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Ressonâncias da tradição: Guimarães Rosa, Mário de Andrade e Simões Lopes Neto
No full textResumo: Este artigo examina as obras de João Guimarães Rosa, Mário de Andrade e João Simões Lopes Neto com o objetivo de verificar em que medida pontos de contato identificados na ficção desses autores promovem rearranjos na série literária brasileira. O estudo parte da noção de tradição literária, tal qual formulada por T. S. Eliot e Jorge Luis Borges, e, em seguida, procura mapear a ocorrência de ressonâncias das principais obras de Mário de Andrade e Simões Lopes Neto na literatura de Guimarães Rosa. Assim procedendo, pretende averiguar como a obra de Guimarães Rosa ressignifica os textos de Mário de Andrade e Simões Lopes Neto, renovando sua legibilidade e modificando sua posição no campo literário.Palavras-chave: Guimarães Rosa; Mário de Andrade; Simões Lopes Neto; tradição literária.Abstract: We discuss João Guimarães Rosa’s, Mário de Andrade’s, and João Simões Lopes Neto’s works, with the purpose of verifying to what extent contact points identified in these authors’ fiction promote readjustments in the Brazilian literary series. The reflection is based on the literary tradition notion, as formulated by T. S. Eliot and Jorge Luis Borges, and subsequently aims at mapping the occurrence of resonances of Mário de Andrade and Simões Lopes Neto works in Guimarães Rosa’s literature. By doing so, the study intends to examine how Guimarães Rosa’s work resignifies Mário de Andrade and Simões Lopes Neto texts, renewing their legibility and modifying their position in the literary field.Keywords: Guimarães Rosa; Mário de Andrade; Simões Lopes Neto; literary tradition
O crime permanente e a denúncia anônima: a entrada do agente policial no domicílio do suspeito
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ponto de partida é um problema decorrente da prática diária do serviço policial, decorrente de prisões em crimes permanentes. Não é incomum no serviço policial o agente se deparar com o recebimento de denúncias de informantes particulares ou até mesmo de moradores das comunidades, que incomodados com o tráfico de drogas no seu bairro resolvem expor a situação, pedindo uma solução por parte dos policiais sem que para isso precisem se expor. A partir dessas denúncias e consequentes prisões é que surge a discussão em torno do crime permanente (tráfico de drogas), ou seja, os policiais poderiam ou não ingressar no domicílio sem mandado judicial, violando em tese um preceito constitucional, apenas imaginando que ali se guardavam entorpecentes. A maior parte da jurisprudência dos tribunais, inclusive o TJSC, STJ e STF sustentam que em crime permanente, a exemplo o tráfico de drogas, o agente policial não precisa de mandado judicial, não viola o domicílio do suspeito preso e não contamina a prova apreendida. Outro ponto a ser destacado é a violação ou não do princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio e a responsabilização penal, civil e administrativa que o policial pode ou não sofrer em virtude da interpretação dada pela autoridade judicial. Desse modo o que se busca discutir aqui é se numa hipótese de crime permanente o policial para efetuar prisões e apreender coisas, basta que tenha uma denúncia anônima ou mera suspeita ou é preciso que tenha elementos suficientes de convicção, ou seja, que tenha certeza. A importância do tema é atual por se tratar de um problema prático enfrentado no dia a dia policial e que tem repercussão na privação de liberdade de um número considerável de pessoas. Por fim, o método adotado no presente trabalho foi o método indutivo. A técnica utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, juntamente com pesquisa jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro
Princípio da Insignificância nos Crimes Patrimoniais e Atividade Jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da insignificância não se encontra expresso no ordenamento jurídico brasileiro e cabe à doutrina e à jurisprudência a formulação do seu conteúdo e critérios de aplicação. Apesar da ampla aceitação da validade do princípio, ainda há muita desarmonia em torno dos critérios para sua admissão pelos tribunais. Para delimitar esses critérios é conduzida uma pesquisa empírica para verificar o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina concernente aos crimes contra a propriedade.The principle of insignificance is not explicit in the Brazilian legal system and its content and application criteria are done by jurisprudence and doctrine. In spite of the wide acceptance of the validity of the principle, there is still a disharmony in the application criteria by the courts. To delimit those criteria an empirical research is conducted to verify its application by the Santa Catarina State Court concerning property crimes
