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THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS FROM THE PERSPECTIVE OF FREIREAN PRAXIS: OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PRÁXIS FREIREANA
Get PDFThe UN launched the Sustainable Development Goals in 2015. Therefore, thinking about strategies that improve people's lives in the face of polarized relations with the planet will be essential. That is why it is so important to disseminate the SDGs in teaching environments, in which both schools and educators are prepared to propose a truly transformative education. As a proposal for transformative education, from Paulo Freire’s perspective, this paper aims to analyse the concepts of criticality, awareness and dialogicity for the discussions involving the SDGs in school environments. Knowing that educators should dialogue with students, the concepts brought by Freire suggest to be the best strategy to propose the SDGs and Education for Sustainability in teaching environments.The UN launched the Sustainable Development Goals (SDG) in 2015. Therefore, thinking about strategies that improve people's lives in the face of polarized relations with the planet will be essential. It is also reinforced that it is important to disseminate the SDGs in teaching environments, in which both schools and educators are prepared to propose truly transformative education. In this sense, through this theoretical study we aim to discuss the importance of, during the study of the SDGs, teachers using, essentially, a critical, awareness-raising and dialogical pedagogical praxis with students. Thus, as a proposal for transformative education, from Paulo Freire's perspective, the concepts of criticality, consciousness and dialogicity were analyzed for discussions involving the SDGs in school environments. Knowing that educators must dialogue with students, the concepts brought by Freire suggest that it is the best strategy to propose the SDGs and Education for Sustainability in teaching environments.
Keywords: Teachers Training. Pedagogical Praxis. Education for Sustainability. Sustainable Development Goals.
RESUMO
A ONU lançou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015. Por isso, pensar em estratégias que melhorem a vida das pessoas diante das relações polarizadas com o planeta será essencial. Reforça-se, também, ser importante disseminar os ODS em ambientes de ensino, nos quais, tanto escolas, quanto educadores estejam preparados para propor uma educação verdadeiramente transformadora. Nesse viés, por meio deste estudo teórico objetivamos discutir a importância de que, durante o estudo dos ODS, os professores utilizem, essencialmente, uma práxis pedagógica crítica, conscientizadora e dialógica com os educandos. Assim, como proposta de educação transformadora, na perspectiva de Paulo Freire, foram analisados os conceitos de criticidade, consciência e dialogicidade para as discussões que envolvem os ODS nos ambientes escolares. Sabendo que os educadores devem dialogar com os alunos, os conceitos trazidos por Freire sugerem ser a melhor estratégia para propor os ODS e a Educação para a Sustentabilidade nos ambientes de ensino.
Palavras-chave: Formação de Professores. Práxis Pedagógica. Educação para a Sustentabilidade. Metas de desenvolvimento sustentável
HUMANIZAÇÃO NA GESTÃO HOSPITALAR: UM OLHAR ATENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES: HUMANIZATION IN HOSPITAL MANAGEMENT: AN ATTENTIVE GAZE TO PROFESSIONALS AND PATIENTS
Get PDFO tema do presente trabalho é a gestão hospitalar, com o objetivo de fomentar o debate sobre a humanização da gestão de pessoas nesse ambiente. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica. O foco são os profissionais e os usuários do serviço de saúde. A rotina hospitalar desgasta o emocional dos trabalhadores da saúde e dos pacientes. A ampliação do entendimento de que a medicalização não é tudo faz o fator humano receber destaque. Diante disso, o papel do gestor hospitalar é visto como pilar fundamental para que a humanização seja concretizada. Há agora um movimento pela necessidade de retomar o aprofundamento das relações humanas e o respeito às subjetividades. Ao longo deste trabalho fica evidente que a humanização não advém de protocolos e normas, mas sim de uma transformação pessoal, de uma política institucional centrada na qualidade de vida dos profissionais e dos pacientes.
Palavras-Chave: Hospitalar. Humanização. Saúde.
