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A importação ilegal de agrotóxicos pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e as implicações para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável
No full textThe present work seeks to study the implications of illegally importing pesticides for health, the environment and sustainable development, a practice that has increased significantly in recent years, especially along the border between Mato Grosso do Sul and Paraguay, despite the existence of a policy government that authorized large amounts of pesticides in the same period. The study involves the process of construction and evolution of human rights, especially those most directly impacted by the phenomenon in question, the vulnerabilities of the border region and the structure of repression and control bodies, analyzing Brazilian and other countries legislation on pesticides. Through empirical research, the qualitative and quantitative analysis of data on seizures of pesticides in a given period of time allowed us to extract valuable information for understanding the problem and proposing measures to combat it. Based on theoretical references, a bibliographic and documental research was carried out, using the inductive approach method and the methods of historical, comparative and statistical procedure, making it possible to start from concrete cases for generalizations. The main reflexes of a penal, civil and administrative nature were studied, but, as it is a complex problem, it was found that the actions of confrontation cannot be restricted to the existing legal instruments, and must involve cultural changes in the relationship between human beings and human beings. its surroundings, including the support of anthropology and the knowledge of indigenous peoples, in order to modify the anthropocentric vision to guarantee a dignified life for all, not only in the present but for future generations.O presente trabalho busca estudar as implicações da importação ilegal de agrotóxicos para a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, prática que aumentou bastante nos últimos anos, especialmente pela fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, apesar da existência de uma política governamental que autorizou grande quantidade de agrotóxicos no mesmo período. O estudo envolve o processo de construção e evolução dos direitos humanos, especialmente daqueles mais diretamente impactados pelo fenômeno em questão, as vulnerabilidades da região fronteiriça e a estrutura dos órgãos de repressão e controle, analisando a legislação brasileira e de outros países em matéria de agrotóxicos. Por meio da pesquisa empírica, a análise qualitativa e quantitativa dos dados de apreensões de agrotóxicos em determinado período de tempo permitiu extrair informações valiosas para o entendimento do problema e a proposição de medidas de enfrentamento. Embasada nos referenciais teóricos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método de abordagem indutivo e os métodos de procedimento histórico, comparativo e estatístico, possibilitando partir de casos concretos para generalizações. Foram estudados os principais reflexos de natureza penal, civil e administrativa, mas, por se tratar de um problema complexo, constatou-se que as ações de enfrentamento não podem se restringir aos instrumentos jurídicos existentes, devendo envolver mudanças culturais na relação do ser humano com o seu entorno, inclusive com apoio da antropologia e dos conhecimentos dos povos originários, a fim de modificar a visão antropocêntrica para garantir uma vida digna para todos, não apenas no presente mas para as futuras gerações
Information security management a proposal to improve the effectiveness of information security in the scientific research environment
No full textO aumento crescente da interconectividade no ambiente de negócio, aliado à dependência cada vez maior dos sistemas de informação nas organizações, faz da gestão da segurança da informação uma importante ferramenta de governança corporativa. A segurança da informação tem o objetivo de salvaguardar a efetividade das transações e, por conseguinte, a própria continuidade do negócio. As ameaças à informação vão desde ataques hackers, fraudes eletrônicas, espionagem e vandalismo; a incêndio, interrupção de energia elétrica e falhas humanas. Segurança da informação é obtida a partir da implementação de um conjunto de controles, incluindo-se dentre outros, políticas, processos, procedimentos, estruturas organizacionais, software e hardware, o que exige uma gestão contínua e uma estrutura administrativa bem estabelecida para fazer frente aos seus desafios. O presente trabalho procurou investigar as razões relacionadas às dificuldades que muitas organizações enfrentam para a estruturação da segurança da informação. Muitas delas se limitam a adotarem medidas pontuais e inconsistentes com a realidade em que vivem. O mercado conta com um arcabouço legal e normativo para a implementação da segurança da informação NBR ISO/IEC 27002, Lei Americana Sarbanes-Oxley, acordo de capital da Basiléia, regulamentações das agências regulatórias (ANATEL, ANVISA e CVM). As pesquisas de mercado mostram que a implementação da segurança da informação está concentrada em instituições de grande porte e de segmentos específicos da economia como, por exemplo, bancário-financeiro e telecomunicação. Entretanto, a segurança da informação faz-se necessária em qualquer organização que utilize sistema de informação nos seus processos de trabalho, independentemente do porte ou do setor econômico de atuação. A situação da segurança da informação no setor governamental do Brasil, e dentro deste, nas instituições de pesquisas científicas é considerada preocupante, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Este trabalho apresenta um método de diagnóstico e avaliação da segurança da informação, aplicado na forma de levantamento de dados, que tem a