedade, é igualmente nela que são postas à prova, o que vai em desencontro de um ideal de respeito à diversidade. Nesta seara de análise social e identitária, atenta-se para o segmento Trans, o qual se vê à margem de uma sociedade excludente, restando como questionamento: qual é o lugar dos corpos Trans? Seria o lugar ou o não lugar? Ou ainda, restaria apenas a margem social para tais vivências? No intuito de responder a esta problemática, este ensaio se dá por análise indutiva e procedimento bibliográfico, buscando, portanto, contribuir academicamente, diante da necessidade de se debater a temática Trans, a fim de se vislumbrar o respeito ao diferente, bem como, fomentar a visibilidade das identidades divergentes
O cuidado como premissa para uma nova visão ambiental e a perspectiva da ecocidadania waratiana como ferramenta de emancipação da relação homem-natureza (objetificada) = Cuidado como premisa para una nueva visión ambiental y la perspectiva de la ciudadanía ciudadana waratiana como una herramienta para emancipar la relación hombre-naturaleza (objeto)
No full textCORPOS ABJETOS QUE (NÃO) SIGNIFICAM NA SOCIEDADE MULTICULTURAL: O LUGAR E O NÃO LUGAR DAS VIVÊNCIAS TRANS E O MOVIMENTO TRANSFEMINISTA COMO UMA PRÁXIS EMANCIPATÓRIA
Get PDFThe central focus of this essay is on the Transidentity context, addressing aspects of the construction of Trans women in society. It delves into Trans identity, or gender-divergent identity, which has historically been stigmatized. Distinct perspectives on culture and identity are analyzed, and how these categories manifest in the lived experiences of the aforementioned identities. The methodology combines analysis and interpretation. Through analysis, concepts, especially those of identity and culture, are clarified, paying attention to their interconnections. Through hermeneutics, these concepts are interpreted for an understanding that opens fissures for the perspective of otherness and a view that transcends the binary perspective, as well as analyzing the contributions of the Transfeminist movement in the realization of Transidentity rights.El eje central de este ensayo se centra en el contexto Transidentitario, abordando características sobre la construcción de las mujeres trans en la sociedad. Se adentra en la identidad trans, o identidad de género divergente, que históricamente ha sido estigmatizada. Se analizan perspectivas distintas sobre la cultura y la identidad, y cómo estas categorías se presentan en las vivencias de las identidades mencionadas. La metodología combina análisis e interpretación. A través del análisis, se esclarecen conceptos, especialmente los de identidad y cultura, prestando atención a sus interrelaciones. A través de la hermenéutica, se interpretan estos conceptos para una comprensión que abre fisuras hacia la óptica de la alteridad y una visión que trasciende la perspectiva binaria, así como también se analizan las contribuciones del movimiento transfeminista en la realización de los derechos transidentitarios.O eixo central deste ensaio se detém ao contexto Transidentitário, abordando características acerca da construção das mulheres Trans na sociedade. Adentra na identidade Trans, ou gênero-divergente, a qual é historicamente estigmatizada. Analisam-se perspectivas distintas acerca de cultura e identidade, e de como estas categorias se apresentam nas vivências das identidades ora referidas. A metodologia mescla análise e interpretação. Pela análise, esclarecem-se conceitos, especialmente o de identidade e o de cultura, atentando para suas interligações. Através da hermenêutica, interpretam-se estes conceitos para uma compreensão em que se abrem fissuras para a ótica de alteridade e a um olhar que transcenda a perspectiva binária, bem como, analisamse as contribuições do movimento Transfeminista na efetivação dos direitos Transidentitários
Pensando o lugar e o não lugar sob a perspectiva das vivências trans: corpos abjetos que (não) significam em uma sociedade multicultural
Get PDFPartindo do pressuposto de analisar o lugar destinado aos corpos Trans na sociedade, preliminarmente, importa observar a sociedade e suas modificações no que se refere às identidades, bem como, a maneira como, ao longo do tempo, estas são estigmatizadas quando confrontam padrões historicamente estabelecidos como “normais” para viver socialmente. Com isso, muito embora as identidades se construam na e pela sociedade, é igualmente nela que são postas à prova, o que vai em desencontro de um ideal de respeito à diversidade. Nesta seara de análise social e identitária, atenta-se para o segmento Trans, o qual se vê à margem de uma sociedade excludente, restando como questionamento: qual é o lugar dos corpos Trans? Seria o lugar ou o não lugar? Ou ainda, restaria apenas a margem social para tais vivências? No intuito de responder a esta problemática, este ensaio se dá por análise indutiva e procedimento bibliográfico, buscando, portanto, contribuir academicamente, diante da necessidade de se debater a temática Trans, a fim de se vislumbrar o respeito ao diferente, bem como, fomentar a visibilidade das identidades divergentes
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