Periódicos Científicos Unilasalle (Canoas, Rio Grande do Sul)
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Income transfer program for people with disabilities in Brazil
No full textThe objective of this study was to analyze the socio-demographic profile of Continuous Cash Benefit Program (BPC) applicants of people with disabilities in the category over 16 years old and to identify the prevalence of the main International Classification of Diseases (ICD-10) among the BPC concessions. Exploratory, cross-sectional and retrospective study, with applicants for BPC - People with Disabilities - 16 years or older as of the target audience. The rejections exceeded the concessions, and the incomplete elementary education, mental and behavioral disorders prevailed as the predominant ICD-10 among the 1134 applications analyzed. The main cause of rejection corresponded to the non-fulfillment of the disability criteria for access to the BPC. Concession rates were lower for women, and moderate, severe and complete degrees led to higher concession rates. Although there are social assistance laws for people with disabilities and low income, this population is still in a state of vulnerability.Â
Aspectos epidemiológicos e clínicos da infecção por citomegalovírus no Brasil: uma revisão.
Full text linkIntroduction: Cytomegalovirus (CMV) infection is highly frequent in the population and may be associated with cases of congenital infection and high morbidity and mortality in immunocompromised patients. Objective: The aim of this review was to describe the seroprevalence of CMV infection in different Brazilian regions. Materials and methods: the bibliographical research was conducted on the Scielo and Pubmed databases with selection of articles published in Portuguese, English and Spanish from 1995 to December 2022 that indicated the prevalence of CMV infection on the different Brazilian regions. Results: In the North, Northeast, Midwest and South regions, the lowest seroprevalence was 70.4% and the highest was 96.8% in the different groups evaluated. In São Paulo state of the southeastern region, there is a high seroprevalence of CMV infection in pregnant women (82.7 to 98.4%). In renal transplant recipients the seroprevalence varies from 91.8 to 93.3% and in donors from 66.7 to 92.7%, in hematopoietic stem cell transplantation recipients (HSCT) it varies from 89.1 to 90.4%. In relation to congenital infection, the clinical manifestations include: involvement of the central nervous system, impairment in hearing and vision and delay in the mental and psychomotor development. Conclusion: The majority of studies on CMV in Brazil focus only on the state of São Paulo, the other states and their regions are less represented because of a lack in studies, compromising the analysis of seroprevalence and disease characteristics in patients from different Brazilian regions.
Introdução: a infecção por citomegalovírus (CMV) é bastante frequente na população estando associada à infecção congênita e à elevada morbimortalidade em pacientes imunocomprometidos.
Objetivo: desta revisão foi descrever a soroprevalência da infecção por CMV nas diferentes regiões brasileiras.
Materiais e métodos: a pesquisa bibliográfica foi realizada nas bases de dados Pubmed e Scielo com seleção de artigos em português, inglês e espanhol publicados de 1995 até dezembro de 2022 que indicassem a prevalência da infecção por CMV nas diferentes regiões do Brasil.
Resultados: nas regiões Norte, Nordeste, Centro-oeste e Sul a menor soroprevalência foi de 70,4% e a maior de 96,8%. Na região sudeste, estado de São Paulo, foi observada elevada soroprevalência da infecção por CMV em mulheres gestantes (82,7 a 98,4%). Em receptores de transplante renal variou de 91,8 a 93,3% e doadores de 66,7 a 92,7%, e em pacientes submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) variou de 89,1 a 90,4%. Acerca das manifestações clínicas da infecção congênita, observa-se o comprometimento do sistema nervoso central, audição e visão, retardo no desenvolvimento mental e psicomotor.
Conclusão: A maioria dos estudos sobre CMV no Brasil concentram-se apenas no estado de São Paulo, comprometendo a análise da soroprevalência e das características da doença em pacientes das diferentes regiões brasileiras.
