16 research outputs found
O Livre Acesso à Injustiça
No full textConstitui o presente trabalho uma explanação crítica a respeito do acesso à justiça, tomando-se como base a sua repercussão dentro da realidade brasileira e as conseqüências no âmbito das relações sociais desta mesma sociedade, sem desprezar, logicamente, a situação mundial
OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O COMPLIANCE
No full textObjetivo: demonstrar a importância da atuação dos Tribunais de Contas no controle externo e no combate à corrupção; bem como exaltar a relevância da adoção de Programas de Compliance no âmbito dos Tribunais de Contas.Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, mediante abordagens bibliográfica e documental, por meio da revisão de doutrina e a legislação pertinente ao tema.Resultados: no âmbito dos Tribunais de Contas estaduais, observa-se que o movimento em favor do compliance caminha a passos lentos. Apesar de serem grandes combatentes da corrupção e estarem constantemente fomentando as boas práticas de integridade em suas atividades educativas e orientativas, não são imunes aos desvios de conduta e atos corruptos de seus membros e servidores. O estabelecimento do compliance nos Tribunais de contas mostra-se necessário para a preservação de sua reputação e principalmente para ser exemplo das boas práticas aos seus jurisdicionados.Contribuições: a pesquisa traz a divulgação de um tema muito atual, que é o compliance anticorrupção, e o presente artigo tece considerações sobre a sua adoção pelo Tribunal de Contas.Palavras-Chave: Compliance; Corrupção; Tribunal de Contas; Controle.ABSTRACTObjective: to demonstrate the importance of the actions of the Courts of Accounts in external control and in the fight against corruption; as well as to exalt the relevance of the adoption of Compliance Programs within the Courts of Accounts.Methodology: the deductive method is used, through bibliographic and documentary approaches, by way of review of doctrine and the legislation pertinent to the theme.Results: within the scope of the State Courts of Auditors it is observed that the movement in favor of compliance is slow. Despite being major combatants of corruption and are constantly fostering good integrity practices in their educational and guiding activities, they are not immune to the misconduct and corrupt acts of their members and servants. The establishment of compliance in the Courts of Accounts is necessary for the preservation of its reputation and especially to be an example of good practice to its jurisdictions.Contributions: the research brings the dissemination of a very current theme, which is anti-corruption compliance, and this article presents considerations about its adoption by the Court of Accounts. Keywords: Compliance; Corruption; Court of Accounts; Control
Análisis epidemiológica de casos de tuberculosis en las regiones de salud del estado de Piauí
No full textObjetivo: Analisar o perfil epidemiológico de indivíduos com tuberculose nas regiões de saúde do estado do Piauí através de variáveis como sexo, faixa etária, ano de ocorrência, zona de residência, coinfecção Tuberculose/Vírus da Imunodeficiência Humana, forma da doença e situação de encerramento, nos últimos três anos. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico transversal, retrospectivo e descritivo, referente aos casos notificados e diagnosticados de tuberculose nas regiões de saúde do estado do Piauí, nos últimos três anos. A coleta de dados foi feita através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, nos anos de 2016 a 2018. As análises foram realizadas no IBM SPSS Statistics for Windows. Resultados: O número de casos diagnosticados durante o período estabelecido manteve-se constante, em um total de 2.334 casos. Destes, a maior frequência foi em indivíduos do sexo masculino, com 64,41% dos casos. Verificou-se que o maior número de casos de Tuberculose foi em HIV negativos. O perfil etário que mais apresentou casos foi o de 45 a 54 anos. Conclusão: Portanto, observa-se a importância do estudo de casos de tuberculose nas regiões de saúde do estado do Piauí, justificada pela quantidade de casos diagnosticados, pela morbidade, mortalidade e transmissão. Logo, percebe-se a importância de seguir e colocar em prática as metas da Organização Mundial de Saúde para o fim da TB, que é diminuir os casos de Tuberculose em até 90% e de óbitos em 95%, até o ano de 2035.Objective: To analyze the epidemiological profile of individuals with tuberculosis in the health regions of the state of Piauí through variables such as gender, age, year of occurrence, area of residence, human immunodeficiency virus/tuberculosis co-infection, disease form and closure status in the last three years. Methodology: This is a cross-sectional, retrospective and descriptive epidemiological study, referring to reported and diagnosed cases of tuberculosis in the health regions of the state of Piauí, in the last three years. Data were collected through the Notification Disease Information System and the Unified Health System Informatics Department, from 2016 to 2018. Analyzes were performed using IBM SPSS