Portal de Periódicos UNIARP
Not a member yet
1637 research outputs found
Sort by
DIDÁTICA SENSÍVEL: PROPOSTA POTENTE PARA FORMAÇÃO SENSÍVEL DE PROFESSORES: SENSITIVE DIDACICS: POWERFUL PROPOSAL FOR SENSITIVE TEACHER EDUCATION
Get PDFO presente artigo se fundamenta a partir de estudos que inspiraram o objetivo em analisar e discutir sobre a Didática Sensível enquanto proposta de didática importante e potente para a formação sensível de professores. A Didática como ciência da educação [ensino-aprendizagem], disciplina pedagógica, campo de investigação e exercício profissional, vem desenvolvendo-se teoricamente ao longo da história sob diferentes concepções acerca de seu papel nos processos de ensino-aprendizagem. Nos estudos da Didática Sensível a potência dos diálogos se faz a partir da impossibilidade de haver uma separação entre razão e sensibilidade. Para a construção desta proposta busca-se o lastro conceitual sobre o raciovitalismo de Michel Maffesoli e a educação do sensível de Duarte Júnior. As principais referências situadas em D'ÁVILA (2016, 2018, 2020, 2021), DUARTE JÚNIOR (2001, 2004), MAFFESOLI (1998), PIMENTA (2018), SUANNO (2015, 2021, 2022) e contribuições de outros autores foram fundamentais para o processo de produção escrita deste artigo, possibilitando reflexões, análises e discussões sobre a temática abordada no contexto da Didática Sensível. O artigo inicialmente apresenta uma contextualização sobre a Didática Sensível conduzindo para uma análise e reflexão sobre o Saber Sensível e o Raciovitalismo. Segue o diálogo para a discussão acerca da Formação Sensível de Professores e por fim reconhece-se na Didática Sensível o impulso e o avanço em contribuir para uma formação sensível de professores capaz de aguçar a estética, o lúdico e a inteligibilidade nas formas de apreensão e produção do conhecimento.
Palavras-chave: Didática Sensível. Formação. Professores.
ABSTRACT
This article is based on studies that inspired the objective of analyzing and discussing Sensitive Didactics as an important and powerful didactic proposal for the sensitive training of teachers. Didactics as a science of education, pedagogical discipline, field of investigation and professional practice, has been theoretically developed throughout history under different conceptions about its role in teaching-learning processes. In the studies of Sensitive Didactics, the potency of the dialogues is made from the impossibility of having a separation between reason and sensitivity. For the construction of this proposal, we seek the conceptual ballast on Michel Maffesoli's rationalism and Duarte Júnior's education of the sensitive. The main references located in D'ÁVILA (2016, 2018, 2020, 2021), DUARTE JÚNIOR (2001, 2004), MAFFESOLI (1998), PIMENTA (2018), SUANNO (2015, 2021, 2022) and contributions from other authors were fundamental to the process of writing this article, allowing reflections, analyzes and discussions on the theme addressed in the context of Sensitive Didactics. The article initially presents a contextualization on Sensitive Didactics leading to an analysis and reflection on Sensitive Knowledge and Ratiovitalism. The dialogue continues for the discussion about Sensitive Teacher Training and finally, in Sensitive Didactics, the impulse and progress in contributing to a sensitive training of teachers capable of sharpening aesthetics, playfulness and intelligibility in the forms of apprehension and knowledge production.
