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A hipervulnerabilidade das biostartups e o impacto do marco legal das startups na eficácia dos direitos fundamentais
No full textEste artigo tem como objetivo principal examinar o impacto do novo Marco Legal das Startups na garantia dos direitos fundamentais. E, busca-se secundariamente avaliar a integração do empreendedorismo nas startups de Biotecnologia em nosso ordenamento jurídico, já que de acordo com Ries (2012) esta modalidade de empreender é um tipo de administração que traz o debate sobre a eficácia vertical, horizontal e transversal nas biostartups. Justifica-se este estudo pela vulnerabilidade desse tipo específico de empresa. A metodologia de pesquisa foi exploratória e descritiva, sendo desenvolvida de forma qualitativa, com a utilização de fontes secundárias. Os resultados mostraram que a legislação, apesar de ter avançado, o que certamente terá reflexos positivos no desenvolvimento da inovação no contexto nacional, ainda assim poderia ser aperfeiçoada, ao que se sugere o reconhecimento da hipervulnerabilidade das biostartups, a fim de garantir uma maior segurança jurídica, condição essa que contribuiria para o seu melhor amadurecimento
A intertextualidade bíblica nos contos de Borges (1941-1975)
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em LiteraturaPara construir seu discurso, Jorge Luis Borges utiliza, ao longo de sua obra, a cultura, a tradição e a história de outros autores e povos. Essa intertextualidade, presente em boa parte de sua obra, engloba o universo bíblico e debate temas teológicos. Sendo assim, esta tese tem como objetivo analisar a intertextualidade bíblica em alguns contos de Borges, escritos de 1941 a 1975, a fim de elucidar o diálogo estabelecido entre teologia e literatura na ficção do escritor argentino.Para construir su discurso, Jorge Luis Borges utiliza, a lo largo de su obra, la cultura, la tradición y la historia de otros autores y pueblos. Esa intertextualidad, presente en su obra, abarca el universo bíblico y debate temas teológicos. Siendo así, el presente estudio tiene como objetivo analizar la intertextualidad bíblica en algunos cuentos de Borges, escritos de 1941 a 1975, con el objetivo de elucidar el diálogo establecido entre teología y literatura en la ficción del escritor argentino
The importance of the fourth dimensions of fundamental rights in biotechnology and its constitutional effectiveness
No full textThis article analyzes the classification of biotechnology as part of the fourth dimension of fundamental rights, focusing on its essential content and effectiveness as a constitutional norm. The study explores how biotechnology is incorporated into international treaties and how this recognition impacts the enforcement of fundamental rights. A bibliographic and literature review was conducted, drawing on studies, scientific articles, and doctrines from respected researchers and specialists in the fields of biotechnology and fundamental rights. Sources were selected based on their relevance and contemporaneity, focusing on materials from the last ten years. The research examined key international treaties, such as the Convention on Biological Diversity, to assess their role in shaping biotechnology as a fundamental right. The findings reveal significant gaps in Brazilian legislation concerning biotechnology, which hinder the effective implementation of related fundamental rights, particularly in terms of equitable access and sustainable development. While international efforts to regulate biotechnology are advancing, national implementation remains inadequate. The study highlights the need for a more comprehensive normative framework and the development of public policies that ensure the responsible and safe advancement of biotechnology. It concludes that clearer legal interpretation and stronger policy measures are required to fully integrate biotechnology into the fourth dimension of fundamental rights, thereby promoting scientific and technological progress that benefits society effectively and safely.
