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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA PROFESSORES NA ÁREA DE HISTÓRIA E FILOSOFIA DA BIOLOGIA: CONHECENDO OS ASPECTOS TEMÁTICO-AUTORAL DE UM PERIÓDICO DA ÁREA : THEORETICAL FOUNDATIONS FOR TEACHERS IN THE FIELD OF HISTORY AND PHILOSOPHY OF BIOLOGY: KNOWING THE THEMATIC-AUTHORAL ASPECTS OF A JOURNAL IN THE FIELD
Get PDFThe objective of this article is to present a qualitative and quantitative mapping of the productions published in the journal Philosophy and History of Biology between 2006 (year of first publication) and 2019 (migration of the site to another platform), characterizing especially the training of the authors. and geographical place of action, as well as recurring themes in the publication. Methodologically, we considered elements of the Systematic Review to survey the articles and the analysis was guided by the dialectical perspective. It was found in the mapping that the authors who publish in the journal are trained in biology (66%) and have the Southeast (59%) as their geographic location. It is also possible that they are responsible for the most relevant collective related to the topic in Brazil. Regarding the thematic analysis, concepts related to the Theory of Evolution appear in most published articles (38%) with a prevailing historical worldview (46%). The need for more research based on the journal is highlighted, given its potential for the development of the field of investigation related to the history and philosophy of biology in Brazil, as well as for the foundation of biology teachers who work in basic education.O objetivo deste artigo é apresentar um mapeamento quali-quantitativo das produções publicadas no periódico Filosofia e História da Biologia entre 2006 (ano da primeira publicação) e 2019 (migração do site para outra plataforma), caracterizando especialmente a formação dos autores e lugar geográfico de atuação bem como as temáticas recorrentes na publicação. Metodologicamente consideramos elementos da Revisão Sistemática para o levantamento dos artigos e a análise foi pautada pela perspectiva dialética. Constatou-se no mapeamento que os autores que publicam na revista são formados em biologia (66%) e tem como local geográfico de atuação o Sudeste (59%). Também é possível que sejam os responsáveis pelo coletivo mais relevante relacionado ao tema no Brasil. Em relação à análise temática, os conceitos relacionados à Teoria da Evolução aparecem na maior parte dos artigos publicados (38%) prevalecendo uma visão de mundo histórica (46%). Destaca-se a necessidade de mais pesquisas a partir do periódico, haja vista seu potencial para o desenvolvimento do campo de investigação relacionadas a história e filosofia da biologia no Brasil bem como para fundamentação de professores e professoras de biologia que atuam na educação básica.
Palavras-chave: História da Biologia. Levantamento temático. Periódico científico. Teoria da Evolução.
ABSTRACT
The objective of this article is to present a qualitative and quantitative mapping of the productions published in the journal Philosophy and History of Biology between 2006 (year of first publication) and 2019 (migration of the site to another platform), characterizing especially the training of the authors. and geographical place of action, as well as recurring themes in the publication. Methodologically, we considered elements of the Systematic Review to survey the articles and the analysis was guided by the dialectical perspective. It was found in the mapping that the authors who publish in the journal are trained in biology (66%) and have the Southeast (59%) as their geographic location. It is also possible that they are responsible for the most relevant collective related to the topic in Brazil. Regarding the thematic analysis, concepts related to the Theory of Evolution appear in most published articles (38%) with a prevailing historical worldview (46%). The need for more research based on the journal is highlighted, given its potential for the development of the field of investigation related to the history and philosophy of biology in Brazil, as well as for the foundation of biology teachers who work in basic education.
Keywords: History of Biology. Thematic survey. Scientific journal. Evolution theory
A A RELAÇÃO TEORIA-PRÁTICA NO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: A UNIVERSIDADE ENTRE A PRÁTICA E A PRÁXIS: THE RELATIONSHIP BETWEEN THEORY AND PRACTICE IN THE COURSE OF THE DEGREE IN BIOLOGICAL SCIENCES: THE UNIVERSITY BETWEEN PRACTICE AND PRAXIS
No full textO presente texto objetiva compreender como a relação teoria-prática se (re)configura no trabalho de professores universitários dos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas de duas instituições de ensino superior de Goiânia (GO). Assim, pautado no materialismo histórico dialético empreendemos uma pesquisa qualitativa por intermédio do estudo de caso coletivo. Os sujeitos da investigação constituíram-se professores universitários que atuam nos cursos, sendo a coleta de dados através de observação das aulas e entrevistas. Para leitura dos dados empregamos a Análise do Discurso. Os dados reiteram uma compreensão simplista sobre a relação teoria-prática na formação de professores de Ciências e Biologia. Por muitas vezes, a prática é apreendida como demonstração em laboratório, e a teoria momento onde o professor torna-se mero explicador de conceitos. Portanto, torna-se importante que os espaços universitários instituam políticas de formação continuada, com vista a (re)pensar uma formação que reverbere conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos de maneira crítico-emancipadora.
