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A IMPORTÂNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO: THE IMPORTANCE OF LEGAL PERSONALITY DISREGARDING AND ITS SCOPE OF APPLICATION
No full textO presente artigo pretende demonstrar os aspectos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, o surgimento, o novo tratamento que o Código Civil confere ao instituto, a legislação extravagante e a importância de se conhecer as diferenças na alteração da regra de imputação de responsabilidade que por vezes é confundida com a própria desconsideração da personalidade jurídica.
PALAVRAS CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica; código civil.
ABSTRACT
This article intends to demonstrate the aspects of the institute of disregard of legal entity, the advent, the new treatment that the Civil Code confers to the institute, the extravagant legislation and the importance of knowing the change of the rule of imputation of responsibility that is often confused with the disregard of the legal entity itself.
Keywords: Disregard.; legal entity; civil code
A NOVA TESE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS : THE NEW THESIS OF INTERCURRENT PRESCRIPTION IN TAX EXECUTIONS
No full textO presente trabalho tem como tema a nova tese da prescrição intercorrente nas execuções fiscais e objetiva analisar o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de verificar a aplicabilidade no nosso ordenamento jurídico e como vem sendo adotado no estado de Santa Catarina. Utiliza-se o método dedutivo e narrativo exploratório, usando como fonte principal o Recurso Especial 1.340.553 e sua abordagem bibliográfica. O trabalho apurou a relevância e impactos nas execuções fiscais, além de trazer as teses adotadas para a configuração da prescrição intercorrente. Dentre elas, a principal é a contagem automática do prazo de suspensão e prescrição após a negativa de bens ou de citação. A pesquisa buscou discorrer sobre a história e princípios da execução fiscal para entender sua formação, também trouxe de forma simples as causas interruptivas e suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, que irão refletir na prescrição intercorrente, discorrendo sobre a suspensão administrativa pela ausência de bens ou pela não localização do executado. Após esta abordagem, visou sobre matéria prescricional no âmbito tributário, a qual nasce da inércia do Fisco. Ainda, traz de forma minuciosa as teses do entendimento do STJ para melhor compreensão, além de abordar o entendimento do tribunal catarinense acerca da aplicação do entendimento em primeira instância e sua manutenção em sede de recurso. Por fim, traz as consequências que o reconhecimento da prescrição intercorrente traz tanto para as partes quanto para o judiciário e conclui que o julgado mudou o entendimento acerca da prescrição intercorrente nas Execuções Fiscais.
Palavras-chave: Inércia. Dívida Ativa. Entendimento.
ABSTRACT
The present work has as its theme the new thesis of intercurrent prescription in tax executions and aims to analyze the understanding signed by the Superior Court of Justice (STJ), in addition to verifying its applicability in our legal system and how it has been adopted in the state of Santa Catarina. Using the deductive and exploratory narrative method, using Special Resource 1,340,553 as the main source and its bibliographic approach. The work ascertained the relevance and impacts on tax executions, in addition to bringing the theses adopted for the configuration of the intercurrent prescription. Among them, the main one is the automatic counting of the suspension and prescription period after the denial of goods or service of process. The research sought to discuss the history and principles of tax enforcement to understand its formation, it also brought in a simple way the interruptive and suspensive causes of the enforceability of the tax credit, which will reflect on the intercurrent prescription, discussing the administrative suspension for the absence of goods or services. for not locating the performer. After this approach, it aimed at the statute of limitations in the tax scope, which arises from the inertia of the tax authorities. Still, it brings in a detailed way the theses of the STJ's understanding for better understanding, in addition to addressing the understanding of the Santa Catarina court about the application of the understanding in the first instance and its maintenance on appeal. Finally, it brings the consequences that the recognition of the intercurrent prescription brings both to the parties and to the judiciary and concludes that the judgment changed the understanding about the intercurrent prescription in Tax Enforcements.
