155 research outputs found
Defesa de dissertação de mestrado de Roberto Sorbilli Filho
No full textDissertação - Defesa de dissertação de mestrado de Roberto Sorbilli Filho com a participação do prof. Paulo Neves de Carvalho na banca examinadoraDefesa de dissertação de mestrado de Roberto Sorbilli Filho. Banca examinadora: Prof. Paulo Neves de Carvalho; Prof. Vicente de Paula Mendes; Prof. Pedro Paulo de Almeida Dutra (Orientador)
Notícia - Em busca de autonomia
No full textNotícia - Revista do Legislativo publica artigo sobre a constituinte em 2009Revista do Legislativo publica artigo sobre a constituinte em 2009, são autores do artigo:Felipe Faria de Oliveira
Mestre em Direito Público pela PUC Minas e professor do Centro Universitário Newton Paiva;Rober to Sorbilli Filho
Mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFMG e professor da PUC Minas;Sérgio Pompeu de Freitas Campos
Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e professor da Faculdade Estácio de Sá
Adelmo Genro Filho e a teoria do jornalismo no Brasil: uma análise crítica
No full textTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.A afirmação de Adelmo Genro Filho, em "O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo", de que o jornalismo é uma forma de conhecimento cristalizada no singular mobilizou jornalistas, pesquisadores e professores nos últimos 27 anos para instituição e legitimidade das teorias do jornalismo no Brasil. Com o arcabouço teórico e filosófico da Ontologia Crítica de Marx e Lukács, este estudo expõe as mediações presentes na produção e recepção da teoria, bem como os conceitos filosóficos que fundamentam a assertiva de Genro Filho. O trabalho divide-se em duas partes interdependentes. Na primeira, são trabalhadas as principais questões que se impunham para o jornalismo brasileiro nos anos 1980 (com ênfase para a formação acadêmica, a escrita jornalística e a hierarquia dos profissionais), a biografia do autor e o modo como o livro foi recepcionado pelos professores e pesquisadores em jornalismo no Brasil. A segunda parte reconstitui as bases filosóficas do livro, recuperando o entendimento ontológico do autor e o modo como esses fundamentos otimizam sua compreensão do jornalismo como forma de conhecimento. O objetivo é o de demonstrar como as escolhas teóricas do autor possuem estreita ligação com sua biografia e o modo como ele compreendia as questões de sua época. Ao passo que, por meio de análise do modo de recepção do livro, foi possível estabelecer uma cartografia da produção brasileira com base em 411 textos que citam "O Segredo da Pirâmide", evidenciando que o processo de institucionalização para a defesa do jornalismo como profissão, graduação especializada e com teorias específicas coincide com esse mapa. Paradoxalmente, demonstra-se que o processo de recepção do livro se faz acompanhar de uma negação da peculiar base marxista que o fundamenta, o que motiva o estudo detalhado das categorias utilizadas por Genro Filho.Abstract : In the book ?O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo" [?The Secret of the Pyramid: for a Marxist theory of journalism"], Adelmo Genro Filho stated that journalism is a form of knowledge that is crystallized in the singular. This statement has mobilized journalists, researchers and professors over the last 27 years for the institution and legitimacy of theories of journalism in Brazil. With the theoretical and philosophical framework of Critical Ontology of Marx and Lukács, this study exposes the mediations present in the production and reception of the theory and the philosophical concepts that ground the Genro Filho's statement. The work is divided into two interdependent parts. At first, the text brings the main issues that were necessary to the Brazilian journalism in the 1980s (with emphasis on the academic, journalistic writing and the hierarchy of professionals), the author's biography and how the book was received by professors and researchers on journalism in Brazil. The second part reconstitutes the philosophical bases of the book, recovering the ontological understanding of the author towards journalism and how those fundamentals optimize the understanding of journalism as a form of knowledge proposed by the author. The objective was to demonstrate how the author's theoretical choices have close connection with his biography and how he understood the issues of his time. Simultaneously, through the analysis about the book's reception, it was possible to establish a cartography of the Brazilian production based on 411 texts mentioning "The Secret of the Pyramid", evidencing that the process of institutionalization for the defense of journalism as a profession, specialized graduation and with specific theories coincides with that map. Paradoxically, it is demonstrated that the book's reception process is accompanied by a denial of peculiar Marxist basis underlying it, which motivates the detailed study of the categories used by Genro Filho
Estado judicial, estado de exceção e controle da administração pública: breves reflexões
No full textDa alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de lei
No full textEstuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordando a distinção entre o direito público e o direito privado