Palavras-chave: Formação de professores. Relação teoria-prática. Práxis. Ciências Biológicas.
ABSTRACT
This text aims to understand how the theory-practice relationship is (re)configured in the work of university professors of the Degree in Biological Sciences courses at two higher education institutions in Goiânia (GO). Thus, based on dialectical historical materialism, we undertook a qualitative research through a collective case study. The subjects of the investigation were university professors who work in the courses, with data collection through observation of classes and interviews. To read the data we used Discourse Analysis. The data reiterate a simplistic understanding of the theory-practice relationship in the training of Science and Biology teachers. For many times, practice is apprehended as a demonstration in the laboratory, and theory is the moment when the teacher becomes a mere explainer of concepts. Therefore, it becomes important for university spaces to institute continuing education policies, with a view to (re)thinking an education that reverberates scientific, philosophical and artistic knowledge in a critical-emancipating manner.
Keywords: Teacher education. Theory-practice relationship. Praxis. Biological Sciences
IMPACTOS DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: PRINCIPAIS ACHADOS E LACUNAS DE PESQUISA: IMPACTS OF TELEWORK DURING THE COVID-19 PANDEMIC: MAIN FINDINGS AND RESEARCH GAPS
Get PDFTelework has developed and expanded in several countries around the world after the beginning of the dissemination of COVID-19, influenced by social isolation. This type of work has aroused the interest of researchers in recent years. This scenario makes it timely to analyze and systematize the world knowledge of this field. The aim of this research was to analyze the scientific production on telework during the covid-19 pandemic. Therefore, the present study aimed to perform bibliometric analysis to identify the primordial characteristics of the production of scientific articles on telework during the pandemic. First, the search terms were defined, then the Scopus database was selected, then the data set was imported into the VOSviewer software, and quantitative analysis was finally performed. The study identified: research trends per year; co-authorship analysis; most cited articles and area of knowledge that most studies the theme. The objectives of the study were achieved, because the analysis given allowed to identify that there is a tendency to increase research on telework, as well as identified findings, limitations and lines of research, from the analyses performed. Therefore, this article may contribute to future research that investigates the systematization of knowledge on the subject, as well as researchers who seek gaps in this area of knowledge.A COVID-19 impactou diretamente a vida do trabalhador e das organizações em todo o mundo, e, impulsionado pela necessidade de isolamento social, o teletrabalho tornou-se a principal ferramenta de manutenção das atividades laborais. Assim, o debate sobre essa modalidade ganhou destaque, e fomentou o interesse de pesquisadores, tornando oportuna sua análise e sistematização. Diante disso, o objetivo central desta pesquisa foi analisar o panorama da produção científica acerca do teletrabalho durante a pandemia da COVID-19, utilizando-se de uma análise bibliométrica para identificar suas características primordiais, destacando as principais tendências e linhas de pesquisa futuras. Dessa forma, o estudo identificou que: I) houve um aumento significativo de pesquisas sobre teletrabalho; II) as relações de coautoria foram categorizados em quatro clusters, com estudos, predominantemente, sobre os efeitos do teletrabalho durante a pandemia e as implicações na saúde do trabalhador; III) teletrabalho é uma temática multidisciplinar presente em mais de 24 áreas do conhecimento, com destaque para as ciências sociais que concentram a maior parte das publicações; e IV) os artigos mais relevantes, foram citados entre 88 e 293 vezes, e os fatores de impacto dos periódicos nos quais foram publicados estão entre 3.251 e 14.098. Por fim, esta pesquisa aponta que mesmo com a crescente atenção da academia, ainda são necessários estudos futuros mais aprofundados sobre teletrabalho, considerando as esferas pessoal, organizacional e social, especialmente em vista do cenário pós-pandemia e os impactos a longo prazo provocados pela crise sanitária.
