Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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    Privação multidimensional na primeira infância, no Brasil

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    O objetivo central deste artigo é mensurar as privações sofridas pelas crianças brasileiras na primeira infância. Para isso, são utilizadas medidas multidimensionais de pobreza na construção de um indicador de privação para a primeira infância. Busca-se, assim, contribuir para o desafio de encontrar formas de romper o ciclo vicioso da pobreza, que ainda se constitui em um desafio para diversos países, inclusive o Brasil. Parte-se da crença de que, uma vez que uma geração tenha um incremento nas suas oportunidades, as próximas gerações deverão ter mais chances de sair de um estado de carência crônico. Os resultados com relação à estrutura familiar mostram que domicílios com crianças menores de seis anos têm maior probabilidade de privação. Já o índice de privação para a primeira infância confirma que os gastos em bens relacionados ao desenvolvimento infantil são menores em situações de privação, o que contribui para a cronicidade da pobreza. Palavras-chavePobreza; infância; privação  Título em inglês:Early childhood multidimensional deprivation in BrazilAbstractThe main objective of this paper is to measure the deprivation suffered by Brazilian children. The authors use a multidimensional poverty measure to propose an early childhood deprivation indicator. The aim is to contribute to the challenge of finding ways of breaking the vicious cycle of poverty, which still poses a challenge to many countries, including Brazil. The theoretical foundations of the paper are based on the hypothesis that once a generation has an increase in its opportunities, the next generation will be more likely to leave a state of chronic shortage. The results confirm that homes with children under six years of age have more risks of deprivation. Also, the deprivation index confirms that expenditures on assets related to children development are lower in homes with more deprivation, which contributes to poverty chronicity.  KeywordsPoverty; childhood; deprivation Artigo recebido em set. 2016 e aceito para publicação em set. 2017

    Igualdade de oportunidades: uma análise espacial para os municípios brasileiros a partir do Censo de 2010

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    O presente estudo busca analisar se o acesso aos serviços básicos é distribuído de forma justa e igualitária nos municípios brasileiros mediante o Índice de Oportunidade Humana (IOH). Além disso, busca-se verificar a possível existência de associações espaciais entre os municípios a partir dos índices de Moran. Com base nos dados preliminares do Censo 2010, os resultados do IOH demonstraram que as cidades com piores níveis de acesso aos serviços de água canalizada, energia elétrica, educação e, principalmente, serviço de saneamento básico encontram-se nas Regiões Norte e Nordeste do País. Também foi possível verificar que, em caráter global, os municípios brasileiros, no que tange ao IOH, apresentam associação espacial positiva e direta. Ressalta-se a evidência de polarização do tipo norte-   -sul, dada a predominância de clusters do tipo baixo-baixo nas Regiões Norte e Nordeste e do tipo alto-alto nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, com destaque para o último.Palavras-chave: Índice de Oportunidade Humana; índice de Moran; municípios brasileiros.TÍTULO EM INGLÊS: Equality of opportunity: a spatial analysis of the Brazilian municipalities based on the 2010 Census results AbstractThis paper aims to discuss if the access to basic services is distributed equally and fairly in all Brazilian municipalities, by using the Human Opportunity Index (HOI). Moreover, it verifies the possibility of spatial association among these municipalities, by means of Moran’s index. Based on preliminary data from the 2010 Census, the results for the HOI showed that the cities with the worst level of access to water supply, electricity, education and, mainly, basic sanitation services are those in the North and Northeast regions of the country. Also, it was verified that, in general, the Brazilian municipalities have positive and direct spatial association, as far as the HOI is concerned. Evidences of north-south polarization emerge from the results from local spatial association, which demonstrated predominance of “low-low” clusters in the North and Northeast regions and “high-high” clusters in the States of São Paulo and Rio Grande do Sul, with a special emphasis on the latter. KeywordsHuman Opportunity Index; Moran’s index; Brazilian municipalitiesClassificação JEL: C43, D63, R10.Artigo recebido em out 2014 e aceito para publicação em maio 2017.

