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Fraude à execução no CPC/2015: atribuição do ônus da prova ao terceiro adquirente
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é o estudo da distribuição do ônus de provar a boa ou a má-fé do terceiro adquirente de bem em fraude à execução, a partir da nova perspectiva trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, utiliza-se o método de procedimento monográfico. O método de abordagem adotado é o dedutivo e a técnica de documentação é a indireta, feita por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa. O estudo é estruturado em três partes: (i) o ônus da prova; (ii) a fraude na execução; e (iii) a distribuição do ônus da prova na fraude à execução. As duas primeiras partes, por serem essencialmente teóricas, servem como alicerce para a construção da terceira. No primeiro assunto, realiza-se a apresentação do instituto do ônus da prova, mediante sua conceituação, suas dimensões (objetiva e subjetiva) e, também, das suas diferentes formas de distribuição (legal, convencional e dinâmica). No segundo assunto, analisa-se o instituto da fraude à execução: parte-se da identificação do princípio da responsabilidade patrimonial e dos pontos dissonantes entre a fraude à execução e a fraude contra credores; segue-se com os requisitos da fraude à execução: litispendência e frustação dos meios executórios; e conclui-se com a elucidação das tipificações da fraude à execução. Com isso, na terceira e última parte do estudo, apresenta-se as diferentes correntes que permeiam o tema, por meio de um breve percurso histórico da legislação e da jurisprudência brasileira até o CPC/2015. E, ao final, após discorrer-se sobre todas as nuances que envolvem a problemática da distribuição do ônus de provar a boa ou a má-fé do terceiro adquirente, apresenta-se uma solução para a controvérsia, de modo a retomar a efetividade do instituto da fraude à execução, conferindo segurança jurídica ao exequente e ao terceiro adquirente de boa-fé
Competitividade internacional da indústria de papel de imprimir e escrever brasileira sob a ótica da cadeia de valor
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O objetivo desta tese foi analisar, por meio da cadeia de valor, o posicionamento competitivo da indústria brasileira de papel de imprimir e escrever. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo com os principais agentes econômicos envolvidos com a exportação deste produto no Brasil, quais sejam: os grupos exportadores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel (ABTCP). Além disso, buscou-se conhecer a visão de uma consultoria especializada no estudo dessa indústria. A partir da análise da cadeia de valor, observou-se que as empresas brasileiras têm vantagens competitivas na etapa de recursos florestais (domínio da matéria-prima, inovação e integração na silvicultura), porém perde esta vantagem, principalmente, na gestão do negócio, no custo de financiamento de investimentos (taxa de juros), na estratégia de produto (produto local de menor valor agregado), e na gestão e estratégia da distribuição. Embora os aspectos relacionados à qualidade, custo e tecnologia sejam vetores concorrenciais importantes, a indústria brasileira precisa avançar mais em suas estratégias comerciais, notadamente no desenvolvimento de um projeto de internacionalização da indústria local
A Importância do estudo social nos processos de regulamentação de visitas
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.0 presente trabalho reúne pesquisa teórica e empírica sobre a evolução histórica da família e como se apresenta na atualidade, perpassada pelos conceitos de alguns autores que são necessários para entendê-la na atualidade. Diante disso, apresentamos sua função no desenvolvimento dos filhos, dando destaque aos vínculos que se formam. Faz-se, ainda, urna apresentação do ciclo vital da família, que são fases em que podem surgir os conflitos, tendo como conseqüência, em alguns casos, a separação conjugal, quando surgem novos conflitos. Entre eles, destacamos a guarda dos filhos e o conseqüente direito de visita e sua regulamentação. Em muitos casos faz-se necessário recorre à ajuda institucional para solucioná-los. A temática abordada é conseqüência da crescente demanda que se apresenta ao Poder Judiciário para resolução de conflitos relacionados à regulamentação de visitas de pais a seus filhos. Dessa forma, destacamos a assessoria dos profissionais do Serviço Social Forense, que através da utilização relevante do Estudo Social, um instrumental técnico operativo inerente à profissão, contribuem para que as decisões judiciais sejam as mais justas e as mais adequadas para atender o melhor interesse dos filhos. Para entendermos a relevância da temática, faz-se uma análise de alguns Estudos Sociais
