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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E REFLEXOS DA PANDEMIA PELO COVID-19: FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND REFLECTIONS OF THE COVID-19 PANDEMIC
No full textO presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do alcance dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro, inclusive com cenário pandêmico vivenciado em decorrência da Covid-19. Para tanto verificar-se-á o respeito e a observância dos direitos fundamentais presentes nos principais instrumentos normativos e na legislação vigente. Outrossim, a metodologia utilizada foi a do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica e de campo. Além disso, analisar-se-á, sobretudo, a situação atual encontrada no sistema prisional brasileiro, com enfoque em Caçador/SC, observando-se o tratamento dado ao preso no que se refere a sua dignidade e aos direitos humanos, através da contraposição entre a realidade e o ordenamento jurídico vigente.
PALAVRAS CHAVE: Dignidade. Presídio. Legislação. Pandemia.
ABSTRACT
The present work aims to discuss the scope of fundamental rights in the Brazilian prison system, including the pandemic scenario experienced as a result of Covid-19. To this end, respect and observance of fundamental rights present in the main normative instruments and current legislation will be verified. Furthermore, the methodology used was the inductive method associated with bibliographical and field research. In addition, the current situation found in the Brazilian prison system will be analysed, with a focus on Caçador/SC, observing the treatment given to the prisoner with regard to his dignity and human rights, through the opposition between reality and the current legal order.
Keywords: Dignity. Presidio. Legislation. Pandemic
GESTÃO DE OBRAS
Get PDFO presente trabalho relata as vivências do estágio supervisionado a partir de curso de Engenharia Civil, na área de gestão de obras. Tem-se que a finalidade do estágio é agregar conhecimentos práticos ao acadêmico que até então vivenciou o conhecimento teórico. Portanto, o estágio é a soma das atividades em sala de aula e laboratório, com a realidade do canteiro de obras e do cotidiano do Engenheiro Civil. A experiência de dividir as tarefas com um profissional da engenharia, acompanhando todas as etapas de obras, tendo a segurança de ser compreendido e assistido por tal profissional, reflete-se na confiança que precisamos como futuros profissionais. A importância da realização do estágio é imensurável, pois os ganhos que se tem como acadêmico é de fato imprescindível para a atuação como profissional no futuro próximo. Assim sendo, conclui-se que este artigo vem contribuir com reflexões e estudos que enfatizam a respeito da importância, formatação e da efetiva realização de atividades de estágio na formação acadêmica em cursos de graduação em Engenharia Civil
MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE PROCESSOS DECISÓRIOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO: MAPPING OF SCIENTIFIC PRODUCTION ON DECISION-MAKING PROCESSES IN GRADUATE PROGRAMS IN BUSINESS ADMINISTRATION
Get PDFThis article aimed to reveal the state of knowledge production in decision-making processes in Brazil through the analysis of theses, dissertations and graduate programs operating in the field. This was a descriptive, documentary research (with the main source Coleta Capes), multicase, cross-sectional (Capes quadrennium 2017 to 2020), with data analysis by stratification of 199 theses and dissertations. It was observed that each Graduate Program in Business Administration with a line of research in Decision Theory - PPGA/TD has its own line that, in some cases, leads its theses and dissertations to move away from Decision Making. This research provides critical elements for understanding how the Programs dedicated to decision-making processes and systems conducted their research, in addition to signaling possible gaps and opportunities for investigation. In addition, an articulation of how to examine the adherence or approximation of research with Decision Making is presented.Este artigo teve como objetivo revelar o estado da produção de conhecimento em processos decisórios no Brasil mediante a análise de teses, dissertações e programas de pós-graduação com atuação no campo. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, documental (com fonte principal o Coleta Capes), multicasos, transversal (quadriênio Capes 2017 a 2020), com análise de dados por estratificação de 199 teses e dissertações. Observou-se que cada Programa de Pós-Graduação em Administração com linha de pesquisa em Teoria da Decisão – PPGA/TD tem sua linha própria que, em alguns casos, leva as suas teses e dissertações a se afastarem da Tomada de Decisão. Esta pesquisa fornece elementos críticos para o entendimento de como os Programas dedicados a processos e sistemas decisórios conduziram suas pesquisas, além de sinalizar eventuais gaps e oportunidades de investigação. Ademais, é apresentada uma articulação de como examinar a aderência ou aproximação de pesquisas com a Tomada de Decisão.
