Retratos de Assentamentos (E-Journal)
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Apresentação
Get PDFAbrimos esta apresentação do mais recente número da Retratos de Assentamentos (o primeiro volume da edição 28) refletindo sobre o que, na obra do mais lírico dos pensadores de Frankfurt, ficou conhecido como o fenômeno da condensação dos tempos – uma ruptura da linearidade histórica em prol de uma reapropriação crítica de eventos passados, sobretudo momentos de crise (“apropriar-se... no instante de um perigo”). Tal reflexão nos foi estimulada justamente pelo tempo presente e suas relações especiais com o passado – não tão distante – das lutas democráticas no país.
Isto porque, neste ano de 2025, muitas efemérides significativas para a democracia e a luta dos trabalhadores do campo coincidem, configurando um conjunto de paralelos (também uma “condensação”?) que nos parece revelador dos desafios e tensões do tempo presente. Há 40 anos, em 1985, vivíamos o ano da eleição e posse do primeiro governo civil pós golpe de 64 no país. Depois da mobilização social histórica das “Diretas Já!”, em 1984, a construção de uma transição cheia de percalços - e, talvez, até inconclusa (vide a revivescência dos apelos às Forças Armadas, para “endireitar” o Brasil) - mas, sem dúvida, definidora dos caminhos da democracia brasileira neste longo ciclo político, levou à chapa Tancredo-Sarney (a “Aliança Democrática”), sua eleição em janeiro de 85 e à posse de Sarney, inaugurando a “Nova República”.
Paralelamente, os trabalhadores rurais, cujas organizações foram desmanteladas ou vinham de anos de silenciamento, partiam para um ciclo de ascensão decisivo para as lutas futuras. Nesse ciclo, a reforma agrária passou a ter um lugar central tanto nas pautas sociais quanto nos debates políticos. Se em 1984 (há 41 anos), aconteceu as “Diretas Já!”, também ocorreram o primeiro Encontro Nacional do MST – dando início ao processo de constituição da organização mais emblemática da luta dos trabalhadores rurais desta quadra histórica – e o chamado “Levante de Guariba”, movimento dos assalariados rurais do interior paulista (os bóias-frias) cuja importância histórica merece ser destacada....
Micro usina bioconstruída com um planejamento permacultural para agregação de valor: modelo para uma micro usina de laticínios
Get PDFThis study develops a model for a micro-dairy plant in the Padre Antônio Conselheiro II Settlement (Mirante do Paranapanema/SP), designed to add value to peasant family farming dairy production through the integration of permaculture and agroecology principles. Using an adapted permaculture planning methodology (FERREIRA; OKIMOTO; PAIVA, 2024), the study conducted socio-environmental surveys and cartographic analyses, resulting in a functional zoning plan for productive and conservation areas. The project design prioritizes integrated systems, such as agroforestry, rotational grazing for livestock feed, the bioconstruction of the processing unit with bioclimatic strategies, and its integration into solidarity economy circuits. The study concludes that the proposed model, by linking local processing with soil regeneration and productive autonomy, enhances peasant resilience, reduces operational costs, and stands as a replicable strategy for sustainable territorial development, in alignment with the ideals of popular agrarian reform.Este estudo desenvolve um modelo para uma microusina de laticínios no Assentamento Padre Antônio Conselheiro II (Mirante do Paranapanema/SP), projetada para agregar valor à produção leiteira da agricultura familiar camponesa por meio da integração de princípios da permacultura e agroecologia. A partir de uma metodologia de planejamento permacultural adaptada (FERREIRA; OKIMOTO; PAIVA, 2024), foram realizados levantamentos socioambientais e análises cartográficas que resultaram na definição de um zoneamento funcional para áreas produtivas e de conservação. O design do projeto prioriza sistemas integrados, como agroflorestas e pastagem rotacionada para alimentação do rebanho, a bioconstrução da unidade de beneficiamento com estratégias bioclimáticas e a inserção em circuitos de economia solidária. Conclui-se que o modelo proposto, ao articular o beneficiamento local com a regeneração do solo e a autonomia produtiva, fortalece a resiliência camponesa, reduz custos operacionais e se apresenta como uma estratégia replicável para o desenvolvimento territorial sustentável, em consonância com os ideais da reforma agrária popular
Grupos produtivos de agricultoras que processam alimentos em assentamentos da Reforma Agrária: uma revisão sistemática de literatura
