Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019
O sétimo Plano Plurianual (PPA) do Rio Grande do Sul compreende o período de 2016 a 2019 e foi elaborado nos primeiros sete meses de 2015. Após concluída sua construção, realizaram-se duas pesquisas avaliativas de processo, tendo como objetivo a reflexão e a busca por elementos para qualificá-lo em seus próximos ciclos. A primeira avaliação, de caráter qualitativo, buscou analisar o processo de elaboração do PPA do ponto de vista dos servidores da Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, responsáveis por orientar os órgãos governamentais no processo de elaboração do Plano. Essa avaliação mostrou que os pontos centrais de avanços e necessidades de melhoria são a regionalização; a integração entre o Plano, a Lei Orçamentária Anual e os Projetos Prioritários de Governo; e a elaboração das estratégias de implementação, vinculadas ao Mapa Estratégico do Estado. A segunda avaliação buscou analisar a percepção dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual no processo de elaboração do Plano, através de um questionário com perguntas centradas no processo e dois campos abertos para destaques positivos e negativos. Essa última avaliação mostrou que, no geral, o processo foi bem avaliado e que alguns desafios devem ser enfrentados, como a busca de um PPA que auxilie o órgão na gestão das suas políticas públicas; a integração entre o planejamento de médio prazo (PPA) e o planejamentode curto prazo (Orçamento); a preparação e o tempo de realização das oficinas ofertadas no processo de elaboração do PPA; e a continuidade do processo de desenvolvimento da ferramenta SISPLAG
Um estudo da produtividade do feijão, do milho e da soja na agricultura paranaense, nos anos de 2000 e 2010: uma análise espacial
A agricultura exerce papel primordial na economia paranaense e coloca o Estado como maior produtor de grãos dos últimos anos em nível nacional. Nesse setor, destacam-se as culturas do feijão, do milho e da soja. A produtividade dessas culturas é marcada por padrões de dependência e interatividade espacial entre regiões. Desse modo, este estudo tem por objetivo analisar os aspectos espaciais do comportamento das produtividades nas culturas do feijão, do milho e da soja nos anos de 2000 e 2010, no Paraná. Para verificar as correlações espaciais entre as produtividades e os conglomerados de clusters, utilizou-se a ferramenta de análise exploratória de dados espaciais. Os resultados obtidos demonstram que existe interdependência espacial positiva e significativa entre regiões do Estado e que os padrões locais são diferentes.Palavras-chave: agricultura; análise espacial; produtividade TÍTULO EM INGLÊSA study of the productivity of beans, corn and soybeans in the State of Paraná in 2000 and 2010: a spatial analysisAbstractAgriculture has a fundamental role in the economy of the State of Paraná and has taken the state to the position of major producer of grains in recent years, on a national level. In this sector, beans, corn and soybeans stand out. The productivity of these crops is marked by patterns of dependence and spatial interactivity between regions. Thus, this study aims at analyzing the spatial aspects of the productivity behavior of the crops of beans, corn and soybeans in the years 2000 and 2010 in Paraná. To verify the spatial correlations between productivity and conglomerates of clusters, we used spatial data exploratory analysis. The results show that there is a positive and significant spatial interdependence between the state regions and that the local patterns are different.Keywords: agriculture; spatial analysis; productivityClassificação JEL: Q16, Q1
Determinantes da (in)segurança alimentar nos domicílios rurais dos municípios não autorrepresentativos da Região Nordeste
A temática da segurança alimentar é pauta de discussão mundial, não estando relacionada com a disponibilidade de alimentos ou mesmo com a sua qualidade (segurança do alimento), mas, sim, com a condição financeira para adquirir os bens em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais. O mundo produz quantidade suficiente de alimentos, e, então, todas as pessoas devem ter condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas. Este trabalho busca analisar, no nível micro, os determinantes da segurança (e insegurança) alimentar nos domicílios dos municípios não autorrepresentativos do meio rural da Região Nordeste, que abriga a maior parte dos pobres brasileiros. A fonte dos dados é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, que possui um suplemento sobre segurança alimentar. O procedimento metodológico é estimar as probabilidades, a partir de um modelo logit ordenado, e analisar os efeitos marginais. As estimações são feitas considerando o plano amostral (complexo) da PNAD, e os resultados indicam que as mulheres e as pessoas da raça negra têm maior probabilidade de residir