Abstract: Abstract textThe theme of this paper is hospital management, aiming to foster the debate on the humanization of people management in this environment. To achieve the proposed objective, a bibliographic research was conducted. The focus is on healthcare professionals and service users. The hospital routine takes an emotional toll on the healthcare workers and patients. The broadening understanding that medicalization is not everything highlights the human factor. In this context, the role of the hospital manager emerges as a fundamental pillar for the realization of humanization. There is now a movement towards the need to deepen human relationships and respect subjectivities. Throughout this paper, it becomes evident that humanization does not occur through protocols and norms but rather through personal transformation, an institutional policy centered on the quality of life of professionals and patients.
Keywords: Hospital. Humanization. Health
RELATO DE EXPERIÊNCIAS EXTENSIONISTAS POR MEIO DO PAEC: PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS E SENSIBILIZAÇÃO
Get PDFThe report of extensionist experiences lived through the Support Program for Extension and Culture of UNIARP is a practice developed since the first semester of 2002 through extension projects proposed by academics and extensionist professors of undergraduate courses with a view to promoting the indissibility of teaching, research and extension based on network dialogues. To this end, the extension projects aim, in their socio-educational activities and actions, to provide experiences to academics in the socio-environmental, socio-economic and socio-cultural scope in a perspective of positively impacting their experiences with the community through experiences, experiences and knowledge aimed at new practices and social innovation. In view of initiatives like this, it is expected to obtain possible results or new knowledge about their future training and, then, the prospect of positively impacting improvements for the community. However, the report presents the initiatives developed by the highlighted projects of the PAEC in the period of 2021 and 2022, in the thematic axes of extension, mainly of citizenship, health and education, demonstrating an improvement in the integration of academics with the target public, making it possible to awaken knowledge about the importance of extensionist practices in the human and ethical formation of professionals.El relato de experiencias extensionistas vividas a través del Programa de Apoyo a la Extensión y Cultura de la UNIARP es una práctica desarrollada desde el primer semestre de 2002 a través de proyectos de extensión propuestos por académicos y profesores extensionistas de pregrado con miras a promover la indisponibilidad de la docencia, la investigación y la extensión basada en diálogos de red. Para ello, los proyectos de extensión pretenden, en sus actividades y acciones socioeducativas, brindar experiencias a los académicos en el ámbito socioambiental, socioeconómico y sociocultural en una perspectiva de impactar positivamente sus vivencias con la comunidad a través de vivencias. , experiencias y conocimientos orientados a nuevas prácticas e innovación social. Ante iniciativas como esta, se espera obtener posibles resultados o nuevos conocimientos sobre su futura formación y, luego, la perspectiva de mejoras que impacten positivamente para la comunidad. Sin embargo, el informe presenta las iniciativas desarrolladas por los proyectos destacados del PAEC en el período de 2021 y 2022, en los ejes temáticos de extensión, principalmente de ciudadanía, salud y educación, demostrando una mejora en la integración de los académicos con el público objetivo. , posibilitando despertar conocimientos sobre la importancia de las prácticas extensionistas en la formación humana y ética de los profesionales.O relato de experiências extensionistas vivenciados por meio do Programa de Apoio a Extensão e Cultura da UNIARP é uma prática desenvolvida desde primeiro semestre letivo de 2002 por meio de projetos de extensão propostos por acadêmicos e professores extensionistas dos cursos de graduação com vistas a promover a indissiossibilidade do ensino, da pesquisa e da extensão a partir de diálogos em rede. Para tanto, os projetos de extensão visam a, em suas atividades e ações socioeducativas, proporcionar experiências ao acadêmico no âmbito socioambiental, socioeconômico e sociocultural numa perpectiva de impactar positivamente em