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O ESVAZIAMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES MIGRANTES COMO CONFIGURAÇÃO DA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL: THE EMPTYNG OF MIGRANT WORKERS AS A CONFIGURATION OF THE PRACTICE OF SOCIAL DUMPING
Get PDFOs estudos acerca do Liberalismo de Adam Smith arraigaram o conceito de Estado mínimo e livre comércio. Simultaneamente ao processo de abertura de mercados, exsurge a necessidade de aperfeiçoamento do ordenamento normativo do comércio internacional, sobretudo após o término das Guerras Mundiais. Partindo desse cenário de conflitos internacionais do comércio, em 1948, criou-se a General Agreement on Tariffs and Trade como documento complementar da Carta de Havanna, que por meio das Rodadas de negociação regulamentou a prática do Dumping, ao qual foi inserida doutrinariamente a modalidade do Dumping social. O objetivo deste trabalho é a análise da utilização da mão de obra migrante, mediante o esvaziamento dos direitos do trabalhador, como forma de alcance de melhor competitividade no mercado internacional e eventual configuração da prática de Dumping social. Quanto a metodologia utilizou-se na fase investigativa o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método cartesiano, e no relatório dos resultados foi utilizada a base lógica indutiva.
Palavras-Chave: Neoliberalismo. Direito dos trabalhadores. Dumping social. Trabalhador migrante.
Abstract
Studies on Adam Smith's liberalism rooted in the concept of a minimal state and free trade. Simultaneously with the market opening process, there is a need to improve the normative order of international trade, especially after the end of the World Wars. Based on the scenario of international trade conflicts, in 1948, the General Agreement on Tariffs and Trade was created as a complementary document to the Havana Charter, which, through negotiation rounds, regulated the practice of Dumping, to which it was routinely inserted as a form of social dumping. The objective of this work is to analyze the use of immigrant labor, through the deviation of worker's rights, as a way of achieving better competitiveness in the international market and eventual configuration of the practice of social dumping. As for the methodology used in the investigative phase or inductive method, in the data processing phase or Cartesian method, and not reporting two results, the inductive logic base and the inductive logic base were used in the report of the results.
Keywords: Neoliberalism. Workers' rights. Social dumping. Migrant worker
GESTÃO ESTRATÉGICA NO SETOR PÚBLICO DE MATO GROSSO DO SUL: STRATEGIC MANAGEMENT IN THE PUBLIC SECTOR OF MATO GROSSO DO SUL
Get PDFStrategic planning is vital for both private organizations and public agencies, since the concern in the management of resources seeks to meet the interests of the population. This article analyzed the dissertations and theses conducted in the Higher Education Institutions (HEI) of Mato Grosso do Sul (MS) on the theme strategic management and/or strategic planning in the public sector of the State of MS, developed between the years 2012 and 2021. Searches were conducted on the HEIs' websites to find the Stricto Sensu graduate programs related to the theme addressed in the research. In view of the results found, it is noted that the selected studies point to different approaches to strategic management in the public sector, and that the most addressed themes are Results Management, Strategic Knowledge Management, and Participatory Strategic Management. It is notorious that the Stricto Sensu graduate programs are researching on the theme. However, the scientific research produced in these graduate programs is not being published in the main journals of the CAPES platform, making room for future research.
Keywords: Public Organizations. Public Management. Strategy.O planejamento estratégico é vital tanto para organizações privadas, quanto para órgãos públicos, visto que a preocupação na gestão dos recursos busque atender aos interesses da população. O presente artigo analisou as dissertações e teses realizadas nas Instituições de Ensino Superior (IES) de Mato Grosso do Sul (MS), sobre a temática gestão estratégica e/ou planejamento estratégico no setor público do Estado de MS, desenvolvidas entre os anos de 2012 a 2021. Foram realizadas buscas nas páginas das IES para levantar os programas de Pós-graduação Stricto Sensu relacionados à temática abordada na pesquisa. Diante dos resultados encontrados, nota-se que os estudos selecionados apontam diferentes enfoques da gestão estratégica no setor público e que as temáticas mais abordadas a respeito do tema são Gestão de Resultados, Gestão Estratégica do conhecimento e Gestão Estratégica participativa. É notório que os programas de Pós-graduação Stricto Sensu estão pesquisando sobre a temática. Entretanto as pesquisas científicas produzidas nesses programas de Pós-graduação, não estão sendo publicadas nos principais periódicos da plataforma CAPES, abrindo espaço para pesquisas futuras.