Nós e o que falavam de nós: subjetividades e discursos jornalísticos - HIV/aids em Criciúma (1986/1996)
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014Estudar a história do tempo presente tem propiciado aos profissionais da área contato com temas pouco abordados, seja pela proximidade com os acontecimentos, seja pelo fato de serem temas muito próprios desses tempos, como é o caso da aids ou sida (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Uma das possibilidades que surgiu nesse horizonte foi o estudo da história de doenças que emergiram junto a problemáticas muito próprias do período. A aids, reconhecida pela primeira vez nos Estados Unidos no início da década de 1980, foi doença capaz de forjar discursos não somente sobre o estado de saúde de seus pacientes, mas também sobre suas sexualidades e sobre o uso de drogas injetáveis. Para explicar a emergente enfermidade, mobilizaram-se discursos como o médico e o religioso. Em conjunto com estes dois discursos, o jornalístico dava a conhecer ao público a doença e forjava um discurso sobre ela, o que produzia não somente informações, mas atuava também na constituição de sujeitos portadores de HIV/aids (Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Criciúma, como centro urbano que foi se constituindo ao longo do tempo, não ficou imune à doença, constituída inicialmente como mal próprio de homossexuais e usuários de drogas injetáveis com viagens frequentes ao exterior. Em 1985, antes mesmo do primeiro caso notificado na cidade, os jornais já enunciavam a aids como um perigo. Para construir a narrativa histórica sobre a aids colocada em discurso pelos jornais, optei por dois veículos de comunicação: Jornal da Manhã e Tribuna Criciumense. Dessa maneira pude identificar, analisar e narrar como a doença e o doente foram constituídos pelo discurso jornalístico, especificamente dos dois jornais. Somente analisar os discursos e construir a narrativa sobre eles não foi suficiente: quis também saber como o portador da doença se constituía enquanto sujeito, como construía a sua singularidade diante da doença e do que falavam dele. Afinal, não se falava somente da doença, mas também do corpo que aportava e, portanto, de seus sujeitos. Desta feita, a construção da narrativa baseou-se nas páginas dos jornais para identificar o que o discurso médico e o discurso religioso articulados no discurso jornalístico falavam a respeito da doença e de seu portador. Além disso, foram utilizadas fontes orais, com as entrevistas realizadas por mim junto a pacientes que receberam seus diagnósticos no período estudado, para analisar a constituição de suas subjetividade. Fontes escritas e orais foram selecionadas conforme a temporalidade e a espacialidade definidas para esta pesquisa, o que é sempre algo arbitrário, pois Criciúma, como pólo microrregional do sul de Santa Catarina, não se limitava às suas fronteiras físicas, já que pessoas de outras cidades interagiam também nesse espaço. A temporalidade foi selecionada e tem como marco inicial o ano de 1986, período da primeira notificação na cidade, e como marco final o ano de 1996, ano de início da distribuição do popular coquetel na rede pública de saúde, que atuou na configuração da aids como doença tratável e do doente não mais como alguém à espera da morte, mas com todas as condições de viver com qualidade devida.Abstract: The study of the present time has granted the professionals in History area some contact with otherwise less studied subjects, either because they were too recent or to specific of their era, which is the case of AIDS (Acquired Immunodeficiency Syndrome). Studying the history of diseases that spread during these times has become a possibility. AIDS was recognized for the first time in the United States during 1980 and it revealed itself as a source of discourses about not only the health state of its patients but also about their sexuality and the use of injectable drugs. Scientific and religious reasoning were used to explain the growing illness. Also the journalistic speech did not give the public mere information about the disease but it created a specific discourse about it, influencing in the constitution of the carriers of HIV/AIDS (Human Immunodeficiency Virus/ Acquired Immunodeficiency Syndrome). As the city of Criciúma, in the state of Santa Catarina/Brazil, grew as an urban area it did not keep immune to this disease, which was first defined as a characteristic illness of those who were homosexual, used injectable drugs and/or traveled abroad frequently. In 1985, even before the first registered case in the city, the newspapers already proclaimed AIDS to be a danger. To understand the historical narrative created by the newspapers I have decided to study two