Keywords: Sensitive Didactics. Training. Teachers
NUTRIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA: HÁBITOS ALIMENTARES E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL: NUTRITION IN ADOLESCENCE: EATING HABITS AND NUTRITIONAL EDUCATION
Get PDFIt is known that adolescence is a period characterized by rapid physical, psychological, cognitive and social changes related directly with changes in eating behavior and in the nutritional state, influencing the health in the adult phase. That is why the goal of this article is to carry out a reflection on nutrition in adolescence with an emphasis on eating habits and nutritional education, aiming to contribute to a better understanding of this cycle of life and nutrition making it possible to adapt the actions of promotion of healthy practices in eating. In the methodological aspect the article is a basic research paper and uses the descriptive method. As to its technical procedures, it took place in a bibliographic way through the review of scientific literature, carried out through consultation on data bases of relevance to the production of knowledge in health: Medline, Scielo, Lilacs, considering the period of 1962 to 2016, with emphasis on eating habits and nutritional education of adolescents who are in the age range of 10 to 19 years. The conclusion, therefore, is that it is necessary to have a better knowledge of the nutritional educational actions in this phase where nutrition directly influences in the growth, the needs and the eating habits which contribute to a greater efficacy in the nutritional interventions. Sabe-se que a adolescência é um período caracterizado por rápidas mudanças físicas, psicológicas, cognitivas e sociais, se relacionando diretamente a mudanças no comportamento alimentar e no estado nutricional, influenciando a saúde na fase adulta, por isso o presente artigo tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a nutrição na adolescência com ênfase nos hábitos alimentares e a educação nutricional, visando contribuir para o melhor entendimento desse ciclo de vida e nutrição, possibilitando adequações nas ações de promoção de práticas saudáveis em alimentação. No aspecto metodológico o artigo trata-se de uma pesquisa básica e utilizou-se do método descritivo, quanto aos seu procedimento técnico ela se deu de forma bibliográfica através da revisão de literatura científica, realizada por meio de consulta em bases de dados de relevância para a produção de conhecimento em saúde: Medline, Scielo, Lilacs, considerando o período de 1962 a 2016, com ênfase nos hábitos alimentares e a educação nutricional dos adolescentes que compreende a faixa etária de 10 a 19 anos. Conclui-se, portanto, que é necessário ter um melhor conhecimento nas ações educativas nutricionais nessa fase, onde a nutrição influencia diretamente no crescimento, nas necessidades e hábitos alimentares que contribuem para uma maior eficácia das intervenções nutricionais.
Palavras-chave: Nutrição. Adolescência. Crescimento. Desenvolvimento. Necessidades nutricionais. Hábitos alimentares.
ABSTRACT
It is known that adolescence is a period characterized by rapid physical, psychological, cognitive and social changes related directly with changes in eating behavior and in the nutritional state, influencing the health in the adult phase. That is why the goal of this article is to carry out a reflection on nutrition in adolescence with an emphasis on eating habits and nutritional education, aiming to contribute to a better understanding of this cycle of life and nutrition making it possible to adapt the actions of promotion of healthy practices in eating. In the methodological aspect the article is a basic research paper and uses the descriptive method. As to its technical procedures, it took place in a bibliographic way through the review of scientific literature, carried out through consultation on data bases of relevance to the production of knowledge in health: Medline, Scielo, Lilacs, considering the period of 1962 to 2016, with emphasis on eating habits and nutritional education of adolescents who are in the age range of 10 to 19 years. The conclusion, therefore, is that it is necessary to have a better knowledge of the nutritional educational actions in this phase where nutrition directly influences in the growth, the needs and the eating habits which contribute to a greater efficacy in the nutritional interventions.
Keywords: Nutrition. Adolescence. Growth. Development. Nutritional needs. Eating habits.
APONTAMENTOS SOBRE A (IN)ADMISSÃO DA RETROAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: NOTES ON THE (IN) ADMISSION OF THE RETROACTION OF THE AGREEMENT OF CRIMINAL NON-PROSECUTION
No full textO presente artigo delimita investigar a (in) admissão da retroação do acordo de não persecução penal. Especificamente busca, em um primeiro momento, apresentar, de forma elucidativa, algumas peculiaridades do instituto do acordo de não persecução penal, para em seguida, na segunda seção do artigo, destacar o tema da retroatividade do referido instituto junto aos tribunais superiores nacionais, destacando, ao final, análise da decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acerca da retroação do acordo de não persecução penal. A pesquisa se justifica pelo fato de ser um tema recente no ordenamento jurídico pátrio, condição que abre divergência de consenso quanto à aplicação da retroatividade no acordo de não persecução penal e em qual momento essa adequação se faria cabível. O tema se faz pertinente, visto que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ estabeleceu que é possível a aplicação retroativa do acordo de não persecução penal, introduzido pelo Pacote Anticrime, desde que a denúncia não tenha sido recebida, ou seja, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual. Em síntese, o acordo de não persecução penal pode ser aplicado retroativamente, desde que não recebida a denúncia, a partir deste momento, não há que se falar em retroceder o processo tampouco, significaria ofensa a preceitos constitucionais, restando pacificado o entendimento de que o acordo de não persecução penal pode ser aplicado retroativamente, desde que não recebida a denúncia Ao final, não teve o pesquisador qualquer pretensão de esgotar o assunto em pauta, comportando posições doutrinárias divergentes com relação ao tema proposto. Para encetar a investigação foi utilizado o método indutivo a ser operacionalizado com as técnicas da pesquisa de fontes documentais, resultando em uma fonte de pesquisa para os operadores do Direito.
