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V PRÊMIO RODOLFO PAMPLONA
No full textO INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS (IEJ) VEM TORNAR PÚBLICO O NOVO EDITAL DO V PRÊMIO RODOLFO PAMPLONA FILHO, REVOGANDO-SE EDITAL ANTERIOR, CONFORME AS NOVAS DISPOSIÇÕES DO EDITAL EM ANEXO
DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO EMPOSSANDO MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS NA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA.
Get PDFO jurista Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas toma posse como novo membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Ele ocupará a cadeira de n.35, cujo patrono é Bernardino Madureira de Pinho. O novo membro será recepcionado pelo acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho. A Academia de Letras Jurídicas da Bahia foi fundada em 7 de dezembro de 1983 e conta com 40 cadeiras, sendo considerada uma das mais relevantes instituições jurídicas da Bahia
Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347(81) B662f- Fabíola Albuquerque Lobo, Marcos Ehrhardt Júnior e Rodolfo Pamplona Filho são os coordenadores da obra
A proteção constitucional da relação de emprego
Get PDFDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação busca verificar se a proteção constitucional da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, por iniciativa do empregador, constitui uma norma de garantia efetiva. O trabalho representa para o empregado sua única fonte de subsistência e, desta forma, constitui um pressuposto elementar para uma existência digna, com liberdade e igualdade para todas as pessoas. Constitui-se, portanto, num direito fundamental do ser humano. Este fato é reconhecido pela Constituição Federa
Adelmo Genro Filho e a teoria do jornalismo no Brasil: uma análise crítica
Get PDFTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015.A afirmação de Adelmo Genro Filho, em "O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo", de que o jornalismo é uma forma de conhecimento cristalizada no singular mobilizou jornalistas, pesquisadores e professores nos últimos 27 anos para instituição e legitimidade das teorias do jornalismo no Brasil. Com o arcabouço teórico e filosófico da Ontologia Crítica de Marx e Lukács, este estudo expõe as mediações presentes na produção e recepção da teoria, bem como os conceitos filosóficos que fundamentam a assertiva de Genro Filho. O trabalho divide-se em duas partes interdependentes. Na primeira, são trabalhadas as principais questões que se impunham para o jornalismo brasileiro nos anos 1980 (com ênfase para a formação acadêmica, a escrita jornalística e a hierarquia dos profissionais), a biografia do autor e o modo como o livro foi recepcionado pelos professores e pesquisadores em jornalismo no Brasil. A segunda parte reconstitui as bases filosóficas do livro, recuperando o entendimento ontológico do autor e o modo como esses fundamentos otimizam sua compreensão do jornalismo como forma de conhecimento. O objetivo é o de demonstrar como as escolhas teóricas do autor possuem estreita ligação com sua biografia e o modo como ele compreendia as questões de sua época. Ao passo que, por meio de análise do modo de recepção do livro, foi possível estabelecer uma cartografia da produção brasileira com base em 411 textos que citam "O Segredo da Pirâmide", evidenciando que o processo de institucionalização para a defesa do jornalismo como profissão, graduação especializada e com teorias específicas coincide com esse mapa. Paradoxalmente, demonstra-se que o processo de recepção do livro se faz acompanhar de uma negação da peculiar base marxista que o fundamenta, o que motiva o estudo detalhado das categorias utilizadas por Genro Filho.Abstract : In the book ?O Segredo da Pirâmide: para uma teoria marxista do jornalismo" [?The Secret of the Pyramid: for a Marxist theory of journalism"], Adelmo Genro Filho stated that journalism is a form of knowledge that is crystallized in the singular. This statement has mobilized journalists, researchers and professors over the last 27 years for the institution and legitimacy of theories of journalism in Brazil. With the theoretical and philosophical framework of Critical Ontology of Marx and Lukács, this study exposes the mediations present in the production and reception of the theory and the philosophical concepts that ground the Genro Filho's statement. The work is divided into two interdependent parts. At first, the text brings the main issues that were necessary to the Brazilian journalism in the 1980s (with emphasis on the academic, journalistic writing and the hierarchy of professionals), the author's biography and how the book was received by professors and researchers on journalism in Brazil. The second part reconstitutes the philosophical bases of the book, recovering the ontological understanding of the author towards journalism and how those fundamentals optimize the understanding of journalism as a form of knowledge proposed by the author. The objective was to demonstrate how the author's theoretical choices have close connection with his biography and how he understood the issues of his time. Simultaneously, through the analysis about the book's reception, it was possible to establish a cartography of the Brazilian production based on 411 texts mentioning "The Secret of the Pyramid", evidencing that the process of institutionalization for the defense of journalism as a profession, specialized graduation and with specific theories coincides with that map. Paradoxically, it is demonstrated that the book's reception process is accompanied by a denial of peculiar Marxist basis underlying it, which motivates the detailed study of the categories used by Genro Filho
RELAÇÃO DE APROVADOS-GRUPO DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE LÊ” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS 2014.2
No full textRelação de aprovados no Projeto de Extensão “Universidade que Lê” do Curso de Direito da UNIFACS
RELAÇÃO DE APROVADOS-GRUPO PERMANENTE DO PROJETO DE EXTENSÃO “UNIVERSIDADE QUE SENTE” DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS 2014.2
No full textRelação de aprovados no Projeto de Extensão “Universidade que Sente” do Curso de Direito da UNIFACS
Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente
Get PDFCuida-se o presente trabalho da análise acerca do Abandono Afetivo de Ascendente, tendo em vista a ausência de cuidados dos filhos para com os pais, bem como a falta de convivência familiar. Para isto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. Inicialmente realizou-se uma breve análise da evolução histórica do papel do idoso nas diferentes sociedades, restando comprovado que antigamente o idoso era melhor tratado. Observou-se que o aumento da expectativa de vida da população brasileira, implica em novos conceitos a respeito de quem pode ser identificado como sendo idoso. Em vista do maior número de anciãos, fez-se necessária uma análise acerca dos direitos de convivência familiar e proteção integral ao idoso, os quais possuem intima relação ao princípio da afetividade. Verificou-se que foi através do afeto que as novas concepções acerca das entidades familiares surgiram. Denotou-se que, devido ao princípio da solidariedade intrinsecamente ligado ao princípio da afetividade, o cuidado e a convivência são deveres estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto do Idoso, razão pela qual a sua ausência implica, necessariamente, em inadimplemento, constituindo-se em um ato ilícito que precisa ser indenizado. Entretanto, há uma exceção, qual seja: a do filho que foi abandonado quando criança ou adolescente, ou seja, que foi vítima de um abandono afetivo anterior, razão pela qual reta afastada a hipótese de abandono afetivo do seu pai. A metodologia que se utilizou compreendeu a pesquisa bibliográfica e documental, assim como utilizou-se, com relação aos objetivos projetados, a pesquisa exploratória. Por fim, conclui-se no sentido de que é plenamente possível responsabilizar o filho que abandona afetivamente seu pai, podendo, contudo, o idoso utilizar-se da mediação para solução do seu conflito, haja vista que, por muitas vezes, seu objetivo é reestabelecer os vínculos afetivos rompidos e a convivência com os membros de sua família.The present work of the analysis about the Affective Abandonment of Ascendant is taken care of, due to the lack of care of the children towards the parents, as well as the lack of familiar coexistence. For this, the work was divided into four chapters. Initially, a brief analysis of the historical evolution of the role of the elderly in different societies was carried out. It remains to be seen that the elderly were better treated in the past. It was observed that the increase in the life expectancy of the Brazilian population implies new concepts regarding who can be identified as being elderly. In view of the greater number of elders, it was necessary to analyze the rights of family coexistence and integral protection to the elderly, which are intimately related to the principle of affectivity. It has been found that it was through affection that new conceptions of family entities emerged. It was denoted that, due to the principle of solidarity intrinsically linked to the principle of affection, care and coexistence are duties established by the Federal Constitution of 1988 and the Statute of the Elderly, which is why their absence necessarily implies default, constituting in an unlawful act that must be indemnified. However, there is an exception, namely, that of the child who was abandoned as a child or adolescent, that is, who was the victim of an earlier affective abandonment, which is why he rejects the hypothesis of affective abandonment of his father. The methodology used included bibliographical and documentary research, as well as exploratory research in relation to the projected objectives. Finally, it is concluded that it is fully possible to hold the son who leaves his father affectively, but the elderly can use mediation to resolve their conflict, since their to reestablish the broken affective bonds and the coexistence with the members of its family
A confirmação principiológica do direito convencional e seus reflexos patrimoniais.
No full textO objeto desta dissertação de mestrado é o direito convencional entendido como um sub-ramo do direito civil que disciplina todas as relações familiares não matrimonializadas. O recorte acadêmico versa sobre a tentativa de harmonização dos aspectos patrimoniais e econômicos do fenômeno de migração das relações genésicas para o direito constitucional. Este direito convivencial assim denominado nos manuais jurídicos brasileiros carece de uma conformação principiológica que permita melhor compreender os efeitos patrimoniais e econômicos destas relações familiares não matrimonializadas. As recentes mudanças nos usos e costumes da sociedade permitiram reconhecer a legitimação de novos arranjos familiares fora do âmbito matrimonial e carecedores de disciplina jurídica ante a nova concepção paradigmática que se instaurou no Direito das Famílias. Dentro desta evolução dinâmica do signo família se fez mister analisar aspectos filosóficos e sociais de ontem e de hoje para estabelecer uma crítica ao atual paradigma de núcleo familiar. Constatada a necessidade de superação deste paradigma epistemológico na busca de se perceber a razão de uma outra forma socorreu-se aos princípios constitucionais que foram depurados. Estava aberto o campo para a sistematização principiológica do direito convivencial a permitir o estudo dos aspectos econômicos e patrimoniais destes arranjos familiares fora do casamento.Salvado
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
No full text324 f.O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano. Segundo seus ditames, ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório que seja considerado passível de lhe desestimular na pratica de novas condutas. Apesar da existência de embates dos operadores do direito daquele país, alguns juristas brasileiros aceitam a possibilidade de inserção desta doutrina no âmbito do direito nacional no intuito de sanar a problemática do quantum do da indenização por danos morais. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, será construído o conteúdo a partir da abordagem histórico-evolutiva da responsabilidade civil como um todo, passando pelo caminho desenvolvido pelo dano moral ao longo dos tempos, até os dias atuais. Então, serão consultadas as teorias nacionais que buscam encontrar meios para facilitar a quantificação do dano moral e em seguida a doutrina do punitive damage no intuito de se familiarizar com seus requisitos. Por fim, a partir da colheita de todos esses predicados desenvolver-se-á o estudo em torno do tema principal. A busca pela resposta ao problema em questão se faz de suma importância para uma possível mudança de pensamento no que se refere à responsabilidade civil em razão de fatos ilícitos que venham a causar danos morais ao ofendido.Salvado
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