Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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ASPECTOS DA DINÂMICA TERRITORIAL E DEMOGRÁFICA DA FRONTEIRA SUL DO BRASIL
O artigo tem como finalidade analisar o comportamento das dinâmicas territoriais e demográficas na unidade da federação mais ao sul do Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul, e dos países vizinhos, Uruguai e Argentina. A partir de estudos anteriores, realizados para o Estado, nos quais se verificou a intensificação de efeitos da transição demográfica e o esvaziamento da faixa de fronteira, procurou-se identificar similitudes nos países vizinhos e discutir as possíveis causas dessas dinâmicas. A análise dos dados demonstrou que a queda acentuada do crescimento demográfico também atinge fortemente o Uruguai, onde a população tende a se deslocar para a franja litorânea sul, nos departamentos de Maldonado, Canelones e San Jose. Na Argentina, a tendência se dá de forma menos intensa, com exceção de Misiones, que tem atraído população. A análise mostra que, tanto na fronteira com o Uruguai quanto com a maior parte da Argentina, essa dinâmica está relacionada com a falta de dinamismo econômico e escassez de infraestruturas, que têm expulsado a população para as áreas mais dinâmicas e urbanizadas
IDENTIFICAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA EM ÁREAS ÚMIDAS POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS. ESTUDO DE CASO: ÁREA DE INUNDAÇÃO DO RIO GRAVATAÍ/RS
Com a implantação da Lei 1.233 de 1954, que dispõe sobre os arruamentos e outros providências sobre regulamentação de loteamentos urbanos de Porto Alegre, o uso da terra na capital sofreu forte valorização, influenciando na instalação de investimentos públicos e privados por meio de novas infraestruturas e altos impostos municipais. Como resultado, durante as décadas de 1950 e 1960 houve a elevação do preço no mercado imobiliário, contribuindo para a dispersão da população com baixo poder aquisitivo para além das divisas municipais porto-alegrenses, que ocupou os municípios periféricos, mas acessíveis às fontes de trabalho na capital. O presente artigo busca identificar a expansão da urbanização em parte da planície de inundação do Rio Gravataí, no perímetro compreendido pelas divisas dos municípios gaúchos de Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha e Alvorada. Destaca-se aqui a expansão da urbanização sobre as áreas úmidas, tendo como base os mapas feitos no software Idrisi com imagens de satélites que datam de 1985 e 2007, e o uso de fotografias aéreas de 1971 disponibilizadas pela Metroplan. A ocupação dos municípios limítrofes impulsionou e estimulou a especulação imobiliária, bem como o parcelamento do uso do solo e a implantação de novos loteamentos. A partir do uso das imagens e fotografias aéreas, notou-se o aumento da ocupação ao longo das principais vias de circulação, assim como em áreas inadequadas para residências, por serem consideradas áreas de preservação e de inundação do rio. Além do uso residencial, o avanço de outras atividades antrópicas sobre o sistema natural também foi observado, como práticas agrícolas, descarte de resíduos agrícolas, tratamento do esgoto sanitário e extração de minérios e água na região de estudo
ENFOQUES DA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA EM ZONA URBANA E A TRIBUTAÇÃO DESTA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO DO MORRO DO OSSO EM PORTO ALEGRE, RS
Discorre-se sobre a restrição ao direito de propriedade quando da instituição de Unidade de Conservação integral em zona urbana coberta por vegetação nativa em morro. O objetivo é contrapor a função social frente a este direito, bem como a proteção econômico-ambiental que o instituto tributário do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana poderia oferecer. Como estudo de caso tomou-se o Parque Natural do Morro do Osso, localizado na cidade de Porto Alegre, RS, Brasil. Constatou-se que a desapropriação indireta, ocorrida com a criação do Parque, esvaziou o conteúdo econômico das grandes glebas atingidas, pois determinada em Lei e ainda não paga. A possibilidade de fixação de população indígena que reivindica a área nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 sobrepõe-se ao zoneamento definido no Plano Diretor. Urge uma estratégia diferenciada de proteção, evitando que se legitime a criação de mais uma favela urbana