PALAVRAS CHAVE: Processo Penal. Acordo de não persecução penal. Pacote Anticrime. Retroação.
ABSTRACT
The present article delimits to investigate the (in) admission of the retroaction of the agreement of criminal non-prosecution. Specifically, it seeks, at first, to present, in an elucidative way, some peculiarities of the institute of the criminal non-prosecution agreement, and then, in the second section of the article, to highlight the theme of the retroactivity of the aforementioned institute with the national superior courts, highlighting , at the end, analysis of the decision of the Sixth Panel of the Superior Court of Justice about the retroaction of the non-prosecution criminal agreement. The research is justified by the fact that it is a recent issue in the national legal system, a condition that opens a consensus divergence regarding the application of retroactivity in the non-prosecution criminal agreement and at which moment this adequacy would be appropriate. The topic is relevant, since the Sixth Panel of the Superior Court of Justice - STJ established that it is possible to apply retroactively the non-prosecution agreement, introduced by the Anti-Crime Package, provided that the complaint has not been received, that is, a Once the criminal prosecution has started in court, there is no way to go back in the process. In summary, the non-prosecution agreement can be applied retroactively, as long as the complaint is not received, from this moment on, there is no need to talk about reversing the process either, it would mean an offense to constitutional precepts, leaving the understanding that the The non-prosecution agreement can be applied retroactively, provided that the complaint is not received. In the end, the researcher did not have any intention of exhausting the subject in question, with divergent doctrinal positions regarding the proposed topic. To start the investigation, the inductive method was used to be operationalized with the techniques of research of documentary sources, resulting in a source of research for the operators of the Law.
Keywords: Criminal Procedure. Non-prosecution agrément. Anti-Crime Package. Feedback
A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DOS QUARENTA ANOS PRATICADA POR UMA REDE DE CINEMAS: HIRING PEOPLE OVER FORTY YEARS PRACTICED BY A NETWORK OF CINEMAS
Get PDFTorna-se cada vez mais frequente a adesão de novos projetos de contratação entre empresas que buscam o sucesso. Um exemplo disso é o programa 40+, promovido por uma rede de cinemas. Logo, o presente artigo objetivou analisar como uma rede de cinemas investe em um programa de contratação voltada a pessoas acima dos quarenta anos. Metodologicamente, adotou-se a abordagem qualitativa utilizando um roteiro de entrevista estruturado, aplicado a dois gestores. Como método, foi utilizada a análise de conteúdo e as categorias analisadas foram: Modelo de contratação; Mercado de trabalho para a faixa etária acima dos quarenta anos; Acertos e Desafios do Programa 40+. Como resultados, observou-se que a contratação dos funcionários acima dos quarenta anos acaba por melhorar o funcionamento da organização, em virtude das experiências e pelo comportamento maduro apresentado. Conclui-se, portanto, a importância e viabilidade da criação de projetos que valorizam a política de contratação desse público.
Palavras-Chave: Contratação. Acima dos quarenta anos. Rede de cinemas.
Abstract: It is becoming more and more frequent the adhesion of new hiring projects among companies that seek success. An example of this is the 40+ program, promoted by a cinema chain. Therefore, the present article aimed to analyze how a cinema network invests in a hiring program aimed at people over forty years old. Methodologically, the qualitative approach was adopted using a structured interview script, applied to two managers. As a method, content analysis was used and the categories analyzed were: Hiring model; Labor market for the age group above forty years; Hits and Challenges of the 40+ Program. As a result, it was observed that the hiring of employees over forty years ends up improving the functioning of the organization, due to the experiences and mature behavior presented. It is concluded, therefore, the importance and feasibility of creating projects that value the public's hiring policy.