Statistics for Windows. Results: The number of cases diagnosed during the established period remained constant, in a total of 2.334 cases. Of these, the highest frequency was in males, with 64.41% of cases. The highest number of tuberculosis cases was found to be HIV negative. The age profile that presented the most cases was 45 to 54 years old. Conclusion: Therefore, there is the importance of the study of tuberculosis cases in the health regions of Piauí state, justified by the number of diagnosed cases, the morbidity, mortality and transmission. Thus, we realize the importance of following and putting into practice the World Health Organization's goals for the end of TB, which is to reduce tuberculosis cases by up to 90% and deaths by 95% by the year 2035.Objetivo: analizar el perfil epidemiológico de individuos con tuberculosis en las regiones de salud del estado de Piauí a través de variables como género, edad, año de ocurrencia, área de residencia, coinfección por el virus de la inmunodeficiencia humana / tuberculosis, forma de la enfermedad y estado de cierre. en los últimos tres años. Meodología: Estudio epidemiológico transversal, retrospectivo y descriptivo, referido a casos de tuberculosis notificados y diagnosticados en las regiones sanitarias del estado de Piauí, en los últimos tres años. Los datos se recopilaron a través del Sistema de información de enfermedades de notificación y el Departamento de informática del sistema de salud unificado, de 2016 a 2018. Los análisis se realizaron utilizando IBM SPSS Statistics para Windows. Resultados: El número de casos diagnosticados durante el período establecido se mantuvo constante, en un total de 2,334 casos. De estos, la frecuencia más alta fue en varones, con 64.41% de los casos. Se descubrió que el mayor número de casos de tuberculosis era VIH negativo. El perfil de edad que presentó la mayoría de los casos fue de 45 a 54 años. Conclusión: Por lo tanto, es importante estudiar los casos de tuberculosis en las regiones de salud del estado de Piauí, justificado por el número de casos diagnosticados, la morbilidad, la mortalidad y la transmisión. Por lo tanto, nos damos cuenta de la importancia de seguir e implementar los objetivos de la Organización Mundial de la Salud para terminar con la TB, que es reducir los casos de tuberculosis hasta en un 90% y las muertes en un 95% para el año 2035
Revolução informacional, novas tecnologias e consumo imediatista
No full textThis paper is a discussion on the emergence of consumer behavior and trends very peculiar concurrently to an accelerated development of information technology and communication. We highlight how the tilt to customize products and services, developed in a time of economic prominence of innovation in production due to the continuous development of technology and microelectronics-based computer that came with the call and informational technology revolution and still is in full progress. We also present the main elements of Lipovetsky about new configurations of current society, their views on the technological progress in setting up this scenario, and as this author points out the reactions and ways of life of individuals, or as he calls it: hiperindivíduos, before the webs of consumption.O presente artigo faz uma discussão sobre o surgimento de comportamentos e tendências de consumo muito peculiares concomitantemente a um acelerado desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação. Destacamos como a inclinação à personalização dos produtos e dos serviços, desenvolveu-se em um momento econômico de proeminência da inovação da produção em virtude do contínuo desenvolvimento das tecnologias e da microeletrônica de base informática que surgiram com a chamada revolução tecnológica e informacional e que ainda se encontra em pleno avanço. Apresentamos ainda os principais fundamentos de Lipovetsky em relação às novas configurações da sociedade atual, sua opinião à respeito do avanço tecnológico na configuração desse cenário; e como este autor destaca as reações e modos de vida dos indivíduos, ou como ele mesmo chama: hiperindivíduos, ante as teias do consumo
Brazilian Marcial
No full textO presente trabalho propõe uma tradução integral e anotada da obra epigramática do poeta latino Marcos Valério Marcial (c. 40 - c. 105 d.C.). Para tanto, propõe um modelo de compreensão do texto que envolve sua análise desde as camadas pré-textuais, como a constituição do gênero praticado pelo autor ou a obra de seus modelos, passando por um recenseamento dos leitores para chegar finalmente a um modelo sistematizado de tradução poética e de ferramentas de suporte à leituraThis paper proposes a complete and annotated translation of the epigrammatic work of the Latin poet Martial (c. 40 - c. 105 AD). To achieve it, a model of text comprehension is suggested, involving the analysis from the pre-textual layers, such as the constitution of the genre practiced by the author or the poets he uses as models, through a census of the readers to finally get to systematized models for the poetical translation and the reading tool
Luís Natal ou Câmara Cascudo: o autor da cidade e o espaço como autoria