Autonomia Como Conceito (In)Aplicável a Ferramentas de Inteligência Artificial
Full text linkA partir de problema de pesquisa que pergunta se é possível identificar obstáculos conceituais intransponíveis à leitura do estado da técnica de ferramentas de Inteligência Artificial no sentido de consideração da autonomia dessas ferramentas, o presente trabalho testa a hipótese de que é possível identificar argumentos sólidos dessa intransponibilidade. O objetivo geral do trabalho é demonstrar que receios sobre a autonomia de ferramentas dessa natureza são infundados, ao tempo que os objetivos específicos são de analisar a autonomia como processo para as ferramentas de Inteligência Artificial e os embargos a que esse processo acaba se submetendo. A metodologia de pesquisa foi a bibliográfica e o método utilizado foi o hipotético-dedutivo, considerando a hipótese como conclusão do argumento, a premissa maior de que o rompimento da cadeia de responsabilidade sobre ferramentas de Inteligência Artificial ainda não se verifica na atualidade e a menor de que se verificam obstáculos, em relação ao estado da técnica em ferramentas de Inteligência Artificial, conceitualmente intransponíveis para a consideração dessa autonomia. Arguidas e sustentadas as premissas, o trabalho termina por confirmar a hipótese levantada, demonstrando conceitualmente os obstáculos em questão
Memória e violência colonial em quatro atos: uma análise da violência policial na cidade do Rio de Janeiro e sua relação com o apagamento histórico da memória afrodescendente como estratégia de dominação baseada na manutenção da estrutura colonial
Full text linkO presente artigo objetiva demonstrar a relação entre o contínuo processo de apagamento da memória de grupos oprimidos historicamente pela estrutura colonial mantida mesmo após a independência e os sucessivos casos de violência policial, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, abordando as condições peculiares com as quais a colonização se desenvolveu na ex-capital do Império e da República até 1960. Tal análise passa por quatro eventos na história da cidade: a chegada da Família Real portuguesa, a criação do Museu do Amanhã, a Chacina do bairro do Jacarezinho e a derrubada do memorial do mesmo bairro
Violência de gênero e interpretação convencional do direito interno: ampliação da proteção normativa à mulher transexual
Full text linkO presente trabalho objetiva demonstrar que o controle de convencionalidade como rotina judiciária cria um mecanismo de redução da violação dos direitos humanos e que promove maior eficiência e segurança da prestação jurisdicional. O trabalho é realizado sobre o panorama dado no Recurso Especial nº 1977124, que reformou decisão do Judiciário do Estado de São Paulo que havia afastado a proteção específica à mulher em razão de violência de gênero, prevista na Lei nº 11.340/2006 (lei Maria da Penha), em face de agressões sofridas por uma mulher transsexual. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, em legislação e na jurisprudência brasileira e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Após a análise, sustenta-se que a decisão do Superior Tribunal de Justiça, ainda que tenha acertadamente assegurado à proteção especial à mulher transexual, concentrou sua fundamentação na interpretação da legislação interna, sem análise acerca da adequação ao Pacto de San José da Costa Rica e à jurisprudência consolidada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se de pesquisa pura e qualitativa. Assim, defende-se a necessidade realização do controle de convencionalidade como método judicial necessário para adequada proteção dos direitos humanos, para sua construção dialógica interamericana, para maximização da segurança jurídica e eficiência judicial
Legal regulation of the activities of the prosecutor\u27s office in foreign countries and directions for its improvement
No full textThe purpose of the article is to clarify foreign experience concerning legal regulation of the prosecutor’s office functioning. Based on a comparative study of foreign prosecutors’ offices, data on their place in the government system, type of model and main functions are given, and this gives an idea of the role and directions of development of the prosecutor\u27s office in the leading countries of the modern world. In Germany, public prosecutor\u27s offices function at all levels of general courts. The Federal Prosecutor General exercises his powers under the overall direction of the German Minister of Justice. It is noted that the modern French prosecutor\u27s office belongs to the executive branch of government and is subordinate to the Ministry of Justice. Officials of the prosecutor’s office are very close to the judicial corps, as they receive the same training and in the course of their careers often move from prosecutors to judges and vice versa. According to the special law defining the legal position of the prosecutor’s office in Latvia, the prosecutor’s office is a judicial authority that independently supervises the observance of legality within the limits of the established competence. In Great Britain, there is no public prosecutor’s office or its direct counterpart at all. In the system of state authorities, the Royal Prosecutor’s Office functions as a self-consistent and independent authority, whose activities are coordinated by the Attorney General. In the Republic of Lithuania, prosecutors organize and manage the process of pre-trial investigation, and they also support the state prosecution in criminal cases. It has been concluded that there is no single standard in Europe regarding the model of the prosecutor’s office. The analyzed models of prosecutor’s offices have advantages and disadvantages, but none of them is excluded and neither of the models is preferred
Impacto da COVID-19 nos hábitos de saúde do Brasil: uma revisão integrativa.
