Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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A análise de convergência de renda no Brasil e o problema de escala espacial
O valor do parâmetro b de convergência tem-se mostrado sensível à hipótese de homogeneidade espacial, bem como à hipótese de aleatoriedade espacial na análise de convergência de renda. No entanto, a sensibilidade do valor de b aos vários níveis de agregação geográfica não foi ainda investigada na literatura internacional. Essa sensibilidade é denominada “problema de escala” no contexto do Problema da Unidade de Área Modificável. Este trabalho tem por objetivo investigar tal sensibilidade. Para tanto, é adotada a mesma especificação do modelo de convergência de renda entre os anos 1999 e 2005, modificando apenas os níveis de agregação geográfica. Os resultados indicam que existe um problema de escala na análise de convergência de renda no Brasil. Palavras-chave: Convergência de renda; problema da unidade de área modificável; autocorrelação espacial. Título em inglêsAnalysis of income convergence in Brazil and the modifiable areal unit problem AbstractThe value of the parameter b of convergence has proven sensitive both to the spatial homogeneity hypothesis and to the spatial randomness in the income convergence analysis. However, the sensitivity of the value of beta to different spatial scales has not yet been investigated in the international literature. In practice, this sensitivity is called “scale problem” within the context of the modifiable areal unit problem. This study aims at investigating this issue, keeping the same specification model of income convergence between 1999 and 2005, altering only the spatial scales. The control for spatial autocorrelation is also verified. The main findings indicate that there is a scale problem in the analysis of income convergence in Brazil. KeywordsIncome convergence; modifiable areal unit problem; spatial autocorrelation Classificação JEL: C21, O18, O47, R11 Artigo recebido em set. 2010 e aceito para publicação em set. 2016
Competitividade das exportações brasileiras de castanha de caju e o efeito da crise de 2008
Este estudo analisa o grau de competitividade das exportações de castanha de caju brasileira em relação aos principais produtores desse produto e o efeito da crise internacional de 2008 sobre a variação das exportações brasileiras da commodity. Para tanto, foram utilizados indicadores de vantagem comparativa revelada (VCR), de posição relativa (POS) e de desempenho (DES) para o período 2000-11. O modelo constant market share (CMS) foi utilizado para o período 2003-11, com a avaliação de quatro subperíodos: 2003-05, 2005-07, 2007-09 e 2009-11. A análise dos resultados mostrou que o Brasil vem perdendo espaço no mercado de castanha de caju, e esse mau desempenho pode ser explicado pela perda de mercado, especialmente para a castanha vietnamita, e pela diminuição da competitividade do produto no mercado internacional. Além disso, a crise de 2008 teve efeitos negativos sobre as exportações brasileiras, forçando a reestruturação do mercado de produção de commodities. Esses indícios levam a crer que o setor de castanha de caju brasileiro necessita de uma reorganização em seus mercados de destino das exportações e de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para conseguir, assim, melhorar a sua competitividade no mercado internacional. Palavras-chaveCompetitividade; commodity; castanha de caju Título em inglês:Competitiveness in the export of Brazilian cashew nuts and the effect of the 2008 crisis Abstract This study examined the level of competitiveness in the export of Brazilian cashew nuts, with respect to the main producers of this product and the effect of the international crisis of 2008 on the variation of their export in Brazil. To reach this goal, the authors used indicators of revealed comparative advantage (RCA), relative position (POS) and performance (DES) for the period 2000-11 as well as the constant market share (CMS) analysis for the period 2003-11, with the evaluation of four sub-periods: 2003-05, 2005-07, 2007-09 and 2009-11. The results showed that Brazil has been losing ground in the cashew nut market, and this poor performance can be explained by both the loss of market, in particular to the Vietnamese chestnut, and the loss of competitiveness in the international market. In addition, the 2008 crisis had a negative impact on Brazilian exports, forcing the commodity production market to be restructured. This suggests that the sector of cashew nuts in Brazil needs to reorganize its exports target markets and invest in research and development (R&D) to improve its competitiveness in the international market. KeywordsCompetitiveness; commodity; cashew nuts Classificação JEL: F1, F11, F14Artigo recebido em fev. 2015 e aceito para publicação em mar. 2017
