Fundação de Economia e Estatística: Revistas Eletrônicas FEE - SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão)
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    O que explica a deterioração recente das finanças públicas do RS e quais são as perspectivas?

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     O presente artigo tem por objetivo apresentar, analisar e discutir o que tem condicionado o comportamento das receitas e das despesas públicas ao longo do tempo — que, como visto, tem gerado expressivos resultados negativos — e quais os possíveis caminhos que podem ser seguidos pelo Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, é realizada uma análise das receitas públicas ao longo do tempo, de sua evolução e de seus principais condicionantes. Posteriormente, são analisadas a despesa pública, sua evolução, sua distribuição e as contingências enfrentadas mais recentemente. Apresenta-se, ao final, um indicador de sustentabilidade de curto e médio prazos e, possivelmente, um indicador antecedente de “problemas de caixa” para os entes subnacionais.  Palavras-chave: gastos públicos; receitas públicas; Rio Grande do Sul Título em inglês:What explains the recent deterioration of Rio Grande do Sul’s public finances and what are the prospects? AbstractThis paper aims to present, analyze and discuss what factors have conditioned the behavior of public revenues and expenditures over time — which, as seen, has produced significant negative results — and what possible paths the State of Rio Grande do Sul can follow. For this, the behavior of public revenues over time and their basic conditioning factors are also analyzed. Next, public expenditures, their evolution and distribution and the contingencies most recently faced are investigated. Finally, an indicator of short and medium-term sustainability is presented and, possibly, as shall be seen, an antecedent indicator of “cash problems” for the subnational entities. Keywords: public expenditures; public revenues; Rio Grande do Sul Classificação JEL: H11; H60; H72 Artigo recebido em 31 out. 2016

    Ensaios FEE, v. 38, n. 3

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    Uma análise multidimensional do processo de convergência entre os estados brasileiros, 1970-2000

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    ResumoMuitos estudos têm sido feitos sobre o processo de convergência regional no Brasil, nos últimos anos. A maioria desses estudos assume que a economia pode ser representada por uma função de produção agregada, com rendimentos decrescentes de escala. Em geral, esses estudos analisam a convergência apenas da renda per capita. Neste trabalho, o tema é analisado sob uma perspectiva diferente: o desenvolvimento é concebido como sendo multidimensional, e a análise de convergência é feita usando-se uma técnica estatística multivariada, a análise de agrupamentos. Esta análise é feita para quatro períodos, 1970, 1980, 1991 e 2000, e os resultados mostram que, quando múltiplos critérios são analisados, é constatada a formação de dois grupos bem distintos: um formado pelos estados do Norte e do Nordeste, outro, pelos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Ao longo das décadas, a distância entre os grupos aumentou e a dentro dos grupos tornou-se menor.Palavras-chaveConvergência; divergência; desenvolvimento econômicoAbstractMany studies have been done on the process of regional convergence in Brazil, in recent years. Most of these studies assume that economy can be represented by an aggregate production function with decreasing scale returns. In general, these studies tackle the income per capita only. In this paper, the issue is examined from a different perspective: development is conceived as being multidimensional, and the convergence analysis is performed by using a multivariate statistical technique, the cluster analysis. This analysis is carried out along four periods, 1970, 1980, 1991 and 2000, and the results show that there was a formation of two distinct groups, one comprising the northern and northeastern states and the other, the southeastern, southern and midwestern states. Over time, the distance between the groups increased and the one within the groups decreased.Keywords Convergence; divergence; economic development Título em inglês:A multidimensional analysis of the convergence process between the Brazilian states —   1970-2000  Classificação JEL: O11; O18; O47.Artigo recebido em ago. 2015 e aceito para publicação em nov. 2017

    Evolução da distribuição espacial do acesso aos serviços de saneamento básico nos municípios do Estado da Bahia, nos anos de 2006 e 2012

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    O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução da distribuição espacial do acesso aos serviços de saneamento básico, abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Bahia, nos anos de 2006 e 2012, discutindo os efeitos da aplicação da Lei de Saneamento Básico, de 2007. Utilizou-se a metodologia de Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE), para identificar os coeficientes univariados I de Moran, os diagramas de dispersão e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Com relação à dependência espacial no acesso a serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta lixo, constatou-se uma estrutura espacialmente muito concentrada em torno de regiões que apresentam grande aglomeração urbana e populacional e maior renda per capita e, por outro lado, carência no acesso aos serviços, nas menos povoadas e de menor renda.Palavras-chaveEconomia regional; Análise Exploratória dos Dados Espaciais; saúde públicaTÍTULO EM INGLÊSEvolution of the spatial distribution of access to basic sanitation services in the municipalities of the State of Bahia, in 2006 and 2012AbstractThis article aims to analyze the evolution of the spatial distribution of access to basic sanitation services, water supply and sanitary sewage systems in the municipalities of the State of Bahia, in 2006 and 2012. The study discusses the effects of the Brazilian National Sanitation Law, of 2007. The authors used the Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA) to identify Moran's I coefficient, scatter diagrams and maps of clusters of the variables related to the municipalities. Regarding the spatial dependence of access to water supply, sanitary sewage and waste collection, the authors identified, on the one hand, a structure which is spatially highly concentrated around regions with large populous urban agglomerations and higher per capita income, and, on the other hand, lack of access to services in less populated, lower income regions. KeywordsRegional economy; Exploratory Spatial Data Analysis; public healthClassificaçao JEL: I18, R1, Q21Artigo recebido em jun. 2015 e aceito para publicação em maio 2017

