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A Dinâmica Política da Reforma das Instituições de Bretton Woods no G20:
A Crise Financeira Global (GFC) provocou a ascensão do G20 como principal mecanismo de governança financeira internacional, implicando no reconhecimento que a economia internacional não poderia mais ser gerida sem a contribuição das novas potências presentes no clube. Essa contribuição, no entanto, ensejou a reforma da governança do FMI e do Banco Mundial para que refletissem a crescente multipolaridade econômica no sistema internacional, a qual, apesar de um impulso inicial, teve curso lento e logrou resultados tímidos. As negociações para a reforma, no entanto, contribuíram positivamente para a consolidação do Brics, revelando uma dinâmica política dialética entre os dois clubes. Tendo em vista que a atual troika reúne três membros originários do Brics, o presente trabalho intenciona, utilizando a literatura de clubes aplicada às relações internacionais, compreender o estado da reforma inacabada tomando políticas do Novo Banco de Desenvolvimento como fonte reveladora de preferência do Brics para uma melhor compreensão da dinâmica política da reforma da governança financeira internacional no presente momento
AJUSTE, DESAJUSTE E REAJUSTE: O PAPEL DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL NA ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA MUNDIAL
Desde sua criação em 1944, o Fundo Monetário Internacional já sofreu
grandes crises de legitimidade; no entanto, após períodos de rejeição e limbo, a
instituição sempre logrou renascer das cinzas; argumentar-se-á que esta aparente
imortalidade do FMI é devida à capacidade da instituição de adequar-se aos novos
ciclos normativos que emergem de crises financeiras. Esta capacidade se
vincularia, por sua vez, à legitimidade da instituição relacionar-se à justificação
de sua atuação em coerência com o propósito para o qual teria sido criada.
Assim, se o discurso que emerge como consenso da análise das crises acusa a
instituição de ter tido parte nas causas da instabilidade, o realinhamento do FMI
à nova norma em ascensão pode resultar em mudanças em sua orientação
prática, como quando após a crise asiática teve sua relevância significativamente
reduzida com a adoção da política de supervisão e liberalização financeira ditada
pelo mercado, e não mais ordenada por si, ao longo dos anos 2000. Já a crise que
se desenvolve, ao final da primeira década do século XXI, com origem nos
maiores produtores de consenso sobre política macroeconômica — Estados
Unidos e União Européia — mostra-se como oportunidade para reajuste do papel
do Fundo em uma posição novamente central, propiciando uma análise dos
interesses diversos que esta instituição, com 187 Estados-membros e potencial de
levantamento de centenas de bilhões de dólares em poucos dias, é capaz de
atender ou suscitar em um cenário de maior equilíbrio financeiro nos países
emergentes e desequilíbrio nos grandes centros.Since its inception in 1944, the International Monetary Fund has suffered
major crises of legitimacy; however, after periods of rejection and limb, the
institution was always able to rise from the ashes. It will be argued that this
apparent immortality of the Fund is due to its ability to adapt to the new
normative cycles that emerge from financial crises. This ability could be traced to
the relation between the legitimacy of the institution and the justification of its
acts in coherence with the purpose for which it was created. In this sense, if the
discourse that emerges — as a consensus from the analyses of the crises —
accuses the institution of having had a part in the causes of the instability, the
realignment of the IMF to the new ascending norm may result in changes in its
practical orientations, as it happened, for instance, after the Asian crisis, when the
Fund had its relevance significantly reduced with the adoption of a policy of
market-led financial liberalization throughout the decade of 2000, replacing the
former model of IMF-led orderly liberalization. Finally, the crisis developed by
the end of the first decade of the XXI century and that originated in the largest
producers of macroeconomic policy consensus — the United States of America
and the European Union — presents itself as an opportunity for readjustment of
the Fund s role once again in a central position, allowing for the analysis of the
diverse interests that this institution — with its 187 member-States and potential
for raising hundreds of billions of dollars in a few days — is able to meet in a
scenario of greater financial balance among emerging markets, along with the
instability of the great centers
A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa
The Defense National Strategy (END) was the document of National Defense that had the most influence on the military and on the Brazilian society as well. The END formulates strategic directives to achieve the objectives of national defense within the Defense National Policy (PND). The PND is the Brazilian highest level document for defense planning. In order to achieve the targets defined in the END, the Brazilian Army Commander issued guidelines, followed by a plan called 'The Strong Arm Strategy' (EBF). Subsequently, by means of the General Staff of the Army (EME), a document was produced entitled 'The Brazilian Army Transformation Process' (PTEB). Its content is the result of research, diagnoses, formulations and concepts arisen in EME along with the work concerning the END and the preparation of 'The Strong Arm Strategy'. In addition to the management measures for defense matters, the Federal Government made available, in July 2012, the National Defense White