A educação formal no velho município de Chapecó (1929-1945)
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.O objetivo da dissertação é o estudo da educação formal no município de Chapecó, no período compreendido entre 1929 e 1945, percebendo sua representação para os habitantes do município e a sua utilização na construção da região. Chapecó foi criado em 1917 após a resolução da Questão do Contestado e colonizado por descendentes de alemães e italianos, em especial, procedentes do Rio Grande do Sul. Esses migrantes trouxeram em sua bagagem seus ideais de construção de uma nova comunidade e a educação assumiria um papel importante para a realização de seus objetivos. Assim, a comunidade preocupava-se com a constante falta de escolas públicas e professores na região. Com a instalação do "Estado Novo" em 1937, a região sofreu as conseqüências do processo de nacionalização do ensino. Muitas escolas foram fechadas e professores afastados de suas funções
Efeito do pastoreio racional voisin na pastagem, no pastoreio e na compactação do solo
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas.O sistema de manejo Pastoreio Racional Voisin (PRV) tem sido amplamente utilizado na produção de leite no Sul do Brasil. Na sua aplicação prática, duas questões têm sido objeto de polêmica: a altura do resíduo pós-pastoreio e o uso de lotes de desnate e repasse. Essas diferenças de manejo podem afetar a produção e a qualidade da pastagem, a compactação do solo pelo pisoteio e o comportamento de pastoreio dos animais. Este trabalho estudou esses aspectos em dois experimentos. No experimento 1 foi testado o efeito de duas alturas de resíduo pós-pastoreio na pastagem T1 (baixo = 3cm) e T2 (moderado = 12cm), sobre a produtividade e qualidade da pastagem e compactação do solo, com avaliações em dezembro/2006, fevereiro, julho e setembro/2007, num BCC (n=6). No experimento 2, o comportamento de pastoreio e o valor nutritivo do pasto consumido foi estudado em quatro tratamentos, num quadrado latino 4x4x4. Sob os tratamentos do experimento 1, aplicou-se o efeito do desnate e repasse, e os tratamentos foram: T1 (resíduo baixo e desnate), T2 (resíduo baixo e repasse), T3 (resíduo moderado e desnate) e T4 (resíduo moderado e repasse). No experimento 1, houve maior produção de matéria seca (MS) da pastagem no T1 nos meses de julho (2702,9 vs 2489,8 ± 9,84 kg, p<0,0006) e setembro (1646,12 vs 1418,62 ± 50,48 kg, p<0,02), mas a composição botânica da pastagem e resistência do solo à penetração não foram diferentes. No experimento 2, as vacas pastaram por mais tempo no T1 comparado ao T2 e T4, não diferindo do T3 (196,87 vs 168,12; 155,62 e 181,87 ± 8,11 min, p<0,05). Por outro lado, verificou-se maior tempo de ócio no T2, T3 e T4 do que no T1 (33,75; 30,00 e 38,12 vs 12,5 ± 6,78 min, p< 0,03). A taxa de bocadas foi maior nos tratamentos T1 e T3 do que em T2 e T4 (43,87 e 42,41 vs 39,1 e 39,28 ± 0,72 min/h, p< 0,008). Em paralelo com os resultados do comportamento de pastoreio, o valor nutritivo da pastagem foi maior nos tratamentos T1 e T3 do que nos T2 e T4 com relação à PB (19,00 e 18,37 vs 15,28 e 14,78 ± 0.88; p<0,01) e DIVMO (70,65 e 69,86 vs 61,97 e 62,58 ± 2.06; p< 0,006). A altura do resíduo pós-pastoreio baixo (3cm) apresentou melhores resultados comparada a uma altura de resíduo moderada (12cm) em termos de produção de MS, sem prejuízos à composição botânica ou à compactação do solo. O tempo de pastoreio e o valor nutritivo da pastagem foram maiores quando o estrato superior esteve disponível. Esses resultados apóiam a hipótese de que no PRV o rebrote das plantas pratenses se dá fundamentalmente a partir das reservas que a planta acumula, e se faz necessário o manejo rasante, pois estimula o segmento produtivo, que é a fotossíntese, e limita o segmento consumidor, que é a respiração do tecido verde remanescente. A divisão de lotes em desnate e repasse possibilita um melhor aproveitamento da pastagem.Voisin#s Rational Grazing management system (VRG) has been amply utilized in dairy farms of the South of Brazil. When put into practice, however, two matters have been object of dispute: forage height of post-grazing residue and use of first and second grazing groups. Likewise, disagreements in management can result in differences of quality and production of pasture, compaction of soil by hoof action and grazing behavior of animals; hence, the study of these aspects in two experiments. In experiment 1, two post-grazing residual forage heights of pasture, T1 (low = 3cm) and T2 (moderate = 12cm), were evaluated for their effects on yield and quality of pasture and compaction of soil in a RBD (n=6) in December/2006; February, July and September/2007. In experiment 2, grazing behavior and nutritional value of forage intake were analyzed in four treatments in a 4x4x4 Latin square design. In experiment 1, effects of first and second grazing groups were applied to the treatments: T1 (first grazing group and low residue), T2 (second grazing group and low residue), T3 (first grazing group and moderate residue) and T4 (second grazing group and moderate residue). Notwithstanding persistence in the botanical composition of the forage pasture and soil penetration resistance in the treatments of experiment 1, higher dry matter production (DMP) was noted in T1 in the months of July (2702,9 vs. 2489,8 ± 9,84 kg, p<0,0006) and September (1646,12 vs. 1418,62 ± 50,48 kg, p<0,02). In experiment 2, grazing periods were longer in T1 than in T2 and T4, not differing, however, from T3 (196,87 vs. 168,12; 155,62 and 181,87 ± 8,11 min, p<0,05). On the other hand, cows spent more time idling in T2, T3 and T4 than in T1 (33,75; 30,00 and 38,12 vs. 12,5 ± 6,78 min, p<0,03). A higher bite rate was recorded among cows in T1 and T3 in comparison to those of T2 and T4 (43,87 and 42,41 vs. 39,1 and 39,28 ± 0,72 min/h, and p < 0,008, respectively). Alike behavioral results, the nutritional values of pasture were higher in T1 and T3 than in T2 and T4, in terms of CP (19,00 and 18,37 vs. 15,28 and 14,78 ± 0.88; p<0,01) and IVOMD (70,65 and 69,86 vs. 61,97 and 62,58 ± 2.06; p<0,006). Compared to the moderate residual forage height (12cm), low post-grazing residue (3cm) rendered better results for DMP without detriment to botanical composition or soil compaction. Time spent grazing and nutritional value of pasture were greater whenever the uppermost layers of the sward were available. These results sustain the hypothesis that regrowth of forage pasture in VRG is basically spurred by accumulated reserves of plants and that grazing down to a residual stubble height is necessary for the stimulation of the accumulative segment of photosynthesis and concomitant limitation of the exhaustive segment of respiration of remaining herbage. In addition, herd division into first and second grazing groups enables better utilization of pasture
A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA OU IMPLEMENTAÇÃO DA SUBCIDADANIA?
