Retratos de Assentamentos (E-Journal)
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Educação financeira e acesso ao crédito na agricultura familiar: reflexões sobre o PRONAF e as barreiras institucionais
Get PDFGiven the typical uncertainties in the sector, credit for agriculture is more expensive when compared to other sectors of the economy, which justifies the existence of public policies with subsidized credit, such as the National Family Farming Program (PRONAF). This research was born from an Extension Project at the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ), whose purpose was to offer a financial education course for the group of family farmers. The research was carried out in two stages. In the first, quantitative methodology was used with the objective of evaluating the magnitude and quality of producers' knowledge about financial organization and rural credit. The results served as input for the development of the course. In the second stage, carried out after the course was offered, qualitative methodology was used and interviews were carried out with producers who sought PRONAF to understand the successes and failures in obtaining subsidized agricultural credit. As a result, it was concluded that credit, aligned with financial education, can boost agricultural activities, but that there are still many barriers that go beyond the supply of credit.Dadas as incertezas típicas do setor, o crédito para a agricultura é mais caro quando comparado com os outros setores da economia, o que justifica a existência de políticas públicas com crédito subsidiado, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). Esta pesquisa originou-se de um Projeto de Extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), cuja finalidade foi oferecer um curso de educação financeira para um grupo de agricultores familiares. A pesquisa foi feita em duas etapas. Na primeira, foi utilizada a metodologia quantitativa para avaliar a magnitude e a qualidade do conhecimento dos produtores sobre organização financeira e crédito rural. Os resultados serviram de subsídio para a elaboração do curso. Na segunda etapa, realizada após a oferta do curso, foi utilizada a metodologia qualitativa e feitas entrevistas aos produtores que procuraram acessar o PRONAF. O objeto desta etapa, que também é o objetivo principal da pesquisa, foi entender os sucessos e fracassos na obtenção de crédito agrário subsidiado. Como resultados, concluiu-se que o crédito, alinhado à educação financeira, pode impulsionar as atividades agrícolas, mas que ainda existem muitas barreiras que vão além da oferta do crédito
A construção da soberania alimentar por movimentos socioterritoriais: uma análise do assentamento Emiliano Zapata no município de Ponta Grossa-PR
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Abstract:In this work, we investigate the interconnection between socio-territorial movements and food sovereignty, focusing our study on the Emiliano Zapata settlement, located in the municipality of Ponta Grossa, PR, and linked to the Landless Workers' Movement (MST). We explore how the MST, through the practice of agroecology, contributes to food sovereignty in its pursuit of agrarian reform and improved living conditions in rural areas. The MST adopts agroecology as a form of resistance to agribusiness practices harmful to the environment, promoting a sustainable and socially just production model. This study is based on field research, including the application of questionnaires to producers in the Emiliano Zapata settlement. Our results highlight the importance of agroecology in promoting food sovereignty, respecting local traditions and cultures, and bridging the gap between producers and consumers. Furthermore, we discuss the need for public policies to support agroecology and the improvement of existing policies.
Keywords: agroecology. agrarian reform. territory. Neste trabalho, investigamos a interconexão entre movimentos socioterritoriais e a soberania alimentar, centrando nosso estudo no assentamento Emiliano Zapata, situado no município de Ponta Grossa-PR, e vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Abordamos como o MST, através da prática da Agroecologia, contribui para a soberania alimentar em sua busca por reforma agrária e melhores condições de vida no campo. O MST adota a agroecologia como um meio de resistência às práticas do agronegócio prejudiciais ao meio ambiente, promovendo um modelo de produção sustentável e socialmente justo. Este estudo baseia-se em uma pesquisa de campo, incluindo a aplicação de questionários aos produtores do assentamento Emiliano Zapata. Nossos resultados destacam a importância da agroecologia na promoção da soberania alimentar, respeitando as tradições e culturas locais e aproximando os produtores dos consumidores. Além disso, discutimos a necessidade de políticas públicas de apoio à agroecologia e o aperfeiçoamento das políticas existentes.