information means: Jornal da Manhã and Tribuna Criciumense. This way I was able to identify, analyze and relate how the illness and the ill person were created by the journalistic discourse, especially those conveyed through newspapers. Analyzing discourse and rebuilding the narrative was not enough: I wanted to understand how the ill person was formed as a subject, how they built their subjectivity after the disease and what was told about them. After all, the discourse did not give mere information about the sickness but it referred to the body of its carrier, therefore it was also about their identity. Thus the rebuilding of the narrative was based on the pages of the newspaper to identify what the medical and the religious discourse were saying inside the journalistic speech about the illness and its carrier. Interviews conveyed by me with patients that received their diagnostics during the period of this study were another method of research employed to understand how their subjectivity was formed. The oral and written sources were chosen according to a period of time and a location defined to this study, both arbitrary factors, since Criciúma, as any city, is not limited by its geographic borders. The time was determined as the period starting in 1986, the year of the first notified case of AIDS in the city, and finishing in 1996, year in which the famous drug cocktail started to be distributed through the city public health system. The medicine served to change the disease status to something that was possible to be treated and the ill person as someone who was able to live a quality life
Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos últimos 35 anos como óbice à imposição de limites ao exercício da atividade publicitária pelo Estado, encontra fundamentação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e o procedimento de pesquisa bibliográfica. De início, a partir da análise da natureza da publicidade comercial, é possível constatar que esta tem finalidade eminentemente persuasiva, e não informativa. O objetivo da atividade é convencer o consumidor, por meio do emprego de técnicas específicas, a adquirir os produtos e serviços anunciados. Ademais, o uso de técnicas persuasivas muitas vezes implica no recurso a elementos enganosos e abusivos, motivo pelo qual o Código de Defesa do Consumidor estabeleceu princípios acerca da publicidade, visando proteger a parte mais vulnerável desta relação. A seguir, desenvolve-se um estudo acerca dos fundamentos de proteção da liberdade de expressão e dos dispositivos constitucionais que garantem tal liberdade. A partir da constatação da finalidade eminentemente comercial da publicidade e do seu poder persuasivo, é possível verificar que esta atividade não atende aos fundamentos do funcionamento da democracia, da busca da verdade, do exercício da autonomia de consciência e do ensino da tolerância, tidos como justificadores da proteção constitucional à livre expressão. Por fim, analisam-se os argumentos apresentados em defesa da liberdade de expressão comercial como direito protegido constitucionalmente, desconstruindo-os a partir das constatações já realizadas. Conclui-se que a publicidade, apesar de constituir ato comunicativo, não se encontra no rol de atos protegidos pela liberdade de expressão garantida na Constituição de 1988, o que não significa que o direito de fazer publicidade não esteja garantido constitucionalmente. Como ferramenta da atividade econômica, a publicidade é regida pelos dispositivos constitucionais acerca da ordem econômica. Seu exercício encontra proteção no direito constitucional à livre iniciativa, que pressupõe a busca da dignidade humana e da justiça social, bem como o respeito aos princípios constitucionais da ordem econômica, dentre os quais se encontra a proteção do consumidor. Dessa forma, a regulamentação que visa dar efetividade à proteção do consumidor, como princípio constitucional da ordem econômica, é perfeitamente legítima, não consistindo espécie de censura. Assim, fica evidenciado que a liberdade de expressão comercial não encontra fundamentação no ordenamento pátrio
A trajetória histórica da escola na comunidade Guarani de Massiambu, Palhoça/SC: um campo de possibilidades
