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O DIREITO AO ESQUECIMENTO: A EXCLUSÃO DE NOTÍCIAS QUE FEREM A INTEGRIDADE E INTIMIDADE DA PESSOA E A ATUAL DISCUSSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: THE RIGHT TO BE OBSERVED: THE EXCLUSION OF NEWS THAT HURT THE INTEGRITY AND INTIMACY OF THE PERSON AND THE CURRENT DISCUSSION OF THE SUPREME FEDERAL COURT
No full textO direito ao esquecimento surge através de um longo processo histórico, tomando espaço nas jurisprudências e normatizações. Entretanto, no Brasil, o direito ao esquecimento vem sendo questionado, voltando a ser alvo de discussões dentro dos Tribunais, que acreditam na sobressalência da liberdade de expressão, mesmo que interfira gravemente na vida dos envolvidos do processo. Com a necessidade de demonstrar a importância da intimidade da pessoa humana, buscar-se-á explicar a gravidade da exposição midiática e a perda do direito ao esquecimento, direito este de suma importância para integridade do ser humano. Dessa maneira, o assunto tem grande relevância nesta temática pouco discutida, e que merece enfoque na atualidade. A metodologia utilizada é bibliográfica documental através do método indutivo com estudo de caso.
PALAVRAS CHAVE: Direito; esquecimento; integridade.
ABSTRACTThe right to be forgotten arises through a long historical process, taking space injurisprudence and regulations. However, in Brazil, the right to be forgotten has beenquestioned, returning to the subject of discussions within the Courts, which believe in thesupremacy of freedom of expression, even if it seriously interferes in the lives of thoseinvolved in the process. With the need to demonstrate the importance of human intimacy,it will seek to explain the seriousness of media exposure and the loss of the right to beforgotten, a right that is of paramount importance for the integrity of the human being. Inthis way, the subject has great relevance in this little-discussed theme, and which deservesfocus today. The methodology used is documentary bibliography through the inductivemethod with case study.
Keywords: Right; forgetfulness; integrity
INDICADORES SOCIAIS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA AMFRI: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EM RELAÇÃO AO ODS 4 DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19: SOCIAL INDICATORS FOR PUBLIC EDUCATION POLICIES IN AMFRI MUNICIPALITIES: DIAGNOSIS OF THE SITUATION IN RELATION TO SDG 4 DURING THE COVID-19 PANDEMIC
No full textO artigo tem como objeto verificar a criação e monitoramento dos indicadores educacionais para cumprimento do ODS 4, visando assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos nos onze municípios que compõe a AMFRI (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo). O objetivo geral é investigar como estão sendo criados atualmente os indicadores educacionais da região e, se da forma como estão sendo manejados, tais indicadores cumprem a função de fomentar a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, conforme propõe o ODS 4. Constatou-se que na região da AMFRI, os indicadores educacionais são originados a partir das pesquisas amostrais como Censo Escolar, e dos bancos de dados da Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina. Os dados não refletem as especificidades e a realidade local de cada unidade educacional e portanto, da forma como estão sendo aplicados, tais indicadores podem não estar cumprindo completamente a função de fomentar a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, conforme propõe o ODS 4. As unidades educacionais da região sofreram os mesmos impactos que unidades das demais regiões brasileiras. Quanto à metodologia usou-se o método indutivo com as técnicas da análise doutrinária, legislativa e documental.
PALAVRAS CHAVE: Indicadores Sociais; educação; AMFRI; ODS 4.
ABSTRACT
The purpose of the article is to verify the creation and monitoring of educational indicators for the fulfillment of SDG 4, aiming to ensure quality inclusive and equitable education, promoting lifelong learning opportunities for all in the eleven municipalities that make up the AMFRI (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha and Porto Belo). The general objective is to investigate how educational indicators in the region are currently being created and, if in the way they are being managed, such indicators fulfill the function of promoting the implementation of public policies that ensure an inclusive, equitable and quality education, as proposed. o SDG 4. It was found that in the AMFRI region, educational indicators originate from sample surveys such as the School Census, and from the databases of the State Department of Education of Santa Catarina. The data do not reflect the specificities and local reality of each educational unit and therefore, the way they are being applied, such indicators may not be fully fulfilling the function of promoting the implementation of public policies that ensure an inclusive, equitable and quality education, as proposed by SDG 4. Educational units in the region suffered the same impacts as units in other Brazilian regions. As for the methodology, the inductive method was used with the techniques of doctrinal, legislative and documentary analysis.
