Universidade Federal do Maranhão (UFMA): Portal de Periódicos
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A trajetória da política de saúde mental em Teresina – Piauí
No full textThis study aims to analyze the trajectory of the construction of mental health policy in Teresina, PI. It is based on the phases of its production cycle: inclusion in the government agenda; policy formulation; decision-making; policy implementation and evaluation. A literature review is adopted based on books, dissertations, articles and documentary analysis of laws and regulations produced by the municipal administration in the period 2000 to 2023. Teresina historically housed the two psychiatric hospitals in the state with 580 beds until 2000. Two notable events, in different contexts, drove changes in the direction of territorial care: the reduction of beds in specialized hospitals and the closure of the Meduna Sanatorium. The federal government's inducing policies were the main driver of changes in the care model. The few local initiatives tended tore-asylum actions. Este artigo busca analisar a trajetória da construção da política de saúde mental em Teresina - PI. Tem como fundamento as fases do ciclo de sua produção: entrada na agenda governamental; formulação da política; tomada de decisão; implementação da política e avaliação. Adota a revisão de literatura com base em livros, dissertações, artigos e na análise documental de leis e normativas produzidas pela gestão municipal no período de 2000 a 2023. Ressalta que Teresina abrigou, historicamente, os 2 hospitais psiquiátricos do Estado com 580 leitos até 2000 e toma como referência dois fatos marcantes que, em conjunturas distintas, impulsionaram as mudanças na direção do cuidado territorial: a redução dos leitos em hospitais especializados e o fechamento do Sanatório Meduna. Conclui que as políticas indutoras do governo federal figuraram como principal motor nas mudanças no modelo assistencial e as parcas iniciativas locais tenderam para a remanicomialização das ações
A exceção que confirma a regra: a punição como prioridade orçamentária no neoliberalismo brasileiro
No full textThe present work analyzes the expenditures on criminal and public security policies within the neoliberal political-economic context. While there is constant pressure to cut public investments in social areas (health, education, labor, protection, and social assistance), there is a growing appeal for the State to spend more on security and penal control. We argue that this primacy is not an exception to the neoliberal demands for "less State," but rather that punitive power is an integral and fundamental part of this model, based on the binomial: market idolatry and punitive power. Through bibliographic research and the analysis of budgetary data from the Federal Government and some Federative Units, we discuss the central role of spending in this field for the management of misery in late capitalism, characterizing an anti-democratic and exclusionarypolicy. O trabalho analisa as despesas com as políticas criminais e de segurança pública no contexto político-econômico neoliberal. Enquanto há constante pressão para o corte de investimentos públicos em áreas sociais (saúde, educação, trabalho, proteção e assistência social), há um crescente apelo para que o Estado gaste mais com segurança e controle penal. Sustentamos que essa primazia não é uma exceção às demandas por "menos Estado" do neoliberalismo, mas sim que o poder punitivo é parte integrante e fundamental desse modelo, baseado no binômio: idolatria do mercado e poder punitivo. Por meio de pesquisa bibliográfica e análise de dados orçamentários da União e de algumas Unidades da Federação, discute o papel central dos gastos nesse campo para a gestão da miséria no capitalismo tardio, caracterizando uma política antidemocrática e excludente
The new brazilian fiscal regime and the Social Assistance Policy: the budget in the wake of financial capital
No full textThis work aims to analyze the impact of the new tax regime in Brazil on the financialization of social assistance policy. We sought to analyze the historical process of Social Assistance Policy in the 20th century, the main economic fiscal reforms underway in Brazil and their impact on Social Assistance Policy. Bibliographical research was used, based on data published by the Institute for Applied Economic Research (IPEA) and in specialized literature on the topic. Significant budgetary losses were found in financing the social assistance policy and contradictions between the tax relief policy and the generation of social and economic development.Este artigo pretende analisar o impacto do N ovo regime fiscal no Brasil na financeirização da Política de assistência social. Busca analisar as principais reformas fiscais econômicas em curso no Brasil e o impacto dessas na Política de assistência social e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Utiliza a pesquisa bibliográfica, tendo como base dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e naliteratura especializada sobre o tema. Constata perdas orçamentárias significativas no financiamento da Política de assistência social e contradições entre a Política de desoneração fiscal e o desenvolvimento econômico e social