Full text linkObjectives: To verify the main changes observed in food consumption and smoking, alcoholism and physical activity (PA) habits during the COVID-19 pandemic in Brazil. Furthermore, this study aimed to identify the main factors related to these changes and assess whether an association with mood disorders, such as anxiety and depression, was observed. Materials e Methods: This is an integrative literature review composed of original articles in Brazilian Portuguese developed with the Brazilian population published between 2020 and 2022 in Google Scholar, using combinations of the descriptors “COVID 19” OR “COVID-19” AND “eating habits” OR “food consumption” AND “adults” AND “elderly” in different searches. Results: Most of the research carried out during this period was cross-sectional. They showed a reduction in the consumption of healthy foods and an increase in the intake of ultra-processed foods during the pandemic in Brazil, simultaneously with the increase in health risk behaviors. Conclusions: It is suggested that there was a worsening in all health habits studied; however, in addition to financial resources and time availability, during the COVID-19 pandemic, other factors may have influenced such habits. The studies evaluated did not confirm an association with mood disorders.Objetivos: Verificar as principais mudanças observadas no consumo alimentar e nos hábitos de tabagismo, alcoolismo e prática de atividade física (AF) durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Além disso, este estudo teve como objetivo identificar os principais fatores relacionados com essas mudanças e avaliar se foi observada associação com transtornos de humor, como ansiedade e depressão. Materiais e Métodos: Trata-se de revisão de literatura do tipo integrativa composta por artigos originais em português do Brasil desenvolvidos com a população brasileira publicados entre 2020 e 2022 no Google Acadêmico, utilizando-se combinações dos descritores “COVID 19” ou “COVID-19” E “hábitos alimentares” ou “consumo alimentar” E “adultos” ou “idosos” em diferentes buscas. Resultados: A maioria das pesquisas desenvolvidas nesse período foi do tipo transversal. Elas evidenciaram redução no consumo de alimentos saudáveis e aumento na ingestão de alimentos ultraprocessados no decorrer da pandemia no Brasil. concomitantemente ao incremento dos comportamentos de risco à saúde. Conclusões: Sugere-se que houve piora em todos os hábitos de saúde estudados, entretanto, além de recursos financeiros e disponibilidade de tempo, durante a pandemia por COVID-19, outros fatores podem ter influenciado tais hábitos. Os estudos avaliados não atestaram associação com transtornos de humor
Los derechos de las mujeres desde sus voces: aportes epistemológicos a la teoría feminista en América Latina
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This article shows the epistemological contributions of Latin American feminism to the critique and reconceptualization of human rights, in this sense from Latin America and the Caribbean, due to multiple social and historical factors that in an unprecedented way, compared to other continents, points out the androcentrism in human rights and lays the foundations for the recognition of the right to live a
life free of violence. This research analyses some of the causes and contexts that underlie these epistemic contributions, from a qualitative and ethnographic methodology that responds to situated knowledge through interviews with key women in Costa Rica, establishing the synergies that are built at the Latin American level by the movement of feminists and human rights defenders.Este articulo muestra los aportes epistemológicos del feminismo latinoamericano a la crítica y reconceptualización de los derechos humanos, en este sentido desde América Latina y el Caribe, por múltiples factores sociales e históricos que de una forma inédita en comparación con otros continentes, señala el androcentrismo en los derechos humanos y sienta las bases para el reconocimiento del derecho a vivir una vida libre de violencia . Esta investigación analiza cuáles son algunas de las causas y contextos que fundamentan estos aportes epistémicos, a partir de una metodología cualitativa y etnográfica que responde al conocimiento situado por medio de entrevistas a mujeres claves en Costa Rica, se establece las sinergias que se construyen a nivel Latinoamericano por el movimiento de feministas y de defensoras de los derechos humanos
Masculinidades em disputa : reflexões sobre o discurso conservador e antigênero na construção das identidades masculinas de crianças e jovens no contexto escolar brasileiro
Full text linkEste ensaio examina a complexa relação entre os discursos conservadores e antigênero e a construção das masculinidades de crianças e jovens no contexto escolar brasileiro. Partindo da premissa da pluralidade das masculinidades, o texto explora como a escola, longe de ser um espaço neutro, atua como um ambiente fundamental na produção e regulação das identidades de gênero. Analisa-se o impacto crescente dos movimentos contra a chamada “ideologia de gênero” nas políticas educacionais e práticas escolares, destacando os desafios que isso representa para uma educação inclusiva e equitativa. O ensaio enfatiza a importância de uma abordagem interseccional, considerando como raça, classe e sexualidade se entrelaçam na formação das masculinidades. Também se discute o papel das tecnologias digitais nesse processo. Frente a esse cenário, propõem-se estratégias para promover uma educação inclusiva, incluindo a formação docente, o desenvolvimento de currículos inclusivos e a criação de ambientes escolares seguros. Por fim, o texto aponta para a necessidade de pesquisas futuras e ações concretas no campo, visando a construção de um sistema educacional que valorize a diversidade e promova a igualdade de gênero