Revista Catarinense da Ciência Contábil (Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina)
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Implicações da recepção do aporte de capital nas empresas estatais independentes: o caso do SERPRO
Get PDFThis paper addresses the self-sufficiency of the operational activities carried out for cash generation purposes at the Federal Data Processing Service (Serpro) aiming at its continuity as an independent state-owned company vis-à-vis the controlling shareholder. A qualitative, descriptive and documentary study is conducted to analyze the cash flow behaviors in operating, investment and financing activities, alongside the financial statements from 2005 to 2016. The analysis pointed to: a decrease in the cash balance from 2005 onwards, with a recurring shortage of operating activities compared to cash consumption; cash reconciliation based on financing activity involving constant capital injections from the controlling entity; evidence of payment of current expenses and dividends with capital contribution; receipt of financial contribution in 2012 and 2014, without prejudice to the status of independence and therefore in prejudice to legal regulations. The analysis also reveals that Serpro was uncompliant to the characteristics and the requirements of an independent state-owned company during the period. The results of this study have practical implications as it discusses and proposes aspects regarding the planning and development of the public audits oriented to the analysis of the conditions of dependence in independent state-owned companies building on the accounting information.No estudo, avaliou-se a autossuficiência das atividades operacionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) na geração de caixa, de modo a permitir sua continuidade como empresa estatal independente ante o controlador. Para tanto, por meio de pesquisa de natureza qualitativa, do tipo descritiva e documental, analisou-se o comportamento dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, em conjunto com as demonstrações contábeis, de 2005 a 2016. Observaram-se: decréscimo no saldo de caixa a partir de 2005, com recorrente insuficiência das atividades operacionais face ao consumo de caixa; recomposição do caixa mediante atividade de financiamento com constantes aportes de capital do ente controlador; indícios de pagamento de despesas correntes e dividendos com aporte de capital; recebimento financeiro em 2012 e 2014, sem perda da condição de independente, descumprindo normativos legais. A partir dos procedimentos adotados, constatou-se que, no período analisado, o Serpro encontrou-se em condições de não aderência às características e aos requisitos de estatal independente. Os resultados do estudo apresentam implicações práticas à medida que discute e propõe aspectos quanto ao planejamento e à execução das auditorias públicas voltadas à análise das condições de dependência das empresas estatais independentes sustentadas a partir das informações contábeis
Capital humano e sua relação com o desempenho organizacional em empresas prestadoras de serviços contábeis
Get PDFCurrently the value of companies cannot only be estimated by their tangible assets. The generation and acquisition of knowledge are key for obtaining competitive advantages, reason for which the importance of the intellectual capital of the organization grows. In this context the research aims to analyze whether the human capital (CH) held by companies providing accounting services are positively related to their organizational performance (DO). Methodologically, the research is characterized as quantitative and of an applied nature, with the empirical data obtained from a questionnaire in intentional sample. Data were collected from both constructs and respondents and their companies. Statistical methods were t test and the analysis of variance for averages comparisons. We have also used exploratory and confirmatory factor analysis and modeling in structural equations to evaluate the conjectured relationship. The results have showed that the respondents have statistically equal perceptions for both constructs when considering gender and the type of management the firm has, but there were differences for the perception of performance according to the size. Larger companies report higher performance. The hypothesis that CH is positively and significantly related to OD is, therefore, confirmed.Na atualidade o valor das empresas não pode ser estimado apenas pelos seus ativos tangíveis. A geração e aquisição de conhecimento são fundamentais para a obtenção de vantagens competitivas, pelo que cresce a importância do capital intelectual da organização. Nesse contexto a pesquisa objetiva analisar se o capital humano (CH) que as empresas prestadoras de serviços contábeis dispõem se relaciona positivamente com seu desempenho organizacional (DO). Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como quantitativa e de natureza aplicada, com os dados empíricos obtidos com questionário numa amostra intencional. Levantaram-se dados de ambos os constructos e dos respondentes e suas empresas. Os métodos estatísticos foram o teste t e a análise de variância para as comparações de médias. Empregou-se também a análise fatorial exploratória e confirmatória e a modelagem em equações estruturais para avaliar a relação conjecturada. Os resultados obtidos mostraram que os respondentes têm percepções estatisticamente iguais para ambos os constructos ao considerar o gênero e o tipo de gestão que a firma possui, mas houve diferenças para a percepção do desempenho segundo seu tamanho. Empresas maiores declaram ter maior desempenho. A hipótese que o CH se relaciona positiva e significativamente com o DO foi confirmada
Nível de disclosure nos relatórios de sustentabilidade em conformidade com o Global Reporting Initiative (GRI)
Get PDFThe objective of the study is to analyze the level of disclosure in the sustainability reports in compliance with the Global Reporting Initiative (GRI) in the companies listed on the BM&FBovespa. In this sense, a descriptive research was carried out with procedures of documentary collection and quantitative approach. The sample analyzed was composed of 93 companies listed on the BM&FBovespa, which published the sustainability report in 2014 in compliance with the GRI model. The results show that to the extent that there is more complexity in the information that comprises the groups of indicators presented in the sustainability reports, it reduces the level of disclosure by companies. Regarding the level of disclosure, it is noticed that the largest group of companies is concentrated with low disclosure, representing around 30% of the analyzed companies, attending up to 50 items out of the 150 that the report proposes. As for the economic sector, public utility presented a higher level of disclosure in sustainability reports in compliance with the GRI model. It is concluded that, although there has been an increase in the dissemination of sustainability reports, companies still need adaptation to meet the GRI indicators, improving the quality of the reports disseminated and increasing the transparency of the various stakeholders.O objetivo do artigo é analisar o nível de disclosure nos relatórios de sustentabilidade em conformidade com o Global Reporting Initiative (GRI) nas empresas listadas na BM&FBovespa. Nesse sentido, realizou-se pesquisa descritiva com procedimentos de coleta documental e abordagem quantitativa. A amostra analisada ficou composta por 93 empresas listadas na BM&FBovespa, que divulgaram o relatório de sustentabilidade no ano de 2014 em conformidade com o modelo GRI. Os resultados mostram que à medida em que há maior complexidade nas informações, que compreendem os grupos de indicadores apresentados nos relatórios de sustentabilidade, reduz o nível de evidenciação pelas empresas. Com relação ao nível de evidenciação, percebe-se que o maior grupo de empresas se concentra com baixa evidenciação. Representa cerca de 30% das empresas analisadas, atendendo até 50 itens dos 150 que o relatório propõe. Quanto ao setor econômico, utilidade pública apresentou maior nível de evidenciação nos relatórios de sustentabilidade em conformidade com o modelo GRI. Conclui-se que, embora tenha havido aumento na divulgação dos relatórios de sustentabilidade, as empresas ainda carecem de adaptação para atender aos indicadores do GRI, melhorando a qualidade dos relatórios divulgados e elevando a transparência aos diversos públicos de interesse
O impacto dos indicadores socioeconômicos no grau de eficácia orçamentária
Get PDFStudies have shown that budget effectiveness is influenced by the socioeconomic indicators of a locality, such as income, health, education and population size. In this context, budget effectiveness is understood with a measure that shows whether an organization has achieved its objectives, goals and results. Thus, the present study aimed to verify the relationship between the budget effectiveness of the 223 municipalities of the State of Paraíba and the socioeconomic conditions portrayed by the social and economic indicators in the period from 2005 to 2013. As an early answer to the research question two hypotheses were formulated: H1: socioeconomic indicators positively influence municipal budget effectiveness; And H2: the larger municipalities present a greater degree of budgetary efficiency when compared to smaller