A interação texto/imagem em duas traduções de Flicts para o inglês
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, Florianópolis, 2013.Abstract : This study aims to investigate two translations of FLICTS, first children's book written by Ziraldo and first full-colored album for children produced in Brazil, with a view to discussing the different interactions between text and image that might occur within the translation of children's literature. Considered a landmark in Brazilian Children's Literature since its launch in 1969, its British version was translated by Silvia Caruana and published by the publishing house Roger Schlesinger in 1973 and its American English version was translated by Daniela Pinto, originally published by Melbooks in 1984 - subsequently also published by Editora Melhoramentos and commercialized in Brazil. The theoretical framework informing the study is based on the interface of Descriptive Translation Studies, Translation of Children's Literature and the Grammar of Visual Design. By the analyses of a multimodal corpus and a dossier about the history of this printed book, it was possible to note that the several changes along FLICTS publishing history have made up other possible readings on this work
brunomontezano/mdd-prediction: Code for "Predicting 3-year persistent or recurrent major depressive episode using machine learning techniques"
No full textThis release contains the code for the paper entitled Predicting 3-year persistent or recurrent major depressive episode using machine learning techniques, authored by Amanda Rodrigues Fialho, Bruno Braga Montezano, Pedro Lemos Ballester, Taiane de Azevedo Cardoso, Thaíse Campos Mondin, Fernanda Pedrotti Moreira, Luciano Dias de Mattos Souza, Ricardo Azevedo da Silva and Karen Jansen
Análise experimental do comportamento mecânico do PVC rígido sob influência da temperatura no ensaio de tração uniaxial
No full textO comportamento mecânico de um material polimérico submetido a tensões depende da sua natureza química, como composição química, arranjo das cadeias poliméricas e ligações cruzadas; parâmetros microestruturais, como grau de cristanilidade; e variáveis termodinâmicas, como a temperatura, que é objeto de estudo no presente trabalho.
O policloreto de vinila (PVC) é um termoplástico eficiente e versátil, tem uma das maiores variedade de aplicações dentre todos os polímeros sendo útil em praticamente todas as áreas da atividade humana, podendo ser sintetizado conforme aplicações específicas e com propriedades mecânicas controladas pela formulação da resina, tais como plastificantes, estabilizantes, lubrificantes, cargas, pigmentos e outras substâncias com finalidades bem específicas.
A compreensão do comportamento mecânico deste polímero é fundamental para sua utilização de modo seguro e confiável. Portanto, a análise da influência da temperatura nas propriedades do PVC rígido é fundamental.
A partir desta necessidade, o presente trabalho tem como objetivo a análise do comportamento mecânico do PVC rígido. Ensaios de tração uniaxial foram realizados em sete temperaturas pré-estabelecidas: Temperatura ambiente (aproximadamente 23ºC), 30ºC, 40ºC, 50ºC, 60ºC, 70ºC, 80ºC. E assim, será possível montar as curvas de tensão-deformação dos ensaios em cada uma dessas temperaturas. Deste modo, é proposto um modelo matemático que relaciona os parâmetros mecânicos do material em função da temperatura, no espectro abrangido na modelagem (23ºC a 80ºC)The mechanical behavior of a polymeric material submitted to stress depends on its chemical nature, such as chemical composition, arrangement of polymer chains and crosslinks; microstructural parameters, such as degree of crystallinity, and thermodynamic variables, such as temperature, which is the object of study in this work.
poly(vinyl chloride) – PVC – is an efficient and versatile thermoplastic, has one of the largest range of applications from all polymers are useful in almost all areas of human activity, can be synthesized according to specific applications and mechanical properties controlled by the resin formulation, such as plasticizers, stabilizers, lubricants, fillers, pigments and other substances with specific purposes as well.
The understanding of the mechanical behavior of this polymer is critical to your use of safe and reliable way. Therefore, the analysis of the influence of temperature on the properties of rigid PVC is critical.