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Esta dissertação tem como objetivo principal o levantamento da trajetória histórica da Escola Indígena de Ensino Fundamental Kaa kupe na comunidade indígena Guarani de Massiambu, próprios de aprendizagem. Palhoça, SC, nas três últimas décadas do século XX e anos iniciais do século XXI, especificamente entre os anos 1988 e 2006. Com os pressupostos da Etno-história, busca-se compor uma história do tempo presente, auxiliada pela metodologia da História Oral, através de entrevistas gravadas e transcritas. A partir da oralidade, registram-se as #experiências das pessoas vivas#, percebendo as relações entre história e memória. Parte-se dos elementos culturais, lingüísticos e identitários do povo Guarani do litoral do Brasil e de Santa Catarina, reunidos no nhandereko, modo de ser e de viver, que abrange a ligação profunda com a natureza, a vida espiritual. Na seqüência, passa-se para os elementos que possibilitam e regularizam a presença da escola nas comunidades indígenas, tendo como referência o significado da educação tradicional Guarani, a legislação e a formação de professores. Aborda-se a trajetória histórica da escola Kaa kupe como um campo de possibilidade e representação para outras realidades de escolas indígenas. Por fim, estabelece-se uma relação entre os aspectos culturais Guarani e a proposta de escola diferenciada, com processos. This dissertation has as main objective the research of the historical trajectory of the Indigenous Elementar School Kaa kupe on the indigenous community Guarani of Massiambu, Palhoça, SC, in the last three decades of the twentieth century and early years of the twenty-first century, specifically between the years 1988 and 2006. With the purpose of Ethno-history, is tried to compose a history of the present time, aided by the oral history methodology, through interviews recorded and transcribed. From orality, register the "experience of living persons#, realizing the relationship between history and memory. It comes from the cultural elements, language and identity of the Guarani people of the coast of Brazil and Santa Catarina, reunited on the nhandereko, way of being and living, which includes a deep connection with nature, the spiritual life. Following, move to the elements that enable and regulate the presence of schools in the indigenous communities, having as reference the significance of traditional Guarani education, legislation and teachers qualification. Is discussed the historical trajectory of the school Kaa kupe as a field of possibilities and representation to other realities of indigenous schools. Finally, is established a relation between Guarani cultural aspects and the proposal of a different school, with its own processes of learning
Decisão Penal: A Contribuição da Psicologia Cognitiva
Get PDFTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Psicologia Cognitiva apresenta como pressuposto a análise dos comportamentos mentais humanos, isto é, o raciocínio, a memória, o pensamento, a atenção, a imaginação, a linguagem, o juízo, entre outros e sua interação com as informações absorvidas pelo cérebro. O modo como essas alterações neurológicas acontecem expressa o conhecimento de um indivíduo em relação a uma determinada situação. Esses estados mentais são exteriorizados a partir de dois mecanismos de decisão chamados de Sistema S1, responsável pela resposta rápida, automática, intuitiva, inconsciente e sem esforço cognitivo e o Sistema S2 lento, deliberado, minucioso, consciente, racional e com excessivo gasto de energia. Na decisão penal pautada na Filosofia da Consciência o magistrado acredita decidir envolto por um pensamento integralmente racional, entretanto, testes empíricos comprovaram que tanto o Sistema S1 quanto o Sistema S2 apresentam limitações, uma vez que o ser humano não tem acesso a totalidade de informações presentes no cérebro. A Psicologia Cognitiva propõe, desta forma, evidenciar as limitações do pensamento humano segundo as concepções dos Sistemas S1 e S2 bem como suas falhas quando presentes em um julgamento alicerçado exclusivamente na certeza da própria racionalidade
Resolução por onerosidade excessiva - a proibição do enriquecimento sem justa causa como elemento da Revisão Judiciária Contratual
Get PDFTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em apertada síntese, da extrema vantagem como requisito a ser preenchido no momento do pedido de resolução por onerosidade excessiva, previsto no art. 478 do Código Civil de 2002. Para tanto, é traçado um paralelo histórico da construção teórica que permeia o instituto, inicialmente com a cláusula “rebus sic stantibus”, passando pela teoria da imprevisão e, posteriormente, com a teoria da alteração das circunstâncias. Nesse mesmo sentido, o trabalho elenca os princípios informadores do direito contratual e a sua importância como fornecedor de critérios de aplicação da resolução por onerosidade excessiva na busca da realização da justiça contratual. Posteriormente, destaca os elementos de aplicabilidade do instituto, fazendo-se a conceituação doutrinária de sua aplicabilidade e de seus efeitos. Por fim, é exposto o conceito de extrema vantagem e sua posição como um dos requisitos a serem preenchidos no pedido de resolução por onerosidade excessiva, o entendimento doutrinário acerca da exigibilidade da concomitância entre extrema vantagem e onerosidade excessiva, bem como o Projeto de Lei nº 6.960/2002 que propõe nova redação ao mencionado artigo