Palavras-Chave: Organizações Públicas. Gestão Pública. Estratégia.
Abstract: Strategic planning is vital for both private organizations and public agencies, since the concern in the management of resources seeks to meet the interests of the population. This article analyzed the dissertations and theses conducted in the Higher Education Institutions (HEI) of Mato Grosso do Sul (MS) on the theme strategic management and/or strategic planning in the public sector of the State of MS, developed between the years 2012 and 2021. Searches were conducted on the HEIs' websites to find the Stricto Sensu graduate programs related to the theme addressed in the research. In view of the results found, it is noted that the selected studies point to different approaches to strategic management in the public sector, and that the most addressed themes are Results Management, Strategic Knowledge Management, and Participatory Strategic Management. It is notorious that the Stricto Sensu graduate programs are researching on the theme. However, the scientific research produced in these graduate programs is not being published in the main journals of the CAPES platform, making room for future research.
Keywords: Public Organizations. Public Management. Strategy
A DIGNIDADE UNIVERSAL: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE PUNTA DEL ESTE: UNIVERSAL DIGNITY: AN ANALYSIS OF THE DECLARATION OF PUNTA DEL ESTE
No full textEste artigo analisa a Declaração de Punta del Este, adotada no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que celebra e reafirma o compromisso com a proteção da dignidade humana como núcleo dos direitos humanos. Os principais temas da Declaração são discutidos, incluindo a educação em direitos humanos, a busca por consenso, a delimitação e especificação dos direitos humanos, e as obrigações e responsabilidades. O artigo destaca a importância da cooperação entre diversos atores e a promoção do diálogo e compreensão mútua para enfrentar os desafios no campo dos direitos humanos e garantir a igualdade e dignidade para todos.
PALAVRAS CHAVE: Declaração de Punta del Este. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade humana. Educação em direitos humanos Cooperação. Liberdade religiosa.
ABSTRACT
This article examines the Punta del Este Declaration, adopted on the 70th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR), which celebrates and reaffirms the commitment to protect human dignity as the core of human rights. The main themes of the Declaration are discussed, including human rights education, the search for consensus, the delimitation and specification of human rights, and obligations and responsibilities. The article highlights the importance of cooperation among diverse actors and the promotion of dialogue and mutual understanding to address the challenges in the field of human rights and ensure equality and dignity for all.
Keywords: Punta del Este Declaration. Universal Declaration of Human Rights. Human dignity. Human rights education. Cooperation. Religious freedom
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CONTEXTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ANALYSIS OF OBJECTIVE CIVIL LIABILITY IN THE JURISPRUDENTIAL CONTEXT OF THE SUPERIOR LABOR COURT
No full textA aplicação da teoria da responsabilidade civil objetiva no direito trabalhista passou a ser debatida com maior intensidade a partir da vigência do Código Civil de 2002, em razão do disposto no em seu artigo 927, parágrafo único. A partir do julgamento do Recurso Extraordinário n. 828.040 pelo Supremo Tribunal Federal restou pacificado entendimento de que é aplicável a responsabilidade objetiva nas hipóteses previstas em lei ou às atividades que expõem o trabalhador de forma habitual a risco especial com potencialidade maior que os demais membros da coletividade de sofrer acidente de trabalho ou adquirirem doença ocupacional. Dado este cenário, o objetivo do presente trabalho é identificar atividades que, atualmente, são consideradas de risco pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. E, como resultado, pode-se afirmar que as atividades de manejo de gado, de transporte coletivo, repetitivas em estabelecimento bancário e frigorífico, transporte aéreo, no trânsito, na construção civil, em barragens e em fundição de ferro e aço são consideradas de risco pelo Tribunal Superior do Trabalho.
PALAVRAS CHAVE: Responsabilidade civil patronal. Responsabilidade objetiva. Aplicabilidade.