A estimação de um índice geral de criminalidade para os municípios do Rio Grande do Sul – IGcrime RS
ResumoO crescimento da criminalidade vem sendo objeto de reflexão entre pesquisadores e formuladores de políticas públicas. O objetivo geral deste trabalho é criar um indicador geral de criminalidade com base em 14 tipologias de crime extraídas das estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul para os 496 municípios gaúchos, para o ano de 2013. O indicador foi denominado Índice Geral de Criminalidade (IGcrime) e utiliza um ponderador com base nas penas atribuídas pelo Código Penal Brasileiro. O índice de cada município foi calculado mediante a utilização de um critério bayesiano empírico que promove um ajustamento das taxas brutas dos crimes, a fim de diminuir o efeito aleatório de crimes ocorridos em municípios de população pequena. O IGcrime calculado para o RS mostrou que os piores índices estão concentrados em sete municípios na Região Metropolitana de Porto Alegre e em três municípios do interior do Estado. Palavras-chaveÍndice geral de criminalidade; taxa bayesiana empírica; municípios do Estado do Rio Grande do Sul AbstractThe increase in crime has been the object of reflection among researchers and policy makers for some time. The aim of this paper is to create a general indicator of crime based on 14 types of crimes taken from the official statistics of the Department of Public Safety of the State of Rio Grande do Sul (RS) for 496 cities, for the year 2013. The indicator is called IGcrime and uses a weight based on the penalties imposed by the Brazilian Penal Code. The index for each city was calculated by using an empirical Bayesian criterion that promotes an adjustment of gross rates of crimes in order to reduce the random effect of crimes in small-population cities. The IGcrime calculated for RS showed the worst indexes are concentrated in seven municipalities of the Metropolitan Area of Porto Alegre and in three other cities of the state. KeywordsGeneral crime index; empirical Bayesian rate; municipalities of the State of Rio Grande do Sultítulo em inglês:The estimation of a General Crime Index for the cities in the State of Rio Grande do Sul Classificação JEL: C11, K14.Artigo recebido em ago. 2015 e aceito para publicação em jul. 2017
BANHADOS: ABORDAGEM CONCEITUAL
As Áreas Úmidas (AUs) estão entre os ecossistemas mais produtivos do mundo, apresentando altos níveis de diversidade biológica e de produtividade primária e secundária. No sul do Brasil, Argentina e Uruguai, o termo Banhado tem sido empregado para caracterizar um tipo de AUs, sendo inclusive considerado Área de Preservação Permanente. Entretanto nem a legislação vigente, nem os trabalhos que definem Banhados apresentam uma definição clara e concisa para estes ecossistemas. Deste modo, este trabalho propôs a análise de vinte trabalhos científicos que abordaram a discussão de Banhados, bem como sugerir uma definição de Banhado que englobe todas as características desse tipo de Áreas Úmidas. Verifica-se que o termo Banhado é utilizado na literatura sob diferentes enfoques, sendo muitas vezes generalizado e definido conforme o conceito geral de Áreas Úmidas. Nenhum dos trabalhos analisados levou em consideração para definição de Banhados, os três critérios básicos para definição e delimitação de uma Área Úmida: 1) caracterização hidrológica; 2) a vegetação adaptada às oscilações do nível da água (alternância entre períodos de excesso e déficit hídrico); e 3) a presença de solos hídricos ou solos com sinais de hidromorfismo. Entretanto, a discussão conceitual do tema é fundamental para a compreensão, o entendimento e preservação destas áreas. Por fim, este trabalho propõe um conceito de Banhado, baseando-se no tipo de solo, geologia, e presença de macrófitas aquáticas e sua adaptação frente às oscilações do nível da água
O desempenho das finanças públicas estaduais em 2016