Keywords: Inertia. Active debt. Understanding
DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E À PRIVACIDADE NA ERA DOS ALGORITMOS E POSSÍVEIS MECANISMOS DE PROTEÇÃ: FUNDAMENTAL RIGHT TO DATA PROTECTION AND TO PRIVACY IN THE AGE OF ALGORITHMS AND POSSIBLE PROTECTION MECHANISMS
No full textEste artigo tem como objetivo realizar um breve estudo acerca da proteção de dados como direito fundamental em uma sociedade dominada, vigiada e direcionada pelos algoritmos e pela inteligência artificial. Será abordado como os algoritmos vigiam e direcionam as ações de seus usuários e ainda como os dados coletados pelos algoritmos muitas vezes compartilhados pelos próprios usuários, que confiam excessiva no ambiente virtual, são transformados em produto precioso na economia atual. Será estudado como o compartilhamento de dados viola direitos e deixa os usuários em total fragilidade no sistema dominado pelos algoritmos. Será abordado que o compartilhamento de dados, não se constitui em mera violação de direitos à privacidade, pois em uma sociedade da informação, os dados são fonte de poder e de dominação. Serão relacionadas normas criadas com o fim de proporcionar maior segurança aos usuários que utilizam das plataformas digitais e, também sobre a necessidade de se entender que à proteção de dados merece proteção especial. Será falado também acerca da Emenda Constitucional n. 115 de 2022 que elevou à proteção de dados ao status de direito fundamental. Por último, certos de que as normas, por si só, não trazem a segurança almejada, embora seja um grande avanço, serão disponibilizados Mecanismos de proteção dos dados pessoais na era dominada pelos algoritmos.
PALAVRAS CHAVE: Algoritmos; Compartilhamento de dados; Sociedade do Controle; Proteção de Dados; Direito Fundamental.
ABSTRACT
This article aims to conduct a brief study on data protection as a fundamental right in a society dominated, monitored and directed by algorithms and artificial intelligence. It will be addressed how algorithms monitor and direct the actions of their users and also how the data collected by algorithms often shared by the users themselves, who rely excessively on the virtual environment, are transformed into a precious product in today's economy. It will be studied how data sharing violates rights and leaves users in total fragility in the system dominated by algorithms. It will be addressed that data sharing does not constitute a mere violation of privacy rights, because in an information society, data is a source of power and domination. Standards created to provide greater security to users using digital platforms and also on the need to understand that data protection deserves special protection. It will also be talked about Constitutional Amendment No. 115 of 2022 that elevated data protection to the status of fundamental law. Finally, certain that the standards alone do not bring the desired security, although it is a major advance, mechanisms for the protection of personal data will be made available in the era dominated by algorithms.
Keywords: Algorithms. Data sharing; Control Society; Data Protection; Fundamental Law
O IMPACTO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19: THE IMPACT OF DECISIONS OF THE FEDERAL SUPREME COURT ON PUBLIC POLICIES IN TIMES OF THE COVID-19 PANDEMIC
No full textA partir da estipulação constitucional brasileira que cria um sistema de saúde com dois subsistemas, efetua-se uma breve análise acerca de uma jurisprudência estruturada em um binômio política pública e judicialização do direito à saúde. Tem-se como foco demonstrar a repercussão das decisões proferidas em saúde após a decretação do estado de calamidade pública/emergência em decorrência da pandemia da Covid-19. Busca-se explanar o papel assumido pelo Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais à saúde, desaguando em uma apreciação sobre os reflexos de algumas e determinadas decisões da Suprema Corte no Direito sanitário brasileiro, selecionadas por amostragem não aleatória. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo descritiva e exploratória, com abordagem teórica e fundamentada em pesquisa bibliográfica.
PALAVRAS CHAVE: Sistemas de Saúde; Sistema Único de Saúde – SUS; Políticas Publicas de Saúde; Judicialização; Supremo Tribunal Federal.
ABSTRACT
Based on the Brazilian constitutional stipulation that creates a health system with two subsystems, a brief analysis is made of a jurisprudence structured in a binomial public policy and judicialization of the right to health. The focus is on demonstrating the impact of decisions made in health after the decree of a state of public calamity/emergency as a result of the Covid-19 pandemic. It seeks to explain the role assumed by the Judiciary in the realization of fundamental rights to health, flowing into an appreciation of the effects of some and certain decisions of the Supreme Court on Brazilian health law, selected by non-random sampling. This is a qualitative, descriptive and exploratory research, with a theoretical approach and based on bibliographical research.