This work aims to analyze the mechanical properties of rigid PVC. Uniaxial tensile tests were performed in seven pre-set temperatures: Ambience temperature (approximately 23ºC),30ºC, 40ºC, 50 ºC, 60ºC, 70 ºC, 80ºC, therefore being able to mount the stress-strain curves on each of these temperatures. Hence, it is proposed a mathematical model that relates the mechanical parameters of the material depending on the temperature, in the temperature range covered by the model (23ºC to 80ºC
Direito ao esquecimento no contexto da modernidade líquida: aspectos jurisprudenciais, doutrinários e sociológicos
No full textEste trabalho busca analisar as recentes demandas pleiteando o direito ao esquecimento, as consequências jurídicas da concretização deste instituto. Para tal, serão analisados os julgados nacionais e o caso internacional paradigma Mario Costejas contra o Google. Em seguida, será investigado na legislação pátria a previsão de um direito ao esquecimento, seja mesmo que
indiretamente. Depois, analisar a nomenclatura do instituto, sua natureza jurídica e conceitos. Será visto que não trata de obrigação de esquecimento ou mesmo reescrever a história. O direito ao esquecimento aborda a ideia de ninguém ser obrigado a reviver fatos passados irrelevantes no seio social e que trazer dor e sofrimento para o individuo. Nesse sentido, seria um direito originado do princípio da dignidade da pessoa humana e que tem conexão com a cláusula geral dos direitos da personalidade, principalmente uma expressão do direito fundamental à intimidade. Posteriormente, serão aduzidos os posicionamentos de consagrados doutrinadores. Verificará que existem
correntes defendendo o instituto como fundamental e correntes que aduzem pela impossibilidade do direito ao esquecimento frente aos direitos fundamentais da liberdade de expressão e informação. Em seguida, serão analisados os critério apontados pela doutrina como guia para aplicação do direito ao esquecimento. Após, uma analise sobre os conceitos de tempo, memória e esquecimento no contexto da modernidade líquida. Finalmente, questiona-se se é possível uma superar o antagonismo entre direito ao esquecimento e direito à memoria.This paper seeks to analyse the recent demands requested by the right to be forgotten, as the legal evidences of the implementation of this institute. For this, will be the national judgements and the international case of "the paradigm of Mario Costejas" against Google analysed. Then, it wil be
investigated in the national legislation the prediction of a right to forget, even if indirectly. Then, analyse the nomenclature of the institute, its legal nature and concepts. This will be seen as having no obligation to forget or even rewrite history. The right to be forgotten addresses the idea of no one being forced to
relive past irrelevant fact in the social sphere and that bring pain and suffering to the individual. In this sense, it would be a right originating from the principle of the dignity of the human person and which has a connection with the general clause of personality rights, especially an expression of the fundamental right to intimacy.Subsequently, the positions of consecrated doctrinaires will be exposed. It will verify that there are currents defending the institute as fundamental and currents that imply by the impossibility of the right to be forgotten before the fundamental rights of the freedom of expression and
information. Next, the criteria pointed out by the doctrine as a guide for applying the right to be forgotten will be adressed. Afterwards, an analysis of the concepts of time, memory and forgetfulness in the context of liquid modernity. Finally, one wonders if it is possible to overcome the antagonism between the right to be forgotten and the right to memory
Hobbes e o problema da personificação na teoria da representação