Palavras-Chave: Teletrabalho. Bibliometria. Pandemia. Saúde do trabalhador.
Abstract: COVID-19 directly impacted the lives of workers and organizations around the world, and, driven by the need for social isolation, telecommuting has become the main tool for maintaining work activities. Thus, the debate on this modality gained prominence, and fostered the interest of researchers, making its analysis and systematization timely. In view of this, the main objective of this research was to analyze the panorama of scientific production on telecommuting during the COVID-19 pandemic, using a bibliometric analysis to identify its main characteristics, highlighting the main trends and lines of future research. Thus, the study identified that: I) there was a significant increase in research on telework; II) co-authorship relationships were categorized into four clusters, with studies predominantly on the effects of telework during the pandemic and the implications for workers' health; III) telework is a multidisciplinary theme present in more than 24 areas of knowledge, with emphasis on the social sciences that concentrate most of the publications; and IV) the most relevant articles were cited between 88 and 293 times, and the impact factors of the journals in which they were published are between 3,251 and 14,098. Finally, this research points out that even with the growing attention of the academy, more in-depth future studies on telework are still necessary, considering the personal, organizational and social spheres, especially in view of the post-pandemic scenario and the long-term impacts caused by the health crisis.
Keywords: Telework. Bibliometry. Pandemic. Worker's health
AFERIÇÃO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO DISCENTE EM RELAÇÃO AO ENSINO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA NO CAMPUS PONTAL: MEASURING THE LEVEL OF STUDENT SATISFACTION REGARDING THE TEACHING OF THE ADMINISTRATION COURSE AT THE FEDERAL UNIVERSITY OF UBERLÂNDIA AT CAMPUS PONTAL
Get PDFO presente estudo tem por objetivo a aferição do nível de satisfação discente em relação ao ensino do curso de administração da Universidade Federal de Uberlândia no Campus Pontal. A pesquisa é de cunho quantitativo e utilizaram-se dados coletados a partir de questionários estruturados individuais, aplicados em uma amostra de 120 discentes do curso de administração de uma instituição de ensino superior pública federal. Os dados recolhidos da pesquisa foram submetidos à técnica de análise descritiva que auxiliaram no tratamento dos dados e nos achados da pesquisa. Os principais achados da pesquisa mostram que as três dimensões analisadas o “Pessoal”, “Estudo/Curso” e “Institucional”, influenciam na percepção da satisfação do discente em relação ao ensino do curso. Nesse sentido, infere-se pelos dados coletados que os discentes estão satisfeitos com o curso, acreditam na possibilidade de crescimento pessoal durante a trajetória acadêmica e estão satisfeitos com a instituição onde estudam. Verifica-se por outro lado, que a dimensão “Estudo/Curso”, apresentou neutralidade em algumas de suas variáveis e a dimensão “Pessoal” expôs satisfação parcial, o que sugere a necessidade de uma investigação mais detalhada e pesquisas futuras destas dimensões. Os resultados deste estudo podem ser benéficos para o curso e para a instituição pública estudada no intuito de auxiliar em planos de ação interventivos diretos com os discentes em contextos educativos.
Palavras-Chave: Satisfação do Discente. Escalas de Satisfação Acadêmica. Curso de Administração da Universidade Federal de Uberlândia.
Abstract: This study aims to measure the level of student satisfaction in relation to the teaching of the administration course at the Federal University of Uberlândia at Campus Pontal. The research is quantitative and used data collected from individual structured questionnaires, applied to a sample of 120 students of the administration course of a federal public higher education institution. The data collected from the research were submitted to the descriptive analysis technique that helped in the treatment of data and in the research findings. The main findings of the research show that the three dimensions analyzed, “Personal”, “Study/Course” and “Institutional”, influence the perception of student satisfaction in relation of the course. In this sense, it is inferred from the collected data that the students are satisfied with the course, believe in the possibility of personal growth during their academic trajectory and are satisfied with the institution where they study. It appears, on the other hand, that the “Study/Course” dimension showed neutrality in some of its variables and the “Personal” dimension exposed partial satisfaction, which suggests the need for a more detailed investigation and future research of these dimensions. The results of this study can be benefit the course and the public institution studied in order to assist in direct interventional action plans with students in educational contexts.