Get PDFThe participation of settled women in agrarian reform extends beyond domestic work, encompassing productive organization and the pursuit of economic autonomy. This study investigates productive organizations of settled women in Brazil's agrarian reform settlements that are dedicated to food processing for commercialization. The methodology employed is a systematic literature review, classified as a metasynthesis, based on the analysis of 23 carefully selected national studies, which were categorized into five interconnected thematic areas: gender relations, social and productive organization, public policies for rural development, solidarity economy, and agroecology. The results indicate that collective food processing activities have significant social and economic transformation potential for settled women. These transformations are driven by collective organization, access to public policies, agroecological practices, and solidarity economy initiatives, despite persistent gender inequalities. The study concludes that, despite ongoing challenges, productive groups contribute to improving living conditions in agrarian reform settlements, strengthening food security and supporting families’ permanence in rural areas. Expanded access to integrated public policies is crucial to ensuring the sustainability and further development of these initiatives within the Brazilian agrarian reform context.La actuación de las mujeres asentadas en la reforma agraria va más allá del trabajo doméstico, abarcando la organización productiva y la búsqueda de autonomía económica. Este estudio investigó las organizaciones productivas de mujeres asentadas de la reforma agraria en Brasil dedicadas al procesamiento de alimentos para la comercialización. La metodología empleada fue la revisión sistemática de literatura, clasificada como metasinopsis, basada en el análisis de 23 estudios nacionales seleccionados, analizados y sintetizados rigurosamente en cinco categorías temáticas interconectadas: relaciones de género, organización social y productiva, políticas públicas de desarrollo rural, economía solidaria y agroecología. Los resultados evidencian que la actividad colectiva de procesamiento de alimentos posee un significativo potencial de transformación social y económica para las mujeres asentadas, impulsada por la organización colectiva, el acceso a políticas públicas y las prácticas agroecológicas y de economía solidaria, a pesar de las persistentes desigualdades de género. El estudio concluye que, a pesar de las dificultades enfrentadas, los grupos productivos contribuyen a la mejora de las condiciones de vida en los asentamientos, fortaleciendo la seguridad alimentaria y la permanencia de las familias en el campo. El acceso ampliado a políticas públicas integradas es un factor esencial para el avance de estas iniciativas en el contexto de la reforma agraria brasileña.A atuação das mulheres assentadas na reforma agrária vai além do trabalho doméstico, abrangendo a organização produtiva e a busca por autonomia econômica. Este estudo investigou as organizações produtivas de mulheres assentadas da reforma agrária no Brasil dedicadas ao processamento de alimentos para comercialização. A metodologia empregada foi a revisão sistemática de literatura, classificada como metassíntese, baseada na análise de 23 estudos nacionais criteriosamente selecionados, analisados e sintetizados em cinco categorias temáticas interconectadas: relações de gênero, organização social e produtiva, políticas públicas de desenvolvimento rural, economia solidária e agroecologia. Os resultados evidenciam que a atividade coletiva de processamento de alimentos possui significativo potencial de transformação social e econômica para as mulheres assentadas, impulsionada pela organização coletiva, acesso a políticas públicas e práticas agroecológicas e de economia solidária, apesar das persistentes desigualdades de gênero. O estudo conclui que, apesar das dificuldades enfrentadas, os grupos produtivos contribuem para a melhoria das condições de vida nos assentamentos, fortalecendo a segurança alimentar e a permanência das famílias no campo. O acesso ampliado a políticas públicas integradas são fatores essenciais para o avanço dessas iniciativas no contexto da reforma agrária brasileira
Ferramentas tecnológicas na agricultura familiar: um estudo no projeto de assentamento Santa Olga em Nova Andradina/MS