Book (LBDN), delivering it to the Congress for appreciation. Several documents on Defense were formulated based on the END. These documents are covered at the strategic level and define who is responsible for its planning and management. This work aims at conducting an analysis of the Defense National Strategy and submitting the documents pertaining to the National Defense which have to do with the Brazilian Army that may be related to the strategic level. As such, there was a discussion about the concept of strategy and the strategic levels and an analysis of the END, considering the existing criticism on this document. Then, the National Defense White Book is presented and a comparison with the END is made. Following this, two documents designed as the outcome of the END were presented: 'The Strong Arm Strategy' and 'The Brazilian Army Transformation Process'. Finally, the strategic levels of the mentioned documents are described and the strategic levels coherence proposed by Luttwak.A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado 'Estratégia Braço Forte' (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro' (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a 'Estratégia Braço Forte' e o 'Processo de Transformação do Exército Brasileiro'. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak
Machado de Assis na imprensa do século XIX: Práticas, leituras e leitores
O jornal se configurou no século XIX como principal suporte de circulação do escrito e de divulgação da literatura. No Brasil, seguindo padrões europeus, sobretudo franceses, esse suporte se tornou a principal porta de entrada para aqueles que desejavam entrar no mundo das letras. Machado de Assis, por exemplo, entrou no jornalismo aos 15 anos de idade e publicou a maior parte de suas obras primeiro nas páginas dos jornais e periódicos que circulavam no Rio de janeiro entre 1854 a 1908. Percebendo a importância da imprensa para a carreira do autor fluminense, investigamos a que ponto o perfil editorial de cada jornal em que Machado colaborou influenciou no seu imaginário e na sua escrita. Buscamos mostrar em que medida esses suportes podem nos esclarecer aspectos da obra machadiana, como as diferenças estéticas entre alguns de seus romances. Afirmamos que tais diferenças estão relacionadas à necessidade que o autor tinha de adequar sua pena ao público prefigurado no editorial de cada jornal. A maior parte da crítica do autor atribui as variações estéticas da sua obra a uma suposta crise que ele enfrentou ao completar 40 anos. Percebe-se que ao afirmar tal hipótese de leitura, leva-se em consideração apenas as edições em livro da produção machadiana. Para atingir o objetivo a que nos propomos, fez-se necessário, primeiro, refletir sobre a relação imprensa/literatura no século XIX para ver questões como a submissão dos autores a padrões de escrita exigidos pelo mercado. Em seguida, sugerimos uma divisão da produção machadiana, levando em consideração a colaboração dele para os periódicos e os gêneros que ele mais produzia em cada momento. Depois traçamos o perfil editorial de A Estação, revista feminina em que Machado de Assis publicou grande parte de seus contos e o romance Quincas Borba. O levantamento das seções desse periódico se tornou o cerne da nossa pesquisa, pois muito nos auxiliou na comprovação da premissa de adequação do autor aos suportes em que circulariam cada obra, visto que asseguramos que foi para o leitor desse periódico que o romancista escreveu a primeira versão de Quincas Borba. Ainda acompanhamos em que medida a moda presente em A Estação influenciou no imaginário do autor para a criação de personagens e para a descrição de costumes. Por fim, fazemos uma leitura paralela da revista de moda, da edição de Quincas Borba presente na revista e da primeira edição em livro do romance, publicada dois meses após o fim da circulação da narrativa em série. Partimos da premissa de que Machado de Assis, no momento da escrita, pensou simultaneamente em duas narrativas: uma que se adequaria à diversidade de leitores da revista, e outra que seria publicada em livro posteriormente.The newspaper was configured in the 19th century as the main support for circulation of writings and dissemination of literature. In Brazil, in accordance with European models, especially French ones, this support became the main gateway for those who wished to enter in the world of letters. Machado de Assis, for example, entered into journalism with 15 years old and published most of his works first in the pages of newspapers and periodicals which circulated in Rio de Janeiro from 1854 to 1908. Noticing the importance of the press to the author s career, we investigate to what extent the editorial profile of each newspaper in which Machado collaborated influenced in his imagination and writing. We seek to show to what extent these supports may clarify aspects of Machado s work, such as aesthetic differences among some of his novels. We state that such differences are related to the necessity which the author had to adjust his pen to the public presupposed in each newspaper editorial. Most of the critics about the author attribute the aesthetic variations of his work to a supposed crisis he faced when he completed 40 years old. It is noticed that in stating such reading hypothesis, it takes into account only the publications in books of Machado s production. To reach the aim we proposed, it was necessary, at first, to reflect about the relation press/literature in the 19th century to see questions such as the submission of the authors to standards of writing required by the market. Then we suggest a division of Machado s production, considering his collaboration for periodicals