Keywords: Student Satisfaction. Academic Measurements Scale of Academic Satisfaction. Administration Course at the Federal University of Uberlândia
GESTÃO DE CONTAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE: ESTUDO NO CONTEXTO DE UM PEQUENO MUNICÍPIO DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO: PUBLIC ACCOUNTS MANAGEMENT IN TIMES OF CRISIS: A STUDY IN THE CONTEXT OF A SMALL MUNICIPALITY IN CENTRAL-WEST BRAZIL
Get PDFThe article focuses on the management of public accounts in times of crisis. Its main objective was to proactively analyze the accounts of a municipality in the Brazilian Midwest and, therefore, highlighting the work of the management team of this federative entity to be able to face the prevailing crisis scenario. For that, a mixed set of methods was used that were characterized in the quali-quantitative typology, for example, a case study was carried out with the public managers of the place, as well as applied the bibliographical research and the documentary research, the latter made possible by access to the means of transparency of municipal expenses, with its comparative scope between the years 2015 and 2018. Thus, with this study it was possible to arrive at the perception that this municipality was facing limitations in its account management at the time, which was due to the economic crisis since that period and the reduction in financial transfers and collections of various funds. The current situation has created an imbalance that has contributed to affecting basic services for the population, including: education, health and basic sanitation services. Through this, it was also notorious the identification of the need that in small Brazilian municipalities, similarly to the one researched, managers seek to have greater respect for the principles of the Fiscal Responsibility Law, as well as the administrative principles, in order to conduct themselves within the efficiency and effectiveness of local accounts, even in periods of crisis, in order to guarantee the continuity of services to the community in the short and long term.O artigo tem como enfoque a gestão de contas públicas em tempos de crise. Seu objetivo principal foi analisar de forma propositiva as contas de um pequeno município do Centro-Oeste Brasileiro e, portanto, sendo destacado o trabalho da equipe gestora deste ente federativo para conseguir enfrentar o prevalente cenário de crise. Para tanto, utilizou-se de um conjunto misto de métodos que se caracterizaram na tipologia quali-quantitativa como, por exemplo, realizou-se um estudo de caso junto aos gestores públicos do local, bem como aplicou-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, esta última viabilizada pelo acesso aos meios de transparência dos gastos municipais, tendo sua abrangência comparativa entre os anos 2015 e 2018. Destarte, com esse estudo foi possível chegar à percepção de que tal município enfrentava à época limitações em sua gestão de contas, o que se deveu à crise econômica desde aquele período e à redução nos repasses financeiros e arrecadações diversas em seus fundos. A presente situação criou um desequilíbrio que contribuiu para que serviços básicos à população fossem afetados, entre eles: a oferta de ensino, os serviços de saúde e de saneamento básico. Mediante isso, foi notória, também, a identificação da necessidade de que nos pequenos municípios brasileiros, semelhantemente ao pesquisado, os gestores busquem ter maior respeito aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como aos princípios administrativos, a fim de se conduzir dentro da eficiência e da eficácia as contas locais, mesmo em períodos de crises, de modo a garantir a continuidade dos atendimentos à coletividade em curto e longo prazo.
Palavras-Chave: Gestão de contas públicas. Crise econômica. Lei de responsabilidade fiscal. Transparência.
Abstract
The article focuses on the management of public accounts in times of crisis. Its main objective was to proactively analyze the accounts of a small municipality in the Brazilian Midwest and, therefore, highlighting the work of the management team of this federative entity to be able to face the prevailing crisis scenario. For that, a mixed set of methods was used that were characterized in the quali-quantitative typology, for example, a case study was carried out with the public managers of the place, as well as applied the bibliographical research and the documentary research, the latter made possible by access to the means of transparency of municipal expenses, with its comparative scope between the years 2015 and 2018. Thus, with this study it was possible to arrive at the perception that this municipality was facing limitations in its account management at the time, which was due to the economic crisis since that period and the reduction in financial transfers and collections of various funds. The current situation has created an imbalance that has contributed to affecting basic services for the population, including: education, health and basic sanitation services. Through this, it was also notorious the identification of the need that in small Brazilian municipalities, similarly to the one researched, managers seek to have greater respect for the principles of the Fiscal Responsibility Law, as well as the administrative principles, in order to conduct themselves within the efficiency and effectiveness of local accounts, even in periods of crisis, in order to guarantee the continuity of services to the community in the short and long term.