Keywords: Social Indicators; Education; AMFRI; SDG 4
O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS ADOTADAS A PARTIR DO INGRESSO DO DIREITO URBANÍSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: THE SYSTEM OF URBAN PUBLIC POLICIES ADOPTED AFTER THE ENTRY OF URBAN LAW IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER
No full textThis article aims to make a brief historical account of urban law and contextualize it in the Brazilian legal system with the advent of the 1988 constituent. In addition, it will seek to reflect on the concept of urban land regularization and its regulation, through the creation of an urban normative system, such as the City Statute, which changed the perspectives of urban housing, as well as delimiting the competences of the Union, States and Municipalities, giving municipalities greater autonomy in the implementation of public policies. Finally, it will be demonstrated that land regularization is one of the instruments of urban public policy in improving the quality of life of the population, in the same way that investments in transport, health, leisure, among others, are also public policies.Este artículo tiene como objetivo hacer un breve recuento histórico del derecho urbanístico y contextualizarlo en el ordenamiento jurídico brasileño con el advenimiento de la constituyente de 1988. Además, buscará reflexionar sobre el concepto de regularización del suelo urbano y su regulación, a través de la creación de un sistema normativo urbanístico, como el Estatuto de la Ciudad, que cambió las perspectivas de la vivienda urbana, además de delimitar las competencias de la Unión, los Estados y los Municipios, otorgando a los municipios mayor autonomía en la ejecución de las políticas públicas. Finalmente, se demostrará que la regularización de tierras es uno de los instrumentos de la política pública urbana en el mejoramiento de la calidad de vida de la población, de la misma forma que las inversiones en transporte, salud, ocio, entre otros, también son políticas públicas.Este artigo tem por objetivo fazer um breve relato histórico do direito urbanístico e contextualizá-lo no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da constituinte de 1988. Além disso, buscar-se-á refletir sobre o conceito da regularização fundiária urbana e de sua regulamentação, através da criação de um sistema normativo urbanístico, como o Estatuto da Cidade, que alterou as perspectivas das moradias urbanas, assim como delimitou as competências da União, Estados e Municípios, dando aos Municípios maior autonomia na implementação de políticas públicas. Por fim, demonstrar-se-á que a regularização fundiária é um dos instrumentos de política pública urbana na melhoria de qualidade de vida da população, da mesma forma que também são políticas públicas os investimentos em transporte, saúde, lazer, dentre outros.
Palavras-chave: Direito Urbanístico; Regularização Fundiária Urbana; Políticas Públicas Urbanas; Estatuto da Cidade.
ABSTRACT: This article aims to make a brief historical account of urban law and contextualize it in the Brazilian legal system with the advent of the 1988 constituent. In addition, it will seek to reflect on the concept of urban land regularization and its regulation, through the creation of an urban normative system, such as the City Statute, which changed the perspectives of urban housing, as well as delimiting the competences of the Union, States and Municipalities, giving municipalities greater autonomy in the implementation of public policies. Finally, it will be demonstrated that land regularization is one of the instruments of urban public policy in improving the quality of life of the population, in the same way that investments in transport, health, leisure, among others, are also public policies.
Keywords: Urban Law; Urban Land Regularization; Urban Public Policies; City Statute
ENGENHARIA DIDÁTICA DE FORMAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES/RESSIGNIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DE MATEMÁTICA: TEACHING ENGINEERING EDUCATION AND ITS IMPLICATIONS/RESIGNIFICATIONS IN THE CONSOLIDATION OF THE CONTINUING EDUCATION FOR MATHEMATICS TEACHERS
Get PDFA Engenharia Didática de Formação (EDF) ou também denominada por Engenharia Didática de 2ª geração tem se configurado como uma metodologia que oportuniza aos professores a criação de dispositivos/ferramentas para o processo de ensino, trazendo em suas vertentes a busca por uma formação continuada de qualidade. Entretanto, observamos ainda uma ausência de capacitação nos processos formativos dos professores, ficando perceptíveis assim, lacunas em suas formações que causam entraves no processo de aprendizagem na disciplina de matemática. Partindo desse pressuposto é que o presente artigo tem por objetivo analisar a contribuição da EDF e refletir acerca das implicações/ressignificações dessa vertente francesa na consolidação do processo de formação continuada para professores de matemática. Para a construção desse processo dialógico será feito através de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico. O escopo desse projeto terá como subsídio teórico as pesquisas e estudos de Artigue (1996), Alves (2008), Almouloud (2012), Libâneo (2004), dentre outros que dialogam com a temática estudada. Sendo assim, o artigo traz reflexões a cerca da modelização das práticas do professor sob a perspectiva de uma Engenharia Formação.