suas experiências com a comunidade através de vivências, experiências e conhecimentos voltados à novas práticas e de inovação social. À vista de iniciativas assim, espera-se obter possíveis resultados ou novos conhecimentos sobre sua futura formação e, em seguida, a perspectiva de impactar positivamente em melhorias para a comunidade. Contudo o relato apresenta as iniciativas desenvolvidas pelos projetos destaques do PAEC no período de 2021 e 2022, nos eixos temáticos de extensão, principalmente de cidadania, saúde e educação, demonstrando uma melhoria na integração dos acadêmicos com o público alvo, possibilitando despertar o conhecimento sobre a importância acerca das práticas extensionistas na formação humana e ética do profissional
ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICOS E PARÂMETROS DE QUALIDADE DE FORMULAÇÕES COMERCIAIS DE XAMPUS DE CETOCONAZOL
Get PDFCetoconazol é um fármaco antifúngico que têm como finalidade a inibição do crescimento de fungos em determinadas regiões do corpo que podem causar inflamações ou infecções na pele, como dermatite seborreica, relacionada a fatores como estresse, clima e susceptibilidade de cada indivíduo, como produção sebácea e proliferação do fungo Malassezia furfur. Dentre esses fatores contaminantes, os xampus de cetoconazol estão entre as formas farmacêuticas mais utilizadas para tratamento dessa etiologia, abrangendo em massa o mercado nacional de tal fármaco. Foram analisadas amostras de cinco fabricantes nacionais, visando o objetivo de avaliar os parâmetros de qualidade de xampus de cetoconazol, dando importância as exigências para este tipo de produto conforme as normas avaliativas da ANVISA. Foram realizadas análises de rotulagem, organolépticas (cor, odor e aparência), teste de pH, teste de viscosidade, teste de centrífuga, índice de espuma e avaliação microbiológica. No presente estudo, utilizou-se a Candida albicans como marcador biológico, uma vez que o cetoconazol tem ação contra o fungo em específico. As cinco amostras avaliadas apresentaram-se eficaz quanto a especificações de rotulagem, análise organoléptica e teste de centrífuga. As amostras B e E não apresentaram conformidade quanto ao teste de viscosidade. O índice de espuma da amostra A se mostrou ineficaz. O teste de pH da amostra E apresentou-se fora do padrão comum e a avaliação microbiológica de todas as amostras mostraram-se eficaz. 
PRÁTICA DE ENSINO LITERATURA INFANTIL E ENSINO DE CIÊNCIAS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS CONTRIBUTIVOS EDUCATIVOS E FORMATIVOS: TEACHING PRACTICE CHILDREN'S LITERATURE AND SCIENCE TEACHING: ANALYSIS AND EVALUATION OF EDUCATIONAL AND TRAINING CONTRIBUTIONS
Get PDFThis study is aligned with the pre-service primary teacher education from a teaching practice developed in the 1st year classes of the course in 2020 and 2021, linked to the discipline of Science and Environment Teaching Methodology and the Interdisciplinary Project of Children Literature and Science Teaching. It aims to evaluate the contribution of this teaching practice to the students, and to examine the concept built between theory and practice aiming at teacher training. The methodology used is a collaborative action-research supported by the teacher education in context (UJIIE, 2019). Thus, the results obtained fostered the creation of a bank of literary works and the construction of didactic sequences, from which we concluded that the skills built by the teaching practice had a positive result in the lives of students in order to propose an innovative source for teaching action.Este estudo está alinhado à formação inicial de professores em Pedagogia a partir de uma prática de ensino desenvolvida nas turmas do 1° ano do curso em 2020 e 2021, vinculada à disciplina de Metodologia do Ensino de Ciências e Meio Ambiente e ao Projeto Interdisciplinar de Literatura Infantil e Ensino de Ciências. Tem por objetivo avaliar a contribuição dessa prática de ensino aos acadêmicos e examinar a concepção construída entre teoria e prática visando à formação de professores. A metodologia utilizada configura-se numa pesquisa-ação colaborativa com respaldo na formação de professores em contexto (UJIIE, 2019). Os resultados obtidos fomentaram a criação de um banco de obras literárias e a construção de sequências didáticas, e a partir disso concluímos que as habilidades construídas pela prática de ensino tiveram resultado positivo na vida dos acadêmicos de maneira a propor uma fonte inovadora para a ação docente.
