Portal de Periódicos da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná)
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SILÊNCIO DOLOSO E OMISSÃO VIOLENTA
Get PDFResumo: O estudo propõe analisar a violência política em suas conexões com o problema da omissão normativa do Estado violadora de direitos fundamentais. Embora a omissão normativa seja um fenômeno intensamente estudado pela ciência do direito, porque é sobre esta base científica que se pode melhor compreendê-lo, está longe de ser um problema apenas jurídico. Nestes termos, o objetivo é aproximar o problema da omissão normativa do conceito de violência política, e assim expor a hipótese de que as injustiças e desigualdades sociais quando alimentadas por reiterados movimentos disfuncionais do Poder Público perpetua, neste contínuo, violência institucional do Estado. O estado de violência a que se refere o estudo é projetado pela ausência ou insuficiência normativa que impinge à sociedade o atraso no desenvolvimento social e injustiças especialmente a grupos vulneráveis.
COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO
Get PDFO presente artigo propõe analisar as relações existentes entre a colonialidade do poder e o Direito Penal. Nesse sentido, pretendemos investigar como o sistema hegemônico dos padrões de poder/saber/ser eurocêntricos foi responsável pela produção de exclusões sociais, baseadas na ideia de hierarquização de raças e classes e reproduzidas pelas estruturas do poder estatal. Nesse sentido, será analisado o perfil da população carcerária brasileira para compreender como o poder punitivo, inserido em uma sociedade sustentada pela matriz colonial, age. O trabalho fará uso de uma metodologia interdisciplinar entre o Direito e a Sociologia. O método histórico-dialético será adotado sob uma abordagem qualitativa
OS DIREITOS À SAÚDE DA MULHER IRRADIADOS DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
No full textO direito fundamental à saúde é uma quimera para uma legião de cidadãos que não têm acesso formal ao Sistema Único de Saúde. No que tange à mulher, embora seja a maior usuária do SUS, permaneceu por vários anos olvidada de uma política específica à sua saúde. As conferências internacionais de saúde e o Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher fomentaram a construção de uma política pública voltada à saúde da mulher sobrelevando, assim, sua dignidade no âmbito da saúde pública. Foi utilizado o método dedutivo. A técnica condutora da pesquisa foi a bibliográfica
INTERVENÇÕES DIDÁTICAS DO ALUNO DE PEDAGOGIA: O REGIONALISMO EM SALA DE AULA
Get PDFMudanças no ensino começam na formação básica dos professores. Partindo dessa premissa, resolvemos investigar a concepção dos futuros docentes de pedagogia em relação ao tratamento didático dado às variantes linguísticas em sala de aula. Nosso estudo partiu do seguinte questionamento: Que tipo de tratamento didático é dado por estudantes de pedagogia à variante linguística diatópica em sala de aula? Fizemos uma pesquisa qualitativa colaborativa. Foram sujeitos de nosso estudo 19 alunos do curso de pedagogia. As diversas estratégias metodológicas elaboradas focaram, em sua maioria, no ensino da norma padrão, possibilitando, na escola, o que hoje é defendido por sociolinguístas: o acesso de todos à forma prestigiada de falar e escrever
PROJETOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INSERINDO A EA NO CONTEXTO ESCOLAR
Get PDFA crise socioambiental sem precedentes, que a humanidade enfrenta, leva-nos a refletir sobre a relação da sociedade com a natureza. Diante disso, a Educação Ambiental (EA) se apresenta como alternativa de enfrentamento desse cenário, por meio de reflexões críticas e embasadas teoricamente. Vê-se, nesse âmbito, que, em muitos casos, as reflexões sobre Educação Ambiental se iniciam nos espaços escolares, prevalecendo, contudo, um viés conservador e pragmático. O objetivo deste artigo é relatar a avaliação de uma sequência didática, realizada por professores e desenvolvida para proporcionar e auxiliar a implementação de projetos em EA, por docentes, em ambiente escolar. Após a elaboração, o material foi enviado para avaliação de professores da rede pública de ensino. Todas as respostas foram positivas em relação ao conteúdo apresentado, pois os professores responderam que a sequência didática os fez perceber a EA de uma maneira mais crítica e destacaram que usariam o material se desenvolverem um projeto, nessa área, com seus alunos. Dessa forma, entendemos que o material alcançou o objetivo final de despertar o pensamento crítico
PROPOSTA DE TAREFAS PARA MOBILIZAÇÃO DE CAPACIDADES DO PENSAMENTO CRÍTICO UTILIZANDO HISTÓRIAS EM QUADRINHOS