O Agroturismo como elemento dinamizador na construção de territórios rurais: o caso da Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia em Santa Rosa de Lima (SC)
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2010Esta tese tem como objetivo geral analisar em que medida os princípios que norteiam o agroturismo e as ações para a implantação de uma rede de empreendimentos neles baseada teriam, efetivamente, contribuído para a construção de um território das Encostas da Serra Geral. Para tanto, buscou-se, através da sistematização e análise de documentos, da revisão bibliográfica e da realização de entrevistas junto a um grupo de atores chaves, criar as condições para a construção de uma visão que represente o pensamento coletivo, utilizando-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Trabalhou-se com a categoria geográfica território e com a seleção de alguns dos atributos que oferecem concretude e elementos para sua análise, destacando-se a noção de poder, territorialidade, sentimento de pertencimento, capital social e identidade cultural. Na tentativa de aproximar esta discussão inicial com as especificidades da realidade onde se estabelece o estudo de caso, representada pelo território das Encostas da Serra Geral, mais especificamente o Município de Santa Rosa de Lima, são aportadas visões sobre a relação entre a abordagem territorial do desenvolvimento, a agricultura familiar e o turismo. A partir deste enfoque, introduz-se uma reflexão sobre os atores sociais e as estratégias que visam a (re)territorialização das Encostas da Serra Geral. É possível afirmar que a estratégia adotada para implantação do agroturismo no território das Encostas da Serra Geral, especificamente no município de Santa Rosa de Lima, tem impactado de forma positiva a qualidade dos atributos definidores do território. Esta estratégia baseia-se na constituição de uma associação de agricultores, a Acolhida na Colônia, que vem se constituindo num importante ator social, servindo como catalisadora de diversos processos territoriais. O surgimento da Acolhida foi decorrente de uma avaliação feita por um conjunto de atores sociais que discutiam estratégias de reversão da realidade sócio-econômica da região. Desta forma, é possível constatar a relação entre o nascimento da mesma e a gênese de um processo de construção territorial
Obtenção de ésteres alquílicos (Biodiesel) por via enzimática a partir do óleo de soja
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Programa de Pós-Graduação em Química.A busca por fontes alternativas de energia tem sido tema de interesse em diversos setores da sociedade e da comunidade científica. Neste trabalho estudou-se a transformação do óleo de soja refinado, degomado e oxidado termicamente (usado em frituras e aquecido em laboratório), em ésteres alquílicos, biodiesel, através da reação de transesterificação enzimática usando lipases comerciais e álcoois de cadeias curtas, metanol e etanol hidratado. As etapas do trabalho compreenderam a caracterização física e química dos óleos utilizados; imobilização das lipases de Candida rugosa (CRL) e Lipolase por adsorção em carvão ativo de casca de coco, de pinus, bauxita ativada, e por aprisionamento em gel de ágar. Foram também realizadas análises da decomposição térmica dos suportes e da CRL, através de análises termogravimétricas. A eficiência do biocatalisador (CRL imobilizada), antes da utilização nas reações de transesterificação dos óleos, foi verificada na reação de esterificação do ácido láurico com n-pentanol, e os melhores resultados foram obtidos com o sistema CRL/gel. A transesterificação dos óleos com metanol e etanol foi realizada com a CRL e a Lipolase imobilizadas em carvão de coco e gel de ágar. Os resultados foram comparados com os obtidos com a Lipozyme imobilizada em resina aniônica, onde foi também, avaliada a reutilização dos biocatalisadores. As características dos ésteres obtidos por via enzimática, foram comparadas com as dos mesmos obtidos por via química, através de análises de RMN 1H e medidas de viscosidade utilizando-se curvas de calibração. Os resultados das reações de transesterificação dos óleos, mostraram que os suportes (carvão de coco, de pinus e bauxita), apesar de possuirem grandes áreas superficiais, não foram adequados para a imobilização das lipases. O gel de ágar foi um bom suporte, sendo que as conversões foram superiores aos obtidos com as lipases livres, especificamente com a Lipolase, incluindo a reutilização da mesma. Por outro lado, na reutilização da Lipozyme na etanólise dos óleos, os ésteres etílicos foram obtidos com conversão inferior a 5 %
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