    Uma análise do impacto do potencial de mercado sobre os salários no Rio Grande o Sul, utilizando a mudança de regime markoviano

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    O presente trabalho busca analisar o impacto dos mercados potenciais interno e externo sobre o salário real no Rio Grande do Sul, aqui observado por meio do orçamento familiar, com base nos modelos da Nova Geografia Econômica. A metodologia empírica adotada foi uma regressão com mudança de regime markoviano no parâmetro associado ao potencial de mercado, com o intuito de observar se são possíveis mudanças de grande magnitude nos parâmetros estruturais do modelo, nesse caso, a elasticidade de substituição entre variáveis industriais, e, com isso, observar se o parâmetro em questão é constante, como apresentado nos modelos teóricos presentes, por exemplo, em Krugman (1991). Os resultados encontrados corroboram os modelos teóricos tanto em relação ao impacto positivo do potencial de mercado sobre os salários quanto em sua relativa estabilidade ao longo do tempo. Palavras-chave Nova Geografia Econômica; potencial de mercado; mudança de regime markovianoTÍTULO EM INGLÊSAn analysis of the impact of the market potential on wages in the State of Rio Grande do Sul through a Markov-switching model AbstractThis study aims to analyze the impact of internal and external market potentials on real wages in the State of Rio Grande do Sul, assessed here through the family budget, according to the models of the New Economic Geography. The empirical methodology adopted was a Markov-switching regression model in the parameter associated with the market potential, in order to observe possible changes of great magnitude in the structural parameters of the model, in this case, the elasticity of substitution between industrial variables, and, with this, observe if the parameter in question is constant, as shown in the theoretical models present, for example, in Krugman (1991). The results corroborate the theoretical models in relation to both the positive impact of the market potential on wages and its relative stability over time.  KeywordsNew Economic Geography; market potential; Markov switchingClassificação JEL:R12, R13Artigo recebido em nov. 2014 e aceito para publicação em fev. 2017

    ÁREAS ABANDONADAS E POSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM ESPERANÇA DO SUL/RS

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    O município de Esperança do Sul/RS foi colonizado, a partir da década de 1890, principalmente, por imigrantes alemães e italianos, configurando uma estrutura rural de pequenas propriedades, pautada na derrubada da mata nativa, o que gerou intenso desmatamento. Atualmente, o município passa por uma dinâmica de envelhecimento e abandono populacional, ocorrendo uma mudança no uso e na ocupação da terra, de lavoura e pastagem para regeneração da mata a partir do abandono dessas áreas. Essa modificação no uso e na ocupação da terra ocorre nos últimos 10 anos, com o abandono do jovem do campo e das técnicas tradicionais, gerando o abandono de áreas em relevo íngreme, enquanto o cultivo de commodities figura nas áreas mais planas. O presente artigo busca relacionar as áreas abandonadas no município com a possibilidade de que as mesmas recebam Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Os procedimentos metodológicos do artigo iniciaram com o levantamento da evolução territorial do município, seguidos de um breve levantamento bibliográfico acerca de Serviços Ambientais, PSA e mecanismos de obtenção de recursos, por último foram identificadas e espacializadas as áreas abandonadas. Ressalta-se que o Pagamento por Serviços Ambientais, pode possibilitar a regeneração, preservação e conservação das áreas. Além disso, poderá propiciar um incremento de renda e favorecer a permanência das pessoas no espaço rural e contribuir, assim, para a melhoria de vida dos produtores rurais. Com o uso dos produtos do sensoriamento remoto foram identificadas 431 áreas abandonadas que necessitam de uma definição de áreas prioritárias possibilitando a lisura e a justiça no processo de concessão do beneficio do PSA.