Meio ambiente virtual: a lei de proteção de dados pessoais da China
Get PDFScandals of serious and large leaks of personal data that occurred in the United States of America, the Cambridge Analytica and Edward Snowden cases, led the world to question the security, protection and privacy of personal data that travel in the virtual environment. These data leaks revealed the pressing need to protect and preserve personal data in the most diverse databases on the world wide web and beyond. The European Union took the lead and enacted the GDPR. Next came the CCPA from the State of California. Then came Brazil, which, taking into account the content of the GDPR, created its personal data protection legislation, the LGPD. In November 2021, the People's Republic of China published the PIPL, its personal data protection legislation. The objective of this article is to verify China's legislation.Escândalos de sérios e grandes vazamentos de dados pessoais ocorridos nos Estados Unidos da América, os casos Cambridge Analytica e Edward Snowden, levaram o mundo a questionar a segurança, proteção e privacidade dos dados pessoais que trafegam no meio ambiente virtual. Esses vazamentos de dados revelaram a necessidade premente de proteger e preservar os dados pessoais existentes nos mais diversos bancos de dados existentes na rede mundial de computadores e fora dela. A União Europeia saiu na frente e promulgou o GDPR. Em seguida veio o CCPA do Estado da Califórnia. Após, veio o Brasil, que, levando em consideração o teor do GDPR, criou a sua legislação de proteção de dados pessoais, a LGPD. Em novembro de 2021 a República Popular da China publicou o PIPL, sua legislação de proteção de dados pessoais. O objetivo do presente artigo é verificar a legislação da China
Desapropriações Rurais: reflexões sobre estudos de casos e consequências financeiras à reforma agrária
Get PDFRural expropriations for agrarian reform have been occurring for decades, since CF/88, however, with several questions regarding outdated regulations, as well as procedural procedures. The objective is to demonstrate the implications of outdated regulations along with the financial consequences caused. In addition to showing that the Treasury loses from irregular compensation, resulting from outdated regulations and a judiciary that is disconnected from INCRA's assessments. The methodology applied was organized through the dialectical method, through research discussions that carried out a survey of compensation to land expropriated in the states of Bahia in 2007 and Goiás in 2021, with a survey of expropriations carried out in Goiás, based on the judgment of the Provisional Measure n. 2,027-43 from 2000 until 2021. It is concluded that there are several criteria that urgently need improvements, in addition to noting that there is no punishment for expropriated people and these are privileged with much higher compensation than the values proposed by INCRA, which end up becoming an excellent financial investment for expropriated people to make land available for the Federal Government.As desapropriações rurais para reforma agrária vêm ocorrendo há décadas, desde a CF/88, entretanto, com diversos questionamentos acerca das desatualizações das normativas, assim como nos procedimentos processuais. O objetivo é demonstrar as implicações das normativas desatualizadas juntamente com as consequências financeiras provocadas. Além de evidenciar que o Erário perde com indenizações irregulares, decorrente de normativas ultrapassadas e judiciário desconexo das avaliações do INCRA. A metodologia aplicada foi organizada através do método dialético, por meio de discussões de pesquisas que realizaram levantamento das indenizações aos expropriados de terras nos estados da Bahia em 2007 e de Goiás em 2021, com levantamento das desapropriações realizadas em Goiás, a partir do julgamento da Medida Provisória n. 2.027-43 de 2000 até o ano de 2021. Conclui-se que há vários critérios que precisam urgentemente de melhorias, além de constatar que não há punição aos expropriados e estes são privilegiados com indenizações bem mais elevadas que os valores propostos pelo INCRA, que acabam se tornando um excelente investimento financeiro aos expropriados a disponibilização de terras para o Governo Federa
Tendências e desafios em torno da reforma agrária: um estudo de caso sobre os sistemas agroflorestais do projeto de desenvolvimento sustentável Milton Santos
Get PDFThe aim of the research was to conduct a socioeconomic diagnosis of the PDS Milton Santos, in the metropolitan area of Campinas/SP, and to identify the key features of the agroforestry systems implemented in the settlement. This settlement has 70 plots of 1 hectare each, with about 170 residents. A significant portion of the settlement’s workforce, men and women between 20 and 49 years old, does not live in the community because they have left looking for jobs in nearby urban centers. About 30% of the residents engage primarily in agricultural activities (28 men and 26 women), most of whom are over 50 years old. The main local production is vegetables. Eight families have agroforestry systems (AFS) with different arrangements and designs: five for productive purposes and three for ecological purposes. The research revealed that the commercialization of agroforestry products is the main bottleneck for further investment in AFS. On the other hand, the constant pruning demand of the AFS-garden is the primary reason for dissatisfaction with the system. Although it is a promising initiative with the potential to increase the settlement’s agroecological production, many factors represent obstacles to its effective implementation: limited labor capacity; little accessible technical or practical knowledge; unavailability of appropriate tools; insufficient planning; and poorly chosen tree species for the