Palavras-chave: Engenharia de formação. Formação continuada. Professores de matemática.
ABSTRACT
The Didactic Engineering of Training (EDF) or also called 2nd Generation Didactic Engineering has been configured as a methodology that allows teachers to create devices / tools for the teaching process, bringing in its strands the search for a continuous formation of quality. However, we also observed a lack of training in teachers' training processes, thus becoming noticeable gaps in their training that cause obstacles in the learning process in the mathematics discipline. Based on this assumption, this article aims to analyze the contribution of EDF and reflect on the implications / redefinitions of this French aspect in the consolidation of the process of continuing education for mathematics teachers. For the construction of this dialogical process will be done through a qualitative research of bibliographic nature. The scope of this project will have as theoretical support the research and studies of Artigue (1996), Alves (2008), Almouloud (2012), Libiliar (2004), among others that dialogue with the studied theme. Thus, the article brings reflections about the modeling of teacher practices from the perspective of an Engineering Training.
Keywords: Training engineering. Continuing formation. Mathematics teachers
DA DITADURA MILITAR À REDEMOCRATIZAÇÃO: CAMINHOS DA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL NA PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO BRASILEIRAS (ANOS 1970 A 1990): FROM THE MILITARY DICTATORSHIP TO REDEMOCRATIZATION: PATHS OF HISTORICAL-CULTURAL THEORY IN BRAZILIAN PSYCHOLOGY AND EDUCATION (1970's TO 1990's)
Get PDFThis article outlines a brief historical analysis of the initial process of appropriation and diffusion of historical-cultural psychology in Brazil, focusing on the legacy of Lev Semionovich Vigotski (1896-1934). The objective of the research that gave rise to it was to identify specificities of the Brazilian political context and its unfolding in the work of the groups that boosted this diffusion process. To do so, we work with theses, books, articles and dossiers that trace the history of the Vygotskian legacy between the 1970s (still during the civil-military dictatorship) and the end of the 1990s. Our analysis highlights how the search for more appropriate references to Brazilian reality (whether in education or in social psychology), with an emphasis on Marxism, played a significant role in such legacy. This process also depended on the reshaping of educational policies in the wake of redemocratization that went through the 1980s and 1990s and ended up promoting Vygotsky to the status of one of the most popular psychology authors in the educational field in our country. We conclude our journey by pointing out how this popularity unfolds in the midst of disagreements about the political and epistemological nature of his legacy.
Este artículo esboza un breve análisis histórico del proceso inicial de apropiación y difusión de la psicología histórico-cultural en Brasil, centrándose en el legado de Lev Semionovich Vigotski (1896-1934). El objetivo de la investigación que le dio origen fue identificar especificidades del contexto político brasileño y su desenvolvimiento en el trabajo de los grupos que impulsaron ese proceso de difusión. Para ello, trabajamos con tesis, libros, artículos y dossieres que recuperan la historia del legado vygotskiano entre la década de 1970 (durante la dictadura cívico-militar) y fines de la década de 1990. Las referencias más adecuadas a la realidad brasileña (ya sea en educación o en psicología social), con énfasis en el marxismo, así como el rediseño de las políticas educativas a raíz de la redemocratización que atravesó las décadas de 1980 y 1990 y que terminó por encumbrar a Vygotsky a la condición de uno de los más populares autores de la psicología del campo educativo en nuestro país. Concluimos nuestro recorrido señalando cómo se desenvuelve esta popularidad en medio de desacuerdos sobre el carácter político y epistemológico de su legado.O presente artigo traça uma breve análise histórica do processo inicial de apropriação e difusão da psicologia histórico-cultural no Brasil, com foco no legado de Lev Semionovich Vigotski (1896-1934). O objetivo da pesquisa que lhe deu origem foi identificar especificidades do contexto político brasileiro e seu desdobramento no trabalho dos grupos que impulsionaram esse processo de difusão. Para tanto, trabalhamos com teses, livros, artigos e dossiês que recuperam a história do legado vigotskiano entre os anos 1970 (ainda durante a ditadura civil-militar) e final da década de 1990. Nossa análise mostra o decisivo impacto da redemocratização na busca por referências mais adequadas à realidade brasileira (seja na educação ou na psicologia social), com ênfase no marxismo, assim como o redesenho das políticas educacionais no bojo da redemocratização que atravessou os anos 1980 e 1990 e que acabou promovendo Vigotski à condição de um dos mais populares autores da psicologia no campo educacional em nosso país. Concluímos nosso percurso apontando como essa popularidade desdobra-se no bojo de divergências sobre a natureza política e epistemológica do seu legado.