Public fund and financing of Social Assistance in Brazil: challenges and perspectives
No full textThe text aims to provide an overview of the contradictions surrounding the financing of Social Assistance policy as a Social Security policy since the enactment of the LOAS (Organic Law of Social Assistance), considering the contradictions and phases of neoliberalism in Brazil. The text is the result of theoretical reflection based on a literature review and is divided into three parts: the first presents the historical pattern of financing social policies in Brazil, making connections with the issue of the public fund; the second outlines the characteristics and main contradictions of financing Social Assistance as a Social Security policy until the end of the first cycle of the Workers' Party governments; the last section addresses the context from the 2016 coup onwards, a moment marked by the tightening of fiscal adjustment and the expropriation of rights, showing a decline in the expansion cycle of social assistance that had been occurring since 2004, characterized by underfunding of socio-assistance services and changes in the financing pattern towards financialization.O texto tem por objetivo fazer um balanço sobre as contradições que envolvem o financiamento da política de Assistência Social enquanto política de Seguridade Social desde a promulgação da LOAS, considerando as contradições e fases do neoliberalismo no Brasil. O texto é fruto de reflexão teórica com base em revisão bibliográfica e se divide em três partes: a primeira apresenta o padrão histórico de financiamento das políticas sociais no Brasil, fazendo mediações com a questão do fundo público; a segunda apresenta as características e as principais contradições do financiamento da Assistência Social como política de Seguridade Social até o fim do primeiro ciclo dos governos petistas; o último item, trata do contexto a partir do golpe de 2016, momento de endurecimento do ajuste fiscal e expropriação de direitos, mostrando uma diminuição do ciclo expansivo da assistência, que vinha ocorrendo desde 2004, em que ocorre desfinanciamento dos serviços socioassistenciais e alterações no padrão de financiamento em direção à financeirização
Expandindo horizontes: experiências de internacionalização pelo intercâmbio Brasil-Portugal
No full textLa internacionalización de la Educación Superior constituye una estrategia esencial para el desarrollo académico, científico y cultural, al promover la cooperación entre instituciones de diferentes países. Este estudio expone experiencias de movilidad académica entre investigadoras de Brasil y de Portugal en el área de la Educación Física, destacando los impactos en la formación docente y en la producción científica. La colaboración entre el Laboratorio de Investigación en Prácticas Pedagógicas de la Educación Física (LAPRAPEF/UDESC) y el Centro de Investigación, Formación, Innovación e Intervención en Deporte (CIFI2D/FADEUP) ha posibilitado intercambios académicos, investigaciones conjuntas y publicaciones científicas. Durante las movilidades realizadas en 2022/2023 y 2024/2025, hubo la participación en eventos científicos, la realización de conferencias, el contacto con tecnologías avanzadas y el perfeccionamiento metodológico en la investigación cualitativa. Entre los desafíos enfrentados, se destacan las diferencias educativas entre Brasil y Portugal, el acceso a tecnologías y las limitaciones burocráticas y financieras. No obstante, las oportunidades incluyen la ampliación de redes de investigación, el fortalecimiento de la internacionalización de la Educación Física y la cualificación docente. La cooperación académica permitió intercambios significativos, contribuyendo a la formación de investigadoras y al avance de los estudios sobre la enseñanza y la formación docente. La experiencia refuerza la importancia de las alianzas internacionales para la innovación y el fortalecimiento de la Educación Física en el contexto global.Internationalization in Higher Education is an essential strategy for academic, scientific and cultural development, promoting cooperation between institutions from different countries. This study reports on the experiences of academic mobility of researchers from Brazil and Portugal in the area of Physical Education, highlighting the impacts on faculty training and scientific production. The partnership between the Research Laboratory