Keywords: Hiring. Above forty years. Cinema network
A ROTATIVIDADE DOCENTE EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO: realidade preocupante: TEACHER TURNOVER IN A FEDERAL TEACHING INSTITUTION: A WORRYING REALITY
Get PDFEm qualquer ambiente organizacional, público ou privado, a rotatividade de pessoal é uma questão que merece um monitoramento contínuo, pois muito elevada ou quase inexistente, pode trazer transtornos para a organização. O objetivo deste estudo é pesquisar a rotatividade de professores em uma Instituição Federal de Ensino (IFE). Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se classifica como aplicada. No que se refere a abordagem do problema, foi utilizado o método quantitativo. A técnica empregada para a coleta dos dados foi a pesquisa documental. Foram analisadas portarias, atos de nomeações, exonerações e aposentadorias, no período de 2015 a 2019. Identificou-se, que a rotatividade nos últimos cinco anos na IFE é muito alta, considerando que a instituição tem um quadro de 47 docentes e 50 se desligaram do campus nos últimos cinco anos, chegando a 107,44%. Portanto, sugere-se que a instituição adote, urgentemente, medidas para reduzir tal índice, pois, prejudica os resultados organizacionais, tanto em termos administrativos como em termos acadêmicos, o que é preocupante.
Palavras-Chave: Rotatividade. Professores. Instituição de Ensino.
Abstract: In any organizational environment, whether in a public or private institution, staff turnover is an issue that deserves continuous monitoring, because when it is too high, it brings a series of inconveniences to the organization. The general objective of this study is to research the turnover of teachers in a federal educational institution. From the point of view of its nature, the research is classified as applied. Regarding the approach to the problem, the quantitative method was used. The technique used for data collection was documentary research. Ordinances, acts of appointments, dismissals and pensions were analyzed in the period from 2015 to 2019. It was identified that the turnover in the last five years at IFE is very high, considering that the institution has a staff of 47 teachers and 50 have left the campus in the last five years, reaching 107.44%. Therefore, it is suggested that the institution urgently adopt measures to reduce this index, as it affects organizational results, both in administrative and academic terms, which is worrying.
Keywords: Turnover. Professors. Educational Institution
AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO ACERCA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: um estudo com discentes da Universidade Federal da Paraíba: ASSESSMENT OF KNOWLEDGE ABOUT COURSE COMPLETION WORK: A STUDY WITH STUDENTS FROM THE FEDERAL UNIVERSITY OF PARAÍBA
Get PDFO objetivo da pesquisa foi identificar as necessidades de informações dos discentes da Universidade Federal da Paraíba para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Assim, para o desenvolvimento do estudo, a metodologia foi classificada como uma abordagem quantitativa e, quanto aos procedimentos, de levantamento, através da utilização de um questionário aplicado aos discentes da Universidade Federal da Paraíba. A pesquisa evidenciou que os respondentes conhecem parcialmente tanto a estrutura como as etapas necessárias para sua elaboração. Ainda segundo os achados, os respondentes se interessariam por cursos que trouxessem informações necessárias para ajudar no desenvolvimento do TCC, tendo em vista serem obrigatórias sua elaboração e a respectiva defesa para conclusão do curso. Com base nos achados, a pesquisa concluiu que existe a necessidade do desenvolvimento de atividades complementares na grade curricular dos cursos para ajudar os discentes na elaboração do seu Trabalho de Conclusão de Curso. Essa conclusão se alinha com os achados dos estudos de De Araújo et al. (2016), Clemente e Santos (2015), Carmo, Machado e Cogan (2015), Guedes e Guedes (2012), Brunetta et al. (2012), Oliveira (2012), e Bernini e Leite (2006).
Palavras-Chave: TCC. Desenvolvimento das etapas do TCC. Discentes. UFPB.
Abstract: The objective of the research was to identify the information needs of students at the Federal University of Paraíba for the preparation of the Course Conclusion Work (TCC). Thus, for the development of the study, the methodology was classified as a quantitative approach and, as for the procedures, as a survey, through the use of a questionnaire applied to students at the Federal University of Paraíba. The survey showed that respondents partially know both the structure and the steps necessary for its preparation. Also according to the findings, respondents would be interested in courses that bring necessary information to help in the development of the TCC, considering that its elaboration and respective defense are mandatory for the completion of the course. Based on the findings, the research concluded that there is a need to develop complementary activities in the curriculum of courses to help students in the preparation of their Course Conclusion Work. This conclusion is in line with the findings of the studies by De Araújo et al. (2016), Clemente and Santos (2015), Carmo, Machado and Cogan (2015), Guedes and Guedes (2012), Brunetta et al. (2012), Oliveira (2012), and Bernini and Leite (2006).