municipalities. The hypothesis test was performed through balanced panel data analysis with fixed effects and correlation analysis between model variables. The results showed that municipal budget effectiveness is positively influenced by socioeconomic indicators, confirming hypothesis 1. However, hypothesis 2 was rejected. In sum, the study found that social indicators of education and health promote the budgetary effectiveness of local governments.Estudos têm revelado que a eficácia orçamentária é influenciada pelos indicadores socioeconômicos de uma localidade, tais como renda, saúde, educação e tamanho populacional. Nesse contexto, a eficácia orçamentária é entendida com uma medida que revela se uma organização conseguiu atingir seus objetivos, metas e resultados. Assim, o presente estudo teve como objetivo verificar a relação entre a eficácia orçamentária dos 223 municípios do Estado da Paraíba e as condições socioeconômicas retratadas pelos indicadores sociais e econômicos no período de 2005 a 2013. Como resposta antecipada à questão da pesquisa formulou-se duas hipóteses: H1: os indicadores socioeconômicos influenciam positivamente a eficácia orçamentária municipal e H2: os municípios maiores apresentam maior grau de eficácia orçamentária quando comparados com municípios menores. O teste de hipótese foi feito mediante a análise de dados em painel balanceado com efeitos fixos e análise de correlação entre as variáveis do modelo. Os resultados revelaram que a eficácia orçamentária municipal é influenciada positivamente pelos indicadores socioeconômicos, confirmando a hipótese 1. A hipótese 2 foi rejeitada. Em suma, o estudo revelou que os indicadores sociais de educação e saúde promovem a eficácia orçamentária dos governos locais
Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil
Get PDFThe present research aims to observe whether the participation of companies in the Corporate Sustainability Index (ISE) listed in BM & FBovespa defines behavior regarding tax aggressiveness. The companies listed or not in ISE were evaluated in the period from 2010 to 2014 through two measures of tax aggressiveness: the effective tax rate ETR (Effective tax Rate) and the difference between Book Tax Differences - BTD). By hypothesis, it was speculated that the companies listed in the index would be less tax aggressive to signal a behavior consistent with a social concern. However, a rational theory was not found to justify this anticipated relationship, and in fact, corporate sustainability, to a certain extent, could even be related to more efficient tax planning. Fiscal aggressiveness involves the use of techniques that privilege tax planning to reduce its explicit taxation, and in certain circumstances legal techniques (elision) and other illegal techniques are used, either because of their abusiveness in form or even because they have character to reduce the tax burden. The results documented in the research indicated that the companies that make up the ISE tend to be less tax aggressive those that do not participate in the ISE. This finding serves to anticipate the tax behavior of a company in function of the values that it prestige.A presente pesquisa tem como objetivo observar se a participação de empresas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), listadas na BM&FBovespa, define alguma espécie de comportamento no tocante à agressividade tributária. As empresas listadas, ou não, no ISE foram avaliadas no período de 2010 a 2014 por meio de duas medidas de agressividade tributária: a taxa efetiva de tributação ETR (Effective tax Rate) e a diferença entre os Lucros Contábeis e o Tributário (Book Tax Differences - BTD). Por hipóteses, especulava-se que as empresas listadas no índice seriam menos agressivas tributariamente, com o propósito de sinalizar um comportamento coerente com uma preocupação social. Entretanto, não foi encontrada uma teoria racional para justificar essa relação antecipada e, na verdade, sustentabilidade empresarial, em certa medida, poderia inclusive, estar relacionada com um planejamento tributário mais eficiente. A agressividade fiscal envolve o emprego de técnicas que privilegiam o planejamento tributário com vistas a reduzir a tributação explicita. Em certas circunstâncias empregam-se técnicas legais (elisão) e outras ilegais, seja por sua abusividade na forma ou mesmo por ter caráter evasivo com vistas a reduzir a carga tributária. Os resultados documentados na pesquisa indicaram que as empresas que compõem o ISE tendem a ser menos agressivas tributariamente relativamente àquelas que não participam do ISE. Esse achado serve para antecipar o comportamento tributário de uma empresa em função dos valores que prestigia