in Physical Education Pedagogical Practices (LAPRAPEF/UDESC) and the Center for Research, Training, Innovation and Intervention in Sports (CIFI2D/FADEUP) allowed for academic exchanges, joint research and scientific publications. During the exchange period of 2022/2023 and 2024/2025, there was participation in scientific events, lectures, interaction with advanced technologies and methodological deepening in qualitative research. Among the challenges faced, the educational differences between Brazil and Portugal, access to technologies, and bureaucratic and financial limitations stand out. However, the opportunities include the expansion of research networks, strengthening of the internationalization of Physical Education and faculty qualification. Academic cooperation allowed for significant exchanges, contributing to the training of researchers and the advancement of studies on teaching and teacher training. This experience reinforces the importance of international partnerships for innovations and the strengthening of Physical Education in the global context.A internacionalização da Educação Superior é uma estratégia essencial para o desenvolvimento acadêmico, científico e cultural, promovendo a cooperação entre instituições de diferentes países. Este estudo relata experiências de mobilidade acadêmica entre pesquisadoras do Brasil e de Portugal na área da Educação Física, destacando os impactos na formação docente e na produção científica. A parceria entre o Laboratório de Pesquisa em Práticas Pedagógicas da Educação Física (LAPRAPEF/UDESC) e o Centro de Investigação, Formação, Inovação e Intervenção em Desporto (CIFI2D/FADEUP) tem possibilitado intercâmbios acadêmicos, pesquisas conjuntas e publicações científicas. Durante as mobilidades realizadas em 2022/2023 e 2024/2025, houve participação em eventos científicos, realização de palestras, contato com tecnologias avançadas e aprofundamento metodológico na pesquisa qualitativa. Entre os desafios enfrentados, destacam-se as diferenças educacionais entre Brasil e Portugal, o acesso a tecnologias e as limitações burocráticas e financeiras. No entanto, as oportunidades incluem a ampliação de redes de pesquisa, o fortalecimento da internacionalização da Educação Física e a qualificação docente. A cooperação acadêmica permitiu trocas significativas, contribuindo para a formação de pesquisadores e o avanço dos estudos sobre ensino e formação de professores. A experiência reforça a importância de parcerias internacionais para a inovação e o fortalecimento da Educação Física no contexto global
Desafios contemporâneos na educação: a xenofobia e os seus impactos em docentes imigrantes na educação superior brasileira
No full textToday, the world witnesses a broad spectrum of movements and displacements of people across various global geographies, driven by numerous factors and reasons. This mobility fosters interactions between different peoples and cultures, which can lead to both positive and negative impacts. This study focuses on one such impact: xenophobia within the brazilian educational environment. Xenophobia in educational settings poses a significant challenge to the internationalization of education and the integration of immigrant faculty and students. This research aims to analyze foreign faculty's perceptions of xenophobic manifestations in Brazilian federal higher education, identifying the main forms of occurrence, their impact on well-being, and whether institutions have policies/programs to promote respect and cultural diversity. The methodology employed a survey as the technical procedure for data collection. The research is based on the perceptions of 205 non-native Brazilian faculty members in the federal higher education network, with data analysis conducted through content analysis. The results indicate that xenophobia indeed occurs among faculty in the Brazilian federal higher education environment, manifesting in various forms and directly affecting the well-being and professional performance of the respondents. Furthermore, mostparticipants believe that university administrations do not adequately address xenophobic acts. Hoy en día, el mundo es testigo de un amplio espectro de movimientos y desplazamientos de personas a través de diversas geografías globales, impulsados por numerosos factores y razones. Esta movilidad fomenta interacciones entre diferentes pueblos y culturas, lo que puede llevar a impactos tanto positivos como negativos. Este estudio se centra en uno de esos impactos: la xenofobia en el entorno educativo brasileño. La xenofobia en los entornos educativos representa un desafío significativo para la internacionalización de la educación y la integración de docentes y estudiantes inmigrantes. Esta investigación tiene como objetivo analizar las percepciones de los docentes extranjeros sobre las