Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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Havia déficits gêmeos no Brasil entre 1997 e 2012?
Get PDFO objetivo deste estudo é investigar a relação de causalidade temporal entre déficit orçamentário e déficit em conta corrente, uma vez que o gerenciamento desses déficits é importante na promoção da estabilidade macroeconômica e no crescimento econômico sustentável, no caso brasileiro. Os resultados empíricos obtidos a partir da análise das funções de impulso-resposta e do teste de causalidade de Granger de um modelo de vetores autorregressivos (VAR) estimado mostra a existência de relação de bi-causalidade entre essas duas variáveis, rejeitando a hipótese dos déficits gêmeos para o Brasil, no período pós-Plano Real. Nesse caso, uma política de corte de déficit público não é suficiente para reduzir o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. Ações adicionais são necessárias e compreendem diversas políticas, como, por exemplo, política de determinação das taxas de juros, política cambial e política de incentivo às exportações. Palavras-chave: política fiscal; déficits gêmeos; teste de causalidade de Granger Título em inglêsWere there twin deficits in Brazil between 1997 and 2012?AbstractThe aim of this study is to investigate the temporal causality relationship between budget deficit and current account deficit, since tackling these deficits is important to promote macroeconomic stability and sustainable economic growth, in the case of Brazil. The empirical results obtained from the impulse-response functions analysis and the Granger causality test of an estimated vector autoregressive (VAR) model shows that bi-directional causality runs between these two variables, rejecting the twin deficit hypothesis for Brazil, in the post-Real Plan period. In this case, it is not sufficient for the Government to cut the budget deficit in order to reduce the current account deficit on the balance of payments. Additional actions are needed and they comprise various policies, namely, the exchange rate policy, the interest rates determination and export promotion policies.Keywords: fiscal policy; twin deficits; Granger causality testClassificação JEL: C32, E62, F32, F41, H62Artigo recebido em mar. 2014 e aceito para publicação em out. 2015
A administração pública no Brasil moderno: os modelos burocrático e gerencial
Get PDFEste paper tem como objeto a caracterização da administração pública brasileira na sua feição moderna — em específico, são apresentados e comparados os modelos administrativos de corte burocrático e gerencial. Ambientados em quadras próprias da história política e administrativa brasileira — respectivamente, dos anos 30 até o final dos anos 80 e a partir dos anos 90 —, as duas formas de gestão da coisa pública aqui foram relativamente acobertadas por tipos de Estados específicos: o desenvolvimentista (administração burocrática) e o liberal (administração gerencial). Trata-se, adicionalmente, portanto, de refletir sobre algumas combinações entre figuras institucionais, a política (poderes de governo) e a administração (funções de Estado), e os seus reflexos sobre a vida social e/ou o mercado.Palavras-chave: racionalidade; administração pública; modelos burocrático e gerencial Título em inglêsPublic administration in modern Brazil: the bureaucratic and the management modelsAbstractThe present paper brings the characterization of the Brazilian public administration in its modern format — in particular, it presents and compares the bureaucratic and the administrative management models. Set in different moments of the Brazilian political and administrative history — respectively, from the 1930s to the late 1980s and from the 1990s onwards — the two forms of public management are relatively covered here by specific types of States: the developmental one (bureaucratic) and the liberal one (management administration). Additionally, the article reflects upon some combinations between institutional figures, the political one (government powers) and the administrative one (state functions), and their impact on social life and/or the market.Keywords: rationality; public administration; bureaucratic and management models Classificação JEL: H8, H83Artigo recebido em mar. 2014 e aceito para publicação em mar. 2016
A DIMENSÃO TERRITORIAL DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
No full textO planejamento estatal passou por inúmeras transformações em escala mundial a partir da década de 1970. No Brasil, essas transformações apresentaram maior incidência a partir do final da década de 1980, com a redemocratização e a Constituição de 1988. Essa última instituiu o Plano Plurianual (PPA) como planejamento de médio prazo, prevendo a regionalização das metas, diretrizes e objetivos da Administração Pública. No entanto, o sistema de planejamento instituído, constituído por PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), apresenta lacunas no que se refere ao planejamento de longo prazo, à territorialização do Plano e à articulação do planejamento nas escalas nacional, estadual e municipal. O PPA, em inúmeros casos, foi elaborado como um orçamento plurianual, perdendo seu sentido estratégico. O artigo realiza uma síntese desses problemas e demonstra como o PPA 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Sul procura avançar em algumas dessas questões, especialmente no que se refere à regionalização do Plano e aos subsídios que o planejamento de longo prazo podem fornecer
A QUALIFICAÇÃO DOS INDICADORES NO PLANO PLURIANUAL 2016-2019
No full textO artigo aborda o método e os conteúdos apresentados na oficina de capacitação para elaboração/seleção de indicadores dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Na capacitação, estiveram presentes cerca de 60 pessoas de mais de 20 órgãos da Administração Pública estadual. O método utilizado foi a abordagem expositiva de conteúdos como: os conceitos e a classificação de indicadores, o seu uso no ciclo das políticas públicas e no PPA, as propriedades, os tipos conforme a forma de cálculo, as fontes de dados para a busca de indicadores e um método, elaborado pelo Ministério do Planejamento, para a seleção de indicadores. Antes das considerações finais, é apresentado um dos exemplos utilizados na oficina para ilustrar a aplicação de todo o conteúdo exposto. Nas considerações finais, é observada a necessidade de análise dos indicadores elaborados para os programas do PPA 2016-2019 a fim de verificar a utilidade dos conteúdos apresentados e as possíveis modificações a serem feitas em uma segunda edição da oficina de capacitação