O Direito como modelo avançado de legítima organização social da liberdade : a teoria dialética de Roberto Lyra Filho
No full textDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A dissertação tem como cerne apresentar e analisar a Teoria do Direito proposta por Roberto Lyra Filho. A pergunta que busca responder é “O que é direito?” de acordo com essa teoria. Para alcançar esse objetivo, foram examinadas cerca de quarenta e três obras do autor escritas entre o início da década de 1960 e fim da década de 1980. A construção de uma metodologia adequada para a consecução dos objetivos exigiu a classificação das obras em fases distintas, de acordo com os temas abordados e a relação com a vida pessoal do autor. A partir dessa classificação, o enfoque de pesquisa se deu na 2º fase, chamada de fase crítica. No primeiro capítulo, será exposta a metodologia utilizada no trabalho, com a indicação do recorte bibliográfico utilizado e os critérios de análise. No segundo capítulo serão exploradas as bases teóricas de sua teoria, ou seja, tentar captar sobre quais bases antropológicasfilosóficas Lyra Filho se apoia para construir o seu humanismo dialético e quais consequências dessa forma específica de ver o ser humano se desdobra em sua visão do Direito. Em seguida, o terceiro capítulo tem como objetivo investigar o intenso diálogo entre Lyra Filho e Marx em duas dimensões: na articulação entre ciência e filosofia na produção de conhecimento, e em torno da crítica marxiana ao Direito. O quarto capítulo destina-se a abordar diretamente a concepção jurídica apresentada por Lyra Filho em suas obras mais tardias e maduras. Para tanto, atravessa a crítica lyriana ao que ele chama de ideologias jurídicas. Após as críticas, abordam-se os modelos sociológicos utilizados para expor o que considera ser a dialética social do Direito, tendo como finalidade pensar uma superação de ambas as ideologias, a partir das lutas sociais e de seu desenvolvimento histórico. Nas considerações finais, discute-se uma questão metodológica central referente à apreensão do marxismo pela teoria lyriana, em torno da aplicação criativa do materialismo histórico ao estudo do Direito. O objetivo dessa discussão final é abrir caminho para considerações que têm como objetivo sugerir apontamentos para investigações futuras direcionadas ao desenvolvimento do projeto iniciado por Roberto Lyra Filho. ________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work deals with the Dialectic Theory of Right proposed by Roberto Lyra Filho. The question seeks to answer is "What is right?" according to this theory. To achieve this goal, some forty-three works from the author written between the early 1960s and late 1980s were studied. Constructing a suitable methodology to achieve the objectives required the classification of works in different phases according with the topics addressed and the relationship with the personal life of the author. Based on this classification, the focus of research took place in the 2nd stage, called the critical stage. The first chapter will be exposed to the methodology used in this work, indicating the bibliographic approach used and the criteria for analysis. The second chapter will explore the theoretical basis of his theory, i.e., trying to capture on which anthropological-philosophical bases Lyra Filho relies to build your dialectical humanism and what consequences this particular way of seeing the human being unfolds his vision of right. Then, the third chapter aims to investigate the intense dialogue between Lyra Filho and Marx in two dimensions: on the relationship between science and philosophy in the production of knowledge and around the Marxian critique of law. The fourth chapter is intended to directly address the legal conception by Lyra Filho in his later, mature works. To do so, deals with the critique made by Lyra Filho about to what he calls the juridical ideologies. After the critical approach is sociological models used to expose what he considers to be the social dialectic of law, with the purpose to think an overrun of both ideologies, from the social struggles and their historical development. In the conclusion, we discuss a central methodological issue concerning the seizure of Marxism by his theory. Concerns the creative application of historical materialism to the study of law. The purpose of this discussion is to make way for considerations that aim to suggest trends for future investigations aimed at the development of the project initiated by Lyra Filho.Programa de Pós-Graduação em Direit
Os limites constitucionais às políticas públicas na área educacional
No full textTrata dos limites impostos pela Constituição à criação de políticas públicas pelos entes da federação. Analisa situação concreta relativa a determinada opção política efetuada pelos agentes políticos do Município de Belo Horizonte à época da elaboração de sua lei orgânica
At the bottom of writing: tensions in the poetry of Armando Freitas Filho