Get PDFThe purpose of this article is to discuss the terms of representation and the theory of authorization in Hobbes, highlighting, in turn, the adversities and inconsistencies in the way the fictitious attribution interferes with the constitution of authority in Hobbes. In this sense, it becomes necessary to discuss the way in which Hobbes determines the function of the representative in the absence of his identification as author, that is, without any condition to attribute authority to his actors. This is, therefore, a contradiction in terms of the rationality imposed by the model of representation proposed by Hobbes, in which the imputation of responsibility, in the case of the fictitious person, is absent of responsibility for his acts and, thus, making it impossible to assume responsibility for the acts of another. To this end, the aspects of the fictitious person and his relationship with the precepts of unauthorized authorization are highlighted in order to define the terms of the fictitious attribution and its implications in the legal theory of authorization in Hobbes.O propósito desse artigo consiste em discutir os termos da representação e da teoria da autorização em Hobbes evidenciando, por sua vez, as adversidades e as incoerências no modo como a atribuição fictícia interfere na constituição da autoridade em Hobbes. Nesse sentido, torna-se necessário discutir o modo pelo qual Hobbes determina a função do representante na ausência de sua identificação como autor, ou seja, sem qualquer condição de atribuir autoridade aos seus atores. Trata-se, portanto de uma contradição aos termos da racionalidade imposta pelo modelo de representação proposto por Hobbes, no qual a imputação da responsabilidade, no caso da pessoa fictícia, encontra-se ausente de responsabilidade por seus atos e, assim inviabilizando assumir responsabilidade pelos atos de um outro. Para tanto, evidenciam-se os aspectos da pessoa fictícia e a sua relação com os preceitos da autorização não autorizada para definir os termos da atribuição fictícia e suas implicações na teoria jurídica da autorização em Hobbes
O pensamento geopolítico brasileiro: a originalidade das contribuições de Carlos de Meira Mattos
No full textO pensamento geopolítico brasileiro surgiu nas décadas de 1920 e 1930, relativamente pouco tempo depois do aparecimento da geopolítica europeia fundada pelos pensadores Friedrich Ratzel (1844-1904) e Rudolph Kjéllen (18640-1922). A geopolítica no Brasil foi pensada inicialmente por autores como Everardo Backheuser, Delgado de Carvalho, Mario Travassos, Cassiano Ricardo e Francisco de Paula Cidade; posteriormente outros autores deram continuidade ao pensamento geopolítico nacional, entre eles: Álvaro Teixeira Soares, Therezinha de Castro, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, cujas obras foram referências para outros autores anos depois. Dos autores que mais se destacaram três eram militares: Mario Travassos, Golbery do Couto e Silva e Carlos de Meira Mattos, fazendo com que a geopolítica brasileira fosse pensada, em grande medida, sob um ângulo militar. Embora o auge do pensamento geopolítico nacional tenha ocorrido entre as décadas de 1960 e 1970, a produção intelectual se estendeu pelo menos até as décadas de 1980 e 1990, quando as dificuldades econômicas encontradas pelo país adiaram o projeto geopolítico de tornar o Brasil uma grande potência. Das obras geopolíticas escritas por militares, Meira Mattos foi o único autor cuja produção intelectual continuou até o início do século XXI com o livro “Geopolítica e Modernidade” publicado no ano de 2002. No conjunto de seus trabalhos, Meira Mattos sintetizou e atualizou muitos dos pensamentos de seus antecessores, especialmente Travassos e Golbery, permanecendo como objeto de estudo nas principais escolas do Exército Brasileiro e na Escola Superior de Guerra (ESG). Tal fato sugere que o pensamento do autor exerça determinada influência nas formulações e pensamentos do estamento militar brasileiro até os dias atuais. Desta forma, a presente dissertação apresenta o desenvolvimento do pensamento geopolítico brasileiro baseado nas obras de autores militares já mencionados, com enfoque na obra de Meira Mattos em razão da extensão temporal de sua obra (1958 a 2002) e da originalidade com que apresentou suas ideias diante das mudanças conjunturais no Brasil no decorrer desse período.The Brazilian geopolitical thinking emerged in the 1920s and 1930s, relatively soon after the appearance of the European geopolitics founded by the thinkers Friedrich Ratzel (1844- 1904) and Rudolph Kjéllen (18640-1922). The Geopolitics in Brazil was initially conceived by authors such as Everardo Backheuser, Delgado de Carvalho, Mario Travassos, Cassiano Ricardo and Francisco de Paula Cidade and later other authors continued the national geopolitical thinking, among them: Álvaro Teixeira Soares, Therezinha Castro, Golbery do Couto e Silva and Carlos de Meira Mattos, whose works were references to other authors years later. Among the authors that stood out three were militaries: Mario Travassos, Golbery do Couto e