Palavras-chave: Formação Inicial de Professores. Pedagogia. Ensino de Ciências. Literatura Infantil.
ABSTRACT
This study is aligned with the pre-service primary teacher education from a teaching practice developed in the 1st year classes of the course in 2020 and 2021, linked to the discipline of Science and Environment Teaching Methodology and the Interdisciplinary Project of Children Literature and Science Teaching. It aims to evaluate the contribution of this teaching practice to the students, and to examine the concept built between theory and practice aiming at teacher training. The methodology used is a collaborative action-research supported by the teacher education in context (UJIIE, 2019). Thus, the results obtained fostered the creation of a bank of literary works and the construction of didactic sequences, from which we concluded that the skills built by the teaching practice had a positive result in the lives of students in order to propose an innovative source for teaching action.
Keywords: Pre-service Teacher Education. Pedagogy. Science teaching. Literature
O NOVO ENSINO MÉDIO EMPRESARIADO E O ENSINO DE HISTÓRIA: DESAFIOS DA ATUALIDADE: BUSINESS COMUNITY, NEW HIGH SCHOOL AND THE TEACHING OF HISTORY: MODERN CHALLENGES
Get PDFO presente trabalho se articula em torno no Novo Ensino Médio, seus desdobramentos com os interesses do empresariado e os desafios do ensino de História. Como problemática discutimos quais as principais implicações do Novo Ensino Médio Empresariado no ensino de história? Essa discussão é de extrema relevância tendo em vista o processo de implementação desse Novo Ensino Médio nas diferentes redes estaduais do país. O objetivo geral é discutir as principais implicações do Novo Ensino Médio Empresariado no ensino de história, como objetivos específicos temos: (I) refletir sobre as principais mudanças no Novo Ensino Médio; (II) Analisar os interesses do empresariado no Novo Ensino Médio; (III) Apresentar os principais impactos do Novo Ensino Médio no ensino de História. A metodologia utilizada foi uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, exploratória. Com o estudo evidenciou o grande interesse do empresariado articulado com as necessidades de mudança no ensino médio para o projeto de hegemonização da classe trabalhadora para o capitalismo e o esvaziamento do ensino de história. Aumento significativo de carga horária, ampliação de itinerário formativos e desarticulação do acesso ao conhecimento historicamente acumulado. Infelizmente os interesses neoliberais atravessam a economia e assolam a educação impossibilitando a continuidade das conquistas históricas. Por fim há um convite para a resistência dos professores de história.
Palavras-chave: Empresariado na Educação. Ensino de História. Novo Ensino Médio.
ABSTRACT
This paper articulates the new high school, its developments with the interests of the business community, and the challenges of teaching history. Our question is, what are the implications of new high school in teaching history? This discussion is extremely relevant due to the implementation process of this new high education in the different states of Brazil. The general objective is to discuss the implications of the presence of the business community in the new high school and its relationship with the teaching of history. As specific objectives, we have: (I) to reflect on the main changes in the new high school; (II) Asses the interests of the business community in the new high school; (III) Present the main impacts of the new high school on the teaching of History. We used qualitative methods, bibliographical, and exploratory research. The study evidenced the great interest of the business community articulated with the need for change in secondary education for the project of hegemonization of the working class towards capitalism and the emptying of history teaching. Significant increase in workload, expansion of training itinerary, and disarticulation of access to historically accumulated knowledge. Unfortunately, neoliberal interests cross the economy and devastate education, making it impossible to continue the historical achievements. Finally, there is an invitation to the resistance of history teachers.