Keywords: Health Systems; Unified Health System; Public Health Policies; Judicialization; Federal Court of Justic
SAÚDE COLETIVA – CONFIGURAÇÃO DE ÁREA EPISTEMOLÓGICA
Get PDFA presente pesquisa teve como objetivo discutir o que é saúde coletiva, seu objeto e campo de atuação. Para isso, realizou-se um estudo de revisão integrativa entre novembro e março de 2022, guiado pela seguinte pergunta norteadora: quais as contribuições da Saúde Coletiva para os mais diversos âmbitos da sociedade? Para o levantamento dos artigos na literatura, realizou-se uma busca nas seguintes bases de dados: 1. Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde; 2. Portal de periódicos da Capes. Foram utilizados, para busca dos artigos, os seguintes descritores e suas combinações na língua portuguesa: saúde coletiva e campos de atuação e saúde coletiva e sistema único de saúde. A partir das definições, critérios e combinações de palavras-chaves definidas para o estudo foram localizadas 5974 publicações. A amostra final foi composta por 10 artigos. De acordo com os resultados da presente pesquisa foi possível constatar que na atualidade, pode-se assegurar que a Saúde Coletiva se estabeleceu, consolidando espaço específico e autônomo, e como tal, convive em frequente processo de validar-se socialmente. Evidencia-se ainda, as contribuições da Saúde Coletiva em múltiplas esferas da sociedade, todavia, alguns estudos salientaram um certo impasse na inserção para o mercado de trabalho recomendando que permanece a necessidade de intervenções para beneficiar o ingresso de egressos ao mercado de trabalho. Percebeu-se ainda, não haver um campo cientifico mais interdisciplinar do que a Saúde Coletiva, pois os indivíduos e seu contexto de vida são complexos e, por esse motivo, demandam do profissional de saúde uma compreensão crítico-reflexiva sobre a determinação social do processo saúde-doença
ESPAÇOS ITINERANTES PARA PRÁTICAS ECOFORMADORAS NA EDUCAÇÂO INFANTIL: ITINERANT SPACES FOR ECOFORMING PRACTICES IN CHILDHOOD EDUCATION
Get PDFNeste relato de experiência aborda-se uma prática educativa que foi desenvolvida nas interfaces de um contexto de Educação Infantil e a universidade. A experiência partiu do objetivo de propor espaços criativos itinerantes, com multiplicidade de recursos naturais e não-naturais, a fim de ampliar possibilidades de práticas educativas na Educação Infantil, considerando as premissas da ecoformação. Os espaços itinerantes consistiram em sete carrinhos temáticos, com propostas de materiais organizados com as famílias e construídos de modo que as crianças pudessem utilizá-los com autonomia e em interação social, em práticas do brincar espontâneo e dirigidas com intencionalidades pedagógicas. A proposta desenvolvida em uma Unidade de Educação Infantil do município de Massaranduba- SC com crianças demonstrou sua potência para práticas criativas e ecoformadoras, na direção do desenvolvimento das crianças, nas relações consigo, com os outros com os outros e em conexão com a natureza.
Palavras-chave: Espaços. Carrinhos. Educação Infantil. Ecoformação.
ABSTRACT
This experience report addresses an educational practice that was developed in the interfaces of a context of Early Childhood Education and the university. The experience started with the objective of proposing itinerant creative spaces, with a multitude of natural and non-natural resources, to expand possibilities of educational practices in Early Childhood Education, considering the premises of eco-training. The itinerant spaces consisted of seven thematic carts, with proposals for materials organized with the families and built so that the children could use them autonomously and in social interaction, in spontaneous playing practices and directed with pedagogical intentions. The proposal developed in an Early Childhood Education Unit in the city of Massaranduba-SC with children demonstrated its power for creative and eco-training practices, towards the development of children, in relationships with themselves, with others and in connection with nature.
Keywords: Spaces. Carts. Child education. Ecoformation
ANÁLISE FÍLMICA E PROCESSO DECISÓRIO: O CASO DO FILME DECISÃO DE RISCO: FILM ANALYSIS AND DECISION MAKING: THE EYE IN THE SKY MOVIE CASE
Get PDFO presente estudo tem como objetivo realizar uma análise do filme “Decisão de risco” com base na teoria do processo decisório, este estudo prova que é possível aliar a análise fílmica com a teoria para melhorar o aprendizado e aprofunda-se na discussão sobre o tema. Através da análise fílmica é possível perceber na prática os aspectos teóricos da tomada de decisão. Este estudo se caracteriza de forma qualitativa, descritiva e de perfil bibliográfico. A fim de obter os resultados desta pesquisa, realizou-se uma pesquisa na literatura, através da qual foi possível obter informações que serviram de base para esta análise. Por fim, foi possível perceber que, no decorrer do filme, havia um conflito de interesses, o que de certa forma postergou a tomada de decisão, porém não evitou as consequências advindas da decisão tomada.