Keywords: TCC. Development of the TCC steps. Students. UFPB
PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO DE VENDAS ONLINE: ESTUDO NO VAREJO TÊXTIL: PROCEDURES FOR ADOPTING ONLINE SALES: STUDY IN TEXTILE RETAIL
Get PDFThe emergence of new technologies has enabled new business realities. A possible business model in the face of this new reality is making sales via e-commerce, which has been attracting great attention from entrepreneurs due to the low costs of the sales modality and wide coverage to its target audience. The present study aims to analyze the necessary procedures for the adoption of online sales, including partnerships through marketplaces and operational cost comparisons. This is a descriptive research with data collection through documents and a qualitative approach. As a result of the research, it was found that the procedures to be taken for the adoption of an e-commerce store are complex, starting with the resolution of more bureaucratic processes required by the legislation of the country and extending to the integration of all the partners involved. in business operations. The study showed the necessary concern with maintaining the visibility of the company's items in the sales channels, and the calculation for the application of a fair price to the products of each channel.O surgimento de novas tecnologias tem possibilitado novas realidades de negócios. Um modelo de negócio possível diante dessa nova realidade é a realização de vendas via e-commerce que vem despertando grande atenção de empreendedores devido aos baixos custos da modalidade de vendas e grande abrangência ao seu público-alvo. O presente estudo tem o objetivo de analisar os procedimentos necessários para adoção de vendas online, incluindo parcerias através de marketplaces e comparativos de custos operacionais. Trata-se de uma pesquisa descritiva com coleta de dados por meio documental e abordagem qualitativa. Como resultados da pesquisa averiguou-se que os procedimentos a serem tomados para a adoção de uma loja e-commerce são complexos, tendo seu início na resolução de processos mais burocráticos exigidos pela legislação do país e se estende até a integração de todos os parceiros envolvidos nas operações do negócio. O estudo mostrou a preocupação necessária com a manutenção da visibilidade dos itens da empresa nos canais de venda, e o cálculo para a aplicação de um preço justo nos produtos de cada canal.
Palavras-Chave: E-commerce. Integração. Custos.
Abstract: The emergence of new technologies has enabled new business realities. A possible business model in the face of this new reality is making sales via e-commerce, which has been attracting great attention from entrepreneurs due to the low costs of the sales modality and wide coverage to its target audience. The present study aims to analyze the necessary procedures for the adoption of online sales, including partnerships through marketplaces and operational cost comparisons. This is a descriptive research with data collection through documents and a qualitative approach. As a result of the research, it was found that the procedures to be taken for the adoption of an e-commerce store are complex, starting with the resolution of more bureaucratic processes required by the legislation of the country and extending to the integration of all the partners involved. in business operations. The study showed the necessary concern with maintaining the visibility of the company's items in the sales channels, and the calculation for the application of a fair price to the products of each channel.
Keywords: E-commerce. Integration. Costs
MANAGEMENT OF UNCERTAINTY IN PROJECTS AND ITS STRATEGIES: GESTÃO DA INCERTEZA EM PROJETOS E SUAS ESTRATÉGIAS
Get PDFUncertainty is the variable factor that affects the project at different stages. The project being carried out in a complex environment with a high load of uncertainty requires an adequate form of management. The project manager is concerned with how to manage the project to achieve success. This study aims to analyze what has been discussed in the last five years, between 2015 and 2020, between the Sciences of Production Engineering, Administration and Computer Science on the management of project uncertainties. To achieve the objective, a systematic review was carried out where the articles were searched in two databases, Scopus and Web of Science. The result explains the importance of managing uncertainty in the project realization environment. The manager must seek to understand the origin of unforeseen events, that is, internal or external. If it is internal, the targeted actions to deal with are more viable, and if it is external, the more tense the actions until the stakeholders are taken into account. Managing project uncertainty requires much more from the team in terms of collaboration and the ability to remain flexible.
Keywords: Risk and uncertainty. Information system. Synthesized management. Collaboration and ability.
