Universidade Federal do Maranhão (UFMA): Portal de Periódicos
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Neoconservatism, neofascism, and neopentecostalism in brazilian politics: deleterious effects on democracy
No full textThe article analyzes the rise of neoconservatism and neofascism in Brazilian politics, focusing on the role of Neopentecostal churches in creating the political ideology of being "economically liberal and socially conservative." Using a hermeneutic approach, it references the speeches of Jair Bolsonaro and Edir Macedo, analyzing them through discourse analysis techniques. The theoretical framework covers the origins of neoconservatism and Neopentecostalism in Brazil, as well as addressing some elements of contemporary fascism through the classic characterization by Umberto Eco. It is found that the convergence between Neopentecostal religious denominations and conservative political groups has contributed to the consolidation of typically fascist ideas and worldviews, whose effects have significant deleterious potential on democracy and its institutions. O artigo analisa a ascensão do neoconservadorismo e do neofascismo na política brasileira, tendo como escopo o papel das igrejas neopentecostais na criação do ideário político “liberal na economia e conservador nos costumes. Com base na abordagem hermenêutica, toma como referência os discursos de Jair Bolsonaro e Edir Macedo, analisando-os via técnica de análise de discurso. O referencial teórico trata das origens do neoconservadorismo e do neopentecostalismo no Brasil, além de abordar alguns elementos do fascismo contemporâneo através da caracterização clássica elaborada por Umberto Eco. Constata que a aproximação entre denominações religiosas neopentecostais e grupos conservadores no campo político tem contribuído para a consolidação de ideias e visões de mundo tipicamente fascistas, cujos efeitos possuem grande potencial deletério sobre a democracia e suas instituições
Dissensão e ruptura: a crise da democracia liberal e a escalada da extrema direita no século XXI
No full textA ascensão da extrema no mundo desafia as concepções e práticas da democracia liberal. Distintas interpretações desse fenômeno multifacetado tendem a reconhecê-lo em sua externalidade e seu contraponto às formas políticas dominantes. Aventamos, ao contrário, a hipótese de que se trata de manifestações endógenas aos sistemas políticos democráticos vigentes, expressão histórica da convergência entre a crise do modelo elitista-pluralista de democracia e o amadurecimento do conservadorismo neoliberal, um desdobramento da Nova Direita ajustado às imposições do capitalismo monopolista. A emergências das massas populares nas ruas expõem demandas democráticas legítimas, mas que, ao serem capturadas por forças da extrema direita, convertem-se em preocupantes ameaças a direitos adquiridos e às conquistas de minorias sociais.The rise of extremism around the world is challenging the conceptions and practices of liberal democracy. Different interpretations of this multifaceted phenomenon tend to recognize it in its externality and its counterpoint to the dominant political forms. On the contrary, we propose the hypothesis that these are endogenous manifestations of the current democratic political systems, a historical expression of the convergence between the crisis of the elitist-pluralist model of democracy and the maturing of neoliberal conservatism, an offshoot of the New Right adjusted to the impositions of monopoly capitalism. The emergence of the popular masses on the streets exposes legitimate democratic demands, but which, when captured by forces of the extreme right, become worrying threats to acquired rights and the achievements of social minorities.
Democracia sob ataque: narrativas de orquestração do golpe, em janeiro de 2023
No full textO artigo busca compreender o funcionamento da rede bolsonarista após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, identificando perfis e comunidades ativas na rede social X, durante os ataques ao patrimônio público em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Esse episódio, que culminou na invasão à Praça dos Três Poderes, faz parte de um movimento mais amplo de avanço da extrema direita global no século XXI, marcado por narrativas antidemocráticas e o uso intensivo de desinformação para questionar processos eleitorais legítimos. A pesquisa coleta publicações no Twitter e emprega a Análise das Redes Sociais (RECUERO et al., 2015) para investigar como fake news, sustentadas por alegações de fraudes nas urnas eletrônicas, foram utilizadas para mobilizar tentativas de golpe e ataques às instituições democráticas no Brasil. The article aims to understand the functioning of the Bolsonaro network after Jair Bolsonaro’s (PL) electoral defeat, identifying active profiles and communities on the social network X, during the attacks on public property in Brasília on January 8, 2023. This episode, which culminated in the invasion of the Praça dos Três Poderes, is part of a broader movement of the global far-right's rise in the 21st century, characterized by anti-democratic narratives and the extensive use of disinformation to challenge legitimate electoral processes. The research collects posts from Twitter and employs Social Network Analysis (RECUERO et al., 2015) to investigate how fake news, backed by allegations of fraud in electronic voting, were used to mobilize coup attempts and attacks on democratic institutions in Brazil.