ABSTRACT
The application of the objective civil liability theory in labor law began to be debated with greater intensity after the Civil Code of 2002 came into force, due to the provisions of article 927, sole paragraph. From the judgment of Extraordinary Appeal n. 828,040 by the Federal Supreme Court, the understanding that strict liability is applicable in the cases provided for by law or to activities that regularly expose the worker to a special risk with a greater potential than the other members of the community to suffer an accident at work or acquire a disease occupational. Given this scenario, the objective of this work is to identify activities that are currently considered risky by the jurisprudence of the Superior Labor Court. And, as a result, it can be said that the activities of handling livestock, public transport, repetitive activities in banking and cold storage, air transport, traffic, civil construction, dams and iron and steel foundries are considered of risk by the Superior Labor Court.
Keywords: Employer civil liability. Strict liability. Applicability
O DIREITO CONSTITUCIONAL DE VOTO DO PRESO CAUTELAR: SOBRE A NEGLIGÊNCIA DO ESTADO E OS SEUS REFLEXOS ANTIDEMOCRÁTICOS: THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO VOTE OF CAUTIONARY PRISONER: ON STATE NEGLIGENCE AND ITS ANT-DEMOCRATIC REFLECTIONS
No full textA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apesar de garantir o sufrágio universal, suspende o seu exercício para alguns cidadãos, dentre eles o condenado criminalmente. Porém, o preso cautelar permanece com o seu direito de voto – que, não obstante ser um direito constitucional, tem o seu exercício obstruído. Em 2022, por exemplo, apenas 2,70% dos presos cautelares brasileiros votaram nas eleições. Neste sentido, a presente pesquisa – de cunho exploratório, via método dedutivo e fundada em revisão bibliográfica e documental – tem por objetivo analisar a obstrução do direito constitucional de voto do preso cautelar, demonstrando a negligência do Estado em efetivá-lo e os reflexos antidemocráticos sobre a política brasileira. Os resultados indicam que o baixo número de políticas públicas voltadas à população carcerária e a grande influência das organizações criminosas sobre a política pode ser relacionado à baixa pressão eleitoral exercida por estes indivíduos. Diante disso, faz-se urgente garantir a efetivação do direito ao voto de todos os seus titulares segundo o texto constitucional, democratizando a política brasileira por meio do pluralismo.
PALAVRAS CHAVE: Preso cautelar. Eleições. Voto. Democracia. Sufrágio eleitoral.
ABSTRACT
The Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, despite guaranteeing universal suffrage, suspends its exercise for some citizens, among them the criminally convicted. However, the precautionary prisoner remains with his right to vote – which, despite being a constitutional right, has its exercise obstructed. In 2022, for example, only 2.70% of Brazilian precautionary prisoners voted in elections. In this sense, this research – exploratory in nature, through deductive method and based on a bibliographical and documental review – aims to analyze the obstruction of the constitutional right to vote of the precautionary prisoner, demonstrating the negligence of the State in making it effective and the anti-democratic reflexes on Brazilian politics. The results indicate that the low number of public policies aimed at the prison population and the great influence of criminal organizations on politics can be related to the low electoral pressure exerted by these individuals. In view of this, it is urgent to guarantee the effectiveness of the right to vote for all its holders according to the constitutional text, democratizing Brazilian politics through pluralism.
Keywords: Precautionary prisoner. Elections. Vote. Democracy. Electoral suffrage
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO E O COMPLIANCE TRABALHISTA: OBJECTIVE CIVIL LIABILITY IN THE EMPLOYMENT CONTRACT AND LABOR COMPLIANCE
No full textO presente trabalho busca, através da pesquisa doutrinária, estudo e consulta em obras e espaços virtuais, avaliar o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal que considera constitucional a aplicação do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro nos contratos de trabalho individuais. Será abordada a responsabilidade civil subjetiva e a responsabilidade civil objetiva, com vistas a explicar que no primeiro caso será necessária a comprovação de culpa ou dolo por responsabilidade de quem causou algum dano, por outro lado na responsabilidade objetiva, em dada circunstância, será necessária apenas demonstração do dano e o nexo causal entre a conduta ou atividade de risco e o dano sofrido, dispensando a valoração do elemento subjetivo. Se fez necessário uma pesquisa rápida sobre o conceito de acidente de trabalho, bem como a equiparação legal de doenças ocupacionais ou em razão do trabalho e acidentes de trabalho típicos. Demonstrar como o Compliance pode ser uma ferramenta de proteção do trabalhador, diante da falta de um conceito de atividade de risco, ou "risco", pois é um conceito aberto que, mesmo preenchido pela jurisprudência ou por norma legislativa, continuará sendo pela sua natureza, carecendo sempre de atualização para retratar uma realidade laboral.
PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil. Acidente de Trabalho. Atividade de Risco. Doença Ocupacional. Compliance Trabalhista.
ABSTRACT
This work seeks, through doctrinal research, study and consultation in works and virtual spaces, to evaluate the impact of the decision of the Federal Supreme Court that considers the application of the sole paragraph of article 927 of the Brazilian Civil Code to individual employment contracts to be constitutional. Subjective civil liability and objective civil liability will be addressed, with a view to explaining that in the first case it will be necessary to prove guilt or intent due to the responsibility of those who caused some damage, on the other hand in objective liability, in a given circumstance, it will only be necessary demonstration of the damage and the causal link between the risky conduct or activity and the damage suffered, dispensing with the valuation of the subjective element. It was necessary to quickly research the concept of work accidents, as well as the legal equivalence of occupational or work-related illnesses and typical work accidents. Demonstrate how Compliance can be a worker protection tool, given the lack of a concept of risky activity, or "risk", as it is an open concept that, even if fulfilled by jurisprudence or legislative norms, will continue to be so by its nature , always needing updating to portray a working reality.
KEYWORDS: Civil Liability. Work accident. Risk Activity. Occupational disease. Labor Compliance
AS POTENCIALIDADES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CHAMADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA
Get PDFO objetivo geral é identificar as potencialidades do sistema integrado de manter informações, funcionalidades e ferramentas que permitam implementar uma medida do aprestamento militar, o Plano de Chamada, no CBMSC. Os objetivos específicos são: Conceituar o Plano de Chamada; caracterizar o Sistema Integrado de Recursos Humanos; identificar os potenciais do sistema para manter o Plano de Chamada do CBMSC. O método de pesquisa será hipotético-dedutivo, com abordagens qualitativa e quantitativa, pesquisa bibliográfica e documental de objetivo descritivo. Os resultados evidenciam o potencial do Sistema Informatizado, tanto quanto a necessidade de conscientização do seu uso e que restam necessárias medidas adicionais e funcionalidades específicas para tornar o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos ferramenta exclusiva de manutenção do Plano de Chamadas no CBMSC
ANÁLISE AVALIATIVA E COMPARATIVA ENTRE TELHA ONDULADA ECOLÓGICA, TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E TELHA ECOLÓGICA DE TUBOS DE PASTA DE DENTE
Get PDFNo decorrer dos anos o mercado da construção civil vem desenvolvendo alternativas visando o meio ambiente, onde o uso de materiais ecológicos está cada vez mais comum nas construções civis, porém, seu uso ainda apresenta incertezas dentre os consumidores por ser um produto com o custo elevado e pelas propriedades dos materiais. Portanto, este trabalho tem como objetivo mostrar que o uso de telhas ecológicas possui vantagens e viabilização econômica quanto ao uso da telha convencional de fibrocimento de ensaios realizados em laboratório de carga de ruptura, ensaio de absorção de água e ensaio de permeabilidade para utilização em uma análise comparativa entre as telhas de fibrocimento, Tetrapak e telhas de tubo de pasta de dente. Utilizou-se dados que foram obtidos de fabricantes de telhas para análise de preços. A metodologia caracteriza-se como pesquisa aplicada, constitui-se de pesquisa exploratória, por meio de um procedimento experimental. Através dos ensaios observou-se que as telha ecológicas além de serem produtos fabricados com reciclados de caixas tetrapak e tubos de pasta de dente, tem resistência em até 3 vezes maior e uma taxa de absorção quase 2 vezes menor que telhas convencionais de fibrocimento, deixando assim um produto muito mais leve para o uso em uma cobertura residencial, não sendo necessário o super dimensionamento da estrutura que vai sustentar as telhas. Os dados obtidos com fornecedores de telhas mostra que as telhas ecológicas de tetrapak e de tubo de pasta de dente pode chegar até 10,9% mais cara que a telha convencional para o consumidor final. Através da análise comparativa chegou-se à conclusão que é viável o uso de telhas ecológicas por suas vantagens dentro de um canteiro de obra, por ser mais leve e maleável, e por não superdimensionar a estrutura que as comporta. Além de ser uma telha muito mais resistente se comparar com a convenciona