and genres he produced more in each moment. Next, we trace the editorial profile of A Estação, woman s magazine in which Machado de Assis published a large part of his short stories and the novel QuincasBorba. The survey of sections of this periodical became the core of our research, because it helped us in proving the premise of the author s adequacy to the supports in which each work would circulate, since we ensure that it was for the reader of this periodical that the novelist wrote the first version of QuincasBorba. In the fourth chapter, we observe to what extent the fashion presented in A Estaçãoinfluenced the author s imagination in the creation of characters and description of habits. Finally, we make a parallel reading of the fashion magazine, in the publication of QuincasBorbapresented in the magazine and the first edition of the novel in book, published two months after the end of circulation of the narrative in series. We start from the premise that Machado de Assis, at the time of writing, thought simultaneously in two narratives: one that would fit the diversity the magazine s readers, and another that would be published as a book later
Difusão do neoliberalismo na América Latina
The neoliberal policies adopted in Latin America during the 80s and 90s resulted in crises in which the indebtedness played a crucial role. This article argues that the diffusion of neoliberalism in Latin America depended, partially, on the working of a set of key-institutions located outside the Continent acting in a coordinated mannerAs políticas neoliberais adotadas na América Latina nas décadas de 1980 e 1990 resultaram em crises nas quais o endividamento teve um papel crucial. Esse artigo sustenta que a difusão do neoliberalismo na América Latina dependeu, em parte, de um conjunto de instituições-chave, situadas fora do Continente, que agiram de forma coordenada
O processo político-decisório do planejamento de defesa: impactos sobre a indústria de armamentos em dois momentos (1973-1985/2003-2015)
Este trabalho visa compreender a importância do conceito de planejamento de defesa como variável política e captar como este influencia a indústria de defesa. Entende-se o planejamento de defesa como a implementação da estratégia, isto é, como uma política pública do Estado. A hipótese do trabalho é de que os níveis do processo decisório do planejamento de defesa moldam a variam o seu perfil, causando impactos diferenciados no desenvolvimento da indústria de defesa. Para testar tal afirmação, compara-se a implementação (formal ou informal) do planejamento e as transformações produtivas da indústria de defesa em dois períodos, o do governo Geisel-Figueiredo (1973-1985) e Lula-Dilma (2003-2015). A partir desta comparação é possível compreender que os perfis diferenciados de planejamentos moldaram uma indústria exportadora no primeiro período e multidependente no segundo. Além disso, entendeu-se que o nível estrutural tem uma grande influência em abrir oportunidades de atuação e reação às transformações internacionais. Já o nível organizacional tem grande relevância em influir no gerenciamento e manejo de recursos de projetos de defesa, enquanto o nível burocrático possui uma grande importância para manter ou transformar a visão estratégica vigente na formulação e desenvolvimento do planejamento de defesa.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis work aims to comprehend the importance of the concept of Defense Planning as a political variable, as well as to capture how it influences the defense industry. Defense Planning will be understood as the implementation of strategy, that is, as a State’s public policy. This work’s hypothesis is that the levels of the decision-making process of the defense planning shape and vary its profile, causing differentiated impacts on the development of its industry. To test such claim, the (formal and informal) implementation of the planning and the productive transformations of the defense industry will be compared in two periods, the Geisel-Figueiredo (1973-1985) and the Lula-Dilma (2003-2015) governments. From this comparison, it is possible to comprehend that different planning profiles molded an export industry in the first period and a multidependent one in the second. In addition, it was understood that the structural level has a large influence by opening opportunity actions, as well as reactions to international transformations. Also, the organizational level has a robust relevance on the influence of resource management of defense projects, while the bureaucratic level has a strong importance to the maintenance (or transformation) of the strategic vision in force, impacting the formulation and development of the defense planning.152 p
O poder legislativo e a defesa nacional (1985 a 2006)
Esta pesquisa teve o objetivo de analisar a participação do Poder Legislativo
brasileiro na elaboração e na condução de políticas públicas relacionadas com a
Defesa Nacional. O período selecionado para o estudo situou-se entre os anos de
1985 e 2006. A escolha desse período é representativa, pois situa-se entre o primeiro
governo governo civil após o ciclo de governos militares e o fim do primeiro mandato
do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Mudanças significativas ocorreram no cenário
político no Brasil nesse período, incluindo na área relativa à Defesa Nacional. Em
1996, foi editada a primeira Política de Defesa Nacional, atualizada e reeditada em
2005, e em 1999, foi criado o Ministério da Defesa. A Política de Defesa apontou para
imprevisibilidades no cenário internacional como fatores a serem considerados no
estabelecimento de políticas voltadas para a Segurança e para a Defesa Nacional.