Palavras-chave: Vigotski, Lev Semionovich (1896-1934); psicologia educacional; psicologia histórico-cultural; redemocratização; história da psicologia.
ABSTRACT
This article outlines a brief historical analysis of the initial process of appropriation and diffusion of historical-cultural psychology in Brazil, focusing on the legacy of Lev Semionovich Vigotski (1896-1934). The objective of the research that gave rise to it was to identify specificities of the Brazilian political context and its unfolding in the work of the groups that boosted this diffusion process. To do so, we work with theses, books, articles and dossiers that trace the history of the Vygotskian legacy between the 1970s (still during the civil-military dictatorship) and the end of the 1990s. Our analysis highlights how the search for more appropriate references to Brazilian reality (whether in education or in social psychology), with an emphasis on Marxism, played a significant role in such legacy. This process also depended on the reshaping of educational policies in the wake of redemocratization that went through the 1980s and 1990s and ended up promoting Vygotsky to the status of one of the most popular psychology authors in the educational field in our country. We conclude our journey by pointing out how this popularity unfolds in the midst of disagreements about the political and epistemological nature of his legacy.
Keywords: Vygotsky, Lev Semionovich (1896-1934); educational psychology; historical-cultural psychology; redemocratization; history of psychology
O PROTAGONISMO JUVENIL EM CONTEXTOS EDUCACIONAIS : THE YOUTH PROTAGONISM IN SCHOOL CONTEXTS
Get PDFThe youth has been demarcating a field of changes, fights and achievements in society. Such changes have been favoring the breaking of some paradigms and also installing others. The very concept of youth that contemporary society has been adopting points to a look beyond biological issues, focusing, above all, on young people who take on the challenge of acting, interacting and influencing existing structures. The issue of youth protagonism, when discussed in the school context, can gain space and promote the broad participation of young people as true actors in school dynamics. With the aim of understanding how professionals see this issue within schools, this research, using the focus group methodology, realized that these movements are marked more by legal requirements - established by documents or actions that are imposed on school units, rather than by the desires and needs of young people themselves.A juventude vem demarcando um campo de mudanças, de lutas e de conquistas na sociedade. Tais mudanças vêm favorecendo a quebra de alguns paradigmas e, ainda, instalando outros. O próprio conceito de juventude que a sociedade contemporânea vem adotando, aponta um olhar além das questões biológicas, se ocupando, sobretudo, com o jovem que assume o desafio de agir, interagir e influenciar as estruturas existentes. Essa questão, a do protagonismo juvenil, quando discutida no contexto escolar, pode ganhar espaço e promover a ampla participação do jovem como verdadeiro ator da dinâmica escolar. Com o objetivo de perceber como os profissionais visualizam esta questão no interior das escolas, esta pesquisa, sob a metodologia do grupo focal, percebeu que estes movimentos são marcados mais pelas exigências legais - instituídas por documentos ou ações que são impostas às unidades escolares, do que pelos desejos e necessidades dos próprios jovens.
Palavras-chave: Protagonismo escolar. Juventude. Contexto escolar.
ABSTRACT
The youth has been demarcating a field of changes, fights and achievements in society. Such changes have been favoring the breaking of some paradigms and also installing others. The very concept of youth that contemporary society has been adopting points to a look beyond biological issues, focusing, above all, on young people who take on the challenge of acting, interacting and influencing existing structures. The issue of youth protagonism, when discussed in the school context, can gain space and promote the broad participation of young people as true actors in school dynamics. With the aim of understanding how professionals see this issue within schools, this research, using the focus group methodology, realized that these movements are marked more by legal requirements - established by documents or actions that are imposed on school units, rather than by the desires and needs of young people themselves.