Keywords: Management of public accounts. Economic crisis. Fiscal responsibility law. Transparency
AUTOALIENAÇÃO PARENTAL: SELF-ALIENATION PARENTAL
Get PDFThe alienation parental, in the terms of Law 12.348/2010, is the conduct of inducing or instigating child or adolescent to reject a parent or prevent the creation or maintenance of an affective bond between them. The referred law brings some hypothesis of parental alienation; this is a list of examples, which allowed the theorization of other hypotheses of alienation, as is the case of the so-called parental self-alienation, in which the parent self-alienates, withdrawing from the life your child, or ceasing to enter it, with the purpose of breaking the affective bond, or preventing the bond from being formed. This is a very relevant and sensitive issue, because at the same time that parental self-alienation, as well as other kinds of alienation, violate the fundamental rights of children and adolescents, whose protection is based on the preservation of human dignity, its practice can bring serious consequences to its perpetrators, such as civil liability for affective abandonment and, eventually, criminal liability.Alienação parental, nos termos da Lei n. 12.348/2010, é a conduta de induzir ou instigar a criança ou o adolescente a repudiar genitor, ou impedir a criação, ou manutenção, de vínculo afetivo entre eles. A Lei referida traz algumas hipóteses de alienação parental; trata-se de rol exemplificativo, que não impediu a teorização de outras hipóteses de alienação, como é o caso da chamada autoalienação parental, em que o próprio genitor se aliena, retirando-se da vida do filho, ou deixando de ingressar nela, com a finalidade de romper vínculo afetivo, ou impedir que o vínculo se forme. Este tema é de grande relevância e sensibilidade, pois ao mesmo tempo em que a autoalienação parental, assim como as demais espécies de alienação, violam direitos fundamentais das crianças e adolescentes, cuja tutela tem fundamento na preservação da dignidade humana, a sua prática pode trazer graves consequências aos seus autores, como a responsabilização civil, por abandono afetivo, e, eventualmente, a responsabilização criminal. Em síntese, pretende-se contribuir para a solidificação teórica acerca da definição jurídica de autoalienação parental, bem como da responsabilização jurídica pela sua prática. Será realizada pesquisa investigativa, tendo como fonte documental a Lei n. 12.348/2010, que traz as disposições gerais sobre alienação parental, bem como as eventuais decisões dos tribunais superiores sobre o tema. Além disso, será realizada pesquisa bibliográfica, buscando na literatura especializada os objetivos mencionados.
Palavras-Chave: Alienação parental. Autoalienação parental. Definição jurídica. Responsabilização jurídica.
Abstract: The alienation parental, in the terms of Law 12.348/2010, is the conduct of inducing or instigating child or adolescent to reject a parent or prevent the creation or maintenance of an affective bond between them. The referred law brings some hypothesis of parental alienation; this is a list of examples, which allowed the theorization of other hypotheses of alienation, as is the case of the so-called parental self-alienation, in which the parent self-alienates, withdrawing from the life your child, or ceasing to enter it, with the purpose of breaking the affective bond, or preventing the bond from being formed. This is a very relevant and sensitive issue, because at the same time that parental self-alienation, as well as other kinds of alienation, violate the fundamental rights of children and adolescents, whose protection is based on the preservation of human dignity, its practice can bring serious consequences to its perpetrators, such as civil liability for affective abandonment and, eventually, criminal liability. In summary, it is intended to contribute to the theoretical solidification about the juridic definition of parental self-alienation, as well as the juridic responsibility for its practice. An investigative research will be conducted, having as a documental source the Law n. 12.348/2010, which brings the general provisions on parental alienation, and the existing higher court decisions on the subject. In addition, bibliographical research will be carried out, searching the specialized literature for the mentioned objectives.