Este texto analisa o desempenho das finanças públicas do Rio Grande do Sul durante o ano de 2016, no qual foram encaminhadas várias medidas para aumentar as receitas e racionalizar os gastos. Ocorreram muitas articulações do Executivo com o setor empresarial, com a Assembleia Legislativa e com o Governo Federal. A economia gaúcha, que não vem crescendo desde 2014, foi muito pressionada pela situação das finanças públicas. O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) teve um pequeno aumento de 0,3% em 2016, em relação ao ano anterior, mas a receita pública foi muito ajudada por uma série de medidas. Pelo lado do gasto, muitas negociações que reduziram as estimativas iniciais de um enorme déficit público de mais de R 741 mil. Palavras-chave: finanças públicas; setor público estadual; contas públicas gaúchas TÍTULO EM INGLÊSThe performance of Rio Grande do Sul's public finances in 2016 AbstractThis text analyzes the performance of Rio Grande do Sul's public finances in 2016, year in which various measures were taken to increase revenues and rationalize expenditures. There were many articulations of the Executive with the private sector, the Legislative Assembly and the Federal Government. The economy of Rio Grande do Sul, which has not grown since 2014, has been greatly pressured by the situation of the public finances. The state value-added tax on the circulation of goods, interstate and intercity transportation and communication services (ICMS) had a small increase of 0.3% in 2016, when compared to the previous year, but the public revenue was greatly helped by a series of measures. On the expenditure side, many negotiations had to be made, such as debt renegotiation, which reduced the initial estimates of a huge public deficit of more than R741,000. Keywords: public finances; state public sector; Rio Grande do Sul’s public accounts Artigo recebido em 25 abr 2017
Servidores públicos ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Sul, de 1991 a 2016: elementos para o debate
Este artigo tem como objetivo analisar as alterações no quadro dos servidores públicos ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Sul entre 1991 e 2016. Uma das conclusões, a partir da verificação dos dados, é a redução expressiva do número de vínculos de servidores públicos ativos do Estado. A hipótese aventada é que a diminuição do contingente de servidores possui relação com o desalento monetário, uma vez que, nas áreas com menores salários, há maior saída voluntária do serviço público. Essas mudanças ocorrem no momento em que há uma crise nas finanças públicas, sinalizando uma possível redução dos serviços públicos. Palavras-chaves: servidores públicos; serviços públicos; Rio Grande do SulTÍTULO EM INGLÊSActive and inactive public servants in the State of Rio Grande do Sul from 1991 to 2016: elements for the debate AbstractThis article aims to analyze the changes in the groups of active and inactive public servants of the State of Rio Grande do Sul between 1991 and 2016. From the analysis of the data studied, one of the conclusions drawn is that there was a significant reduction in the number of active servants in the state. It is suggested that the decrease in the total number of servants is related to monetary discouragement, since the resignation rate is higher in the areas with lower wages. These changes occur along with a serious crisis in public finances and indicate a possible reduction of public services.Keywords: public servants; public services; State of Rio Grande do SulClassificação JEL: H11; H41; H79Artigo recebido em 13 fev. 2017
Análise do padrão de comércio entre os países do BRICS
O presente artigo pretende investigar quais são os efeitos da formação do grupo constituído por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) sobre o desempenho das exportações desses países. Nesse sentido, a análise busca identificar os fatores determinantes do padrão de comércio entre eles. Os resultados sugerem que o tamanho econômico e as variáveis culturais e geográficas podem influenciar, positivamente, os fluxos de comércio entre esses países. Em particular, o estudo mostrou que pode haver uma tendência de aumentar o comércio do tipo intraindústria entre os países dos BRICS, já que possuem uma dotação relativa similar dos fatores. Além disso, há de se observar que, no caso da renda, quanto mais semelhantes forem dois países, maior será a importância desse tipo de comércio no comércio total.Palavras-chaveBRICS; padrão de comércio; modelo gravitacional TÍTULO EM INGLÊSAnalysis of the trade pattern between the BRICS countriesAbstractThis article aims to investigate the effects of the formation of the group consisting of Brazil, Russia, India, China and South Africa (BRICS) on the performance of these countries’ exports. In this sense, the analysis seeks to identify the determinants of the trade pattern between them. The results suggest that economic size as well as geographical and cultural variables can positively influence trade flows between these countries. In particular, the study showed that there might be a tendency to increase intra-industry trade between the BRICS countries, as they have a similar relative allocation of factors. Moreover, in the case of income, the more similar two countries are, the greater the importance of this type of trade in the total trade is. KeywordsThe BRICS; trade standard; gravity model Classificação JEL: F10, F14, C23Artigo recebido em ago. 2014 e aceito para publicação em out. 2016