Palavras-Chave: Análise fílmica; Processo decisório; Administração.
Abstract: This study aims to perform an analysis of the movie "Risk Decision" based on the theory of decision making, this study proves that it is possible to combine film analysis with theory to improve learning and deepens the discussion on the subject. Through film analysis it is possible to realize in practice the theoretical aspects of decision making. This study is characterized in a qualitative, descriptive and bibliographic profile. In order to obtain the results of this research, a literature search was performed, through which it was possible to obtain information that served as the basis for this analysis. Finally, it was possible to realize that during the film there was a conflict of interest, which somewhat delayed decision making, but did not avoid the consequences of the decision made.
Keywords: Film analysis; Decision making; Management
TEORIA DO COMPORTAMENTO PLANEJADO: UM ESTUDO COM CLIENTES DE UM RESTAURANTE VEGETARIANO: THEORY OF PLANNED BEHAVIOR: A STUDY WITH CLIENTS OF A VEGETARIAN RESTAURANT
Get PDFObserving the growing interest in vegetarian products and based on the Theory of Planned Behavior, developed by Ajzen (1988), which describes attitudes, subjective norms and behavioral control perceived as predictors of behavioral intention, the objective of this study is to analyze the consumer behavior of customers of a vegetarian restaurant located in the city of Cascavel - PR. The methodology is defined, for purposes and means, as descriptive and survey research, obtaining the data through a questionnaire with closed questions applied to the customers of the restaurant under study. As a result, it was found that attitudes, subjective norms and perceived behavioral control have a strong influence on vegetarian behavior decisions in respondents. This can also be explained by the fact that many respondents agree that vegetarian products are healthy, ethical and sustainable, with a positive perception of vegetarianism. The study also contributes to the practical application of a theory in an organization through the case study, relating the Theory of Planned Behavior to the consumption of vegetarian foods.Observando o crescente interesse nos produtos vegetarianos e tendo por base a Teoria do Comportamento Planejado, desenvolvida por Ajzen (1988), que descreve as atitudes, as normas subjetivas e o controle comportamental percebido como preditores da intenção comportamental, o objetivo desse estudo é analisar o comportamento de consumo dos clientes de um restaurante vegetariano localizado na cidade de Cascavel/PR. A metodologia é definida, quanto aos fins e aos meios, como pesquisa descritiva e de levantamento, obtendo os dados por meio de um questionário com questões fechadas aplicado aos clientes do restaurante em estudo. Como resultado, pôde-se constatar que as atitudes, normas subjetivas e o controle comportamental percebido exercem forte influência nas decisões de comportamento vegetariano nos respondentes. Isto pode ser explicado também pelo fato de que muitos respondentes concordam que os produtos vegetarianos são saudáveis, éticos e sustentáveis, tendo uma percepção positiva quanto ao vegetarianismo. O estudo contribui ainda para a aplicação prática de uma teoria em uma organização por meio do estudo de caso, relacionando a Teoria do Comportamento Planejado com o consumo de alimentos vegetarianos.
Palavras-Chave: Vegetarianismo. Comportamento de consumo. Teoria do Comportamento Planejado.
Abstract: Observing the growing interest in vegetarian products and based on the Theory of Planned Behavior, developed by Ajzen (1988), which describes attitudes, subjective norms and behavioral control perceived as predictors of behavioral intention, the objective of this study is to analyze the consumer behavior of customers of a vegetarian restaurant located in the city of Cascavel - PR. The methodology is defined, for purposes and means, as descriptive and survey research, obtaining the data through a questionnaire with closed questions applied to the customers of the restaurant under study. As a result, it was found that attitudes, subjective norms and perceived behavioral control have a strong influence on vegetarian behavior decisions in respondents. This can also be explained by the fact that many respondents agree that vegetarian products are healthy, ethical and sustainable, with a positive perception of vegetarianism. The study also contributes to the practical application of a theory in an organization through the case study, relating the Theory of Planned Behavior to the consumption of vegetarian foods.