Get PDFO estudo destaca a evolução da tecnologia na agricultura familiar e as diversas práticas tecnológicas no cotidiano de produtores(as) familiares. O objetivo da pesquisa é apresentar as principais configurações da aplicabilidade da tecnologia realizada pelos agricultores(as) familiares residentes no projeto de assentamento Santa Olga e os benefícios ocorridos por esta modernização no campo. Foi utilizada uma pesquisa qualitativa, buscando evidenciar as práticas provenientes da utilização de tecnologias na agricultura familiar, com base na pesquisa de campo com assentados do projeto de assentamento Santa Olga, no município de Nova Andradina/MS. Os principais indicadores da pesquisa apresentaram que o acesso a redes de internet no campo, conectaram os produtores(as) aos clientes e fornecedores, estimulando a comercialização dos produtos até o consumidor final, e, a adoção de equipamentos/máquinas e assistências técnicas, contribuíram para o desempenho da produção e na geração de renda
Dinâmicas da transferência de políticas de extensão rural: análise do estado de São Paulo
Get PDFRural extension in the state of São Paulo, Brazil, has increasingly relied on the involvement of multilateral agencies to develop initiatives aimed at supporting local farmers. This process began in the 1990s with the implementation of the ‘Programa Microbacias Hidrográficas’, which was managed by the Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), the state agency responsible for coordinating and executing rural extension services. The program received co-financing from the World Bank. The program and the collaboration between multilateral agencies and public rural extension bodies can be analyzed through the lens of policy transfer. The policy transfer framework helps to understand how elements of public policies are adapted and implemented across different contexts and time periods. The objective of this work is to reflect on the ‘Programa Microbacias Hidrográficas’ in São Paulo through the perspective of policy transfer. It is an initial essay that employs documentary research to build its arguments. The findings indicate that the ‘Programa Microbacias Hidrográficas’ was initially developed based on programs and strategies previously implemented by the World Bank in other regions.A extensão rural no estado de São Paulo tem contado com a atuação de agências multilaterais para desenvolver suas ações junto aos agricultores paulistas. Tal processo iniciou-se com a implementação do Programa Microbacias Hidrográficas na década de 1990. Esse programa foi operacionalizado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão estadual responsável pela coordenação e operacionalização dos serviços de extensão rural, com o cofinanciamento do Banco Mundial. O programa, assim como a interação entre agências multilaterais e os órgãos públicos de extensão rural, podem ser analisados sob a perspectiva da transferência de políticas públicas. A transferência de políticas públicas busca compreender como elementos de políticas são adaptados e implementados em diferentes contextos e épocas. Neste sentido, o texto tem como objetivo refletir sobre o Programa de Microbacias Hidrográficas do estado de São Paulo a partir do referencial de transferência de políticas públicas. Trata-se de um ensaio inicial que utiliza a pesquisa documental para a elaboração de seus argumentos. Utilizando a pesquisa documental, os resultados de trabalho indicam que o Programa de Microbacias Hidrográficas foi inicialmente desenvolvido com base em programas e estratégias previamente implementados pelo Banco Mundial em outros locais
Contrarreforma agrária: genealogia de uma categoria
Get PDFThis article aims to describe the trajectory of the “agrarian counter-reform”, since its early usage in the latin american context, its formulation by Antonio García, its mobilization by scholars of different countries in the region, in particular its application in Brazil, explaining how its usage progressed in distinct historical periods of the country. It also aims to identify how different meanings were given to the category, between its “preemptive” and “discontitutive” dimensions, and how those dimensions were mobilized as the category began to spread to studies in other continents and regions.
O presente artigo tem como objetivo descrever a trajetória da categoria “contra-reforma” (ou contrarreforma) agrária, de seus usos iniciais, no contexto latino-americano, sua formulação por Antonio García, a sua mobilização por estudiosos de diferentes países da região, em particular sua aplicação no Brasil, expondo como se deu a progressão de seu uso em distintos períodos históricos no país. O artigo identifica também diferentes acepções conferidas à categoria, entre as dimensões “preventiva” e “desconstitutiva”, e como foram empregadas à medida que a categoria foi mobilizada em outros continentes e regiões.
 
Produção orgânica e processos organizativos: a dinamização da agroecologia através da COPERJUNHO no assentamento 8 de junho, Laranjeiras do Sul-PR.