em domicílios com insegurança alimentar, assim como os que se dedicam às atividades agrícolas e têm baixo nível de escolaridade.Palavras-chave: capital humano; pobreza; desnutrição; logit ordenado.TÍTULO EM INGLÊSDeterminants of food (in)security in rural households of small municipalities in the Brazil's NortheastAbstractThe issue of food security is an agenda for global discussion, not being related to food availability or even their quality (food safety), but to the financial condition of acquiring the goods in sufficient quantity to meet the nutritional needs. The world produces enough food, thus everyone should be able to have access to basic quality food in sufficient quantity, permanently and without compromising the access to other basic needs. This paper seeks to analyze, at the micro level, the determinants of food security (and insecurity) in the households of rural not self-representative municipalities of the Northeast region, which holds most of the Brazilian poverty. The source of data is the National Household Sample Survey (PNAD) of 2009, which has a supplement on food safety. The methodological approach is to estimate the probabilities from an ordered logit model and analyze the marginal effects. The estimates are made considering the (complex) sampling plan of PNAD, and the results indicate that women and afro-descendant people are more likely to live in households with food insecurity, as well as those dedicated to agricultural activities and who have low schooling.Keywords: human capital; poverty; malnutrition; ordered logit.Classificação JEL: I18, J18 Artigo recebido em fev. 2014 e aceito para publicação em out. 2015
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Este artigo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre a efetividade do Plano Plurianual (PPA) para o planejamento governamental e documentar e discutir o processo de elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Sul. Apresenta os fundamentos teóricos e legais que sustentam os planos plurianuais e um breve histórico da evolução dos planos. Argumenta que o PPA, como instrumento de planejamento, não deve ser encarado como única peça capaz de solucionar o planejamento estatal. Defende que, para que o instrumento tenha um papel destacado na organização do processo de planejamento e seja efetivo, deve ser concebido dentro de um processo único de planejamento, integrandoestratégia e ação de governo. Afirma que a participação da sociedade e a regionalização do Plano são etapas fundamentais para sua verdadeira efetivação, pois conferem transparência ao processo de planejamento e refletem políticas mais preocupadas com o equilíbrio regional. Esses aspectos são discutidos a partir do caso da elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 do Estado do Rio Grande do Su
A ampliação das assimetrias na Zona do Euro como fator da crise grega
Desde meados do século XX, é possível observar uma consistente aproximação econômica no continente euro-peu, consubstanciada na proliferação de acordos e na criação de instituições regionais. O caso mais emblemático tem sido, certamente, o da União Europeia (UE), anteriormente conhecida como Comunidade Econômica europeia (CEE). Nesse caso, sua criação e seu desenvolvimento têm como razão de ser a provisão de estabilidade política e a mitigação das desigualdades econômicas entre os países que a integram. Porém, neste último quesito, a integração não tem cumprido sua função, em especial na Zona do Euro, visto que a coexistência de distintas estratégias de crescimento econômico executadas pelos Estados acabou por manter ou mesmo aprofundar a assimetrias entre os países que adotaram a moeda comum. Neste artigo, busca-se apresentar sucintamente a evolução da integração na Europa Ocidental, em que os Estados nacionais, especialmente os mais fortes, jamais perderam o protagonismo político, ainda que algumas instituições com poderes supranacionais tenham sido criadas, e analisar a persistência das assimetrias econômicas no bloco. Tendo-se em mente os problemas mais gerais da União Europeia e da Zona do Euro, procura-se explorar com maior atenção o caso da Grécia, pais que, embora tivesse registrado sólido crescimento econômico durante décadas, manteve desequilíbrios crônicos em sua conta de transações correntes com o exterior. Esse problema minou paulatinamente a capacidade de solvência externa do País, mas gerou parca atenção durante muito tempo devido à alta liquidez global no período. No contexto da crise global a partir de 2007, com a diminuição da liquidez, a situação do País deteriorou-se sobremaneira. Defende-se o argumento de que esses acontecimentos não devem ser interpretados unicamente sob a ótica da irresponsabilidade grega, mas, inclusive, tendo-se em mente os desequilíbrios e as disputas de poder que se refletiram na própria criação de instituições comunitárias, principalmente na Zona do Euro.
