Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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    A importância dos sojicultores sulistas na nova fronteira agrícola brasileira

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    A expansão da sojicultura no Brasil, desde meados de 1960, tem sido atribuída a incentivos externos (demanda e preços crescentes) e internos (crédito subsidiado, desenvolvimentos tecnológicos, melhoria de infraestrutura, disponibilidade de grandes extensões de terras mecanizáveis a preços baixos e estímulo à exportação). Uma ampla literatura já analisou essa expansão, bem como sua dispersão geográfica pelo País. Alguns trabalhos mencionam a participação de produtores sulinos (oriundos dos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul) nessa expansão, mas nenhum artigo mensurou essa participação. O objetivo deste artigo é, usando microdados das Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios (PNADs), investigar a origem dos trabalhadores e dos fazendeiros de soja no Brasil, identificando a participação dos originários da Região Sul na nova fronteira da soja, isto é, na região do Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba). Em geral, os resultados indicam que a presença de trabalhadores e, principalmente, de produtores sulinos é marcante na nova fronteira da soja. Para ilustrar, em 2014, 19% dos trabalhadores e 42% dos fazendeiros de soja da região Matopiba eram sulinos. Esses dados mostram que um fator importante para explicar a expansão da sojicultura, no Brasil, é a aptidão da mão de obra (seja do trabalhador ou do empresário) sulina.Palavras-chave: soja; Brasil; agricultoresTítulo em inglês: The importance of southern soybean producers in the new Brazilian agricultural frontierAbstractThe growth of Brazil´s soybean production since the second half of the 1960s has been explained by both external stimuli (such as increasing demand and prices) and domestic stimuli (such as subsidized credit, technological and infrastructure improvements, availability of large amounts of mechanizable land at low prices and export-orientation policies). An extensive literature has examined this expansion and its geographical spread across the country. Some studies have mentioned the participation of southern producers (from the States of Paraná, Santa Catarina and Rio Grande do Sul) in this expansion, but none of them has actually measured this participation. The purpose of this paper is to analyze the origin of both soybean producers and workers, by using microdata from the National Household Sample Survey (PNAD), to identify the participation of the southern ones in the new soybean border, which is in the Cerrado region of the States of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia (also known by the acronym Matopiba). In general, the results indicate that the presence of workers and mainly producers from the south in the new soybean frontier is striking. To illustrate that point, in 2014, 19% of the workers and 42% of the soybean producers in the Matopiba region were originally from the south. These data show that skilled labor (whether workers or entrepreneurs) from the south region is an important factor to explain the expansion of the soybean production in Brazil.Keywords: soybeans; Brazil; producers Classificação JEL: Q19; J24 Artigo recebido em 10 maio 2017

    Aspectos da mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas no RS, em 2000-14

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    O objetivo do trabalho consiste em analisar alguns aspectos relacionados à mortalidade de crianças e adolescentes por causas externas no Rio Grande do Sul, no período 2000-14. Com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS) (DATASUS), foram levantadas informações sobre os óbitos ocorridos nas faixas etárias de zero a quatro anos, cinco a nove anos, 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, por sexo. Para as análises de tendência dos óbitos, foram comparados três períodos: 2000-04, 2005-09 e 2010-   -14. Os indicadores avaliados foram: (a) mortalidade proporcional e (b) taxa de mortalidade específica, por sexo e idade, por 100.000. Os resultados evidenciam que, nas faixas etárias de cinco a 19 anos, as causas externas aparecem como principal motivo de mortalidade. A proporção de óbitos para esse grupo de causas aumenta, significativamente, conforme a idade, para ambos os sexos, com prevalência maior para o masculino. Em relação à taxa de mortalidade por causas externas, verificou-se que, dentre os menores de cinco anos, existem 44% mais óbitos de meninos em relação às meninas; na faixa de cinco a 14 anos, os meninos possuem cerca de duas vezes mais riscos de morrer do que as meninas, e, quando adolescentes (15 a 19 anos), esse risco sobe para cinco vezes. Nesse mesmo grupo etário, no caso de homicídios, os jovens têm 10 vezes mais riscos de óbitos do que as jovens, e, levando-se em consideração a raça, a proporção de óbitos por homicídios para os jovens negros ou pardos do sexo masculino foi de 70,2%; já para os brancos, de 43,7% (2010-14). Esses resultados evidenciam a importância de políticas públicas que atuem na redução da mortalidade por causas externas, especialmente por ser tratarem de motivos passíveis de prevenção.Palavras-chave: mortalidade; causas externas; crianças e adolescentesTÍTULO EM INGLÊSChild and adolescent mortality due to external causes in the State of Rio Grande do Sul in the period 2000-14 AbstractThe present study aims at analyzing some aspects related to child and adolescent mortality by external causes in the State of Rio Grande do Sul between 2000 and 2014. Information regarding mortality by sex between the ages of 0 and 4, 5 and 9, 10 and 14 and 15 and 19 were collected from the Mortality Information System (SIM) database, made available by the Department of Informatics of the Unified Health System (SUS), DATASUS. In order to analyze the trends in deaths, three different time periods were compared: 2000-04, 2005-09 and 2010-14. The proportional mortality and the specific mortality rates by sex and age groups per thousand people were used as indicators. For ages 5 to 19, external causes are the leading sources of mortality, and the proportion of deaths for this group of causes increases significantly with age for both sexes, with a higher prevalence among males. Considering the rate of mortality due to external causes, it was observed that among children under 5 years of age, there are 44% more deaths among boys than girls, while between 5 to 14 years of age, boys have about twice as many chances to die in comparison to girls. Among adolescents (15 to 19 years of age) this risk increases to five times as much. Furthermore, in the 15 to 19 age group, boys present ten times more risk of deaths by homicide than girls, and, regarding the race, the proportion of homicides for young black or brown males was 70.2% compared with 43.7% for white men (2010-14). Finally, the results show the importance of public policies that aim at reducing mortality due to external causes, especially because they are mostly preventable. Keywords: mortality; external causes; children and adolescentsClassificação JEL: I1 ou I12Artigo recebido em 14 out. 2016.