No full textO trabalho realiza um percurso interpretativo de parte da obra do poeta Armando Freitas Filho (1940) ancorado no acompanhamento da questão apresentada como a da \"dificuldade da escrita\". Seu principal objetivo é caracterizar o modo como o autor articula discurso metapoético e discurso de abertura à experiência, por meio da análise de diferentes momentos de figuração da escrita. Para tanto, seu primeiro capítulo é dedicado à investigação da fase de formação do poeta, enquanto um segundo capítulo é consagrado à análise detida do livro que publicou em 1982, longa vida.The study proposes an interpretative itinerary through part of the poet Armando Freitas Filho\'s work, grounded on the observation of a question presented here as: the \"difficulty of writing\". Its principal aim is to characterize the way by which the author articulates metapoetic speech and experience-oriented speech, through the analysis of different moments in which figurations of writing are carried out. Its first chapter is dedicated to the investigation of Freitas Filho\'s formative period, whilst a second chapter is consecrated to a close reading of longa vida, published by the author in 1982
Institucionalização e modernização: o debate no Senado Federal entre Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos (1983 1989)
No full textO presente trabalho estuda a produção de Roberto Campos e de Fernando Henrique
Cardoso por meio da análise imanente. A hipótese é que Roberto Campos expressou o
posicionamento dos setores financeiros e comerciais da burguesia brasileira, enquanto
Fernando Henrique Cardoso representou parte dos grupos capitalistas industriais. Neste
sentido, a tese se desenvolve em torno de quatro capítulos. No primeiro, estuda-se o
engajamento de Cardoso e de Campos na política institucional, a construção de suas
campanhas políticas ao Senado Federal, os seus programas e as relações de forças
sociais envolvidas nesses processos. Ainda neste capítulo, discute-se o decurso
intelectual de Roberto Campos no debate econômico brasileiro do pós-Segunda Guerra
Mundial e a trajetória de Fernando Henrique Cardoso na construção do marxismo
adstringido nas Ciências Humanas no Brasil. No segundo capítulo, problematiza-se as
posições de Campos e Cardoso sobre o movimento pelas Eleições Diretas-Já , as
forças sociais e políticas no final da ditadura militar e o remodelamento da forma de
poder da autocracia burguesa. No terceiro capítulo, passa-se ao estudo das elaborações
sobre o capitalismo presente nas obras dos autores. Situa-se o entendimento de Roberto
Campos sobre a gênese do capitalismo a partir da usura, ademais, o processo de
modernização se construiria a partir da subordinação ao capital financeiro internacional.
Sobre a visão de Cardoso, observa-se o conceito de capitalismo mercantil-escravista e
a sociedade patrimonialista patriarcal a fim de explicar a trajetória social e econômica
do país e advogar a modernização. Pontua-se as diferenças entre os autores, mas se nota
o núcleo teórico embasado nos trabalhos do sociólogo Max Weber. Por fim, no quarto
capítulo, analisa-se as proposições sobre a Lei de Informática do Brasil dos anos 80 do
século XX dos senadores em debate. As fontes para esta pesquisa foram os artigos na
imprensa, nas revistas científicas, livros e os pronunciamentos no Senado FederalThe present work study the production of Roberto Campos, and Fernando Henrique
Cardoso through immanent analysis. The hypothesis is that Roberto Campos expressed
the position of financial and commercial sectors of the Brazilian bourgeoisie. While
Fernando Henrique Cardoso of the groups represented industrial capitalists. In this case,
the thesis rising up about the four chapters. At first, we study the involvement of
Cardoso and Campos in institutional politic, the making their politics campaign to
Congress, their programs, and the relation of social class into this. Still in this chapter,
iscussing the intellectual of Roberto Campos in the brazilian economy after the Second
World War. And Fernando Henrique Cardoso s in the making "restricted marxism" in
the Social Sciences in Brazil. The second chapter, will discuss the position of Campos
and Cardoso about the politic movement by "Eleições Diretas-Já," the social class and
political forces at the end of military dictatorship and change of the form of bourgeois
power of autocracy. In the third chapter, passes to the study of elaborations on
capitalism present in the author s work. It point out Roberto Campos s agreement with
the genesis of capitalism since of averice, but besides, the process to modern at the
moment from subordination to financial foreing capital. About the point of view of
Cardoso, we can observe a concept of slavery-mercantile capitalism and the society
"patriarchal patrimonial" to explain the social trajectory and economic of coutry and to
defend the modernization. It points out the different between the authors, but we can
note the theoric nucleus in the work of Max Weber sociologist. To finish, the fourth
chapter analyzes the propositions on the Computer Law of Brazil in 80 s of the
twentieth century in the Senate debate. The sources for this research were the articles of
press, in scientific journals, books and speech s CongressCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio
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