Palavras-chave: União Europeia; euro; Grécia; integração regional; assimetrias.
TÍTULO EM INGLÊS
The expansion of asymmetries in the Eurozone as a factor of the Greek crisis
Abstract
Since the half of the 20th century, we can witness a consistent economic rapprochement across Europe, reflecting on the proliferation of treaties and on the creation of regional institutions. The most remarkable example has been the European Union (EU), formerly known as the European Economic Community (EEC). In that case, its creation and evolution have as its raison d'être the provision of political stability and the mitigation of economic disparities among member nations. However, regarding the latter issue, the integration has not been fulfilling its goal, in particular within the Eurozone, once the coexistence of diverging strategies of economic development has maintained or even deepened the imbalances among the economies which adopted the common currency. In this article, we seek to briefly present the evolution of the integration in Western Europe, in which states, especially the most powerful ones, have never lost leadership, notwithstanding the rise of supranational bodies, and to analyze the persistence of economic disparities among nations. Taking into account the more general aspects of both the European Union and the Eurozone, we intend to focus on Greece, which, despite decades of sound economic growth, has kept chronic imbalances in its external current account. Such problem gradually undermined Greek external solvency, but remained under low attention for a long time due to high global liquidity. Since the beginning of the global crisis in 2007, waning liquidity has deteriorated the Greek situation. In this article we propose that the recent problems in Greece should not be understood uniquely under the argument of Greek irresponsibility, but also by bearing in mind inequalities and power disputes which resulted from the creation of regional institutions, mainly within the Eurozone.
Keywords: European Union; euro; Greece; regional integration; imbalances
Artigo recebido em 16 out. de 201
Tábuas de mortalidade para o RS no período 2002-13: estimativas da expectativa de vida e probabilidades de morte baseadas em simulações sobre os óbitos por causas externas
Este trabalho apresenta estimativas dos níveis de mortalidade do Estado do Rio Grande do Sul para o período 2002-13, através da construção de tábuas de mortalidade, usando um método tradicional. Os resultados foram utilizados para avaliar do impacto na expectativa de vida dos gaúchos e nas probabilidades de morte, caso fossem totalmente eliminados os óbitos relativos ao Capítulo XX da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), Causas externas de morbidade e mortalidade, utilizando a metodologia de tábuas de múltiplo decremento. Além disso, foi feita uma análise das principais categorias de óbitos pertencentes a esse Capítulo: acidentes de transporte, quedas, afogamentos, suicídios e homicídios, para o último ano disponível, 2013, por sexo e idade. Palavras-chave: tábuas de mortalidade; mortalidade por causas externas; expectativa de vida Título em inglês:Life tables for the State of Rio Grande do Sul for the period 2002-13: estimates of life expectancy and death probabilities based on simulations of deaths from external causes Abstract This paper presents estimates of mortality levels in the State of Rio Grande do Sul for the period 2002-13 by constructing life tables using a traditional method. The results were used to evaluate the impact on life expectancy and the odds of death, if the deaths related to Chapter XX of the International Classification of Diseases, ICD-10, External Causes of Morbidity and Mortality, were totally eliminated, using multiple-decrement tables. In addition, an analysis of the main categories of deaths belonging to this chapter was made: transport accidents, falls, drowning, suicides and homicides, for the last year available, 2013, by sex and age. Keywords: Life tables; mortality by causes; life expectancy Classificação JEL: J01, J11 Artigo recebido em 04 maio 2016
Crescimento econômico e desigualdade de renda: uma análise sobre pobreza e extrema pobreza na Região Nordeste do Brasil