    ESTIMATIVA DAS CARGAS DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS

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    Os recursos hídricos representam, para a sociedade e o ambiente, um papel de suma importância. Em termos de sociedade relacionamos os múltiplos usos que se fazem destes, sem esquecer que o principal uso é para o consumo e abastecimento das necessidades primárias. Já, em termos de meio ambiente, sabemos que são os pilares para o suporte e desenvolvimento da biodiversidade e produção de biomassa na terra. A destinação dos resíduos industriais é uma preocupação na atualidade, e mesmo as indústrias sendo obrigadas a tratar seus resíduos antes de despejá-los nos corpos hídricos, não o estão executando com eficiência. Uma das razões que levam a esta situação é a falta de conhecimento dos efeitos que seus resíduos podem ocasionar, deixando-os em um segundo plano, outra razão é o orçamento elevado que se requer para investir em uma estação de tratamento de efluentes, considerando não somente a construção, mas também a demanda que exige a sua manutenção. A ideia parte do pressuposto de que é difícil acessar as informações referentes aos efluentes industriais gerados, sendo muitas vezes desconhecida a atividade industrial presente. Indo ao encontro da busca de soluções para esta problemática se realizou uma estimativa da carga de potencial poluidor dos efluentes industriais, tendo como área de estudo a bacia hidrográfica Taquari-Antas. Um total de 393 indústrias foram classificadas em 24 setores. O potencial poluidor de Metais da Água (MA), Tóxicos da Água (TA), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Sólidos em Suspensão Totais (SST) para o meio aquático foi estimado através da metodologia The Industrial Pollution Projection System (IPPS)

    REFLEXÕES DOCENTES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE ENSINO DE GEOGRAFIA E A REALIDADE SOCIAL E ESCOLAR DOS ALUNOS: UMA PROPOSTA POSSÍVEL?

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    Este artigo objetiva discutir e refletir sobre a inserção dos indivíduos de nossa sociedade no ritmo desgastante do sistema capitalista em diversos aspectos a partir de reflexões geradas por uma atividade didático-pedagógica em sala de aula. Porém, aqui se vestiu as lentes do segmento Ensino de Geografia e, para tal, adotando a metodologia da Pesquisa-ação conforme Thiollent (2011), a referida atividade se desenvolveu com uma turma de nono ano da Escola de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus, localizada em Pedro Osório/RS. Os resultados permitiram não só os alunos refletirem sobre a sua posição na sociedade atual, mas discutir a respeito do conteúdo programático do assunto abordado e ter a possibilidade de pensar de modo alternativo práxis cooperadas e inclusivas que possam auxiliar a turma a angariar fundos para a confraternização de formatura ao fim do ano letivo. Além disso, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer e refletir sobre a Economia Solidária como uma alternativa aos pressupostos capitalistas enraizados em nossa sociedade

    Uma avaliação espacial da incidência da dengue nos municípios de Minas Gerais, nos anos 2000 e 2010