manifestaciones xenofóbicas en la educación superior federal brasileña, identificando las principales formas de ocurrencia, su impacto en el bienestar y si las instituciones cuentan con políticas/programas capaces de promover el respeto y la diversidad cultural. La metodología empleó una encuesta como procedimiento técnico para la recolección de datos. La investigación se basa en las percepciones de 205 docentes no brasileños nativos de la red federal de educación superior, y el tratamiento de los datos se realizó mediante análisis de contenido. Los resultados de este estudio indican que, de hecho, existe xenofobia docente en el entorno de la educación superior federal brasileña, manifestándose de diferentes formas y afectando directamente el bienestar y el desempeño profesional de los encuestados. Además, según la opinión de la mayoría de los participantes, las administraciones de las universidades no actúan de manera adecuada para inhibir la ocurrencia de actos xenofóbicos. Há, no mundo, hoje, um amplo espectro de movimentos e deslocamentos de pessoas em variados espaços da geografia mundial causado por inúmeros fatores e razões. Essa movimentação proporciona a interação entre diferentes povos e culturas que podem acarretar impactos positivos ou não, sendo que um desses impactos será tema neste estudo: a xenofobia no ambiente de educação brasileira. A xenofobia no ambiente educacional é um desafio relevante para a internacionalização da educação, e à integração de docentes e discentes imigrantes. A pesquisa objetiva analisar apercepção dos(as) docentes estrangeiros(as) sobre as manifestações xenofóbicas no ambiente da educação superior federal brasileira, identificando as principais formas de ocorrência desses atos, verificando quais os impactos implicados sobre o bem-estar desse dessas pessoas, além de analisar, a partir da visão do(a) professor(a) imigrante se as instituições dispõem de políticas/programas capazes de fomentar o respeito e a diversidade cultural. Para a metodologia utilizou-se do levantamento como procedimento técnico para a coleta dos dados. A pesquisa baseia-se na percepção de 205 docentes não brasileiros natos da rede federal de educação superior, cujo tratamento dos dados foi realizado por meio da análise de conteúdo. Os resultados deste estudo indicam que, de fato, ocorre a xenofobia contra o docente estrangeiro no ambiente da educação superior federal brasileira, desenvolvendo-se de diferentes formas, afetando diretamente o bem-estar e o desempenho profissional dos pesquisados. Além disso, na visão da maior parte dos participantes, as administrações das universidades não agem de maneira adequada para inibir a ocorrência de atos xenofóbicos
Elementos linguísticos e culturais utilizados por autores surdos na criação de histórias delimitadas em Libras
No full textO objetivo deste artigo é descrever os elementos linguísticos e culturais utilizados por autores surdos na criação de Histórias Delimitadas em Língua Brasileira de Sinais – Libras. Atualmente, observa-se um número expressivo de autores surdos que têm produzido poemas e histórias em Libras e, dentre esses, encontramos as Histórias Delimitadas. Estas podem ser Histórias ABC, representadas através do uso sequencial das configurações de mãos do alfabeto manual que vai de A a Z, formação de nomes a partir das letras; histórias numéricas, que utilizam a sequência de números; histórias de uma única configuração de mão. Logo, percebe-se a relevância em conhecer esse uso estético da Libras. A fim de fundamentar esta pesquisa, utiliza-se o conceito de normas como uma padronização que não depende de um único indivíduo, mas sim de toda a comunidade (Toury, 1995); o estudo acerca das produções culturais de surdos em Língua de Sinais (Mourão, 2011); e os elementos linguísticos e culturais que servem para gerar efeito estético na poesia em Libras (Sutton-Spence, 2021). No tocante à metodologia, apresenta-se uma abordagem qualitativa e descritiva dos elementos linguísticos e culturais encontrados a partir da análise da História Delimitada apresentada pelo poeta surdo Nelson Pimenta, em forma de vídeo, na página do site do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. Como resultados, compreendeu-se que, nas criações de Histórias Delimitadas em Libras, os autores surdos podem fazer uso de elementos linguísticos e culturais para causar efeito estético, dentre esses, citam-se: simetria, boia, antropomorfismo, classificadores, morfismo, sincronia lexical, espaço, antecipar e exagero. Portanto, entende-se, que a padronização desses elementos se caracteriza como normas, as quais podem ser reproduzidas, também, por tradutores e intérpretes do par linguístico Língua Portuguesa Libras, a fim de apresentar ao público surdo um texto que apela aos sentidos e cria uma experiência estética.The aim of this article is to