Este artigo tem como objetivo investigar a contribuição de dois fenômenos — crescimento econômico e redistribuição de renda — para a queda na pobreza absoluta da Região Nordeste do Brasil, no período de 2003 a 2012. Para isso, utilizou-se um método de decomposição baseado na teoria dos jogos cooperativos, especificamente no Valor de Shapley. Os resultados mostraram que o crescimento da renda foi o componente que mais explicou a queda na pobreza. Além disso, o rendimento proveniente do trabalho foi a categoria que mais contribuiu para variações na renda domiciliar per capita do nordeste brasileiro.Palavras-chave: crescimento econômico; desigualdade de renda; Valor de ShapleyTÍTULO EM INGLÊSGrowth and income inequality: an analysis of poverty and extreme poverty in northeastern BrazilAbstractThis article aims to investigate the contribution of two factors — economic growth and income redistribution — to the fall in absolute poverty of the Northeast region of Brazil in the period from 2003 to 2012. To this end, we used decompositions based on the Shapley value, a solution concept for cooperative games. The results showed that the income growth was the component which most explained the fall in poverty from 2003 to 2012. In addition, labor income was the factor which most contributed to income per capita changes in the Northeast of Brazil.Keywords: Economic growth;income inequality; Shapley valueClassificação JEL: I32, O15 Artigo recebido em 19 jun. 201
Política de saneamento básico de Porto Alegre entre 1995 e 2015
O trabalho analisa a evolução da infraestrutura de água e de esgoto e a capacidade de atendimento da população urbana em Porto Alegre. Destaca a prática virtuosa do planejamento setorial para desenvolvimento das atividades, que aumentou, significativamente, a capacidade de atendimento e propiciou ganhos socioambientais para a população. Entretanto a plena universalização do esgotamento sanitário foi projetada para os próximos anos e dependerá da participação consciente da população e do engajamento da sociedade civil e das organizações não governamentais (ONGs), para assegurar as condições ambientais da Cidade.
Palavras-chave: saneamento básico; infraestrutura de água e esgoto; política de serviços públicos urbanos.
Título em inglês
Basic sanitation policy of Porto Alegre between 1995 and 2015
Abstract
This paper analyzes the evolution of the infrastructure of water and sewage and its capacity to attend to the needs of the urban population in Porto Alegre. It highlights the virtuous practice of sectoral planning for developing these activities, which significantly increased service capacity and provided social and environmental gains for the popu-lation. However, the full universalization of sewage was projected for the coming years and will depend on the con-scious participation of the population and the engagement of civil society and NGOs to ensure the environmental conditions of the city.
Keywords: Basic sanitation; infrastructure of water and sewage; urban public services policy.
Artigo recebido em 29 dez. 2015
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Classificação JEL: H54
Política econômica, comércio internacional e estrutura produtiva pós 1995
Este "paper" tem por objetivo analisar a estrutura produtiva e a inserção comercial brasileira no período pós-1995, quando, segundo o processo histórico, houve uma mudança no foco da política econômica dos governos. Passou-se de uma política com orientação para a promoção da indústria, que propiciaria uma melhor participação na absorção dos ganhos de produtividade em escala global, para um modelo que prioriza o controle da inflação. Diante disso, quais os efeitos dessa nova orientação de política econômica sobre a inserção comercial do Brasil e sobre a estrutura produtiva? Parte-se da hipótese de que a adoção de políticas econômicas propostas pelo FMI no Governo FHC e levada adiante pelos Governos Lula e Dilma inviabiliza um processo de desenvolvimento do setor industrial nacional competitivo em subsetores mais dinâmicos, nos quais o País não possui vantagens comparativas, e especializa a estrutura produtiva em bens de baixa intensidade tecnológica e em bens nos quais o País possui vantagens comparativas.
Palavras-chave: Estrutura produtiva; comércio internacional; política econômica.
Título em inglês
Economic policy, international trade and productive structure after 1995
Abstract
This paper aims at analyzing the production structure and the Brazilian trade insertion in the post-1995 period when, according to the historical process, there was a change in the focus of the economic policy of governments. The policy orientation switched from one that seeks the promotion of industry, which would provide a better participation in the absorption of productivity gains on a global scale, to one that prioritizes the control of inflation. In view of this, what would be the effects of this new orientation of economic policy on the commercial insertion of Brazil and its production structure? The starting hypothesis is that the adoption of economic policies proposed by the IMF during the FHC government and carried forward by Lula and Dilma prevents the development of a competitive Brazilian industrial sector in the most dynamic sub-sectors in which the country does not have comparative advantages and specializes the production structure in low-technology-intensive goods and in goods in which the country has comparative advantages.
Keywords: Production structure; international trade; economic policy.
Artigo recebido em 22 jun. 2015