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    O trabalho busca entender a influência do espaço (vizinhança) e das variáveis climáticas e socioeconômicas na incidência da dengue nos municípios do estado de Minas Gerais. Para isso utiliza-se das estimações dos modelos espaciais com controle de efeito fixo. Os resultados indicam que o saneamento básico, o PIB e a densidade populacional influenciam positivamente na incidência da dengue. As variáveis climáticas (temperatura mínima e máxima, umidade e precipitação) não influenciam os casos de dengue. Além disso, o controle da dependência espacial não deve ser considerado nível municipal, ou seja, o que ocorre num município não se relaciona com seus vizinhos no que tange à dengue. Tal resultado demostra que o problema da Dengue merece um controle mais localizado do que a abrangência municipal, devendo ser desagregado talvez a níveis de bairros, quarteirões e ruas. Palavras-chave: Dengue; políticas públicas; primeira diferença; autocorrelação espacial. TÍTULO EM INGLÊSA spatial evaluation of the incidence of dengue in the municipalities of the State of Minas Gerais in the years 2000 and 2010AbstractThis paper aims to understand the influence of space (neighborhood) and environmental and socioeconomic variables on the incidence of dengue in the municipalities of the State of Minas Gerais. For this purpose, the authors use an exploratory spatial data analysis and estimates by ordinary least squares (OLS) for the years 2000, 2010 and the differing data (2010/2000). The results indicate that basic sanitation, the Gross Domestic Product (GDP) and population density positively influence the incidence of dengue. In the spatial analysis, the climate variables (minimum and maximum temperature, humidity and precipitation) influence the cases of dengue. In addition, the control of spatial dependence should not be considered at the municipal level, that is, what occurs in a municipality does not relate to its neighbors as far as dengue is concerned. This result demonstrates that the problem of dengue deserves a control more localized than the municipal scope and should be disaggregated perhaps to districts, blocks and streets. KeywordsDengue; public policies; first difference; spatial autocorrelationClassificação JEL:Artigo recebido em jan. 2015 e aceito para publicação em mar. 2017

    Rendimento do trabalho, posições na ocupação e desigualdade da renda no Paraná

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    O objetivo deste artigo é examinar o rendimento do trabalho segundo as posições na ocupação e mensurar o seu grau de progressividade no Paraná, a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002 e 2011. Os dados permitiram identificar a manutenção da participação do rendimento do trabalho na renda domiciliar e a ampliação das rendas dos empregados. Os rendimentos do trabalho assalariado, assim como dos empregados domésticos, formalizados ou não, contribuem, positivamente, para a queda na desigualdade da renda, embora, no período de análise, aumentou-se a progressividade para os empregados com e sem carteira e reduziu-se para os domésticos com e sem carteira. Os rendimentos do trabalho essencialmente privados são progressivos, e os dos essencialmente públicos são regressivos; estes últimos contribuem para o aumento da desigualdade no Paraná.Palavras-chave: Rendimento do trabalho; ocupação; Paraná Título em Inglês:Labor earnings, occupation and income inequality in the State of ParanáAbstractThis paper aims at analyzing labor earnings according to the workers’ position and measuring their degree of progressivity in the State of Paraná, based on microdata from the National Household Sample Survey (PNAD) for 2002 and 2011. According to the data, it is possible to identify the maintenance of the participation of labor earnings in the household income and an increase in the employed people’s earnings. The income from both salaried jobs and domestic work (whether formal or informal) contribute positively to the decline in earnings inequality, although in the period under analysis the progressivity increased for employed people in general and decreased for domestic workers. The earnings from essentially private work are progressive and those from essentially public work are regressive. The latter contributes to the increase in overall inequality in Paraná.Keywords: Labor earnings; occupation; Paraná Classificação JEL: I31, J31Artigo recebido em  jun. 2014 e aceito para publicação em set. 2016

    GEOGRAFIA E ESTUDO DO LUGAR: A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO II – UFSM/SANTA MARIA/RS

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    O trabalho envolve uma discussão sobre a Geografia Cultural, apresentando um estudo sobre o conceito de Lugar proposto por Yi-Fu Tuan, evidenciando a Casa do Estudante Dois (CEUII) da UFSM como um espaço emotivo e relacional, depósito de intenções e afetividades de seus moradores. O trabalho fará uso de mapas mentais como instrumento análise, o qual buscará experiências vividas pelos estudantes na CEUII, para entender suas relações objetivas e subjetivas com o lugar onde vivem e estão inseridos em um período de suas vidas

    DINÂMICAS TERRITORIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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    O estudo apresenta uma caracterização demográfica das regiões de fronteira do Rio Grande do Sul, comparando-as às do Uruguai e da Argentina, observando-se um quadro de perdas populacionais consideráveis nessas regiões do Estado. São pesquisadas algumas possíveis causas para esse processo, particularmente no que se refere à infraestrutura de transportes e à economia, constatando-se deficiências e algumas oportunidades de integração com os países vizinhos nos dois setores. No que se refere à  infraestrutura de transportes, observa-se a subutilização dos modais ferroviários e hidroviário, que apresentam potencial de integração, e um isolamento infraestrutural da região noroeste do Rio Grande do Sul. No que tange à economia, identificam-se dificuldades referentes à base econômica regional, podendo-se apontar como oportunidades de estruturação de cadeias produtivas regionais a fruticultura, o turismo histórico e a indústria de máquinas e implementos agrícolas. Por fim, são abordadas as políticas territoriais brasileiras que incidem sobre essa região, identificando-se a dificuldade de articulação de estratégias para o desenvolvimento fronteiriço

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