No full textDiante do atual contexto, decorrente da crise econômica após a decretação do estado de calamidade pela pandemia que assolou a nação, foi criada a Lei do Superendividamento, que busca permitir ao consumidor, pessoa natural, exigíveis e vincendas, sem comprometer o seu mínimo existencial. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo principal analisar a referida legislação, sob o prisma dos direitos fundamentais, com a respectiva ponderação da dignidade da pessoa humana e os seus impactos na cidadania do cidadão. Implementou-se a pesquisa pela metodologia de natureza aplicada, com o objetivo exploratório e descritivo, com uma abordagem qualitativa, executada pelos procedimentos de revisão de literatura. Por fim, o artigo conclui que há avanços na cidadania pela coletividade e, ao mesmo tempo, para o devedor, isso equivale à implementação da subcidadania.
Impacto da alteração legislativa no Contrato de Alienação Fiduciária:: Conflito de Leis na Purgação da Mora
No full textEste estudo tem como objetivo entender o instituto da alienação fiduciária e analisar o impacto da Lei 13.465/2017, principalmente sobre o momento para purgação da mora, considerando a questão intertemporal dos contratos firmados antes desta legislação, mas cuja mora tenha ocorrido posteriormente. A pesquisa utilizada foi a aplicada e a metodologia exploratória e descritiva, com análise de fontes primárias e secundárias, que buscam pretender o porquê de alguns entendimentos colocarem a mora como sendo um ato jurídico perfeito e portanto estar sob a égide da legislação vigente à época da contratação, enquanto outros entendimentos entendem que a lei tem eficácia imediata quando é aplicável aos fatos ou situações jurídicas que forem ocorrendo ou se completarem durante a sua vigência, e portanto, a mora e consolidação vigente, independe do contrato ter sido firmado anteriormente e estas decisões impactam o direito fundamental da moradia, justificando uma análise aprofundada e justificando a importância da argumentação jurídica
O CONTRATO DE VESTING NAS BIOSTARTUPS: RISCOS, DESAFIOS E PONDERAÇÕES
No full textO presente artigo investiga o contrato de vesting e suas particularidades, precisamente sua aderência à realidade das biostartups, bem como os riscos e os limites de sua utilização. Nota-se que o contrato de vesting é um tipo contratual usado com a finalidade de permitir ao colaborador ou funcionário de uma sociedade a aquisição de participação societária na mesma, de modo gradual e desde que cumpra os requisitos legais previamente estabelecidos. Esse formato de negociação é novo e ainda incerto, sua aplicação gera dúvidas e até mesmo insegurança jurídica. Neste contexto, esta pesquisa objetiva esclarecer sua interpretação, além de evidenciar boas práticas para a gestão deste negócio jurídico, principalmente para as relações desenvolvidas no âmbito das biostartups. Este estudo foi desenvolvido via análise qualitativa de informações delimitadas pela revisão bibliográfica e documental de livros, artigos, sites, jurisprudência e legislação. Para tanto, inicialmente, se apresenta a contextualização da pesquisa, precisamente, a realidade das biostartups. Em paralelo foi constatado que o contrato de vesting, se bem elaborado é uma ferramenta que promove a fixação dos funcionários em Startups, além de propiciar uma gestão por resultado compartilhamento de riscos
Guerrilha do prazer: Rita Lee Mutante e os textos de uma transgressão
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura.No final dos anos 60, sob forte repressão ditatorial com a vigência do AI-5 e vivendo a luta armada, o Brasil presenciou o surgimento de um movimento que se colocou de forma singular ao lado das manifestações de crítica e resistência à ditadura, e que ganhou igualmente as ruas, buscando, no humor e na irreverência munição para discutir um vasto espectro de códigos de conduta e de valores. Esse movimento foi chamado Tropicalismo. De origem baiana, o Tropicalismo desenhou uma idéia edênica de ser brasileiro, em meio às muitas influências internacionais propostas pelas revoltas de 68. Do sul, em meio ao movimento, uma nova imagem de mulher foi exposta por Rita Lee, uma garota hippie-tropicalista, integrante