The links between austerity, ultra-liberalism and the rise of the far right through voting
No full textThis article aims to present a line of convergence between austerity programs, the implementation of ultra-liberal agendas and the creation of consensus, through the use of the public sphere, as a strategy for the advancement of the global far-right, endorsed by voting. It presents a historical narrative of austerity policies and their implementation after the First World War, seeking to demonstrate the mechanisms of coercion and consensus adopted since then, ranging from Mussolini's fascism to the use of algorithms through social networks to sell the image of anti-system candidates who try to implement ultra-liberal experiences by the far-right ideological spectrum, as was the case with Jair Bolsonaro in Brazil. It concludes by pointing to the need for regulation of social networks and the politicization of the economy. Este artigo tem por objetivo apresentar uma linha de convergência entre os programas de austeridade, a implantação de agendas ultraliberais e a criação de consensos, por meio do uso da esfera pública, como estratégia para o avanço da extrema direita global, chancelada pelo voto. Para tanto, traz uma narrativa histórica das políticas de austeridade e sua implementação no pós primeira Guerra buscando demonstrar os mecanismos de coerção e consenso adotados desde então, que vão desde o fascismo de Mussolini até o uso de algoritmos por meio das redes sociais para vender a imagem de candidatos antissistema que tentam emplacar experiências ultraliberais alinhadas ao espectro ideológico da extrema direita, como foi o caso de Jair Bolsonaro no Brasil. Conclui apontando para a necessidade premente de regulação das redes sociais e de se politizar a economia
Saneamento no Maranhão: projeções para o cumprimento das metas de saneamento básico até 2033 :
No full textSanitation, a service essentially connected to the environment and public health, encompasses activities such as the supply of drinking water, sewage management, solid waste collection, and stormwater management. Despite notable efforts and progress in this sector in Maranhão, data indicate that the state still has some of the lowest sanitation indicators. This article aims to analyze whether, by 2033, the state of Maranhão and its capital, São Luís, will achieve the targets set by the Sanitation Legal Framework (Law No. 14,026/2020) and the Sustainable Development Goal (SDG). A quantitative methodological approach was adopted, complemented by a bibliographic review. The research reveals that, by 2033, only São Luís will reach the target of 99% drinking water supply. However, neither Maranhão nor its capital will achieve the target of 90% sewage collection coverage within the same period.O saneamento, serviço essencialmente ligado ao meio ambiente e à saúde pública, abrange atividades como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Apesar dos notáveis esforços e avanços n esse setor no Maranhão, dados indicam que o estado ainda apresenta um dos menoresindicadores de saneamento. Este artigo tem como ob jetivo analisar se até 2033 o estado do Maranhão e capital São Luís atingirá meta fixada no marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020) e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Adota o procedimento metodológico quantitativo, complementado com uma revisão bibliográfica A pesquisa revela que, até 2033 apenas São Luís atingirá a meta de 99% de abastecimento da água potável e, tanto o Maranhão bem como a capital, nenhum atingirá a meta de 90% de cobertura de coleta de esgoto.