AFS-garden purposes, leading to significant problems throughout the development of these systems.O objetivo da pesquisa consistiu em realizar um diagnóstico socioeconômico do PDS Milton Santos, região metropolitana de Campinas/SP, e identificar os traços centrais dos sistemas agroflorestais implantados no assentamento. Este último possui 70 lotes de 1 hectare cada, com cerca de 170 moradores. Parte importante da força de trabalho do assentamento, filhos e filhas entre 20 e 49 anos, não reside na comunidade, pois saíram em busca de empregos nos centros urbanos próximos. Cerca de 30% dos moradores realizam como principal ocupação a atividade agrícola (28 homens e 26 mulheres), a maioria com mais de 50 anos. A principal produção local é hortaliças. Oito famílias possuem SAFs em diferentes arranjos e desenhos: cinco com finalidade produtiva e três com finalidade ecológica. A pesquisa permitiu evidenciar que a comercialização dos produtos agroflorestais constitui o principal gargalo para mais investimentos nos SAFs. Por outro lado, a demanda de poda constante dos SAFs-horta é o principal motivo de insatisfação com o sistema. Apesar de ser uma iniciativa promissora e com potencial para aumentar a produção agroecológica do assentamento, muitos fatores representam obstáculos para sua adequada realização: capacidade de trabalho limitada; pouco conhecimento técnico ou prático acessível; indisponibilidade de ferramental adequado; insuficiência de planejamento e escolha pouco criteriosa de espécies arbóreas para os propósitos do SAF-horta, implicando em acentuados problemas ao longo do desenvolvimento desses sistemas
Reforma agrária e titulação de terras: desafios legais, políticos e sociais
Get PDFThe public policy of granting land titles is essential to understand the settlements, as its inadequate application can act in the transformation of redistributed lots into private properties. This work aims to analyze the process of formation, development and challenges faced by family farmers of the Douradinho and Engenho da Serra settlements, located in Ituiutaba/MG. This is qualitative research in which the data set was collected through visits to public institutions in the city and two semi-structured interviews with family farmers living in the settlements since its creation. The results indicated that the Douradinho settlement faced difficulties in the division of lots, technical assistance and the lack of financial support to carry out georeferencing and access to the definitive title. The Engenho da Serra settlement, on the other hand, showed the need for the process of selecting beneficiaries and the importance of economic diversification and social interaction for its viability. It is noted, therefore, that the economic fragility and legal insecurity faced by the settlers signal the need for institutional and financial support for these territories to fulfill their function of producing food and ensuring quality of life for their members.A política pública de concessão de títulos de propriedade de terras é essencial para entender os assentamentos, pois a sua aplicação de modo inadequado pode atuar na transformação de lotes redistribuídos em propriedades privadas. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de formação, desenvolvimento e desafios enfrentados pelos agricultores familiares dos assentamentos Douradinho e Engenho da Serra, localizados em Ituiutaba/MG. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em que o conjunto de dados foi coletado mediante visitas em instituições públicas da cidade e a realização de duas entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares residentes nos assentamentos desde a sua criação. Os resultados indicaram que o assentamento Douradinho enfrentou dificuldades na divisão dos lotes, assistência técnica e na falta de apoio financeiro para realizar o georreferenciamento e acesso ao título definitivo. Já o assentamento Engenho da Serra mostrou a necessidade do processo de seleção dos beneficiários e a importância da diversificação econômica e interação social para a sua viabilidade. Nota-se, portanto, que a fragilidade econômica e a insegurança jurídica enfrentada pelos assentados sinalizam a necessidade de apoio institucional e financeiro para que estes territórios cumpram com sua função de produzir alimentos e garantir qualidade de vida aos seus integrantes
Oficinas de agroecologia e sociologia ambiental: uma experiência de extensão no Assentamento do Contestado, Lapa (PR)
Get PDFThis work aims to portray an extension project, called “Agroecology and Environmental Sociology Workshops”, carried out in 2023. The project was built in conjunction between the Federal University of Paraná (UFPR) and the Landless Rural Workers Movement (MST), bringing together a set of teaching practices, through the debate on environmental justice and climate change, to promote the development of a critical perception about the relationship between the rural and urban world. Among the objectives of the project, we highlight: the construction of a critical perception about the relationship between the rural and urban world, the training of researchers, the experience in a field of experiences of resistance and transformation of reality, focused on the collective “Marmitas da Terra”. In this sense, through agrarian reform efforts, we intended that the student body could participate in spaces from which academic problems and new sensory knowledge could emerge simultaneously.Este trabalho pretende retratar um projeto de extensão, denominado “Oficinas de Agroecologia e Sociologia Ambiental”, realizado em 2023. O projeto foi construído na articulação entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reunindo um conjunto de práticas de ensino, através do debate sobre justiça ambiental e mudanças climáticas, para promover o desenvolvimento de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano. Entre os objetivos do projeto destacamos: a construção de uma percepção crítica sobre a relação entre o mundo rural e urbano, a formação de pesquisadores, a vivência em um campo de experiências de resistência e transformação da realidade, focada no coletivo “Marmitas da Terra”. Nesse sentido, através de mutirões da reforma agrária, pretendíamos que o corpo discente pudesse participar de espaços a partir dos quais possam emergir simultaneamente problemas acadêmicos e novos conhecimentos sensoriais
