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Renda Mínima no Brasil: da utopia à consolidação
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende desenvolver análise acerca dos programas de renda mínima e/ ou de transferência de renda nacionais. Para tanto, partimos inicialmente de um breve resgate histórico das experiências de renda mínima, incumbidas de caráter legal no século XVI, mas caracterizada como política somente no século XVII e o debate internacional, bem como a construção das políticas públicas brasileiras, iniciadas na década de 30 com os trabalhadores e respaldadas em lei, com a Constituição de 1988. Em seguida, referendamos a Assistência Social, caracterizada como política pública também na Constituição de 1988, como afiançadora do direito à renda mínima. Por fim, apresentamos a introdução do debate no cenário nacional, na década de 1970, o primeiro projeto de Lei n ° 80/91, do Senador Eduardo M. Suplicy, na década de 1990, que balizou a implantação das primeiras propostas e programas em nível municipal. Essas primeiras experiências municipais darão origem aos programas nacionais de transferencia de renda: Beneficio de Prestação Continuada - BPC: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano e Programa Bolsa Família. Para a realização do trabalho foi desenvolvida urna pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de livros e artigos científicos, mas tendo como principal fonte de pesquisa a Revista Serviço Social e Sociedad
Pobreza e programas de transferência condicionada de renda: os casos do Brasil e do México
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2012Apesar da queda da pobreza verificada no Brasil e no México nos últimos anos, o número de pessoas nesta situação ainda é significativo. A proporção de pessoas consideradas pobres em relação à população total no ano de 2009 no Brasil foi de 21,42% (40 milhões de brasileiros) e, quanto à população extremamente pobre, a taxa é de 7,28% (13,5 milhões de pessoas). Neste sentido, a superação da pobreza e pobreza extrema continua sendo um grande desafio. Os programas de transferência de renda condicionada PTCs, considerados inovação das políticas sociais na América Latina, são defendidos e disseminados por agência multilaterais como modelo de combate a pobreza. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo analítico-descritivo dos programas Bolsa Família (Brasil) e Progresa/Oportunidades (México) buscando verificar as semelhanças e divergências entre os programas, e seus respectivos modelos de PTCs. Para isso foi realizada uma revisão bibliográfica sobre concepções de pobreza, políticas públicas e estratégias de combate à pobreza, além de uma descrição da estratégia de combate a pobreza nos dois países selecionados, apresentando os programas de transferência de renda em curso. Finalmente, foi realizada uma análise comparativa dos programas implementados nos dois países, destacando o comportamento dos principais indicadores de pobreza e o desempenho dos programas de transferência de renda. Apesar da melhora dos indicadores de pobreza e desigualdade nos últimos anos em ambos os países, em parte atribuída às transferências de renda, ainda há muito a ser feito. Outros aspectos da pobreza, que compreendem as necessidades básicas dos indivíduos são afetadas pela qualidade e expansão da oferta de serviços públicos, do acesso aos serviços essenciais às residências e ao acesso à habitação. Neste sentido, é preciso avançar a ideia dos PTCs como parte de uma estratégia integrada de proteção social, onde o programa de transferência de renda condicionada seria um dos componentes de uma estratégia mais abrangente de luta contra a pobreza.Abstract : Despite the decline in poverty occurred in Brazil and Mexico in recent years, the number of people in this situation is still significant. The proportion of people considered poor in the total population in 2009 in Brazil was 21.42% (40 million Brazilians) and as for the extremely poor population, the rate is 7.28% (13.5 million people). In this sense, the elimination of poverty and extreme poverty remains a major challenge. The programs of conditional cash transfer PTCs, members considered innovation policies in Latin America, are upheld and disseminated by multilateral agency as a model for fighting poverty. The objective of this work is to perform a descriptive analysis between programs Bolsa Familia (Brazil) and Progresa / Oportunidades (Mexico) in order to discuss the level of contribution of these programs to eradicate poverty. For this we conducted a literature review on concepts of poverty, public policies and strategies to combat poverty, as well as a description of the strategy to combat poverty in the two selected