Análise das exportações gaúchas, de acordo com a intensidade tecnológica, mediante um modelo VAR
Com o aumento da participação das exportações de commodities pelo Brasil nos últimos anos, a desindustrialização é um tema que vem sendo cada vez mais discutido. Dessa forma, este artigo analisa as mudanças que ocorreram na pauta de exportação gaúcha, de acordo com a intensidade tecnológica de seus produtos, entre os anos 2007 e 2015. Para tanto, é utilizado um modelo Vetorial Autorregressivo (VAR). Para esta análise, são introduzidas variáveis presentes na literatura que supostamente influenciam esse fenômeno: taxa de câmbio real, taxa de juros real e crescimento mundial. Os testes mostram que o aumento da participação de produtos primários na pauta de exportações gaúchas reduz de forma significativa as exportações de todas as categorias de bens manufaturados. Palavras-chave: exportações; intensidade tecnológica; commodities AbstractDue to the increase in the share of commodities in Brazil´s exports in the last few years, the discussion about deindustrialization has gained more and more ground. Thus, this article analyses the changes that occurred in the exports of the State of Rio Grande do Sul according to the technological intensity of their products between 2007 and 2015. To do so, a Vector Autoregression (VAR) model is used. In this analysis, some variables that are mentioned in the literature on this subject, which supposedly influence this phenomenon, are introduced: real exchange rate, real interest rate and global growth. The tests show that the increase in the share of commodities in the exports of Rio Grande do Sul reduces significantly the exports of all categories of manufactured goods.Keywords: exports; technological intensity; commoditiesTítulo em inglês:Analyzing the technological intensity of the exports of the State of Rio Grande do Sul by using a VAR model Classificação JEL: F10, Q17Artigo recebido em 23 set. 2016
Gestão fiscal do Governo Dilma e a depreciação do resultado primário
Este artigo faz uma análise da gestão fiscal sob o comando de Dilma Rousseff, contrapondo a visão predominante de que ela foi marcada pelo descontrole com os gastos públicos. O argumento apresentado é de que, durante o primeiro mandato de Dilma, o crescimento das despesas foi o menor dentre os mandatos presidenciais da série histórica, o que refuta a tese de descontrole de gastos, sendo a depreciação do resultado primária definida por conta da queda nas receitas devido à desaceleração econômica e à ampliação da política de desonerações. Já no segundo mandato, a política econômica deu uma guinada ortodoxa e o Governo iniciou um profundo ajuste fiscal, com grandes cortes nas despesas discricionárias e investimentos, com a política fiscal contracionista em um momento de profunda queda na atividade econômica, o que colaborou para ampliar a recessão e piorar o resultado primário, refutando a tese de que o ajuste havia sido fraco ou nem se iniciado por conta do resultado primário apresentado.Palavras-chave: Finanças públicas, política fiscal, economia brasileiro. Título em Inglês:Fiscal management of Dilma’s Government and the primary deficit increase AbstractThis article reviews the fiscal management under Dilma Rousseff’s administration, opposing the prevailing view that it was marked by uncontrolled public spending. The argument is that during the first term of Dilma’s government expenditure growth was the lowest among the presidential terms of the series, which refutes the thesis of uncontrolled spending, and the depreciation of the primary outcome was defined due to the decrease in revenues resulting from the economic slowdown and the extension of the tax relief policy. In the second term, the economic policy took an orthodox turn and the government started a deep fiscal adjustment, with large cuts in discretionary spending and investments, with contractionary fiscal policy at a time of a deep decline in economic activity, which helped to deepen the recession and worsen the primary outcome, debunking the argument that the adjustment was weak or that it had not even started due to the primary result.Keywords: Public finances, fiscal policy, Brazilian economy Artigo recebido em 14 jun. 2016.