Modelo de Cinco Fatores de Risco: precificando carteiras setoriais no mercado acionário brasileiro
Get PDFThe assets risk premium is the central variable of the finance models that seek to estimate the cost of capital of the companies, the cost of this employee, for example, in the evaluation of the stock price. There are several models used to calculate the risk premium, with Fama and French models being widely known and widely disseminated. In 2015, Fama and French introduced a new model with the introduction of two new risk premiums. Due to the relevance of the theme and the possibility of obtaining new information from this new model, the objective of this paper is to conduct a study in the Brazilian stock market from a sample composed of companies listed on the São Paulo Stock Exchange (BMF&Bovespa), testing the ability of sectoral pricing in the risk factors present in the recent 5-factor model, proposed by Fama and French (2015a). In order to carry out the research, the companies listed on the Bovespa were used between January 2008 and December 2015. The results point to a greater importance of the investment risk premium, being statistically significant in three of the five sectors of the economy studied.O prêmio de risco dos ativos é a variável central dos modelos de finanças que buscam estimar o custo do capital das empresas, custo esse empregado, por exemplo, na avaliação do preço das ações. São diversos os modelos empregados para o cálculo do prêmio de risco. Os modelos de Fama e French são amplamente conhecidos e difundidos. Em 2015, Fama e French apresentaram um novo modelo com a introdução de dois novos prêmios de risco. Devido à relevância do tema e à possibilidade de conseguir novas informações a partir desse novo modelo, o objetivo do trabalho é realizar um estudo no mercado de ações brasileiro a partir de uma amostra composta por empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BMF&Bovespa), testando a capacidade de precificação setorial dos fatores de risco presentes no recente modelo de 5-fatores, proposto por Fama e French (2015a). Para a realização da pesquisa foram utilizadas as empresas listadas na Bovespa entre o período de janeiro de 2008 e dezembro de 2015. Os resultados apontam para uma importância maior do prêmio de risco atrelado aos investimentos, estatisticamente significativo em três dos cinco setores da economia estudados
Preço de transferência e seus impactos contábeis e fiscais dentro de uma empresa de filtros automobilísticos na importação e exportação de mercadorias
Get PDFBrazilian law require specific accounting entries, when the subject is Transfer Price. These existing rules were created to prevent Brazilian companies with foreign subsidiaries from using the foreign currency drain strategy, since without appropriate system of laws; prices could be undervalued so that there would be no due payment of taxes in the transfer of products abroad. The objective of this study is to verify the accounting and tax impacts on the use of the transfer price in the import and export of goods, for an automotive company. For this, the applied research was used, through the collection of documentary data and unstructured interview. Considering the legal penalties when the law is not applied properly, the following research problem was presented: What are the accounting and tax impacts, when the calculation methods appropriate to the transfer price are applied? The results obtained for the calculation of the import for the product P603 showed that the PRL Resale method, to obtain the lowest adjustment compared to the PIC method in the year 2014, was the most appropriate to be used in the calculation of the transfer price. At the time of export, the CAP method was the most appropriate accounting and tax for the products F175F13 and R161F042, since it was the only possible method to calculate the transfer price for the company studied. As a conclusion of the research, it was verified that the use of the methods recommended by the current Brazilian tax law could contribute to the quality of the accounting information and, at the same time, would result in an increase in the calculation basis of the taxes on income.A legislação brasileira exige lançamentos contábeis específicos, quando o assunto é Preço de Transferência. Essas regras existentes foram criadas para evitar que as empresas brasileiras com subsidiárias no exterior possam utilizar a estratégia de evasão de divisas, já que sem ordenamento jurídico adequado os preços poderiam ser subavaliados para que não houvesse o devido pagamento dos tributos, na transferência de produtos ao exterior. O objetivo deste estudo consiste em verificar os impactos contábeis e fiscais no uso do preço de transferência na importação e exportação de