Keywords: Business Community in education. History teaching. New high school
AS PERCEPÇÕES DE PROFESSORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: TEACHERS' PERCEPTIONS ABOUT THE IMPORTANCE OF PLAYING IN THE PEDAGOGICAL PRACTICES OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION
Get PDFThis article is part of a Master’s thesis completed in 2023 that addressed the importance of play in early childhood education. The objective is to identify perceptions of teachers of a Municipal Early Childhood Education Center on the importance of playing from the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education (DCNEI) and the National Common Curricular Base (BNCC). It is a qualitative research, of an interpretative nature with field research, bibliographic and documentary support. The empirical data were collected through semi-structured interviews and it was based on the qualitative content analysis. The results point to the importance of playing in pedagogical practice as a way of developing children and a lack of more adequate initial and continuing education regarding the understanding and use of playing strategies.Este artigo é parte de uma dissertação de Mestrado concluída em 2023 que abordou a importância das brincadeiras na Educação Infantil. O objetivo é identificar percepções de professoras de um Centro de Educação Infantil Municipal sobre a importância do brincar a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e de autores que abordam esse tema. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza interpretativa com pesquisa de campo, suporte bibliográfico e documental. A coleta dos dados empíricos se deu por meio de entrevista semiestruturada e teve como base a análise de conteúdo qualitativo. Os resultados apontam para a importância do brincar na prática pedagógica como forma de desenvolvimento das crianças; as professoras entrevistadas buscam adequar as brincadeiras em seus planejamentos; às práticas pedagógicas desenvolvidas envolvem brincadeiras intencionais e dirigidas; as professoras nem sempre têm à disposição os materiais necessários para o desenvolvimento de atividades lúdicas.
Palavras-chave: Brincar. Educação Infantil. Percepções de Professoras.
ABSTRACT
This article is part of a Master’s thesis completed in 2023 that addressed the importance of play in early childhood education. The objective is to identify perceptions of teachers of a Municipal Early Childhood Education Center on the importance of playing from the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education (DCNEI), the National Common Curricular Base (BNCC) and authors who address this issue. It is a qualitative research, of an interpretative nature with field research, bibliographic and documentary support. The empirical data were collected through semi-structured interviews and it was based on the qualitative content analysis. The results point to the importance of playing in pedagogical practice as a way of developing children; the teachers interviewed seek to adapt the games in their planning; developed pedagogical practices involve intentional and directed play; teachers do not always have at their disposal the materials necessary for the development of recreational activities.
Keywords: Play. Early Childhood Education. Teachers' Perceptions
MULHERES NEGRAS, EDUCAÇÃO E AS VULNERABILIDADES DO CÁRCERE: QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: BLACK WOMEN, EDUCATION AND THE VULNERABILITIES OF PRISON: ISSUES OF GENDER, RACE AND CLASS
Get PDFEste artigo reúne documentos e trabalhos acadêmico-científicos voltados à análise de mulheres em situação de cárcere. A partir deles, é traçado os processos históricos, sociais, culturais e educacionais envolvidos nesse contexto. São evidenciados aspectos sociais, educacionais e históricos das mulheres em situação de cárcere, cujos contornos permitem traçar um perfil da população carcerária brasileira, composta majoritariamente por homens e mulheres jovens, pretos e pretas, pardos e pardas, vulneráveis social e economicamente, com baixa escolaridade e inseridos e inseridas em sociedades precarizadas, devido à ingerência das políticas públicas na prevenção da criminalidade através da educação. O artigo se encontra organizado em duas partes. Na primeira seção analisamos o perfil das mulheres encarceradas a partir das categorias gênero, raça e classe. Na segunda seção, analisamos o que propõe a legislação no tocante à educação para pessoas em situação de cárcere e como se estruturam, a despeito da legislação vigente, as vulnerabilidades socioeducacionais femininas.
Palavras-chave: Mulheres. Cárcere. Educação. Sistema Prisional.