Palavras-Chave: Processos e sistemas decisórios. Teorias da decisão. Pesquisa científica. Programa de Pós-Graduação. Produção do conhecimento.
Abstract: This article aimed to reveal the state of knowledge production in decision-making processes in Brazil through the analysis of theses, dissertations and graduate programs operating in the field. This was a descriptive, documentary research (with the main source Coleta Capes), multicase, cross-sectional (Capes quadrennium 2017 to 2020), with data analysis by stratification of 199 theses and dissertations. It was observed that each Graduate Program in Business Administration with a line of research in Decision Theory - PPGA/TD has its own line that, in some cases, leads its theses and dissertations to move away from Decision Making. This research provides critical elements for understanding how the Programs dedicated to decision-making processes and systems conducted their research, in addition to signaling possible gaps and opportunities for investigation. In addition, an articulation of how to examine the adherence or approximation of research with Decision Making is presented.
Keywords: Decision-making processes and systems. Decision theories. Scientific research
NECROBIOPODER, VIOLAÇÕES DE DIREITOS INDÍGENAS E EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS DA AMAZÔNIA: O CASO DO COMPLEXO DO MADEIRA: NECROBIOPOWER, VIOLATIONS OF INDIGENOUS RIGHTS AND HYDROELECTRIC PROJECTS IN THE AMAZON: THE CASE OF THE MADEIRA COMPLEX
No full textO objetivo deste artigo é organizar e debater ações que foram tomadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia na busca pela manutenção e ampliação de Direitos Indígenas durante a construção e operação das Hidrelétricas do Complexo do Madeira em Porto Velho. Para alcançar tal objetivo foi realizada uma revisão sistemática por associação temática e uma análise documental, seguida de análise de conteúdo, utilizando-se dos procedimentos anteriores. Organizando um agrupamento de documentos produzidos pelo MPF, associações indígenas e órgãos indigenistas da Região, chegou-se a uma gama de conclusões, dentre as quais apresentamos uma síntese: que o Estado brasileiro é causador histórico e contemporâneo de violências contra os povos indígenas no Brasil e em Rondônia e o desenvolvimentismo infraestrutural, ou seja, desenvolvimento a partir de grandes obras de estrutura, é mais uma forma desta ação estatal. Do outro lado, há agentes causadores de impactos privados, como o consórcio construtor, que avançam no sentido de colocar os interesses privados acima daqueles dos coletivos indígenas. Por fim, o MPF é órgão estatal com atuação positiva na luta pela manutenção de tais direitos dos povos tradicionais.
PALAVRAS CHAVE: MPF. Rondônia. Amazônia. Indígenas. UHE.
ABSTRACT
The objective of this article is to organize and debate actions that were taken by the MPF of Rondônia in the search for the maintenance and expansion of Indigenous Rights during the construction and operation of the Madeira Complex Hydroelectric Power Plants in Porto Velho. To achieve this objective, a systematic review was carried out by thematic association and a document analysis, followed by a content analysis of what was organized using the previous procedures. Organizing a group of documents produced by the MPF, indigenous associations and indigenous bodies in the Region, a range of conclusions were reached, among which we present a summary: that the Brazilian State is the historical and contemporary cause of violence against indigenous peoples in Brazil and in Rondônia, infrastructural developmentalism, that is, development based on large structural works, is yet another form of this state action. On the other side, there are agents causing private impacts, such as the construction consortium, which move towards placing private interests above those of indigenous groups. Finally, the MPF is a state body with a positive role in the fight for the maintenance of such traditional rights, a fact present in the case reported here.