DA PRODUÇÃO AO CONSUMO: APROPRIAÇÃO CRIATIVA E CULTURAL NA PAISAGEM
Os movimentos urbanos de retomada de áreas centrais e pericentrais de grandes cidades, outrora abandonadas e negligenciadas tanto pelo mercado imobiliário como pelo poder público no decurso dos processos de desindustrialização operam, atualmente, a partir de mudanças valorativas, a instauração de novos referenciais estéticos, de estilos de vida e padrões familiares. A aceitabilidade de tais movimentos pelo mainstream produz novos conjuntos de valores sociais e culturais da cidade, que se refletem em mudanças paradigmáticas nas formas de consumo e de apropriação do espaço intraurbano, resultando em transformações significativas para a construção e percepção da paisagem. Jovens profissionais urbanos, categorizados sob o conceito da classe criativa, com frequência tomam a frente nos processos de ressignificação e legitimação simbólica de áreas industriais esvaziadas, o que evidencia a importância e o valor econômico de suas atividades na transição da era industrial para a era da economia do conhecimento, apoiados fortemente no desenvolvimento do setor de serviços e na demanda por produtos com alto teor simbólico e elevado valor econômico. Estabelecem-se assim, as bases para uma forma de intervenção no território impulsionada pelo capital cultural, capaz de promover a transformação radical de uma paisagem urbana de produção em uma paisagem de consumo. Neste trabalho, buscou-se verificar mudanças na paisagem e nas suas formas de fruição, colocadas em marcha no atual processo de requalificação do chamado Quarto Distrito da cidade de Porto Alegre a partir de uma análise do bairro Floresta. Ainda, buscou-se depreender em que medida as práticas criativas sobre determinada área detêm a capacidade de produzir novos valores sociais e econômicos a elementos constituidores da paisagem urbana
Nos fundamentos do “imaterial”: sobre a gênese de uma política para o patrimônio nacional
O texto apresenta uma análise da formação da Política Nacional de Patrimônio Imaterial, de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Busca-se entender a elaboração e a conformação dessa política, a partir das concepções que orientaram sua formulação e sua implementação. Trata-se aqui de analisar como se definiu, politicamente, o que seria designado como “imaterial”, e que, portanto, tornar-se-ia objeto de uma política de patrimônio. Para tanto, são analisadas algumas implicações da atual definição de “imaterial” adotada pelo IPHAN, a forma pela qual a “cultura popular” foi vinculada ao “imaterial”, a partir de uma perspectiva folclorizante, as mudanças institucionais e políticas que trouxeram questionamentos das concepções anteriores de patrimônio, e, por fim, as condições que permitiram uma acomodação daqueles questionamentos pela circunscrição do assim chamado patrimônio “imaterial”.Palavras-chave: política cultural; patrimônio imaterial; IPHANTÍTULO EM INGLÊSThe fundamentals of the “intangible”: on the genesis of an intangible cultural heritage policy AbstractThis paper presents an analysis of the formation of Brazil´s National Intangible Cultural Heritage Policy, of which the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN) is in charge. The author seeks to understand the development and shaping of this policy based on the conceptions that guided its design and implementation. The aim here is to analyze how what was characterized as "intangible" was politically defined, which would therefore allow it to become the object of a cultural heritage policy. To do so, the author analyzes some implications of the current definition of “intangible” adopted by IPHAN, the way by which "popular culture" was linked to the “intangible” in a folkloric perspective, the institutional and political changes that questioned the previous conceptions of national heritage, and, finally, the conditions that allowed an accommodation of that questioning through the circumscription of the so-called “intangible” cultural heritage.Keywords: cultural policy; intangible cultural heritage; National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN)Clqassificação JEL: Z18Artigo recebido em 04 out. 201