Keywords: Alienation parental. Self-alienation parental. Juridic definition. Juridic responsabilization
A INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL: ANÁLISE DO PERFIL, FORMAÇÃO E TRABALHO E PROPOSIÇÃO DE UMA TIPOLOGIA DE INSERÇÃO BRASILEIRA: PROFESSIONAL INSERTION OF ADMINISTRATION COURSE GRADUATES IN BRAZIL: PROFILE ANALYSIS, EDUCATION AND WORK AND PROPOSAL OF A TYPOLOGY FOR BRAZILIAN INSERTION
Get PDFThis study seeks to identify different patterns of professional insertion of Business Administration graduates, a course that was chosen for having one of the highest enrollment numbers (along with Law and Pedagogy), for the diversity of possible activities to be carried out after graduation, for its representativeness in the country and for its popularity in teaching, research, and the professional market. 1199 graduates participated in the study. A clustering was undertaken, making it possible to organize three groups that were named as follows: beginners, privileged and fighters. The groups were portrayed having as a starting point three axes of analysis: profile of graduates, training and work. The attempt to organize groups with the purpose of thinking about possible profiles of professional insertion, certainly, proved to be incipient, on the other hand, it reinforced meticulous looks in relation to the contingent of graduates in the area in the country - which still lacks programs or follow-up and guidance actions for the trained population. Above all, the study has the potential to reinforce the understanding of the professional stratification present in the market and that has been showing itself even within a professional group. It is clarified that it is not intended to close the discussions, but to provoke further studies, whether or not concentrated in the field of Administration on the theme presented.Este estudo busca identificar diferentes padrões de inserção profissional dos egressos de Administração, curso que foi escolhido por ter um dos maiores números de matrículas (junto ao Direito e Pedagogia), pela diversidade de atividades possíveis de desempenhar a partir da formação, pela representatividade no país e por sua popularidade no ensino, pesquisa e no mercado profissional. Participaram do estudo 1199 egressos. Empreendeu-se uma clusterização, sendo possível organizar três agrupamentos que foram assim denominados: iniciantes, privilegiados e batalhadores. Os agrupamentos foram retratados tendo como ponto de partida três eixos de análise: perfil dos egressos, formação e trabalho. A tentativa de organizar agrupamentos com a finalidade de se pensar possíveis perfis de inserção profissional, certamente, mostrou-se de forma incipiente, por outro lado, reforçou olhares minuciosos em relação ao contingente de formados na área no país - que ainda carece de programas ou ações de acompanhamento e orientação à população formada. Sobretudo, o estudo tem potencial de reforçar o entendimento da estratificação profissional presente no mercado e que vem se mostrando até mesmo dentro de um grupo profissional. Esclarece-se que não se tem por pretensão encerrar as discussões, mas provocar estudos posteriores, concentrados ou não no campo da Administração sobre a temática apresentada.
Palavras-Chave: Inserção Profissional. Egressos. Administração. Tipologia de inserção profissional.
Abstract: This study seeks to identify different patterns of professional insertion of Business Administration graduates, a course that was chosen for having one of the highest enrollment numbers (along with Law and Pedagogy), for the diversity of possible activities to be carried out after graduation, for its representativeness in the country and for its popularity in teaching, research, and the professional market. 1199 graduates participated in the study. A clustering was undertaken, making it possible to organize three groups that were named as follows: beginners, privileged and fighters. The groups were portrayed having as a starting point three axes of analysis: profile of graduates, training and work. The attempt to organize groups with the purpose of thinking about possible profiles of professional insertion, certainly, proved to be incipient, on the other hand, it reinforced meticulous looks in relation to the contingent of graduates in the area in the country - which still lacks programs or follow-up and guidance actions for the trained population. Above all, the study has the potential to reinforce the understanding of the professional stratification present in the market and that has been showing itself even within a professional group. It is clarified that it is not intended to close the discussions, but to provoke further studies, whether or not concentrated in the field of Administration on the theme presented.