Keywords: Vegetarianism. Consumption behavior. Theory of Planned Behavior
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NAS NAÇÕES UNIDAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONSELHO DE SEGURANÇA E DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: THE TRANSITIONAL JUSTICE BEFORE UNITED NATIONS: ANALYSES FROM SECURITY COUNCIL AND HUMAN RIGHTS COUNCIL
No full textTrata-se de artigo científico com o objetivo de descrever e analisar o conceito de Justiça de Transição a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos e como esses modelos são expostos a partir das particularidades funcionais de cada desses órgãos. A Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos tem a forte preocupação de acomodar o debate a partir dos Direitos Humanos como referência primordial, enquanto o Conselho de Segurança a partir do paradigma da segurança e política internacional. Tudo isso tem uma repercussão na atuação da ONU, demonstrando avanços e cautelas da Organização em relação às ações de Justiça de Transição de seus Estados-membros.
PALAVRAS CHAVE: autoritarismo; democracia; transição.
ABSTRACT
It is a paper with the aim of describing and analyzing the concept of Transitional Justice from the Security Council and the Human Rights Council and how these models have been presented from the functional particularities of each body. The Special Rapporteurship of the Human Rights Council has the strong concern to accommodate the debate from the Human Rights as a primary reference, while the Security Council from the paradigm of international security and politics. All of this has a repercussion in the work of the UN, demonstrating advances and cautions of the Organization in relation to the Transitional Justice actions of its Member States.
Keywords: authoritarianism; democracy; transition
INTRODUÇÃO DOS INDICADORES DE KPI À LUZ DO LEAN KATA COACHING PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE TURNOVER E ABSENTEÍSMO ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE UM HOSPITAL: INTRODUCTION OF KPI INDICATORS THROUGH LEAN KATA COACHING TO REDUCE TURNOVER AND ABSENTEEISM RATES THROUGH STAFF TRAINING IN PATIENT CARE IN A HOSPITAL
Get PDFO novo comportamento empresarial impulsionado pela globalização têm provocado crescentes mudanças em diversos setores das organizações. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os benefícios adquiridos com a implantação da filosofia Lean Kata Coaching (LKC), reduzindo os índices de turnover e absenteísmo dos colaboradores que atuam diretamente no atendimento de um hospital localizado no interior do estado de São Paulo, que devido às questões de confidencialidade, foi designado neste trabalho como Hospital Beta. Por isso, a fim de tornar a concretização visível aos colaboradores da empresa, nessa análise foi utilizado formulários de maneira descritiva e qualitativa, pois essas formas pesquisa permitem maior interação com o cotidiano da linha de produção organizacional. Através desta pesquisa foi possível evidenciar os benefícios obtidos com a implantação do Lean Kata Coaching (LKC), já que ele se mostra eficiente para empresas prestadoras de serviço, como hospitais. Além disso, pode-se se evidenciar que através das diretrizes fornecidas por esta filosofia possibilitam a aquisição novas competências, elevando a motivação dos colaboradores perante os serviços prestados pelo hospital em evidência.
Palavras-Chave: Gestão por Competências. Indicadores Chave de Desempenho (KPI). Lean Kata Coaching. Atendimento. Hospital.
Abstract: The new business behavior driven by globalization has caused increasing changes in several sectors of the organizations. The present work will analyze the benefits gained from the implementation of the Lean Kata Coaching (LKC) philosophy, reducing turnover rates and absenteeism of employees who work directly in the care of a hospital located in the interior of the state of São Paulo, due to confidentiality issues, was designated as Hospital Beta. Therefore, in order to make the realization visible to employees of the company, in this analysis forms were used in a descriptive and qualitative way, because these research forms allow greater interaction with the daily production organizational line. Through this research it was possible to highlight the benefits obtained with the implementation of Lean Kata Coaching (LKC), since it is efficient for companies that provide service, such as hospitals. In addition, it can be evidenced that through the guidelines provided by this philosophy make it possible to acquire new competencies, raising the motivation of the employees before the services provided by the hospital in evidence.
Keywords: Management by Competences. Key Performance Indicators (KPI). Lean Kata Coaching. Attendance. Hospital