mercadorias, para uma empresa do ramo automobilístico. Para tanto, utilizou-se a pesquisa aplicada, por meio da coleta de dados documentais e entrevista não estruturada. Considerando as penalidades legais quando a legislação não é aplicada corretamente, apresentou-se o seguinte problema de pesquisa: Quais os impactos contábeis e fiscais, quando aplicados as formas de cálculo adequadas ao preço de transferência? Os resultados obtidos para o cálculo da importação para o produto P603 mostraram que o método PRL Revenda, por obter o menor ajuste comparado ao método PIC no ano de 2014, foi o mais adequado a ser utilizado no cálculo do preço de transferência. No momento da exportação o método CAP foi o mais adequado contábil e fiscalmente, para os produtos F175F13 e R161F042, por ser o único método possível para calcular o preço de transferência para a empresa estudada. Como conclusão da pesquisa, verificou-se que a utilização dos métodos recomendados pela legislação fiscal vigente no Brasil poderiam contribuir para a qualidade da informação contábil e, ao mesmo tempo, resultariam num aumento da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a receita
Relatório Modificado de auditoria: análise pré e pós-convergência aos padrões internacionais de contabilidade
Get PDFIn an internationalized negotiating reality, the disclosure of suitable, transparent and comparable information has become essential, providing great importance to international accounting standards. Performing independent audit and the consequent issuance of its report gives greater credibility to the accounting statements. Thus, this study aims to determine which are the main reasons that cause the emission of Independent Audit Report (RAI) modified in companies listed in the traditional segment of the BM&FBOVESPA, in the period pre and post-convergence to international accounting standards. To comply with the goal, it was analyzed the RAI issued among the years 2004 to 2007, pre-convergence period, and the years from 2010 to 2013, post-convergence period. The RAI was collected from 250 companies listed in the traditional segment of the BM&FBOVESPA, from which 184 showed the RAI referring to all the exercises that were focus of the study, totalizing an amount of 1,472 reports. Considering the total of RAI analyzed, 206 showed modifications. About these ones, it was analyzed the reasons to justify such modifications and it was sought the relation between the motivators of the post-convergence period and international standards. The main results show that the reasons prevailing in the pre-convergence period are investments and taxes; however in the post-convergence period are investments and continuity. Regarding to the relationship between the motivators of the post-convergence period and the changes introduced by international standards, it was found that from the total of 213 motivators, 36 refer to the changes as being mainly due to impairment test, leasing, intangible assets and loans and financing.Em uma realidade negocial internacionalizada, a divulgação de informações adequadas, transparentes e comparáveis se tornou essencial, concedendo grande importância às normas internacionais de contabilidade. A realização de auditoria independente e a consequente emissão de seu relatório conferem às demonstrações contábeis maior credibilidade. Assim, o presente estudo tem como objetivo verificar quais são os principais motivos que ocasionam a emissão de relatório de auditoria independente (RAI) modificado, nas empresas listadas no segmento tradicional da BM&FBOVESPA, no período pré e pós-convergência aos padrões internacionais de contabilidade. Para atender ao objetivo, analisou-se os RAI emitidos entre os anos de 2004 a 2007, período pré-convergência, e os anos de 2010 a 2013, período pós-convergência. Foram coletados os RAI das 250 empresas listadas no segmento tradicional da BM&FBOVESPA, das quais 184 apresentaram os RAI referentes a todos os exercícios, foco do estudo, totalizando 1.472 relatórios. Do total dos RAI analisados 206 apresentaram modificações. Sobre esses, realizou-se análise dos motivos que justificaram a modificação e buscou-se a relação existente entre os motivadores do período pós-convergência e as normas internacionais. Os principais resultados demonstram que os motivos predominantes no período pré-convergência são investimentos e tributos; já no período pós-convergência são investimentos e continuidade. Quanto à relação entre os motivadores do período pós-convergência e as alterações trazidas pelas normas internacionais, verificou-se que do total de 213 motivadores, 36 referem-se às alterações, principalmente devido a teste de impairment, arrendamento mercantil, intangível e empréstimos e financiamentos