No full textThe objective of this work is to problematize a strong identification of Luís da Câmara Cascudo (1898-1986), a norte-riograndense author, to the city of Natal, analyzing the
constitution of a spaciality that takes this author as this city s intellectual exponent and cultural monument, which I name as Natal cascudiana. In this sense, I investigate the process of Câmara Cascudo s monumentalization by the city of Natal, questioning the way his life has been articulated to the site of his production. Bearing this in mind, I have structured the work in three parts: on the first one, I examine the emerging of this identity relationship considering the intellectual formation of young Cascudinho and the beginnings of his literary activities, verifying the reasons that led him to remain in Natal; on the second part I investigate his
appointment as Natal s historian in 1948, discussing the ways through which this intellectual function institutionalized the works of Cascudo and conferred the city with a historical
knowledge of itself; and finally, I analyze the constitution of a city memory regarding Cascudo, that has transformed him into spatial marks and urban toponym: names of streets, museum, library, bookstores etc. On these terms, I deal with the biographic gender to achieve a history of the city s spaces, problematizing the monumentalization of Cascudo in Natal,
interrogating the emerging of this Natal cascudianaCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO objetivo deste trabalho é problematizar uma forte identificação do escritor norte-riograndense Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) com a cidade do Natal, analisando a
constituição de uma espacialidade que toma esse escritor como expoente intelectual e como monumento cultural natalenses: o que nomeio de uma Natal cascudiana. Nesse sentido, investigo o processo de monumentalização de Câmara Cascudo pela cidade do Natal, questionando como sua vida foi sendo articulada ao local de produção de sua obra. Com essa intenção, estruturei o trabalho em três partes: na primeira delas, examino a emergência dessa
relação identitária a partir da formação intelectual do jovem Cascudinho e do início de sua atividade literária, verificando os motivos que o fizeram permanecer em Natal; na segunda
parte, investigo a sua nomeação ao cargo de historiador da cidade do Natal, em 1948, discutindo como esta função intelectual institucionalizou a obra cascudiana e dotou a cidade de um conhecimento histórico sobre si mesma; e, por fim, analiso a constituição de uma memória citadina sobre Cascudo que o transformou em marcos espaciais e em toponímia urbana: nome de rua, de museu, de biblioteca, de livraria etc. Nesses termos, lido com o gênero biográfico para empreender uma história dos espaços da cidade, problematizando a monumentalização cascudiana em Natal , ou seja, interrogando o surgimento dessa Natal cascudian
A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas
No full textTransnational companies are the main actors in the process of economic globalization that was eventually recognized with the Breton Wood conference on July 22, 1944, and it is certain that companies submit to the legal system of the countries in which they operate; however, given the perspective of the globalized world, this model of accountability, before the collectivity of the countries in which they operate, is insufficient in the context of an economy that is global, making many authors seek an international perspective of ensuring the respect of transnational companies to human rights. This concern arose from the analysis of several historical examples, among them the case of the Belgian Congo, in which the private exploitation led by King Leopold married numerous human rights violations, which even inspired the literary work “King Leopold’s Ghost”. In this context, in 2011, the Ruggie Principles were born, a United Nations resolution to reinforce this need for respect for human rights by transnational corporations. The present work aims to explore this evolutionary process that is attempting to exorcise the said “ghost”, and some of the further measures that will be necessary for this development.As empresas transnacionais são os principais atores do processo de globalização econômica que acabou sendo reconhecido com a conferência de Breton Wood em 22 de Julho de 1944, sendo certo que as empresas se submetem ao ordenamento jurídico dos países em que operam; entretanto, diante da perspectiva do mundo globalizado, este modelo de responsabilização, perante a coletividade dos países em que operam, é insuficiente no contexto de uma economia que é global, fazendo muitos autores buscarem uma perspectiva internacional de garantir o respeito das empresas transnacionais aos direitos humanos. Essa preocupação surgiu a partir da análise de vários exemplos históricos, dentre eles o caso do Congo Belga, no qual a exploração privada capitaneada pelo Rei Leopoldo casou inúmeras violações de Direitos Humanos, as quais inclusive inspiraram a obra literária “o Fantasma do Rei Leopoldo”. Neste contexto, em 2011, nascem os Princípios de Ruggie, uma resolução das Nações Unidas para reforçar essa necessidade do respeito dos Direitos Humanos por parte de corporações transnacionais. O presente trabalho visa explorar a evolução histórica da tentativa de se exorcizar o referido “fantasma”, e afirmar certas medidas para esta evolução