    Nível e desigualdade de aprendizado escolar: uma análise a partir dos desempenhos dos Coredes gaúchos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação da Básica 2013

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    O objetivo deste trabalho é contribuir com a literatura de desenvolvimento regional, aplicando medidas consolidadas de nível e de dispersão da proficiência dos alunos gaúchos, visando dimensionar o desempenho escolar e suas disparidades dentro do Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, foram analisados os resultados de alunos de escolas públicas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação da Básica (SAEB) 2013, por Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do Rio Grande do Sul. Os resultados do presente trabalho indicam que analisar as condições educacionais apenas pela média em exames padronizados de proficiência esconde possíveis desigualdades de aprendizado em uma mesma região, como observado no Corede Norte, que possui a maior média do Estado e, também, o maior desvio-padrão. Palavras-chave: desempenho escolar; desigualdade de aprendizado; desigualdade de oportunidades Título em InglêsEducational stage and learning inequality: an analysis of the performance of the Coredes of the State of Rio Grande do Sul in the National System for Basic Education Assessment 2013 AbstractThe aim of this paper is to contribute to the literature of regional development by applying consolidated level and dispersion measures of the achievement of students to evaluate their school performance and its disparities within the State of Rio Grande do Sul (RS). To do so, the performance of public school students in the National System for Basic Education Assessment (SAEB) 2013 was analyzed according to the different Regional Development Councils (Coredes) of Rio Grande do Sul. The results of the study indicate that analyzing educational conditions only by the average on standardized achievement tests conceals possible learning inequalities within the same region, as observed in Corede Norte, which has both the highest average in the state and the highest standard deviation.  Keywords: school performance; learning inequality; inequality of opportunities  Artigo recebido em 09 jan. 2017

    Uma crítica heterodoxa à proposta do Novo Regime Fiscal (PEC n.° 55 de 2016)

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    Este artigo se propõe a avaliar, de maneira crítica, a Proposta de Emenda à Constituição n. 55 de 2016 (PEC 55) aprovada no Congresso Nacional. Essa PEC, intitulada de Novo Regime Fiscal, limita a despesa primária do governo à inflação do exercício anterior pelos próximos 20 anos. Para tanto, o artigo estrutura-se em três partes. A primeira, de caráter teórico, expõe o princípio da demanda efetiva e a abordagem da taxa de juros exógena. A segunda delineia a PEC 55 e o que seus autores e defensores pretendem com a sua aplicação. Na terceira e última parte são realizadas simulações e projeções simples em um cenário de vigência da PEC 55.Palavras-chave: política fiscal; despesa primária; PEC 55 TÍTULO EM INGLÊSA heterodox critique of the New Fiscal Regime (PCA No. 55 of 2016)AbstractThis paper aims to critically analyze the Proposal for Constitutional Amendment (PCA) No. 55 of 2016, ratified by the National Congress. Such PCA, called the New Fiscal Regime, limits the primary government spending to the inflation of the previous year for the next twenty years. To achieve this goal, the article is divided into three parts. The first one, with a theoretical character, presents the principle of effective demand and the exogenous interest rate approach. The second one outlines the PCA No. 55, explaining what its supporters expect from its application. In the third one, simple simulations and projections are made in order to view a scenario in which the PCA No. 55 is in force.Keywords:  fiscal policy; primary spending; PCA No. 55Classificação JEL: B50, E62, H53, H68 Artigo recebido em 17 ago. 2016. 