Keywords: School protagonism. Youth. School context
MARKETING DIGITAL E CANAIS DE VENDA: ANÁLISE EM UMA MICROEMPRESA VAREJISTA: DIGITAL MARKETING AND SALES CHANNELS: ANALYSIS IN A RETAIL MICRO COMPANY
Get PDFThe article aims to analyze the feasibility of implementing online sales tools of products in a micro company that operates in the retail business of clothing and accessories. The study was developed based on the theoretical framework regarding the marketing compound (Product, Price, Square and Promotion), focusing on the "P of Square" and e-commerce. Quantitative and qualitative in nature, the field research methodology was used, using the application of questionnaires to 178 clients, using the Google Forms tool. The results showed that 99% of the interviewees have access to the Internet daily, mainly through their mobile phones. Most of them have the habit of shopping over the internet through websites or through Instagram and have average confidence in online stores. Respondents consider it important to shop online in the Coronavirus pandemic period, which is why they point out that they would buy online in this context and continue to buy post-pandemic. It is concluded that the ideal for the company studied is to adopt website and Instagram in a complementary way as means of sales. It is suggested for future research the application of the tool used (questionnaire) in other companies in the same branch in order to assist in the choice of an online sales channel that best agrees with the company and its consumers.El artículo tiene como objetivo analizar la viabilidad de implementar herramientas de venta de productos online en una microempresa que opera en el comercio minorista de ropa y accesorios. El estudio se desarrolló a partir del marco teórico del marketing mix (Producto, Precio, Plaza y Promoción), con un enfoque en el “P de Plaza” y el comercio electrónico. De carácter cuantitativo y cualitativo, se utilizó la metodología de investigación de campo, utilizando cuestionarios para 178 clientes como herramienta de recolección de datos, utilizando la herramienta Google Forms. Los resultados mostraron que el 99% de los entrevistados tiene acceso a internet diariamente, principalmente a través de teléfonos celulares. La mayoría de ellos tienen la costumbre de realizar compras en Internet a través de sitios web o Instagram y tienen una confianza media en las tiendas online. Los encuestados creen que es importante realizar compras en línea durante el período de la pandemia del coronavirus, por lo que señalan que comprarían en línea en este contexto y seguirían comprando después de la pandemia. Se concluye que lo ideal para la empresa estudiada es adoptar sitio web e Instagram de manera complementaria como medio de venta. Se sugiere para futuras investigaciones la aplicación de la herramienta utilizada (cuestionario) en otras empresas del mismo ramo con el fin de ayudar en la elección del canal de venta online que mejor se adapte a la empresa y sus consumidores.O artigo tem como objetivo analisar a viabilidade de implementação de ferramentas de vendas on-line dos produtos em uma microempresa que atua no ramo do comércio varejista de roupas e acessórios. O estudo foi desenvolvido com base no referencial teórico a respeito do composto de marketing (Produto, Preço, Praça e Promoção), com foco no “P de Praça” e no e-commerce. De natureza quantitativa e qualitativa, foi empregada a metodologia de pesquisa de campo, tendo como instrumento para coleta de dados a aplicação de questionários para 178 clientes, utilizando a ferramenta Google Forms. Os resultados apontaram que 99% dos entrevistados têm acesso à internet diariamente principalmente por meio do celular. Grande parte deles tem o costume de fazer compras pela internet por meio de sites ou pelo Instagram e apresentam média confiança em lojas on-line. Os respondentes julgam importante realizar compras on-line no período de pandemia do Coronavírus, por isso apontam que comprariam de forma on-line nesse contexto e continuariam comprando pós-pandemia. Conclui-se que o ideal para a empresa estudada é adotar site e Instagram de forma complementar como meios de vendas. Sugere-se para pesquisas futuras a aplicação da ferramenta utilizada (questionário) em outras empresas do mesmo ramo com o intuito de auxiliar na escolha de um canal de vendas on-line que melhor se adeque à empresa e aos seus consumidores.
Palavras-Chave: Administração. Marketing digital. Canais de venda. Microempresa varejista. E-commerce.