Keywords: MPF. Rondônia. Amazon. Indigenous. UHE
PROPRIEDADES PSICOMÉTRICAS DA VERSÃO BRASILEIRA DO INSTRUMENTO KIDSCREEN-27
Get PDFO objetivo da presente pesquisa foi testar as propriedades psicométricas da versão brasileira do instrumento KIDSCREEN-27 para avaliação da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A amostra foi de 1.140 escolares brasileiros do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental. Calculou-se a normalidade por meio do teste de Kolmogorov-Smirnov, sendo com base em tais resultados a análise foi conduzida por meio dos testes de Spearman para os cálculos da validade de critério, validade concorrente, teste-reteste e para o split-half, o Teste U de Mann-Whitney para atestar a validade discriminante e complementarmente no teste-reteste da presente amostra. Os resultados foram em maioria satisfatórios de acordo com a literatura. Conclui-se que as propriedades psicométricas do instrumento KIDSCREEN-27 da versão brasileira apresentaram, no geral, condições satisfatórias, criando mais uma possibilidade de investigação para que os pesquisadores e os profissionais avaliem a qualidade de vida de crianças e adolescentes na população brasileira
PSEUDOMONAS AERUGINOSA MULTIRRESISTENTE EM ISOLADOS DE EFLUENTE HOSPITALAR E DOMÉSTICO NA REDE COLETORA PÚBLICA: Multirresistant Pseudomonas aeruginosa from hospital end household effluent of public collecting network
Get PDFThe Pseudomonas spp is an important agent envolving in multiresistance since Pseudomonas aeruginosa is included as a priority in the World Health Organization list of pathogenic agents. The aim of this study was to detect the bacteria from public effluents in a municipality of the west of Santa Catarina. For this purpose, the samples were collected in four different points, including the hospital effluent (P1), domestic and commercial effluent (P2), internal treatment station (P3) and its consequent release to the environmental water (P4), as well as the phenotypic behavior against the drugs followed in seven different classes by the radial diffusion technique. There were isolated 153 bacterial strains of which 50 was in P1 (hospital sewage), 37 in P2 (public sewage at the entrance of the reactor), 24 in P3 (public sewage at the exit of the reactor) and 21 in P4 (release of water). When submitted to the antibiogram, the antimicrobial performance tested was distinct among strains, and in particular, they were resistant to six classes of drugs tested, throughout a collective sewage network. The identified strain was Pseudomonas aeruginosa and was considered multi-drug resistant. Together, these data suggested that the resistance genes, are disseminated throughout the network, can be amplified and / or contributed to Pseudomonas aeruginosa multi-drug resistance.O gênero Pseudomonas spp é de grande interesse no estudo de multirresistência uma vez que uma espécie, a Pseudomonas aeruginosa, está incluída como Prioridade 1 na relação de agentes patogênicos prioritários da Organização Mundial da Saúde. O presente estudo teve por objeto a detecção da bactéria em rede pública coletora de efluentes em um município do meio oeste de Santa Catarina. Para tal, foram obtidas amostras de efluentes em quatro pontos distintos, incluindo o esgoto oriundo de ambiente hospitalar (P1), doméstico e comercial (P2), ambiente interno à estação de tratamento (P3) e sua consequente liberação ao corpo hídrico ambiental (P4), bem como avaliado o comportamento fenotípico frente à fármacos incluídos em sete diferentes classes pela técnica da difusão radial. Foram isoladas 153 cepas pertencentes ao gênero em estudo dos quais 50 em P1(esgoto hospitalar), 37 em P2 (esgoto público na entrada do reator), 24 em P3 (esgoto público na saída do reator) e 21 em P4 (liberação das águas residuais após tratamento, ao corpo hídrico ambiental). Quando submetidas ao antibiograma, o comportamento frente aos antimicrobianos testados foi distinto entre as cepas, sendo que uma delas, em especial, mostrou resistência frente as seis classes de fármacos testados, ao longo de toda a rede coletora de esgoto. A cepa identificada foi de Pseudomonas aeruginosa e considerada multifármaco-resistente. Em suma, o conjunto dos dados sugerem que os genes de resistência, de acordo com os dados coletados, estão disseminados ao longo de toda a rede, podendo ampliar e/ou contribuir com a resistência bacteriana observada