countries, presenting programs of income transfer in progress. Finally, we performed a comparative analysis of the programs implemented in both countries, highlighting the behavior of key poverty indicators and the performance of income transfer programs. However, despite improvement of indicators of poverty and inequality in recent years in both countries, partly attributed to transfers of income, there is still much to be done. Other aspects of poverty, which comprise the basic needs of individuals, are affected by the quality and expansion of public services, access to the essential services residences and access to housing. In this sense, it is necessary to advance the idea of PTCs as part of an integrated strategy for social protection, where the program of conditional cash transfer would be one component of a broader strategy to combat poverty
Políticas de transferência de renda: de teoria a prática - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - no Município de Galvão/SC
No full textTCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho visa realizar uma discussão em torno das políticas sociais brasileiras. mais especificamente, as políticas de transferência monetária direta as familias. A partir do amplo redirecionamento destas, identificou-se o atual desenho dos programas de transferência de renda, apontando algumas possibilidades e limites oportunizados as famílias inseridas em tais programas, destacando a focalização existente, que restringe o acesso de beneficiários. Este trabalho enfoca o PETI # Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Galva- a, mediante questionário aplicado as famílias, com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre a realidade familiar das crianças e adolescentes inseridos no Programa, enfatizando o potencial produtivo de cada membro adulto das familias , tendo em vista a implantação de programas e projetos de geração de trabalho e renda. Com esses subsidios , poderemos avaliar o primeiro ano de implantação do programa. bem como sugerir ações que fortaleçam a atuação do PETl no municípi
Políticas públicas de trabalho e renda: na América Latina e no Caribe
No full textA presente série de livros pretende sistematizar a produção conceitual (teórica e de reconstruçãao histórica), metodológica e técnica, elaborada e/ou utilizada pela Sede Acadêmica Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil), em procesos de formação de formadores estratégicos para a construção do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor) , e dos demais componentes da Política Pública de Trabalho e Renda (PPTR) (Seguro-Desemprego, Crédito Popular, lntermediação e Produção de lnformações sobre o Mercado de Trabalho).FLACSO BrasilÍNDICE | Tomo 1 - Processos de integração supranacional e articulação de políticas públicas | Apresentação da Coleção Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Geração de Renda Ayrton Fausto 9 | Introdução: Os processos de integração supranacional e a harmonização das políticas públicas de trabalho e renda Ayrton Fausto, Marcela Pronko e Silvia Yannoulas 27 | Palavras dos representantes das instituições organizadoras: Osmar Chobfi 49 | Guillermo Campero 52 | Nassim Mebedff (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador) 54 | Pedro Daniel Weinberg 66 | Parte 1: Processos de integração supranacional e articulação de políticas públicas: Articulação de políticas públicas sociais e políticas econômicas nos processos de integração supranacional Renato Baumann 74 | Potencialidades e limites dos processos de integração supranacional desde uma perspectiva política, com ênfase no Mercosul Guy de Almeida 95 | Integração supranacional, mulheres e mercado de trabalho Silvia Cristina Yannoulas 125 | Globalização, mercados de trabalho urbanos e rurais e políticas públicas Juare Ruben Brandão López 166 | Impacto del mercado laboral en la pobreza. El caso de Chile Arturo León B. y Ernesto Espíndola A. 188 | Alternativas possíveis para a articulação de políticas públicas, com ênfase nas políticas públicas de trabalho e renda de assistência social no Brasil Carmen Guimarães Mebedff 218 | Parte 2: Formação profissional e integração regional: Formación profesional, productividad y trabajo decente Fernando Casanova 234 | Educação Profissional na América Latina: Brasil, Argentina e Chile Luiz Antônio Cunba 263 | Parte 3: A harmonização das políticas públicas de trabalho nas experiências de integração supranacional em curso: UE, TLCAN(Nafta) e Mercosul: Potencialidades y límites de los procesos de integración regional y de la armonización de políticas sociales - MERCOSUR María Carmen Ferreira Herreguy 340 | Coordinación de las políticas públicas de trabajo na Unión Europea Javier Ferrer Dufol 406 | La experiencia del ACLAN: posiciones de los sindicatos Graciela Bensusán 434 | La dimensión laboral en los procesos de integración económica - Unión Europea, MERCOSUR y Tratado de Libre Comercio de América del Norte Norma Samaniego 472 | Parte 4: Estudos comparados e integração supranacional: La dimensión laboral en los procesos de integración: TLCAN-MERCOSUR Graciela Bensusán y Laura Sanchez 514 | A comparação como ferramenta de conhecimento e os processos de integração supranacional: desafio para as Ciências Sociais Marcela Pronko 573