Abstract: The article aims to analyze the feasibility of implementing online sales tools of products in a microcompany that operates in the retail business of clothing and accessories. The study was developed based on the theoretical framework regarding the marketing compound (Product, Price, Square and Promotion), focusing on the "P of Square" and e-commerce. Quantitative and qualitative in nature, the field research methodology was used, using the application of questionnaires to 178 clients, using the Google Forms tool. The results showed that 99% of the interviewees have access to the Internet daily, mainly through their mobile phones. Most of them have the habit of shopping over the internet through websites or through Instagram and have average confidence in online stores. Respondents consider it important to shop online in the Coronavirus pandemic period, which is why they point out that they would buy online in this context and continue to buy post-pandemic. It is concluded that the ideal for the company studied is to adopt website and Instagram in a complementary way as means of sales. It is suggested for future research the application of the tool used (questionnaire) in other companies in the same branch in order to assist in the choice of an online sales channel that best agrees with the company and its consumers.
Keywords: Management. Digital marketing. Sales channels. Retail micro company. E-commerce
AÇÕES RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS IMPLEMENTADAS PELA CODEP/PGDP/UNEB: RELEVANT AND SUSTAINABLE ACTIONS IMPLEMENTED BY CODEP/PGDP/UNEB
Get PDFThis article presents results of the actions implemented by the by the Development People Coordinatifon (CODEP), of the Management and Development of People Pro-Rectory (PGDP), of the University of the State of Bahia (UNEB) that emerged from the period of social distance required by the pandemic by COVID 19. This is an applied, ex-post facto research, with a descriptive objective and a qualitative and quantitative nature, which addresses the significant difference in actions with an impact on the development of UNEB employees and considering innovation and quality improvement of life. In this context, of challenges to maintain activities, the CODEP team managed, through innovation and the use of technological artifacts, to achieve what it had been trying since 2010 without obtaining the desired results: to provide equal care to all employees distributed across the multicampi UNEB. Thus, the actions mentioned in this article can be considered relevant and sustainable.Este artigo apresenta resultados das ações implementadas pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP), da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que emergiram do período de distanciamento social exigido pela pandemia da COVID 19. Trata-se de uma pesquisa aplicada, ex-post facto, de objetivo descritivo e cunho qualitativo e quantitativo, que aborda a diferença significativa de ações com impacto no desenvolvimento dos servidores da UNEB e considerando a inovação e a melhoria da qualidade de vida. Neste contexto, de desafios para manter as atividades, a equipe CODEP conseguiu, através da inovação e utilização de artefatos tecnológicos, alcançar o que desde 2010 vinha tentando sem obter os resultados desejados: atender de forma equânime todos os servidores distribuídos pela multicampia da UNEB. Desse modo, as ações mencionadas neste artigo podem ser consideradas relevantes e sustentáveis.
Palavras-Chave: Desenvolvimento. Multicampia. Ações relevantes e sustentáveis.
This article presents results of the actions implemented by the by the Development People Coordinatifon (CODEP), of the Management and Development of People Pro-Rectory (PGDP), of the University of the State of Bahia (UNEB) that emerged from the period of social distance required by the pandemic by COVID 19. This is an applied, ex-post facto research, with a descriptive objective and a qualitative and quantitative nature, which addresses the significant difference in actions with an impact on the development of UNEB employees and considering innovation and quality improvement of life. In this context, of challenges to maintain activities, the CODEP team managed, through innovation and the use of technological artifacts, to achieve what it had been trying since 2010 without obtaining the desired results: to provide equal care to all employees distributed across the multicampi UNEB. Thus, the actions mentioned in this article can be considered relevant and sustainable.
Keywords: Development. Multicampi. Relevant and sustainable actions
A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS BASES DO NEGÓCIO JURÍDICO DE KARL LARENZ NO DIREITO BRASILEIRO: THE APPLICATION OF KARL LARENZ’S BASES OF TRANSACTION THEORY IN BRAZILIAN LAW
No full textO presente artigo investiga a possibilidade de aplicação da teoria das bases do negócio jurídico de Karl Larenz no ordenamento brasileiro, com vistas a solucionar demandas de resolução ou alteração do contrato por onerosidade excessiva e erro no negócio jurídico. Para este fim, realizou-se um apanhado histórico do desenvolvimento das teorias das bases negociais alemãs até a teoria Karl Larenz, apresentando seus postulados e confrontando-a com a doutrina, legislação e jurisprudência brasileiras. Concluiu-se que, a despeito de dissonância entre a tese de Larenz e a necessidade de “extrema vantagem” do art. 478 do Código Civil, a teoria das bases contratuais em sentido objetivo pode ser – e já é – aplicada no direito brasileiro. A teoria das bases contratuais em sentido subjetivo, contudo, não pode ser utilizada no Brasil, pois a teoria da confiança, inserida no bojo do Código Civil, valoriza os elementos objetivos do negócio jurídico em detrimento dos volitivos e psicológicos.