ABSTRACT
This article brings together documents and academic-scientific works focused on the analysis of women in prison. From them, the historical, social, cultural and educational processes involved in this context are traced. Social, educational and historical aspects of women in prison are highlighted, whose contours allow a profile of the Brazilian prison population to be drawn, mainly composed of young men and women, black and brown, brown and white, socially and economically vulnerable, with low education and inserted and inserted in precarious societies, due to the interference of public policies in the prevention of crime through education. The article is organized in two parts. In the first section, we analyze the profile of incarcerated women based on the categories of gender, race and class. In the second section, we analyze what the legislation proposes with regard to education for people in prison and how, despite the current legislation, female socio-educational vulnerabilities are structured.
Keywords: Women. Prison. Education. Prison System.
This article brings together documents and academic-scientific works focused on the analysis of women in prison. From them, the historical, social, cultural and educational processes involved in this context are traced. Social, educational and historical aspects of women in prison are highlighted, whose contours allow a profile of the Brazilian prison population to be drawn, mainly composed of young men and women, black and brown, brown and white, socially and economically vulnerable, with low education and inserted and inserted in precarious societies, due to the interference of public policies in the prevention of crime through education. The article is organized in two parts. In the first section, we analyze the profile of incarcerated women based on the categories of gender, race and class. In the second section, we analyze what the legislation proposes with regard to education for people in prison and how, despite the current legislation, female socio-educational vulnerabilities are structured.Este artículo reúne documentos y trabajos académico-científicos destinados a analizar a las mujeres en prisión. A partir de ellos se rastrean los procesos históricos, sociales, culturales y educativos involucrados en este contexto. Se destacan aspectos sociales, educativos e históricos de las mujeres en prisión, cuyos contornos permiten trazar un perfil de la población penitenciaria brasileña, compuesta mayoritariamente por hombres y mujeres jóvenes, negros y negros, morenos y morenos, social y económicamente vulnerables. , con baja educación e insertos en sociedades precarias, debido a la injerencia de las políticas públicas en la prevención del delito a través de la educación. El artículo está organizado en dos partes. En el primer apartado analizamos el perfil de las mujeres privadas de libertad según las categorías de género, raza y clase. En el segundo apartado analizamos qué propone la legislación en materia de educación para las personas privadas de libertad y cómo se estructuran las vulnerabilidades socioeducativas femeninas, a pesar de la legislación vigente.
 
AVALIAÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: COMPARAÇÃO DOS INDICADORES BRASILEIROS À LUZ DA LITERATURA: ASSESSMENT OF SMART AND SUSTAINABLE CITIES: COMPARISON OF BRAZILIAN INDICATORS BASED ON LITERATURE
Get PDFThis study compares the biggest Brazilian ranking of smart cities, o Connected Smart Cities (CSC), with the ranking of the Sustainable Development Index of Cities - Brazil (IDSC-BR). The results show that the regions best positioned in the CSC are not the ones ranked in the IDSC-BR. Even with this difference in the rankings, one still cannot conclude that the more intelligent Brazilian cities are not also the most sustainable. First, it must analyze the indicators used to evaluate. Thus, the objective of this study is to compare the indexes in these rankings with existing models in the literature that evaluate smart and sustainable cities. For this, a literature review was carried out to identify the main dimensions present in the assessment models. As a result, regarding indicators, a predominance of the use of the Triple Bottom Line (TBL) as the main dimension has been noticed.
As cidades inteligentes têm se mostrado capazes de superar diversos problemas urbanos, como demonstrado na literatura. Porém, os princípios da cidade inteligente devem ser analisados em longo prazo de forma a contribuir com o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, a literatura tem apresentado diversas metodologias de avaliação de cidades inteligentes e sustentáveis. Porém, no Brasil, até este presente estudo, não foi identificada uma avaliação que se proponha a medir os dois aspectos conjuntamente – inteligentes e sustentáveis. O ranking brasileiro de cidades inteligentes, Connected Smart Cities (CSC), apesar de citar o desenvolvimento sustentável, apresentou resultados divergentes do ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). Assim, o objetivo deste estudo foi identificar na literatura as principais dimensões de avaliação de cidades inteligentes e sustentáveis, e comparar as dimensões encontradas com os indicadores dos rankings CSC e IDSC-BR. Como resultado, em relação aos indicadores, percebeu-se um predomínio do uso da Triple Bottom Line (TBL) como dimensões principais na literatura. Quanto aos indicadores utilizados nos rankings, verificou-se grande diferença entre eles, tendo apenas dez indicadores em comum. Os resultados da análise mostram que o ranking CSC está distribuído de forma equilibrada entre os eixos, já o IDSC-BR há um predomínio de indicadores sociais. A comparação dos rankings com a literatura é importante para a elaboração de uma metodologia de avaliação de cidades inteligentes e sustentáveis para que possam ser aplicadas em países como o Brasil.