Este é um tema de interesse para toda a sociedade brasileira, pois afeta, de forma
direta e indireta, o bem-estar, o desenvolvimento social e todos os cidadãos
indistintamente, tornando essencial que as questões envolvendo a Defesa Nacional
sejam debatidas de modo objetivo e transparente pelo Congresso Nacional, bem
como os problemas e as decisões relacionadas sejam de conhecimento de toda a
sociedade. Nesse sentido, a participação do Poder Legislativo em discussão dessa
natureza é fundamental. Os conhecimentos que justificam a participação do
Legislativo nessas discussões foram buscados nas teorias dos clássicos que
contribuíram para explicar e justificar a construção do Estado, bem como no processo
legislativo brasileiro, além nos ensinamentos de renomados estudiosos e autoridades
no assunto. Os dados sobre a participação do Legislativo foram coletados,
principalmente, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da
Câmara dos Deputados (CREDN)This research aimed to provide a analyze of the Brazilian Legislative Branch
participation in the formation and conduct of public policies related to National
Defense. The period selected for the study was between 1985 and 2006. The choice
of this period is representative, for the fact that the first civilian government after the
cycle of military governments and the end of the first term of President Luis Inacio
Lula da Silva. Significant changes occurred in the politics in Brazil during this period,
including the area of the National Defense. In 1996 was issued the first National
Defense Policy, updated and reissued in 2005, and in 1999 created the Ministry of
Defense. Defense Policy pointed to unforeseen in the international arena in order to
become factors to be considered in the establishment of policies for Security and
National Defense. This is a topic of interest to all of the Brazilian society, it affects
directly and indirectly, the well-being, social development and all citizens, turning
essential that the issues involving National Defense are discussed with objectivity
and transparency by the National Congress, as well as the related problems and
decisions should become known to the whole society. In this sense, the participation
of the Legislative Branch for discussion of this subject is essential. The knowledge to
justify the participation of the Legislative in these discussions have been vindicated
in the classics theories that helped to explain and justify the construction of the state,
as well as the Brazilian Legislative process, and the teachings of renowned
researchers and authorities on the subject. The Inform data on the participation of
the Legislative Branch were collected mainly in the Committee on Foreign Relations
and National Defense of the Chamber of Deputie
Grande estratégia e energia: um estudo comparativo da questão energética no Brasil e na Rússia
O presente texto desenvolve-se nas áreas de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais. Desde a Revolução Industrial, a energia sempre ocupou posição de destaque em meio às considerações e interesses estratégicos dos Estados. No século 21, em meio ao avanço da agenda ambiental e do debate em torno da transição energética, a geopolítica energética segue representando uma das principais arenas da disputa de poder no cenário internacional, mas a sua natureza vem sendo sensivelmente alterada. Neste contexto, não foram identificadas pesquisas que elaborem, em perspectiva comparativa, sobre as grandes estratégias dos Estados Nacionais, e como estes vêm se adaptando às dinâmicas de poder na esfera energética. Deste modo, esta pesquisa dedica-se a responder a pegunta “quais são as grandes estratégias de Brasil e Rússia na dimensão energética?”, tendo como objetivo caracterizar a mesma varável “grande estratégia”, no contexto da geopolítica energética. Para alcançar tal objetivo, adotam-se as metodologias de pesquisa comparativa small-n, a partir dos estudos de caso de Brasil e Rússia, e de análise de conteúdo, sob referência da abordagem de Bardin. A partir da aplicação da metodologia à coleta realizada, foi possível concluir que a grande estratégia russa consiste, sobretudo, em: (1) na simbiose de interesses entre uma elite econômica do setor energético e
governo; (2) na busca pela consolidação de uma zona de influência no espaço ex-soviético; (3) na promoção da verticalização produtiva do setor, formando grandes conglomerados produtivos e financeiros e (4) na potencialização da sua segurança de demanda, consolidando sobretudo o mercado europeu. No caso do Brasil, por sua vez, não é clara a existência sequer de uma “Grande Estratégia” no sentido que foi delineado nesta pesquisa, sendo mais adequado referir-se ao comportamento brasileiro com base em meros “princípios organizativos”. Deste modo, o fio condutor que percorre a orientação da política energética brasileira ao longo do tempo, conforme identificado pela pesquisa, consiste: (1) no fortalecimento da sua segurança de oferta,