A caracterização das famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda - PETI/São José
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialEste trabalho pretende, realizar uma discussão em torno das políticas sociais no século XXI, apontando o seu redirecionamento rumo aos programas de transferência de benefícios monetários às famílias. A partir deste redirecionamento, identifica-se o atual desenho dos programas sociais desta envergadura, enfocando o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI do município de São José/SC, como um modelo contemporâneo das políticas de renda mínima, focalistas e seletivas, de enfrentamento a pobreza. Em seguida, procurou-se caracteriza-lo como política neo-familiriarista nas acepções de Bermúdez (1999), Mioto e Campos (2003). No intuito de aprofundar conhecimentos a cerca do público-alvo deste programa, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva-exploratória com elementos empíricos retirados do Cadastro Único do Governo Federal - CAD-Úncico, buscando traçar o perfil sócio-demográfico e sócio-cultural das famílias beneficiárias do Programa e mapear suas vulnerabilidades objetivando subsidiar políticas em resposta às questões detectadas. O estudo permitiu que se estabelecessem três perfis de famílias beneficiárias, buscando, a partir disto, refletir sobre o alcance do programa e a possibilidade das famílias prescindirem da transferência de recursos monetários
Ontogeny of guanylin-immunoreactive cells in rat salivary glands
No full textGuanylin-like peptides regulate electrolyte/water transport through the epithelia. Moreover, these peptides possess antiproliferative activity and regulate the turnover of epithelial cells. In an earlier study we localized guanylin immunoreactivity in secretory ducts of adult rodent salivary glands. In this study we investigated the appearance and distribution pattern of this peptide during the development of rat salivary glands. Guanylin immunoreactivity appeared at the beginning of cell differentiation from solid bud, on embryonic day 17 in the submandibular and sublingual glands and after day 18 in the parotid gland. Guanylin immunoreactivity appeared first in ductal and acinar anlage: its cell distribution pattern and fate differed in these two compartments. In the duct cells guanylin immunoreactivity spread after the duct system developed, whereas in acinar cells it disappeared after cell differentiation. The guanylin immunoreactivity we detected in adult salivary duct cells accords with guanylin's role in regulating electrolyte and water transport through the various epithelia. It does so by activating guanylate cyclase-C receptor, increasing intracellular cGMP concentration, and phosphorylating the cystic fibrosis transmembrane conductance regulator (CFTR) protein by the cGMP-dependent protein kinase II. This signaling cascade couples to the ductal electrolyte/water secretion and modulates finally the electrolyte composition of the saliva. On the other hand, CFTR is also involved in mechanisms of cell growth, by regulating apoptosis, and promoting cell differentiation. The early diffuse guanylin immunoreactivity we observed in ducts and acinar anlage, before the secretory set is operative, suggests guanylin has a role in cell differentiation
Renda negativa e decréscimo econômico
No full textPáginas 54-74.The objective of the author in this text is to defend the following working hypothesis: the increasing use, alteration and extraction of natural resources, and currency speculation, generate different revenues but involve the subtraction of non-renewable resources and, in addition, generate a magnified and accelerated degradation of the environment, and produce social costs, so that revenues should be negative. The methodology used is to put forward a critical interpretation of the conventional concept of revenue and, based on heterodox and unconventional economic theories and some empirical evidence from secondary sources, to find a theoretical result, which consists of the negative revenue proposal. Specifically, the revenues