ANÁLISE DE CUSTO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÃO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM FRAIBURGO-SC
Get PDFO fogo é um dos elementos essenciais para a sobrevivência e evolução da humanidade, contudo, quando fora de controle, é capaz de gerar grandes destruições. Por meio da ocorrência de diversos eventos, os quais trouxeram a população um pânico de incêndio, foram sendo desenvolvidas medidas e legislações com a principal finalidade de proporcionar maior proteção de edificações e de vidas. No entanto, apesar das diversas legislações e fiscalizações, com este intuito, atualmente ainda existem diversas edificações que negligenciam a execução de medidas protetivas contra incêndio, com a finalidade de diminuição de custos. Diante do exposto, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar o custo de implantação de projeto preventivo contra incêndio de uma edificação, para fins de prestação de serviços laboratoriais na cidade de Fraiburgo/SC, em cumprimento as normas vigentes do Corpo de Bombeiros Militar. Para atingir o objetivo estipulado, empregou-se o método de pesquisa bibliográfica, como ponto de partida. Dessa forma, foi elaborado o dimensionamento dos sistemas de prevenção contra incêndio da edificação, de acordo com as exigências estipuladas pelas instruções normativas. Após esta etapa, foi possível a elaboração do quantitativo dos materiais dimensionados com seus respectivos custos, por meio do auxílio das tabelas SINAPI e DEINFRA. Ao dimensionar os elementos indispensável em atendimento as normas técnicas e exigências legais, foi alcançado o objetivo principal, obtendo a análise do custo final para a execução dos elementos, e também a conclusão do sistema preventivo que apresenta maior custo em relação aos demais
PERFIL DO CONSUMIDOR DE VINHOS EM CANOINHAS – SANTA CATARINA
Get PDFO consumidor de vinhos pode embasar a sua decisão de compra em mais de um alicerce, daí a necessidade de conhecer o cliente da organização, para ter a capacidade de encantá-lo com o produto oferecido. Nesse contexto, tem-se como objetivo deste trabalho realizar uma análise sobre o perfil dos consumidores de vinhos e espumantes, em Canoinhas, Santa Catarina. O trabalho tem caráter exploratório-descritivo, a partir de uma amostra de 115 consumidores de vinhos. Aplicou-se questionário com questões de múltipla escolha abordando as seguintes questões: conhecimento do entrevistado sobre vinhos, frequência no consumo de vinhos, estilo de vinho mais consumido, entendimento sobre a origem de um vinho, entendimento do consumidor sobre a indicação geográfica de um vinho, valor pago a mais por um vinho que possui indicação geográfica, e fatores que influenciam na escolha de um vinho. Observou-se um consumo regular de vinhos entre os consumidores entrevistados, sendo o vinho tinto o mais consumido, tendo como principais fatores na escolha de um vinho o preço, variedade da uva, conselho de amigos, marcas e produtor. A origem do vinho possui grande importância, sendo caracterizada principalmente pelo país, peça vinícola produtora e região de origem. A indicação geográfica representa uma garantia de qualidade, garantia do local e método de elaboração, no entanto, observa-se que a maioria dos entrevistados não pagariam ou não sabem se pagariam a mais por um produto que possua indicação geográfica. Com a realização da caracterização do consumidor de vinhos, obteve-se informações relevantes para estratégias de mercado, aumento da comercialização e consumo de vinhos, além de estratégias para capacitações com os consumidores de vinhos
INVENTÁRIO DE MAMÍFEROS SILVESTRES E EXÓTICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NA FLORESTA NACIONAL (FLONA) CAÇADOR/SC.