intenção de servir de ponto de partida para fomentar uma discussão interna visando à estruturação da segurança da informação na organização. O referido método é destinado em especial àquelas organizações que não se enquadram no perfil das empresas atingidas pelas leis e regulamentos existentes, mas que necessitam igualmente protegerem seus ativos de informação para o bom e fiel cumprimento de seus objetivos e metas de negócio.The increase of the connectivity in the business environment, combined with the growing dependency of information systems, has become the information security management an important governance tool. Information security has as main goal to protect the business transactions in order to work normally. In this way, It will be safeguarding the business continuity. The threats of information come from hackers attacks, electronic frauds and spying, as well as fire, electrical energy interruption and humans fault. Information security is made by implementation of a set of controls, including of the others politics, processes, procedures, organizational structures, software and hardware, which require a continuous management and a well established structure to be able to face such challenges. This work tried to search the reasons why the organizations have difficulties to make a practice of information security management. Many of them just limit to adopt points measures, sometimes they are not consistent with their realities. The market counts on enough quantity of standards and regulations related to information security issues, for example, ISO/IEC 27002, American Sarbanes-Oxley act, Basel capital accord, regulations from regulatory agency (such as the Brazilians ones ANATEL, ANVISA and CVM). The market researches have showed that the information security implementation is concentrated on a well-defined group of organization mainly formed by large companies and from specifics sectors of economy, for example, financial and telecommunication. However, information security must be done by all organizations that use information systems to carry out their activities, independently of its size or economic area that it belongs. The situation of information security in the governmental sector of Brazil, and inside its research institutions, is considered worrying by the Brazilian Court of Accounts (TCU). This research work presents an assessment and diagnostic proposal of information security, applied in the form of a data survey, which intend to be a tool that can be used as a starting point to foment debates about information security concerns into organization. This can lead them to a well-structured information security implementation. The referred proposal is specially addressed to those organizations that do not have the profile that put them among those companies which are forced to follow some law or regulation. But in the same way they need to protect their information assets to reach their goals and their business objectives
A RELEVÂNCIA DO DIREITO DOS ANIMAIS NA EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE
No full textThis study aims to analyze animal law and the historical evolution of the concepts of sustainable development and sustainability, from the international and national legislation that permeates both subjects, in order to bring them closer and highlight the relevance of animal law in the promotion of sustainable development and sustainability. For this purpose, the descriptive and exploratory, bibliographical and documentary research method was used, as well as the survey of data provided by the main research bases. In conclusion so far, it has been observed that abandoning the strictly human-centered paradigm and treating animals as subjects of rights is vital for environmental balance and human survival on Earth. Society has evolved to ensure protection, animal welfare and ethical use. However, much remains to be done to achieve a balance between human and animal rights. Therefore, the expansion and strengthening of Animal Law, through more assertive legislation and interpretations truly focused on animal protection, has the power to give voice to those who cannot express their pain or claim their own rights. Furthermore, the strengthening of this branch of Law, added to the debate around the new post-humanist paradigm that we are experiencing, consequently, implies bringing society closer to the ideals and effectiveness of sustainable development and sustainability.
Keywords: Animal Rights. Sustainable development. Sustainability. Effectiveness.O presente estudo objetiva analisar o direito dos animais e a evolução histórica dos conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, a partir da legislação internacional e pátria que permeia ambos os assuntos, de modo a aproximá-los e evidenciar a relevância do Direito animal na promoção do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa descritivo e exploratório, bibliográfico e documental, bem como o levantamento de dados fornecidos pelas principais bases de pesquisa. Em conclusão até o momento, observou-se que abandonar o paradigma estritamente centrado no homem e tratar os animais como sujeitos de direitos é vital para o equilíbrio ambiental e a sobrevivência humana na Terra. A sociedade evoluiu no sentido de garantir a proteção, o bem-estar animal e seu uso ético. Porém, ainda há muito a ser feito para alcançar o equilíbrio entre direitos humanos e animais. Logo, a ampliação e o fortalecimento do Direito dos Animais, por meio legislações mais assertivas e interpretações verdadeiramente voltadas à proteção animal, tem o condão de dar voz àqueles que não podem externar suas dores ou reivindicar os próprios direitos. Além disso, o fortalecimento desse ramo do Direito somado ao debate em torno do novo paradigma pós-humanista que vivenciamos, consequentemente, implica na aproximação da sociedade aos ideais e na efetividade do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade.
