Retratos de Assentamentos (E-Journal)
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Potencial de geração de metano e energia elétrica em fazenda leiteira
Get PDFBrazil has one of the biggest dairy herds worldwide, reaching 6° place in milk production. As a consequence, great amounts of manure with high energy potential through biodigester conversion are generated due to the size of the herd. The usage of that manure could become a viable option both environmentally and economically once the bad management of this type of solid waste can cause damage to soil, air and water. The research was carried out in a dairy farm with 126 lactating animals raised under Compost Barn's system and milked by a milking machine. Analyzes of total, fixed and volatile solids of different manure samples were realized in order to estimate the generation of methane through mathematical models. The result obtained was then compared to the energy consumption of the property, willing to discover if the usage of biodigester to generate energy can low the expenses with energy whilst reducing potential environment impacts caused by the manure.O Brasil possui um dos maiores rebanhos leiteiros do mundo, alcançando o 6° lugar na produção de leite. Como consequência, devido ao tamanho do rebanho, são geradas grandes quantidades de esterco com alto potencial energético que pode ser alcançado através da conversão do biodigestor. A utilização desse dejeto pode se tornar uma opção viável ambiental e economicamente, uma vez que o manejo inadequado desse tipo de resíduo sólido pode causar danos ao solo, ar e água. A pesquisa foi realizada em uma fazenda leiteira com 126 animais em lactação criados no sistema Compost Barn o leite é obtido por ordenha mecânica. Foram realizadas análises de sólidos totais, fixos e voláteis de diferentes amostras de dejetos para estimar a geração de metano por meio de modelos matemáticos. O resultado obtido foi então comparado com o consumo de energia da propriedade, visando descobrir se o uso do biodigestor para geração de energia pode diminuir os gastos com energia e ao mesmo tempo reduzir os potenciais impactos ambientais causados pelo esterco
A centralidade das agroflorestas na formação da identidade camponesa agroecológica do Assentamento Mário Lago
No full textAs part of the Barra Sustainable Development Program (PDS), in the municipality of Ribeirão Preto, the Mario Lago Rural Settlement is an agroecological settlement with prominent agroforestry production. In this settlement, the construction of agroecological knowledge began in the years of occupation of the area in the early 2000s, when its settlers promoted discussions that influenced land use policies and, consequently, supported successive pedagogical processes for the realization of its environmental and productive intentions. The Agroforestry Project stands out as a pioneer in the agroforestry systems implementation and in the arrangement of an epistemic community that continues to develop knowledge of this technique. Remarkably, agroforestry has become a central social practice for the discussion about the development of the settlement in question and the formation of the agroecological peasant identity of its members. With the aim of learning and explaining from the daily experiences of these Landless People, semi-structured interviews were taken out with local leaders, in addition to eco-pedagogical visits to farmers' lots who, despite several structural difficulties, persist in cultivating agroforests.Como parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Barra, localizado no município de Ribeirão Preto, o Assentamento Mário Lago é um assentamento agroecológico com destacada produção agroflorestal. Neste, a construção do conhecimento agroecológico fora iniciado logo nos anos de ocupação da área no início dos anos 2000, quando suas assentadas e seus assentados já promoviam discussões que influenciaram as políticas de uso da terra e que, consequentemente, fundamentaram sucessivos processos pedagógicos para efetivação de suas intencionalidades ambientais e produtivas. Destaca-se o Projeto Agroflorestar como o pioneiro na implantação de sistemas agroflorestais e na conformação de uma comunidade epistêmica que ainda desenvolve saberes sobre este tipo de produção. Nota-se, então, como as agroflorestas se conformaram em uma prática social central para a discussão sobre o desenvolvimento do referido assentamento e sobre a formação da identidade camponesa agroecológica de seus integrantes. Com o objetivo de apreender explicações a partir das experiências cotidianas destas e destes Sem Terras, entrevistas semiestruturadas foram realizadas com lideranças locais, além de visitas ecopedagógicas em lotes de agricultoras e agricultores que, mesmo com diversas dificuldades estruturais, ainda persistem no plantio de agroflorestas
Entre práticas agroecológicas e luta pela terra: o protagonismo das mulheres do PDS – Porto Seguro, Marabá/PA
Get PDFThis work aims to analyze the role of women in the struggle for land in the Sustainable Development Project Settlement – PDS, Porto Seguro, located in the southeastern mesoregion of Pará, in the municipality of Marabá. The research will reflect on the forms of resistance to staying on the land and the agroecological practices carried out by women as formal work that contributes financially to supporting the family. Data were collected through semi-structured interviews carried out with farmers from PDS – Porto Seguro, documentary sources from the Archive of the Pastoral Land Commission (CPT), websites and official documents from the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA), from SR 27 – Marabá/PA and the Department of Agriculture (SEAGRI) of Marabá. Among the strategies used, we see the strengthening of family farming through agroecological practices carried out by women farmers to combat the unconscious use of natural resources, application of traditional knowledge and conscious use of the environment. Este trabalho tem como objetivo analisar o protagonismo das mulheres na luta pela terra no Assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS, Porto Seguro, localizado na mesorregião sudeste do Pará, no município de Marabá. A pesquisa refletirá sobre as formas de resistências para a permanência na terra e as práticas agroecológicas realizadas pelas mulheres como um trabalho formal que contribui financeiramente para o sustento da família. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com as agricultoras do PDS – Porto Seguro, fontes documentais do Acervo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sites e documentos oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da SR 27 – Marabá/PA e da Secretaria de Agricultura (SEAGRI) de Marabá. Entre as estratégias utilizadas verificamos o fortalecimento da agricultura familiar por meio das práticas agroecológicas realizadas pelas agricultoras como enfrentamento ao uso inconsciente dos recursos naturais, aplicação de saberes tradicionais e uso consciente do meio ambiente.