Palavras-Chave: Cidades inteligentes. Desenvolvimento sustentável. Gestão urbana. Indicadores. Rankings.
Abstract: Smart cities have shown themselves capable of overcoming several urban problems, as shown in the literature. Nevertheless, the principles of smart city must be analyzed in the long term as to contribute to sustainable development. In this sense, the literature presents methodologies for evaluating smart and sustainable cities. Although in Brazil, up until now, no evaluation that proposes to measure the two aspects together – smart and intelligent - was found in the extant literature. The Connected Smart Cities (CSC) ranking, which is a Brazilian index, despite citing sustainable development, presents divergent results from the ranking of the Sustainable Development Index of Cities - Brazil (IDSC-BR). Thus, the main purpose of this study was to identify in the literature the main dimensions of evaluation of smart and sustainable cities and compare the dimensions found in the indicators of the CSC and IDSC-BR rankings. As a result, concerning the indicators, a predominance of the use of the Triple Bottom Line (TBL) as the main dimension in the literature was noticed. As for the indicators used in the rankings, it was possible to spot a considerable difference between them, having only ten indicators in common. The results show that the CSC ranking is evenly distributed among the axes of the TBL, while the IDSC-BR has a predominance of social indicators. The comparison of the rankings with the literature is relevant for a preparation of an evaluation methodology for smart and sustainable cities so that it can be applied in countries like Brazil by me.
Keywords: Smart cities. Sustainable development. Urban management. Smart Cities Indicators. Smart Cities Rankings
VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DIANTE DA LEI FEDERAL 14.320/2021: VIOLATION OF PRINCIPLES AND ADMINISTRATIVE IMPROBITY: A NECESSARY INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION BEFORE BRAZILIAN FEDERAL STATUTE 14.320/2021
Get PDFEste artigo pretende demonstrar a necessidade de adotar-se a técnica de interpretação conforme a Constituição para que a definição dos atos de improbidade administrativa por violação de princípios da Administração Pública, trazida pela nova Lei de Improbidade Administrativa, abranja condutas funcionais de agentes públicos consideradas crimes dolosos, de modo que, a um tempo só, não se desfigure a proteção conferida pela Constituição Federal à probidade e à moralidade administrativas tampouco se prejudiquem a segurança e previsibilidade jurídicas objetivadas pela nova legislação.
Palavras-Chave: Improbidade administrativa. Moralidade administrativa. Princípios constitucionais da Administração Pública. Improbidade por violação de princípios. Lei Federal 14.230/2021. Interpretação conforme a Constituição.
Abstract
This article intends to demonstrate, from a constitutional approach, the necessity to implement the technique known as ‘interpretation in accordance to the Constitution’ to ensure that the constitutional protection afforded to administrative probity and morality, including the protection against crimes perpetrated by public employees or administrators, does not fade away, or even does not be obliterated, especially after the recent new Brazilian Anticorruption Statute in Public Affairs has re-defined and restrained the concept of acts of misconduct in public sector which seriously violate constitutional principles of public management.
Keywords: Administrative improbity. Administrative morality. Constitutional principles of public administration. Misconduct for violation of principles. Federal Statute 14.230/2021. Interpretation according to the Constitution