Reservas internacionais em tempos de instabilidade financeira: uma avaliação empírica para o caso do Brasil
International reserves in times of financial instability: an empirical analysis about BrazilResumoO presente trabalho tem como objetivo investigar o processo de acumulação de reservas, no Brasil, a partir dos anos 90 do século passado, período em que se evidencia um aumento no nível de reservas cambiais, na maioria dos países emergentes, e que coincide com o recrudescimento da instabilidade financeira global e com o processo de estabilização inflacionária, a partir da implementação do Plano Real. Após contextualizar o caso brasileiro nos marcos gerais da tendência de ampliação na demanda precaucional por reservas entre as economias emergentes e em desenvolvimento, o trabalho estima custos associados à aquisição e manutenção de reservas estrangeiras, bem como procura estimar seu nível ótimo. Palavras-chave: reservas internacionais; demanda precaucional; Brasil AbstractThis paper aims to investigate the process of foreign reserve accumulation in Brazil from the 1990s on, period in which an increase in the level of foreign exchange reserves in most emerging countries is seen and which coincides with the intensification of the global financial instability and the inflation stabilization process, which started with the implementation of the Real Plan. After contextualizing the Brazilian case in the general scope of the expansion trend of the precautionary demand for reserves among emerging and developing economies, this paper estimates the costs associated with the acquisition and maintenance of foreign reserves and tries to estimate their optimal level. Keywords: international reserves; precautionary demand; Brazil Classificação JEL: F31, F33; F41 Artigo recebido em 17 ago. 2016
Ciclos políticos orçamentários: uma análise das despesas em educação e saúde para os municípios do Rio Grande do Sul (2002-12)
A teoria econômica compreendeu, nas últimas décadas do século XX, que o comportamento de variáveis políticas é relevante para o entendimento dos ciclos econômicos, na medida em que o governante pode manipular o eleitor por meio de políticas econômicas de curto prazo. A política fiscal tem importância nessa análise por sua adaptabilidade a esferas locais e seu caráter de curto prazo. Este trabalho procura investigar, por meio da análise das contas públicas dos municípios do Rio Grande do Sul, se as eleições municipais afetaram o comportamento das despesas em educação e saúde entre os anos de 2002 e 2012 e se não houve recomposição beneficiando despesas de maior visibilidade. Em segundo plano, procurou demonstrar as influências de outras variáveis políticas. Os resultados obtidos não indicam aumentos de gastos nos anos de eleição, mas uma possível recomposição de despesas. Palavras-chave: ciclos políticos orçamentários; finanças municipais; Rio Grande do SulTÍTULO EM INGLÊSPolitical budget cycles: an analysis of expenditures on education and health in the municipalities of the State of Rio Grande do Sul (2002-12) AbstractEconomic theory understood, in the last decades of the 20th century, that the behavior of political variables is relevant for the understanding of political budget cycles, as the government can manipulate voters through short- -term economic policies. Fiscal policy is important in such analysis for its adaptability to local levels and its short- -term feature. This paper seeks to investigate, through the analysis of the public accounts of the municipalities of the State of Rio Grande do Sul, if the municipal elections affected the behavior of expenditures on education and health between the years 2002 and 2012 and if there were any rearrangements to favor higher visibility expenditures. It also tries to demonstrate the influence of other political variables. The results do not indicate increases in expenditures in election years, but point to a possible rearrangement of expenses. Keywords: political budget cycles; municipal finances; the State of Rio Grande do Sul Classificação JEL: H30, H75.Artigo recebido em em 21 set. 201
Convergência do consumo de energia elétrica residencial per capita entre os estados do Brasil