Silva and Carlos de Meira Mattos, what made the Brazilian geopolitics be largely conceived under a military point of view. Although the heyday of the national geopolitical thinking took place between the 1960s and 1970s, the intellectual production lasted, at least, until the 1980s and 1990s, when the economic difficulties encountered by the country postponed the geopolitical project of making Brazil a superpower. Among the geopolitical works written by militaries, Meira Mattos was the only author whose intellectual production continued until the beginning of the 21st Century with his book "Geopolítica e Modernidade" published in 2002. In all of his works, Meira Mattos synthesized and updated many of the thoughts of his predecessors, especially Travassos and Golbery, who has remained the object of study in the Brazilian Army schools and in the “Escola Superior de Guerra” (ESG). This fact suggests that the author's thought still influences certain formulations and thoughts of the Brazilian Army to the present day. Thus, this work presents the development of the Brazilian geopolitical thinking based on the works of military writers mentioned above, focusing on the work of Meira Mattos because of the temporal extension of his work (1958-2002) and the originality with which presented his ideas in the face of changing circumstances in Brazil during this period.132 p
Dinâmica da comercialização de produtos orgânicos na ecofeira da Lagoa da Conceição (Florianópolis, SC)
Get PDFTCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2007Este trabalho teve como objetivo avaliar a dinâmica e potencial de comercialização de produtos agroecológicos a partir do exemplo da Ecofeira realizada na Lagoa da Conceição, bem como analisar fatores relacionados à sua realização. As feiras são importantes vias para comercialização de produtos da agricultura familiar, mas hoje perdem espaço para os circuitos longos, cujas exigências promovem sua marginalização. Intuindo identificar os problemas que afligem a Ecofeira, efetuou-se um diagnóstico da sua situação, no qual foram avaliados aspectos referentes a sua dinâmica interna (organização interna, variedade, disponibilidade e fornecimento de produtos, infra-estrutura, informações etc) e sua dinâmica externa, (mercado nacional e regional, novas demandas etc). A metodologia empregada é o estudo de caso e o trabalho é composto de duas etapas. A primeira etapa apresenta o tema a partir de uma revisão teórica elaborada com a leitura de revistas, artigos acadêmicos, livros, pesquisa na internet, etc, para estabelecer uma base conceitual para a análise posterior e ajudar a compreender o contexto em que se insere a Ecofeira, sendo eles: as conseqüências do modelo de desenvolvimento atual; a agroecologia; a agricultura familiar e sua relação com a biodiversidade; o mercado e cadeia de produtos orgânicos; os hábitos e tendências de consumo e as estratégias de planejamento empresariais. Na segunda etapa, foi efetuada a coleta de dados através de observações no local de feira e entrevistas individuais semi-estruturadas com os feirantes, clientes da feira e seus clientes em potencial quanto ao consumo, comercialização e produção dos produtos agroecológicos. Estas informações foram sistematizadas e analisadas à luz da contextualização estabelecida na primeira etapa, cuja perspectiva foi gerar subsídios para decisões futuras desta organização. Com base nesta análise foi possível concluir que a Ecofeira cumpre um papel social importante, não apenas como via para comercialização de produtos orgânicos, mas através da divulgação e aplicação dos princípios agroecológicos e como local de interação e lazer. Todavia foram identificados problemas relacionados à produção, fornecimento, diversidade e disponibilidade de produtos, necessidade de melhoria na apresentação destes e da infra-estrutura da feira; e carência de informações ao consumidor e divulgação da feira. Há potencial de demanda de novos produtos e possibilidade de expansão da Ecofeira como um todo. Concluiu-se que o diagnóstico da dinâmica de comercialização efetuado gerou subsídios essenciais para a adoção de estratégias visando aprimorar e desenvolver a Ecofeira. A partir deste foram sugeridas ações prioritárias tais como a reorganização interna da Ecofeira e a formulação de um planejamento estratégico que integre de maneira complementar a produção e comercialização neste sistema, dentre outras medidas
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