Get PDFThe future of wild mammals is uncertain due to the anthropic advance on natural ecosystems and the consequent reduction of forests, forests and protected areas, dividing them into smaller or fragmented areas. The objective was to inventory the species of medium and large mammals in the national forest (flona) of caçador, identifying potential threats from domestic and wild exotic fauna, providing scientific data to support the preparation and implementation of the management plan. The area was divided into zones according to existing roads, applying transect, direct and indirect search methodologies. Information was collected in the field during twelve months in the daytime period from 07:00 to 14:00 resulting in the identification of 15 native species, highlighting leopardus guttullus (hensel, 1872), puma concolor (l., 1771), mazama gouazoubira (fischer, 1814), leopardus wiedii (schinz, 1821) and eira barbara (l., 1758) for wild species, and felix catus, canis familiaris and domestic exotic equs caballus and wild exotic axis axis. The indices used were mao tao's rarefaction curve, which found s= 15 taking into account native species, with a confidence index of 95%. To estimate the richness of the area, we propose the jackkniffe1 method, which found s= 17, taking into account the standard deviation of 2.145 and adjusting this value to s= 15.086. For exotics, the frequency of occurrence equation was proposed: number of occurrence of the species / total number of records x 100. The study made it possible to identify species of mastofauna present in flona de caçador and these data will be included in the management plan, being the first records since the foundation of the conservation unit.O futuro dos mamíferos silvestres é incerto devido ao avanço antrópico sobre os ecossistemas naturais e a consequente redução dos bosques, florestas e áreas protegidas, dividindo-as em áreas menores ou fragmentadas. O objetivo foi inventariar as espécies de mamíferos de médio e grande porte na Floresta Nacional (FLONA) de Caçador, identificando potenciais ameaças da fauna exótica doméstica e selvagem fornecendo dados científicos para subsidiar a elaboração e implantação do plano de manejo. A área foi dividida em zonas de acordo com estradas já existentes, sendo aplicadas metodologias de transecto, busca direta e indireta. Foram coletadas informações em campo durante doze meses no período diurno 07:00 às 14:00 resultando na identificação de 15 espécies nativas destacando-se Leopardus guttullus (Hensel, 1872), Puma concolor (L., 1771), Mazama gouazoubira (Fischer, 1814), Leopardus wiedii (Schinz, 1821) e Eira barbara (L., 1758) para espécies silvestres, e Felix catus, Canis familiaris e Equs caballus exóticos domésticos e Axis axis exótico selvagem. Os índices empregados foram a curva de rarefação de Mao Tao que encontrou S= 15 levando em consideração espécies nativas, com índice de confiança de 95%. Para estimar a riqueza da área propomos o método Jackkniffe1 que encontrou S= 17, levando em consideração o desvio padrão de 2,145 e, ajustando esse valor para S= 15,086. Para exóticos foi proposto a equação de frequência de ocorrência: nº ocorrência da espécie / nº total de registros X 100. O estudo possibilitou identificar espécies da mastofauna presentes na FLONA de Caçador e estes dados serão incluídos no plano de manejo sendo os primeiros registros desde a fundação da Unidade de Conservação
HORTA ESCOLAR COMO PRECEITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM SOLEDADE-RS
Get PDFFor a long period, there was the irrational use of natural resources by humanity without concern for future consequences, therefore needing to use them in a sustainable way, emerging one of the characterizations of sustainability, forwarding to the balance between the use of elements available in nature and their exploitation, thus emerging sustainable development, which conceive methods of raising awareness among society and sustainable alternatives. Sustainability and environmental education (EE) are fundamental to sustainable development, with regard to educational practices with an environmental bias, and one of the ways to integrate them can be with the implementation of a vegetable garden in the school environment, in addition to it's follow continuous. The research, result of a university extension project, aimed to understand how EE can contribute to awareness and participation around environmental issues with a view to contributing to sustainability, designing, for