do grupo musical de rock Os Mutantes. Esse grupo, mais alinhado com a proposta hippie internacional, problematizou temas predominantemente urbanos. Rita Lee, na interseção dessas duas idéias, projetou uma imagem que propôs formas libertárias e hedonistas para fazer frente à política, à estética, à ética, à sexualidade e às manifestações religiosas, até então amplamente aceitas. Com uma perspectiva bakhtiniana, o presente trabalho analisa 23 canções e 12 imagens do grupo onde a paródia e o plurilingüismo comprovam os meios utilizados para a busca de novas fronteiras sensoriais rumo à inserção do múltiplo. Os Mutantes, e em especial Rita Lee, construíram, assim, uma obra sonora e performática na tentativa de expandir os limites impostos pelo Estado e a sociedade daquele período
Entre o canto do galo e o apito das fábricas: a pluriatividade na agricultura familiar de São Ludgero/SC
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia.São vários os estudos efetuados em diversas partes do mundo com o objetivo de identificar as respostas dos grupos sociais que sobreviviam da exploração agropecuária exercida com base em técnicas tradicionais de produção e que, com o advento da modernização tecnológica proporcionada pelo avanço do capital no campo (sobretudo o observado no período pós-guerra) tiveram que adequar seus sistemas produtivos às novas tecnologias de cunho capitalista e às exigências do mercado consumidor. Os enfoques são múltiplos, sendo que as abordagens variam desde as novas categorias de trabalhadores que estão surgindo no meio rural, o papel social a ser cumprido pelos produtores rurais, a política a ser adotada pelos órgãos governamentais em relação ao setor de produção agropecuário e estendem-se até no questionamento de quais são os parâmetros mais indicados para definirem-se os espaços territoriais como sendo urbano ou rural. Em vista da multiplicidade e heterogeneidade dos enfoques acadêmicos em relação as metamorfoses por que passam os sistemas de produção agropecuários, esta pesquisa está voltada ao entendimento da dinâmica ocupacional de uma parcela da população que, por não mais conseguir sobreviver exclusivamente da atividade agropecuária ou por não encontrar no meio rural as condições necessárias para satisfazer suas necessidades, passa a associar o trabalho na agricultura com uma outra atividade não-agrícola. O foco das análises se concentrou, portanto, nas unidades produtivas em que parte da renda familiar é obtida através da figura do trabalhador rural pluriativo, entendido como aquele que incorpora simultaneamente duas funções: a de trabalhador por conta própria (na agricultura) e a de operário (como trabalhador assalariado). Embora o debate sobre a pluriatividade não seja tão recente no plano internacional (principalmente nas escolas européias e norte-americanas), somente há pouco tempo este fenômeno passou a ganhar projeção no meio acadêmico do país, sendo que é cada vez maior o número de estudiosos brasileiros que vem se dedicando às pesquisas sobre o assunto. A Região sul tem sido privilegiada nas pesquisas que versam sobre o tema, sobretudo porque a estrutura fundiária é constituída por pequenas propriedades agrícolas exploradas com a mão-de-obra familiar. Este é o caso do município de São Ludgero. O estudo apontou que, além do fator econômico (que se constitui o pano de fundo nas estratégias utilizadas pelos produtores rurais para garantir a manutenção e reprodução do grupo familiar), vários outros motivos estão conduzindo os produtores rurais do município ao trabalho pluriativo, sendo que a precariedade na infra-estrutura social e de serviços ofertados à população rural assume papel preponderante para a ocorrência deste fenômeno. Concluí-se que, se não forem colocadas em prática políticas que estimulem e possibilitem os produtores rurais a permanecerem na atividade, bem como se não forem criadas as condições para que estes possam suprir as necessidades do grupo familiar em suas bases de moradia, certamente que se eternizará o processo de busca dos centros urbanos pela população rural, seja para acessar novas fontes de renda ou para satisfazer suas ambições
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