Palavras-chave: Direito dos Animais. Desenvolvimento Sustentável. Sustentabilidade. Efetividade
Filtragem constitucional da colaboração premiada: Da necessária compatibilização com os direitos fundamentais
No full textThe award-winning collaboration regulated by Law n.º 12.850/13 brought great impact to the Brazilian criminal procedure, being essential for its effectiveness the constitutional filtering, especially regarding the respect for fundamental rights. This is because the 1988 Constitution represents a civilizing milestone, incorporating into the Brazilian legal system several fundamental guarantees hitherto the object of International Treaties, with the legislation before and after it receiving a compatibility check in order to be admitted. The work has the general objective of tracing the evolution of award-winning collaboration in Brazil, contextualizing historical moments of the period and external influences. Next, highlighting the importance that Operation Car Wash had in generating empirical controversies on the subject, we seek to highlight specific points for comparing the applied solutions, in particular regarding compatibility with due process of law, ample defense, the contradictory, the presumption of non-culpability and the right to silence. The work must use the bibliographic research procedure, in particular on scientific articles, books, jurisprudence, international treaties and internal legislation, as well as award-winning collaboration agreements signed in the course of Operation Car Wash, which help to understand the conventional historical evolution, legislative and jurisprudential institute in Brazil. The approach will be divided into two fronts. The first, of a dogmatic nature, will rely on a qualitative analysis of the main texts relevant to the theme, with exploratory objectives for adequate deepening on the relevant points. The second, of an empirical nature, will look for elements in which the process of Operation Car Wash contributed to the adequate constitutional filtering of the awarded collaboration. Bearing in mind that the approach starts primarily from the analysis of cases of award-winning collaboration in that operation and its effects on the constitutional and criminal procedural system as a whole, the research will adopt inductive reasoning. As a result, we seek to evaluate two specific controversial points of the operation. The first is the possibility of the agreement guaranteeing the employee access to property potentially proceeds or proceeds from the crime depending on the success of his collaboration, in what is conventionally called a “performance clause”. The second is the structural change caused by the presence of the whistleblower and the accused person as defendants in the same criminal action, whether due to the limit of the waiver of the right to remain silent, the contractual benefits to third parties or the need to reinterpret the legal procedure provided for in the procedural process.A colaboração premiada regulada pela Lei n.º 12.850/13 trouxe grande impacto ao processo penal brasileiro, sendo imprescindível para sua efetividade a filtragem constitucional, especialmente sobre o respeito aos direitos fundamentais. Isso porque a Constituição de 1988 representa um marco civilizatório, incorporando ao ordenamento jurídico brasileiro diversas garantias fundamentais até então objeto de Tratados Internacionais, devendo a legislação anterior e posterior a ela receber uma verificação de compatibilidade para que seja admitida. O trabalho tem como objetivo geral traçar a evolução da colaboração premiada no Brasil, contextualizando momentos históricos do período e as influências externas. Na sequência, destacando a importância que a Operação Lava Jato teve na geração de controvérsias empíricas sobre o tema, busca-se destacar pontos específicos para cotejo das soluções aplicadas, em especial quanto à compatibilidade com o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório, a presunção de não culpabilidade e o direito ao silêncio. O trabalho deve se utilizar do procedimento de pesquisa bibliográfica, em especial sobre artigos científicos, livros, jurisprudência, Tratados Internacionais e legislação interna, bem como acordos de colaboração premiada assinados no curso da Operação Lava Jato, que auxiliem a compreensão da evolução histórica convencional, legislativa e jurisprudencial do instituto no Brasil. A abordagem será dividida em duas frentes. A primeira, de caráter dogmático, contará com a análise qualitativa dos principais textos pertinentes ao tema, com objetivos exploratórios para adequado aprofundamento sobre os pontos relevantes. A segunda, de caráter empírico, buscará elementos em que o trâmite da Operação Lava Jato contribuiu para a adequada filtragem constitucional da colaboração premiada. Tendo em vista que a abordagem parte primordialmente da análise de casos de colaboração premiada na referida operação e seus reflexos ao sistema constitucional e processual penal como um todo, a pesquisa adotará o raciocínio indutivo. Como resultados, busca-se avaliar dois pontos específicos controvertidos da operação. O primeiro é a possibilidade de o acordo garantir ao colaborador acesso a patrimônio potencialmente produto ou proveito do crime conforme o êxito de sua colaboração, naquilo que se convencionou chamar de “cláusula de performance”. O segundo é a modificação estrutural causada pela presença de delator e delatado no polo passivo da mesma ação penal, seja pelo limite da renúncia ao exercício do direito ao silêncio, pelos benefícios contratuais a terceiros ou pela necessidade de reinterpretação do procedimento legal previsto para tramitação processual
Information security management a proposal to improve the effectiveness of information security in the scientific research environment