Get PDFThe research proposed to answer the following question: How does COPERJUNHO's organic production and its organizational form promote agroecology in its rural areas, based on an Agrarian Reform settlement? Thus, this research aimed to analyze the potential of COPERJUNHO's organic production and its organizational processes that boost Agroecology in its rural areas, as a way of understanding local markets, how they are inserted, verifying the existence of a minimum foundation for the commercialization of these products, whether through a short chain or institutional markets. This research is part of the author's dissertation, is characterized as qualitative, being a case study, of an exploratory-descriptive nature, semi-structured interviews were conducted with COPERJUNHO's organic farmers. We can see that COPERJUNHO fostered dialogue and the principles of sustainable agriculture advancing together. Starting with the perspective that the settler acquires, when identifying with the agroecological bases through an educational segment, the perception that he belongs to something significant in his life as a farmer, and that it provides him with a means of work and income. The manifestation of this context is concretized in specific ways, through informal language or ecological attributes.A pesquisa se propôs a responder a seguinte questão, como a produção orgânica da COPERJUNHO e a sua forma organizativa promove a agroecologia em seus espaços rurais, a partir de um assentamento da Reforma Agrária? Assim esta pesquisa teve o objetivo de analisar o potencial da produção orgânica da COPERJUNHO e seus processos organizativos que dinamizam a Agroecologia em seus espaços rurais, como forma de compreender os mercados locais, como estão inseridos, verificando a existência de um mínimo alicerce para a comercialização desses produtos, seja através de uma cadeia curta ou mercados institucionais. Essa pesquisa faz parte da dissertação da autora, se caracteriza como qualitativa, sendo um estudo de caso, de natureza exploratória-descritiva, realizaram-se entrevistas semiestruturadas junto aos agricultores orgânicos da COPERJUNHO. Podemos constatar que, a COPERJUNHO fomentou o diálogo e os princípios de uma agricultura sustentável avançando juntos. A começar pela perspectiva que o assentado adquire, ao se identificar com as bases agroecológicas através de um segmento educativo, a percepção de que pertence a algo significativo a sua vida como agricultor, e que lhe dá um meio de trabalho e renda. A manifestação desse contexto é concretizada por vias específicas, através de uma linguagem informal ou atributos ecológicos
Agricultura familiar e cooperativismo no Rio Grande do Sul: entre continuidades camponesas e desafios da inserção no mercado
Get PDFThis article analyzes family farming and peasant cooperativism in Rio Grande do Sul, based on data from the 2017 Agricultural Census (IBGE) and the Ocergs System (2023). The research begins by acknowledging that, although family farming represents the majority of rural establishments in the state, a strong land concentration persists, which limits its economic autonomy. By engaging with classic (Chayanov, Shanin, Wolf) and contemporary (Ploeg, Schneider, Grisa) literature, the study seeks to understand to what extent cooperativism constitutes a strategy of resistance or one of subordinate integration into agribusiness. The article contributes to the academic debate by highlighting the ambiguity of gaúcho cooperativism: while it promotes productive inclusion, it runs the risk of reinforcing structural inequalities. Furthermore, it distinguishes itself by including an international comparative analysis, pointing out how Latin American and European experiences offer alternatives more aligned with agroecology and food sovereignty. It concludes that the strengthening of cooperatives rooted in democratic and solidarity principles is a necessary condition for consolidating a sustainable rural development model in Brazil.Este artigo analisa a agricultura familiar e o cooperativismo camponês no Rio Grande do Sul, com base nos dados do Censo Agropecuário 2017 (IBGE) e do Sistema Ocergs (2023). A pesquisa parte do reconhecimento de que, embora a agricultura familiar represente a maioria dos estabelecimentos rurais no estado, persiste uma forte concentração fundiária que limita sua autonomia econômica. Ao dialogar com a literatura clássica (Chayanov, Shanin, Wolf) e contemporânea (Ploeg, Schneider, Grisa), o estudo busca compreender em que medida o cooperativismo constitui estratégia de resistência ou de integração subordinada ao agronegócio. O artigo contribui para o debate acadêmico ao evidenciar a ambiguidade do cooperativismo gaúcho: ao mesmo tempo em que promove inclusão produtiva, corre o risco de reforçar desigualdades estruturais. Além disso, diferencia-se por inserir uma análise comparativa internacional, apontando como experiências latino-americanas e europeias oferecem alternativas mais alinhadas à agroecologia e à soberania alimentar. Conclui-se que o fortalecimento de cooperativas enraizadas em princípios democráticos e solidários é condição necessária para consolidar um modelo de desenvolvimento rural sustentável no Brasil
Escola Família Agrícola: dinâmica, limites e possibilidades a partir de um estudo de caso:
Get PDFThis study aims to present and analyze the Agricultural Family Schools (EFAs), shedding light on their history, their establishment in Brazil, and the specific case of the Agricultural Family School of Natalândia (EFAN). The methodology adopted is based on a qualitative approach, using field research, interviews, and direct observation as data collection tools. After conducting the research and analysis for this undergraduate thesis, a significant gap was identified in Public Funding Policies related to rural education. The school is recognized as a crucial learning environment, where it is essential to understand the individuals from their origins and effectively collaborate with the local community, proposing and executing actions that enable a more organized and meaningful life. In recent decades, Brazil has been discussing its sociocultural diversity, a result of the social and political struggles of various rural and broader social movements. Rural education has gained prominence in the country's educational debates and policies, a fact that deserves reflection, given the importance of the context in which it is situated.O presente trabalho tem como objetivo apresentar e analisar as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), buscando lançar luz a sua história, sua consolidação no Brasil e o caso específico da Escola Família Agrícola de Natalândia (EFAN). A metodologia adotada é baseada em uma abordagem qualitativa, utilizando pesquisa de campo, entrevistas e observação direta como instrumentos de coleta de dados. Após a realização da pesquisa e análise para a elaboração deste TCC, constatou-se uma grande defasagem nas Políticas Públicas de Financiamento relacionadas à educação no campo. A escola é reconhecida como um ambiente crucial de aprendizagem, onde é fundamental compreender os sujeitos desde sua origem e colaborar efetivamente com as pessoas que vivem naquela localidade, propondo e executando ações que possibilitem uma vida mais organizada e significativa. Nas últimas décadas, o Brasil tem debatido a diversidade sociocultural, resultado das lutas sociais e políticas de diversos movimentos sociais do campo e da sociedade em geral. A educação no campo tem ganhado destaque nos debates e políticas educacionais do país, um fato que merece nossa reflexão, dada a importância do contexto em que se insere
Iniciativas pioneiras no remanejamento compulsório de populações atingidas por hidrelétricas: rupturas e conquistas
Get PDFThe implementation of large hydroelectric projects is accompanied by a series of environmental programs aimed at preventing, mitigating, and compensating for their social, economic, and environmental impacts in the affected area. Invariably, the benefits foreseen and granted to affected families are pre-established according to guidelines and criteria outlined in these programs. This article seeks to understand two pioneering experiences that enabled the construction of spaces for dialogue between developers and affected communities in two hydroelectric projects implemented on the Tocantins River: the Peixe Angical Hydroelectric Plant in the state of Tocantins and the Estreito Hydroelectric Plant in the state of Maranhão. The Negotiation Forum, which strongly enabled the participation of the affected population in the Peixe Angical Hydroelectric Plant in defending their rights, and the Co-management Committees in the Estreito Hydroelectric Plant, where the participation of the affected population was more limited, are highlighted here. The results sought to identify critical points and factors that enhance the participation of the affected population in the resettlement processes of both projects, and to determine the effective outcome, in the form of additional benefits not initially foreseen, that were conceived for those affected, aiming to contribute to minimizing the negative impacts caused by compulsory relocation in future projects of this nature.A implantação de grandes empreendimentos hidrelétricos vem acompanhada de uma série de programas ambientais que objetivam a prevenção, mitigação e compensação de seus impactos sociais, econômicos e ambientais na região de interferência. Invariavelmente os benefícios previstos e concedidos às famílias atingidas estão pré-estabelecidos conforme diretrizes e critérios pontuados nesses programas. Este artigo busca conhecer duas experiências pioneiras que viabilizaram a construção de espaços de diálogo entre empreendedor e atingidos em dois empreendimentos hidrelétricos implantados no rio Tocantins, a UHE Peixe Angical no estado do Tocantins e UHE Estreito no estado do Maranhão. Destacam-se aqui o Foro de Negociação que viabilizou fortemente a participação da população atingida na UHE Peixe Angical na defesa de seus direitos e os Comitês de Cogestão na UHE Estreito, onde a participação da população atingida foi mais tímida. Como resultados buscou-se identificar nos processos do reassentamento em ambos os empreendimentos pontos críticos e fatores potencializadores da participação da população atingida e qual o resultado efetivo em forma de benefícios adicionais não previstos inicialmente, foram concebidos aos atingidos, visando contribuir para a minimização dos impactos negativos causados pelo remanejamento compulsório em futuros empreendimento dessa natureza