Keywords: Professional Insertion. Graduates. Administration. Typology of professional insertion
ANÁLISE DO CONHECIMENTO TÉCNICO DE OPERADORES DO SISTEMA PRISIONAL SOBRE PESSOAS LGBTI+ PRIVADAS DE LIBERDADE: ANALYSIS OF THE TECHNICAL KNOWLEDGE OF PRISONAL SYSTEM OPERATORS ABOUT LGBTI+ PEOPLE DEPRIVED OF LIBERTY
No full textA complexidade de alguns temas de grande relevância social carrega consigo a inerente necessidade de estudos e discussões. A pesquisadora, que também é policial penal, tece alguns comentários sobre as minorias do sistema prisional brasileiro, tais reflexões iniciam o artigo e se estendem até a sua conclusão. O estudo imerge no contexto das prisões e seus personagens, identificando um grupo específico pertencente às minorias que compõe estes lugares, as pessoas LGBTI+. Foram coletadas informações de policiais penais, os quais laboram no ambiente prisional, que voluntariamente responderam a um questionário semiestruturado com dez perguntas, objetivando analisar o nível de conhecimento técnico desses profissionais sobre a existência e aplicabilidade de documentos normativos que regulamentam procedimentos adequados à execução penal de pessoas LGBTI+ privadas de liberdade, vinculantes à toda administração pública. Compreende-se a importância de se humanizar a dinâmica de cumprimento de pena e, para isso, é necessário que as gestões, em consonância com seu papel de diagnosticar situações de vulnerabilidade, atuem como mediadores sociais e difundam aos seus operadores informações técnicas e procedimentais já definidas, as quais são fundamentais para o desemprenho de suas funções.
PALAVRAS CHAVE: Prisão. Minorias. LGBTI+. Polícia Penal. Capacitação.
ABSTRACT
Some topics of great social relevance and also great complexity carry the inherent need of studies and discussions. The author of this research, who is additionally a criminal police officer, shares her view on the social minorities in the Brazilian prison system, those reflections go from the beginning to the conclusion of this article. The study immerses itself in the context of prisons and their characters, identifying a specific group belonging to the minorities that make up these places, LGBTI+ people. Information was collected from criminal police officers, who work in the prison environment, that voluntarily answered a semi-structured questionnaire with ten questions, aiming to analyze the level of technical knowledge of these professionals about the existence and applicability of normative documents that regulate adequate procedures for the criminal execution of crimes. LGBTI+ people deprived of their liberty, binding on the entire public administration. It is understood the importance of humanizing the dynamics of serving sentences and, for this, it is necessary that the administrations, in line with their role of diagnosing situations of vulnerability, act as social mediators and disseminate technical and procedural information to their operators already defined, which are fundamental for the performance of their functions.
Keywords: Prison. Minorities. LGBTI+. Police. Empowerment
GRAÇA E INDULTO CONSTITUCIONAIS: NATUREZA JURÍDICA E LIMITES: GRACE AND CONSTITUTIONAL INDULT: LEGAL NATURE AND LIMITS
No full textPrimeiramente, importante abordar o termo jurídico “Graça”, que temos como referência a benevolência ou indulgência do Chefe de Estado sendo o momento no qual existe a renúncia estatal do direito de punir decorrente da condenação criminal. A concessão da Graça torna imutável a pretensão punitiva e o beneplácito atinge o beneficiado de forma definitiva. Inobstante a isso, no direito brasileiro temos a previsão do instituto jurídico da Anistia, Graça e indulto, justamente sendo o meio procedimental cabível que visa buscar alternativas as injustiças sociais com a aplicação da exclusão sobre a pretensão punitiva individual ou coletiva. Tais mecanismos jurídicos de extinção da punibilidade são contemplados desde os primórdios por diversas civilizações e guardam relação com o poder incumbido ao soberano de perdoar eventuais condenações que causem clamor social ou político. Assim, o Estado poderia agir de forma a evitar eventuais injustiças sociais ou até mesmo levantes populares em face da execução de pena capital. A clemência nesse caso foi usada como mecanismo de controle social. No Direito Penal romano, a graça (indulgentia ou clementia principis) suprimia apenas a pena, diversamente da anistia que anulava a acusação, o juízo e a pena. Era exercício de poder soberano, e conforme antigo princípio romano, podia ser exercitado tão-somente pelo povo reunido nos comícios (provocatio ad populum). [1] Logo, o presente trabalho visa atuar em um aprofundamento do estudo sobre a extinção da punibilidade através dos mecanismos jurídicos Graça e Indulto, previstos mais especificamente sobre o inciso XII do artigo 84 da Constituição Federal.[2] Outro ponto importante a ser destacado é que o Presidente da República pode delegar os poderes para análise e concessão da graça e indulto.[3] Dessa maneira, este estudo visa entender a aplicação da graça e do indulto, sua natureza jurídica e o cabimento da sua concessão, grifando pontos importantes no esboço como conceito, distinção entre institutos, passando ainda por aspectos gerais do procedimento de concessão do indulto.