 
A regularização fundiária dos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas: entre as concessões públicas e a propriedade coletiva da terra
Get PDFThis study analyzes the land regularization of Traditional Peoples and Communities (PCT) territories in Amazonas State, Brazil, with a focus on the mobilization of the Amazonas Dialogue Forum (FDA) since 2012. Through the FDA, civil society organizations have collaborated with the Federal Public Prosecutor's Office to secure recognition and regularization of these territories via Real Right of Use Concession Contracts (CCDRU). The study highlights significant progress, such as the concession of 13.7 million hectares to PCT community associations. However, it also emphasizes ongoing legal and administrative barriers to establishing a collective property regime consistent with the Inter-American Human Rights System (IAHRS) jurisprudence. The Amazonas model is in addition to other initiatives to regularize PCT territories in states such as Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Pará and Piauí, where different legal solutions are in place.Este estudo analisa a regularização fundiária de territórios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) no Estado do Amazonas, Brasil, tendo como marco temporal a mobilização do Fórum Dialogo Amazonas (FDA) a partir de 2012. Por meio do FDA, organizações da sociedade civil atuaram junto ao Ministério Público Federal para assegurar o reconhecimento e regularização dos territorios por meio dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU). O estudo identifica avanços na implementação do CCDRU, com a concessão de 13,7 milhões de hectares para Associações das comunidades PCT. No entanto, destaca a persistência de impasses legais e administrativos na construção de um regime de propriedade coletiva em conformidade com a jurisprudencia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O modelo amazonense se soma a outras iniciativas para regularização de territorios PCT em Estados como Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Piuaí, onde diferentes soluções juridicas são observadas
A questão agrária brasileira, o marxismo e a sustentabilidade
Get PDFThe interpretation of the agrarian question from the perspective of class struggle was, throughout the 20th century, associated with the most hegemonic Marxist perspectives, which predicted an eventual destruction of traditional social relations of production. And the predominance of these theories in progressive sectors would assume a greater complication in some areas, and the fact that the climate crisis caused and accelerated by capitalist production came to give a new dynamic to this scenario. In this sense, and with the objective of helping to elucidate theoretical controversies related to the Brazilian agrarian question, this work will analyze the transformations of the correlation of forces in the Brazilian countryside over time, through an evaluation of the last book by sociologist José de Souza Martins from 2004. Based on the historical analysis of the land struggle, it was possible to verify one of the ways in which the dialogue regarding agrarian reform is present today, by highlighting the relevance of the environmental debate on the agrarian question. Not only in the sense of encouraging the questioning of sustainability between two of the main productive and antagonistic processes in the field, but also in the relevance attributed to popular protagonism and self-management as instruments of social organization that the current environmental urgency requires.A interpretação da questão agrária a partir da luta de classes esteve, ao longo do século XX, associada às perspectivas marxistas mais hegemônicas, que previam uma eventual destruição das relações sociais de produção tradicionais. E a predominância dessas teorias nos setores progressistas assumiria uma maior complicação em algumas áreas, e o fato de que a crise climática provocada e acelerada pela produção capitalista veio dar uma nova dinâmica nesse cenário. Nesse sentido, e com o objetivo de auxiliar na elucidação de polêmicas teóricas relacionadas à questão agrária brasileira, esse trabalho irá analisar as transformações da correlação de forças no campo brasileiro ao longo do tempo, através de uma avaliação do último livro do sociólogo José de Souza Martins de 2004. A partir da análise histórica da luta fundiária foi possível verificar uma das maneiras como o diálogo a respeito da reforma agrária se faz presente atualmente, ao evidenciar a relevância do debate ambiental sobre a questão agrária. Não apenas no sentido de estimular o questionamento da sustentabilidade entre dois dos principais processos produtivos e antagônicos no campo, mas também na relevância atribuída ao protagonismo popular e à autogestão como instrumentos da organização social que a urgência ambiental atual requer. 