através da garantia de abastecimento energético; (2) na promoção de seu soft Power através de discurso favorável à questão ambiental; (3) o desenvolvimento de capacidade nuclear para fins pacíficos; e (4) o fomento à integração regional pela via energética.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe present text develops within the fields of Strategic Studies and International Relations. Since the Industrial Revolution, energy has held a prominent position in the strategic considerations and interests of states. In the 21st century, amid the advancement of the environmental agenda and the debate around energy transition, energy geopolitics remains one of the primary arenas of power struggle on the international stage, though its nature is being noticeably transformed. In this context, no research has been identified that comparatively explores the grand strategies of national states and how they are adapting to the power dynamics in the energy sphere. Thus, this research aims to answer the question: “What are the grand strategies of Brazil and Russia in the energy dimension?” with the objective of characterizing the variable “grand strategy” within the context of energy geopolitics. To achieve this, the methodologies of comparative small-n research, through case studies of Brazil and Russia, and content analysis, based on Bardin’s approach, are adopted. Through the application of these methodologies to the collected data, it was possible to conclude that Russia’s grand strategy primarily consists of: (1) a symbiosis of interests between an economic elite in the energy sector and the government; (2) a pursuit of consolidating an influence zone in the post-Soviet space; (3) promoting the productive verticalization of the sector, forming large productive and financial conglomerates; and (4) strengthening demand security, especially by consolidating the European market. In Brazil’s case, however, there is no clear evidence of a “Grand Strategy” in the sense outlined in this research; it is more accurate to refer to Brazilian behavior in terms of “organizational principles.” Thus, the guiding thread in Brazilian energy policy over time, as identified by the research, consists of: (1) strengthening supply security through energy supply assurance; (2) promoting its soft power through a pro-environmental discourse; (3) developing nuclear capacity for peaceful purposes; and (4) fostering regional integration through energy.192 p
O impacto do financiamento da FINEP da inovação e capacitação industrial para defesa
A Estratégia Nacional de Defesa (END), estabelecida a partir do Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, afirma que o Brasil deve priorizar o desenvolvimento de tecnologias estratégicas de forma independente, promovendo o desenvolvimento dos meios empregados pelas Forças Armadas para a defesa de maneira conjunta ao desenvolvimento do país como um todo. A maior parte dessas tecnologias são extremamente complexas e dominadas por um restrito grupo de países em todo o mundo, pouco dispostos a dividirem seus conhecimentos com outras nações. Desenvolvê-las, porém, requer grandes recursos financeiros e ampla mobilização das estruturas logísticas necessárias para tal. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública, de direito privado, por sua vez, é um instrumento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a realização do financiamento de atividades de PD&I de empresas públicas, privadas, ICTs e universidades, em todo o país. Sendo a FINEP um dos principais instrumentos de fomento à inovação no Brasil, se faz necessário dimensionar qual o volume e a importância desse financiamento para a indústria de defesa e para os demais agentes de PD&I que contribuem para o desenvolvimento dos meios fornecidos às Forças Armadas para o cumprimento de sua missão. Nesse sentido, essa pesquisa analisa o impacto do financiamento de projetos, com possível aplicação em defesa, realizado pela FINEP entre os anos de 2007 e 2015 e os seus desdobramentos no que tange a geração de inovação e capacitação industrial para defesa.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe National Defense’s Strategy (NDE), established by the Enactment nº 6.703 of December 18th of 2008, states that Brazil must prioritize the development of strategic technologies independently, by improving the methods used by the Armed Forces in order to guarantee the defense as well as the development of the country as a whole. Most part of these technologies is extremely complex and dominated by a small group of countries, normally unwilling to share their knowledge with other nations. However, developing such technologies requires major financial resources and significant mobilization of the logistical structures needed. On the other hand, FINEP – a Brazilian public corporation that finances studies and projects – is able to economically support activities of RD&I in both public and private companies, as well as STIs and Brazilian Universities, on behalf of the Ministry of Science, Technology and Innovations (MTCIC). Being essential to ensure innovation in Brazil, it is mandatory to measure the quantity and importance of FINEP financing for the defense industry and other agents of RD&I called upon to contribute towards the Armed Forces in order to help in their mission. Therefore, this research analyses the impact caused by the financing of projects by FINEP in the years of 2007 and 2015, considering their possible use for national defense and their consequences regarding new techniques and industrial capacitation for defense.125 p