[1] Artigo “Poder de Graça e sua Delimitação”. Professor Luiz Regis Prado. Acesso em: 30 de Outubro de 2022-http://genjuridico.com.br/2022/04/27/poder-de-graca-e-sua-delimitacao/poder-degraca-e-sua-delimitacao-2/
[2] Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
[3] Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República: (...) Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.
PALAVRAS CHAVE: Indulto. Graça. Indulgência. Natureza Jurídica. Limites. Constituição. Penal.
ABSTRACT
First, it is important to address the legal term “Graça”, which we have as a reference to the benevolence or indulgence of the Head of State, being the moment in which there is a state waiver of the right to punish resulting from the criminal conviction. The granting of Grace makes the punitive claim immutable and the blessing reaches the beneficiary definitively. Despite this, in Brazilian law we have the provision of the legal institute of Amnesty, Grace and pardon, precisely being the appropriate procedural means that aims to seek alternatives to social injustices with the application of exclusion on the individual or collective punitive claim. Such legal mechanisms for the extinction of punishment have been contemplated since the beginning by several civilizations and are related to the power entrusted to the sovereign to forgive any convictions that cause social or political outcry. Thus, the State could act in order to avoid possible social injustices or even popular uprisings in the face of the execution of capital punishment. Clemency in this case was used as a mechanism of social control. In Roman Criminal Law, grace (indulgentia or clementia principis) suppressed only the penalty, unlike the amnesty that annulled the accusation, the judgment and the penalty. It was the exercise of sovereign power, and according to an ancient Roman principle, it could only be exercised by the people gathered in meetings (provocatio ad populum). Therefore, the present work aims to act in a deepening of the study on the extinction of the punishability through the legal mechanisms Graça and Pardon, foreseen more specifically on the item XII of the article 84 of the Federal Constitution. Another important point to be highlighted is that the President of the Republic can delegate the powers to analyze and grant the grace and pardon. In this way, this study aims to understand the application of grace and pardon, its legal nature and the appropriateness of its granting, emphasizing important points in the outline as a concept, distinction between institutes, and also going through general aspects of the procedure for granting pardon.
Keywords: Pardon. Grace. Indulgence. Legal Nature. Limits. Constitution. Criminal
A SUSTENTABILIDADE EM PRISMA: MEIOS PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOB A ÓTICA ECONÔMICA: SUSTAINABILITY IN PRISM: MEANS TO EFFECT SUSTAINABILITY FROM AN ECONOMIC PERSPECTIVE
No full textO presente trabalho tem como objetivo geral de pesquisa a análise dos meios para a efetivação da sustentabilidade sob o prisma econômico da sustentabilidade, buscando para isto compreender o conceito de desenvolvimento econômico, a sustentabilidade e suas dimensões, demonstrando o viés transnacional da sustentabilidade, para mediante estes estudos mais propedêuticos examinar meios para a efetivação da sustentabilidade sob o prisma econômico, tem-se a partir disso o problema de pesquisa na viabilidade da efetivação da sustentabilidade sob a ótica econômica e os meios para a sua efetiva proteção. Quanto a Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, tendo como resultado alcançado a positivação da hipótese de que o prisma econômico é essencial para o alcance da sustentabilidade, na medida em que está intimamente ligado com o prisma social da sustentabilidade e que há meios possíveis e eficazes para o alcance dos objetivos sustentáveis sem deixar de lado o desenvolvimento econômico, valendo-se de técnicas como a economia circular e a tributação verde.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Economia. Direito Ambiental. Transnacionalidade ambiental.
Abstract
The present work has as general research objective the analysis of the means for the realization of sustainability under the economic prism of sustainability, seeking for this to understand the concept of economic development, sustainability and its dimensions, demonstrating the transnational bias of sustainability, through these more propaedeutic studies examine means for the realization of sustainability from the economic point of view, starting from this the research problem on the viability of the effectiveness of sustainability from the economic point of view and the means for its effective protection. As for the Methodology employed, it is noted that, in the Investigation Phase, the Inductive Method was used, in the Data Processing Phase, the Cartesian Method, resulting in the positivization of the hypothesis that the economic prism is essential for achieving sustainability , insofar as it is closely linked with the social perspective of sustainability and that there are possible and effective ways to achieve sustainable goals without neglecting economic development, making use of techniques such as circular economy and green taxation.
Keywords: Sustainability. Economy. Environmental Law. Environmental transnationality