describe the linguistic and cultural elements used by deaf authors in the creation of Delimited Stories in Brazilian Sign Language - Libras. Currently, there are a significant number of deaf authors who have produced poems and stories in Libras and, among these, we find Delimited Stories. These can be ABC Stories, represented through the sequential use of the hand configurations of the manual alphabet that goes from A to Z, forming names from the letters; numerical stories, which use the sequence of numbers; stories of a single hand configuration. It is therefore important to understand this aesthetic use of Libras. In order to support this research, we used the concept of norms as a standardization that does not depend on a single individual, but on the whole community (Toury, 1995); the study of the cultural productions of deaf people in Sign Language (Mourão, 2011); and the linguistic and cultural elements that serve to generate an aesthetic effect in poetry in Libras (Sutton-Spence, 2021). In terms of methodology, we present a qualitative and descriptive approach to the linguistic and cultural elements found in the analysis of the Delimited Story presented by the deaf poet Nelson Pimenta, in the form of a video, on the website of the National Institute for Deaf Education - INES. As a result, it was understood that in the creation of Delimited Stories in Libras, deaf authors can make use of linguistic and cultural elements to cause an aesthetic effect, including: symmetry, float, anthropomorphism, classifiers, morphism, lexical synchronicity, space, anticipation and exaggeration. Therefore, it is understood that the standardization of these elements is characterized as norms, which can also be reproduced by translators and interpreters of the Portuguese language pair Libras, in order to present the deaf audience with a text that appeals to the senses and creates an aesthetic experience
Cerca del Caribe, lejos del Brasil: la construcción política del Estado de Maranhão en los tiempos de la Unión Ibérica (1600-1655)
No full textThe objective of this article is to think about the impact of the Iberian Union (1580-1640) on the construction of the idea of a state of Maranhão, far from Brazil and close to the Indies of Castile. In 1621, in the middle of the Iberian Union, the State of Maranhão was created. This new political unit divides Portuguese America into two large administrative areas that are independent of each other and directly subordinate to Lisbon. The creation of the state of Maranhão is a history full of conflicts, agreements and rivalries, between the groups involved: indigenous people, military, missionaries, European authorities. But, the creation of the state of Maranhão also answers a series of major questions about the Portuguese Amazon in the 17th century: the distance between Maranhão and the routes of the state of Brazil; the importance of internal river routes; indigenous importance for all activities carried out in these new lands.El objetivo de este artículo es pensar en el impacto de la Unión Ibérica (1580-1640) en la construcción de la idea de un estado de Maranhão, alejado de Brasil y cercano a las Indias de Castilla. En 1621, en plena Unión Ibérica, se creó el Estado de Maranhão. Esta nueva unidad política divide la América portuguesa en dos grandes áreas administrativas independientes entre sí y directamente subordinadas a Lisboa. La creación del estado de Maranhão es una historia llena de conflictos, acuerdos y rivalidades entre los grupos involucrados: indígenas, militares, misioneros, autoridades europeas. Pero la creación del estado de Maranhão también responde a una serie de preguntas importantes sobre la Amazonia portuguesa en el siglo XVII: la distancia entre Maranhão y las rutas del estado de Brasil; la importancia de las rutas fluviales internas; importancia indígena para todas las actividades realizadas en estas nuevas tierras. El objetivo de este artículo es pensar en el impacto de la Unión Ibérica (1580-1640) en la construcción de la idea de un estado de Maranhão, alejado de Brasil y cercano a las Indias de Castilla. En 1621, en plena Unión Ibérica, se creó el Estado de Maranhão. Esta nueva unidad política divide la América portuguesa en dos grandes áreas administrativas independientes entre sí y directamente subordinadas a Lisboa. La creación del estado de Maranhão es una historia llena de conflictos, acuerdos y rivalidades entre los grupos involucrados: indígenas, militares, misioneros, autoridades europeas. Pero la creación del estado de Maranhão también responde a una serie de preguntas importantes sobre la Amazonia portuguesa en el siglo XVII: la distancia entre Maranhão y las rutas del estado de Brasil; la importancia de las rutas fluviales internas; importancia indígena para todas las actividades realizadas en estas nuevas tierras.