A Ameaça do Fantasma do Rei Leopoldo. Da Necessidade do Fortalecimento dos Sistemas de Proteção de Direitos Humanos em Face das Empresas
No full textTransnational companies are the main actors in the process of economic globalization that was eventually recognized with the Breton Wood conference on July 22, 1944, and it is certain that companies submit to the legal system of the countries in which they operate; however, given the perspective of the globalized world, this model of accountability, before the collectivity of the countries in which they operate, is insufficient in the context of an economy that is global, making many authors seek an international perspective of ensuring the respect of transnational companies to human rights. This concern arose from the analysis of several historical examples, among them the case of the Belgian Congo, in which the private exploitation led by King Leopold married numerous human rights violations, which even inspired the literary work “King Leopold’s Ghost”. In this context, in 2011, the Ruggie Principles were born, a United Nations resolution to reinforce this need for respect for human rights by transnational corporations. The present work aims to explore this evolutionary process that is attempting to exorcise the said “ghost”, and some of the further measures that will be necessary for this development.As empresas transnacionais são os principais atores do processo de globalização econômica que acabou sendo reconhecido com a conferência de Breton Wood em 22 de Julho de 1944, sendo certo que as empresas se submetem ao ordenamento jurídico dos países em que operam; entretanto, diante da perspectiva do mundo globalizado, este modelo de responsabilização, perante a coletividade dos países em que operam, é insuficiente no contexto de uma economia que é global, fazendo muitos autores buscarem uma perspectiva internacional de garantir o respeito das empresas transnacionais aos direitos humanos. Essa preocupação surgiu a partir da análise de vários exemplos históricos, dentre eles o caso do Congo Belga, no qual a exploração privada capitaneada pelo Rei Leopoldo casou inúmeras violações de Direitos Humanos, as quais inclusive inspiraram a obra literária “o Fantasma do Rei Leopoldo”. Neste contexto, em 2011, nascem os Princípios de Ruggie, uma resolução das Nações Unidas para reforçar essa necessidade do respeito dos Direitos Humanos por parte de corporações transnacionais. O presente trabalho visa explorar a evolução histórica da tentativa de se exorcizar o referido “fantasma”, e afirmar certas medidas para esta evolução
Policiando o sertão: policiais militares, poderes locais e ordem pública no Ceará da primeira república (1889-1930)
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014Este trabalho investiga a formação da Força Pública do Ceará durante a Primeira República, tomando como ponto de partida a atuação dos policiais militares no Sertão cearense. Procurei compreender os policiais interagindo não apenas com o mundo da instituição policial, mas também com os poderes políticos locais. Assim, analiso como a Força Pública do Ceará não estava imune às influências dos chefes políticos locais. Por meio da dinâmica do policiamento do sertão, encontro os policiais participando do jogo político local, atendendo especialmente aos interesses da facção política dominante. Assim, discuto de que forma a Polícia Militar configurou-se como uma força de repressão, negociação e centralização política nas mãos dos chefes políticos situacionistas, mostrando como os policiais constituíam um dos principais pilares da estruturação do poder político no Estado. Ao longo do trabalho procurei discutir como a Polícia Militar foi construída a partir de disputas e interesses políticos, afinal na pesquisa constatei que a polícia nasceu sob o signo de uma relação próxima com a política, daí tornou-se de fundamental importância discutir como as questões políticas interferiam na organização da instituição policial militar e na formação dos policiais da Força Pública. O foco da análise direcionou-se, especialmente, para a atuação política dos policiais no sertão, sua relação com os chefes políticos locais e os cangaceiros. Eu argumento que o discurso oficial de "combate ao banditismo" era uma estratégia bem sucedida utilizada pelas lideranças políticas situacionistas para enfraquecerem as atividades de caráter político dos chefes locais que se encontravam na oposição. A Força Pública tornou-se um poderoso braço armado destinado a garantir a manutenção do status quo das facções políticas dominantes. Essa tese lança mão de uma variada tipologia de fontes: a rica documentação oficial produzida pela Força Pública, na forma de relatórios e correspondência, assim como memórias de policiais, jornais, revistas, dentre outras.Abstract: The dissertation examines the making of