Este artigo testa a hipótese de convergência do consumo de energia elétrica residencial per capita brasileiro considerando o período de 1970 a 2008. Para isto, foram empregados convergência, e os testes de Evans e Karras (1996) e de Beyaert e Camacho (2008). Os resultados sugerem que tanto a dispersão do consumo de energia elétrica per capita vem diminuindo ao longo do tempo, quanto que os Estados com menores níveis de consumo em 1970 apresentam maiores taxas de crescimento. Em relação aos resultados econométricos, verificou-se que a convergência é descrita por um modelo não linear com convergência plena, uma vez que tanto no Regime I quanto no Regime II, assim como em ambos os regimes, existe convergência do consumo per capita. Além disso, verificou-se que existe convergência absoluta entre os Estados.Palavras-chaveConvergência; consumo de energia elétrica; modelo TAR Título em inglês:Convergence of residential electric energy consumption per capita among the brazilian statesAbstractThis article tests the hypothesis of convergence of residential electricity consumption per capita in Brazilian States considering the period from 1970 to 2008. To this end, we employed the convergence tests of Evans and Karras (1996) and Beyaert and Camacho (2008). The results suggest that both the dispersion of per capita electricity consumption has decreased over time, as the states with lower levels of consumption in 1970 have higher growth rates. Regarding econometric results, it was found that the convergence is not described by a linear model with full convergence, since both in regime I and regime II, and in both regimes, there is evidence of convergence of per capita consumption. Furthermore, it was found that there is absolute convergence between states, that is, they converge to the same steady-state position. KeywordsConvergence; electricity consumption; TAR model Classificação JEL: C23, Q41 Artigo recebido em fev. 2016 e aceito para publicação em jun. 2017
A internacionalização da economia chinesa: convergente ou assimétrica?
Este artigo tem por objetivos analisar as transformações recentes na internacionalização da estrutura tecnoprodutiva e no processo de abertura comercial da economia chinesa, bem como identificar possíveis assimetrias desse processo no que tange à internacionalização monetária e financeira. Utilizando-se bancos de dados de agências internacionais e cálculos de indicadores econômicos, é possível observar que a base produtiva apresenta uma significativa transformação, expressa no aumento do valor adicionado pela produção doméstica, ao mesmo tempo em que o País permanece especializado nas etapas de montagem de bens manufaturados intensivos em mão de obra. Por sua vez, o crescimento do comércio internacional segue um percurso de expansão permanente ao longo dos últimos anos, com uma crescente sofisticação da pauta. Por outro lado, no que se refere ao setor financeiro, apesar da falta de dados mais robustos, a evidência preliminar sugere que há uma dependência da economia para com o setor bancário de propriedade estatal, embora a moeda chinesa pareça seguir o padrão comercial, avançando gradualmente na escala de internacionalização. Dessa forma, a internacionalização da economia chinesa não parece apresentar homogeneidade e convergência, estando mais assentada no comércio externo e, em menor escala, na esfera produtiva, mais dependente de setores intensivos em mão de obra do que das finanças, apesar da ampliação recente do papel do renminbi no sistema monetário internacional. Palavras-chaveChina; internacionalização; comércio TÍTULO EM INGLÊSThe internationalization of the Chinese economy: convergent or asymmetric? AbstractThis article aims to analyze the recent changes in the internationalization of the Chinese techno-productive structure and in the process of trade openness of the Chinese economy as well as identify possible asymmetries in this process with respect to monetary and financial internationalization. By using databases of international agencies and calculations of economic indicators, it is possible to observe that the productive base presents a significant change, expressed as an increase in the value added by the domestic production, while the country remains specialized in the labor-intensive, assembly stages of manufactured goods. Regarding commerce, the growth of international trade has followed an expansion path over the last few years, with an increasing sophistication of its trade basket. On the other hand, considering the financial sector, despite the lack of more robust data, preliminary evidence suggests that there is a dependency of the economy on the state-owned banking sector, although the Chinese currency seems to follow the trade pattern, advancing gradually in the internationalization scale. Thus, the internationalization of the Chinese economy does not seem to present any homogeneity or convergence, being more based on the foreign trade sphere and, to a lesser extent, on the productive sphere, albeit still dependent on labor-intensive sectors, than in the financial services sector, notwithstanding the recent expansion of the role of the renminbi in the international monetary system. KeywordsChina; internationalization; trade Classificação JEL: F1, F2, F3 Artigo recebido em out. 2014 e aceito para publicação em jan. 2017