Perto do Caribe, longe do Brasil: a construção política do Estado do Maranhão nos tempos da União Ibérica (1600-1655)
O objetivo deste artigo é pensar o impacto da União Ibérica (1580-1640) na construção da ideia de um estado do Maranhão, afastado do Brasil e próximo às Índias de Castela. Em 1621, em plena União Ibérica, é criado o Estado do Maranhão. Essa nova unidade política divide a América Portuguesa em duas grandes áreas administrativas independentes entre si e diretamente subordinadas a Lisboa. A criação do estado do Maranhão é uma história repleta de conflitos, acordos e rivalidades, entre os grupos envolvidos: indígenas, militares, missionários, autoridades europeias. Mas, a criação do estado do Maranhão também responde a uma série de grandes questões sobre a Amazônia portuguesa do século os XVII: a distância entre Maranhão e as rotas do estado do Brasil; a importância das rotas internas, fluviais; a importância indígena para todas as atividades desenvolvidas nessas novas terras
Nociones de Derecho Constitucional en la Educación Básica: política pública que implementa la ciudadanía
No full textThis paper aims to discuss the possible contribution of teaching the Federal Constitution of 1988, as an autonomous subject, in schools as an institutionalized public policy for better formation of the exercise of citizenship in Brazilian democracy. From this, the following hypothesis is listed: the teaching of notions of constitutional law in basic education has the power to contribute to the citizenship formation of young people, if carried out efficiently, avoiding being seen as “any another subject”. For the proposal, the hypothetical-deductive method was used, as for the research method, we opted for the bibliographical research of qualified scientific books and articles, pertinent to the theme. In the end, it was concluded that the inclusion of a subject on notions of constitutional law would be relevant for the student, since he would recognize his role as a citizen, allowing the evolution of democracy in the country, as well as the progress of social interests.
El presente trabajo tiene como objetivo discutir la posible contribución de la enseñanza de la Constitución Federal de 1988, en el ámbito de una disciplina autónoma, en las escuelas como política pública institucionalizada para una mejor formación en el ejercicio de la ciudadanía en la democracia brasileña. De ello se plantea la siguiente hipótesis: la enseñanza de nociones de derecho constitucional en la educación básica tiene el potencial de contribuir a la formación ciudadana de los jóvenes, si se realiza con eficiencia, evitando ser visto como “una asignatura más”. Para la propuesta se utilizó el método hipotético-deductivo, mientras que se optó por el método de investigación para la búsqueda bibliográfica de libros y artículos científicos calificados, pertinentes al tema. Al final se concluyó que la inclusión de una asignatura sobre nociones de derecho constitucional sería relevante para el estudiante, ya que reconocería su rol como ciudadano, permitiendo la evolución de la democracia en el país, así como el progreso de la democracia. intereses sociales.O presente trabalho tem como objetivo discutir a possível contribuição do ensino da Constituição Federal de 1988 nas escolas, dentro de uma disciplina autônoma, no contexto de uma política pública institucionalizada para efetivar o exercício da cidadania na democracia brasileira. A partir disso, elenca-se a seguinte hipótese: o ensino de noções de Direito Constitucional na Educação Básica tem o condão de contribuir para a formação cidadã de jovens, se efetuado de maneira eficiente, sem que seja considerada “mais uma disciplina”. Para o proposto, utilizou-se o método hipotético-dedutivo; já como método de pesquisa, optou-se pela pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos qualificados, pertinentes ao tema. Ao final, concluiu-se que a inclusão de uma disciplina de noções de Direito Constitucional seria relevante para o estudante, uma vez que ele reconheceria seu papel de cidadão, permitindo a evolução da democracia no país, bem como o progresso dos interesses sociais