this purpose, a vegetable garden in a public elementary school in the municipality of Soledade- RS and following the stages of its development. The research had an exploratory and descriptive nature, with a qualitative case study approach. The school garden with a view to EE was a participation tool for the school community, with the aim of promoting awareness, preservation, and environmental awareness and, at the same time, a permanent discussion with social relations, the environment and the community. With the interdisciplinarity manifesto, new reflections were made possible, and the rethinking of actions by the teacher in view of the student's training needs, with learning opportunities in each project, enhancing their autonomy in skills and abilities.En las últimas décadas se ha producido un uso irracional de los recursos naturales por parte de la humanidad sin preocuparse por las consecuencias futuras. Ante esto, surgió la necesidad de su uso de manera sustentable, buscando un equilibrio entre el uso de elementos disponibles en la naturaleza y su explotación, surgiendo así una de las características de la sustentabilidad. Con esto surgió el concepto de desarrollo sostenible, que diseña métodos de sensibilización de la sociedad sobre alternativas sostenibles. La sustentabilidad y la educación ambiental (EA) son fundamentales para el desarrollo sustentable, en lo que respecta a prácticas educativas con sesgo ambiental, y una de las formas de integrarlas puede ser con la implementación de una huerta en el ambiente escolar, además de su continuo supervisión. La investigación, resultado de un proyecto de extensión universitaria, tuvo como objetivo comprender cómo la EA puede contribuir a la sensibilización y participación en torno a cuestiones ambientales con miras a contribuir a la sostenibilidad, diseñando, para tal fin, una huerta en una escuela pública de educación primaria en el municipio de Soledade-RS y siguiendo las etapas de su desarrollo. La investigación tuvo un carácter descriptivo, de carácter aplicado, con enfoque cualitativo de estudio de casos. El huerto escolar con miras a la EA fue una herramienta de participación de la comunidad escolar, con el objetivo de promover la sensibilización, la preservación y la conciencia ambiental y, al mismo tiempo, una discusión permanente con las relaciones sociales, el medio ambiente y la comunidad. Con el manifiesto de interdisciplinariedad se posibilitaron nuevas reflexiones y el replanteamiento de las acciones del docente frente a las necesidades de formación del estudiante, con oportunidades de aprendizaje en cada proyecto, potenciando su autonomía en habilidades y destrezas.Nas últimas décadas, houve o uso irracional dos recursos naturais pela humanidade sem preocupação com as consequências futuras. Diante disso, houve a necessidade do seu uso de forma sustentável, visando o equilíbrio entre a utilização dos elementos disponíveis na natureza e a sua exploração, emergindo, assim, uma das caracterizações da sustentabilidade. Com isso, emergiu o conceito de desenvolvimento sustentável, que concebe métodos de conscientização entre a sociedade e alternativas sustentáveis. A sustentabilidade e a educação ambiental (EA) são basilares para o desenvolvimento sustentável, no que concerne a práticas educativas com o viés ambiental, e uma das formas de integrá-las pode ser com a implantação de uma horta no ambiente escolar, além do seu acompanhamento contínuo. A pesquisa, resultado de um projeto de extensão universitária, teve como objetivo compreender como a EA pode contribuir para a consciência e participação em torno das questões do meio ambiente visando à contribuição para a sustentabilidade, concebendo, para isso, uma horta em uma escola pública de ensino fundamental no município de Soledade-RS e acompanhando as etapas de seu desenvolvimento. A pesquisa teve característica descritiva, de natureza aplicada, com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A horta escolar com vistas à EA foi uma ferramenta de participação da comunidade escolar, objetivando promover a conscientização, preservação, e sensibilização ambiental e, ao mesmo tempo, uma discussão permanente com as relações sociais, o meio ambiente e a comunidade. Com o manifesto da interdisciplinaridade, possibilitaram-se novas reflexões, o repensar das ações pelo docente frente à necessidade de formação do estudante, com oportunidades de aprendizagem em cada projeto, potencializando sua autonomia em competências e habilidades