A língua como estruturadora do pensamento crítico e transformador da criança surda
Get PDFLos niños sordos se comunican más fácilmente mediante gestos y utilizan la lengua de signos como primera lengua, pero este niño se inserta en un contexto con un lenguaje oral dinámico y complejo. El educador en este contexto tiene un gran desafío. La motivación para apoyar la acción del educador encontró luz en los aportes de Vygotsky, Morin y Habermas y en las políticas lingüísticas públicas. Este artículo busca comprender la importancia del lenguaje, el lenguaje y la interacción social en la organización y construcción del pensamiento de los estudiantes sordos. Para esta comprensión se utilizó como metodología la investigación y revisión bibliográfica de temas pertinentes. Se concluye que ayudar a los niños sordos a aprender lo más temprano posible la lengua de señas, desarrollar la comunicación en sus relaciones sociales y presentar una interfaz con el lenguaje oral, contribuye a minimizar la fragmentación educativa y posibilita la formación de una persona políticamente activa y capaz de transformar la sociedad. .
Los niños sordos se comunican más fácilmente mediante gestos y utilizan la lengua de signos como primera lengua, pero este niño se inserta en un contexto con un lenguaje oral dinámico y complejo. El educador en este contexto tiene un gran desafío. La motivación para apoyar la acción del educador encontró luz en los aportes de Vygotsky, Morin y Habermas y en las políticas lingüísticas públicas. Este artículo busca comprender la importancia del lenguaje, el lenguaje y la interacción social en la organización y construcción del pensamiento de los estudiantes sordos. Para esta comprensión se utilizó como metodología la investigación y revisión bibliográfica de temas pertinentes. Se concluye que ayudar a los niños sordos a aprender lo más temprano posible la lengua de señas, desarrollar la comunicación en sus relaciones sociales y presentar una interfaz con el lenguaje oral, contribuye a minimizar la fragmentación educativa y posibilita la formación de una persona políticamente activa y capaz de transformar la sociedad.
SAÚDE E TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO FILME CONTÁGIO (2011)
Get PDFIt is aimed to analyze the North American science-fiction suspense film, Contagion (2011), to the pandemic context caused by COVID-19, through an observational study with visual data approach (filmic study), considering categories underlying the theme and emerging from the filmic context, being: crisis context; scenario of a pandemic; government-population dialogues: communication in the face of a pandemic; protective measures in a pandemic scenario; race against time: the search for treatment; health professionals: the front line of the fight; and, finally, work in a crisis context: challenges and new strategies. Considering the similarities, there is an understanding of the mishaps resulting from the pandemic situation, mainly because it is directly interfering in people's quality of life.Objetiva-se analisar o filme de suspense-ficção científica norte americano, Contágio (2011), ao contexto pandêmico causado pela COVID-19, por meio de um estudo observacional com abordagem de dados visuais (estudo fílmico), considerando categorias subjacentes ao tema e que emergem do contexto fílmico, sendo: contexto de crise; cenário de uma pandemia; diálogos governo-população: comunicação diante a pandemia; medidas de proteção num cenário de pandemia; corrida contra o tempo: a procura de um tratamento; profissionais de saúde: a linha de frente do combate; e, por fim, o trabalho em contexto de crise: desafios e novas estratégias. Considerando as semelhanças, tem-se compreensão dos percalços advindos da situação pandêmica, principalmente por está interferindo diretamente na qualidade de vida das pessoas. Para tanto, estima-se estabelecimento da humanização no cuidado, na construção do vínculo, do diálogo e de relações de confiança entre profissionais de saúde e população