No full textO aumento crescente da interconectividade no ambiente de negócio, aliado à dependência cada vez maior dos sistemas de informação nas organizações, faz da gestão da segurança da informação uma importante ferramenta de governança corporativa. A segurança da informação tem o objetivo de salvaguardar a efetividade das transações e, por conseguinte, a própria continuidade do negócio. As ameaças à informação vão desde ataques hackers, fraudes eletrônicas, espionagem e vandalismo; a incêndio, interrupção de energia elétrica e falhas humanas. Segurança da informação é obtida a partir da implementação de um conjunto de controles, incluindo-se dentre outros, políticas, processos, procedimentos, estruturas organizacionais, software e hardware, o que exige uma gestão contínua e uma estrutura administrativa bem estabelecida para fazer frente aos seus desafios. O presente trabalho procurou investigar as razões relacionadas às dificuldades que muitas organizações enfrentam para a estruturação da segurança da informação. Muitas delas se limitam a adotarem medidas pontuais e inconsistentes com a realidade em que vivem. O mercado conta com um arcabouço legal e normativo para a implementação da segurança da informação NBR ISO/IEC 27002, Lei Americana Sarbanes-Oxley, acordo de capital da Basiléia, regulamentações das agências regulatórias (ANATEL, ANVISA e CVM). As pesquisas de mercado mostram que a implementação da segurança da informação está concentrada em instituições de grande porte e de segmentos específicos da economia como, por exemplo, bancário-financeiro e telecomunicação. Entretanto, a segurança da informação faz-se necessária em qualquer organização que utilize sistema de informação nos seus processos de trabalho, independentemente do porte ou do setor econômico de atuação. A situação da segurança da informação no setor governamental do Brasil, e dentro deste, nas instituições de pesquisas científicas é considerada preocupante, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Este trabalho apresenta um método de diagnóstico e avaliação da segurança da informação, aplicado na forma de levantamento de dados, que tem a intenção de servir de ponto de partida para fomentar uma discussão interna visando à estruturação da segurança da informação na organização. O referido método é destinado em especial àquelas organizações que não se enquadram no perfil das empresas atingidas pelas leis e regulamentos existentes, mas que necessitam igualmente protegerem seus ativos de informação para o bom e fiel cumprimento de seus objetivos e metas de negócio.The increase of the connectivity in the business environment, combined with the growing dependency of information systems, has become the information security management an important governance tool. Information security has as main goal to protect the business transactions in order to work normally. In this way, It will be safeguarding the business continuity. The threats of information come from hackers attacks, electronic frauds and spying, as well as fire, electrical energy interruption and humans fault. Information security is made by implementation of a set of controls, including of the others politics, processes, procedures, organizational structures, software and hardware, which require a continuous management and a well established structure to be able to face such challenges. This work tried to search the reasons why the organizations have difficulties to make a practice of information security management. Many of them just limit to adopt points measures, sometimes they are not consistent with their realities. The market counts on enough quantity of standards and regulations related to information security issues, for example, ISO/IEC 27002, American Sarbanes-Oxley act, Basel capital accord, regulations from regulatory agency (such as the Brazilians ones ANATEL, ANVISA and CVM). The market researches have showed that the information security implementation is concentrated on a well-defined group of organization mainly formed by large companies and from specifics sectors of economy, for example, financial and telecommunication. However, information security must be done by all organizations that use information systems to carry out their activities, independently of its size or economic area that it belongs. The situation of information security in the governmental sector of Brazil, and inside its research institutions, is considered worrying by the Brazilian Court of Accounts (TCU). This research work presents an assessment and diagnostic proposal of information security, applied in the form of a data survey, which intend to be a tool that can be used as a starting point to foment debates about information security concerns into organization. This can lead them to a well-structured information security implementation. The referred proposal is specially addressed to those organizations that do not have the profile that put them among those companies which are forced to follow some law or regulation. But in the same way they need to protect their information assets to reach their goals and their business objectives
La citation littéraire dans la critique de cinéma de Jean-Luc Godard
No full textCet article présente les résultats d’une enquête visant à recenser, dans les critiques de cinéma de Jean-Luc Godard, les diverses formes de citations par lesquelles il convoque les auteurs de son panthéon littéraire. L’auteure retrace les sources de nombreuses citations et met en lumière la transformation singulière de ces textes perpétrée par Godard, en s’appuyant sur la notion d’intertextualité développée par Gérard Genette et les différentes pratiques relevées par Tiphaine Samoyault. En conclusion, l’auteure propose une ouverture vers le cinéma de Godard — et plus particulièrement Alphaville (1965) — en montrant comment son goût de la citation littéraire se poursuit à l’écran dans la continuité de son travail de critique.This article presents the results of a study seeking to inventory the diverse forms of quotation in Jean-Luc Godard’s film criticism by which he convenes the authors of his literary pantheon. The author traces the sources of numerous quotations and demonstrates the singular transformation Godard carried out on these texts, drawing on the notion of intertextuality developed by Gérard Genette and the various practices brought out by Tiphaine Samoyault. The author concludes with a discussion of Godard’s films—and in particular Alphaville (1965)—and shows how his taste for literary quotation extended to the screen, in continuity with his work as a critic
Como montar um projeto de financiamento: a experiência do projeto @lis
No full textInternational audienc
Withdrawal: Yeast tolerance to various stresses relies on the trehalose-6P synthase (Tps1) protein, not on trehalose.