Resumo: A incerteza é o fator variável que afeta o projeto em diferentes etapas. O projeto sendo executado em um ambiente complexo de alta carga de incerteza exige uma forma de gestão adequada. O gerente de projeto se preocupa em como gerenciá-lo para alcançar o sucesso. Este estudo tem como objetivo analisar o que se discutiu nos últimos cinco anos, entre 2015 e 2020, entre as Ciências da Engenharia da Produção, Administração e Computação sobre a Gestão das incertezas em projetos. Para atingir o objetivo, foi realizada uma revisão sistemática onde os artigos foram pesquisados em duas bases de dados, Scopus e Web of Science. O resultado explica a importância do gerenciamento de incertezas no ambiente de realização do projeto. O gerente deve buscar entender a origem de imprevisto, ou seja, interno ou externo. Se for interno, as ações direcionadas de lidar são mais viáveis, e se for externa, mais tensas são as ações até os stakeholders são levados em conta. Gerenciar a incerteza de projeto exige muito mais da equipe, no sentido de colaboração e a capacidade de permanecer flexível.
Palavras-Chave: Risco e incerteza. Sistema de informação. Gerenciamento sintetizado. Colaboração e habilidade
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: ESTUDO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGA E COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS: TAX PLANNING: STUDY IN A CARGO TRANSPORT COMPANY AND FUEL RETAIL TRADE
Get PDFAtualmente, um dos custos mais significativos nas empresas brasileiras é a elevada carga tributária, o que pode impedir sua sustentabilidade e crescimento. Neste contexto, o objetivo do estudo foi verificar qual o tipo de tributação no âmbito Federal representa menor ônus tributário para uma empresa de transporte de carga e comércio varejista de combustíveis, levando em consideração os dados de 2015. Deste modo, foram levantados os dados junto à empresa e escritório contábil, e calculados os tributos pelo Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Em termos metodológicos, a pesquisa quanto ao levantamento de dados, se classifica como um estudo de caso, para o qual se utilizou da pesquisa bibliográfica e documental. Como estudo de caso, a abordagem do problema foi qualitativa e a pesquisa foi de natureza descritiva. Os resultados alcançados evidenciam que o regime de tributação menos oneroso para a empresa baseado nos dados de 2015, assim como na projeção para 2017 é o Lucro Real Anual.
Palavras-Chave: Lucro real. Lucro presumido. Planejamento tributário.
Abstract: Currently, one of the most significant costs in Brazilian companies is the high tax burden, which can impede their sustainability and growth. In this context, the objective of the study was to verify which type of taxation at the Federal level represents the lowest tax burden for a cargo transport company and retail fuel trade, taking into account the 2015 data. to the company and accounting office, and the taxes calculated by Simples Nacional, Presumed Profit and Actual Profit. In methodological terms, the research regarding data collection is classified as a case study, for which bibliographic and documentary research was used. As a case study, the approach to the problem was qualitative and the research was descriptive in nature. The results achieved show that the least onerous tax regime for the company based on 2015 data, as well as on the projection for 2017, is the Annual Real Profit.
Keywords: Real profit. Presumed profit. Tax planning
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL EM MEDIDAS PROVISÓRIAS: THE CONTROL OF JUDICIAL CONSTITUTIONALITY IN PROVISIONAL MEASURES
No full textBusca-se com o presente estudo analisar a possibilidade de o judiciário realizar controle de constitucionalidade em medidas provisórias. O controle de constitucionalidade é um instrumento para garantir a soberania de uma constituição, podendo ser exercido em diferentes momentos pelos três poderes. Por sua vez, a medida provisória é uma norma anômala, pois possui um processo legislativo diferenciado e decorre da função atípica do Poder Executivo, possuindo requisitos específicos previstos pela própria Constituição. Por essa razão, considerando que a MP é uma legislação pós-constitucional, é possível o exercício do controle de constitucionalidade judicial quando houver suspeita de vícios formais ou materiais na referida norma.
PALAVRAS CHAVE: Medida Provisória; Controle de Constitucionalidade; Judiciário.
ABSTRACT
The aim of this study is to analyze the possibility for the judiciary to carry out constitutionality control in provisional measures. Judicial review is an instrument to guarantee the sovereignty of a constitution, which can be exercised at different times by the three powers. In turn, the provisional measure is an anomalous rule, as it has a differentiated legislative process and stems from the atypical function of the Executive Branch, having specific requirements provided for by the Constitution itself. For this reason, considering that the MP is a post-constitutional legislation, it is possible to exercise judicial control of constitutionality when there is suspicion of formal or material defects in the said norm.
Keywords: Provisional Measure; Constitutionality Control; Judiciary