    Relações entre crimes na Região Metropolitana de Porto Alegre: um primeiro diagnóstico da organização criminal

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    O Rio Grande do Sul teve um grande aumento nas taxas de criminalidade, nos últimos anos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), boa parte das discussões, ao longo das eleições municipais de 2016, girou em torno da questão da segurança pública. Em muitas cidades da RMPA, a taxa de homicídios ultrapassou em muito os limites considerados aceitáveis pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo classificada como violência epidêmica. Neste estudo exploratório, são analisadas as tendências relativas às taxas de sete crimes. As trajetórias das ocorrências na RMPA variam: no caso de homicídio doloso e tráfico de entorpecentes, são ascendentes; no caso de delitos relacionados a armas e furtos de veículos, são mais estáveis; no caso de roubo e roubo de veículos, eram decrescentes, mas começaram a crescer novamente nos últimos anos; o furto, por sua vez, manteve sua trajetória decrescente. A concentração das ocorrências também é analisada. Cidades de maior porte concentram mais homicídios e roubos. Municípios de menor porte lideram ocorrências de tráfico e armas. A relação entre os crimes pode demonstrar o estágio em que a organização criminal se encontra. A correlação entre tráfico e homicídios indica a possibilidade de que a RMPA esteja passando, atualmente, pela segunda fase, assim como notícias sobre crimes anteriormente muito raros, como esquartejamentos e decapitações. Porém, a relação com maior quantidade de armas e encarceramento massivo nesse período não foi detectada, necessitando de estudos mais aprofundados para sua confirmação. Palavras-chave: crimes; organização criminal; representação dos crimes Título em inglês:Relations between crimes in the Metropolitan Area of Porto Alegre: a first diagnosis of criminal organizations AbstractThe State of Rio Grande do Sul has experienced a large increase in crime rates in recent years. In the Metropolitan Area of Porto Alegre (RMPA), most of the discussions during the municipal elections of 2016 centered on the issue of public security. In many cities of the RMPA, the homicide rate far exceeded the limits considered acceptable by the United Nations (UN), being classified as epidemic violence. In this exploratory study, the trends regarding the rates of eight crimes are analyzed. The trajectories of the average occurrences in the RMPA vary: in the case of homicides and drug trafficking, they are upward; as regards weapon-related offenses and theft, they are more stable; concerning robberies and vehicle robberies, they were decreasing, but started to increase in the last few years; theft, in turn, kept declining. The concentration of occurrences is also analyzed. Larger cities concentrate more homicides and robberies; smaller municipalities, trafficking and weapon- related offenses. The relationship between crimes can show the stage of a criminal organization. The correlation between trafficking and homicides, as well as news about previously rare crimes, such as dismemberment and decapitation, indicates the possibility that the RMPA is currently going through the second phase. However, the relationship with a larger quantity of weapons and massive incarceration in this period was not detected, requiring more in-depth studies for its confirmation. Keywords: crime; criminal organization; crime representation Classificação JEL: H11; K14Artigo recebido em 08 maio 2017

    O impacto dos fatores econômicos associados à pirataria de software: uma análise em dados de painel

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    O presente trabalho investiga o impacto de variáveis socioeconômicas sobre as taxas de pirataria, utilizando um painel de dados para países, nos anos de 2000 a 2014. Para estimar a relação entre a taxa de pirataria de software e seus possíveis fatores associados, foi utilizado o método de efeitos fixos. Os resultados sugerem que o custo de abrir um negócio está negativamente relacionado com a taxa de pirataria. Essa relação se mostrou positiva apenas quando foram analisados países desenvolvidos. Nesse mesmo sentido, a taxa de desemprego mostrou-se positiva, indicando que a dificuldade de conseguir um trabalho incentiva os agentes econômicos a utilizarem softwares piratas. Palavras-chavePirataria de software; ambiente de negócios; dados em painel TÍTULO EM INGLÊS:The impact of economic factors related to software piracy: a panel data analysis AbstractThis paper aims to analyze the impact of socioeconomic variables on piracy rate, by using a cross-country panel data from 2000 to 2014. To estimate the relationship between the software piracy rate and its possible economic determinants, a fixed effects method was used. The results suggest that the cost of starting a business is negatively related to the piracy rate. This relationship was positive only when developed countries were analyzed. Likewise, the unemployment rate was positive, indicating that the difficulty in getting a job encourages economic agents to use pirated software. KeywordsSoftware piracy; business environment; panel data Classificação JEL: D23, O3, O5Artigo recebido em maio 2017 e aceito para publicação em nov. 2017