No full textInternational audienceThis article has been withdrawn by Marie-Ange Teste, Jean M. François, and Jean-Luc Parrou. Marjorie Petitjean could not be reached. The corresponding author identified major issues and brought them to the attention of the Journal. These issues span significant errors in the Materials and Methods section of the article and major flaws in cytometry data analysis to data fabrication on the part of one of the authors. Given these errors, the withdrawing authors state that the only responsible course of action would be to withdraw the article to respect scientific integrity and maintain the standards and rigor of literature from the withdrawing authors' group as well as the Journal. The withdrawing authors sincerely apologize to the readers and editors
Retraction notice to “A new function for the yeast Trehalose-6P Synthase (Tps1) Protein, as key prosurvivalfactor during growth, chronological ageing, and apoptotic stress”
No full textWithdrawal announcementThis article has been retracted at the request of Marie-Ange Teste, Isabelle Léger-Silvestre, Jean M François andJean-Luc Parrou. Marjorie Petitjean could not be reached.The corresponding author identified major issues, brought them to the attention of the Journal.These issues span from significant errors in the Material and Methods section of the article and major flaws incytometry data analysis to data fabrication on the part of one of the authors.Given these errors, the retracting authors state that the only responsible course of action would be to retract thearticle, to respect scientific integrity and maintain the standards and rigor of literature from the retracting authors'group as well as the Journal.The retracting authors sincerely apologize to the readers and editors
Marie Pape-Carpantier, les fées et l’architecte
No full textWer sich heute mit Marie Pape-Carpantier, die erste Leiterin der Ecole Normale maternelle, beschäftigt, verknüpft ihren Namen meist mit wenig geistreichen Texten moralisierenden Inhalts, und doch hat die Autorin der Conseils sur la direction des salles d'asile (1846) sowohl in ihren pädagogischen Werken als auch in ihren Kinderbüchern mehr als nur seichte Geschichtchen geschrieben. Obwohl sie sich desformalen Rahmens des Märchens bedient, lehnt sie dabei das Wunderbare ab und ersetzt es durch Fortschrittsgläubigkeit. Zu einer Zeit, als weibliche Logen noch fehlen, ordnet sie sich damit in laizistische und freimaurerische Strömungen ein, wofür es auch textimmanente Belege gibt.When not forgotten, Marie Pape-Carpantier, first headmistress of the École normale maternelle, is usually best remembered as the author of now dated moralizing texts. The author of Conseils sur la direction des salles d'asile [Advice on the Management of Infant Schools] (1846) went beyond mere story-telling in both her children's books and her pedagogical works. Although she chose to write fairy tales, Marie Pape-Carpantier refused the supernatural and replaced it by explanations based on science and its progress. Her ideological commitment to secular and masonic ideas, prior to the existence of female masonic lodges, is reflected in the themes of her stories.Si on se souvient encore de Marie Pape-Carpantier, la première directrice de l'École normale maternelle, c'est souvent pour associer son nom à des textes désuets et moralisants. Or, aussi bien dans ses ouvrages pédagogiques que dans ses récits pour la jeunesse, l'auteur des Conseils sur la direction des salles d'asile (1846) a écrit autre chose que d'anodines historiettes. Tout en utilisant la structure apparente du conte, elle refuse le merveilleux et le remplace par les progrès de la science. Elle se rattache à tout un courant de pensée laïc et maçonnique, d'où la présence dans ses récits d'une thématique significative, à une époque où il n'existe pas encore de loges féminines.Cosnier Colette. Marie Pape-Carpantier, les fées et l’architecte. In: Histoire de l'éducation. n° 82, 1999. L'École maternelle en Europe. XIXe-XXe siècles, sous la direction de Jean-Noël Luc. pp. 143-157
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