Programa Nacional de Alimentação Escolar e agricultores familiares contemplados: o caso da região metropolitana de São Paulo
Get PDFIn 2009, Law 11.947 was approved, providing greater institutionalization to the National School Feeding Program. The new legislation directed executing agents to enhance the nutritional value of school meals, prioritizing fresh or minimally processed products. Article 14 (A14) made it mandatory that at least 30% of the funds allocated for school meals be spent on products from family farming (FF), prioritizing farmers from the municipality or region. The aim was to verify how the municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo implemented A14 in 2018 and 2019 regarding compliance and the suitability of purchases to FF conditions. Municipal public calls and school meal accounting reports submitted to the National Fund for the Development of Education were analyzed. It was concluded that the public calls were suitable for FF, but there were deficiencies and inadequacies in complying with A14.Em 2009 foi aprovada a Lei 11.947, dando maior institucionalidade ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A nova legislação orientou os agentes executores a reforçarem o valor nutricional da alimentação escolar, priorizando os produtos in natura ou com mínimo grau de processamento. Tornou obrigatório, pelo Artigo 14 (A14), no mínimo 30% dos repasses para a alimentação escolar serem gastos com produtos da agricultura familiar (AF), priorizando os agricultores do município ou região. O objetivo foi verificar como as prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo executaram, em 2018 e 2019, o A14 em nível de cumprimento e adequação da compra às condições dos AF. Foram analisadas chamadas públicas municipais e as prestações de conta da alimentação escolar dos municípios junto ao FNDE. Conclui-se que as chamadas públicas se adequaram aos AF, mas o cumprimento do A14 apresentou deficiências e inadequações. 
Expressões coletivas de mulheres assentadas: conquistas e retrocessos da autonomia
Get PDF O presente artigo é um recorte da tese "A construção da autonomia das mulheres rurais diante dos dilemas nos assentamentos” que deu continuidade às pesquisas realizadas pela autora e aos projetos do NUPEDOR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa nos assentamentos da região de Araraquara-SP, que teve como objetivo principal analisar como se dá a construção da autonomia das mulheres, identificando qual o lugar que a reprodução social ocupa na vida e no trabalho delas nos assentamentos e nas unidades familiares de produção, tendo como obstáculos a estrutura patriarcal e as desigualdades nas relações de gênero. Diante do cenário de desvalorização do trabalho da mulher nas atividades agrícolas tradicionais, as atividades consideradas não agrícolas podem viabilizar uma liberdade financeira, mesmo que parcial, para as mulheres assentadas, especialmente quando participam de organizações femininas, o que pode ser considerado fator de apoio à expressão de autonomia da mulher
A multifuncionalidade da agricultura presente em A Revolução Brasileira, de Caio Prado Júnior: reforma agrária e relação com a terra no Brasil
Get PDFIn the classic The Brazilian Revolution, Caio Prado Júnior criticizes the theorists of his time for developing the basis of thought for agrarian reform in Brazil based on European models. European agrarian reform based on land ownership comes from the initiative of peasants, individuals whose social recognition is conditioned by their productive function and their belonging to the land and to a specific location. Differently, the Brazilian case starts from a slave system, in which people who exploit the land only sell their labor power. Since the struggle for land ownership would be linked to the relationship that people establish with this land, in this article, we seek to identify elements of Caio Prado Júnior's criticism that are associated with the concept of multifunctionality of agriculture. Bearing in mind that this line of study recognizes roles that go beyond the merely productive function of agriculture, especially that one related to the permanence of people in the countryside and the maintenance of the social and cultural relations in the localities.No clássico A Revolução Brasileira, Caio Prado Júnior critica os teóricos de sua época por elaborarem as bases de pensamento para a reforma agrária no Brasil a partir dos moldes europeus. A reforma agrária europeia fundada na posse pela terra parte da iniciativa de camponeses, indivíduos cujo reconhecimento social está condicionado à função produtiva e o pertencimento à terra e a uma determinada localidade. Diferentemente, o caso brasileiro parte de um sistema escravista, no qual as pessoas que exploram a terra apenas vendem a sua força de trabalho. Uma vez que a luta pela posse da terra estaria atrelada à relação que as pessoas estabelecem com ela, neste artigo, procuramos identificar elementos da crítica de Caio Prado Júnior que se associam ao conceito de multifuncionalidade da agricultura. Tendo em vista que esta linha de estudo reconhece papeis que vão além da função meramente produtiva da agricultura, especialmente aquela relativa à permanência das pessoas no campo e à manutenção do tecido social e cultural nas localidades