from fossil fuels, gold, and money are discussed. Finally, some guidelines are shown on how negative revenue would work. The main implication of this study is that negative revenue leads to an economic policy oriented towards degrowth.O objetivo do autor neste texto é defender as seguintes hipóteses de trabalho: o aumento do uso, a alteração e a extração de recursos naturais e a especulação monetária, geram rendimentos diferentes, mas envolvem a subtração de recursos não renováveis e, além disso, geram uma magnificação e degradação acelerada da natureza e produção de custos sociais, de modo que as rendas devem ser negativas. A metodologia utilizada é expor uma leitura crítica do conceito convencional de renda e, com base em teorias econômicas eterodoxas e não convencionais e algumas evidências empíricas de fontes secundárias, para encontrar um resultado teórico, que consiste na proposta de renda negativa. Especificamente, as rendas de combustíveis
fósseis, ouro e dinheiro são discutidas. No final, algumas diretrizes são mostradas sobre como a renda negativa funcionaria. A principal implicação deste estudo é que a renda negativa leva a uma política econômica orientada para o decréscimo.El objetivo del autor en este texto es la defensa de la siguiente hipótesis de trabajo: el uso creciente, la alteración y la extracción de recursos naturales, y la especulación monetaria, aunque generan diversas rentas, implican substracción de recursos no renovables, ocasionan una degradación de la naturaleza excesiva y acelerada, y, además, producen costes sociales, por lo que la rentas deberían ser negativas. La metodología empleada consiste en exponer una lectura crítica del concepto convencional de renta y, con base en teorías económicas heterodoxas y no convencionales, y alguna evidencia empírica tomada de fuentes secundarias, hallar un resultado teórico, el cual consiste en la propuesta de renta negativa. Concretamente se discuten
las rentas de combustibles fósiles, del oro, y del dinero. Al final se muestran algunas pautas de cómo funcionaría la renta negativa. La principal implicación de este estudio es que la renta negativa conduce a una política económica orientada hacia el decrecimiento.Bibliografía: páginas 71-74.Artículo de investigación revisado por pares académicos.Artículos clasificados en Journal of Economic Literature JEL: Q49, Q39, Q33, G21, G00
O processo de implementação e gestão do Programa Bolsa Família em Florianópolis
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialOs programas de renda mínima praticados no Brasil apontam para o desenvolvimento de uma matéria fundante na discussão das políticas sociais e nas formas de proteção social assumidas na atualidade. A visibilidade recente dessas modalidades no mundo e no Brasil instiga investigações. Nesse contexto, a presente dissertação tem como objetivo conhecer em que medida o município de Florianópolis vem implementando o Programa Bolsa Família (PBF) em consonância com a proposta oficial e seus desdobramentos em relação aos atores envolvidos, a compreensão deles em torno do PBF e da estrutura de serviços para atendimento das condicionalidades. O estudo parte do debate acerca das transformações ocorridas no papel e funções do Estado nas últimas décadas tanto nos países de capitalismo central quanto periféricos, com destaque para a realidade brasileira. Apresentamos como estas transformações incidem no redirecionamento das políticas sociais e no surgimento das propostas de renda mínima e na ampliação dos programas de combate à pobreza. Abordamos o debate sobre os programas de renda mínima, suas expressões na realidade brasileira em diferentes conjunturas, até o surgimento do PBF no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentação do desenho do PBF proposto em nível federal balizou a investigação realizada no município de Florianópolis. A perspectiva teórico-metodológica crítico-dialética orientou a abordagem do objeto e a análise qualitativa dos dados empíricos. Os procedimentos metodológicos se constituíram no estudo de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de campo mediante entrevistas com a equipe técnica responsável pelo PBF junto à Prefeitura de Florianópolis. O estudo realizado identificou as limitações e dificuldades da implementação do PBF em Florianópolis, em relação aos seguintes aspectos: recursos humanos insuficientes, ausência de articulação entre a equipe técnica, especialmente quanto aos responsáveis pelo controle das condicionalidades, falta de conectividade entre a rede de serviços sociais e o programa, sendo esta insuficiente para o atendimento das reais demandas das famílias e, ainda, ausência de ações no âmbito do controle social, conforme preconizado pela proposta nacional. Assim, o PBF, em Florianópolis, no período pesquisado, embora atenda as inovações da proposta nacional em termos de informatização, monitoramento e cadastro das famílias, ainda se apresenta como um espaço de ações imediatas e burocratizadas que não repercute um trabalho mais efetivo junto às famílias beneficiárias