    Dificuldades nos projetos compartilhados: o caso do PAC Urbanização de Assentamentos Precários na Região Metropolitana de Porto Alegre

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    A partir de dados sobre inadequação das moradias, aglomerados subnormais e indicadores de bem-estar urbano relativos à Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), propõe-se uma análise do funcionamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários nos municípios da RMPA. Os dados fornecidos pelo Ministério das Cidades mostram que o Programa deve atender cerca de 30.000 famílias com suas 24 obras e cobrir os municípios que apresentam situação mais crítica. No entanto, a quantidade de beneficiados e o montante de investimentos não encontraram relação direta com essa realidade. São apresentadas informações sobre obras concluídas, atrasadas e canceladas, bem como especificidades de alguns municípios. Por meio de entrevistas realizadas com gestores locais, descobriu-se que muitos dos problemas de outros lugares do País (projetos malfeitos e equipes não especializadas, que geram atrasos, defasagem de preços, rescisões, mudança de objeto, etc.) também foram encontrados na RMPA; porém, nessa região, contrapartidas e limites para os itens constantes no projeto não aparecem como entraves. Além disso, as trocas de partido no poder foram mencionadas como um problema, já que levam à mudança de gestores e ao extravio de informações. Apontado como vantagens do PAC, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas não foi utilizado, e o não contingenciamento de recursos passou a não ser respeitado. Palavras-chave: assentamentos precários; urbanização; Região Metropolitana de Porto AlegreTÍTULO EM INGLÊSDifficulties in shared projects: the case of the Growth Acceleration Program Slums Urbanization in the Metropolitan Area of Porto Alegre AbstractBased on data on inadequate housing, subnormal settlements and urban welfare indicators related to the Porto Alegre Metropolitan Area (RMPA), the authors propose an analysis of how the Growth Acceleration Program (PAC) Slums Urbanization works in the RMPA municipalities. The data provided by the Ministry of Cities show that the program must reach about 30,000 families with its 24 construction sites and cover the municipalities that are in a more critical situation. However, the number of beneficiaries and the amount of investments have not had a direct connection with that reality. Information regarding completed, delayed and canceled works is presented, as well as specificities of some municipalities. Through interviews with local managers the authors learned that many of the problems found in other parts of the country, such as poorly carried out projects and not specialized teams, which leads to delays, price lags, terminations, object changes, etc., were also found in the RMPA, but in this region financial counterparts and limits for the items in the project were not considered barriers. Moreover, power alternation was mentioned as a problem, since it leads to manager changes and loss of information. Mentioned as an advantage of the PAC, the Differential Contracting Regime was not used, and the policy of not allocating resources stopped being followed as well. Keywords: precarious settlements; urbanization; Metropolitan Area of Porto AlegreClassificação JEL: R28; E62 Artigo recebido em em 10 fev. 201

    Instituições e ação individual: da noção de redes e enraizamento social como conceitos intermediários

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    A economia institucional e a sociologia econômica são disciplinas que avaliam criticamente os limitados supostos da economia neoclássica padrão (ENP) acerca da ação econômica. Tanto autores como Douglass North, da nova economia institucional, quanto Geoffrey Hodgson e Ha-Joon Chang, que compartilham elementos do velho institucionalismo vebleniano, buscam considerar as instituições no âmbito da análise econômica, superando assim as deficiências da ENP. Mark Granovetter, a partir da nova sociologia econômica, procura, através dos conceitos de laços e redes sociais, considerar a ação econômica como socialmente enraizada, em uma tentativa de superação dessa compreensão limitada da ENP acerca da ação individual. Dada essa proposta de superação dos supostos limitados da ENP, este artigo pretende investigar o espaço para a abordagem sociológica de Granovetter nesse debate.Palavras-chaveEconomia institucional; nova sociologia econômica; instituições Título em inglês:Institutions and individual action: networks and social embeddedness as intermediate concepts  Abstract Institutional Economics and Economic Sociology are branches of knowledge that critically evaluate the limited assumptions of standard neoclassical economics (SNE) about economic action. Authors such as Douglass North, of the new institutional economics, and also Geoffrey Hodgson and Ha-Joon Chang, who share features of the old institutionalism of Veblen, seek to take into account institutions in economic analysis, thus overcoming the deficiencies of the SNE. Based on the new economic sociology, Mark Granovetter seeks to regard economic action as socially embedded through the concepts of ties and social networks, in an attempt to overcome the limited understanding of individual action the SNE has. Given the fact that this proposal is common in the economic and sociological fields, this article intends to investigate the place of Granovetter’s sociological approach in this debate.  KeywordsInstitutional Economics; new economic sociology; institutionsClassificação JEL: B15, B25, B52 Artigo recebido em out. 2014 e aceito para publicação em set. 2016