Palavras-chave: Karl Larenz; Teoria das bases do negócio jurídico; Direito brasileiro.
ABSTRACT: This article investigates the possibility of applying Karl Larenz's theory of the bases of legal transaction in the Brazilian legal system to solve demands for resolution or alteration of the contract due to excessive burden and error in the legal transaction, making a historical overview of the development of the german theories of the bases of transaction until Karl Larenz’s, presenting its postulates and confronting it with Brazilian doctrine, legislation and jurisprudence. It was concluded that, despite the dissonance between Larenz's thesis and the need for “extreme advantage” of article 478 of the Civil Code, the theory of busines’s bases in an objective sense can be – and already is – applied in Brazilian law. The theory of busines’s bases in a subjective sense, however, cannot be used in Brazil, as the theory of trust, which is inserted in the scope of the Civil Code, values the objective elements of the legal business to the detriment of the volitional and psychological.
Keywords: Karl Larenz; Bases of Transaction Theory; Brazilian law
CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS LABORAIS NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI: CONTRIBUTIONS OF LEGAL PSYCHOLOGY IN THE MEDIATION OF LABOR CONFLICTS IN 21ST CENTURY SOCIETY
No full textRESUMO: Discutir a importância da psicologia jurídica, bem como a função dos psicólogos no âmbito da justiça auxiliando em questões relativas à saúde mental dos envolvidos em um processo torna-se essencial. Esta dissertação tem como objetivo geral descrever fatores que caracterizam a atuação profissional no campo da Psicologia Jurídica no que se refere à mediação de conflitos em ambientes laborais no meio oeste catarinense. Atrelados a esse objetivo geral, trata-se como objetivos específicos: estudar os comportamentos complexos que ocorreram e que podem vir a ocorrer no ambiente laboral; analisar os motivos desencadeadores de conflitos nas organizações e aprimorar o conhecimento quanto ao papel da psicologia jurídica junto aos envolvidos no ambiente, interligados à integridade individual, cultural e ambiental. Caracteriza-se como de natureza aplicada, com abordagem qualitativa exploratória. Os sujeitos participantes foram um total de 5 (cinco) profissionais da área da Psicologia, com especialização tanto nas áreas Jurídicas, quanto na área Organizacional/do Trabalho. Foi possível identificar que para a legislatura atual, um mediador de conflitos não precisa necessariamente de graduação em Psicologia, muito menos especialização em Jurídica, porém um conhecimento amplo no assunto (adquirido pelo profissional Psicólogo) torna-se um ponto a mais no processo de humanização dos conflitos judiciais. Saber mediar um conflito, entender ambas as partes envolvidas e chegar à uma resolução que não prejudique nenhuma das partes não é uma tarefa fácil, mediante esse contexto, considera-se a grande importância do Psicólogo como o mediador nesse caso.
Palavras-chave: Psicologia Jurídica. Conflitos. Mediação. Psicologia Organizacional.
ABSTRACT: Discussing the importance of legal psychology, as well as the role of psychologists in the field of justice, assisting in issues related to the mental health of those involved in a process becomes essential. This dissertation has as general objective to describe factors that characterize the professional performance in the field of Legal Psychology with regard to the mediation of conflicts in work environments in the middle west of Santa Catarina. Linked to this general objective, the following are specific objectives: to study the complex behaviors that have occurred and that may occur in the work environment; analyze the reasons that trigger conflicts in organizations and improve knowledge about the role of legal psychology with those involved in the environment, linked to individual, cultural and environmental integrity. It is characterized as applied in nature, with an exploratory qualitative approach. The participating subjects were a total of 5 (five) professionals in the field of Psychology, with specialization in both the Legal and Organizational/Work areas. It was possible to identify that for the current legislature, a conflict mediator does not necessarily need a degree in Psychology, much less a specialization in Legal, but a broad knowledge on the subject (acquired by the Psychologist professional) becomes an additional point in the humanization process. of legal disputes. Knowing how to mediate a conflict, understanding both parties involved and reaching a resolution that does not harm either party is not an easy task, in this context, it is considered the great importance of the Psychologist as the mediator in this case.
Keywords: Juridical Psychology. Conflicts. Mediation. Organizational psychology