Get PDFNo intuito de investigar recursos e estratégias de ensino e de aprendizagem que permitam aos alunos mobilizar de forma intencional e explícita capacidades do pensamento crítico (PC), a utilização das Histórias em Quadrinhos (HQs) mostra-se como uma possibilidade. Nosso objetivo aqui é apresentar um produto educacional, na forma de uma sequência de tarefas envolvendo a utilização de HQs destinada ao 2º ano do Ensino Médio e associada ao conteúdo estruturante Biogeoquímica, mais especificamente, a Termoquímica para mobilização de algumas das capacidades do PC. As etapas que serviram para elaboração dessa proposta de produto educacional incluíram o desenvolvimento de tarefas que requeriam a mobilização de conhecimento científico e capacidades do PC. Para implementação, sugere-se que as aulas sejam organizadas em três momentos: apresentação da sequência de tarefas aos alunos, realização das tarefas pelos alunos e síntese e avaliação do trabalho realizado. Destaca-se, aqui, o potencial de replicabilidade da sequência didática na medida em que o professor pode aplicá-la diretamente em sua turma como aqui proposto ou propor ajustes em função de seus objetivos de ensino, promovendo o envolvimento dos alunos a partir da proposição de questões incitativas do uso de capacidades do PC
Memória e identidade(s) em Mulherzinha gigante, de Daniela Silva
Get PDFO livro Mulherzinha gigante, de Daniela Silva, foi publicado em 2020, pela editora paulista Patuá. Ele tem 108 páginas e pode ser considerado um romance, com o adendo de que apresenta uma construção bastante singular. Em vez de termos uma divisão por capítulos, deparamo-nos com “quadros” dispostos em ordem numérica. Cada quadro, do primeiro ao último (décimo terceiro) apresenta um subtítulo referente à lembrança que será abordada ali. Esse modelo de narrativa fragmentada retoma à ideia de como a própria memória é constituída, de modo que aqui forma e conteúdo dialogam muito bem, enriquecendo a experiência de leitura, bem como, construindo significações mais amplas. Apesar do livro ser em prosa, é notória a presença de um linguagem poética constituindo a sua escrita, tanto pela subjetividade quanto pela sensibilidade que ecoam de suas folhas. Não por acaso, sua autora, Daniela Silva, também é poetisa e, inclusive, possui uma página virtual de poemas. Ademais, além de ser escritora, ela também é professora na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), em Guarapuava, no Paraná, onde ministra disciplinas de Literatura e ainda oficinas de escrita. Natural de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Daniela Silva graduou-se em Letras pela FURG e fez o seu mestrado e o doutorado em Teoria da Literatura na PUC-RS, sendo que realizou parte de seus estudos em Stanford-EUA. Posteriormente, também concluiu o seu pós-doutorado no exterior, dessa vez, na Argentina. Atualmente, ela também coordena um grupo de estudos chamado “A Escrita Criativa na Universidade”, no qual tem como objetivo dar mais visibilidade para essa área nos estudos literários. Mulherzinha gigante conta com ilustração, projeto gráfico e diagramação de Leonardo Mathias e um prefácio da escritora Helena Terra que inicia chamando a atenção, justamente, para o sentido de um livro. Comparando-lhe com uma casa, a autora evidencia que cada leitor/morador que o habita o faz de forma singular, atribuindo assim um novo significado. Abraçando essa comparação proposta por Helena, pontuo na presente resenha como foi a minha estada nesse romance, evidenciando todas as emoções, reflexões e, sobretudo, interpretações que ele me proporcionou
EL DERECHO HUMANO A LA EDUCACIÓN SUPERIOR EN MÉXICO: HACIA LA GRATUIDAD A PARTIR DE ESTÁNDARES UNIVERSALES E INTERAMERICANOS
Get PDFEl derecho humano a la educación superior está contemplado en el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (PIDESC). Allí se establece que será accesible de manera progresiva de manera gratuita, tal y como lo interpreta el Consejo Económico y Social del Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU (1999). El objetivo del presente estudio consiste en explicar y comprender los alcances y desafíos que imponen los estándares internacionales de este derecho humano al Estado mexicano. En tal sentido, en esta investigación se abordarán los retos que impone al Estado la implementación gradual de la educación superior a partir de los criterios de igualdad, dignidad, inclusión, interculturalidad, excelencia educativa, transparencia y autonomía. Al final, se efectúa una propuesta integral desde los compromisos internacionales asumidos por el Estado mexicano frente a la disponibilidad de recursos presupuestales que estipula la ley para hacer efectivo el derecho humano a la educación superior
O DIREITO À CIDADE EM UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA: O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA E O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO
Get PDFA região Amazônica é alvo recente da construção de novos projetos hidrelétricos, reconhecidos pela alteração ambiental e expulsão das populações tradicionais. Isso justificou o enfoque dado por esta pesquisa ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, para investigar o direito à cidade e a forma como ele se contrapõe à gentrificação. Partiu-se da revisão de literatura envolvendo este conceito e utilizou-se a metodologia qualitativa-interpretativa para analisar os instrumentos de proteção ao direito à cidade no Brasil, verificando o papel atuante do Estado no processo de gentrificação e a hipótese de que ela se faz presente na construção de hidrelétricas