Impacto ambiental da ocupação de assentamentos de reforma agrária em áreas de proteção permanentes e reservas legais
Get PDFEnvironmental regularization in agrarian reform settlements represents one of the main challenges for the consolidation of a rural development model that reconciles social justice, ecological preservation and legal compliance. Given this scenario, this study seeks to verify the situation of the implementation of settlements regarding the preservation and recovery of Permanent Preservation Areas (APPs) and Legal Reserves (RLs), comparing the level of compliance with environmental legislation between the different settlement models, such as the State Project (PE), the Federal Settlement Project (PA) and the Sustainable Development Project (PDS) in two time periods, before the occupation of the settlement area and currently. As a methodology, a quantitative and comparative approach was adopted, using geotechnologies and data from the Rural Environmental Registry (CAR) and the MapBiomas project, processed in the QGIS 3.34 software, in order to analyze the changes in land use and coverage in the APPs and RLs before and after the implementation of the settlements. The results reveal variations in the vegetation cover of APPs and RLs, with emphasis on regeneration processes in some settlements and marked loss in others, reflecting different levels of environmental compliance. It is worth noting that all settlements presented areas of APPs and RLs that require forest restoration. There was also no relationship between the state of degradation or preservation and the PA, PE or PDS settlement model.A regularização ambiental nos assentamentos da reforma agrária representa um dos principais desafios para a consolidação de um modelo de desenvolvimento rural que concilie justiça social, preservação ecológica e conformidade legal. Diante desse cenário, este estudo busca verificar a situação da implantação dos assentamentos quanto a preservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e das Reservas Legais (RLs), comparando o nível de cumprimento da legislação ambiental entre os diferentes modelos de assentamento, como o Projeto Estadual (PE), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) em dois períodos de tempo, antes da ocupação da área do assentamento e atualmente. Como metodologia, adotou-se uma abordagem quantitativa e comparativa, com uso de geotecnologias e dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do projeto MapBiomas, processados no software QGIS 3.34, a fim de analisar as alterações no uso e cobertura da terra nas APPs e RLs antes e após a implantação dos assentamentos. Os resultados revelam variações na cobertura vegetal das APPs e RLs, com destaque para processos de regeneração em alguns assentamentos e perda acentuada em outros, refletindo diferentes níveis de conformidade ambiental. Vale ressaltar que todos os assentamentos apresentaram áreas de APPs e RLs que necessitam de recomposição florestal. Também não foi verificado relação do estado de degradação ou preservação com o modelo de assentamento PA, PE ou PDS
Projeto Especial de Colonização Serra do Ramalho (BA) - Diagnóstico inicial, desafios e limites inerentes ao processo de regularização fundiária
Get PDFKnowing the land status of the national territory is a basic element for developing public policies for economic, social and environmental development and the planning and management of the territory. Special Colonization Projects (PEC) present extensive land regularization liabilities, as is the case of PEC Serra do Ramalho (PECSR). Therefore, the present research aims to identify and characterize the situation of PECSR through the diagnosis of its current land status, in order to provide subsidies for the preparation of an eventual land regularization project. It is concluded that the PECSR presents a series of complicating elements, incongruous and controversial information, multiple specific processes of affectation and documentary irregularities, aggravated by the historical dynamics of the legislation. O conhecimento da situação fundiária do território nacional é elemento básico para elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social, ambiental e o planejamento e gestão do território. Os Projetos Especiais de Colonização (PEC) apresentam amplo passivo de regularização fundiária, como é o caso do PEC Serra do Ramalho (PECSR). Diante disso, a presente pesquisa visa identificar e caracterizar a situação do PECSR através do diagnóstico da sua atual situação, a fim de fornecer subsídios para a elaboração de eventual projeto de regularização. Conclui-se que o PECSR apresenta uma série de elementos complicadores, informações incongruentes e controversas, múltiplos processos específicos de afetação e irregularidades documentais, agravados pela dinâmica histórica da legislação
Apresentação
Get PDFO final do inverno e o início da primavera de 2024 se apresentaram como uma espécie de cartão de visitas da emergência climática para amplas regiões interiores do país, em especial para o rico interior paulista. Os incêndios sucessivos e recorrentes que passaram a ocorrer em pastos, canaviais e áreas degradadas de propriedades rurais do Estado de São Paulo desde os finais de agosto, fizeram soar alarmes para setores da sociedade – sobretudo em São Paulo – que faziam ouvidos moucos aos alertas sobre extremos climáticos e catástrofes a eles associadas. É o mover do “carro Jagrená”, do qual fala Anthony Giddens no capítulo final de seu livro “As consequências da Modernidade”: nosso modo de vida moderno é uma máquina colossal, que por vezes sai do controle daqueles que a carregam e esmaga a muitos. A insegurança e o risco de um “mundo em descontrole” – título de outra obra desse mesmo sociólogo – são cada vez mais presentes em nossas vidas. A emergência climática apenas injeta mais estresse no sistema, que pena para se reequilibrar...