institutional military state police in Ceará, in Northeastern Brazil, during the First Republic (1889-1930). It pays particular attention on the actions and proceedings of the Public Police Force (Força Pública do Ceará) in the hinterland of the state. My work seeks to understand how police interacted not only with their institutional world but also with local political powers. I thus analyze how the Public Police Force of Ceará was subject to the influence of local political bosses. Through this investigation of the dynamic of policing the hinterland, this work uncovers how police participated in local politics and attended, in particular, to the interests of the dominant political faction. I explore how the Military Police, in the hands of political bosses then in power, took shape as a force of political repression, negotiation, and centralization. The police, I demonstrate, formed one of the major pillars in the edifice of political power at the state level. Throughout this dissertation, I explore how the Military Police formed as the result of political interests and disputes; I argue, ultimately, that the police emerged by way of its proximity to politics, and thus it is of primary importance to discuss how political questions interfered in the way the police institution was organized and in the way police officers in the Public Police Force were trained. My analysis focuses, in particular, on the involvement of police officers in the political life of the rural hinterland, their relations to the local political chiefs and the bandits (cangaceiros). I argue that the official discourse about the "fight against banditism" was a successful strategy used by the main political forces in power to curb and control the political activities of the local chiefs opposed to them. The Public Force has become a powerful-armed tool for maintaining the political status quo in the state of Ceará during the period. The dissertation dwells into different kinds of historical sources: the rich official documentation produced by the Public Force itself, like reports and official correspondence, but also memoirs of policemen, newspapers, magazines and periodicals, etc
O Partido Comunista (1922-1962): lugar de memória, espaço de disputa
No full textThis work studies the dispute by Party Communist s memory in Brazil during and after division which it resulted in the appearance of two parties entitled communists, in the brazilian political context, in the final of the fifties and beginning of the sixties: the Brazilian Communist Party (in Portuguese, Partido Comunista Brasileiro) and the Communist Party of Brazil (in portuguese, Partido Comunista do Brasil). Along of yours three chapters, the author tries to answer some questions as: what were the elements which constituted the Communist Party s memory, in the period from 1922 to 1956? At which moment did this memory pass to be fiercely contested? Who and which documents reveal this? How did it happen the dispute by this memory? The approach to topic consider which the production of memory by Communist Party and the dispute for your possession by communists of PCB and of PCdoB happened in scope of national reality and of party, spaces notions understand from concept of memory developed for authors as Halbwachs, Le Goff, Pollack and Pierre Nora. To explain the objectives of historical research it has used as methodology the exam and the interpretation of documentary and bibliographical sources, with priority for the party s documents then it was depicted a collective interpretation about the events considered more importants. The sites of Partido Comunista do Brasil (www.pcdob.org.br or vermelho.org.br) and of Partido Popular Socialista (www.pps.org.br) also went consultedEste trabalho estuda a disputa pela memória do Partido Comunista no Brasil durante e depois da cisão que resultou no aparecimento de duas agremiações intituladas comunistas, no cenário político brasileiro, no final da década de 1950 e início dos anos de 1960: o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ao longo de seus três capítulos, o autor tenta responder questões como: quais os elementos que constituíram a memória do Partido Comunista, no período de 1922 a 1956? Em que momento essa memória passou a ser disputada, por quem e quais documentos revelam isso? Como aconteceu essa disputa pela memória? A abordagem do tema considera que a produção da memória pelo Partido Comunista e a disputa por sua apropriação pelos comunistas do PCB e do PCdoB aconteceram no âmbito da realidade nacional e partidária, noções espaciais compreensíveis a partir do conceito de memória desenvolvido por autores como Halbwachs, Le Goff, Pollack, e Pierre Nora. Para dar conta dos objetivos da pesquisa histórica foi utilizado como metodologia o exame e a interpretação de fontes documentais e bibliográficas, com prioridade para os documentos partidários que representavam uma interpretação coletiva sobre os acontecimentos considerados mais relevantes. Os sites do Partido Comunista do Brasil (www.pcdob.org.br ou vermelho.org.br) e do Partido Popular Socialista (www.pps.org.br) também foram consultado