    Crescimento pró-pobre no Brasil: uma análise do período 2003-13 para os estados brasileiros

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    Este estudo analisa a qualidade do crescimento econômico do Brasil e de seus estados entre 2003 e 2013, por meio do uso de modelos econométricos de dados em painel. Os resultados obtidos sugerem que o processo de crescimento do Brasil beneficiou mais a parcela relativamente mais pobre da população e também revelam certa disparidade no padrão de crescimento entre regiões, uma vez que os únicos estados que não apresentaram crescimento pró-pobre estão localizados no Nordeste do País, região com maiores níveis de desigualdade e menores rendas. Por fim, o estudo conclui que o crescimento por si só não é capaz de reduzir a pobreza extrema de determinada região, uma vez que as regiões que apresentaram maior crescimento da renda no período foram menos eficazes em promover um crescimento pró-pobre, visto que apresentaram índices altos de desigualdade de renda. Palavras-chaveCrescimento pró-pobre; desigualdade; renda TÍTULO EM INGLÊSPro-poor growth in Brazil: an analysis of the period 2003-13 for Brazilian statesAbstractThis paper aims to analyze economic growth quality in Brazil and its states, over the period 2003-13, through the use of econometric models of panel data. The results suggest that in the growth process of Brazil, the relatively poorer part of the population were most benefited. The results also suggest some disparity in growth patterns between regions, since the only states that did not have pro-poor growth are located in the Northeast region of the country, which has the highest levels of inequality and the lowest incomes. Finally, the study concludes that growth alone is not able to reduce extreme poverty in a region, since the regions which had higher income growth in the period were less effective in promoting pro-poor growth, once they showed high levels of income inequality. KeywordsPro-poor growth; inequality; incomeClassificação JEL: I32, O15, O47 Artigo recebido em jan. 2015 e aceito para publicação em fev. 201

    Fazenda grande & sindicato: padrões de crescimento, investimento e produtividade na economia argentina, de Perón aos Kirchner

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    O artigo analisa as três fases do desenvolvimento econômico argentino desde o modelo agroexportador do final do século dezenove, passando pela industrialização puxada pelo estado, até as reformas neoliberais iniciadas nos anos 70, e complementadas nos anos 90. O artigo sugere que o abandono da estratégia de desenvolvimento autônomo não se deve às falhas intrínsecas da industrialização substitutiva de importações, mas aos conflitos socioeconômicos relacionados com os requerimentos salariais de um mercado consumidor doméstico frente a um persistente problema do balanço de pagamentos. A dimensão da ruptura com o modelo neoliberal durante os governos kirchneristas é brevemente discutida.Palavras-ChaveArgentina; História Econômica; Economia Política Título em inglês:Masters & Sindicalists: Growth, Investment and Productivity in Argentina, from Perón to Kirchner AbstractThis paper analyzes the three phases of Argentine economic development since the end of the 19th century, namely: the commodity export model, the period of state-led industrialization and the neoliberal reforms initiated in the 1970s, and complemented in the 1990s. The main argument is that the commodity export model had run its course, given the geopolitical changes in the world, and that the abandonment of the industrialization project had less to do with its own limitations, and more to do with the political implications of the model. In particular, the higher wages needed for mass consumption led to recurrent balance of payments problems, and a political backlash that made it ultimately unsustainable. The limits of the abandonment of the neoliberal project during the last commodity boom are briefly discussed.KeywordsArgentina; Economic History; Political Economy Classificação JEL: N16, O54, P16 Classificação JEL: N16, O54, P16, Artigo recebido em jun. 2015 e acento para publicação em ago. 2017

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