    Indicadores Econômicos FEE, v. 44, n. 4, 2017

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    Índice de Desenvolvimento Relativo, IDH-M e IFDM: em busca da operacionalização das liberdades instrumentais de Amartya Sen

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    Dado que o fenômeno do desenvolvimento é complexo e multissetorial, tentativas de mensurá-lo devem contemplar essa complexidade, pressupondo estarem aptas a trabalhar com inúmeras variáveis que abarquem as suas dimensões. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa foi criar um Índice de Desenvolvimento Relativo (IDR) para os quinze municípios da Microrregião de Dourados-MS e compará-lo com o IDHM e o IFDM desses municípios, a fim de detectar a aderência de tais índices à teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen. Para a construção do IDR foi utilizada a análise fatorial. O IDR contemplou uma gama maior de dimensões do desenvolvimento e de liberdades instrumentais comparado ao IDHM e o IFDM, além de maior aderência metodológica à abordagem seniana e flexibilidade metodológica para a inserção de variáveis que refletem particularidades e especificidades regionais e locais e, portanto, representa um avanço nos estudos sobre a construção de índices de desenvolvimento.Palavras-chaveÍndices de Desenvolvimento; desenvolvimento regional; desenvolvimento como liberdade  TÍTULO EM INGLÊSRelative development índex, MHDI e FIMD: in search of the operationalization of the Amartya Sen's instrumental freedoms AbstractSince the phenomenon of development is complex and multisectoral, attempts to measure it should contemplate this complexity, presupposing they are apt to work with numerous variables that include its dimensions. In this sense, the general objective of this research was to create a Relative Development Index (RDI) for the fifteen municipalities Microregion of Dourados-MS and compare it with the MHDI and FIMD these municipalities in order to detect the adherence of such indices to the theory of development as freedom of Amartya Sen. For the construction of the RDI was used the factorial analysis. The RDI contemplated a wider range of development dimensions and instrumental freedoms compared to the MHDI and the FIDM, beside a greater methodological adherence to the Sen’s approach and methodological flexibility for the inclusion of variables that reflect both local and regional particularities and specificities and, therefore, represents an advancement in studies about the construction of development indices.KeywordsDevelopment Indices; regional development; development as freedom Classificação JEL: C38, R11, R58Artigo recebido em ago. 2015 e aceito para publicação em jun. 2017.

    O desempenho das exportações gaúchas em 2016: baixo dinamismo global e recuo dos produtos básicos

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    O presente artigo avalia o desempenho exportador do Rio Grande do Sul no ano de 2016, contexto de baixo crescimento do comércio e da atividade econômica globais. Em 2016, as exportações gaúchas de bens totalizaram US16,578bilho~es,umareduc\ca~odeUS 16,578 bilhões, uma redução de US 939,9 milhões (-5,4%) em relação a 2015. A retração das receitas ocorreu a despeito do crescimento de 2,5% nos preços médios dos produtos exportados, sendo ocasionada pela queda de 7,6% no volume embarcado ao exterior. Enquanto o valor auferido em dólar alcançou o menor patamar desde 2010 e registrou o terceiro ano consecutivo de queda, o volume embarcado foi o segundo maior da história, atrás apenas do de 2015. Já os preços médios dos produtos exportados voltaram a crescer após dois anos de fortes quedas. Palavras-chave: exportações; análise conjuntural; Rio Grande do Sul TÍTULO EM INGLÊSThe performance of the exports of the State of Rio Grande do Sul in 2016: low global dynamism and reduction of basic productsAbstractThis article evaluates the exports performance of the State of Rio Grande do Sul in 2016, in a context of low growth of global trade and economic activity. In 2016, the state’s exports of goods reached US16.578billion,adecreaseofUS 16.578 billion, a decrease of US 939.9 million (-5.4%), when compared to the figures of 2015. The drop in revenues occurred despite the 2.5% growth in the average prices of the exported goods, due to the 7.6% decrease in the quantum shipped abroad. While the value in dollars reached the lowest level since 2010 and recorded the third consecutive year of falls, the volume shipped was the second largest in history, being only smaller than the one of 2015. On the other hand, the average prices of exports started rising again after two years of sharp decline. Keywords: exports; conjunctural analysis; the State of Rio Grande do Sul Classificação JEL: F10, F14, R11 Artigo recebido em 04 maio 2017. 