Criadores, isenções e desigualdade: a economia dos influenciadores no novo arcabouço fiscal brasileiro
No full textEste artigo propõe uma agenda de pesquisa multidisciplinar sobre a chamada economia dos criadores — segmento em expansão formado por influenciadores digitais e produtores de conteúdo remunerados por plataformas digitais. A partir de uma análise exploratória de dados públicos brasileiros, o estudo investiga indícios da presença econômica desse grupo e possíveis benefícios fiscais a ele concedidos, mesmo na ausência de regulamentação específica. Em um contexto de austeridade e restrição orçamentária imposto pelo Novo Arcabouço Fiscal, levanta-se uma questão central: o Estado estaria legitimando distorções distributivas ao isentar um setor de alto rendimento, ainda pouco regulado, enquanto impõe cortes a políticas sociais? Ao associar essa reflexão ao crescente impacto político dos influenciadores — inclusive em processos de desinformação e práticas ilegais, como evidenciado na CPI das apostas esportivas —, o artigo defende a urgência de incorporar esse setor ao debate sobre justiça fiscal e regulação digital no Brasil.This paper proposes a multidisciplinary research agenda on the so-called creator economy — a rapidly expanding sector composed of digital influencers and content creators monetized by digital platforms. Based on an exploratory analysis of Brazilian public data, the study investigates evidence of this group’s economic presence and possible tax benefits granted to it, despite the absence of specific regulation. In the context of austerity and budgetary constraints imposed by Brazil’s New Fiscal Framework, a central question arises: is the State legitimizing distributive distortions by exempting a high-income, underregulated sector while imposing cuts on social policies? By linking this reflection to the growing political impact of influencers — including their role in spreading disinformation and engaging in illegal practices, as revealed in the parliamentary inquiry into sports betting — the article argues for the urgent need to bring this sector into the debate on fiscal justice and digital regulation in Brazil
Usos dos conceitos de risco e vulnerabilidade social na Política de Assistência Social Brasileira
No full textThis article aims to explore the use of the concepts of risk and vulnerability, to define social problems expressed in the Brazilian social assistance policy, which are presented as terms guiding the National Social Assistance Policy (PNAS/2004). It should be noted that the direction of the actions of PNAS/2004, with the incorporation of these concepts, guide public intervention based on their own theoretical and ideological directions. The methodology of the study was documentary research, based on the content analysis technique, where we examined PNAS/2004. The proposition is that the absence of debate around the meaning of the concepts of risk and social vulnerability in PNAS/2004, which occupy a primary place in this policy, allows these concepts to be used to bring a different and unlimited idea in relation to the notion of poverty.O presente artigo tem como objetivo explorar o uso dos conceitos de risco e vulnerabilidade, para definir problemas sociais, expressos na política de assistência social brasileira, que se apresentam como termos orientadores da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Salienta que o direcionamento das ações da PNAS/2004, com a incorporação desses conceitos, orienta a intervenção pública com base nas suas próprias direções teóricas e ideológicas. A metodologia do estudo foi a pesquisa documental, com base na técnica da análise de conteúdo, onde examinamos a PNAS/2004. A proposição é de que a ausência do debate em torno do significado dos conceitos de risco e vulnerabilidade social na PNAS/2004, que ocupam um lugar primordial nessa política, possibilita que estes conceitos sejam utilizados para trazer uma ideia diferente e ilimitada em relação à noção de pobreza
A contradição do novo arcabouço fiscal: limites ao direito à saúde pública no capitalismo brasileiro
No full textO presente texto analisa as contradições do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) frente à política de saúde no capitalismo brasileiro. Com base na abordagem marxista e no método histórico-dialético, utiliza análise documental e revisão bibliográfica para investigar a lógica fiscalista do NAF e seu vínculo com o subfinanciamento do SUS. Inicialmente, discute opapel do Estado no capitalismo dependente e sua função na utilização do fundo público para atender ao capital financeiro. Em seguida, analisa as direções apontadas pelo NAF e os conflitos entre suas amarras orçamentárias e as metas do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. Por fim, propõe alternativas, como taxação progressiva e reestruturação da dívida pública. Conclui que o NAF reforça a austeridade, mantém desigualdades e inviabiliza a universalização do SUS, sendo necessário um enfrentamento político-popular que promova um sistema fiscal justo, redistributivo e coerente com os princípios do SUS. This text analyzes the contradictions of the New Fiscal Framework (NFF) in relation to health policy in Brazilian capitalism. Based on a Marxist approach and the historical-dialectical method, it uses documentary analysis and bibliographic review to investigate the fiscal logic of the FNF and its link to the underfunding of the SUS (Brazilian Unified Health System). Initially,the role of the State in dependent capitalism and its function in using public funds to serve financial capital are discussed. Next, the proposals put forward by the FNF and the conflicts between its budgetary constraints and the goals of the Pluriannual Plan (PPA) 2024–2027 are analyzed. Finally, alternatives are proposed, such as progressive taxation and restructuring of public debt. It concludes that the FNF reinforces austerity, maintains inequalities, and makes the universalization of the SUS unfeasible, making a political-popular confrontation necessary to promote a fair, redistributive fiscal system consistent with the principles of the SUS.