Impact Assessment in the EU: The State of the Art and the Art of the State. CEPS Paperbacks. January 2006
No full textPolicy-makers increasingly see impact assessment as the philosopher’s stone that will enhance the quality of EU legislation in the years to come, leading Europe back onto the Lisbon track. But does the EU’s impact assessment model actually possess the virtues ascribed to it? This new book by Andrea Renda offers a scorecard analysis of the first 70 Extended Impact Assessments performed by the European Commission, and concludes that the procedure has only produced a sea of disappointment. Renda’s analysis of international best practices reveals that impact assessment is far from being a panacea, especially when built on shaky methodological and organisational grounds. The book proposes ten roadmaps to improve the current model, aiming to contribute to the upcoming review of the EU’s impact assessment model, scheduled for early 2006
Raízes históricas da desigualdade em Santa Catarina
No full textDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia.Neste trabalho buscou-se avaliar evolução histórica da distribuição da renda em Santa Catarina. Constatou-se que entre 1981 e 2009, a desigualdade de renda no Estado catarinense foi, independentemente do indicador analisado, relativamente baixa. Como a desigualdade, por sua natureza estrutural, necessita de períodos mais longos para sua completa manifestação, procurou-se investigar se a menor de desigualdade observada seria uma característica do território catarinense ou apenas uma conjuntura, resultante de causas específicas. Buscou-se, então, construir indicadores que permitissem avaliar a evolução da distribuição da renda um período histórico considerável. Os dados forjados para o período 1939-1980 confirmaram a tendência observada entre 1981 e 2009, isto é, de que disparidade da renda no território catarinense é relativamente baixa. Diante desta constatação, a hipótese que se lançada é de que a menor desigualdade na distribuição da renda em Santa Catarina poderia ser uma estrutura do espaço catarinense. Nesse sentido, considerando a idéia de que a menor desigualdade no período de formação inicial tende a gerar, no longo prazo, instituições que estimulam o desenvolvimento com menor grau desigualdade, argumenta-se que os elementos presentes no processo de formação socioeconômica de Santa Catarina (pequena propriedade, menor contingente escravo, pequena produção mercantil, população etnicamente mais homogenia e com maior estoque de capital humano) restringiram a produção e, mesmo, perpetuação de grandes desigualdades. Conclui-se, assim, que a menor desigualdade na formação inicial, as instituições (leis, cultura, hábitos e regras de conduta) e, também, a dinâmica econômica local, contribuíram para o desenvolvimento de uma estrutura distributiva mais ou menos equânime em Santa Catarina.The goal of this thesis is to evaluate the historical evolution of income distribution in the state of Santa Catarina. It concludes that, regardless of the indicator used, income inequality was relatively low in Santa Catarina from 1981 to 2009. Because inequality has a structural nature and takes long periods to be completely manifest, the researcher also tried to verify if the low levels of inequality observed were a characteristic of the territory of Santa Catarina or just a conjuncture resulting from specific causes. The researcher created indicators that allowed an evaluation of the evolution of income distribution for a historical period of considerable lenght. Indicators for the period of 1939-1980 confirmed the pattern of low income inequality in the territory of Santa Catarina found for 1981-2009. The researcher then considered the hypothesis of those low levels of inequality being a structure of the space of Santa Catarina. Assuming that low levels of income inequality observed in the formation of a social space tend to create, in the long run, institutions that stimulate a low-inequality pattern of development, the researcher argued that elements of the socioeconomic formation of Santa Catarina (small holdings, scarce use of slavery, higher stock of human capital) restricted the creation and persistence of large inequalities. The research concludes that the original low levels of income inequality, institutions (laws, culture, habits and norms of behavior) and local economy dynamics contributed to the development of a distributional structure more or less equitable in Santa Catarina
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