    A interiorização do ensino superior no Rio Grande do Sul

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    Este artigo tem como meta expor, de modo sucinto, a evolução do processo de interiorização do ensino superior no RS, por meio de dados referentes à expansão das Instituições de Ensino Superior (IES), dos cursos, das vagas, dos inscritos, das matrículas e do ingresso de alunos. No caso das IES públicas do interior, aconteceu fenômeno inverso ao que ocorreu na Capital, pois a participação relativa dessas instituições no total de vagas aumentou. Tal fato reflete o avanço da interiorização das vagas em IES públicas como consequência da criação da Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), de três Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), além dos campi interioranos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Quanto às matrículas no interior do RS, diferentemente do que ocorreu na Capital, houve um avanço de participação relativa por parte das IES públicas, em relação às IES privadas. Conclui-se que houve, ao longo da série, queda no grau de interiorização do número de IES, aumento do número de inscritos, matrículas e ingressos nas instituições do interior e estabilidade no número de cursos e de vagas.  Palavras-chave: Interior; ensino superior; educação TÍTULO EM INGLÊSThe spread of higher education institutions into the cities of the State of Rio Grande do Sulother than the capital  AbstractThis article aims to briefly show the evolution of the process of higher education expansion into the cities of the State of Rio Grande do Sul other than the capital, through data on the increase of the number of institutions, degrees, places available, applicants, enrollments and admissions. Unlike what happened in the capital city, Porto Alegre, the relative share of the public institutions outside the capital in the total number of places available  increased. This fact reflects the movement of the public higher education institutions into cities other than the capital as a result of the creation of the Federal University of the Pampas (Unipampa), three Federal Institutes of Education, Science and Technology (IFs) and the campuses of both the Federal University of Santa Maria (UFSM) and the State University of Rio Grande do Sul (UERGS) in these cities. As regards the number of registrations outside Porto Alegre, unlike what occurred within its boundaries, there was an increase in the relative share of the public institutions in comparison with that of the private institutions of higher education. We concluded that, all through the series there was a decrease in the degree of spread of higher education institutions into the cities outside the capital, an increase in the number of applicants, registrations and admissions in these institutions, and stability in the number of degrees and places available. Keywords:  Cities other than the capital; higher education; education    Classificação JEL: I2Artigo recebido em 12 jul. 2016

    Indicadores Econômicos FEE, v. 44, n. 3

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    Estratificação centílica de renda e de patrimônio dos declarantes de imposto de renda no Brasil e no Rio Grande do Sul

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    ResumoEste artigo analisa as informações concernentes às declarações de Imposto de Renda - pessoa física disponibilizadas pela Receita Federal do Brasil a partir do final de 2014. No intuito de compreender a sedimentação da legislação tributária, inicialmente é sintetizada a evolução do imposto sobre a renda no Brasil, periodizada em três fases, denotando um ciclo de ampliação e, posteriormente, de redução da progressividade tributária. Subsequentemente, são detalhados os dados referentes a isenções e deduções dos declarantes. Estes demonstram a expressividade das isenções de impostos sobre a distribuição de dividendos e os subsídios a despesas privadas em saúde e educação. A seguir, os dados disponíveis são segmentados em intervalos centílicos de renda e de bens e direitos declarados, com vistas a observar como ocorre a distribuição das informações. Esse detalhamento explicita a disparidade de renda e de patrimônio das faixas mais elevadas. Por fim, são apresentados os dados disponíveis para o Estado do Rio Grande do Sul e para alguns municípios selecionados. Palavras-chave: tributação; renda; patrimônio AbstractThis paper analyzes the information provided by the Brazilian Federal Revenue Office concerning personal income tax returns from the end of 2014 on. In order to understand the settling of tax laws, first the evolution of income taxes in Brazil is summarized into three different phases, which initially indicate a cycle of expansion and then a cycle of reduction of tax progressivity. After that, data related to exemptions and deductions are shown in details. These data reveal the expressiveness of tax exemptions on dividends and subsidies to private spending on health and education. Next, the data available are segmented into centile intervals of declared income assets and rights, in order to observe how the distribution of information is made. This detailed analysis explains the disparity in income and property in the higher strata. Finally, data available for the State of Rio Grande do Sul and some selected municipalities are presented. Keywords: taxation; income; propertyArtigo recebido em 05 out. 2016 e aceito para publicação em 29 nov. 2016

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