As tecnologias socioterritoriais mundializadas da agroecologia: dos lotes de reforma agrária do Brasil as propriedades familiares em Portugal
Get PDFThe article presents the main results of the doctoral research internship at the University of Lisbon, offering a comparative study of the socioterritorial technologies of agroecology identified in the field, highlighting the distintos and similarities between agroecological territories in Brazil and Portugal. To this end, the theory of socioterritorial movements became seminal, providing elements for investigating peasant territories, from the organization of agrarian reform settlement plots arranged by Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST) to peasant resistance territories in Portugal. The main result observed is the presence of socioterritorial technologies of agroecology in both territories, such as Community-Supported Agriculture (CSA), agroforestry, intercropping, and popular education. This allows us to reflect on the globalization of these resistances and a contest over development models.O artigo apresenta os principais resultados do estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa, apresentando um estudo comparado das tecnologias socioterritoriais da agroecologia identificadas em campo, expondo as distinções e aproximações dos territórios da agroecologia no Brasil e em Portugal. Para tanto, a teoria dos movimentos socioterritoriais tornou-se seminal, ao fornecer elementos para investigação dos territórios camponeses, desde a organização dos lotes de assentamentos da reforma agrária organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) até territórios de resistência camponesa em Portugal. Como resultado principal, pode-se observar tecnologias socioterritoriais da agroecologia em ambos os territórios, tais como: a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), agrofloresta, plantio consorciado e educação popular, o que nos permite refletir sobre a mundialização dessas resistências e uma disputa de modelos de desenvolvimento
O turismo como meio de justificação da reforma agrária - o caso do acampamento Marielle Vive, Valinhos/SP
Get PDFThis article discusses the legitimization strategies employed by families involved in the Marielle Vive camp located in Valinhos/SP. It specifically considers the role of community tourism as a strategy to increase visibility for the justifying arguments underlying the claims of the Landless Rural Workers Movement (MST) in the region. Thus, the study shifts the typical tourism research question from "what justifies tourism?" to "what does tourism allow to justify?". Two events of visitation and experience at the Marielle Vive camp during the 10th University Journey for Agrarian Reform (JURA) and the 61st Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Administration, and Sociology (SOBER) will be explored. The conclusion suggests that the MST in Valinhos/SP has developed an alternative community-based rural tourism in recent years, demonstrating significant potential to engage new supporters and facilitate alliances with other organized civil society organizations.O presente artigo discute as formas de legitimação das ações das famílias engajadas no acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos/SP. Considera-se em particular o papel do turismo comunitário como estratégia para maior visibilidade dos argumentos justificativos que fundamentam as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Desta maneira, inverte-se a questão que comumente orienta as pesquisas em turismo. Ao invés de “o que justifica o turismo?”, a questão central do presente estudo é “o que o turismo permite justificar?”. Assim, serão explorados dois eventos de visitação e vivência no acampamento Marielle Vive que ocorreram por ocasião da 10ª Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), organizada notadamente por discentes da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), e do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural (SOBER). Conclui-se que o MST de Valinhos/SP produziu nos últimos anos uma alternativa de turismo rural comunitário que apresenta grande potencial de estímulo ao engajamento de novos apoiadores, favorecendo a construção de alianças com outras organizações da sociedade civil organizada